| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 089/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO INFANTIL MUNICIPAL | Rafaela Rocha Macedo | 15/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 028/2026 | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O FEMINICÍDIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafaela Rocha Macedo | 06/04/2026 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 077/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE ABSORVENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Rafaela Rocha Macedo | 06/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 076/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM DISPONIBILIZADOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA REALIZAREM PALESTRAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | Rafaela Rocha Macedo | 06/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 075/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM APLICATIVO MUNICIPAL, NOS MOLDES DO PROGRAMA "REDE MULHER", COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Rafaela Rocha Macedo | 01/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 072/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA REALIZADO PARCERIA, CONVÊNIO OU CHAMAMENTO PÚBLICO COM CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, VISANDO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. | Rafaela Rocha Macedo | 30/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 066/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DA PESCA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Rafaela Rocha Macedo | 25/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 065/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO PACIENTE, POR MEIO DE MONITOR INFORMATIVO EXCLUSIVO, NOS POSTOS DE SAÚDE, POLICLÍNICA E NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | Rafaela Rocha Macedo | 25/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 059/2026 | INDICA À CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE A SRA. WANDA MARIA DE MELLO CORRÊA. | Rafaela Rocha Macedo | 23/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 056/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA ANA MARIA DOS REMÉDIOS | Rafaela Rocha Macedo | 23/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 053/2026 | INDICA À CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE A SRA. REGINA SIQUEIRA MOTTA. | Rafaela Rocha Macedo | 18/03/2026 | Em Análise | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 052/2026 | INDICA À CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE A SRA. MONICA AVELINO LISBOA. | Rafaela Rocha Macedo | 18/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 035/2026 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE TODO O ANO NA ORLA DA PRAINHA, GARANTINDO QUE ESSES EQUIPAMENTOS PERMANEÇAM INSTALADOS MESMO FORA DO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA. | Rafaela Rocha Macedo | 16/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 034/2026 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRAÇA JOSÉ VIEIRA DE MACEDO (ANTIGA PRAÇA TIRADENTES), INCLUINDO PODA DE DAS ÁRVORES E PLANTAS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO. | Rafaela Rocha Macedo | 16/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 016/2026 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PROTAGONISMO DAS MULHERES NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafaela Rocha Macedo | 04/03/2026 | Publicado | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 016/2026 | INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NO DISTRITO. | Rafaela Rocha Macedo | 02/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS CRIANÇAS ATÍPICAS DA REDE DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO, INCLUINDO DEFICIENTES FÍSICOS, INTELECTUAIS, MÚLTIPLAS OU TRANSTORNO DE NEURODESENVOLVIMENTO (EX.: AUTISMO). | Rafaela Rocha Macedo | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 013/2026 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafaela Rocha Macedo | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 131/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER, EM PARCERIA COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A CRIAÇÃO DE HORÁRIOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NOS ÔNIBUS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS DE MAIOR LOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafaela Rocha Macedo | 10/12/2025 | Enviado Ao Executivo | #0fb9b1 |
| INDICAÇÃO: 284/2025 | INDICA A NECESSIDADE QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE TRIAGEM PRECOCE PARA SINAIS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM APLICAÇÃO DE TESTES SIMPLES E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Rafaela Rocha Macedo | 03/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 122/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO EMOCIONAL ÀS MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafaela Rocha Macedo | 03/12/2025 | Publicado | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 282/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA PRAÇA ANA MARIA DOS REMÉDIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAINHA, INCLUINDO UM PARQUINHO COM BRINQUEDOS ADAPTADOS COM RECURSOS SENSORIAIS E UMA ACADEMIA POPULAR COBERTA. | Rafaela Rocha Macedo | 01/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 278/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA ANA MARIA DOS REMÉDIOS, BAIRRO PRAINHA. | Rafaela Rocha Macedo | 01/12/2025 | Pauta | #8e44ad |
| PROJETO DE LEI: 120/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA HUMANIZADA DE SANGUE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafaela Rocha Macedo | 01/12/2025 | Publicado | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 274/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA COLETA HUMANIZADA TEA, PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Rafaela Rocha Macedo | 26/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 271/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS/REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RJ 102 (CURVA DO S) EM SENTIDO AOS DISTRITOS DE NOSSO MUNICÍPIO. | Rafaela Rocha Macedo | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 030/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL ZEILDA CABRAL FERNANDES. | Rafaela Rocha Macedo | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 026/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À SUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Rafaela Rocha Macedo | 17/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 025/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À COOPERATIVA DE COLETA E RECICLAGEM DA COSTA DO SOL. | Rafaela Rocha Macedo | 17/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 024/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À PROCURADORIA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | Rafaela Rocha Macedo | 17/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 261/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ECOLÓGICOS NA ÁREA DE ACESSO À ESCADARIA DAS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA, VISANDO ATENDER MORADORES, TURISTAS E FUNCIONÁRIOS DA ÁREA. | Rafaela Rocha Macedo | 05/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 252/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Diego Bastos Augusto, Arthur Miranda Barreto da Silva, Adilson Barros de Souza, Rogério Marcos Macedo Simas, Bruno Florentino de Oliveira, Alexandre Barreto Ferreira, Rafaela Rocha Macedo, Tayron Carlos Alvarenga e ângelo de Macedo Alves | 15/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 243/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE QUE OCORRA EVENTOS MENSAIS PARA ÁREA INFANTIL (PEÇAS TEATRAIS, APRESENTAÇÕES, ETC.) NO CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL MANOEL CAMARGO. | Rafaela Rocha Macedo | 06/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 229/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM BRINQUEDOS INCLUSIVOS NAS ESCOLAS E PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, DESTINADA A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Rafaela Rocha Macedo | 15/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 223/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DA LIBERDADE, ANTES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL. | Rafaela Rocha Macedo | 08/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 090/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DOENÇAS ATÍPICAS EM CRECHES, ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL. | Rafaela Rocha Macedo | 27/08/2025 | Publicado | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 210/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS, COM AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA E ORIENTAÇÃO SOBRE PREVENÇÕES DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES, EM ALUSÃO AO SETEMBRO VERMELHO, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE DO CORAÇÃO. | Rafaela Rocha Macedo | 25/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 206/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Rafaela Rocha Macedo | 20/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 086/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "COTA MATERNA", NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, VOLTADO PARA ABERTURA DE COTAS PARA MÃES SOLO EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E MERCADO DE TRABALHO. | Rafaela Rocha Macedo | 18/08/2025 | Veto | #c0392b |
| PROJETO DE LEI: 085/2025 | ASSEGURA O DIREITO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Rafaela Rocha Macedo | 13/08/2025 | Veto | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 172/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES PARA MULHERES COM SUSPEITA DE CÂNCER. | Rafaela Rocha Macedo | 09/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 170/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE AMBULÂNCIA 24 HORAS PARA O POSTO DE MONTE ALTO | Rafaela Rocha Macedo | 04/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 150/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO. | Rafaela Rocha Macedo | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 069/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. JOÃO LUÍS DA SILVA FILHO. | Rafaela Rocha Macedo | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 148/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | Rafaela Rocha Macedo | 14/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 147/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO A CRIAÇÃO DA CASA DO CURATIVO. | Rafaela Rocha Macedo | 07/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 065/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA À LUIS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS. | Rafaela Rocha Macedo | 07/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 131/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA TRAVESSA VOVÓ AUGUSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAINHA. | Rafaela Rocha Macedo | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 058/2025 | CONCEDE COMENDA MEDALHA A SRA. SUZANA RIBEIRO MACHADO | Rafaela Rocha Macedo | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 057/2025 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A MICHELLY CARDOZO DE OLIVEIRA. | Rafaela Rocha Macedo | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 054/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA A SRA. JOSEANE RODRIGUES. | Rafaela Rocha Macedo | 16/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 053/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ROGÉRIO RODRIGUES | Rafaela Rocha Macedo | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 120/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE VANS PARA BUSCAR AS CRIANÇAS DO DISTRITOS QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO NA CASA DO AUTISTA. | Rafaela Rocha Macedo | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 119/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE PEDIATRAS ATENDENDO (AMBULATÓRIO) NOS POSTOS DOS DISTRITOS. | Rafaela Rocha Macedo | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 111/2025 | INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DA BANDA ESTUDANTIL. | Rafaela Rocha Macedo | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 108/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS DE ARRAIAL DO CABO. | Rafaela Rocha Macedo | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 104/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE PRIORIDADE NA MATRÍCULA PARA MÃES E PAIS DE CRIANÇAS ATÍPICAS A PRIORIDADE NA MATRÍCULA NA CRECHE OU ESCOLA PERTO DO SEU LOCAL DE TRABALHO OU DE SUA CASA. | Rafaela Rocha Macedo | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 098/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE CADEIRAS ANFÍBIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO. | Rafaela Rocha Macedo | 02/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 097/2025 | INDICA A NECESSIDADE AO EXMO. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NOS PORTÕES, SALAS DE AULA E PÁTIOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO | Rafaela Rocha Macedo | 02/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 017/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. LUCIMAR CORREA DA SILVA. | Rafaela Rocha Macedo | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 081/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DO RETORNO DA CASA DA MAMA OU A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO AOS PORTADORES DE CÂNCER. | Rafaela Rocha Macedo | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 080/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DO PROJETO JOVEM APRENDIZ. | Rafaela Rocha Macedo | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 073/2025 | INDICA A NECESSIDADE DO AUMENTO DO PONTO DE ONIBUS NA RJ-140, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VILLAGE. | Rafaela Rocha Macedo | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 072/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE SALA DE APOIO À MATERNIDADE NAS ESCOLAS. | Rafaela Rocha Macedo | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 071/2025 | INDICA A NECESSIDADE O ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. | Rafaela Rocha Macedo | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 063/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMAS E MELHORIAS PARA A APAE. | Rafaela Rocha Macedo | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 052/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ABSORVENTES NAS ESCOLAS. | Rafaela Rocha Macedo | 12/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 051/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRECHE DE VERÃO. | Rafaela Rocha Macedo | 12/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 034/2025 | INDICA A NECESSIDADE PARA ALAS SEPARADAS EM HOSPITAL PARA MÃES DE BEBÊS NATIMORTOS | Rafaela Rocha Macedo | 26/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 033/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACESSO À TECNOLOGIA | Rafaela Rocha Macedo | 26/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 001/2025 | LEITURA DO OFÍCIO 01/2025 DO GABINETE DA VEREADORA RAFAELA ROCHA MACEDO, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 047/2025. | Rafaela Rocha Macedo | 10/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |