[{"Id":"2190","Numero":"","Data":"2026-05-28","Descricao":null,"Exercicio":"2025","Tipo":"RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADE","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/publicacoes/2190","LinkArquivo":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/arquivos/2190/RELATORIO_DE_GESTAO_E_ATIVIDADE__2025_0000001.pdf"},{"Id":"2171","Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"Declaramos, para os devidos fins, que, após a publicação da Resolução nº 001/2017, que extinguiu o pagamento de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, não foi editada lei ou qualquer outro ato normativo destinado à regulamentação da concessão de diárias no âmbito desta Casa Legislativa.  Sendo esta a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos cabíveis.","Exercicio":"2026","Tipo":"DECLARAÇÃO","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/publicacoes/2171"},{"Id":"2172","Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"Declaramos, para os devidos fins, que, após a publicação da Resolução nº 001/2017, que extinguiu o pagamento de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, não foi editada lei ou qualquer outro ato normativo destinado à regulamentação da concessão de diárias no âmbito desta Casa Legislativa.  Sendo esta a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos cabíveis.","Exercicio":"2025","Tipo":"DECLARAÇÃO","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/publicacoes/2172"},{"Id":"2173","Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"Declaramos, para os devidos fins, que, após a publicação da Resolução nº 001/2017, que extinguiu o pagamento de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, não foi editada lei ou qualquer outro ato normativo destinado à regulamentação da concessão de diárias no âmbito desta Casa Legislativa.  Sendo esta a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos cabíveis.","Exercicio":"2024","Tipo":"DECLARAÇÃO","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/publicacoes/2173"},{"Id":"2174","Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"Declaramos, para os devidos fins, que, após a publicação da Resolução nº 001/2017, que extinguiu o pagamento de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, não foi editada lei ou qualquer outro ato normativo destinado à regulamentação da concessão de diárias no âmbito desta Casa Legislativa.  Sendo esta a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos cabíveis.","Exercicio":"2023","Tipo":"DECLARAÇÃO","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/publicacoes/2174"},{"Id":"2175","Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"Declaramos, para os devidos fins, que, após a publicação da Resolução nº 001/2017, que extinguiu o pagamento de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, não foi editada lei ou qualquer outro ato normativo destinado à regulamentação da concessão de diárias no âmbito desta Casa Legislativa.  Sendo esta a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos cabíveis.","Exercicio":"2022","Tipo":"DECLARAÇÃO","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/publicacoes/2175"},{"Id":"2176","Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"Declaramos, para os devidos fins, que, após a publicação da Resolução nº 001/2017, que extinguiu o pagamento de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, não foi editada lei ou qualquer outro ato normativo destinado à regulamentação da concessão de diárias no âmbito desta Casa Legislativa.  Sendo esta a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos cabíveis.","Exercicio":"2021","Tipo":"DECLARAÇÃO","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/publicacoes/2176"},{"Id":"2177","Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"Declaramos, para os devidos fins, que, após a publicação da Resolução nº 001/2017, que extinguiu o pagamento de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, não foi editada lei ou qualquer outro ato normativo destinado à regulamentação da concessão de diárias no âmbito desta Casa Legislativa.  Sendo esta a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos cabíveis.","Exercicio":"2020","Tipo":"DECLARAÇÃO","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/publicacoes/2177"},{"Id":"2178","Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"Declaramos, para os devidos fins, que, após a publicação da Resolução nº 001/2017, que extinguiu o pagamento de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, não foi editada lei ou qualquer outro ato normativo destinado à regulamentação da concessão de diárias no âmbito desta Casa Legislativa.  Sendo esta a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos cabíveis.","Exercicio":"2019","Tipo":"DECLARAÇÃO","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/publicacoes/2178"},{"Id":"2179","Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"Declaramos, para os devidos fins, que, após a publicação da Resolução nº 001/2017, que extinguiu o pagamento de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, não foi editada lei ou qualquer outro ato normativo destinado à regulamentação da concessão de diárias no âmbito desta Casa Legislativa.  Sendo esta a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos cabíveis.","Exercicio":"2018","Tipo":"DECLARAÇÃO","Url":"https://www.transparencia.arraialdocabo.rj.leg.br/publicacoes/2179"}]