| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO: 071/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. FRANCISCO LUIZ SOBRINHO. | Diego Bastos Augusto | 21/05/2025 | Em Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2025 | INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego Bastos Augusto | 21/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 070/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JÚNIOR. | Diego Bastos Augusto | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 | ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | Diego Bastos Augusto | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 068/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. IVONEI FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR. | Diego Bastos Augusto | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 067/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. VANTOIL MEDEIROS MARTINS. | Diego Bastos Augusto | 14/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 059/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2631 DE 05 DE MAIO DE 2025. | Diego Bastos Augusto | 07/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 139/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "VERDINHAS", QUE CONSISTE EM DISPONIBILIZAR BICICLETAS COMPARTILHADAS PARA USO GRATUITO DA POPULAÇÃO. | Diego Bastos Augusto | 30/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 138/2025 | INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA O DISTRITO DE PERNAMBUCA, PARA AUXILIXAR OS TRABALHOS NO POSTO DE SAÚDE DE SABIÁ. | Diego Bastos Augusto | 30/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 055/2025 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL, PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.558/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego Bastos Augusto | 28/04/2025 | Veto | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 133/2025 | INDICA A AQUISIÇÃO DE CANETA DE ALTA ROTAÇÃO ODONTOLÓGICA PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SABIÁ. | Diego Bastos Augusto | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 051/2025 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A INCLUIR A DISCIPLINA HISTÓRIA DE ARRAIAL DO CABO COMO CONTEÚDO DO COMPONENTE CURRICULAR HISTÓRIA, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL. | Diego Bastos Augusto | 24/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 050/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM SUSPEITA DE TEA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, TORNANDO OBRIGATÓRIO O DIAGNÓSTICO EM PRAZO DETERMINADO ESTIPULADO PELO MUNICÍPIO. | Diego Bastos Augusto | 16/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 056/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. RICARDO UCHÔA DE MATOS. | Diego Bastos Augusto | 16/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 045/2025 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. THIAGO FÉLIX DOS SANTOS. | Diego Bastos Augusto | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 044/2025 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO À SRA. HILDA SIMAS DE OLIVEIRA SILVEIRA. | Diego Bastos Augusto | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 105/2025 | INDICA A REFORMA URGENTE DO CASTRAMÓVEL. | Diego Bastos Augusto | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 040/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. JOSEFA MELO DE OLIVEIRA. | Diego Bastos Augusto | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 039/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. MANUELA ALESSANDRA DE ALMEIDA PINTO. | Diego Bastos Augusto | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 038/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. ÉRICA MENDES DA CUNHA. | Diego Bastos Augusto | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 037/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOSÉ DEUSDEDITH AUGUSTO. | Diego Bastos Augusto | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 036/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CÉSAR PEDROSA DA CUNHA CAMPOS. | Diego Bastos Augusto | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 047/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO. | Diego Bastos Augusto | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 102/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "FÉRIAS COM MERENDA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Diego Bastos Augusto | 02/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 046/2025 | INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego Bastos Augusto | 02/04/2025 | Pauta | #8e44ad |
| PROJETO DE LEI: 045/2025 | DENOMINA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RJ-102 E A PONTA DA ACAÍRA COMO "RUA LUIZ JOÃO GAGO" | Diego Bastos Augusto | 31/03/2025 | Lei Publicada | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 086/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE NOTIFICAR AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PARA FAZER A LIMPEZA E RETIRADA DE FIAÇÃO QUE NÃO TEM UTILIDADE NOS POSTES DE ACORDO COM A LEI 2.295. | Diego Bastos Augusto | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 036/2025 | DENOMINA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RJ-102 E A PONTA DA ACAÍRA COMO "RUA DA ARUBINHA". | Diego Bastos Augusto | 24/03/2025 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 066/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE GUARITAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO | Diego Bastos Augusto | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 065/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO CAMBOINHAS. | Diego Bastos Augusto | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 058/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DE MAIS UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA CANAÃ, COM OBJETIVO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO MÉDICO À POPULAÇÃO LOCAL. | Diego Bastos Augusto | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 057/2025 | INDICA A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE AVALIAÇÃO DE ATENDIMENTO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO POSTOS DE SAÚDE E O HOSPITAL MUNICIPAL. | Diego Bastos Augusto | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 047/2025 | INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL BASÍLIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANAÃ. | Diego Bastos Augusto | 12/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 030/2025 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE TUTORES POR ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Diego Bastos Augusto | 12/03/2025 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 028/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego Bastos Augusto | 10/03/2025 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 039/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DA "CASA DA MULHER CABISTA", UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA O ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E APOIO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VULNERABILIDADE SOCIAL. | Diego Bastos Augusto | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 036/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA PONTE DA PRAIA DO PONTAL, INCLUINDO UMA FAIXA EXCLUSIVA PARA VEÍCULOS DOS DIFERENTES MODAIS TURÍSTICOS, E UMA EXCLUSIVA AOS PEDESTRES. | Diego Bastos Augusto | 26/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 035/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSO DE ESPANHOL E INGLÊS PARA OS TRABALHADORES DOS SETORES TURÍSTICOS. | Diego Bastos Augusto | 26/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 028/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS PÚBLICOS EM TODAS AS PRAÇAS QUE AINDA NÃO OS POSSUEM. | Diego Bastos Augusto | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 027/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO BOA VISTA | Diego Bastos Augusto | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 018/2025 | INDICA A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA E DEMAIS LOCALIDADES. | Diego Bastos Augusto | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 017/2025 | INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS NAS ORLAS E PRAÇAS | Diego Bastos Augusto | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA EMPRESA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS. | Diego Bastos Augusto | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO. | Diego Bastos Augusto | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | INDICA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE | Diego Bastos Augusto | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |