| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 155/2025 | INDICA A AMPLIAÇÃO E REALOCAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Bruno Florentino de Oliveira | 21/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 146/2025 | INDICA A REFORMA DA USINA DE RECICLAGEM DE ARRAIAL DO CABO. | Bruno Florentino de Oliveira | 07/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 056/2025 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO" PARA A CONTRATAÇÃO DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Florentino de Oliveira | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 135/2025 | INDICA A VIABILIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CUIDADOR DE IDOSO, PARA QUE ASSIM SEJA DISPONIBILIZADO A AUXILIAR AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICÍPIO. | Bruno Florentino de Oliveira | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 063/2025 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR.º MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS. | Bruno Florentino de Oliveira | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 062/2025 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR.º LUCAS SANTOS DA FONSECA. | Bruno Florentino de Oliveira | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 061/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª CREONICE BRAGA DE MOURA. | Bruno Florentino de Oliveira | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 052/2025 | DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Bruno Florentino de Oliveira | 28/04/2025 | Enviado A Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 127/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÁGIO, QUE CONCEDE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE NA ÁREA DA SAÚDE, REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, RECONHECIDAS PELO MEC E ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS. | Bruno Florentino de Oliveira | 16/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 126/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NA ORLA DA PRAINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PESCADORES DA PESCA ARTESANAL LOCAL. | Bruno Florentino de Oliveira | 16/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 052/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª ROSILMA GUIMARÃES DA COSTA | Bruno Florentino de Oliveira | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 113/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DA PRAIA GRANDE DURANTE O PERÍODO EM QUE NÃO PUDEREM REALIZAR SUAS ATIVIDADES DEVIDO À TEMPORADA DAS BALEIAS JUBARTES. | Bruno Florentino de Oliveira | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 112/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE INSERIR A INFORMAÇÃO NO INFORME DE RENDIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA QUE PERMITE QUE OS CONTRIBUINTES DE IMPOSTO DE RENDA DOEM ATÉ 3% DE SEU IMPOSTO DEVIDO AO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. | Bruno Florentino de Oliveira | 09/04/2025 | Pauta | #8e44ad |
| PROJETO DE DECRETO: 031/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR.º LUCIANO ARAUJO LINS. | Bruno Florentino de Oliveira | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 096/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RODOVIA GENERAL BRUNO MARTINS, RUA 03 (TRÊS) NO BAIRRO VILA INDUSTRIAL | Bruno Florentino de Oliveira | 02/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 022/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR.º SANDRO DE SOUZA MOTTA. | Bruno Florentino de Oliveira | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 021/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR.º LUCIANO DA CONCEIÇÃO ANTÔNIO. | Bruno Florentino de Oliveira | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 083/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA PRAÇA DA PRAINHA. | Bruno Florentino de Oliveira | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 037/2025 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QUANDO O CONSUMO FOR INFERIOR AO MÍNIMO ESTIPULADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Bruno Florentino de Oliveira | 24/03/2025 | Veto | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 079/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DO PARQUINHO E DO MIRANTE DO MORRO DA BOA VISTA. | Bruno Florentino de Oliveira | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 064/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NO CANTO DA PRAIA GRANDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PESCADORES DA PESCA ARTESANAL. | Bruno Florentino de Oliveira | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 060/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO CINEMA MUNICIPAL. | Bruno Florentino de Oliveira | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 059/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA AVENIDA SOL E MAR, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO CAIÇARA (EM FRENTE), NO BAIRRO CAIÇARA. | Bruno Florentino de Oliveira | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 029/2025 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PELOS CUSTOS RESULTANTES DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HIDRÔMETROS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Bruno Florentino de Oliveira | 12/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 042/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO. | Bruno Florentino de Oliveira | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 041/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DE PONTO DE ÔNIBUS NA RJ-140 - PRAIA DO PONTAL, LOCALIZADA PRÓXIMO AO SUBUAI VILLAGE. | Bruno Florentino de Oliveira | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 040/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NO DISTRITO DE MONTE ALTO. | Bruno Florentino de Oliveira | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 031/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA EFETIVAÇÃO DO PROJETO MELHOR IDADE. | Bruno Florentino de Oliveira | 26/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 030/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. | Bruno Florentino de Oliveira | 26/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 022/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE E LAZER CARLOS EDUARDO ALBERIGI. | Bruno Florentino de Oliveira | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 006/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO PRAIA DO PONTAL. | Bruno Florentino de Oliveira | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |