| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 046/2026 | INDICA À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO O PRÊMIO MULHER DESTAQUE À SRA SUSIANE FELIX SILVEIRA | Adilson Barros de Souza | 18/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 045/2026 | INDICA À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO O PRÊMIO MULHER DESTAQUE A TABELIÃ DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO SRA. CRISTINA DE LOURDES LOUSADA RIBEIRO | Adilson Barros de Souza | 18/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 018/2026 | DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adilson Barros de Souza | 16/03/2026 | Enviado Ao Executivo | #0fb9b1 |
| INDICAÇÃO: 023/2026 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA APAE ( ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS) NO ESTACIOMENTO DO ANTIGO FORÚM. | Adilson Barros de Souza | 09/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 017/2026 | INDICA A NECESSIDADE DE RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EM VIA PÚBLICA, A SER DESTINADA A TABELIÃ DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE ARRAIAL DO CABO. A SERVENTIA A SER INSTALADA NA AVENIDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Nº 10, CENTRO. | Adilson Barros de Souza | 02/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 289/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DOS PARALELOS POR INTERTRAVADOS E A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS POR INTERTRAVADOS NO BAIRRO DA PRAINHA, ÁREA ONDE FICAM LOCALIZADOS OS PRÉDIOS. | Adilson Barros de Souza | 10/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 037/2025 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. RAMON LOUREIRO PLÁCIDO | Adilson Barros de Souza | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 073/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES. | Diego Bastos Augusto, Adilson Barros de Souza, Rogério Marcos Macedo Simas, Bruno Florentino de Oliveira, Arthur Miranda Barreto da Silva, Alexandre Barreto Ferreira, ângelo de Macedo Alves e Tayron Carlos Alvarenga | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 009/2025 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR, O SR. BRUNO SANTOS DAS NEVES GRAÇA. | Adilson Barros de Souza | 10/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 008/2025 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR CARLOS ADRIANO DOS SANTOS MENDONÇA. | Adilson Barros de Souza | 10/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 253/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE RONDA PERIÓDICA DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA PÚBLICA PARA EDUCAR/FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS VIGENTES EM BARES E RESTAURANTES. | Adilson Barros de Souza | 16/10/2025 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 252/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Diego Bastos Augusto, Arthur Miranda Barreto da Silva, Adilson Barros de Souza, Rogério Marcos Macedo Simas, Bruno Florentino de Oliveira, Alexandre Barreto Ferreira, Rafaela Rocha Macedo, Tayron Carlos Alvarenga e ângelo de Macedo Alves | 15/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 234/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE AFUNDAR 3 (TRÊS) PLACAS "EU AMO ARRAIAL" EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE MERGULHO | Adilson Barros de Souza | 22/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 231/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE EVENTO A SER DENOMINADO "FEST MERGULHO" A SER REALIZADO NO DIA 01 DE MAIO E SER INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Adilson Barros de Souza | 17/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 096/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ângelo de Macedo Alves, Arthur Miranda Barreto da Silva, Tayron Carlos Alvarenga, Diego Bastos Augusto, Adilson Barros de Souza e Rogério Marcos Macedo Simas | 08/09/2025 | Veto | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 191/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA D, Nº 45, SUBINDO PELA PRAIA GRANDE, LOCALIZADA NO MORRO DA BOA VISTA. | Adilson Barros de Souza | 04/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 186/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA E QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO MORRO DA BOA VISTA. | Adilson Barros de Souza | 25/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 169/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MORRO DO PONTAL DO ATALAIA. | Adilson Barros de Souza | 04/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 160/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO. | Adilson Barros de Souza | 23/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 066/2025 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL AO SR. MAURECY DUARTE DE MORAES. | Adilson Barros de Souza | 14/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 137/2025 | INDICA A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO GRUPO JARDINEIRAS DE ARRAIAL SE TORNEM SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA. | Adilson Barros de Souza | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 128/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE SUPORTE COM SAQUINHOS BIODEGRADÁVEIS PARA COLETA DE FEZES DE CÃES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. | Adilson Barros de Souza | 16/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 051/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SENHORA LARISSA DO CARMO KLEIN FIALHO. | Adilson Barros de Souza | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 050/2025 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL AO SR. LUIZ CARLOS FELIX. | Adilson Barros de Souza | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 118/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA RAMPA DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS NA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA. | Adilson Barros de Souza | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 041/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO EXMO. SR. JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO | Adilson Barros de Souza | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 027/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. EDUARDO PRADO NETO | Adilson Barros de Souza | 02/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 099/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE PONTO DE APOIO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA AGENTES PÚBLICOS QUE EXERCEM AS SUAS FUNÇÕES NAS RUAS, PRAÇAS E PRAIAS DO MUNICÍPIO. | Adilson Barros de Souza | 02/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 089/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO E DISTRITOS E CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS CONFORME NECESSIDADE DOS MUNÍCIPES. | Adilson Barros de Souza | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 018/2025 | CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. JOSÉ CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA. | Adilson Barros de Souza | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 009/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. CLEMENTE BARBOSA REGO JÚNIOR | Adilson Barros de Souza | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 008/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. CARLOS VICTOR SIMÕES PEREIRA | Adilson Barros de Souza | 26/03/2025 | Em Análise | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 078/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DA CIDADE, AVENIDAS E NOS DISTRITOS CONTENDO: NOME DA RUA, BAIRRO, E A NECESSIDADE DE PLACAS SINALIZANDO OS PRÉDIOS PÚBLICOS. | Adilson Barros de Souza | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 002/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, O ILMO. SR. OSCAR VICTORINO BARRETO NETO | Adilson Barros de Souza | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 001/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SALA DO EMPREENDEDOR. | Adilson Barros de Souza | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 029/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DE PARQUE DE NAUFRÁGIO ARTIFICIAL DE REBOCADORES | Adilson Barros de Souza | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 015/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA NUTRICIONAL COMPLEMENTAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | Adilson Barros de Souza | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 016/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE PEDIATRICA QUE ATENDA CRIANÇAS DE 0 A 14 ANOS NOS DISTRITOS. | Adilson Barros de Souza | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |