| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO: 073/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES. | Dieguinho; Kalico; Rogério Simas; Bruno Carudo; Arthur Miranda; Galego; Shogum; Professor Tayron | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 265/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE À HOMENAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ANO DE INÍCIO DE SUA APOSENTADORIA. | Rogério Simas | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 013/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CAIO SILVA DE PAULA CABRAL BERRIEL. | Rogério Simas | 10/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 012/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. CÁTIA REGINA MOREIRA PEREIRA. | Rogério Simas | 10/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 011/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ÉRICA MARTINS DA HORA. | Rogério Simas | 10/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 010/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. NATALY DA ROCHA QUEIROZ. | Rogério Simas | 10/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 255/2025 | INDICAM QUE, NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE BUGGY – TURISMO, NÃO SEJA RENOVADA A PERMISSÃO DE QUEM NÃO ESTEJA EFETIVAMENTE EXERCENDO A ATIVIDADE. | Rogério Simas; Arthur Miranda | 27/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 252/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Dieguinho; Arthur Miranda; Kalico; Rogério Simas; Bruno Carudo; Galego; Rafa Rocha; Professor Tayron; Shogum | 15/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 240/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO "PASSEIO DE BUGGY TURISMO - OUTUBRO ROSA", EM ALUSÃO Á CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. | Rogério Simas; Arthur Miranda | 06/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 230/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ORIENTE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE FAÇAM CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.820/ 2013, A QUAL INSTITUI E CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINADA "FOLGA ANIVERSÁRIO". | Rogério Simas | 17/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 224/2025 | INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS DE QUIROPRAXIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO. | Rogério Simas | 10/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 096/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Shogum; Arthur Miranda; Professor Tayron; Dieguinho; Kalico; Rogério Simas | 08/09/2025 | Veto | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 205/2025 | DISPÕE QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A EMISSÃO DA CATEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO. | Rogério Simas | 18/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 082/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ROTEIROS DO SERVIÇO DE "BUGGY TURISMO" NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rogério Simas; Arthur Miranda | 06/08/2025 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 197/2025 | INDICA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PARA USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, VISANDO A ATUAÇÃO DOS GRUPAMENTOS ROMU E GOC, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE | Rogério Simas | 06/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 072/2025 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA DOAÇÃO DE SANGUE PARA OBTER AS METAS ESTABELECIDAS E ESTIMULAR A POPULAÇÃO PARA AS CAMPANHAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – RJ. | Rogério Simas | 16/06/2025 | Publicado | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 175/2025 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Rogério Simas | 11/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 066/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE COLETA E DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Rogério Simas | 04/06/2025 | Veto | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 165/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REGULAMENTAR, ORIENTAR E FISCALIZAR O USO DE MOTOCICLETAS ELÉTRICAS E SCOOTERS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO | Rogério Simas | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 153/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO E FISIOTERAPEUTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Rogério Simas | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 062/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO QUE PERMITE AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS A TEREM ACESSO, EM TEMPO REAL, À LOCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS E O TEMPO DE CHEGADA NAS PARADAS | Rogério Simas | 14/05/2025 | Veto | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 141/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO ÀS AGÊNCIAS DE TURISMOS SOBRE A VENDA IRREGULAR DE PASSEIO EM VEÍCULOS JEEP (TROLLER) | Rogério Simas; Arthur Miranda | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 134/2025 | INDICA INICIATIVA DE LEI OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA "CRECHE PARA IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | Rogério Simas | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 125/2025 | INDICA ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO | Rogério Simas | 16/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 121/2025 | INDICA PROPOSTA PARA QUE O PRONTO-SOCORRO DE FIGUEIRA DISPONIBILIZE, FORA DO HORÁRIO COMERCIAL, MEDICAMENTOS COMO OS FORNECIDOS PELA POLICLÍNICA, ATENDENDO MORADORES DOS DISTRITOS SEM FARMÁCIAS 24H | Rogério