[{"Id":"5114","Numero":"048","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-06-01","Ementa":"DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Marcelo Magno Felix dos Santos","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias/5114","LinkArquivo":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/requerimentos/5114/PDL_048_2026_0000001.pdf"},{"Id":"5113","Numero":"047","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-06-01","Ementa":"INSTITUI O PROGRAMA KIT NATAL SOLIDÁRIO CABISTA, COMO SUPORTE PONTUAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Marcelo Magno Felix dos Santos","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias/5113","LinkArquivo":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/requerimentos/5113/PDL_047_2026_0000001.pdf"},{"Id":"5112","Numero":"046","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-06-01","Ementa":"RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Rogério Marcos Macedo Simas","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias/5112","LinkArquivo":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/requerimentos/5112/PDL_046_2026_0000001.pdf"},{"Id":"5111","Numero":"039","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO","Data":"2026-06-01","Ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JEFERSON FERNANDO ALVES PIRES.","Autor":"Rogério Marcos Macedo Simas","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias/5111","LinkArquivo":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/requerimentos/5111/PDD_039_2026_0000001.pdf"},{"Id":"5110","Numero":"136","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-01","Ementa":"INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À REMOÇÃO DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO EM FRENTE AO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.","Autor":"Alexandre Barreto Ferreira","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias/5110","LinkArquivo":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/requerimentos/5110/IND_136_2026_0000001.pdf"},{"Id":"5109","Numero":"135","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-01","Ementa":"INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA OS BAIRROS DOS DISTRITOS.","Autor":"Ayron Pinto Freixo","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias/5109","LinkArquivo":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/requerimentos/5109/IND_135_2026_0000001.pdf"},{"Id":"5108","Numero":"134","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-01","Ementa":"INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NA MATINHA.","Autor":"Ayron Pinto Freixo","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias/5108","LinkArquivo":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/requerimentos/5108/IND_134_2026_0000001.pdf"},{"Id":"5107","Numero":"133","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-01","Ementa":"INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) EM PERNAMBUCA.","Autor":"Ayron Pinto Freixo","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias/5107","LinkArquivo":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/requerimentos/5107/IND_133_2026_0000001.pdf"},{"Id":"5106","Numero":"132","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-01","Ementa":"INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS DO BAIRRO PRAINHA.","Autor":"Ayron Pinto Freixo","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias/5106","LinkArquivo":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/requerimentos/5106/IND_132_2026_0000001.pdf"},{"Id":"5105","Numero":"131","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-01","Ementa":"INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA URBANIZAÇÃO DO BAIRRO NOVO ARRAIAL","Autor":"Ayron Pinto Freixo","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias/5105","LinkArquivo":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/requerimentos/5105/IND_131_2026_0000001.pdf"}]