Câmara Municipal de Arraial do Cabo

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 28/11/2025 - 11:47:52
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE DECRETO: 073/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES. Dieguinho; Kalico; Rogério Simas; Bruno Carudo; Arthur Miranda; Galego; Shogum; Professor Tayron 24/11/2025 Votação única #16a085
MOÇÃO: 018/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 12/11/2025 Votação única #16a085
MOÇÃO: 007/2025 PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TERREIRO DE UMBANDA PAI MANÉ E BOIADEIROS. Professor Tayron 05/11/2025 Votação única #16a085
MOÇÃO: 006/2025 PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A COLÔNIA DE PESCADORES Z5. Professor Tayron 05/11/2025 Votação única #16a085
MOÇÃO: 005/2025 PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E SEUS SERVIDORES. Professor Tayron 05/11/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 252/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Dieguinho; Arthur Miranda; Kalico; Rogério Simas; Bruno Carudo; Galego; Rafa Rocha; Professor Tayron; Shogum 15/10/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 251/2025 INDICA A NECESSIDADE DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DAS LUNETAS INSTALADAS NA ESTÁTUA FLÁVIA ALESSANDRA, PRAIA GRANDE, TENDO EM VISTA A CONSERVAÇÃO DAS MESMAS. Professor Tayron 13/10/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 225/2025 INDICA A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS APREENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURAS PARA ENTIDADES MUNICIPAIS. Professor Tayron 15/09/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 096/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Shogum; Arthur Miranda; Professor Tayron; Dieguinho; Kalico; Rogério Simas 08/09/2025 Veto #c0392b
REQUERIMENTO: 006/2025 REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA ANALISAR E AVALIAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL, QUE TEM AFETADO O ABASTECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Bruno Carudo; Dieguinho; Shogum; Professor Tayron 08/09/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 092/2025 RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO AS ATIVIDADES REALIZADAS PELAS RENDEIRAS CABISTAS. Professor Tayron 01/09/2025 Publicado #1abc9c
INDICAÇÃO: 204/2025 INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE QUE A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, FAÇA UM ESTUDO DAS BIOGRAFIAS DAS PESSOAS QUE TENHAM OS NOMES NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM QR CODE NAS PLACAS, PARA QUE POSSA VALORIZAR A HISTÓRIA DE CADA HOMENAGEADO E FOMENTAR O TURISMO. Professor Tayron 18/08/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 084/2025 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O "DIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Professor Tayron 13/08/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTO: 002/2025 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDO E ANÁLISE DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Shogum; Professor Tayron; Arthur Miranda 28/05/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 140/2025 INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DA CORRIDA DE CANOAS NO MUNICÍPIO. Professor Tayron 05/05/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 132/2025 INDICA A NECESSIDADE DE BICICLETÁRIOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. Professor Tayron 28/04/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 060/2025 CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL A LUCIANA DE AGUIAR MAIA FRAZÃO SERRADO. Professor Tayron 28/04/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 048/2025 CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO, A FEIRA CULTURAL DO XÁREU. Professor Tayron 09/04/2025 Publicado #1abc9c
INDICAÇÃO: 114/2025 INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DE FOMENTO A CULTURA NO MUNICÍPIO. Professor Tayron 09/04/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 019/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA A LENY DA SILVA. Professor Tayron 31/03/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 020/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA A DANIELLI DE MORAES SUETH. Professor Tayron 31/03/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 010/2025 CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A LENY DA SILVA. Professor Tayron 26/03/2025 Pauta #8e44ad
PROJETO DE DECRETO: 007/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. FIDELIS SIGMARINGA DE ALMEIDA GOUVÊA. Professor Tayron 24/03/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 003/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. GEISON APARECIDO SAMPAULO. Professor Tayron 24/03/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 002/2025 CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL A MAURO MIRANDA FIALHO. Professor Tayron 19/03/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 001/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. WESLEY DE SOUZA CORTINOVIS. Professor Tayron 19/03/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 032/2025 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSEP-AC (ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ARRAIAL DO CABO) . Professor Tayron 12/03/2025 Veto #c0392b
PROJETO DE LEI: 031/2025 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS GUIAS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Professor Tayron 12/03/2025 Veto #c0392b
INDICAÇÃO: 043/2025 INDICA A NECESSIDADE DE COMPRA CADEIRA DE RODAS, MULETA, BOTA ORTOPÉDICA E ANDADOR. E QUE SEJA FEITO UM CADASTRO DE EMPRÉSTIMO PARA OS ACIDENTADOS. Professor Tayron 10/03/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 027/2025 ALTERA O NOME DA RUA BERNARDO LENS PARA ALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA. Professor Tayron 10/03/2025 Publicado #1abc9c
INDICAÇÃO: 014/2025 INDICA A NECESSIDADE DA SUBSECRETARIA DE CULTURA VIABILIZAR UMA PARCERIA COM A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO. Professor Tayron 19/02/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 010/2025 INDICA A NECESSIDADE DE CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO PÚBLICO DE 2025, DESTINADO AOS MUNÍCIPES. Professor Tayron 17/02/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE EMENDA: 3/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 207 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Pedro Cajú; Galego; Professor Tayron 04/12/2024 2ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 306/2024 INDICA A A NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DA QUADRA DO NOVO COLÉGIO FRANCISCO PORTO DE AGUIAR COM O NOME DE "LINETTE BARRETTO". Professor Tayron 30/10/2024 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 301/2024 INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO PCCR DA EDUCAÇÃO, O CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR. Professor Tayron 21/10/2024 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 208/2024 INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA- BÁRBARA AMARAL DE MACÊDO. Professor Tayron 24/06/2024 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 195/2024 INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR O ENSINO MÉDIO/TÉCNICO NO COLÉGIO FRANCISCO PORTO DE AGUIAR. E QUE SEJA DISCUTIDO ATRAVÉS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUAL O EIXO IMPLEMENTADO NA UNIDADE. Professor Tayron 12/06/2024 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 069/2024 CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL A LUCIANA TEIXEIRA NETTO. Professor Tayron 20/05/2024 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 136/2024 INDICA A NECESSIDADE DE COMPRA DE BARRACAS DE ARTESANATO PARA A FEIRA DO XARÉU E FEIRA DE MASSAMBABA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 03/05/2024 Votação única #16a085
MOÇÃO: 028/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS À ONG LAGOS EM AÇÃO. Professor Tayron 10/04/2024 Votação única #16a085
MOÇÃO: 027/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DANIEL DA SILVA COSTA. Professor Tayron 10/04/2024 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 056/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. LUCIMAR MARTINS GINO. Professor Tayron 03/04/2024 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 051/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO MÁICON DIEGO BASTOS. Professor Tayron 25/03/2024 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 037/2024 CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. ELISON MARTINS DOS SANTOS. Professor Tayron 20/03/2024 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 036/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA A SRA. RITA DE CÁSSIA ASSIS PEIXOTO PORPHIRIO. Professor Tayron 20/03/2024 Votação única #16a085
MOÇÃO: 022/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS A LUAN JUNIO ALVES CANELLAS CUNHA. Professor Tayron 20/03/2024 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 035/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. EDSON GASPAR FIUME. Professor Tayron 20/03/2024 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 011/2024 CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO O CORAL MAREARTE. Professor Tayron 15/03/2024 Enviado Para Publicação #1abc9c
PROJETO DE DECRETO: 010/2024 FICA O VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, AUTORIZADO A AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, NO PERÍODO DE 13/03/2024 A 21/03/2024. Professor Tayron 11/03/2024 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 011/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO ZILTON PINHEIRO DE SOUZA. Professor Tayron 11/03/2024 Votação única #16a085
MOÇÃO: 008/2024 PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A RICARDO SILVA RAMOS DE SOUZA. Professor Tayron 11/03/2024 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 009/2024 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL MAREARTE . Professor Tayron 11/03/2024 Enviado Para Publicação #1abc9c
PROJETO DE DECRETO: 009/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO DOUGLAS DOS SANTOS MENGALI. Professor Tayron 06/03/2024 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 033/2024 INDICA NECESSIDADE DE COMPRA DE TABULEIROS DE XADREZ PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES; E QUE O ESPORTE SEJA IMPLANTADO NO ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO. Professor Tayron 04/03/2024 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 006/2024 OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO "RUA DOS COQUEIROS", NO BAIRRO SANTA CLARA, MONTE ALTO. Professor Tayron 28/02/2024 Enviado Para Publicação #1abc9c
INDICAÇÃO: 009/2024 INDICA A NOMEAÇÃO DA COZINHA DA CRECHE MUNICIPAL VICENTE RODRIGUES COMO "ELSA MARIA PEREIRA PINTO". Professor Tayron 21/02/2024 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 008/2024 INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA NA FEIRA MUNICIPAL. Professor Tayron 21/02/2024 Votação única #16a085
PROJETO DE EMENDA: 1/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO X, DO ARTIGO 117, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Shogum; Pancinha; Professor Tayron; Tukinha; Galego; Cleyton Barreto; Pedro Cajú; Juliano do Distrito; Shogum; Galego; Cleyton Barreto; Pancinha; Juliano do Distrito; Tukinha; Pedro Cajú; Professor Tayron 21/02/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO: 045/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. MARIA DA PENHA OLIVEIRA MACHADO. Professor Tayron 22/11/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 044/2023 CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. MARIOZAN DA SILVA SOUZA. Professor Tayron 22/11/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 034/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª ELCIA B. MEDEIROS XARIFF RIBEIRO. Professor Tayron 13/11/2023 Votação única #16a085
MOÇÃO: 028/2023 MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 08/11/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 025/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOSÉ SILVA DIAS. Professor Tayron 25/10/2023 Votação única #16a085
MOÇÃO: 024/2023 MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VINICIUS SANTOS PEREIRA. Professor Tayron 25/10/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 023/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. LÉO MENDES DE ABRANTES. Professor Tayron 25/10/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 024/2023 CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A SRA. MARIA DAVINA DOS SANTOS TEIXEIRA. Professor Tayron 25/10/2023 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 228/2023 INDICA A NECESSIDADE DE INSERIR AS EDIÇÕES DA FEIRA CULTURAL DO XARÉU NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. Professor Tayron 16/10/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 086/2023 ALTERA O ARTIGO 5º, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.999 DE 23 DE AGOSTO DE 2016. Professor Tayron 16/10/2023 Enviado Para Publicação #1abc9c
INDICAÇÃO: 212/2023 INDICA A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE TURÍSTICO DESENVOLVIDO PELAS "JARDINEIRAS". Tukinha; Professor Tayron; Shogum 27/09/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 072/2023 CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO AS BATALHAS DE RAP. Professor Tayron 18/09/2023 Votação única #16a085
MOÇÃO: 017/2023 MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DO TÍTULO DO CAMPEONATO CARIOCA DA SERIE C DE 1993, DO ATLETICO CLUBE APOLLO, NA SUA ESTRÉIA NO FUTEBOL DOS PROFISSIONAIS DO RJ/BR. Professor Tayron 18/09/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 061/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pedro Cajú; Shogum; Juliano do Distrito; Professor Tayron; Pancinha; Galego; Cleyton Barreto; Tukinha; Pedro Cajú; Galego; Shogum; Cleyton Barreto; Pancinha; Juliano do Distrito; Tukinha; Professor Tayron 14/08/2023 Enviado à Comissão #2980b9
PROJETO DE LEI: 046/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A TÍTULO GRATUITO, A CESSÃO DA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 374 M², LOCALIZADA NA AV. DA LIBERDADE, ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Galego; Ayron Freixo; Cleyton Barreto; Pancinha; Juliano do Distrito; Professor Tayron 07/06/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 034/2023 GARANTE À GESTANTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO CESARIANO, A PARTIR DA TRIGÉSIMA NONA SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL. Professor Tayron 27/04/2023 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 068/2023 INDICA A NECESSIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CONTRATADOS, DE ACORDO COM OS VALORES RECEBIDOS PELOS EFETIVOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Professor Tayron 29/03/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2023 SUSPENDE O EDITAL 01/23 DA OBRA DA CÂMARA Shogum; Professor Tayron; Ayron Freixo; Shogum; Juliano do Distrito; Nenem da Cabocla 22/03/2023 Pauta #8e44ad
PROJETO DE LEI: 024/2023 DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICIPÍO. Professor Tayron 20/03/2023 Votação única #16a085
MOÇÃO: 002/2023 MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO CAPOEIRA COSTA DO SOL, LIDERADO PELO MESTRE "MARCEO CASCÃO". Professor Tayron 13/03/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 001/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. BRUNO CAVALCANTI LIMA. Professor Tayron 13/03/2023 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 017/2023 INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DO DESFILE CÍVICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 27/02/2023 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 016/2023 INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA FEIRA CULTURAL E GASTRONÔMICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 27/02/2023 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 506/2022 INDICA A NECESSIDADE DE UMA NOVA SEDE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO FRANCISCO PORTO NO ANO LETIVO DE 2023. Professor Tayron 28/12/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTO: 013/2022 SOLICITA ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR IRREGULARIDADES NO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADA PELA PROLAGOS, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LOM DE ARRAIAL DO CABO/RJ. Professor Tayron; Ayron Freixo; Junior Chuchu; Junior Chuchu 07/12/2022 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 423/2022 INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA. Professor Tayron 24/10/2022 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 415/2022 INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR A LEI QUE PREVÊ EDUCAÇÃO ANTIRACISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 24/10/2022 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 414/2022 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A NECESSIDADE DA ALTERAÇÃO NO CONTRATO LICITATÓRIO DO ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO, SENDO FEITO O TRAJETO COMPLETO EM TODO O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 24/10/2022 Em Análise #1abc9c
INDICAÇÃO: 402/2022 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A NECESSIDADE DA ADICIONAR QUILÔMETROS RODADOS NO CONTRATO DO ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO PARA QUE SE FAÇA A ROTA COMPLETA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 06/10/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 099/2022 DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. Ayron Freixo; Professor Tayron; Rogério Simas; Cleyton Barreto; Juliano do Distrito; Junior Chuchu; Tukinha 26/09/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 089/2022 INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO CONTEÚDOS SOBRE A LEI FEDERAL N°11.340, DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA). Professor Tayron 05/09/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 090/2022 CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Professor Tayron 05/09/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 091/2022 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. Professor Tayron 05/09/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 086/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS POSTES AFIXADOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Professor Tayron 29/08/2022 Pauta #8e44ad
PROJETO DE LEI: 085/2022 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS ALUNOS QUE APRESENTEM AUSÊNCIA ÀS AULAS ACIMA DE TRINTA POR CENTO DO PERCENTUAL MENSAL. Professor Tayron 29/08/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 082/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Professor Tayron 24/08/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 081/2022 DETERMINA O PROVIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES DE ESTADO OU DE CONDIÇÃO DE SAÚDE ESPECÍFICA , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 24/08/2022 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 317/2022 INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE AULAS DE FUTEBOL FEMININO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO Professor Tayron 01/08/2022 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 316/2022 INDICA A NECESSIDADE DE SALUBRIDADE PARA A EQUIPE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 01/08/2022 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 298/2022 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DIÁRIA DA TRAVESSA MANOEL FERREIRA DE SOUZA, (MAIS CONHECIDA COMO "MORRO DO CAMBÃO"), NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 04/07/2022 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 252/2022 INDICA A NECESSIDADE DE UMA PLACA SINALIZANDO O POSTINHO DE SAÚDE DO BAIRRO CANAÃ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 13/06/2022 Votação única #16a085
MOÇÃO: 028/2022 PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MISSIONÁRIO NOEL JUNIO SILVA DOS SANTOS POR TODOS OS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS. Professor Tayron 06/06/2022 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 234/2022 INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA QUADRA EXCLUSIVA PARA A PRÁTICA DO BASQUETE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 06/06/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE EMENDA: 2/2022 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Professor Tayron; Shogum; Rogério Simas; Professor Tayron; Shogum; Rogério Simas 30/05/2022 2ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 220/2022 INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DA QUADRA DA PRAÇA CENTRAL DE MONTE ALTO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 30/05/2022 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 221/2022 INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS PARA A PRÁTICA DO ESPORTE CONHECIDO COMO XADREZ EM TODA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 30/05/2022 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 200/2022 INDICA A NECESSIDADE DE MAIS UMA EQUIPE DE PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 18/05/2022 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 199/2022 INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA DO ADOLPHO COM A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 18/05/2022 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 183/2022 INDICA A NECESSIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE UM MATERIAL DIDÁTICO (LIVRO) EM TODA A REDE DE ENSINO, VOLTADO PARA A HISTÓRIA DO ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 04/05/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE EMENDA: 1/2022 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Professor Tayron; Rogério Simas; Professor Tayron; Shogum 02/05/2022 Sessão #8e44ad
INDICAÇÃO: 181/2022 INDICA A NECESSIDADE DE AULAS DE JUIJITSU NOS BAIRROS DA BOA VISTA E DO MORRO DA CABOCLA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 02/05/2022 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 182/2022 INDICA A NECESSIDADE DE APARELHOS DE SONORIZAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 02/05/2022 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 152/2022 INDICA A NECESSIDADE DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 25/04/2022 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 131/2022 INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE JIUJITSU NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 11/04/2022 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 132/2022 INDICA A NECESSIDADE DE UMA COBERTURA MÓVEL (TENDA) PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DO MIRANTE DA PRAINHA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 11/04/2022 Sessão #8e44ad
MOÇÃO: 019/2022 MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PESCADORES DA PESCA ARTESANAL NA PRAIA DO PONTAL. Professor Tayron 04/04/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 032/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO MOISÉS SILVA MACEDO. Professor Tayron 30/03/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 028/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DO GUIA DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 28/03/2022 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 070/2022 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 21/03/2022 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 069/2022 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 21/03/2022 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 051/2022 INDICA A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO DE LANCHA NA PRAIA GRANDE FEITA PELO OS PRÓPRIMOS PESCADORES LOCAIS. Professor Tayron 14/03/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 009/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA PARA HILDEBRANDO PEDRO PRALON Professor Tayron 09/03/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 008/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA, AO SR. LUCIANO CARVALHO PORTO. Professor Tayron 07/03/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 007/2022 CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR PAULO HENRIQUE SODRÉ CORDEIRO. Professor Tayron 07/03/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 006/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA, AO SR ASSED GOUDARD FILHO. Professor Tayron 23/02/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 005/2022 CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR DEVET SIQUEIRA FILHO. Professor Tayron 23/02/2022 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 010/2022 INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 16/02/2022 Votação única #16a085
MOÇÃO: 004/2022 PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO IFRJ-CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 16/02/2022 Votação única #16a085
MOÇÃO: 003/2022 PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A LEANDRO DE CARVALHO SOUZA FREITAS LL. Professor Tayron 16/02/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 002/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR MARIANO HECTOR BARBANO. Professor Tayron 14/02/2022 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 002/2022 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE FAZENDA OFICIALIZAR AS PRESTADORAS DE SERVIÇO: ENEL , PROLAGOS E CORREIOS PARA QUE ATUALIZE NOS SEUS SISTEMAS OS NOMES DAS RUAS QUE FORAM ALTERADAS RECENTEMENTE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 14/02/2022 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 666/2021 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA AV. LUÍS CORRÊA-PRAIA DOS ANJOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 06/12/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 655/2021 INDICA A NECESSIDADE DE LIXEIRAS EM TODO O BAIRRO CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 01/12/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 654/2021 INDICA A NECESSIDADE DE INCLUIR A SEMANA LITERÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 01/12/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 646/2021 INDICA A NECESSIDADE DE UM ESTUDO PARA APLICAÇÃO DE GRAFITES EDUCACIONAIS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. Professor Tayron 17/11/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 643/2021 INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL EDUCACIONAL INFANTIL PARA CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 3 ANOS. Professor Tayron 17/11/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 615/2021 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO CINEMA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 08/11/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 600/2021 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAMENTO HISTÓRICO DA AUTORIA DA OBRA DO RELÓGIO DE TEMPO E PEDRA FUNDAMENTAL DA ÁLCALIS. CONSIDERANDO RUMORES POPULARES DE SE TRATAR DE UMA OBRA DE OSCAR NIEMEYER. SOLICITO TAMBÉM A LIMPEZA DO LOCAL. Professor Tayron 03/11/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 603/2021 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA, A NECESSIDADE DE OFICINAS DE AULAS DE RESTAURAÇÃO DE REDES DE PESCA E RENDA DE BILRO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 03/11/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 587/2021 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL NO ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 25/10/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 586/2021 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COMPRA DE COMPUTADORES PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 25/10/2021 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 125/2021 ART.1º ALTERA O NOME DA TRAVESSA QUINCAS BORBA PARA TRAVESSA FAUSTO CARLOS. ART.2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. Professor Tayron 20/10/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 566/2021 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA UTI NEONATAL NO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 15/10/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 561/2021 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM VIGIA 24H NAS ESCOLAS MUNICIPAIS AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 13/10/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 560/2021 INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA VAGA DE DEFICIENTE EM FRENTE A POLICLÍNICA MUNICIPAL. Professor Tayron 13/10/2021 Pauta #8e44ad
INDICAÇÃO: 554/2021 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA VAGA DE DEFICIENTE NA FRENTE DA POLICLÍNICA NO PARQUE PÚBLICO. Professor Tayron 06/10/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 541/2021 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ FRANCISCO ( PRÓXIMO A POUSADA BICHO DO MAR) . Professor Tayron 04/10/2021 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 054/2021 CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, Á SRA. THEREZA SORAIA DE OLIVEIRA MOREIRA. Professor Tayron 29/09/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 517/2021 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DE TODOS OS GUIAS DE TURISMO DO MUNICÍPIO. Professor Tayron 27/09/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 516/2021 INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE UM LOCUTOR NO SEGUNDO PÍER DA MARINA DOS PESCADORES (FIPAC). Professor Tayron 27/09/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 512/2021 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE UM BICICLETÁRIO EM FRENTE A POLICLÍNICA. Professor Tayron 22/09/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 511/2021 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE DO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 20/09/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 499/2021 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BÔNUS ADICIONAL DO PROGRAMA GIRA RENDA CABISTA NO MÊS DE DEZEMBRO, A PARTIR DE 2021. Professor Tayron 15/09/2021 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 048/2021 ART. 1º - CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR LEANDRO SOARES MIRANDA. ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. Professor Tayron 13/09/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 480/2021 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RALOS DE ESCOAMENTO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA PRAINHA, NA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO, DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 03/09/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 474/2021 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE GUARDA MUNICIPAL NO ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS NA LOCALIDADE DA REBESTE, PRAIA GRANDE. Professor Tayron 25/08/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 463/2021 INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AULAS GRATUITAS DE CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO-RJ. Professor Tayron 23/08/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 442/2021 INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CARTEIRAS ADAPTADAS PARA CRIANÇAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 16/08/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 441/2021 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RUA VENÂNCIO MELLO PASSAR A SER MÃO ÚNICA Professor Tayron 13/08/2021 Votação única #16a085
MOÇÃO: 028/2021 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A GUARDA MIRIM DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 04/08/2021 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 079/2021 DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Professor Tayron 02/08/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 404/2021 INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE HORTOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM PARCERIA ENTRE OS ÓRGÃOS COMPETENTES. Professor Tayron 02/08/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 403/2021 INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO ESPORTE XADREZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM PARCERIA ENTRE OS ÓRGÃOS COMPETENTES. Professor Tayron 02/08/2021 Votação única #16a085
MOÇÃO: 026/2021 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MESTRE HARILDO FRANCISCO DOS SANTOS, PESCADOR E ARTESÃO, MORADOR DO BAIRRO PRAINHA. Professor Tayron 28/06/2021 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 077/2021 ALTERA OS ARTIGOS 2º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.734 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. Professor Tayron 28/06/2021 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 074/2021 DECLARA PATRMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO AS CANOAS DAS PRAIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Professor Tayron 23/06/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 387/2021 INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO PARQUE PÚBLICO. Professor Tayron 23/06/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 371/2021 INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO IFRJ-CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 21/06/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 370/2021 INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. LUÍS CORRÊA EM FRENTE AO RESTAURANTE TIO DORP. Professor Tayron 21/06/2021 Pauta #8e44ad
INDICAÇÃO: 348/2021 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E REDE PRIVADA DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS". Professor Tayron 14/06/2021 Votação única #16a085
PROJETO DE EMENDA: 3/2021 DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 207 E NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 230 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Shogum; Junior Chuchu; Professor Tayron 09/06/2021 2ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 343/2021 INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BICICLETAS NO PATRULHAMENTO DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 09/06/2021 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 068/2021 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A LAGOS EM AÇÃO. Professor Tayron 31/05/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 316/2021 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E SINALIZAÇÃO DAS TRILHAS ECOLÓGICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO. Professor Tayron 26/05/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 317/2021 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INCLUINDO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS. Professor Tayron 26/05/2021 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 066/2021 DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Professor Tayron 26/05/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 297/2021 INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE REFORMA DA PLACA DA ENTRADA DA CIDADE. Professor Tayron 17/05/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 296/2021 INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE ABERTURA DO PÓRTICO ÁS 6H NOS FINAIS DE SEMANA. Professor Tayron 17/05/2021 Votação única #16a085
PROJETO DE EMENDA: 2/2021 ALTERA OS ARTIGOS 207 E 230 DA LEI Nº 1.757, DE 5 DE OUTUBRO DE 1989. Shogum; Junior Chuchu; Professor Tayron; Galego; Cleyton Barreto; Juliano do Distrito 10/05/2021 Enviado à Comissão #2980b9
INDICAÇÃO: 290/2021 INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO EFETIVA DE ESCOLAS DE REDE PARTICULAR DE ENSINO EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DA COVID 19. Professor Tayron 10/05/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 272/2021 INDICO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS) E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO Professor Tayron 05/05/2021 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 051/2021 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS) E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Professor Tayron 03/05/2021 Pauta #8e44ad
PROJETO DE DECRETO: 025/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR ALLAN DE OLIVEIRA SANTOS. Professor Tayron 30/04/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 256/2021 INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE 4 RALOS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS. ESSES RALOS DEVERÃO SER COLOCADOS AO LADO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS EM FRENTE A "POUSADA DO TIMONEIRO". Professor Tayron 28/04/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 249/2021 INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE GRÁVIDAS E PUÉRPERAS NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19. Professor Tayron 28/04/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 250/2021 INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECALÇAMENTO NA RUA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO RESTAURANTE SANDRA GOURMET. Professor Tayron 28/04/2021 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 024/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR ALEXANDRE MUNIZ JOVITA Professor Tayron 19/04/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 237/2021 INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM INSERIDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19, OS GARIS, COVEIROS, TAXISTAS E CUIDADORES DE IDOSOS. Professor Tayron 19/04/2021 Em Análise #c0392b
INDICAÇÃO: 225/2021 INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VOLTA DE UM TRANSPORTE COLETIVO AOS SÁBADOS COM DESTINO A FEIRA MUNICIPAL PARA ATENDER OS MUNÍCIPES. Professor Tayron 12/04/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 224/2021 INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SECRETARIAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Professor Tayron 12/04/2021 Votação única #16a085
MOÇÃO: 016/2021 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A PATRÍCIA RAMOS PINTO, PELO PROJETO "MEMÓRIAS ARRAIAL". Professor Tayron 12/04/2021 Votação única #16a085
REQUERIMENTO: 019/2021 REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE REALIZE TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO A FIM DE IDENTIFICAR O NÚMERO REAL DE PESSOAS CONTAMINADAS PELO CORONAVÍRUS. Ayron Freixo; Professor Tayron 08/04/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 211/2021 INDICA AO SR PREFEITO A NECESSIDADE DE TESTAGEM DE COVID 19 DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS Professor Tayron 07/04/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 194/2021 INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ATENÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, COMO ESTRUTURA FÍSICA, EQUIPAMENTOS E LOCOMOÇÃO. Professor Tayron 31/03/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 193/2021 INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE DISK DENÚNCIA PARA DENUNCIAR AQUELES QUE ESTIVEREM DESCUMPRINDO O NOVO DECRETO MUNICIPAL. Professor Tayron 31/03/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 178/2021 INDICA AO SR PREFEITO A NECESSIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID 19 AOS FINAIS DE SEMANA Professor Tayron 29/03/2021 Votação única #16a085
MOÇÃO: 015/2021 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESTUDANTE MARCELLY MENDONÇA, PELA PREMIAÇÃO NA OLIMPÍADAS BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA (OBA). Professor Tayron 24/03/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 170/2021 INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO URBANA NO MARCO HISTÓRICO, LOCALIZADA NA PRAIA DOS ANJOS Professor Tayron 24/03/2021 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 016/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR PAULO CÉSAR GONÇALVES. Professor Tayron 22/03/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 146/2021 INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MAIS LIXEIRAS NA PRAÇA DO ADOLPHO, NA PRAIA GRANDE. Professor Tayron 22/03/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 134/2021 INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA CABINE DA GUARDA, ASSIM COMO, UM GUARDA MUNICIPAL, NA PRAÇA OLIVIA VIDAL, NA PRAIA GRANDE. Professor Tayron 17/03/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 135/2021 NDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA DO ADOLPHO Professor Tayron 17/03/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 113/2021 INDICA AO SR.PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM DE DEUS NO BAIRRO PRAIA DOS ANJOS Professor Tayron 15/03/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 114/2021 INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA AYRTON SENNA NO BAIRRO PARQUE DAS GARÇAS Professor Tayron 15/03/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 115/2021 INDICA AO SR.PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM POSTO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS NOS DISTRITOS Professor Tayron 15/03/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 100/2021 INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS Professor Tayron 10/03/2021 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 029/2021 INSTITUI O DIA AMERIGO VESPUCCI PATRONO DA CIDADE DO ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Professor Tayron 09/03/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 086/2021 INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA NA UNIDADE ESCOLAR ADOLPHO BERANGER JUNIOR. Professor Tayron 09/03/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 085/2021 INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA NA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO PORTO DE AGUIAR. Professor Tayron 09/03/2021 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 004/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SENHOR MARCELO QUEIROZ DE MATTOS Professor Tayron 08/03/2021 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 003/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADANANIA CABISTA AO SR JOSE ADILSON CARDOSO. Professor Tayron 03/03/2021 Enviado Para O Arquivo #9b59b6
PROJETO DE DECRETO: 002/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª GERSON ALVES MOREIRA Professor Tayron 03/03/2021 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 023/2021 AUTORIZA A VACINAÇÃO PRIORITÁRIA DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA PRIMEIRA SEMANA DA FASE 4 DO PLANO MUNICIPAL DA COVID 19 Professor Tayron 01/03/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 021/2021 INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JAIME VIGNOLE Professor Tayron 22/02/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 019/2021 INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA SHERMAN Professor Tayron 22/02/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 020/2021 INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA NAZARETH Professor Tayron 22/02/2021 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 013/2021 INDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO HOSPITAL. Professor Tayron 19/02/2021 Votação única #16a085
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