| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 153/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO E FISIOTERAPEUTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Rogério Marcos Macedo Simas | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 062/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO QUE PERMITE AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS A TEREM ACESSO, EM TEMPO REAL, À LOCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS E O TEMPO DE CHEGADA NAS PARADAS | Rogério Marcos Macedo Simas | 14/05/2025 | Enviado A Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 141/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO ÀS AGÊNCIAS DE TURISMOS SOBRE A VENDA IRREGULAR DE PASSEIO EM VEÍCULOS JEEP (TROLLER) | Rogério Marcos Macedo Simas e Arthur Miranda Barreto da Silva | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 134/2025 | INDICA INICIATIVA DE LEI OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA "CRECHE PARA IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | Rogério Marcos Macedo Simas | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 125/2025 | INDICA ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO | Rogério Marcos Macedo Simas | 16/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 121/2025 | INDICA PROPOSTA PARA QUE O PRONTO-SOCORRO DE FIGUEIRA DISPONIBILIZE, FORA DO HORÁRIO COMERCIAL, MEDICAMENTOS COMO OS FORNECIDOS PELA POLICLÍNICA, ATENDENDO MORADORES DOS DISTRITOS SEM FARMÁCIAS 24H | Rogério Marcos Macedo Simas | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 110/2025 | INDICA ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCADA E RAMPA DE ACESSIBILIDADE ENTRE A RUA GEDIEL GONÇALVES MARINHO E O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RJ-140, NA PRAINHA | Rogério Marcos Macedo Simas | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 109/2025 | INDICA PROPOSTA PARA QUE O PRONTO-SOCORRO DE FIGUEIRA OFEREÇA MEDICAMENTOS APÓS ÀS 22H, ATENDENDO MORADORES DOS DISTRITOS QUE NÃO CONTAM COM FARMÁCIAS 24H | Rogério Marcos Macedo Simas | 07/04/2025 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO: 030/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CARLOS ALBERTO DE RESENDE TAVARES VALENTE | Rogério Marcos Macedo Simas | 02/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 029/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. RAFAEL DE SOUZA RIBEIRO | Rogério Marcos Macedo Simas | 02/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 094/2025 | INDICA INICIATIVA DE LEI, DE FORMA QUE POSSA INSTITUIR O PROGRAMA PERMANENTE EM SAÚDE MENTAL, DESTINADO À COMUNIDADE ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Rogério Marcos Macedo Simas | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 024/2025 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. FRANCISCO CELSO DUARTE DE ALMEIDA. | Rogério Marcos Macedo Simas | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 023/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. MAGDA FRAGA MARTINS | Rogério Marcos Macedo Simas | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 016/2025 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. LEANDRO ALEX DE SOUZA DA SILVA | Rogério Marcos Macedo Simas | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 015/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. AFONSO DUARTE AMARAL NETO | Rogério Marcos Macedo Simas | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 006/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. ERENY PEREIRA PORTO | Rogério Marcos Macedo Simas | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 077/2025 | INSTALAÇÃO DE QUATRO QUEBRA-MOLAS E PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS MANOEL FÉLIX E WALTER TEIXEIRA PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES. | Rogério Marcos Macedo Simas | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 070/2025 | INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE AGENDAMENTO ONLINE COM EXIBIÇÃO DA POSIÇÃO NA FILA PARA ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL. | Rogério Marcos Macedo Simas | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 056/2025 | INDICA INICIATIVA DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - RJ. | Rogério Marcos Macedo Simas | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 032/2025 | INDICA A INICIATIVA DE LEI DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE DESPESAS DE VIAGENS EM TRATAMENTO OU INTERNAÇÃO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO DE ARRAIAL DO CABO (TFD), VINCULADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | Rogério Marcos Macedo Simas | 26/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 026/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DE FEIRINHA DE ARTESANATO E PRAÇA GASTRONÔMICA NO ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DE TURISMO DA PRAIA GRANDE | Rogério Marcos Macedo Simas | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 025/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CAIÇARA | Rogério Marcos Macedo Simas | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 019/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANAL LOCALIZADO NA PRAIA DO PONTAL. | Rogério Marcos Macedo Simas | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 011/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA CRIADA UMA LEI OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Rogério Marcos Macedo Simas | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |