| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI: 053/2020 | DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA. | Luciano Tequinho | 30/11/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 019/2020 | REQUER A INSTAURAÇÃO DE CPI, TENDO POR OBJETO A NÃO OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Thiago Fantinha; Luciano Tequinho; Ton | 04/11/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 012/2020 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A CÓPIA DO PROCESSO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA BOA VISTA. | Luciano Tequinho | 02/09/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 013/2020 | SENHOR PRESIDENTE O VEREADOR INFRAASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO TÍTULO CIDADÃO CABISTA AO SR. AIRTON JOSÉ GURGEL JUNIOR, PELA SUA PRESTEZA NA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO | Luciano Tequinho | 01/06/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 025/2020 | DISPÕE DA IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Luciano Tequinho | 01/06/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 024/2020 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NOMEANDO E NUMERANDO SUAS RUAS E TRAVESSAS | Luciano Tequinho | 01/06/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2020 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL. | Luciano Tequinho | 01/06/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 011/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA, A ROBSON DA CUNHA SANTOS | Luciano Tequinho | 09/03/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2020 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL. | Luciano Tequinho | 04/03/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 104/2019 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. MARCELO MAGNO FÉLIX DOS SANTOS. | Luciano Tequinho | 09/12/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 102/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. CARLOS ALBERTO NEVES FERRAZ. | Luciano Tequinho | 04/12/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 103/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. HELENA ALVES NASCIMENTO FERRAZ | Luciano Tequinho | 04/12/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 099/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOÃO RSENDE MORENO. | Luciano Tequinho | 26/11/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 039/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR MELCHIESEDEC DOS SANTOS GOMES | Luciano Tequinho | 26/08/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 061/2019 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISTÂNCIA MÍNIMA DE 400 (QUATROCENTOS) METROS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PARA OS NÚCLEOS URBANOS. | Luciano Tequinho | 31/07/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 080/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. MARLENE PEREIRA DOS SANTOS | Luciano Tequinho | 26/06/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 034/2019 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA VANS E SIMILARES NAS ENTRADAS DOS COLÉGIOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO | Luciano Tequinho | 08/05/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 013/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CLAUDIO DA SILVA BASTOS | Luciano Tequinho | 09/04/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 040/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE DEFLAGRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR AS CONSEQUENCIAS DO VAZAMENTO DE ÓLEO QUE CHEGOU ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO. | Luciano Tequinho | 08/04/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 007/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA. | Luciano Tequinho | 01/04/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 034/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | Luciano Tequinho | 01/04/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 011/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA. | Luciano Tequinho | 25/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |