Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
4997,034,2026,"PROJETO DE LEI",2026-04-17,"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR PARA A AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA - IPC.","Marcelo Magno Felix dos Santos"
4990,089,2026,INDICAÇÃO,2026-04-15,"INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO INFANTIL MUNICIPAL","RAFAELA ROCHA MACEDO"
4989,088,2026,INDICAÇÃO,2026-04-15,"CRIAÇÃO DE UM POSTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NOS DISTRITOS.","AYRON PINTO FREIXO"
4988,087,2026,INDICAÇÃO,2026-04-15,"REVITALIZAÇÃO DO PERCURSO DA TRILHA DA BALEIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA AO LONGO DE SUA EXTENSÃO.","AYRON PINTO FREIXO"
4987,001,2026,MOÇÃO,2026-04-15,"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VITOR BUENO CAMPBELL.","ALEXANDRE BARRETO FERREIRA"
4986,086,2026,INDICAÇÃO,2026-04-15,"INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UM BANCO DE COLETA DE SANGUE, PARA DOADORES, NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.","ALEXANDRE BARRETO FERREIRA"
4985,001,2026,VETO,2026-04-15,"RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 118/2025.","Marcelo Magno Felix dos Santos"
4984,084,2026,INDICAÇÃO,2026-04-15,"INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA UM PROGRAMA, NO MUNICÍPIO, VOLTADO AO COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, COM CRIAÇÃO DE SISTEMA DE RECOMPENSAS FINANCEIRAS PARA DENÚNCIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS"
4983,033,2026,"PROJETO DE LEI",2026-04-13,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Marcelo Magno Felix dos Santos"
4980,032,2026,"PROJETO DE LEI",2026-04-13,"DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS SINAIS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Marcelo Magno Felix dos Santos"