Na tarde desta quarta-feira, 05 de novembro, às 15 horas, a Câmara Municipal de Arraial do Cabo realizou uma Audiência Pública para discutir o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
\r\nO encontro teve como objetivo garantir transparência e promover a participação popular na definição das metas e prioridades da administração pública para os próximos anos. Durante a audiência, foram apresentados e debatidos os principais pontos que orientarão o planejamento e a execução do orçamento municipal, contemplando áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
\r\nA audiência contou com a presença de vereadores, servidores públicos, representantes da sociedade civil e moradores de Arraial do Cabo, que puderam apresentar sugestões e esclarecer dúvidas sobre os projetos em discussão.
\r\nA Câmara reforça seu compromisso com uma gestão participativa, transparente e responsável dos recursos públicos, promovendo o diálogo entre o Poder Legislativo, o Executivo e a população cabista.
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/informa/203","Capa":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/fotos/203/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"202","Titulo":"Nova data para a audiência pública referente aos projetos de lei que tratam do PPA 2026-2029, da LDO 2026 e da LOA 2026.","Data":"2025-10-28","Resumo":"\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Arraial do Cabo designou nova data para a realização da audiência pública referente aos projetos de lei que tratam do PPA 2026
-2029, da LDO 2026 e da LOA 2026.\r\nA audiência será realizada no dia 5 de novembro de 2025 (quarta-feira), às 15h, no plenário da Câmara Municipal de Arraial do Cabo.
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/informa/202","Capa":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/fotos/202/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"201","Titulo":"Errata - Ato da Presidência nº 23/2025","Data":"2025-10-14","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de Arraial do Cabo informa que, por meio desta errata, fica retificado o horário da Audiência Pública mencionada no Ato da Presidência nº 23/2025.
\r\nA audiência, que será realizada no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), passa a ocorrer às 15h, e não mais às 17h, conforme divulgado anteriormente.
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/informa/201","Capa":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/fotos/201/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"200","Titulo":"Câmara municipal de Arraial do Cabo Convoca Audiência Pública sobre Projetos Orçamentários","Data":"2025-10-06","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de Arraial do Cabo convoca a população para uma Audiência Pública fundamental, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), para debater e apresentar três importantes Projetos de Lei (PLs) relacionados ao orçamento do município:
\r\n* PL 91/2025: Institui o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029, definindo as diretrizes e metas de governo.
\r\n* PL 105/2025: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026.
\r\n* PL 106/2025: Estima a receita e fixa a despesa (Lei Orçamentária Anual - LOA) para o exercício de 2026.
\r\nSua participação é crucial para garantir a transparência e a discussão democrática das prioridades financeiras do município para os próximos anos.
\r\n* Data: 29 de outubro de 2025 (quarta-feira)
\r\n* Horário: 17h00
\r\n* Local: Plenário da Câmara Municipal de Arraial do Cabo.
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/informa/200","Capa":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/fotos/200/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"199","Titulo":"Comunicado Oficial","Data":"2025-09-23","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de Arraial do Cabo informa que, excepcionalmente nesta terça-feira, dia 23 de setembro, não haverá sessão legislativa.
\r\n\r\n
A decisão foi tomada em decorrência das fortes chuvas ocorridas no município, que afetaram o regular funcionamento da Casa.
\r\n\r\n
As atividades serão retomadas normalmente na próxima sessão, em data já prevista no calendário legislativo.
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Contamos com a compreensão de todos.
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/informa/199","Capa":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/fotos/199/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"198","Titulo":"Participe da construção do futuro de Arraial do Cabo!","Data":"2025-09-04","Resumo":"\r\nA Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal a PPA 2026/2029 e agora é a vez da população participar!
\r\nA população pode enviar sugestões, ideias e propostas para a Comissão responsável pelo Plano Plurianual através do e-mail:
\r\nver.rogeriosimas@arraialdocabo.rj.leg.br
\r\n\r\n
Participe! Sua contribuição pode ajudar a definir os rumos do futuro de Arraial do Cabo.
\r\n\r\n
Link 1 PPA: https://transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/requerimentos/4649/PDL_091_2025_0000002.pdf
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Link 2 PPA:https://transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/requerimentos/4649/PDL_091_2025_0000001.pdf
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/informa/198","Capa":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/fotos/198/Capa198.jpg"},{"Id":"197","Titulo":"Audiência Pública sobre Quadriciclos tem Horário Alterado para 13h30","Data":"2025-08-12","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de Arraial do Cabo informa que a audiência pública sobre a regulamentação da atividade turística em quadriciclos, anteriormente marcada para as 17h30, será realizada às 13h30 no mesmo dia.
\r\nA audiência será um espaço aberto ao diálogo, onde serão discutidas propostas, diretrizes e medidas para regulamentar a utilização de quadriciclos no município, visando a segurança, a preservação ambiental e o ordenamento da atividade turística.
\r\nReforçamos o convite para que todos os cidadãos participem e contribuam com sugestões para a construção de uma regulamentação que atenda aos interesses coletivos e promova o desenvolvimento sustentável de Arraial do Cabo.
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/informa/197","Capa":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/fotos/197/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"195","Titulo":"CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA","Data":"2025-08-08","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de Arraial do Cabo convida toda a população para participar da Audiência Pública sobre a regulamentação da atividade turística em quadriciclos no município.
\r\nData: 14 de agosto (quinta-feira)
\r\nHorário: 17h30
\r\nLocal: Plenário da Câmara Municipal
\r\nEsa é a oportunidade para que moradores, empresários, guias, associações e demais interessados contribuam com ideias, sugestões e opiniões para a construção de uma regulamentação que garanta segurança, preservação ambiental e organização dessa atividade turística.
\r\nA sua participação é fundamental para que possamos construir juntos um turismo responsável e sustentável em nossa cidade!
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/informa/195","Capa":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/fotos/195/Capa195.jpg"},{"Id":"194","Titulo":"Convocação para Audiência Pública","Data":"2025-05-19","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal convida toda a população para participar da Audiência Pública que discutirá as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
\r\n\r\n
Data: 03 de junho de 2025 (terça-feira)
\r\nHorário: 15h
\r\nLocal: Plenário da Câmara Municipal
\r\n\r\n
A sua participação é fundamental para garantir transparência, diálogo e a construção de um orçamento que atenda às reais necessidades da nossa cidade. Contamos com você!
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/informa/194","Capa":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/fotos/194/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"192","Titulo":"Convite à população: Audiência Pública sobre turismo de quadriciclos em Arraial do Cabo.","Data":"2025-03-18","Resumo":"\r\nO Presidente da Câmara Municipal convida todos os moradores, empresários e interessados para uma Audiência Pública que discutirá a regularização da atividade turística com quadriciclos em nosso município.
\r\n- Data: 26/03
\r\n- Horário: 18h
\r\n- Local: Centro cultural Manoel Camargo
\r\nEste é um momento importante para garantir que essa atividade seja realizada de forma segura, sustentável e em harmonia com o meio ambiente e a comunidade local. Sua participação é fundamental para construirmos juntos as melhores soluções!
\r\nVenha fazer parte dessa discussão e contribuir para o futuro do turismo em Arraial do Cabo!
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/informa/192","Capa":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/fotos/192/Img0_600x400.jpg"}]