[{"Id":"2234","Numero":"23","Data":"2026-07-07","Descricao":"DESIGNA: O servidor FREDERICO DE ANDRADE GUIMARÃES, matrícula nº 1545, Encarregado de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Arraial do Cabo. ","Exercicio":"2026","Tipo":"ATOS DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/leis/2234"},{"Id":"2219","Numero":"085","Data":"2026-06-30","Descricao":"MANTÉM O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, À PRESTAÇÃO DE CONTA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO, SR. MARCELO MAGNO FÉLIX DOS SANTOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.","Exercicio":"2026","Tipo":"Decretos Legislativos","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/leis/2219"},{"Id":"2211","Numero":"2747","Data":"2026-06-25","Descricao":"INSTITUI O ADICIONAL DE EVOLUÇÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/leis/2211"},{"Id":"2217","Numero":"084","Data":"2026-06-25","Descricao":"FICA MANTIDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO, SR. MARCELO MAGNO FÉLIX DOS SANTOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.","Exercicio":"2026","Tipo":"Decretos Legislativos","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/leis/2217"},{"Id":"2215","Numero":"083","Data":"2026-06-24","Descricao":"FICA MANTIDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO, SR. MARCELO MAGNO FÉLIX DOS SANTOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.","Exercicio":"2026","Tipo":"Decretos Legislativos","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/leis/2215"},{"Id":"2213","Numero":"2746","Data":"2026-06-22","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS – CPAD NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/leis/2213"},{"Id":"2195","Numero":"026","Data":"2026-05-29","Descricao":"FICA MANTIDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SR. WANDERSON CARDOSO DE BRITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.","Exercicio":"2026","Tipo":"Decretos Legislativos","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/leis/2195"},{"Id":"2129","Numero":"2739","Data":"2026-05-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/leis/2129"},{"Id":"2139","Numero":"004","Data":"2026-05-07","Descricao":"FICA MANTIDO O PARCER PRÉVIO CONTRÁRIO, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SR. WANDERSON CARDOSO DE BRITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.","Exercicio":"2026","Tipo":"Decretos Legislativos","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/leis/2139"},{"Id":"2201","Numero":"2731","Data":"2026-04-20","Descricao":"REVOGA A LEI Nº 2.707, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/leis/2201"}]