string(1122) "SELECT CONCAT(A.Id,'-',12,'-','car'), CONCAT( (CASE WHEN coalesce(T.NomeSigla,'') <> '' THEN T.NomeSigla ELSE T.DescTipoArq END),' - ',coalesce(a.Numero,''),'/',Exercicio), UPPER(A.Descricao), Data, NULL, CASE WHEN DATEDIFF(CURDATE(), Data) <= 5 THEN CONCAT('NOVO') ELSE '' END FROM tabarquivos A LEFT JOIN tabcompetencia cp on (A.NComp = cp.IdComp), tabtipoarq T, tabcatarq C WHERE ((A.NTipoArq = T.IdTipoArq) or (A.NTipoArq IS NULL) ) AND ((T.NTipoCat = C.Id) or (T.NTipoCat IS NULL)) AND A.DtDelete IS NULL AND A.NCaracteristica = :car AND NTipoArq IN (SELECT IdTipoArq FROM TabTipoArq WHERE IdTipoArq > 0) ORDER BY Data DESC, ABS(Numero) DESC"

Olá! bem-vindo ao nosso ambiente exportação de dados - docs

Opções para exportação

XLS CSV JSON TXT DOC PDF

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Lei	Descrição	Data
DECLARAÇÃO - /2026	DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE, APÓS A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2017, QUE EXTINGUIU O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, NÃO FOI EDITADA LEI OU QUALQUER OUTRO ATO NORMATIVO DESTINADO À REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA. SENDO ESTA A EXPRESSÃO DA VERDADE, FIRMA-SE A PRESENTE DECLARAÇÃO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS CABÍVEIS.	26/05/2026
DECLARAÇÃO - /2025	DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE, APÓS A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2017, QUE EXTINGUIU O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, NÃO FOI EDITADA LEI OU QUALQUER OUTRO ATO NORMATIVO DESTINADO À REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA. SENDO ESTA A EXPRESSÃO DA VERDADE, FIRMA-SE A PRESENTE DECLARAÇÃO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS CABÍVEIS.	26/05/2026
DECLARAÇÃO - /2024	DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE, APÓS A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2017, QUE EXTINGUIU O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, NÃO FOI EDITADA LEI OU QUALQUER OUTRO ATO NORMATIVO DESTINADO À REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA. SENDO ESTA A EXPRESSÃO DA VERDADE, FIRMA-SE A PRESENTE DECLARAÇÃO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS CABÍVEIS.	26/05/2026
DECLARAÇÃO - /2023	DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE, APÓS A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2017, QUE EXTINGUIU O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, NÃO FOI EDITADA LEI OU QUALQUER OUTRO ATO NORMATIVO DESTINADO À REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA. SENDO ESTA A EXPRESSÃO DA VERDADE, FIRMA-SE A PRESENTE DECLARAÇÃO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS CABÍVEIS.	26/05/2026
DECLARAÇÃO - /2022	DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE, APÓS A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2017, QUE EXTINGUIU O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, NÃO FOI EDITADA LEI OU QUALQUER OUTRO ATO NORMATIVO DESTINADO À REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA. SENDO ESTA A EXPRESSÃO DA VERDADE, FIRMA-SE A PRESENTE DECLARAÇÃO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS CABÍVEIS.	26/05/2026
DECLARAÇÃO - /2021	DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE, APÓS A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2017, QUE EXTINGUIU O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, NÃO FOI EDITADA LEI OU QUALQUER OUTRO ATO NORMATIVO DESTINADO À REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA. SENDO ESTA A EXPRESSÃO DA VERDADE, FIRMA-SE A PRESENTE DECLARAÇÃO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS CABÍVEIS.	26/05/2026
DECLARAÇÃO - /2020	DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE, APÓS A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2017, QUE EXTINGUIU O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, NÃO FOI EDITADA LEI OU QUALQUER OUTRO ATO NORMATIVO DESTINADO À REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA. SENDO ESTA A EXPRESSÃO DA VERDADE, FIRMA-SE A PRESENTE DECLARAÇÃO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS CABÍVEIS.	26/05/2026
DECLARAÇÃO - /2019	DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE, APÓS A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2017, QUE EXTINGUIU O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, NÃO FOI EDITADA LEI OU QUALQUER OUTRO ATO NORMATIVO DESTINADO À REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA. SENDO ESTA A EXPRESSÃO DA VERDADE, FIRMA-SE A PRESENTE DECLARAÇÃO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS CABÍVEIS.	26/05/2026
DECLARAÇÃO - /2018	DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE, APÓS A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2017, QUE EXTINGUIU O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, NÃO FOI EDITADA LEI OU QUALQUER OUTRO ATO NORMATIVO DESTINADO À REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA. SENDO ESTA A EXPRESSÃO DA VERDADE, FIRMA-SE A PRESENTE DECLARAÇÃO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS CABÍVEIS.	26/05/2026
RESOLUÇÃO - 001/2017	EXTINGUE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.	12/01/2017