[{"Id":"5190","Numero":"060","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-06-29","Ementa":"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1750, DE 07 DE MAIO DE 2012, E SUAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – CPABI, AMPLIA SEU ÂMBITO DE ATUAÇÃO PARA TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DISCIPLINA SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, FUNCIONAMENTO E GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EFETIVA (JETON), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Marcelo Magno Felix dos Santos","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias/5190","LinkArquivo":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/requerimentos/5190/PDL_060_2026_0000002.pdf"},{"Id":"5189","Numero":"154","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-29","Ementa":"INDICA A CRIAÇÃO DO FESTIVAL ARRAIAL BLUES & JAZZ E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS.","Autor":"Bruno Florentino de Oliveira","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias/5189"},{"Id":"5188","Numero":"153","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-29","Ementa":"INDICA A CRIAÇÃO DE SALA DE ACOLHIMENTO PARA OS FILHOS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO.","Autor":"Bruno Florentino de Oliveira","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias/5188"},{"Id":"5187","Numero":"152","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-29","Ementa":"INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA NA PRAÇA DANIEL BARRETO (PRAÇA DO COVA)","Autor":"ÂNGELO DE MACEDO ALVES","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias/5187"},{"Id":"5186","Numero":"151","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-29","Ementa":"INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO CAMBOINHAS, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, E A EXTREMA NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE INTERTRAVADOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO","Autor":"ÂNGELO DE MACEDO ALVES","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias/5186"},{"Id":"5196","Numero":"007","Exercicio":"2026","Tipo":"VETO","Data":"2026-06-24","Ementa":"RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 039/2026.","Autor":null,"Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias/5196","LinkArquivo":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/requerimentos/5196/VET_007_2026_0000001.pdf"},{"Id":"5195","Numero":"006","Exercicio":"2026","Tipo":"VETO","Data":"2026-06-24","Ementa":"RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 036/2026.","Autor":null,"Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias/5195","LinkArquivo":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/requerimentos/5195/VET_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":"5194","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"VETO","Data":"2026-06-24","Ementa":"RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 037/2026.","Autor":null,"Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias/5194","LinkArquivo":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/requerimentos/5194/VET_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"5192","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"VETO","Data":"2026-06-24","Ementa":"RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 015/2026.","Autor":null,"Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias/5192","LinkArquivo":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/requerimentos/5192/VET_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"5185","Numero":"059","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-06-24","Ementa":"DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO DOS LAUDOS MÉDICOS E MÉDICOS-PERICIAIS QUE ATESTEM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Rafaela Rocha Macedo","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias/5185","LinkArquivo":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/requerimentos/5185/PDL_059_2026_0000001.pdf"}]