| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI: 023/2026 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÌPIO DE ARRAIAL DO CABO, AS ATIVIDADES REALIZADAS PELO RACHA DA BARIRI. | Tayron Carlos Alvarenga e Arthur Miranda Barreto da Silva | 30/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 051/2026 | INDICA A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE À GABRIELE NETO. | Arthur Miranda Barreto da Silva | 18/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 050/2026 | INDICA A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE À SRA. SUELLEN RODRIGUES CARDOSO. | Arthur Miranda Barreto da Silva | 18/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 022/2026 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR COBERTO PARA OS ALUNOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE OFERECIDO PELA SEMECCT, NOS DISTRITOS. | Arthur Miranda Barreto da Silva | 04/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 009/2026 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE/DECK NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES, RJ-104, AO LADO DO CLUBE DA AERONÁUTICA. | Arthur Miranda Barreto da Silva | 25/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 008/2026 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) POSTOS SALVA VIDAS EM MONTE ALTO, UM (01) NA PRAIA DO PONTAL E UM (01) NA PRAIA DO FORNO. | Arthur Miranda Barreto da Silva | 25/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 132/2025 | PROÍBE A ENTRADA DE COOLERS E DEMAIS RECIPIENTES NAS EMBARCAÇÕES DE TURISMO NÁUTICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N.º 2348/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego Bastos Augusto, Rogério Marcos Macedo Simas, Tayron Carlos Alvarenga e Arthur Miranda Barreto da Silva | 10/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 279/2025 | INDICA O ESTABELECIMENTO DE NORMAS GERAIS DE USO E CONVIVÊNCIA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arthur Miranda Barreto da Silva | 01/12/2025 | Pauta | #8e44ad |
| PROJETO DE LEI: 121/2025 | ESTABELECE NORMAS GERAIS DE USO E CONVIVÊNCIAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arthur Miranda Barreto da Silva | 01/12/2025 | Publicado | #1abc9c |
| PROJETO DE DECRETO: 073/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES. | Diego Bastos Augusto, Adilson Barros de Souza, Rogério Marcos Macedo Simas, Bruno Florentino de Oliveira, Arthur Miranda Barreto da Silva, Alexandre Barreto Ferreira, ângelo de Macedo Alves e Tayron Carlos Alvarenga | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 272/2025 | INDICA A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE PARAMOTOR NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Arthur Miranda Barreto da Silva | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 023/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS OS SERVIDORES DA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. | Arthur Miranda Barreto da Silva | 17/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 022/2025 | MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. LUIZA ROMEU SIMÕES. | Arthur Miranda Barreto da Silva | 17/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 021/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VICTOR ALEXANDRE LOPES. | Arthur Miranda Barreto da Silva | 17/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 020/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO DE GUARDA VIDAS DE ARRAIAL DO CABO. | Arthur Miranda Barreto da Silva | 17/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 255/2025 | INDICAM QUE, NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE BUGGY – TURISMO, NÃO SEJA RENOVADA A PERMISSÃO DE QUEM NÃO ESTEJA EFETIVAMENTE EXERCENDO A ATIVIDADE. | Rogério Marcos Macedo Simas e Arthur Miranda Barreto da Silva | 27/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 252/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Diego Bastos Augusto, Arthur Miranda Barreto da Silva, Adilson Barros de Souza, Rogério Marcos Macedo Simas, Bruno Florentino de Oliveira, Alexandre Barreto Ferreira, Rafaela Rocha Macedo, Tayron Carlos Alvarenga e ângelo de Macedo Alves | 15/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 246/2025 | INDICAÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE AFOGADOS (CRA), EQUIPADO COM UMA CÂMARA HIPERBÁRICA. | Arthur Miranda Barreto da Silva | 08/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 240/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO "PASSEIO DE BUGGY TURISMO - OUTUBRO ROSA", EM ALUSÃO Á CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. | Rogério Marcos Macedo Simas e Arthur Miranda Barreto da Silva | 06/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 233/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE AGENTE DE TRÂNSITO NA SAÍDA DA E. M. HENRIQUE SERGIO MELMAN, PARA MONITORAR O TRÂNSITO NO HORÁRIO DE SAÍDA DOS ALUNOS. | Arthur Miranda Barreto da Silva | 17/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 232/2025 | INDICA A NECESSIDADE A CRIAÇÃO DO "PROJETO ÓCULOS NA ESCOLA" EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Arthur Miranda Barreto da Silva | 