| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 063/2026 | INDICA A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS INTELIGENTES COM RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, INTEGRADAS A APLICATIVO PARA NOTIFICAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS SOBRE A CHEGADA E SAÍDA DOS ALUNOS. | Diego Bastos Augusto | 23/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 041/2026 | INDICA A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE À SRA. MARINA DE PAULA CONCEIÇÃO. | Diego Bastos Augusto | 16/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 040/2026 | INDICA A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE À SRA. MARIA ISABEL ARAÚJO | Diego Bastos Augusto | 16/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 039/2026 | INDICA A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL/INFORMATIZADO PARA AUTORIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TURISMO. | Diego Bastos Augusto | 16/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 031/2026 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE WI-FI GRATUITO NOS ÔNIBUS MUNICIPAIS. | Diego Bastos Augusto | 11/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2026 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026. | Diego Bastos Augusto | 04/03/2026 | Publicado | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 020/2026 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RESERVA PRÉVIA COM QR CODE PARA ACESSO DE VEÍCULOS AO PONTAL DO ATALAIA. | Diego Bastos Augusto | 04/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 010/2026 | INDICA UM ESTUDO TÉCNICO DE ABAIRRAMENTO EM ARRAIAL DO CABO COM O INTUITO DE INSERÇÃO DE CEP NAS RUAS DA CIDADE | Diego Bastos Augusto e ângelo de Macedo Alves | 25/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 132/2025 | PROÍBE A ENTRADA DE COOLERS E DEMAIS RECIPIENTES NAS EMBARCAÇÕES DE TURISMO NÁUTICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N.º 2348/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego Bastos Augusto, Rogério Marcos Macedo Simas, Tayron Carlos Alvarenga e Arthur Miranda Barreto da Silva | 10/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 009/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025. | Diego Bastos Augusto | 08/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 276/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA CICLISTAS, COM A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO PARA HIDRATAÇÃO, NO PÓRTICO DO MUNICÍPIO. | Diego Bastos Augusto | 26/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 277/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TURISMO (ÔNIBUS, VANS E MICRO-ÔNIBUS), BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM PONTO FIXO DE FISCALIZAÇÃO NO DISTRITO. | Diego Bastos Augusto | 26/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 038/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O IDAC. | Diego Bastos Augusto | 26/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 073/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES. | Diego Bastos Augusto, Adilson Barros de Souza, Rogério Marcos Macedo Simas, Bruno Florentino de Oliveira, Arthur Miranda Barreto da Silva, Alexandre Barreto Ferreira, ângelo de Macedo Alves e Tayron Carlos Alvarenga | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 036/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SECRETARIA DE TURISMO. | Diego Bastos Augusto | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 035/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO AMOR E PATAS | Diego Bastos Augusto | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 270/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PRAÇAS SENSORIAIS INCLUSIVAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO. | Diego Bastos Augusto | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 029/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A LIGA DESPORTIVA DE ARRAIAL DO CABO. | Diego Bastos Augusto | 17/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 028/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SETOR JULIET EM ESPECIAL AOS CB BRUNO SANTOS DAS NEVES GRAÇA E 3º SGT CARLOS ADRIANO DOS SANTOS. | Diego Bastos Augusto | 17/11/2025 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 267/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO POR GPS NAS EMBARCAÇÕES DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE PRESTAR SOCORRO E APOIO MARÍTIMO DE FORMA EFICIENTE. | Diego Bastos Augusto | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 266/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUIR A MODALIDADE ESPORTIVA JUDÔ NA GRADE DE MODALIDADES OFERTADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Diego Bastos Augusto | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025. | Diego Bastos Augusto | 29/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2025 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE LIVRO COMEMORATIVO REFERENTE AOS 40 ANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | Diego Bastos Augusto | 15/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REVISTA “PLENÁRIO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego Bastos Augusto | 15/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 252/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Diego Bastos Augusto, Arthur Miranda Barreto da Silva, Adilson Barros de Souza, Rogério Marcos Macedo Simas, Bruno Florentino de Oliveira, Alexandre Barreto Ferreira, Rafaela Rocha Macedo, Tayron Carlos Alvarenga e ângelo de Macedo Alves | 15/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 239/2025 | INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS REFLETIVAS E SINALIZAÇÃO NA "CURVA DO LAGO", LOCALIZADA APÓS A RETA DO AEROPORTO, SENTIDO MONTE ALTO AO CENTRO DE ARRAIAL DO CABO. | Diego Bastos Augusto | 01/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 096/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ângelo de Macedo Alves, Arthur Miranda Barreto da Silva, Tayron Carlos Alvarenga, Diego Bastos Augusto, Adilson Barros de Souza e Rogério Marcos Macedo Simas | 08/09/2025 | Veto | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 222/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA CRECHE IEDA CORRÊA DE MACEDO TEIXEIRA. | Diego Bastos Augusto e Arthur Miranda Barreto da Silva | 08/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA ANALISAR E AVALIAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL, QUE TEM AFETADO O ABASTECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Bruno Florentino de Oliveira, Diego Bastos Augusto, ângelo de Macedo Alves e Tayron Carlos Alvarenga | 08/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 221/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA E CRECHE SOTERO TEIXEIRA DE SOUZA. | Diego Bastos Augusto e Arthur Miranda Barreto da Silva | 08/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | INDICA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE | Diego Bastos Augusto | 08/09/2025 | Em Análise | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONTROLE DE ODORES NA OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | Diego Bastos Augusto | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2025 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025. | Diego Bastos Augusto | 06/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | REQUER AO DER/RJ MEDIDAS EFETIVAS PARA EVITAR ACIDENTES NOS ACESSOS AO BAIRRO FOGUETE. | Diego Bastos Augusto | 04/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 192/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NA SUBIDA DO PONTAL DO ATALAIA, NA RUA JOSÉ FRANCISCO, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE BUZINA E DISTRIBUIÇÃO DE AGENTES. | Diego Bastos Augusto | 04/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 075/2025 | DECLARA O ACERVO DA OBRA LITERÁRIA E CULTURAL PRODUZIDA PELO ESCRITOR, CONTISTA, CRONISTA, CORDELISTA E CONTADOR, O SR. UILNES MARTINS PEREIRA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Diego Bastos Augusto | 25/06/2025 | Veto | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 176/2025 | INDICA O RETORNO DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 11 A 16 ANOS, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM OFERTA DE UNIFORME, TRANSPORTE E ATIVIDADES DUAS VEZES POR SEMANA. | Diego Bastos Augusto | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 171/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE ACESSIBILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O NOVO MODELO DE SÍMBOLO, DE ACORDO COM AS NORMAS ATUALIZADAS DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE. | Diego Bastos Augusto | 09/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2025 | FICA CRIADA NESTA CASA LEGISLATIVA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES. | Mesa Diretora | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 158/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DE PROTETOR SOLAR E REPELENTE NOS KITS ESCOLARES DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Diego Bastos Augusto | 23/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 071/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. FRANCISCO LUIZ SOBRINHO. | Diego Bastos Augusto | 21/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2025 | INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego Bastos Augusto | 21/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 070/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JÚNIOR. | Diego Bastos Augusto | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 | ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | Diego Bastos Augusto | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 068/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. IVONEI FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR. | Diego Bastos Augusto | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 067/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. VANTOIL MEDEIROS MARTINS. | Diego Bastos Augusto | 14/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 059/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2631 DE 05 DE MAIO DE 2025. | Diego Bastos Augusto | 07/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 139/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "VERDINHAS", QUE CONSISTE EM DISPONIBILIZAR BICICLETAS COMPARTILHADAS PARA USO GRATUITO DA POPULAÇÃO. | Diego Bastos Augusto | 30/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 138/2025 | INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA O DISTRITO DE PERNAMBUCA, PARA AUXILIXAR OS TRABALHOS NO POSTO DE SAÚDE DE SABIÁ. | Diego Bastos Augusto | 30/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 055/2025 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL, PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.558/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego Bastos Augusto | 28/04/2025 | Publicado | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 133/2025 | INDICA A AQUISIÇÃO DE CANETA DE ALTA ROTAÇÃO ODONTOLÓGICA PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SABIÁ. | Diego Bastos Augusto | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 051/2025 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A INCLUIR A DISCIPLINA HISTÓRIA DE ARRAIAL DO CABO COMO CONTEÚDO DO COMPONENTE CURRICULAR HISTÓRIA, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL. | Diego Bastos Augusto | 24/04/2025 | Veto | #c0392b |
| PROJETO DE LEI: 050/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM SUSPEITA DE TEA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, TORNANDO OBRIGATÓRIO O DIAGNÓSTICO EM PRAZO DETERMINADO ESTIPULADO PELO MUNICÍPIO. | Diego Bastos Augusto | 16/04/2025 | Veto | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 056/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. RICARDO UCHÔA DE MATOS. | Diego Bastos Augusto | 16/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 045/2025 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. THIAGO FÉLIX DOS SANTOS. | Diego Bastos Augusto | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 044/2025 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO À SRA. HILDA SIMAS DE OLIVEIRA SILVEIRA. | Diego Bastos Augusto | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 105/2025 | INDICA A REFORMA URGENTE DO CASTRAMÓVEL. | Diego Bastos Augusto | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 040/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. JOSEFA MELO DE OLIVEIRA. | Diego Bastos Augusto | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 039/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. MANUELA ALESSANDRA DE ALMEIDA PINTO. | Diego Bastos Augusto | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 038/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. ÉRICA MENDES DA CUNHA. | Diego Bastos Augusto | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 037/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOSÉ DEUSDEDITH AUGUSTO. | Diego Bastos Augusto | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 036/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CÉSAR PEDROSA DA CUNHA CAMPOS. | Diego Bastos Augusto | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 047/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO. | Diego Bastos Augusto | 07/04/2025 | Publicado | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 102/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "FÉRIAS COM MERENDA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Diego Bastos Augusto | 02/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 046/2025 | INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego Bastos Augusto | 02/04/2025 | Pauta | #8e44ad |
| PROJETO DE LEI: 045/2025 | DENOMINA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RJ-102 E A PONTA DA ACAÍRA COMO "RUA LUIZ JOÃO GAGO" | Diego Bastos Augusto | 31/03/2025 | Publicado | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 086/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE NOTIFICAR AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PARA FAZER A LIMPEZA E RETIRADA DE FIAÇÃO QUE NÃO TEM UTILIDADE NOS POSTES DE ACORDO COM A LEI 2.295. | Diego Bastos Augusto | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 036/2025 | DENOMINA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RJ-102 E A PONTA DA ACAÍRA COMO "RUA DA ARUBINHA". | Diego Bastos Augusto | 24/03/2025 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 066/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE GUARITAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO | Diego Bastos Augusto | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 065/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO CAMBOINHAS. | Diego Bastos Augusto | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 058/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DE MAIS UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA CANAÃ, COM OBJETIVO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO MÉDICO À POPULAÇÃO LOCAL. | Diego Bastos Augusto | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 057/2025 | INDICA A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE AVALIAÇÃO DE ATENDIMENTO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO POSTOS DE SAÚDE E O HOSPITAL MUNICIPAL. | Diego Bastos Augusto | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 047/2025 | INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL BASÍLIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANAÃ. | Diego Bastos Augusto | 12/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 030/2025 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE TUTORES POR ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Diego Bastos Augusto | 12/03/2025 | Publicado | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 028/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego Bastos Augusto | 10/03/2025 | Publicado | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 039/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DA "CASA DA MULHER CABISTA", UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA O ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E APOIO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VULNERABILIDADE SOCIAL. | Diego Bastos Augusto | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 036/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA PONTE DA PRAIA DO PONTAL, INCLUINDO UMA FAIXA EXCLUSIVA PARA VEÍCULOS DOS DIFERENTES MODAIS TURÍSTICOS, E UMA EXCLUSIVA AOS PEDESTRES. | Diego Bastos Augusto | 26/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 035/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSO DE ESPANHOL E INGLÊS PARA OS TRABALHADORES DOS SETORES TURÍSTICOS. | Diego Bastos Augusto | 26/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 028/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS PÚBLICOS EM TODAS AS PRAÇAS QUE AINDA NÃO OS POSSUEM. | Diego Bastos Augusto | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 027/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO BOA VISTA | Diego Bastos Augusto | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 018/2025 | INDICA A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA E DEMAIS LOCALIDADES. | Diego Bastos Augusto | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 017/2025 | INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS NAS ORLAS E PRAÇAS | Diego Bastos Augusto | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA EMPRESA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS. | Diego Bastos Augusto | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO. | Diego Bastos Augusto | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |