| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO: 034/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA SENHOR SANDRO BAPTISTA MONTEIRO | Shogum | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 033/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE HELCIMAR SARDINHA DA SILVA | Shogum | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 032/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS A ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS BROWNE | Shogum | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 031/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA CYNTIA SILVA TEIXEIRA TILLI | Shogum | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 073/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES. | Dieguinho; Kalico; Rogério Simas; Bruno Carudo; Arthur Miranda; Galego; Shogum; Professor Tayron | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 260/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA CICLOVIA DA AVENIDA DA LIBERDADE, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E REGULAMENTAR O USO POR CICLOMOTORES. | Shogum | 29/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 252/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Dieguinho; Arthur Miranda; Kalico; Rogério Simas; Bruno Carudo; Galego; Rafa Rocha; Professor Tayron; Shogum | 15/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 245/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE RETIRADA DAS EMBARCAÇÕES E FLEX BOAT`S ABANDONADOS NA AREIA DA PRAIA DOS ANJOS. | Shogum | 08/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 244/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICIPIO, COM INCLUSÃO DE HOMENAGENS A PERSONALIDADES IMPORTANTES DA CIDADE. | Shogum | 08/10/2025 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 237/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CONVÊNIOS COM FACULDADES DA REGIÃO DOS LAGOS PARA QUE ESTUDANTES POSSAM ESTAGIAR EM SUAS DEVIDAS ÁREAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Shogum | 29/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 226/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO MENSAL PARA RETIRADA DE ENTULHOS, POLDAS DE ÁRVORES E RECOLHIMENTO DE LIXO EM TODA EXTENSÃO DE ARRAIAL DO CABO. | Shogum | 15/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 096/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Shogum; Arthur Miranda; Professor Tayron; Dieguinho; Kalico; Rogério Simas | 08/09/2025 | Veto | #c0392b |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA ANALISAR E AVALIAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL, QUE TEM AFETADO O ABASTECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Bruno Carudo; Dieguinho; Shogum; Professor Tayron | 08/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 218/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE VANS SOCIAIS COM ITINERÁRIO INVERSO À LINHA DA SALINEIRA COM SENTIDO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | Shogum | 03/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 215/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS ADOLESCENTES E IDOSOS EM CAMBOINHAS | Shogum | 03/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 209/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE APROVEITAMENTO DA RASPA DO ASFALTO RETIRADA DA BR 140 DESTINANDO-A PARA APLICAÇÃO NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO CAMBOINHAS | Shogum | 25/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 201/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA FAIXA DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA, ENTRE A KITANDA E PASTELARIA ALENCAR. | Shogum | 11/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 198/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SOMBRITES NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO. | Shogum | 06/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | REQUER QUE SEJA FORNECIDA A RELAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS E ABAIRRAMENTOS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | Shogum | 25/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 185/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO VILA INDUSTRIAL E NAS RUAS EM SEU ENTORNO. | Shogum | 23/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 181/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA DO SÍTIO | Shogum | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 180/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REFORMA DA CALÇADA NO ENTORNO DO CINEMA. | Shogum | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDO E ANÁLISE DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Shogum | 02/06/2025 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 167/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA SEMANA DA MULHER COM ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS. | Shogum | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 166/2025 | REITERA A REVINDICAÇÃO DE NÚMERO 075/2023 REFERENTE A COMPRA DE BOMBAS PARA CAUSAS E DESASTRES NATURAIS E PARA MELHOR ATENDER AS SECRETARIAS COMPETENTES. | Shogum | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDO E ANÁLISE DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Shogum; Professor Tayron; Arthur Miranda | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 159/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, DEVIDAMENTE MONITORADOS PELO MUNICÍPIO. | Shogum | 23/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 154/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ NOS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS EM QUE SÃO REALIZADAS COLETAS DE SANGUE DOS PACIENTES. | Shogum | 21/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 149/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE ECOPONTOS PARA DESCARTE CONSCIENTE DE LIXO ELETRÔNICO E ENTULHOS | Shogum | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 136/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE ABERTURA DO ESPAÇO PÚBLICO (ANTIGO DEPÓSITO) EM FRENTE AO CENTRO CULTURAL PARA UTILIZAÇÃO COMO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS. | Shogum | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 124/2025 | INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CANAL DIRETO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE PARA RECLAMAÇÕES RELACIONADAS À EMPRESA SALINEIRA. | Shogum | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 049/2025 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A SRª. JUNIA CARLA CALMON CRUZ. | Shogum | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 048/2025 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA O SR DIÉRICK DANIEL ALENCAR DA SILVA. | Shogum | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 047/2025 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª MARIA LUCIA FERREIRA. | Shogum | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 046/2025 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA O SR CRISTIANO DE AZEVEDO FERREIRA. | Shogum | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 117/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA TENDA NO MONTE PARA A COMUNIDADE CRISTÂ EM SEUS ENCONTROS RELIGIOSOS. | Shogum | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 034/2025 | EMENTA CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MARCOS RANGEL DOS SANTOS | Shogum | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 033/2025 | EMENTA CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª ALESSANDRA LEMOS LIMA DE CARVALHO | Shogum | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 032/2025 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO O SR. LUIS CARLOS SILVA MELO. | Shogum | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 107/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE PALESTRAS DE COMBATE BULLYNG NAS ESCOLAS DA REDES MUNICIPAIS. | Shogum | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 106/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE A FUNDAÇÃO DE PESCA DE ARRAIAL DO CABO REALIZE A DOAÇÃO DE APETRECHOS E CESTAS BASICAS PARA OS PESCADORES QUE VIVEM DA MODALIDADE. | Shogum | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 095/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CAMPEONATO DE KITE SURF NA PONTA DE ALCAÍRA, E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL ANUALMENTE. | Shogum | 02/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 088/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ORLA DA PRAIA DOS ANJOS VOLTADAS PARA EMBARCAÇÕES DE FUNDEIO. | Shogum | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 042/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE COLETA DE LIXO PELOS QUIOSQUES OU BARRACAS QUE DISPONIBILIZEM MESAS E CADEIRAS NAS AREIAS DAS PRAIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Shogum | 26/03/2025 | Publicado | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 041/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARDÁPIO NO FORMATO IMPRESSO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Shogum | 24/03/2025 | Publicado | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 082/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA CLINICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA. | Shogum | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 075/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇAO DE CORRIMÃO NA TRAVESSA MARLIM NO SITIO, NA RUA MANOEL DUARTE . | Shogum | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 074/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO COM TAMPA, E PLAÇAS DE SINALIZAÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RETIRADA DE LIXO NA LAGOA, NA ENTRADA/SAIDA DA RUA DA PONTA DA ALCAIRA EM NOVO ARRAIAL. | Shogum | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 055/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA AREA MARITIMA ( OFFSHORE). | Shogum | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 054/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS, E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DE CAMBOÍNHAS . | Shogum | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 009/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA PASSARELA ENTRE OS PONTOS DA PRAINHA NA RODOVIA GENERAL BRUNO MARTINS | Shogum | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 008/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL ADOLPHO BERANGER JUNIOR | Shogum | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 318/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DO PARQUE DA PRAÇA DO BAIRRO CANAA. | Shogum | 18/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 297/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA CLINICA VETERINARIA MUNICIPAL. | Shogum | 16/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 293/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA SALA PARA AS AGENTES DE SAÚDE NO POSTO DE SAÚDE DA PRAINHA. | Shogum | 25/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 287/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA NOVA ESTRUTURA, PARA QUE POSSA DAR MELHOR ACOLHIMENTO AS PESSOAS QUE BUSCAM RECURSO NA CASA DO AUTISTA. | Shogum | 18/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 280/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE PONTOS DE MOTOTÁXI. | Shogum | 16/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 049/2024 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS QUE SÃO PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) | Shogum | 04/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 259/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE OBRA NO PIER DA PRAIA DO PONTAL | Shogum | 04/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 237/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE DESAPROPRIAR O TERRENO ABAIXO DO MIRANTE DO MORRO DA COCA COLA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL. | Shogum | 14/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 234/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE COMPRA DE APARELHOS DE OTOSCÓPIO NA EMERGENCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | Shogum | 12/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 233/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REPARO E CALCAMENTO NAS RUAS TOMÉ DE SOUZA, COPA CABANA E IPANEMA DO MORRO DA COCA COLA | Shogum | 12/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 045/2024 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE RUAS NA ÁREA II DO LOTEAMENTO NOVO ARRAIAL | Shogum | 31/07/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 217/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA NOVA RAMPA DE ACESSO A PRAIA GRANDE | Shogum | 31/07/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 204/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO ISOLANTE EM POSTES DE PRAÇAS E ESCOLAS MUNICIPAIS. | Shogum | 17/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 185/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA COMPRA DE APARELHOS DECIBELÍMETRO. | Shogum | 03/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 177/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE PROGRAMA ESPORTIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAS. | Shogum | 27/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 174/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA INDEPENDÊNCIA . | Shogum | 22/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 173/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE QUEBRA-MOLA NO ENCONTRO DAS RUAS JOAQUIM NABUCO COM A RUA PRUDENTE DE MORAES DO BAIRRO DA PRAIA DOS ANJOS. | Shogum | 22/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 035/2024 | INSTITUI O PROGRAMA TODOS NA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Shogum | 20/05/2024 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 168/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TAMPAS CEGAS NAS TOMADAS NAS CRECHES MUNICIPAIS . | Shogum | 20/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 169/2024 | INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DA BANDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE. | Shogum | 20/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 170/2024 | INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DOS JOGOS ESTUNDANTIS EM NOSSA CIDADE. | Shogum | 20/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 158/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO COM TAMPA NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO . | Shogum | 15/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 157/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA SUB- ESTAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA NOS DISTRITOS DE ARRAIAL DO CABO/RJ | Shogum | 15/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 156/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA UTI NEO NATAL NO MUNICIPIO. | Shogum | 15/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 155/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR NO CAMPO II DA PRAIA DOS ANJOS O ESPAÇO EXCLUSIVO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS FIXA | Shogum | 15/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 154/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE ODONTOLOGIA QUE OFERECE MESMA ESTRUTURA E RECURSOS DE EXAMES DE UM CONSULTORIO FIXO NOS DISTRITOS. | Shogum | 15/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 153/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO A EMPRESA ENEL SOBRE O TROCA DE POSTES NO DISTRITOS | Shogum | 15/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 122/2024 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUARIA MUNICIPAL COM DUAS SALAS PARA VELORIOS | Shogum | 24/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 114/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REPARO DA ILUMINAÇÃO ESTRADA QUE LIGA A SUBIDA DO PONTAL DO ATALAIA AO BOQUEIRÃO. | Shogum | 17/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 113/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA PARCERIA JUNTO AO ORGÃO FEDERAL CORREIO PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DOS DISTRITOS. | Shogum | 17/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 061/2024 | REVOGA OS DECRETOS 27/24 E 30/24 | Shogum | 15/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 064/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª HELCIMAR SARDINHA DA SILVA | Shogum | 15/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 063/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª DEIZE CARDOSO LEAL | Shogum | 15/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 062/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª ROSANE DOS SANTOS MOREIRA DAMINELLI | Shogum | 15/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 090/2024 | INDICA O NOME DA UTI DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO DE DR. DAVI DUTRA DE OLIVEIRA | Shogum | 03/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 070/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE ACADEMIAS COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA PESSOAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO/ RJ E EM SEUS DISTRITOS. | Shogum | 20/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 032/2024 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A NABIA CONCEIÇÃO FELIX | Shogum | 18/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 031/2024 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO O LEANDRO DO NASCIMENTO GOULART | Shogum | 18/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 030/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª. RACHEL