| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 206/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Rafa Rocha | 20/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 086/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "COTA MATERNA", NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, VOLTADO PARA ABERTURA DE COTAS PARA MÃES SOLO EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E MERCADO DE TRABALHO. | Rafa Rocha | 18/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 085/2025 | ASSEGURA O DIREITO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Rafa Rocha | 13/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 172/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES PARA MULHERES COM SUSPEITA DE CÂNCER. | Rafa Rocha | 09/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 170/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE AMBULÂNCIA 24 HORAS PARA O POSTO DE MONTE ALTO | Rafa Rocha | 04/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 150/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO. | Rafa Rocha | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 069/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. JOÃO LUÍS DA SILVA FILHO. | Rafa Rocha | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 148/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | Rafa Rocha | 14/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 147/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO A CRIAÇÃO DA CASA DO CURATIVO. | Rafa Rocha | 07/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 065/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA À LUIS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS. | Rafa Rocha | 07/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 131/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA TRAVESSA VOVÓ AUGUSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAINHA. | Rafa Rocha | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 058/2025 | CONCEDE COMENDA MEDALHA A SRA. SUZANA RIBEIRO MACHADO | Rafa Rocha | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 057/2025 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A MICHELLY CARDOZO DE OLIVEIRA. | Rafa Rocha | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 054/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA A SRA. JOSEANE RODRIGUES. | Rafa Rocha | 16/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 053/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ROGÉRIO RODRIGUES | Rafa Rocha | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 120/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE VANS PARA BUSCAR AS CRIANÇAS DO DISTRITOS QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO NA CASA DO AUTISTA. | Rafa Rocha | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 119/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE PEDIATRAS ATENDENDO (AMBULATÓRIO) NOS POSTOS DOS DISTRITOS. | Rafa Rocha | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 111/2025 | INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DA BANDA ESTUDANTIL. | Rafa Rocha | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 108/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS DE ARRAIAL DO CABO. | Rafa Rocha | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 104/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE PRIORIDADE NA MATRÍCULA PARA MÃES E PAIS DE CRIANÇAS ATÍPICAS A PRIORIDADE NA MATRÍCULA NA CRECHE OU ESCOLA PERTO DO SEU LOCAL DE TRABALHO OU DE SUA CASA. | Rafa Rocha | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 098/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE CADEIRAS ANFÍBIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO. | Rafa Rocha | 02/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 097/2025 | INDICA A NECESSIDADE AO EXMO. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NOS PORTÕES, SALAS DE AULA E PÁTIOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO | Rafa Rocha | 02/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 017/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. LUCIMAR CORREA DA SILVA. | Rafa Rocha | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 081/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DO RETORNO DA CASA DA MAMA OU A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO AOS PORTADORES DE CÂNCER. | Rafa Rocha | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 080/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DO PROJETO JOVEM APRENDIZ. | Rafa Rocha | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 073/2025 | INDICA A NECESSIDADE DO AUMENTO DO PONTO DE ONIBUS NA RJ-140, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VILLAGE. | Rafa Rocha | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 072/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE SALA DE APOIO À MATERNIDADE NAS ESCOLAS. | Rafa Rocha | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 071/2025 | INDICA A NECESSIDADE O ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. | Rafa Rocha | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 063/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMAS E MELHORIAS PARA A APAE. | Rafa Rocha | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 052/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ABSORVENTES NAS ESCOLAS. | Rafa Rocha | 12/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 051/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRECHE DE VERÃO. | Rafa Rocha | 12/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 034/2025 | INDICA A NECESSIDADE PARA ALAS SEPARADAS EM HOSPITAL PARA MÃES DE BEBÊS NATIMORTOS | Rafa Rocha | 26/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 033/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACESSO À TECNOLOGIA | Rafa Rocha | 26/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 001/2025 | LEITURA DO OFÍCIO 01/2025 DO GABINETE DA VEREADORA RAFAELA ROCHA MACEDO, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 047/2025. | Rafa Rocha | 10/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |