| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 084/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA UM PROGRAMA, NO MUNICÍPIO, VOLTADO AO COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, COM CRIAÇÃO DE SISTEMA DE RECOMPENSAS FINANCEIRAS PARA DENÚNCIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rogério Marcos Macedo Simas | 15/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 080/2026 | INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AGENTE AMBIENTAL NO PÍER DA PRAIA DO PONTAL, COM ESTRUTURA ADEQUADA, VISANDO À PROTEÇÃO DA FAUNA MARINHA, ESPECIALMENTE DAS TARTARUGAS. | Rogério Marcos Macedo Simas | 08/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 027/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO QUE PERMITE AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS, A TEREM ACESSO, EM TEMPO REAL, À LOCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS E O TEMPO DE CHEGADA NAS PARADAS. | Rogério Marcos Macedo Simas | 01/04/2026 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 067/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA DE INTELIGÊNCIA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE FRONTEIRA DIGITAL NAS ENTRADAS DA CIDADE, INTEGRADOS AO CENTRO INTEGRADO DE MONITORAMENTO. | Rogério Marcos Macedo Simas | 25/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 032/2026 | INDICA À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO O PRÊMIO MULHER DESTAQUE À SRA. ANA LÚCIA DE JESUS. | Rogério Marcos Macedo Simas | 16/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 033/2026 | INDICA Á MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO O PRÊMIO MULHER DESTAQUE Á SRA. INGRID SILVEIRA PENDLE. | Rogério Marcos Macedo Simas | 16/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 025/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PERÍODO EDUCATIVO E DE ADAPTAÇÃO NO TRÂNSITO NAS RUAS ANTÔNIO TEIXEIRA, CARLOS GOMES E NO TRECHO QUE LIGA A AV. HERMES BARCELLOS Á AV. DA LIBERDADE, EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA ROTA DO ÔNIBUS CIRCULAR INTEGRADA Á FROTA MUNICIPAL. | Rogério Marcos Macedo Simas | 09/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 015/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE CABEAMENTOS DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E AFINS DE INSTALADOS EM POSTES SITUADOS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rogério Marcos Macedo Simas | 25/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 132/2025 | PROÍBE A ENTRADA DE COOLERS E DEMAIS RECIPIENTES NAS EMBARCAÇÕES DE TURISMO NÁUTICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N.º 2348/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego Bastos Augusto, Rogério Marcos Macedo Simas, Tayron Carlos Alvarenga e Arthur Miranda Barreto da Silva | 10/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 283/2025 | INDICA QUE SEJAM DEMARCADAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA OS MÉDICOS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NA POLICLÍNICA. | Rogério Marcos Macedo Simas | 01/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 073/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES. | Diego Bastos Augusto, Adilson Barros de Souza, Rogério Marcos Macedo Simas, Bruno Florentino de Oliveira, Arthur Miranda Barreto da Silva, Alexandre Barreto Ferreira, ângelo de Macedo Alves e Tayron Carlos Alvarenga | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 265/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE À HOMENAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ANO DE INÍCIO DE SUA APOSENTADORIA. | Rogério Marcos Macedo Simas | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 013/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CAIO SILVA DE PAULA CABRAL BERRIEL. | Rogério Marcos Macedo Simas | 10/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 012/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. CÁTIA REGINA MOREIRA PEREIRA. | Rogério Marcos Macedo Simas | 10/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 011/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ÉRICA MARTINS DA HORA. | Rogério Marcos Macedo Simas | 10/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 010/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. NATALY DA ROCHA QUEIROZ. | Rogério Marcos Macedo Simas | 10/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 255/2025 | INDICAM QUE, NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE BUGGY – TURISMO, NÃO SEJA RENOVADA A PERMISSÃO DE QUEM NÃO ESTEJA EFETIVAMENTE EXERCENDO A ATIVIDADE. | Rogério Marcos Macedo Simas e Arthur Miranda Barreto da Silva | 27/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 252/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Diego Bastos Augusto, Arthur Miranda Barreto da Silva, Adilson Barros de Souza, Rogério Marcos Macedo Simas, Bruno Florentino de Oliveira, Alexandre Barreto Ferreira, Rafaela Rocha Macedo, Tayron Carlos Alvarenga e ângelo de Macedo Alves | 15/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 240/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO "PASSEIO DE BUGGY TURISMO - OUTUBRO ROSA", EM ALUSÃO Á CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. | Rogério Marcos Macedo Simas e Arthur Miranda Barreto da Silva | 06/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 230/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ORIENTE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE FAÇAM CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.820/ 2013, A QUAL INSTITUI E CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINADA "FOLGA ANIVERSÁRIO". | Rogério Marcos Macedo Simas | 17/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 224/2025 | INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS DE QUIROPRAXIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO. | Rogério Marcos Macedo Simas | 10/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 096/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ângelo de Macedo Alves, Arthur Miranda Barreto da Silva, Tayron Carlos Alvarenga, Diego Bastos Augusto, Adilson Barros de Souza e Rogério Marcos Macedo Simas | 08/09/2025 | Veto | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 205/2025 | DISPÕE QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A EMISSÃO DA CATEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO. | Rogério Marcos Macedo Simas | 18/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 082/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ROTEIROS DO SERVIÇO DE "BUGGY TURISMO" NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rogério Marcos Macedo Simas e Arthur Miranda Barreto da Silva | 06/08/2025 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 197/2025 | INDICA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PARA USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, VISANDO A ATUAÇÃO DOS GRUPAMENTOS ROMU E GOC, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE | Rogério Marcos Macedo Simas | 06/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 072/2025 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA DOAÇÃO DE SANGUE PARA OBTER AS METAS ESTABELECIDAS E ESTIMULAR A POPULAÇÃO PARA AS CAMPANHAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – RJ. | Rogério Marcos Macedo Simas | 16/06/2025 | Publicado | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 175/2025 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Rogério Marcos Macedo Simas | 11/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 066/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE COLETA E DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Rogério Marcos Macedo Simas | 04/06/2025 | Veto | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 165/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REGULAMENTAR, ORIENTAR E FISCALIZAR O USO DE MOTOCICLETAS ELÉTRICAS E SCOOTERS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO | Rogério Marcos Macedo Simas | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 153/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO E FISIOTERAPEUTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Rogério Marcos Macedo Simas | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 062/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO QUE PERMITE AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS A TEREM ACESSO, EM TEMPO REAL, À LOCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS E O TEMPO DE CHEGADA NAS PARADAS | Rogério Marcos Macedo Simas | 14/05/2025 | Veto | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 141/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO ÀS AGÊNCIAS DE TURISMOS SOBRE A VENDA IRREGULAR DE PASSEIO EM VEÍCULOS JEEP (TROLLER) | Rogério Marcos Macedo Simas e Arthur Miranda Barreto da Silva | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 134/2025 | INDICA INICIATIVA DE LEI OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA "CRECHE PARA IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | Rogério Marcos Macedo Simas | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 125/2025 | INDICA ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO | Rogério Marcos Macedo Simas | 16/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 121/2025 | INDICA PROPOSTA PARA QUE O PRONTO-SOCORRO DE FIGUEIRA DISPONIBILIZE, FORA DO HORÁRIO COMERCIAL, MEDICAMENTOS COMO OS FORNECIDOS PELA POLICLÍNICA, ATENDENDO MORADORES DOS DISTRITOS SEM FARMÁCIAS 24H | Rogério Marcos Macedo Simas | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 110/2025 | INDICA ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCADA E RAMPA DE ACESSIBILIDADE ENTRE A RUA GEDIEL GONÇALVES MARINHO E O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RJ-140, NA PRAINHA | Rogério Marcos Macedo Simas | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 109/2025 | INDICA PROPOSTA PARA QUE O PRONTO-SOCORRO DE FIGUEIRA OFEREÇA MEDICAMENTOS APÓS ÀS 22H, ATENDENDO MORADORES DOS DISTRITOS QUE NÃO CONTAM COM FARMÁCIAS 24H | Rogério Marcos Macedo Simas | 07/04/2025 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO: 030/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CARLOS ALBERTO DE RESENDE TAVARES VALENTE | Rogério Marcos Macedo Simas | 02/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 029/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. RAFAEL DE SOUZA RIBEIRO | Rogério Marcos Macedo Simas | 02/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 094/2025 | INDICA INICIATIVA DE LEI, DE FORMA QUE POSSA INSTITUIR O PROGRAMA PERMANENTE EM SAÚDE MENTAL, DESTINADO À COMUNIDADE ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Rogério Marcos Macedo Simas | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 024/2025 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. FRANCISCO CELSO DUARTE DE ALMEIDA. | Rogério Marcos Macedo Simas | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 023/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. MAGDA FRAGA MARTINS | Rogério Marcos Macedo Simas | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 016/2025 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. LEANDRO ALEX DE SOUZA DA SILVA | Rogério Marcos Macedo Simas | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 015/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. AFONSO DUARTE AMARAL NETO | Rogério Marcos Macedo Simas | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 006/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. ERENY PEREIRA PORTO | Rogério Marcos Macedo Simas | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 077/2025 | INSTALAÇÃO DE QUATRO QUEBRA-MOLAS E PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS MANOEL FÉLIX E WALTER TEIXEIRA PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES. | Rogério Marcos Macedo Simas | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 070/2025 | INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE AGENDAMENTO ONLINE COM EXIBIÇÃO DA POSIÇÃO NA FILA PARA ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL. | Rogério Marcos Macedo Simas | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 056/2025 | INDICA INICIATIVA DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - RJ. | Rogério Marcos Macedo Simas | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 032/2025 | INDICA A INICIATIVA DE LEI DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE DESPESAS DE VIAGENS EM TRATAMENTO OU INTERNAÇÃO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO DE ARRAIAL DO CABO (TFD), VINCULADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | Rogério Marcos Macedo Simas | 26/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 026/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DE FEIRINHA DE ARTESANATO E PRAÇA GASTRONÔMICA NO ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DE TURISMO DA PRAIA GRANDE | Rogério Marcos Macedo Simas | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 025/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CAIÇARA | Rogério Marcos Macedo Simas | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 019/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANAL LOCALIZADO NA PRAIA DO PONTAL. | Rogério Marcos Macedo Simas | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 011/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA CRIADA UMA LEI OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Rogério Marcos Macedo Simas | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 108/2022 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.977, DE 2020, AO ESTACIONAMENTO EM VAGAS DE DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Rogério Marcos Macedo Simas | 11/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 105/2022 | PROÍBE A SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO POR CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Rogério Marcos Macedo Simas | 05/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 398/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI PARA ISENTAR DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA O DEFICIENTE FÍSICO, O DEFICIENTE MENTAL, O PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Rogério Marcos Macedo Simas | 05/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 099/2022 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. | Ayron Pinto Freixo | 26/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 371/2022 | INDICA A NCESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM NOVO CÓDIGO DE POSTURAS. | Rogério Marcos Macedo Simas | 06/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 353/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GUARD-RAIL(MURETA DE PROTEÇÃO) NA PONTE ESTREITA SOBRE O CANAL DA PRAIA DO PONTAL. | Rogério Marcos Macedo Simas | 24/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 354/2022 | INDICA A NCESSIDADE DE DIDPONIBILIZAR PRESTADDOR DE SERVIÇO PARA AJUDAR NA INSCRIÇÃO ONLINE EM PROCESSO SELETIVO E CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO | Rogério Marcos Macedo Simas | 24/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 078/2022 | CONCEDE A ISENÇÃO DE IPTU AOS DEFICIENTES FÍSICOS,DEFICIENTES MENTAIS E PORTADORES DE TEA – TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. | Rogério Marcos Macedo Simas | 15/08/2022 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 339/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA LIBERAÇÃO DO PONTO DE TÁXI SITUADO EM FRENTE AO CEMITÉRIO PARA OS TAXISTAS DOS DISTRITOS. | Rogério Marcos Macedo Simas | 15/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 311/2022 | INDICA A NCESSIDADE DO RETORNO DA DISTRIBUIÇÃO DO KIT MATERNIDADE, TAMBÉM CONHECIDO COMO KIT CEGONHA. | Rogério Marcos Macedo Simas | 11/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 265/2022 | INDICA A NCESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CEAM) PARA EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. | Rogério Marcos Macedo Simas | 20/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 053/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.404/2022 QUE DENOMINA DE RUA TRAVESSA CAMERINDO FEIJÓ A VIA EXISTENTE ATRÁS DA ANTIGA IMOBILIÁRIA VALVERDE , NO BAIRRO BALEIA. | Rogério Marcos Macedo Simas | 01/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 226/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO CALÇADÃO DEFRONTE A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | Rogério Marcos Macedo Simas | 01/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 2/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 30/05/2022 | 2ª Votação | #16a085 | |
| INDICAÇÃO: 198/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO (MEIO-FIO) NA CALÇADA DA RUA MARTIM AFONSO. | Rogério Marcos Macedo Simas | 18/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 041/2022 | DENOMINAR DE TRAVESSA CAMERINDO FEIJÓ A VIA EXISTENTE ATRÁS DA ANTIGA IMOBILIÁRIA VALVERDE, NO BAIRRO TAYO. | Rogério Marcos Macedo Simas | 04/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 040/2022 | DENOMINAR DE RUA PERUMBEBA A ANTIGA VIA LOCALIZADA NA BEIRA DA LAGOA DE ARARUAMA, EM FIGUEIRA. | Rogério Marcos Macedo Simas | 04/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 039/2022 | DENOMINAR DE RUA MANOEL FERNANDES A VIA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO P. DE AQUINO E ANTÔNIO GOMES SOVERAL, NO DISTRITO DE MONTE ALTO. | Rogério Marcos Macedo Simas | 04/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 1/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | Tayron Carlos Alvarenga | 02/05/2022 | Sessão | #8e44ad |
| MOÇÃO: 023/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Rogério Marcos Macedo Simas | 18/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 037/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SENHOR CARLOS HENRIQUE TÁVORA DE ANDRADE. | Rogério Marcos Macedo Simas | 18/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 033/2022 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SENHOR MARCELO MAGNO FÉLIX DOS SANTOS. | Rogério Marcos Macedo Simas | 11/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 035/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SENHOR ARI AUGUSTO DE BARROS VIANA SILVA. | Rogério Marcos Macedo Simas | 11/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 034/2022 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SENHOR CARLOS HENRIQUE DE MATOS VIEIRA. | Rogério Marcos Macedo Simas | 11/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 022/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS (AS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Rogério Marcos Macedo Simas | 11/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 018/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODA CORPORAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, EM ESPECIAL AO GRUPAMENTO DE APOIO OPERACIONAL (GAOP), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Rogério Marcos Macedo Simas | 04/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 106/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DENOMINAR RUA PERUMBEBA, A ANTIGA VIA EXISTENTE QUE SE INICIA ANTES DO CAMPO DO BEIRA MAR E. CLUBE, QUE SEMPRE SERVIU AOS PESCADORES PARA A SUA PESCA ARTESANAL NA LAGOA DE ARARUAMA. | Rogério Marcos Macedo Simas | 30/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 107/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DENOMINAR RUA MANOEL FERNANDES, A VIA EXISTENTE ENTRE AS RUAS ANTÔNIO P. DE AQUINO E ANTÔNIO GOMES SOVERAL, NO DISTRITO DE MONTE ALTO, UMA VEZ QUE NOS ARQUIVOS DO SETOR DE IPTU DA SECRETARIA DE FAZENDA ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO. | Rogério Marcos Macedo Simas | 30/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 105/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DENOMINAR TRAVESSA CAMERINDO FEIJÓ A VIA DE ACESSO SITUADA POR TRÁS DA ANTIGA IMOBILIÁRIA VALVERDE, NO BAIRRO TAYO. | Rogério Marcos Macedo Simas | 30/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 086/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GUARD-RAIL (MURETA DE PROTEÇÃO) NA ESCADA DA PRAIA GRANDE, SITUADA NA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA. | Rogério Marcos Macedo Simas | 23/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 023/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SENHOR DIEGO CAMPOS VERISSIMO. | Rogério Marcos Macedo Simas | 21/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 022/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SENHOR CHISTIAN GRAY RANGEL SANTOS. | Rogério Marcos Macedo Simas | 17/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 015/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SENHORA THAMIRES FERREIRA SANT’ANNA GOMES. | Rogério Marcos Macedo Simas | 14/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 010/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL ROBSON VASCONCELOS GUIMARÃES FILHO. | Rogério Marcos Macedo Simas | 14/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 028/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO GUARDA-VIDAS NA PRAIA GRANDE, NA DIREÇÃO DOS ÚLTIMOS QUIOSQUES SITUADOS NA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA. | Rogério Marcos Macedo Simas | 07/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 007/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ISABELA FLORENTINO DOS SANTOS. | Rogério Marcos Macedo Simas | 23/02/2022 | Votação única | #16a085 |