ZOZIMO ANDRADE | Shogum | 18/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 029/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CARLOS AUGUSTO RIBEIRO | Shogum | 18/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 028/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. HORACIO PEREIRA PALMA. | Shogum | 18/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 034/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª. LILIAN IVONNE FONTALBA VILLALOBOS. | Shogum | 18/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 018/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS A CAROLINE FELIX ZVOLANEK | Shogum | 18/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 017/2024 | MOÇAO DE APLAUSOS A LENILSON RIBEIRO | Shogum | 18/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 016/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO A IVONEI FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR | Shogum | 18/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 015/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DE MANUTENÇÃO DA OBRA E MANUTENÇÃO DE TI DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAL DO CABO | Shogum | 18/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 026/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SR. OSEAS DA SILVA DOMICIANO. | Shogum | 18/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 027/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR.TARCISIO DE SENA SILVA. | Shogum | 18/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 064/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE AGENTES DE TRANSITO NA BR-140 ONDE PASSA OS BUGRES E OS QUADRICICLOS EM DIREÇAO A PRAIA DO PONTAL. | Shogum | 18/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 050/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE PALESTRAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. | Shogum | 11/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 040/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO CAIÇARA. | Shogum | 06/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 039/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS SERVIDÕES DOS BAIRROS CABOCLA, BOA VISTA E SÍTIO. | Shogum | 06/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 028/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS DA ESCOLA DO FRANCISCO PORTO PARA OUTRO LOCAL. | Shogum | 04/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 022/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA ENSINO SUPERIOR DENTRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | Shogum | 28/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 021/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ANÁLISE DO FORTE ODOR DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. | Shogum | 28/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 015/2024 | INDICA E SUGERE QUE HAJA UM EVENTO MENSAL INFANTIL NA PRAÇA VICTORINO CARRIÇO E NA PRAÇA MARIA PERES. | Shogum | 26/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 014/2024 | INDICA E SUGERE QUE HAJA UM EVENTO MENSAL DA TERCEIRA IDADE (SERENATA) NA PRAÇA VICTORINO CARRIÇO E NA PRAÇA MARIA PERES. | Shogum | 26/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 005/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA NOVA TELA NAS QUADRAS DA PRAÇA DO ADOLPHO BERANGER. | Shogum | 21/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 1/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO X, DO ARTIGO 117, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Shogum; Pancinha; Professor Tayron; Tukinha; Galego; Cleyton Barreto; Pedro Cajú; Juliano do Distrito; Shogum; Galego; Cleyton Barreto; Pancinha; Juliano do Distrito; Tukinha; Pedro Cajú; Professor Tayron | 21/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 004/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REITERAÇÃO DO PEDIDO DE TROCA DOS POSTES NA AVENIDA DA LIBERDADE DA INDICAÇAO 166/2023 | Shogum | 19/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 119/2023 | DENOMINA "RUA MANOEL FERREIRA DE SOUZA", A ANTIGA VIA LOCALIZADA NA "RUA A" DO LOTEAMENTO VIVENDAS DO ARRAIAL, NO BAIRRO PRAINHA. | Shogum | 20/12/2023 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| PROJETO DE DECRETO: 047/2023 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A BEATRIZ CARDOSO PESSANHA. | Shogum | 22/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 046/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. WELLINGTON GUILHERME SILVEIRA DE LOYOLA. | Shogum | 22/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 039/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. RAFAEL VEIGA BORBA. | Shogum | 13/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 038/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª CELIA REGINA DE ARAUJO LOPES. | Shogum | 13/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 037/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. VALTER ROBERTO DE OLIVEIRA KIFFER. | Shogum | 13/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 035/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS GOMES. | Shogum | 13/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 034/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS A SR.ª BEATRIZ DE OLIVEIRA PRAXEDES. | Shogum | 13/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 033/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCELO SILVA REZENDE. | Shogum | 13/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 032/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DIEGO SILVEIRA. | Shogum | 13/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 036/2023 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. JOAQUIM ANDRADE DE MACEDO FILHO. | Shogum | 13/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 035/2023 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS. | Shogum | 13/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 033/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª ELISA DE CARVALHO BARBOSA DA COSTA. | Shogum | 13/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 032/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª FERNANDA DA SILVA GOMES. | Shogum | 13/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 243/2023 | INDICA PARA NOVA ESCOLA DO NOVO ARRAIAL O NOME DE INELDA RAMOS FRANCO. | Shogum | 06/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 242/2023 | INDICA A POSSIBILIDADE DO RETORNO DA CACHOEIRA DA PRAIA GRANDE. | Shogum | 06/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 240/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NA RUA JOAQUIM NABUCO. | Shogum | 30/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 239/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODOS OS BUEIROS DA CIDADE. | Shogum | 30/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 226/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇAO DE CONTAINER DE LIXO NAS RUAS DE MONTE ALTO | Shogum | 16/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 227/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇAO NAS GRADES NA QUADRA DA PRAÇA OLIVIA VIDAL. | Shogum | 16/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 218/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE PINTURA DE BRANCO OS PAIÓS DA PRAIA GRANDE . | Shogum | 02/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 216/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REPARO EMERGENCIAL NA CALÇADA NA ENTRADA DO BECO DO APOLO. | Shogum | 02/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 212/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE TURÍSTICO DESENVOLVIDO PELAS "JARDINEIRAS". | Tukinha; Professor Tayron; Shogum | 27/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 206/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO DA PRAINHA. | Shogum | 25/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 204/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE AULA DE FUNCIONAL NOVO ARRAIAL NA LAGOA OU NA AREIA DA PRAIA. | Shogum | 20/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 203/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DO COLEGIO MUNICIPAL FRANCISCO PORTO DE AGUIAR. | Shogum | 20/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 202/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA NO JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPAL PROFESSORA EMILIA CORREA DE MACEDO. | Shogum | 20/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 190/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE AMPLIANÇÃO DO QUEBRA MAR PARA MAIOR SEGURANÇA DOS BARCOS DA PRAIA DOS ANJOS. | Shogum | 13/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 181/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO URGENTE DE UMA BARREIRA DE CONCRETO, E OU BARREIRA DE AÇO