17/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 096/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ângelo de Macedo Alves, Arthur Miranda Barreto da Silva, Tayron Carlos Alvarenga, Diego Bastos Augusto, Adilson Barros de Souza e Rogério Marcos Macedo Simas | 08/09/2025 | Veto | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 222/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA CRECHE IEDA CORRÊA DE MACEDO TEIXEIRA. | Diego Bastos Augusto e Arthur Miranda Barreto da Silva | 08/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 221/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA E CRECHE SOTERO TEIXEIRA DE SOUZA. | Diego Bastos Augusto e Arthur Miranda Barreto da Silva | 08/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 082/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ROTEIROS DO SERVIÇO DE "BUGGY TURISMO" NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rogério Marcos Macedo Simas e Arthur Miranda Barreto da Silva | 06/08/2025 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 187/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE BICA CORRIDA E O PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO ARRAIAL. | Arthur Miranda Barreto da Silva | 25/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 163/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE MUSEU PARA A PESCA ARTESANAL. | Arthur Miranda Barreto da Silva | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDO E ANÁLISE DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | ângelo de Macedo Alves, Tayron Carlos Alvarenga e Arthur Miranda Barreto da Silva | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 141/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO ÀS AGÊNCIAS DE TURISMOS SOBRE A VENDA IRREGULAR DE PASSEIO EM VEÍCULOS JEEP (TROLLER) | Rogério Marcos Macedo Simas e Arthur Miranda Barreto da Silva | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 055/2025 | CONCEDE COMENDA MEDALHA AO SENHOR CARLUCIO DE AZEVEDO CONCEIÇÃO FILHO. | Arthur Miranda Barreto da Silva | 16/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 043/2025 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SENHOR DIRCEU ARTHUR DA SILVA. | Arthur Miranda Barreto da Silva | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 042/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SENHOR NELSON GOMES DA SILVA FILHO. | Arthur Miranda Barreto da Silva | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 035/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA. | Arthur Miranda Barreto da Silva | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 028/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. MARILANDY ROCHA DO VALE. | Arthur Miranda Barreto da Silva | 02/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 103/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO MUSEU DO SAL. | Arthur Miranda Barreto da Silva | 02/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 091/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO | Arthur Miranda Barreto da Silva | 31/03/2025 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 090/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA MAMOGRAFIA ITINERANTE. | Arthur Miranda Barreto da Silva | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 014/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SENHOR RICARDO DE SÉRGIO ALMEIDA | Arthur Miranda Barreto da Silva | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 087/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA VERA CRUZ, NA ALTURA DO NÚMERO 44 AO 54. | Arthur Miranda Barreto da Silva | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 013/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SENHOR ODILON AVELLAR DO COUTO JUNIOR. | Arthur Miranda Barreto da Silva | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 068/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. | Arthur Miranda Barreto da Silva | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 067/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NO DISTRITO DE PERNAMBUCA, DELIMITANDO AS CIDADES DE ARRAIAL DO CABO E ARARUAMA. | Arthur Miranda Barreto da Silva | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 049/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE BICA CORRIDA NA RUA MARIO QUINTANILHA. | Arthur Miranda Barreto da Silva | 12/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 048/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CURSO DE ESPANHOL PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL | Arthur Miranda Barreto da Silva | 12/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 046/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE BUGGYS, QUADRICICLOS E TROLLERS CLANDESTINOS. | Arthur Miranda Barreto da Silva | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 021/2025 | INDICA REFORMA E CRIAÇÃO DE NOVOS DE PONTOS DE ÔNIBUS DE NOVO ARRAIAL À PERNAMBUCA | Arthur Miranda Barreto da Silva | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 020/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA CALHA DE ACESSO AO PESQUEIRO DA PRAIA GRANDE | Arthur Miranda Barreto da Silva | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |