Na tarde desta quarta-feira, 05 de novembro, às 15 horas, a Câmara Municipal de Arraial do Cabo realizou uma Audiência Pública para discutir o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
O encontro teve como objetivo garantir transparência e promover a participação popular na definição das metas e prioridades da administração pública para os próximos anos. Durante a audiência, foram apresentados e debatidos os principais pontos que orientarão o planejamento e a execução do orçamento municipal, contemplando áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
A audiência contou com a presença de vereadores, servidores públicos, representantes da sociedade civil e moradores de Arraial do Cabo, que puderam apresentar sugestões e esclarecer dúvidas sobre os projetos em discussão.
A Câmara reforça seu compromisso com uma gestão participativa, transparente e responsável dos recursos públicos, promovendo o diálogo entre o Poder Legislativo, o Executivo e a população cabista.
","#Administração ", 202,"Nova data para a audiência pública referente aos projetos de lei que tratam do PPA 2026-2029, da LDO 2026 e da LOA 2026.",2025-10-28,"O Presidente da Câmara Municipal de Arraial do Cabo designou nova data para a realização da audiência pública referente aos projetos de lei que tratam do PPA 2026
-2029, da LDO 2026 e da LOA 2026.A audiência será realizada no dia 5 de novembro de 2025 (quarta-feira), às 15h, no plenário da Câmara Municipal de Arraial do Cabo.
","#Administração ", 201,"Errata - Ato da Presidência nº 23/2025",2025-10-14,"A Câmara Municipal de Arraial do Cabo informa que, por meio desta errata, fica retificado o horário da Audiência Pública mencionada no Ato da Presidência nº 23/2025.
A audiência, que será realizada no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), passa a ocorrer às 15h, e não mais às 17h, conforme divulgado anteriormente.
","#Administração ", 200,"Câmara municipal de Arraial do Cabo Convoca Audiência Pública sobre Projetos Orçamentários",2025-10-06,"A Câmara Municipal de Arraial do Cabo convoca a população para uma Audiência Pública fundamental, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), para debater e apresentar três importantes Projetos de Lei (PLs) relacionados ao orçamento do município:
* PL 91/2025: Institui o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029, definindo as diretrizes e metas de governo.
* PL 105/2025: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026.
* PL 106/2025: Estima a receita e fixa a despesa (Lei Orçamentária Anual - LOA) para o exercício de 2026.
Sua participação é crucial para garantir a transparência e a discussão democrática das prioridades financeiras do município para os próximos anos.
* Data: 29 de outubro de 2025 (quarta-feira)
* Horário: 17h00
* Local: Plenário da Câmara Municipal de Arraial do Cabo.
","#Administração ", 199,"Comunicado Oficial",2025-09-23,"A Câmara Municipal de Arraial do Cabo informa que, excepcionalmente nesta terça-feira, dia 23 de setembro, não haverá sessão legislativa.
A decisão foi tomada em decorrência das fortes chuvas ocorridas no município, que afetaram o regular funcionamento da Casa.
As atividades serão retomadas normalmente na próxima sessão, em data já prevista no calendário legislativo.
Contamos com a compreensão de todos.
","#Administração ", 198,"Participe da construção do futuro de Arraial do Cabo!",2025-09-04,"A Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal a PPA 2026/2029 e agora é a vez da população participar!
A população pode enviar sugestões, ideias e propostas para a Comissão responsável pelo Plano Plurianual através do e-mail:
ver.rogeriosimas@arraialdocabo.rj.leg.br
Participe! Sua contribuição pode ajudar a definir os rumos do futuro de Arraial do Cabo.
Link 1 PPA: https://transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/requerimentos/4649/PDL_091_2025_0000002.pdf
Link 2 PPA:https://transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/requerimentos/4649/PDL_091_2025_0000001.pdf
","#Administração ", 197,"Audiência Pública sobre Quadriciclos tem Horário Alterado para 13h30",2025-08-12,"A Câmara Municipal de Arraial do Cabo informa que a audiência pública sobre a regulamentação da atividade turística em quadriciclos, anteriormente marcada para as 17h30, será realizada às 13h30 no mesmo dia.
A audiência será um espaço aberto ao diálogo, onde serão discutidas propostas, diretrizes e medidas para regulamentar a utilização de quadriciclos no município, visando a segurança, a preservação ambiental e o ordenamento da atividade turística.
Reforçamos o convite para que todos os cidadãos participem e contribuam com sugestões para a construção de uma regulamentação que atenda aos interesses coletivos e promova o desenvolvimento sustentável de Arraial do Cabo.
","#Administração ", 195,"CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA",2025-08-08,"A Câmara Municipal de Arraial do Cabo convida toda a população para participar da Audiência Pública sobre a regulamentação da atividade turística em quadriciclos no município.
Data: 14 de agosto (quinta-feira)
Horário: 17h30
Local: Plenário da Câmara Municipal
Esa é a oportunidade para que moradores, empresários, guias, associações e demais interessados contribuam com ideias, sugestões e opiniões para a construção de uma regulamentação que garanta segurança, preservação ambiental e organização dessa atividade turística.
A sua participação é fundamental para que possamos construir juntos um turismo responsável e sustentável em nossa cidade!
","#Administração ", 194,"Convocação para Audiência Pública",2025-05-19,"A Câmara Municipal convida toda a população para participar da Audiência Pública que discutirá as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Data: 03 de junho de 2025 (terça-feira)
Horário: 15h
Local: Plenário da Câmara Municipal
A sua participação é fundamental para garantir transparência, diálogo e a construção de um orçamento que atenda às reais necessidades da nossa cidade. Contamos com você!
","#Administração ", 192,"Convite à população: Audiência Pública sobre turismo de quadriciclos em Arraial do Cabo.",2025-03-18,"O Presidente da Câmara Municipal convida todos os moradores, empresários e interessados para uma Audiência Pública que discutirá a regularização da atividade turística com quadriciclos em nosso município.
- Data: 26/03
- Horário: 18h
- Local: Centro cultural Manoel Camargo
Este é um momento importante para garantir que essa atividade seja realizada de forma segura, sustentável e em harmonia com o meio ambiente e a comunidade local. Sua participação é fundamental para construirmos juntos as melhores soluções!
Venha fazer parte dessa discussão e contribuir para o futuro do turismo em Arraial do Cabo!
","#Administração ",