INOX, ENTRE O POSTO SHELL E O MIRANTE DA PRAINHA. | Shogum | 04/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 069/2023 | ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208 DE 07 DE AGOSTO DE 2019. | Shogum | 30/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 175/2023 | INDICA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM TODA FEIRA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Shogum | 30/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 174/2023 | INDICA A NOMEAÇÃO DA BIBLIOTECA DO CENTRO CULTURAL MANOEL FRANCISCO FARIAS PORTO, O "NENETE". | Shogum | 30/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 168/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO DE CAMERAS DE SEGURANÇA AO REDOR DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO PARA AUTUAR CARROS E MOTOCICLETAS QUE PASSAM EM ALTA VELOCIDADES SEM OS SEUS ESCAPAMENTOS. | Shogum | 28/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 167/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇAO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS | Shogum | 28/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 166/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE TROCA DOS POSTES NA AVENIDA DA LIBERDADE. | Shogum | 28/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 165/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE PLACA DE SINALIZAÇÃO E PINTURA NO REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA – MOLA). E GUARDA MUNICIPAL NA CRECHE MARIA CANDIDO EM FIGUEIRA – DISTRITO | Shogum | 28/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 162/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURAS NOS REDUTORES DE VELOCIDADES ( QUEBRA – MOLAS). | Shogum | 23/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 161/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇAO DE AMBULANCIA EM FRENTE DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO | Shogum | 23/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 061/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Cajú; Shogum; Juliano do Distrito; Professor Tayron; Pancinha; Galego; Cleyton Barreto; Tukinha; Pedro Cajú; Galego; Shogum; Cleyton Barreto; Pancinha; Juliano do Distrito; Tukinha; Professor Tayron | 14/08/2023 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 149/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO NO BECO DO APOLO. | Shogum | 14/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 007/2023 | REQUERIMENTO DO PROCESSO 2815/2023 E 6864/2021 REFERENTE A NOBRE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. | Shogum | 07/08/2023 | Sessão | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 145/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇAO DE UM NOVO MURO DE CONTENÇAO NO MORRO DA BOA VISTA. | Shogum | 07/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 144/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE HORARIO INTEGRAL PARA TODAS AS CRECHES DO MUNICIPIO | Shogum | 07/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 006/2023 | REQUER VISTA DO VETO 003/2023. | Shogum | 31/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 005/2023 | SOLICITAÇÃO DE COPIAS DE CERTIDÕES. | Shogum | 29/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 136/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA CADEIRANTE NA CALÇADA DA RUA ARTHUR BERNARDES, NA ALTURA DO Nº 32. | Shogum | 28/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 133/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE HIDROVIAS NA LAGOA DE ARARUAMA. | Shogum | 28/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 132/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INCLUSÃO NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL O PEIXE PESCADO PELOS PESCADORES DO MUNICÍPIO. | Shogum | 28/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 130/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DO PARQUE PUBLICO DA PRAINHA | Shogum | 26/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 129/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATATAÇAO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE FORMA GRATUITA PARA COMUNIDADE | Shogum | 26/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 118/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇAO DE POSTOS DE GUARDA MUNICIPAL NA AVENIDA DA LIBERDADE. | Shogum | 12/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 1/2023 | CRIA NOVO INCISO NO ARTIGO 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Shogum; Pedro Cajú; Tukinha; Pancinha; Galego; Shogum; Pedro Cajú; Tukinha; Pancinha; Galego | 31/05/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2023 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDO PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 039/2023, PARA MELHOR ANÁLISE DA MATÉRIA E PROPOSIÇÃO DE EMENDA. | Shogum | 31/05/2023 | Votação única | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 113/2023 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Shogum | 31/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 107/2023 | INDICA A CONSTRUÇAO DE COBERTURA PARA PONTO DE ONIBUS EM FRENTE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA NA VILA INDUSTRIAL . | Shogum | 29/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 105/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR LIGADO AO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA ACOMPANHAR AS SESSÕES DESTA CASA. | Shogum | 24/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 103/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DO CLUBE APOLLO. | Shogum | 24/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 096/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A POPULAÇÃO ATRAVÉS DE AULA DE DANÇA ( LAMBAROBICA) NO SINDICATO DOS TRABALHADORES. | Shogum | 09/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 095/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NO BAIRRO DE CAMBOINHAS NO DISTRITO. | Shogum | 09/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 093/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE URGENCIA DE CONFECÇAO DE PLACAS DE SINALIZAÇAO DE ACIDENTES NA CURVA DA MORTE NA VILA INDUSTRIAL. | Shogum | 24/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 092/2023 | INDICA A NECESSIDADE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇAO DE UMA PISTA DE CAMINHADA CICLISMO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO MARTINS. | Shogum | 24/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 086/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS NO MUNICÍPIO. | Shogum | 17/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 075/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE COMPRAS DE BOMBAS SAPO PARA PRESTAR SOCORRO A POPULAÇÃO EM CASOS DE DESASTRES NATURAIS. | Shogum | 05/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 069/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÕES DE DETECTORES DE METAIS EM ESCOLAS MUNICIPAIS. | Shogum | 29/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2023 | SUSPENDE O EDITAL 01/23 DA OBRA DA CÂMARA | Shogum; Professor Tayron; Ayron Freixo; Shogum; Juliano do Distrito; Nenem da Cabocla | 22/03/2023 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 049/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA BÍBLIA. | Shogum | 21/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 016/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Shogum | 16/02/2023 | Pauta | #8e44ad |
| PROJETO DE LEI: 015/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2019. | Shogum | 16/02/2023 | Pauta | #8e44ad |
