| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI: 023/2026 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÌPIO DE ARRAIAL DO CABO, AS ATIVIDADES REALIZADAS PELO RACHA DA BARIRI. | Tayron Carlos Alvarenga e Arthur Miranda Barreto da Silva | 30/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 060/2026 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DA VOLTA DOS PLANTÕES DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO. | Tayron Carlos Alvarenga | 23/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 049/2026 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EM PARCERIA COM AS UNIVERSIDADES, PARA A OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO | Tayron Carlos Alvarenga | 18/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 048/2026 | INDICA A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE A SRA. REGINA MOTTA SIQUEIRA. | Tayron Carlos Alvarenga | 18/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 047/2026 | INDICA A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE A SRA. ELCIA BOTELHO MEDEIROS XARIFF RIBEIRO. | Tayron Carlos Alvarenga | 18/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 003/2026 | INDICA A NECESSIDADE DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL BASÍLIO, CONHECIDA COMO PRAÇA DO CYBER POPULAR, LOCALIZADA NA RUA NAZARÉ, NO BAIRRO DA ROÇA VELHA, EM FRENTE Á ESCOLA CENAQ. | Tayron Carlos Alvarenga | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 132/2025 | PROÍBE A ENTRADA DE COOLERS E DEMAIS RECIPIENTES NAS EMBARCAÇÕES DE TURISMO NÁUTICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N.º 2348/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego Bastos Augusto, Rogério Marcos Macedo Simas, Tayron Carlos Alvarenga e Arthur Miranda Barreto da Silva | 10/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 073/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES. | Diego Bastos Augusto, Adilson Barros de Souza, Rogério Marcos Macedo Simas, Bruno Florentino de Oliveira, Arthur Miranda Barreto da Silva, Alexandre Barreto Ferreira, ângelo de Macedo Alves e Tayron Carlos Alvarenga | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 018/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 007/2025 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TERREIRO DE UMBANDA PAI MANÉ E BOIADEIROS. | Tayron Carlos Alvarenga | 05/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 006/2025 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A COLÔNIA DE PESCADORES Z5. | Tayron Carlos Alvarenga | 05/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 005/2025 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E SEUS SERVIDORES. | Tayron Carlos Alvarenga | 05/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 252/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Diego Bastos Augusto, Arthur Miranda Barreto da Silva, Adilson Barros de Souza, Rogério Marcos Macedo Simas, Bruno Florentino de Oliveira, Alexandre Barreto Ferreira, Rafaela Rocha Macedo, Tayron Carlos Alvarenga e ângelo de Macedo Alves | 15/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 251/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DAS LUNETAS INSTALADAS NA ESTÁTUA FLÁVIA ALESSANDRA, PRAIA GRANDE, TENDO EM VISTA A CONSERVAÇÃO DAS MESMAS. | Tayron Carlos Alvarenga | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 225/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS APREENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURAS PARA ENTIDADES MUNICIPAIS. | Tayron Carlos Alvarenga | 15/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 096/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ângelo de Macedo Alves, Arthur Miranda Barreto da Silva, Tayron Carlos Alvarenga, Diego Bastos Augusto, Adilson Barros de Souza e Rogério Marcos Macedo Simas | 08/09/2025 | Veto | #c0392b |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA ANALISAR E AVALIAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL, QUE TEM AFETADO O ABASTECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Bruno Florentino de Oliveira, Diego Bastos Augusto, ângelo de Macedo Alves e Tayron Carlos Alvarenga | 08/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 092/2025 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO AS ATIVIDADES REALIZADAS PELAS RENDEIRAS CABISTAS. | Tayron Carlos Alvarenga | 01/09/2025 | Publicado | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 204/2025 | INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE QUE A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, FAÇA UM ESTUDO DAS BIOGRAFIAS DAS PESSOAS QUE TENHAM OS NOMES NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM QR CODE NAS PLACAS, PARA QUE POSSA VALORIZAR A HISTÓRIA DE CADA HOMENAGEADO E FOMENTAR O TURISMO. | Tayron Carlos Alvarenga | 18/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 084/2025 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O "DIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tayron Carlos Alvarenga | 13/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDO E ANÁLISE DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | ângelo de Macedo Alves, Tayron Carlos Alvarenga e Arthur Miranda Barreto da Silva | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 140/2025 | INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DA CORRIDA DE CANOAS NO MUNICÍPIO. | Tayron Carlos Alvarenga | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 132/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE BICICLETÁRIOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | Tayron Carlos Alvarenga | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 060/2025 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL A LUCIANA DE AGUIAR MAIA FRAZÃO SERRADO. | Tayron Carlos Alvarenga | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 048/2025 | CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO, A FEIRA CULTURAL DO XÁREU. | Tayron Carlos Alvarenga | 09/04/2025 | Publicado | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 114/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DE FOMENTO A CULTURA NO MUNICÍPIO. | Tayron Carlos Alvarenga | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 019/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA A LENY DA SILVA. | Tayron Carlos Alvarenga | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 020/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA A DANIELLI DE MORAES SUETH. | Tayron Carlos Alvarenga | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 010/2025 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A LENY DA SILVA. | Tayron Carlos Alvarenga | 26/03/2025 | Pauta | #8e44ad |
| PROJETO DE DECRETO: 007/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. FIDELIS SIGMARINGA DE ALMEIDA GOUVÊA. | Tayron Carlos Alvarenga | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 003/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. GEISON APARECIDO SAMPAULO. | Tayron Carlos Alvarenga | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 002/2025 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL A MAURO MIRANDA FIALHO. | Tayron Carlos Alvarenga | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 001/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. WESLEY DE SOUZA CORTINOVIS. | Tayron Carlos Alvarenga | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 032/2025 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSEP-AC (ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ARRAIAL DO CABO) . | Tayron Carlos Alvarenga | 12/03/2025 | Veto | #c0392b |
| PROJETO DE LEI: 031/2025 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS GUIAS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tayron Carlos Alvarenga | 12/03/2025 | Veto | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 043/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE COMPRA CADEIRA DE RODAS, MULETA, BOTA ORTOPÉDICA E ANDADOR. E QUE SEJA FEITO UM CADASTRO DE EMPRÉSTIMO PARA OS ACIDENTADOS. | Tayron Carlos Alvarenga | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 027/2025 | ALTERA O NOME DA RUA BERNARDO LENS PARA ALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA. | Tayron Carlos Alvarenga | 10/03/2025 | Publicado | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 014/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA SUBSECRETARIA DE CULTURA VIABILIZAR UMA PARCERIA COM A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO. | Tayron Carlos Alvarenga | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 010/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO PÚBLICO DE 2025, DESTINADO AOS MUNÍCIPES. | Tayron Carlos Alvarenga | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 3/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 207 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 04/12/2024 | 2ª Votação | #16a085 | |
| INDICAÇÃO: 306/2024 | INDICA A A NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DA QUADRA DO NOVO COLÉGIO FRANCISCO PORTO DE AGUIAR COM O NOME DE "LINETTE BARRETTO". | Tayron Carlos Alvarenga | 30/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 301/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO PCCR DA EDUCAÇÃO, O CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR. | Tayron Carlos Alvarenga | 21/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 208/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA- BÁRBARA AMARAL DE MACÊDO. | Tayron Carlos Alvarenga | 24/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 195/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR O ENSINO MÉDIO/TÉCNICO NO COLÉGIO FRANCISCO PORTO DE AGUIAR. E QUE SEJA DISCUTIDO ATRAVÉS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUAL O EIXO IMPLEMENTADO NA UNIDADE. | Tayron Carlos Alvarenga | 12/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 069/2024 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL A LUCIANA TEIXEIRA NETTO. | Tayron Carlos Alvarenga | 20/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 136/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE COMPRA DE BARRACAS DE ARTESANATO PARA A FEIRA DO XARÉU E FEIRA DE MASSAMBABA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 03/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 028/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS À ONG LAGOS EM AÇÃO. | Tayron Carlos Alvarenga | 10/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 027/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DANIEL DA SILVA COSTA. | Tayron Carlos Alvarenga | 10/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 056/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. LUCIMAR MARTINS GINO. | Tayron Carlos Alvarenga | 03/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 051/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO MÁICON DIEGO BASTOS. | Tayron Carlos Alvarenga | 25/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 037/2024 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. ELISON MARTINS DOS SANTOS. | Tayron Carlos Alvarenga | 20/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 036/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA A SRA. RITA DE CÁSSIA ASSIS PEIXOTO PORPHIRIO. | Tayron Carlos Alvarenga | 20/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 022/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS A LUAN JUNIO ALVES CANELLAS CUNHA. | Tayron Carlos Alvarenga | 20/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 035/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. EDSON GASPAR FIUME. | Tayron Carlos Alvarenga | 20/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 011/2024 | CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO O CORAL MAREARTE. | Tayron Carlos Alvarenga | 15/03/2024 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| PROJETO DE DECRETO: 010/2024 | FICA O VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, AUTORIZADO A AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, NO PERÍODO DE 13/03/2024 A 21/03/2024. | Mesa Diretora | 11/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 011/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO ZILTON PINHEIRO DE SOUZA. | Tayron Carlos Alvarenga | 11/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 008/2024 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A RICARDO SILVA RAMOS DE SOUZA. | Tayron Carlos Alvarenga | 11/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 009/2024 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL MAREARTE . | Tayron Carlos Alvarenga | 11/03/2024 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| PROJETO DE DECRETO: 009/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO DOUGLAS DOS SANTOS MENGALI. | Tayron Carlos Alvarenga | 06/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 033/2024 | INDICA NECESSIDADE DE COMPRA DE TABULEIROS DE XADREZ PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES; E QUE O ESPORTE SEJA IMPLANTADO NO ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO. | Tayron Carlos Alvarenga | 04/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 006/2024 | OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO "RUA DOS COQUEIROS", NO BAIRRO SANTA CLARA, MONTE ALTO. | Tayron Carlos Alvarenga | 28/02/2024 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 009/2024 | INDICA A NOMEAÇÃO DA COZINHA DA CRECHE MUNICIPAL VICENTE RODRIGUES COMO "ELSA MARIA PEREIRA PINTO". | Tayron Carlos Alvarenga | 21/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 008/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA NA FEIRA MUNICIPAL. | Tayron Carlos Alvarenga | 21/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 1/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO X, DO ARTIGO 117, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 21/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO: 045/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. MARIA DA PENHA OLIVEIRA MACHADO. | Tayron Carlos Alvarenga | 22/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 044/2023 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. MARIOZAN DA SILVA SOUZA. | Tayron Carlos Alvarenga | 22/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 034/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª ELCIA B. MEDEIROS XARIFF RIBEIRO. | Tayron Carlos Alvarenga | 13/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 028/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 08/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 025/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOSÉ SILVA DIAS. | Tayron Carlos Alvarenga | 25/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 024/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VINICIUS SANTOS PEREIRA. | Tayron Carlos Alvarenga | 25/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 023/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. LÉO MENDES DE ABRANTES. | Tayron Carlos Alvarenga | 25/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 024/2023 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A SRA. MARIA DAVINA DOS SANTOS TEIXEIRA. | Tayron Carlos Alvarenga | 25/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 228/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INSERIR AS EDIÇÕES DA FEIRA CULTURAL DO XARÉU NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. | Tayron Carlos Alvarenga | 16/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 086/2023 | ALTERA O ARTIGO 5º, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.999 DE 23 DE AGOSTO DE 2016. | Tayron Carlos Alvarenga | 16/10/2023 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 212/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE TURÍSTICO DESENVOLVIDO PELAS "JARDINEIRAS". | 27/09/2023 | Votação única | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI: 072/2023 | CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO AS BATALHAS DE RAP. | Tayron Carlos Alvarenga | 18/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 017/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DO TÍTULO DO CAMPEONATO CARIOCA DA SERIE C DE 1993, DO ATLETICO CLUBE APOLLO, NA SUA ESTRÉIA NO FUTEBOL DOS PROFISSIONAIS DO RJ/BR. | Tayron Carlos Alvarenga | 18/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 061/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2023 | Enviado à Comissão | #2980b9 | |
| PROJETO DE LEI: 046/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A TÍTULO GRATUITO, A CESSÃO DA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 374 M², LOCALIZADA NA AV. DA LIBERDADE, ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2023 | Votação única | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI: 034/2023 | GARANTE À GESTANTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO CESARIANO, A PARTIR DA TRIGÉSIMA NONA SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL. | Tayron Carlos Alvarenga | 27/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 068/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CONTRATADOS, DE ACORDO COM OS VALORES RECEBIDOS PELOS EFETIVOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Tayron Carlos Alvarenga | 29/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2023 | SUSPENDE O EDITAL 01/23 DA OBRA DA CÂMARA | ângelo de Macedo Alves | 22/03/2023 | Pauta | #8e44ad |
| PROJETO DE LEI: 024/2023 | DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICIPÍO. | Tayron Carlos Alvarenga | 20/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 002/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO CAPOEIRA COSTA DO SOL, LIDERADO PELO MESTRE "MARCEO CASCÃO". | Tayron Carlos Alvarenga | 13/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 001/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. BRUNO CAVALCANTI LIMA. | Tayron Carlos Alvarenga | 13/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 017/2023 | INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DO DESFILE CÍVICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 27/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 016/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA FEIRA CULTURAL E GASTRONÔMICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 27/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 506/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA NOVA SEDE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO FRANCISCO PORTO NO ANO LETIVO DE 2023. | Tayron Carlos Alvarenga | 28/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 013/2022 | SOLICITA ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR IRREGULARIDADES NO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADA PELA PROLAGOS, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LOM DE ARRAIAL DO CABO/RJ. | Genival Alves Pacheco Júnior | 07/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 423/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA. | Tayron Carlos Alvarenga | 24/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 415/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR A LEI QUE PREVÊ EDUCAÇÃO ANTIRACISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 24/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 414/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A NECESSIDADE DA ALTERAÇÃO NO CONTRATO LICITATÓRIO DO ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO, SENDO FEITO O TRAJETO COMPLETO EM TODO O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 24/10/2022 | Em Análise | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 402/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A NECESSIDADE DA ADICIONAR QUILÔMETROS RODADOS NO CONTRATO DO ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO PARA QUE SE FAÇA A ROTA COMPLETA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 06/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 099/2022 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. | Ayron Pinto Freixo | 26/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 089/2022 | INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO CONTEÚDOS SOBRE A LEI FEDERAL N°11.340, DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA). | Tayron Carlos Alvarenga | 05/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 090/2022 | CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tayron Carlos Alvarenga | 05/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 091/2022 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. | Tayron Carlos Alvarenga | 05/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 086/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS POSTES AFIXADOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Tayron Carlos Alvarenga | 29/08/2022 | Pauta | #8e44ad |
| PROJETO DE LEI: 085/2022 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS ALUNOS QUE APRESENTEM AUSÊNCIA ÀS AULAS ACIMA DE TRINTA POR CENTO DO PERCENTUAL MENSAL. | Tayron Carlos Alvarenga | 29/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 082/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | Tayron Carlos Alvarenga | 24/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 081/2022 | DETERMINA O PROVIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES DE ESTADO OU DE CONDIÇÃO DE SAÚDE ESPECÍFICA , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 24/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 317/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE AULAS DE FUTEBOL FEMININO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO | Tayron Carlos Alvarenga | 01/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 316/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE SALUBRIDADE PARA A EQUIPE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 01/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 298/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DIÁRIA DA TRAVESSA MANOEL FERREIRA DE SOUZA, (MAIS CONHECIDA COMO "MORRO DO CAMBÃO"), NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 04/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 252/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA PLACA SINALIZANDO O POSTINHO DE SAÚDE DO BAIRRO CANAÃ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 13/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 028/2022 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MISSIONÁRIO NOEL JUNIO SILVA DOS SANTOS POR TODOS OS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS. | Tayron Carlos Alvarenga | 06/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 234/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA QUADRA EXCLUSIVA PARA A PRÁTICA DO BASQUETE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 06/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 2/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 30/05/2022 | 2ª Votação | #16a085 | |
| INDICAÇÃO: 220/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DA QUADRA DA PRAÇA CENTRAL DE MONTE ALTO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 30/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 221/2022 | INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS PARA A PRÁTICA DO ESPORTE CONHECIDO COMO XADREZ EM TODA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 30/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 200/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE MAIS UMA EQUIPE DE PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 18/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 199/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA DO ADOLPHO COM A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 18/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 183/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE UM MATERIAL DIDÁTICO (LIVRO) EM TODA A REDE DE ENSINO, VOLTADO PARA A HISTÓRIA DO ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 04/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 1/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | Tayron Carlos Alvarenga | 02/05/2022 | Sessão | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 181/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE AULAS DE JUIJITSU NOS BAIRROS DA BOA VISTA E DO MORRO DA CABOCLA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 02/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 182/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE APARELHOS DE SONORIZAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 02/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 152/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 25/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 131/2022 | INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE JIUJITSU NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 11/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 132/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA COBERTURA MÓVEL (TENDA) PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DO MIRANTE DA PRAINHA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 11/04/2022 | Sessão | #8e44ad |
| MOÇÃO: 019/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PESCADORES DA PESCA ARTESANAL NA PRAIA DO PONTAL. | Tayron Carlos Alvarenga | 04/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 032/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO MOISÉS SILVA MACEDO. | Tayron Carlos Alvarenga | 30/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 028/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DO GUIA DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 28/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 070/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 21/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 069/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 21/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 051/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO DE LANCHA NA PRAIA GRANDE FEITA PELO OS PRÓPRIMOS PESCADORES LOCAIS. | Tayron Carlos Alvarenga | 14/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 009/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA PARA HILDEBRANDO PEDRO PRALON | Tayron Carlos Alvarenga | 09/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 008/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA, AO SR. LUCIANO CARVALHO PORTO. | Tayron Carlos Alvarenga | 07/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 007/2022 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR PAULO HENRIQUE SODRÉ CORDEIRO. | Tayron Carlos Alvarenga | 07/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 006/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA, AO SR ASSED GOUDARD FILHO. | Tayron Carlos Alvarenga | 23/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 005/2022 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR DEVET SIQUEIRA FILHO. | Tayron Carlos Alvarenga | 23/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 010/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 16/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 004/2022 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO IFRJ-CAMPUS ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 16/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 003/2022 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A LEANDRO DE CARVALHO SOUZA FREITAS LL. | Tayron Carlos Alvarenga | 16/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 002/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR MARIANO HECTOR BARBANO. | Tayron Carlos Alvarenga | 14/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 002/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE FAZENDA OFICIALIZAR AS PRESTADORAS DE SERVIÇO: ENEL , PROLAGOS E CORREIOS PARA QUE ATUALIZE NOS SEUS SISTEMAS OS NOMES DAS RUAS QUE FORAM ALTERADAS RECENTEMENTE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 14/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 666/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA AV. LUÍS CORRÊA-PRAIA DOS ANJOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 06/12/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 655/2021 | INDICA A NECESSIDADE DE LIXEIRAS EM TODO O BAIRRO CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 01/12/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 654/2021 | INDICA A NECESSIDADE DE INCLUIR A SEMANA LITERÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 01/12/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 646/2021 | INDICA A NECESSIDADE DE UM ESTUDO PARA APLICAÇÃO DE GRAFITES EDUCACIONAIS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Tayron Carlos Alvarenga | 17/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 643/2021 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL EDUCACIONAL INFANTIL PARA CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 3 ANOS. | Tayron Carlos Alvarenga | 17/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 615/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO CINEMA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 08/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 600/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAMENTO HISTÓRICO DA AUTORIA DA OBRA DO RELÓGIO DE TEMPO E PEDRA FUNDAMENTAL DA ÁLCALIS. CONSIDERANDO RUMORES POPULARES DE SE TRATAR DE UMA OBRA DE OSCAR NIEMEYER. SOLICITO TAMBÉM A LIMPEZA DO LOCAL. | Tayron Carlos Alvarenga | 03/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 603/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA, A NECESSIDADE DE OFICINAS DE AULAS DE RESTAURAÇÃO DE REDES DE PESCA E RENDA DE BILRO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 03/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 587/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL NO ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 25/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 586/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COMPRA DE COMPUTADORES PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 25/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 125/2021 | ART.1º ALTERA O NOME DA TRAVESSA QUINCAS BORBA PARA TRAVESSA FAUSTO CARLOS. ART.2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. | Tayron Carlos Alvarenga | 20/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 566/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA UTI NEONATAL NO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 15/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 561/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM VIGIA 24H NAS ESCOLAS MUNICIPAIS AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 13/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 560/2021 | INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA VAGA DE DEFICIENTE EM FRENTE A POLICLÍNICA MUNICIPAL. | Tayron Carlos Alvarenga | 13/10/2021 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 554/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA VAGA DE DEFICIENTE NA FRENTE DA POLICLÍNICA NO PARQUE PÚBLICO. | Tayron Carlos Alvarenga | 06/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 541/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ FRANCISCO ( PRÓXIMO A POUSADA BICHO DO MAR) . | Tayron Carlos Alvarenga | 04/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 054/2021 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, Á SRA. THEREZA SORAIA DE OLIVEIRA MOREIRA. | Tayron Carlos Alvarenga | 29/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 517/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DE TODOS OS GUIAS DE TURISMO DO MUNICÍPIO. | Tayron Carlos Alvarenga | 27/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 516/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE UM LOCUTOR NO SEGUNDO PÍER DA MARINA DOS PESCADORES (FIPAC). | Tayron Carlos Alvarenga | 27/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 512/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE UM BICICLETÁRIO EM FRENTE A POLICLÍNICA. | Tayron Carlos Alvarenga | 22/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 511/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE DO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 20/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 499/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BÔNUS ADICIONAL DO PROGRAMA GIRA RENDA CABISTA NO MÊS DE DEZEMBRO, A PARTIR DE 2021. | Tayron Carlos Alvarenga | 15/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 048/2021 | ART. 1º - CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR LEANDRO SOARES MIRANDA. ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | Tayron Carlos Alvarenga | 13/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 480/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RALOS DE ESCOAMENTO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA PRAINHA, NA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO, DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 03/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 474/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE GUARDA MUNICIPAL NO ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS NA LOCALIDADE DA REBESTE, PRAIA GRANDE. | Tayron Carlos Alvarenga | 25/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 463/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AULAS GRATUITAS DE CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO-RJ. | Tayron Carlos Alvarenga | 23/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 442/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CARTEIRAS ADAPTADAS PARA CRIANÇAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 16/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 441/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RUA VENÂNCIO MELLO PASSAR A SER MÃO ÚNICA | Tayron Carlos Alvarenga | 13/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 028/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A GUARDA MIRIM DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 04/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 079/2021 | DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tayron Carlos Alvarenga | 02/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 404/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE HORTOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM PARCERIA ENTRE OS ÓRGÃOS COMPETENTES. | Tayron Carlos Alvarenga | 02/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 403/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO ESPORTE XADREZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM PARCERIA ENTRE OS ÓRGÃOS COMPETENTES. | Tayron Carlos Alvarenga | 02/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 026/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MESTRE HARILDO FRANCISCO DOS SANTOS, PESCADOR E ARTESÃO, MORADOR DO BAIRRO PRAINHA. | Tayron Carlos Alvarenga | 28/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 077/2021 | ALTERA OS ARTIGOS 2º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.734 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. | Tayron Carlos Alvarenga | 28/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 074/2021 | DECLARA PATRMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO AS CANOAS DAS PRAIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tayron Carlos Alvarenga | 23/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 387/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO PARQUE PÚBLICO. | Tayron Carlos Alvarenga | 23/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 371/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO IFRJ-CAMPUS ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 21/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 370/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. LUÍS CORRÊA EM FRENTE AO RESTAURANTE TIO DORP. | Tayron Carlos Alvarenga | 21/06/2021 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 348/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E REDE PRIVADA DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS". | Tayron Carlos Alvarenga | 14/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 3/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 207 E NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 230 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 09/06/2021 | 2ª Votação | #16a085 | |
| INDICAÇÃO: 343/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BICICLETAS NO PATRULHAMENTO DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 09/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 068/2021 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A LAGOS EM AÇÃO. | Tayron Carlos Alvarenga | 31/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 316/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E SINALIZAÇÃO DAS TRILHAS ECOLÓGICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO. | Tayron Carlos Alvarenga | 26/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 317/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INCLUINDO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS. | Tayron Carlos Alvarenga | 26/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 066/2021 | DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tayron Carlos Alvarenga | 26/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 297/2021 | INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE REFORMA DA PLACA DA ENTRADA DA CIDADE. | Tayron Carlos Alvarenga | 17/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 296/2021 | INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE ABERTURA DO PÓRTICO ÁS 6H NOS FINAIS DE SEMANA. | Tayron Carlos Alvarenga | 17/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 2/2021 | ALTERA OS ARTIGOS 207 E 230 DA LEI Nº 1.757, DE 5 DE OUTUBRO DE 1989. | 10/05/2021 | Enviado à Comissão | #2980b9 | |
| INDICAÇÃO: 290/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO EFETIVA DE ESCOLAS DE REDE PARTICULAR DE ENSINO EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DA COVID 19. | Tayron Carlos Alvarenga | 10/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 272/2021 | INDICO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS) E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO | Tayron Carlos Alvarenga | 05/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 051/2021 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS) E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Tayron Carlos Alvarenga | 03/05/2021 | Pauta | #8e44ad |
| PROJETO DE DECRETO: 025/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR ALLAN DE OLIVEIRA SANTOS. | Tayron Carlos Alvarenga | 30/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 256/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE 4 RALOS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS. ESSES RALOS DEVERÃO SER COLOCADOS AO LADO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS EM FRENTE A "POUSADA DO TIMONEIRO". | Tayron Carlos Alvarenga | 28/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 249/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE GRÁVIDAS E PUÉRPERAS NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19. | Tayron Carlos Alvarenga | 28/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 250/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECALÇAMENTO NA RUA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO RESTAURANTE SANDRA GOURMET. | Tayron Carlos Alvarenga | 28/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 024/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR ALEXANDRE MUNIZ JOVITA | Tayron Carlos Alvarenga | 19/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 237/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM INSERIDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19, OS GARIS, COVEIROS, TAXISTAS E CUIDADORES DE IDOSOS. | Tayron Carlos Alvarenga | 19/04/2021 | Em Análise | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 225/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VOLTA DE UM TRANSPORTE COLETIVO AOS SÁBADOS COM DESTINO A FEIRA MUNICIPAL PARA ATENDER OS MUNÍCIPES. | Tayron Carlos Alvarenga | 12/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 224/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SECRETARIAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Tayron Carlos Alvarenga | 12/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 016/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A PATRÍCIA RAMOS PINTO, PELO PROJETO "MEMÓRIAS ARRAIAL". | Tayron Carlos Alvarenga | 12/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 019/2021 | REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE REALIZE TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO A FIM DE IDENTIFICAR O NÚMERO REAL DE PESSOAS CONTAMINADAS PELO CORONAVÍRUS. | Ayron Pinto Freixo e Tayron Carlos Alvarenga | 08/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 211/2021 | INDICA AO SR PREFEITO A NECESSIDADE DE TESTAGEM DE COVID 19 DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS | Tayron Carlos Alvarenga | 07/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 194/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ATENÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, COMO ESTRUTURA FÍSICA, EQUIPAMENTOS E LOCOMOÇÃO. | Tayron Carlos Alvarenga | 31/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 193/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE DISK DENÚNCIA PARA DENUNCIAR AQUELES QUE ESTIVEREM DESCUMPRINDO O NOVO DECRETO MUNICIPAL. | Tayron Carlos Alvarenga | 31/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 178/2021 | INDICA AO SR PREFEITO A NECESSIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID 19 AOS FINAIS DE SEMANA | Tayron Carlos Alvarenga | 29/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 015/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESTUDANTE MARCELLY MENDONÇA, PELA PREMIAÇÃO NA OLIMPÍADAS BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA (OBA). | Tayron Carlos Alvarenga | 24/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 170/2021 | INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO URBANA NO MARCO HISTÓRICO, LOCALIZADA NA PRAIA DOS ANJOS | Tayron Carlos Alvarenga | 24/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 016/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR PAULO CÉSAR GONÇALVES. | Tayron Carlos Alvarenga | 22/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 146/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MAIS LIXEIRAS NA PRAÇA DO ADOLPHO, NA PRAIA GRANDE. | Tayron Carlos Alvarenga | 22/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 134/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA CABINE DA GUARDA, ASSIM COMO, UM GUARDA MUNICIPAL, NA PRAÇA OLIVIA VIDAL, NA PRAIA GRANDE. | Tayron Carlos Alvarenga | 17/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 135/2021 | NDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA DO ADOLPHO | Tayron Carlos Alvarenga | 17/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 113/2021 | INDICA AO SR.PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM DE DEUS NO BAIRRO PRAIA DOS ANJOS | Tayron Carlos Alvarenga | 15/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 114/2021 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA AYRTON SENNA NO BAIRRO PARQUE DAS GARÇAS | Tayron Carlos Alvarenga | 15/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 115/2021 | INDICA AO SR.PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM POSTO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS NOS DISTRITOS | Tayron Carlos Alvarenga | 15/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 100/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS | Tayron Carlos Alvarenga | 10/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 029/2021 | INSTITUI O DIA AMERIGO VESPUCCI PATRONO DA CIDADE DO ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tayron Carlos Alvarenga | 09/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 086/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA NA UNIDADE ESCOLAR ADOLPHO BERANGER JUNIOR. | Tayron Carlos Alvarenga | 09/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 085/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA NA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO PORTO DE AGUIAR. | Tayron Carlos Alvarenga | 09/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 004/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SENHOR MARCELO QUEIROZ DE MATTOS | Tayron Carlos Alvarenga | 08/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 003/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANANIA CABISTA AO SR JOSE ADILSON CARDOSO. | Tayron Carlos Alvarenga | 03/03/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO: 002/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª GERSON ALVES MOREIRA | Tayron Carlos Alvarenga | 03/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 023/2021 | AUTORIZA A VACINAÇÃO PRIORITÁRIA DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA PRIMEIRA SEMANA DA FASE 4 DO PLANO MUNICIPAL DA COVID 19 | Tayron Carlos Alvarenga | 01/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 021/2021 | INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JAIME VIGNOLE | Tayron Carlos Alvarenga | 22/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 019/2021 | INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA SHERMAN | Tayron Carlos Alvarenga | 22/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 020/2021 | INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA NAZARETH | Tayron Carlos Alvarenga | 22/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 013/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO HOSPITAL. | Tayron Carlos Alvarenga | 19/02/2021 | Votação única | #16a085 |