Simas | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 110/2025 | INDICA ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCADA E RAMPA DE ACESSIBILIDADE ENTRE A RUA GEDIEL GONÇALVES MARINHO E O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RJ-140, NA PRAINHA | Rogério Simas | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 109/2025 | INDICA PROPOSTA PARA QUE O PRONTO-SOCORRO DE FIGUEIRA OFEREÇA MEDICAMENTOS APÓS ÀS 22H, ATENDENDO MORADORES DOS DISTRITOS QUE NÃO CONTAM COM FARMÁCIAS 24H | Rogério Simas | 07/04/2025 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO: 030/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CARLOS ALBERTO DE RESENDE TAVARES VALENTE | Rogério Simas | 02/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 029/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. RAFAEL DE SOUZA RIBEIRO | Rogério Simas | 02/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 094/2025 | INDICA INICIATIVA DE LEI, DE FORMA QUE POSSA INSTITUIR O PROGRAMA PERMANENTE EM SAÚDE MENTAL, DESTINADO À COMUNIDADE ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Rogério Simas | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 024/2025 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. FRANCISCO CELSO DUARTE DE ALMEIDA. | Rogério Simas | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 023/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. MAGDA FRAGA MARTINS | Rogério Simas | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 016/2025 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. LEANDRO ALEX DE SOUZA DA SILVA | Rogério Simas | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 015/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. AFONSO DUARTE AMARAL NETO | Rogério Simas | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 006/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. ERENY PEREIRA PORTO | Rogério Simas | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 077/2025 | INSTALAÇÃO DE QUATRO QUEBRA-MOLAS E PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS MANOEL FÉLIX E WALTER TEIXEIRA PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES. | Rogério Simas | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 070/2025 | INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE AGENDAMENTO ONLINE COM EXIBIÇÃO DA POSIÇÃO NA FILA PARA ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL. | Rogério Simas | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 056/2025 | INDICA INICIATIVA DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - RJ. | Rogério Simas | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 032/2025 | INDICA A INICIATIVA DE LEI DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE DESPESAS DE VIAGENS EM TRATAMENTO OU INTERNAÇÃO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO DE ARRAIAL DO CABO (TFD), VINCULADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | Rogério Simas | 26/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 026/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DE FEIRINHA DE ARTESANATO E PRAÇA GASTRONÔMICA NO ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DE TURISMO DA PRAIA GRANDE | Rogério Simas | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 025/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CAIÇARA | Rogério Simas | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 019/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANAL LOCALIZADO NA PRAIA DO PONTAL. | Rogério Simas | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 011/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA CRIADA UMA LEI OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Rogério Simas | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 108/2022 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.977, DE 2020, AO ESTACIONAMENTO EM VAGAS DE DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Rogério Simas | 11/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 105/2022 | PROÍBE A SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO POR CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Rogério Simas | 05/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 398/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI PARA ISENTAR DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA O DEFICIENTE FÍSICO, O DEFICIENTE MENTAL, O PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Rogério Simas | 05/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 099/2022 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. | Ayron Freixo; Professor Tayron; Rogério Simas; Cleyton Barreto; Juliano do Distrito; Junior Chuchu; Tukinha | 26/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 371/2022 | INDICA A NCESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM NOVO CÓDIGO DE POSTURAS. | Rogério Simas | 06/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 353/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GUARD-RAIL(MURETA DE PROTEÇÃO) NA PONTE ESTREITA SOBRE O CANAL DA PRAIA DO PONTAL. | Rogério Simas | 24/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 354/2022 | INDICA A NCESSIDADE DE DIDPONIBILIZAR PRESTADDOR DE SERVIÇO PARA AJUDAR NA INSCRIÇÃO ONLINE EM PROCESSO SELETIVO E CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO | Rogério Simas | 24/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 078/2022 | CONCEDE A ISENÇÃO DE IPTU AOS DEFICIENTES FÍSICOS,DEFICIENTES MENTAIS E PORTADORES DE TEA – TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. | Rogério Simas | 15/08/2022 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 339/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA LIBERAÇÃO DO PONTO DE TÁXI SITUADO EM FRENTE AO CEMITÉRIO PARA OS TAXISTAS DOS DISTRITOS. | Rogério Simas | 15/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 311/2022 | INDICA A NCESSIDADE DO RETORNO DA DISTRIBUIÇÃO DO KIT MATERNIDADE, TAMBÉM CONHECIDO COMO KIT CEGONHA. | Rogério Simas | 11/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 265/2022 | INDICA A NCESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CEAM) PARA EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. | Rogério Simas | 20/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 053/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.404/2022 QUE DENOMINA DE RUA TRAVESSA CAMERINDO FEIJÓ A VIA EXISTENTE ATRÁS DA ANTIGA IMOBILIÁRIA VALVERDE , NO BAIRRO BALEIA. | Rogério Simas | 01/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 226/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO CALÇADÃO DEFRONTE A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | Rogério Simas | 01/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 2/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Professor Tayron; Shogum; Rogério Simas; Professor Tayron; Shogum; Rogério Simas | 30/05/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 198/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO (MEIO-FIO) NA CALÇADA DA RUA MARTIM AFONSO. | Rogério Simas | 18/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 041/2022 | DENOMINAR DE TRAVESSA CAMERINDO FEIJÓ A VIA EXISTENTE ATRÁS DA ANTIGA IMOBILIÁRIA VALVERDE, NO BAIRRO TAYO. | Rogério Simas | 04/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 040/2022 | DENOMINAR DE RUA PERUMBEBA A ANTIGA VIA LOCALIZADA NA BEIRA DA LAGOA DE ARARUAMA, EM FIGUEIRA. | Rogério Simas | 04/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 039/2022 | DENOMINAR DE RUA MANOEL FERNANDES A VIA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO P. DE AQUINO E ANTÔNIO GOMES SOVERAL, NO DISTRITO DE MONTE ALTO. | Rogério Simas | 04/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 1/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | Professor Tayron; Rogério Simas; Professor Tayron; Shogum | 02/05/2022 | Sessão | #8e44ad |
| MOÇÃO: 023/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Rogério Simas | 18/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 037/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SENHOR CARLOS HENRIQUE TÁVORA DE ANDRADE. | Rogério Simas | 18/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 033/2022 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SENHOR MARCELO MAGNO FÉLIX DOS SANTOS. | Rogério Simas | 11/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 035/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SENHOR ARI AUGUSTO DE BARROS VIANA SILVA. | Rogério Simas | 11/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 034/2022 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SENHOR CARLOS HENRIQUE DE MATOS VIEIRA. | Rogério Simas | 11/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 022/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS (AS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Rogério Simas | 11/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 018/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODA CORPORAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, EM ESPECIAL AO GRUPAMENTO DE APOIO OPERACIONAL (GAOP), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Rogério Simas | 04/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 106/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DENOMINAR RUA PERUMBEBA, A ANTIGA VIA EXISTENTE QUE SE INICIA ANTES DO CAMPO DO BEIRA MAR E. CLUBE, QUE SEMPRE SERVIU AOS PESCADORES PARA A SUA PESCA ARTESANAL NA LAGOA DE ARARUAMA. | Rogério Simas | 30/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 107/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DENOMINAR RUA MANOEL FERNANDES, A VIA EXISTENTE ENTRE AS RUAS ANTÔNIO P. DE AQUINO E ANTÔNIO GOMES SOVERAL, NO DISTRITO DE MONTE ALTO, UMA VEZ QUE NOS ARQUIVOS DO SETOR DE IPTU DA SECRETARIA DE FAZENDA ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO. | Rogério Simas | 30/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 105/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DENOMINAR TRAVESSA CAMERINDO FEIJÓ A VIA DE ACESSO SITUADA POR TRÁS DA ANTIGA IMOBILIÁRIA VALVERDE, NO BAIRRO TAYO. | Rogério Simas | 30/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 086/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GUARD-RAIL (MURETA DE PROTEÇÃO) NA ESCADA DA PRAIA GRANDE, SITUADA NA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA. | Rogério Simas | 23/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 023/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SENHOR DIEGO CAMPOS VERISSIMO. | Rogério Simas | 21/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 022/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SENHOR CHISTIAN GRAY RANGEL SANTOS. | Rogério Simas | 17/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 015/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SENHORA THAMIRES FERREIRA SANT’ANNA GOMES. | Rogério Simas | 14/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 010/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL ROBSON VASCONCELOS GUIMARÃES FILHO. | Rogério Simas | 14/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 028/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO GUARDA-VIDAS NA PRAIA GRANDE, NA DIREÇÃO DOS ÚLTIMOS QUIOSQUES SITUADOS NA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA. | Rogério Simas | 07/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 007/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ISABELA FLORENTINO DOS SANTOS. | Rogério Simas | 23/02/2022 | Votação única | #16a085 |