| PROJETO DE LEI: 014/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE REMATRÍCULA POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Shogum | 16/02/2023 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 014/2022 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VISTA AOS PROJETOS DE LEI 121/2022, 122/2022 E 123/2022. | Shogum | 28/12/2022 | Pauta | #8e44ad |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 011/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022. | Shogum | 07/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 480/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE AUMENTO DO EFETIVO DAS EQUIPES QUE REALIZAM A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS. | Shogum | 28/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 473/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES PARA ATENDER AOS DESPORTISTAS EM COMPETIÇÕES FORA DO MUNICÍPIO. | Shogum | 23/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 445/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE LIXO, SIMILARES ÀS DAS PRAÇAS, EM TODAS AS RUAS DOS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA. | Shogum | 09/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 041/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A GUARNIÇÃO DO 25º BPM, 6ª CIA. ARRAIAL DO CABO. | Shogum | 31/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 396/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE PASSEIOS AÉREOS REALIZADOS COM "PARAMOTOR" NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO | Shogum | 28/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2022 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2021. | Shogum | 21/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 378/2022 | INDICA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DA CIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE RUAS. | Shogum | 12/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 366/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE NIVELAMENCO E COMPACTAÇÃO DO SOLO E APLICAÇÃO DE BICA CORRIDA NAS RUAS DE SABIÁ E CAIÇARA. | Shogum | 31/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 365/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE AUMENTO NA SEGURANÇA EM SABIÁ, PERNAMBUCA, NOVO ARRAIAL E CAIÇARA. | Shogum | 31/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 356/2022 | INDICAA NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A UMA ÁRVORE ELETRIFICADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL FREDERICO VILLAR. | Shogum | 24/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 355/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO DAS CONSULTAS, 48H ANTES, PARA DAR A VAGA A OUTRO INDIVÍDUO. | Shogum | 24/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 039/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | Shogum | 24/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 351/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INFORMATIZAÇÃO DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DIGITAL. | Shogum | 22/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 036/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE CROSSFIT COMPOSTA POR BRUNO AMORIM E BRUNA AMORIM. | Shogum | 08/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 329/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MARQUISES NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE NOVO ARRAIAL, SABIÁ E PARQUE DAS GARÇAS. | Shogum | 05/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 328/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO E MATO ALTO NOS DISTRITOS. | Shogum | 05/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 327/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE A ILUMINAÇÃO DA ORLA DE FIGUEIRA ESTEJA EM FUNCIONAMENTO TODOS OS DIAS. | Shogum | 05/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 326/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE PEDIATRA NO POSTO DE SAÚDE DE MONTE ALTO. | Shogum | 05/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 325/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE PEDIATRA PLANTONISTA NO POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRA. | Shogum | 05/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 035/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JOÃO LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA. | Shogum | 01/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 034/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA THIAGO FELIX DOS SANTOS. | Shogum | 01/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 065/2022 | CRIA A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | Shogum | 11/07/2022 | Enviado Ao Destinatário | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 062/2022 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. JOSÉ CARLOS FERNANDES TORRES, COMANDANTE DO 18º GBM. | Shogum | 04/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 032/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROBSON FÉBULO DOS SANTOS. | Shogum | 04/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 287/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CAMBOINHAS, NO DISTRITO DE MONTE ALTO. | Shogum | 27/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 269/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REPAROS NA CALHA QUE DÁ ACESSO AO LOCAL CONHECIDO COMO JANELA DO PARAÍSO, NA PRAIA GRANDE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA TRILHA LOCALIZADA NO FINAL DA CALHA. | Shogum | 22/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 256/2022 | INDICA QUE SEJAM INSTALADOS, NA NOVA PRAÇA DO SINDICATO, BANCOS EM FORMATO DE LIVROS COM POESIAS DE VICTORINO CARRIÇO. | Shogum | 13/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 236/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E UMA FAIXA DE PEDESTRES ENTRE A ESQUINA DA ESCOLA ÁGAPE E A ENTRADA DA ESCOLINHA DO ESTÁDIO, PRÓXIMO AO PONTO DE INTERSEÇÃO ENTRE A RUA BENJAMIN CONSTANT E A AVENIDA DA LIBERDADE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO PORTÃO DA ESCOLA ÁGAPE. | Shogum | 06/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 2/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Professor Tayron; Shogum; Rogério Simas; Professor Tayron; Shogum; Rogério Simas | 30/05/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 004/2022 | REQUER O COMPARECIMENTO DE UM REPRESENTANTE TÉCNICO DA EMPRESA ENEL PARA RESPONDER ÀS REIVINDICAÇÕES DOS VEREADORES ACERCA DAS OSCILAÇÕES E FALTA DE ENERGIA E, AINDA, SOBRE INVESTIMENTOS DA EMPRESA PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Shogum | 25/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 208/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE FAÇA CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 1.807 DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO ORA INSTALADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PELAS CONCESSIONÁRIAS, EMPRESAS ESTATAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇO. | Shogum | 25/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 205/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM “VARAL SOLIDÁRIO”, NO QUAL A POPULAÇÃO POSSA COLOCAR DOAÇÕES DE ROUPAS E COBERTAS PARA PESSOAS NECESSITADAS. | Shogum | 23/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 204/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE A PREFEITURA DISPONIBILIZE UM TELEFONE E UM LOCAL DE ATENDIMENTO PARA ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS REFERENTES A TRIBUTOS, E PROMOVA, NOS LOCAIS PERTINENTES, A AFIXAÇÃO DE INFORMATIVOS SOBRE OS AS FORMAS DE PAGAMENTO DOS BOLETOS. | Shogum | 18/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 188/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | Shogum | 06/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 1/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | Professor Tayron; Rogério Simas; Professor Tayron; Shogum | 02/05/2022 | Sessão | #8e44ad |
| PROJETO DE DECRETO: 048/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. LUIZ ROBERTO LEVEN SIANO. | Shogum | 27/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 047/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SENHOR JUAN PABLO MULLER GALDAMES. | Shogum | 27/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 161/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA ATENDER OS MEMBROS DA GUARDA MIRIM. | Shogum | 27/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 046/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ALDO FERREIRA FELIPPE. | Shogum | 25/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 045/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MARCOS MONTEIRO NASCIMENTO. | Shogum | 25/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 044/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. DR. PEDRO PAULO DIAS RODRIGUES. | Shogum | 18/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 043/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ELTON DIAS OLIVEIRA. | Shogum | 18/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 042/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. ELEN GLACY DE SOUZA PEMENTEL. | Shogum | 18/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 041/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MARCELO SILVA REZENDE. | Shogum | 18/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 040/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOSEMIR DEMETRIO SOUZA | Shogum | 18/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 039/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOSÉ GERALDO ALBUQUERQUE. | Shogum | 18/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 038/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CARLOS ANTÔNIO FIGUEIREDO DE SOUZA. | Shogum | 18/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 127/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE RECONHEÇA FORMALMENTE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARRAIAL DO CABO. | Shogum | 06/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022. | Shogum | 06/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 115/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA PRESENTE EM TODAS AS SESSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE DAR CELERIDADE ÀS REIVINDICAÇÕES AQUI LEVANTADAS. | Shogum | 30/03/2022 | Sessão | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 114/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA DE MADEIRA NA DESCIDA DA PRAINHA, PRÓXIMO AO MIRANTE. | Shogum | 30/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 113/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE AFIXAÇÃO, NAS ENTRADAS DOS PÍERES, DAS LEIS MUNICIPAIS E FEDERAIS QUE PROÍBEM O TRANSPORTE DE MAIS DE 80 PASSAGEIROS NAS EMBARCAÇÕES. | Shogum | 30/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 094/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CESSÃO DE ESPAÇO PARA SEDE DOS PESCADORES DE CANOA DA PRAIA DOS ANJOS. | Shogum | 28/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 093/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DE ARRAIAL DO CABO E DISTRITOS. | Shogum | 28/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 092/2022 | INDICA NECESSIDADE DE LIMPEZA PERIÓDICA DO CALÇADÃO DA PRAIA DOS ANJOS. | Shogum | 28/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2022 | REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL (DESMEMBRAMENTO DA ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE ARRAIAL DO CABO). | Shogum | 23/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 068/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRA. | Shogum | 16/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 067/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE RETIRADA E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES LOCALIZADOS NO CAMPO BEIRA MAR, EM FIGUEIRA, QUE ESTÃO CAINDO PELA AÇÃO DA OXIDAÇÃO EM SUAS BASES. | Shogum | 16/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 066/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RJ 102 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DE GASOLINA ATÉ A PLACA DE PERÍMETRO URBANO EM MONTE ALTO. | Shogum | 16/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 035/2022 | INDICA A PODA DAS CASUARINAS NA CURVA DO MIRANTE DA PRAINHA. | Shogum | 09/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 034/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DECORAÇÃO DA MURETA DO MIRANTE DA PRAINHA COM UMA PINTURA 3D RETRATANDO A PRAIA. | Shogum | 09/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 017/2022 | CRIA A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | Shogum | 23/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 016/2022 | ALTERA AS TABELAS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2020. | Shogum | 23/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 019/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM DEQUE NA PRAÇA DE FIGUEIRA. | Shogum | 18/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 018/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE USO DO CARRO "FUMACÊ" NOS DISTRITOS DE ARRAIAL DO CABO PARA COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS. | Shogum | 18/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 017/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DA EQUIPE DE ENDEMIAS PARA ELIMINAÇÃO DE FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. | Shogum | 18/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022. | Shogum | 16/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 013/2022 | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE NÃO ALIMENTAR AS GAIVOTAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Shogum | 14/02/2022 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | RETIFICAÇÃO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/12/2021. | Shogum | 10/01/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 163/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.203/2019. | Shogum | 22/12/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 158/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.248/2020, MODIFICANDO O NÚMERO DE VAGAS E O VALOR DE VENCIMENTO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL. | Shogum | 15/12/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 159/2021 | REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO ESTATUTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | Shogum | 15/12/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 667/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE QUEBRA MOLAS NA RUA OSWALDO CRUZ. | Shogum | 08/12/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 014/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021. | Shogum | 06/12/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 012/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021. | Shogum | 24/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 011/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021. | Shogum | 24/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 642/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA EQUIPE DE LIMPEZA ESPECIALIZADA DE RETIRADA DE MASCARAS NAS PRAIAS E TRILHAS DE ARRAIAL DO CABO. | Shogum | 17/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 140/2021 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSERIR NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O NOME DE UM OPERÁRIO QUE PARTICIPOU DA RESPECTIVA OBRA. | Shogum | 17/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 032/2021 | REQUER QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.309/21, QUE “INSTITUI ATENDIMENTO 24 HORAS DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO E DISTRITOS”. | Shogum | 12/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 626/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, ABRIR UMA UNIDADE DE HEMODIÁLISE EM ARRAIAL DO CABO. | Shogum | 10/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 625/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, REALIZAÇÃO DE JOGOS ESTUDANTIS EM ARRAIAL DO CABO. | Shogum | 10/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 132/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.306/2021 (LOTAÇÃO MÁXIMA DE PASSAGEIROS NAS EMBARCAÇÕES) | Shogum | 08/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 606/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLEXIBILIZAÇÃO NOS HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, QUIOSQUE E AFINS. | Shogum | 08/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 605/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, REDUÇÃO DO ÂNGULO DA CURVA NA RJ 102 PRAINHA. | Shogum | 08/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 131/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.306/2021 (LOTAÇÃO MÁXIMA DE PASSAGEIROS NAS EMBARCAÇÕES) | Shogum | 29/10/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 594/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ALTERAÇÃO DO LOCAL DO SEMÁFARO DA PRAÇA DO ADOLPHO. | Shogum | 27/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 593/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO INCLUSÃO NO CURRICULUM ESCOLAR FATOS OCORRIDOS EM ARRAIAL DO CABO NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. | Shogum | 27/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 127/2021 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Shogum | 25/10/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 578/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA SEC. DE ORDEM PÚBLICA. | Shogum | 20/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 579/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UMA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE CABISTAS NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. | Shogum | 20/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 010/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021. | Shogum | 15/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 558/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, DISPONIBILIZAÇÃO DE PULSEIRA QR CODE PARA A IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA. | Shogum | 13/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 118/2021 | TORNA OBRIGATORIO O CONVITE DE ATÉ A TERCEIRA GERAÇÃO DA FAMILÍA DE TODOS OS EMANCIPADORES PARA QUALQUER INAUGURAÇÃO. | Shogum | 13/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 536/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, REFORMA NOS BANHEIROS PUBLICOS DA PRAIA DOS ANJOS | Shogum | 04/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 537/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUEBRA-MOLAS NA RUA MAL. DEODORO DA FONSECA. | Shogum | 04/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 060/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABSITA SRO. ROGÉRIO ABRIL. | Shogum | 29/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 059/2021 | CONCEDE COMENDA MELHA ARRAIAL DO CABO A SRA. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR. | Shogum | 29/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 058/2021 | CONCEDE COMENDA MELHA ARRAIAL DO CABO A SRA. ISALIRA RAMOS FRANCO GUIAMARÃES GOMES. | Shogum | 29/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 057/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRO. JULYANNO DE SOUSA PESSANHA. | Shogum | 29/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 056/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRO. NELSON MALINARDI JUNIOR. | Shogum | 29/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 055/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRO. LENILSON RIBEIRO. | Shogum | 29/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 518/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, DA O NOME DO PAVILHÃO DO CIEP ABEL ALMEIDA BARRETO | Shogum | 27/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 515/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS, FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS NA ÁREA EM QUE SE LOCALIZA A POLICLÍNICA. | Shogum | 24/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 514/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PELO PROGRAMA DO MEC. | Shogum | 22/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 051/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. ARAMIS GLAUCO LAVOURA ALVARES. | Shogum | 22/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 050/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. KATIA REGINA MACEDO DUARTE. | Shogum | 22/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 486/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, DA O NOME DA QUADRA DE SPORTES DO CIEP JOAQUIM ANDRADE DE MACEDO. | Shogum | 08/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 484/2021 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VOLTEM A SER TRANSMITIDAS ONLINE AS LICITAÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | Shogum | 08/09/2021 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 483/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA QUADRA DE VOLEI WANDER MIRANDA | Shogum | 08/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 096/2021 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PESCA PROFISSIONAL, ESPORTIVA, AMADORA E TURISMO NÁUTICO DE ARRAIAL DO CABO (APPEATUNAC). | Shogum | 25/08/2021 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 466/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, USAR A MENOR SALA DO ANTIGO CINEMA COMO CAPELA MORTUÁRIA. | Shogum | 23/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 454/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NA RUA KIOTO, NA PRAIA DOS ANJOS, NA ALTURA DO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA (MARINHA) | Shogum | 18/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 449/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A PRATICA DESPORTIVA DE FUTEVOLEI. | Shogum | 16/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 448/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, GUARDAS MUNICIPAIS NOS POSTOS DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO E DISTRITOS. | Shogum | 16/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 431/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA CAMPANHA CONTRA OS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS. | Shogum | 09/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 084/2021 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E AÇÕES EDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A POLUIÇÃO URBANA NAS GALERIAS DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS. | Shogum | 09/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 415/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR A SERVIDORES PUBLICOS. | Shogum | 04/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 416/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE CRIE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, COM TEMPO LIMITADO, EM FRENTE AS ESCOLAS. | Shogum | 04/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 027/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LAERTE PESSOA CARDOSO PELO SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO. | Shogum | 02/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 411/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE CONSTRUA UMA CAPELA NO CEMITERIO DE ARRAIAL DO CABO. | Shogum | 02/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 399/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, PARA ATUALIZAR ATENDIMENTO COM RECEITA AZUL NO MUNICIPIO. | Shogum | 28/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 398/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA SAÚDE EM ARRAIAL DO CABO. | Shogum | 28/06/2021 | Pauta | #8e44ad |
| PROJETO DE LEI: 075/2021 | TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO. | Shogum | 23/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 042/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AS SRA. VANIA MARCIA VELLOSO CAMARGO | Shogum | 21/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 041/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA | Shogum | 21/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 372/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ILUMINAÇÃO PARA O CAMINHO UTILIZADO PELOS PEDESTRES ENTRE A VILA E O CENTRO DA CIDADE | Shogum | 21/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 025/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JORGE LUIZ DINIZ MOURA FILHO PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA MUNÍCIPIO. | Shogum | 16/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 367/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SOLICITE AJUDA DA MARINHA DO BRASIL NA APLICAÇÃO DAS VACINAS CONTRA COVID-19. | Shogum | 16/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 039/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO DEP. ESTADUAL ANDERSON LUIZ DE MORAES. | Shogum | 16/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 024/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FELIPE DA COSTA SIMAS PELO SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Shogum | 16/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 038/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ANA CAROLINA BARCELLOS MELMAN. | Shogum | 14/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 037/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO DEP. FEDERAL CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR. | Shogum | 14/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 356/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA E DUAS CAIXAS LOTERICAS. | Shogum | 14/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021. | Shogum | 11/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 3/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 207 E NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 230 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Shogum; Junior Chuchu; Professor Tayron | 09/06/2021 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 071/2021 | ALTERA O NOME DO MORRO DO PONTAL DO ATALAIA PARA MORRO HENRIQUE SERIGO MELMAN. | Shogum | 09/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 070/2021 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: | Shogum | 07/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 334/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DENOMINAR O MIRANTE DA PRAINHA COMO, VEREADOR OSCAR CORREIA PITTA (CAZINHO DA PRAINHA) | Shogum | 07/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021. | Shogum | 31/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 064/2021 | INSTITUI ATENDIMENTO 24 HORAS DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO E DISTRITOS. | Shogum | 19/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 295/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE. | Shogum | 17/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021. | Shogum | 10/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 2/2021 | ALTERA OS ARTIGOS 207 E 230 DA LEI Nº 1.757, DE 5 DE OUTUBRO DE 1989. | Shogum; Junior Chuchu; Professor Tayron; Galego; Cleyton Barreto; Juliano do Distrito | 10/05/2021 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 288/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UMA PODOLOGA PARA O HGAC. | Shogum | 10/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 025/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A MENSAGEM EXECUTIVA COM O PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, ELABORADO PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.555/2019), BEM COMO O PROJETO DE LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. | Shogum | 05/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 056/2021 | CRIA O PROGRAMA "ADOTE UMA FAMÍLIA" DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, BRINQUEDOS E ROUPAS NA FORMA QUE INDICA. | Shogum | 05/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 055/2021 | CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA NA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Shogum | 05/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 018/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ISALIRA RAMOS FRANCO GUIMARÃES GOMES, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Shogum | 03/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 017/2021 | MOÇÃO DE APLAUSO A FUNCIONARIA FABIANA SOUTO COUTO, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO. | Shogum | 03/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 053/2021 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E DIFERENCIADO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Shogum | 03/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 050/2021 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DIRETA E INDIRETA, E AS PARTICULARES CONVENIADAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Shogum | 28/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 251/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PINTURA EDUCATIVA NAS ESCOLAS. | Shogum | 28/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 022/2021 | INFORMAÇÕES AO SENHOR CHEFE DA RESERVA EXTRATIVISTA DE ARRAIAL DO CABO – ICMBIO, E AO SENHOR PRESIDENTE DA AREMAC. | Shogum | 26/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 235/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Shogum | 19/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 021/2021 | REQUER RELATÓRIO DE TODAS AS OBRAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO. | Shogum | 14/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2021 | AUTORIZA A INSERÇÃO DE NOTÍCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO EM REDES SOCIAIS. | Shogum | 14/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 020/2021 | REQUER CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM AS EMBARCAÇÕES QUE REALIZAM A LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO DAS PRAIAS DE ARRAIAL DO CABO. | Shogum | 14/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 046/2021 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Shogum | 12/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 220/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSERIDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS PROFISSIONAIS DO TURISMO. | Shogum | 08/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 212/2021 | INDICA A UTILIZAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ÁLCALIS NA AVENIDA DA LIBERDADE, EM FRENTE AO CENTRO CULTURAL MANOEL CAMARGO, PARA IMPLANTAR ESCOLAS TÉCNICAS. | Shogum | 07/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 204/2021 | INDICA O USO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO POR MÉDICOS, ENFERMEIROS E ATENDENTES DO SETOR DE SAÚDE | Shogum | 05/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2021 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SEREM CONCEDIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | Shogum | 29/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 039/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DA LOTAÇÃO MÁXIMA DE PASSAGEIROS NA ÁREA MUNICIPAL ADMINISTRADA PELA FIPAC. | Shogum | 24/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 145/2021 | INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA OLÍVIA COELHO VIDAL. | Shogum | 22/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 144/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ATENDIMENTO MÉDICO POR VIDEOCONFERÊNCIA. | Shogum | 22/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 036/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO ESTABELECIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18 DO DECRETO Nº 10.540/2020. | Shogum | 17/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 035/2021 | INSTITUI MEDIDAS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Shogum | 17/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 132/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O HASTEAMENTO DA BANDEIRA DO BRASIL NA ANTONINA. | Shogum | 17/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 129/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DO ADOLPHO BERANGER. | Shogum | 17/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 034/2021 | INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DE ARRAIAL DO CABO DENOMINADO “PRAIA PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Shogum | 15/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 031/2021 | INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Shogum | 10/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 008/2021 | REQUER QUE O DIRETOR PRESIDENTE DA COMAP ENCAMINHE RELATÓRIOS DE PAGAMENTOS EFETUADOS PELA COMPANHIA. | Shogum | 10/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 007/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CERTIDÃO DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SITUADO NO BAIRRO SÍTIO, ONDE SE ENCONTRA A QUADRA DE ESPORTES. | Shogum | 09/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 006/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CERTIDÃO DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA REBECHE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | Shogum | 09/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 025/2021 | DENOMINA-SE WANDER SILVA DE MIRANDA O ATUAL ESPAÇO CONHECIDO COMO “PÉ SUJO”, LOCALIZADO NA PRAÇA ADOLPHO BERANGER, EM HOMENAGEM AO “WANDER DO VÔLEI”. | Shogum | 05/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 067/2021 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PONTAL (PRAIA DO PONTAL). | Shogum | 05/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 066/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O ORDENAMENTO, FISCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PONTA DA ALCAÍRA. | Shogum | 05/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 062/2021 | INDICA AO ILMO. SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MASTOLOGISTA. | Shogum | 03/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 047/2021 | INDICA AO ILMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS PRAÇAS DA CIDADE COM INSTALAÇÃO DE ESPAÇO FIXO ADEQUADO. | Shogum | 03/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 046/2021 | INDICA AO ILMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DO POSTO DE SAÚDE HERMES BARCELLOS PARA O “ESPAÇO DAS COSTUREIRAS” NO BAIRRO SÍTIO. | Shogum | 03/03/2021 | Pauta | #8e44ad |
| REQUERIMENTO: 005/2021 | REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL PRESTE INFORMAÇÕES E ENCAMINHE A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE À DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DA ÁLCALIS, NA GESTÃO 2005-2008, PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | Shogum | 03/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 044/2021 | INDICA A INSTALAÇÃO DE GUICHÊS DE ATENDIMENTO NAS ADMINISTRAÇÕES DE MONTE ALTO E FIGUEIRA PARA EMISSÃO DE TRIBUTOS E CONSULTA PROCESSUAL. | Shogum | 01/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 023/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE "BUEIROS INTELIGENTES". | Shogum | 24/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2021 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS E ECONÔMICAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | Shogum | 22/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 020/2021 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR DA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO RAMAL DE ENTRADA DE RESIDÊNCIA, COMÉRCIO, SERVIÇO OU INDÚSTRIA. | Shogum | 12/02/2021 | Pauta | #8e44ad |
| PROJETO DE LEI: 018/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Shogum | 12/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2021 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS E A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | Shogum | 11/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021. | Shogum | 11/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 008/2021 | INDICA AO ILMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE “VESTIBULAR SOCIAL”. | Shogum | 11/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2021 | REQUER QUE O O PREFEITO PRESTE INFORMAÇÕES PERTINENTES À CONCESSÃO/PERMISSÃO DE TAXIS, BUGGYS, MOTOCICLETAS, VANS, ÔNIBUS E QUADRICICLOS NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 20 ANOS. | Shogum | 19/01/2021 | 1ª Votação | #16a085 |