[{"Id":"2228","Numero":"","Data":"2026-07-02","Descricao":null,"Exercicio":"2025","Tipo":"RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADE","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/publicacoes/2228","LinkArquivo":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/arquivos/2228/RELATORIO_DE_GESTAO_E_ATIVIDADE__2025_0000001.pdf"},{"Id":"2214","Numero":"","Data":"2026-06-25","Descricao":"ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO","Exercicio":"2026","Tipo":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/publicacoes/2214","LinkArquivo":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/arquivos/2214/ESTRUTURA_ORGANIZACIONAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":"2203","Numero":"","Data":"2026-06-11","Descricao":"Relatório de Processos Administrativos Abertos até 31/05/2026","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/publicacoes/2203","LinkArquivo":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/arquivos/2203/RELATORIO_DE_PROCESSOS_ADMINISTRATIVOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":"2171","Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"Declaramos, para os devidos fins, que, após a publicação da Resolução nº 001/2017, que extinguiu o pagamento de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, não foi editada lei ou qualquer outro ato normativo destinado à regulamentação da concessão de diárias no âmbito desta Casa Legislativa.  Sendo esta a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos cabíveis.","Exercicio":"2026","Tipo":"DECLARAÇÃO","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/publicacoes/2171"},{"Id":"2172","Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"Declaramos, para os devidos fins, que, após a publicação da Resolução nº 001/2017, que extinguiu o pagamento de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, não foi editada lei ou qualquer outro ato normativo destinado à regulamentação da concessão de diárias no âmbito desta Casa Legislativa.  Sendo esta a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos cabíveis.","Exercicio":"2025","Tipo":"DECLARAÇÃO","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/publicacoes/2172"},{"Id":"2173","Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"Declaramos, para os devidos fins, que, após a publicação da Resolução nº 001/2017, que extinguiu o pagamento de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, não foi editada lei ou qualquer outro ato normativo destinado à regulamentação da concessão de diárias no âmbito desta Casa Legislativa.  Sendo esta a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos cabíveis.","Exercicio":"2024","Tipo":"DECLARAÇÃO","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/publicacoes/2173"},{"Id":"2174","Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"Declaramos, para os devidos fins, que, após a publicação da Resolução nº 001/2017, que extinguiu o pagamento de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, não foi editada lei ou qualquer outro ato normativo destinado à regulamentação da concessão de diárias no âmbito desta Casa Legislativa.  Sendo esta a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos cabíveis.","Exercicio":"2023","Tipo":"DECLARAÇÃO","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/publicacoes/2174"},{"Id":"2175","Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"Declaramos, para os devidos fins, que, após a publicação da Resolução nº 001/2017, que extinguiu o pagamento de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, não foi editada lei ou qualquer outro ato normativo destinado à regulamentação da concessão de diárias no âmbito desta Casa Legislativa.  Sendo esta a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos cabíveis.","Exercicio":"2022","Tipo":"DECLARAÇÃO","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/publicacoes/2175"},{"Id":"2176","Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"Declaramos, para os devidos fins, que, após a publicação da Resolução nº 001/2017, que extinguiu o pagamento de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, não foi editada lei ou qualquer outro ato normativo destinado à regulamentação da concessão de diárias no âmbito desta Casa Legislativa.  Sendo esta a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos cabíveis.","Exercicio":"2021","Tipo":"DECLARAÇÃO","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/publicacoes/2176"},{"Id":"2177","Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"Declaramos, para os devidos fins, que, após a publicação da Resolução nº 001/2017, que extinguiu o pagamento de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, não foi editada lei ou qualquer outro ato normativo destinado à regulamentação da concessão de diárias no âmbito desta Casa Legislativa.  Sendo esta a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos cabíveis.","Exercicio":"2020","Tipo":"DECLARAÇÃO","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/publicacoes/2177"}]