| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO: 019/2020 | REQUER A INSTAURAÇÃO DE CPI, TENDO POR OBJETO A NÃO OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 04/11/2020 | Apresentação | #e67e22 | |
| MOÇÃO: 016/2020 | PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SR JHEFERSON DUTRA RANGEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Eliton Porto dos Santos | 24/08/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 037/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. ANDRÉA FONTES ABIDALLA OLIVEIRA | Eliton Porto dos Santos | 24/08/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 036/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. ANDRÉ JUSTINO DA SILVA | Eliton Porto dos Santos | 24/08/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 035/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR.ª CARLOS MAGNO FRAGA DA SILVA. | Eliton Porto dos Santos | 24/08/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 034/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR.ª THIAGO MOURA ALEGRE. | Eliton Porto dos Santos | 24/08/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 015/2020 | PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SRº. JEFERSON FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Eliton Porto dos Santos | 24/08/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 014/2020 | PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SRº. RICARDO DE OLIVEIRA RANGEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Eliton Porto dos Santos | 24/08/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 033/2020 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. MACIEL FELIX DE ANDRADE | Eliton Porto dos Santos | 24/08/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 032/2020 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. CLODOALDO DE MELLO LEITE | Eliton Porto dos Santos | 24/08/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 047/2020 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERDITAR A AVENIDA BEIRA MAR, NO DISTRITO PARQUE DAS GARÇAS. | Eliton Porto dos Santos | 17/08/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2020 | REQUER A MESA DIRETORA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL E LEGÍVEL DA FOLHA DE PAGAMENTO PERTINENTE AOS SERVIDORES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2017 À 2020. | Eliton Porto dos Santos | 17/08/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2020 | REQUER A MESA DIRETORA, ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL E LEGÍVEL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 5010/2017 BEM COMO, EVENTUAL, PROCEDIMENTO PERTINENTE À REALIZAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2017, BEM COMO TODOS OS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOS CONCERNENTES À TODAS AS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2017 À 2020. | Eliton Porto dos Santos | 03/08/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 038/2020 | "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A CAMPANHA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DA SAÚDE AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Eliton Porto dos Santos | 27/07/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 036/2020 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA - CARTEIRA DE VACINAÇÃO - NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLAR. | Eliton Porto dos Santos | 27/07/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 032/2020 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS AMBULANTES CADASTRADO NA CIDADE | Eliton Porto dos Santos | 06/07/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 030/2020 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TERMINAR A OBRA DA QUADRA DO MORRO DA CABOCLA. | Eliton Porto dos Santos | 29/06/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 055/2019 | PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SR DAVID BARRETO AGUIAR | Eliton Porto dos Santos | 13/11/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 056/2019 | PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS PAULO JOSÉ MORAES SILVA. | Eliton Porto dos Santos | 13/11/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 097/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. DAVID BARRETO AGUIAR | Eliton Porto dos Santos | 06/11/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 052/2019 | PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNAL ATITUDE NEWS, PELO TRABALHO E QUALIDADE DE INFORMAÇÃO. | Eliton Porto dos Santos | 04/11/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 035/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER DO SENHOR PREFEITO, CÓPIA INTEGRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE. | Eliton Porto dos Santos | 16/09/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 032/2019 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CERTAME PARA ALUGUEL DE MÁQUINAS E CAMINHÕES PARA ESTE MUNICÍPIO, BEM COMO O RESPECTIVO PROGRAMA DE TRABALHO. | Eliton Porto dos Santos | 26/08/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 069/2019 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS". | Eliton Porto dos Santos | 14/08/2019 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| MOÇÃO: 035/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SRA. LENA GUIMARÃES RIBEIRO, ATLETA CAMPEÃ DE STAND UP PADLE, PELA VITÓRIA ALCANÇADA NO PAN-AMERICANO 2019. | Eliton Porto dos Santos | 05/08/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 026/2019 | REQUERER DO SENHOR PREFEITO, CÓPIA INTEGRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, INCLUINDO TODAS AS AUTARQUIAS (PORTO DO FORNO, IDAC, ESAC, ECATU E FIPAC). | Eliton Porto dos Santos | 26/06/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 082/2019 | INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM PLANO EMERGENCIAL PARA ENFRENTAR A EPIDEMIA DE MOSQUITO EM TODA CIDADE. | Eliton Porto dos Santos | 03/06/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 080/2019 | INDICA AO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NOS REFLETORES DA QUADRA DA PRAÇA DO ADOLPHO. | Eliton Porto dos Santos | 30/05/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 079/2019 | INDICA AO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA CAÇAMBA PERMANENTE NO BAIRRO SÍTIO ( FUNDOS COLEGIO FREDERICO VILLAR), COM PLACA INFORMANDO AOS MORADORES QUE LIXO E RESÍDUOS SOMENTE DENTRO DA CAÇAMBA. | Eliton Porto dos Santos | 30/05/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 016/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUER DE V.EXº, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS DE GASOLINA, QUE ABASTECE OS CARROS ALUGADOS DAS SECRETARIAS | Eliton Porto dos Santos | 30/05/2019 | Votação única | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 015/2019 | REQUER DE V.EXº, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DOS CARROS ALUGADOS PARA USO DOS SEUS SECRETÁRIOS. | Eliton Porto dos Santos | 30/05/2019 | Votação única | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 070/2019 | INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO, JUNTO COM A DEFESA CIVIL PARA FAZER UMA TRIAGEM NAS ENCOSTAS DO MORRO DA CABOCLA, PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NAS ÁREAS DE RISCO. | Eliton Porto dos Santos | 20/05/2019 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 069/2019 | INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REPARO NAS FAIXAS DE PEDESTRE. | Eliton Porto dos Santos | 20/05/2019 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 068/2019 | INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL VERA FELIZARDO, EM FIGUEIRA. | Eliton Porto dos Santos | 20/05/2019 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 047/2019 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO RENATO SOARES MARINHO. | Eliton Porto dos Santos | 08/05/2019 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 046/2019 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. JEFERSON LUIS TERROSO CORRÊA. | Eliton Porto dos Santos | 08/05/2019 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 032/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA VERA LÚCIA XAVIER COUTINHO. | Eliton Porto dos Santos | 07/05/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 031/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JAMIL MIGUEL SABRÁ NETO. | Eliton Porto dos Santos | 07/05/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 030/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. GUSTAVO TÁVORA DE ANDRADE CÂNDIDO TEIXEIRA. | Eliton Porto dos Santos | 06/05/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 029/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. DIEGO ALEXANDRE GONÇALVES SILVEIRA. | Eliton Porto dos Santos | 06/05/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2019 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR, DO PROCESSO ADMINISTRATIVA E DO PROJETO DA OBRA DO CANTEIRO CENTRAL, DO DISTRITO DE FIGUEIRA. | Eliton Porto dos Santos | 20/03/2019 | Requerimento de Urgência | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 007/2019 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DETALHADA, DAS TAXAS COBRADAS AOS ÔNIBUS, VANS E SIMILARES. | Eliton Porto dos Santos | 20/03/2019 | Requerimento de Urgência | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 026/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NA ESCOLA VERA FELIZARDO, NO DISTRITO DE FIGUEIRA. | Eliton Porto dos Santos | 20/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 016/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE LIMPEZA NOS BUEIROS DAS RUAS VERA CRUZ E MANOEL DUARTE, NO BAIRRO SÍTIO. | Eliton Porto dos Santos | 11/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 015/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS RUAS VERA CRUZ, MANOEL DUARTE, MONTE CASTELO E RUA REBECHE. | Eliton Porto dos Santos | 11/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |