[{"Id":"4997","Numero":"034","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-04-17","Ementa":"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR PARA A AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA - IPC.","Autor":"Marcelo Magno Felix dos Santos","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias/4997","LinkArquivo":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/requerimentos/4997/PDL_034_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4990","Numero":"089","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-15","Ementa":"INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO INFANTIL MUNICIPAL","Autor":"RAFAELA ROCHA MACEDO","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias/4990","LinkArquivo":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/requerimentos/4990/IND_089_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4989","Numero":"088","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-15","Ementa":"CRIAÇÃO DE UM POSTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NOS DISTRITOS.","Autor":"AYRON PINTO FREIXO","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias/4989","LinkArquivo":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/requerimentos/4989/IND_088_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4988","Numero":"087","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-15","Ementa":"REVITALIZAÇÃO DO PERCURSO DA TRILHA DA BALEIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA AO LONGO DE SUA EXTENSÃO.","Autor":"AYRON PINTO FREIXO","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias/4988","LinkArquivo":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/requerimentos/4988/IND_087_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4987","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-04-15","Ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VITOR BUENO CAMPBELL.","Autor":"ALEXANDRE BARRETO FERREIRA","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias/4987","LinkArquivo":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/requerimentos/4987/MOC_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4986","Numero":"086","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-15","Ementa":"INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UM BANCO DE COLETA DE SANGUE, PARA DOADORES, NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.","Autor":"ALEXANDRE BARRETO FERREIRA","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias/4986","LinkArquivo":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/requerimentos/4986/IND_086_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4985","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"VETO","Data":"2026-04-15","Ementa":"RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 118/2025.","Autor":"Marcelo Magno Felix dos Santos","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias/4985","LinkArquivo":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/requerimentos/4985/VET_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4984","Numero":"084","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-15","Ementa":"INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA UM PROGRAMA, NO MUNICÍPIO, VOLTADO AO COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, COM CRIAÇÃO DE SISTEMA DE RECOMPENSAS FINANCEIRAS PARA DENÚNCIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias/4984","LinkArquivo":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/requerimentos/4984/IND_084_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4983","Numero":"033","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-04-13","Ementa":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Marcelo Magno Felix dos Santos","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias/4983","LinkArquivo":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/requerimentos/4983/PDL_033_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4980","Numero":"032","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-04-13","Ementa":"DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS SINAIS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Marcelo Magno Felix dos Santos","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/materias/4980","LinkArquivo":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/requerimentos/4980/PDL_032_2026_0000001.pdf"}]