string(1122) "SELECT CONCAT(A.Id,'-',22,'-','car'), CONCAT( (CASE WHEN coalesce(T.NomeSigla,'') <> '' THEN T.NomeSigla ELSE T.DescTipoArq END),' - ',coalesce(a.Numero,''),'/',Exercicio), UPPER(A.Descricao), Data, NULL, CASE WHEN DATEDIFF(CURDATE(), Data) <= 5 THEN CONCAT('NOVO') ELSE '' END FROM tabarquivos A LEFT JOIN tabcompetencia cp on (A.NComp = cp.IdComp), tabtipoarq T, tabcatarq C WHERE ((A.NTipoArq = T.IdTipoArq) or (A.NTipoArq IS NULL) ) AND ((T.NTipoCat = C.Id) or (T.NTipoCat IS NULL)) AND A.DtDelete IS NULL AND A.NCaracteristica = :car AND NTipoArq IN (SELECT IdTipoArq FROM TabTipoArq WHERE IdTipoArq > 0) ORDER BY Data DESC, ABS(Numero) DESC"

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LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Atualizado em: 28/05/2026 10:18:51

Lei	Descrição	Data
LOA - 2690/2025	ESTA LEI ESTIMA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 EM R$ 1.095.611.943,91 (UM BILHÃO, NOVENTA E CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E ONZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E FIXA A DESPESA NO MESMO VALOR, ABRANGENDO, NOS TERMOS DO § 5º DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:	10/12/2025
LOA - 2591/2024	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.	12/12/2024
LOA - 2551/2023	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.	21/12/2023
LOA - 2449/2022	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.	30/12/2022
LOA - 2417/2022	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.354/21, DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 2022 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.328/21 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2022 INSTITUÍDA PELA LEI N° 2.359/21	04/07/2022
LOA - 2399/2022	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.354/21, DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 2022 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.328/21 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2022 INSTITUÍDA PELA LEI N° 2.359/21.	24/03/2022
LOA - 2359/2021	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.	20/12/2021
LOA - 2270/2020	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMO OFICIAL EDICAO 223 ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.	24/12/2020
LOA - 2239/2019	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.	20/12/2019
LOA - 2135/2018	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA ? EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.	05/11/2018
LOA - 2067/2017	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO ???? PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.	02/10/2017