| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 325/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO DISTRITO. | Cleyton da Costa Barreto | 09/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 324/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO CINEMA MUNICIPAL. | Cleyton da Costa Barreto | 09/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 323/2024 | INDICA A CRIAÇÃO DE UMA SEDE DO CEO NOS DISTRITOS. | Cleyton da Costa Barreto | 09/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 311/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO NA RUA MIGUEL COUTO (VIA PRINCIPAL), NA PRAIA DO PONTAL. | Cleyton da Costa Barreto | 06/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 310/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA RUA MARTIM AFONSO E PRAÇA PASTOR ANTONIO VALADARES. | Cleyton da Costa Barreto | 06/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 052/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleyton da Costa Barreto | 18/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 285/2024 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO COMTRANS VIABILIZE A RUA VERA CRUZ COMO VIA DE MÃO ÚNICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Cleyton da Costa Barreto | 18/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 276/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DA SECRETARIA DE FAZENDA NO DISTRITO. | Cleyton da Costa Barreto | 11/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 275/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INCLUÍDOS NA MERENDA ESCOLAR OS PEIXES E FRUTOS DO MAR PESCADOS NO MUNICÍPIO. | Cleyton da Costa Barreto | 11/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 050/2024 | "PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E À EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, O CORTE DO FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO EM SITUAÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO DECRETAR ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU EM SITUAÇÕES DECORRENTES DE DESASTRES NATURAIS." | Cleyton da Costa Barreto | 09/09/2024 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 256/2024 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM ROTEIRO DE PASSEIO DE CATAMARÃ PELO NOSSO DISTRITO. | Cleyton da Costa Barreto | 04/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 255/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CAPS NO DISTRITO. | Cleyton da Costa Barreto | 04/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 246/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA CALÇADA AO LADO DO ANTIGO CINEMA MUNICIPAL. | Cleyton da Costa Barreto | 26/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 048/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA 10" NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | Cleyton da Costa Barreto | 26/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 242/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA AMÉRICO VESPÚCIO (PRÓXIMO AO FERRO VELHO DO CUCUIA). | Cleyton da Costa Barreto | 21/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 222/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS EM TODO MUNICÍPIO. | Cleyton da Costa Barreto | 05/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 221/2024 | COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA NAZARETH (PRÓXIMO AO CENAQ). | Cleyton da Costa Barreto | 05/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 220/2024 | UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO NOS DISTRITOS. | Cleyton da Costa Barreto | 05/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 213/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUITO PARA FAMÍLIAS QUE POSSUEM FAMILIAR COM AUTISMO REALIZEM O TRATAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Cleyton da Costa Barreto | 26/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 212/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CASA DO AUTISTA NOS DISTRITOS. | Cleyton da Costa Barreto | 26/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 211/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CASA DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Cleyton da Costa Barreto | 26/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 040/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Cleyton da Costa Barreto | 12/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 039/2024 | DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Cleyton da Costa Barreto | 12/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 036/2024 | PROÍBE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DENTRO DE VEÍCULOS NA AUSÊNCIA DE TUTOR OU RESPONSÁVEL CAPAZ. | Cleyton da Costa Barreto | 29/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 028/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE BRIGADAS DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | Cleyton da Costa Barreto | 08/05/2024 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 139/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA AMIZADE, EM FIGUEIRA. | Cleyton da Costa Barreto | 03/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 138/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE AULAS DE YOGA E FUNCIONAL NOS DISTRITOS. | Cleyton da Costa Barreto | 03/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 137/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA ORLA DE FIGUEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO. | Cleyton da Costa Barreto | 03/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 126/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ATENDENDO DO CENTRO DA CIDADE ATÉ PERNAMBUCA. | Cleyton da Costa Barreto | 29/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 112/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE GUARITAS PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA NAS PRAÇAS E REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. | Cleyton da Costa Barreto | 17/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 110/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "CANTATAS DE OUTONO" COM APRESENTAÇÃO DO CORAL MAREARTE NA PRAÇA DANIEL BARRETO (PRAÇA DO COVA), PRAÇA MARIA PEREZ (MONTE ALTO) E PRAÇA DE FIGUEIRA. | Cleyton da Costa Barreto | 17/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 109/2024 | INDICA NECESSIDADE DE REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE TODO MUNICÍPIO. | Cleyton da Costa Barreto | 17/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 058/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. JORGE ANTÔNIO HERCULANO RODRIGUES. | Cleyton da Costa Barreto | 03/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 024/2024 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, RENDA E DIREITOS HUMANOS. | Cleyton da Costa Barreto | 25/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 052/2024 | CONCEDE MEDALHA ARRAIAL AO SR. LEANDRO ALEX DE SOUZA DA SILVA. | Cleyton da Costa Barreto | 25/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 079/2024 | INDICA A NECESSIDADE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ADOLPHO BERANGER JÚNIOR. | Cleyton da Costa Barreto | 25/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 023/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE GOVERNO. | Cleyton da Costa Barreto | 20/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 046/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. EDILZA HENRIQUE TRINDADE. | Cleyton da Costa Barreto | 20/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 047/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. CARLOS ALESSANDRE DE SOUZA ANCELMO. | Cleyton da Costa Barreto | 20/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 049/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. AURÉLIO RODRIGUES. | Cleyton da Costa Barreto | 20/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 048/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. ASSED DA SILVA CORÔA. | Cleyton da Costa Barreto | 20/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 052/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS VISTORIAS NAS ESCOLAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO PARA COMBATE DA DENGUE E DEMAIS DOENÇAS. | Cleyton da Costa Barreto | 11/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 053/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BERNARDO LENZ, PRAIA DOS ANJOS. | Cleyton da Costa Barreto | 11/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 051/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE UM ALBERGUE PARA RETIRAR OS MORADORES DE RUA QUE SE ENCONTRAM NAS PRAÇAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. | Cleyton da Costa Barreto | 11/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 043/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, PRAIA DOS ANJOS. | Cleyton da Costa Barreto | 06/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 042/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM CIMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO SÍTIO. | Cleyton da Costa Barreto | 06/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 041/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REAJUSTE FINANCEIRO À FAMÍLIAS QUE TENHAM FILHO COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO PROGRAMA GIRA RENDA CABISTA. | Cleyton da Costa Barreto | 06/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 1/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO X, DO ARTIGO 117, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 21/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO: 052/2023 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. ODALEZIO LOURENÇO BARRETO. | Cleyton da Costa Barreto | 24/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 038/2023 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA ECOMIX GESTÃO E PLANEJAMENTO LTDA. | Cleyton da Costa Barreto | 24/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 037/2023 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. LEIDIANE DE SOUZA JOSÉ. | Cleyton da Costa Barreto | 24/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 051/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. ALEXANDRE ALMEIDA FERNANDES. | Cleyton da Costa Barreto | 24/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 050/2023 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO À TRIPULAÇÃO DA EMBARCAÇÃO MESTRE AMADO II. | Cleyton da Costa Barreto | 24/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 031/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOSÉ ROBERTO CAVALCANTE. | Cleyton da Costa Barreto | 08/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 030/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ANDERSON DE SOUZA FRANCO. | Cleyton da Costa Barreto | 08/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 029/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. ÂNGELA MARIA DA SILVA. | Cleyton da Costa Barreto | 08/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 023/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CRISTÓBAL JULIÁ. | Cleyton da Costa Barreto | 25/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 230/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÍTIO. | Cleyton da Costa Barreto | 16/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 229/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SÍTIO, ACRESCENTANDO UMA ACADEMIA POPULAR. | Cleyton da Costa Barreto | 16/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 194/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FREI CANECA | Cleyton da Costa Barreto | 13/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 193/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL DUARTE. | Cleyton da Costa Barreto | 13/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 192/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO SIMAS | Cleyton da Costa Barreto | 13/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 191/2023 | INDICA A NECESSIDADE LIMPEZA DAS CAIXAS D'ÁGUAS, CISTERNAS E RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO. | Cleyton da Costa Barreto | 13/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 182/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO COMTRANS, SEJA REALOCADO UM AGENTE CONTROLADOR DE TRÂNSITO PARA A RUA MARTINS AFONSO/AVENIDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA. | Cleyton da Costa Barreto | 04/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 173/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO A IDAC, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS. | Cleyton da Costa Barreto | 30/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 172/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO A IDAC, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA NEREU RAMOS (CALÇADA). | Cleyton da Costa Barreto | 30/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 171/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO A IDAC, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA OLIVIA COELHO VIDAL. | Cleyton da Costa Barreto | 30/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 061/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2023 | Enviado à Comissão | #2980b9 | |
| INDICAÇÃO: 137/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA. | Cleyton da Costa Barreto | 31/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 138/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESTÁTUA DO CAMPEÃO DO UFC ALEXANDRE PANTOJA, NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA. | Cleyton da Costa Barreto | 31/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 010/2023 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESF TEREZA VIEIRA FRANCISCONE | Cleyton da Costa Barreto | 31/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 125/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO COMTRANS, REALIZE A REVISÃO DAS VAGAS DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO. | Cleyton da Costa Barreto | 19/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 126/2023 | INDICA AO EXMO, SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO COMTRANS, REALIZE A MANUTENÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS NO MUNICÍPIO. | Cleyton da Costa Barreto | 19/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 046/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A TÍTULO GRATUITO, A CESSÃO DA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 374 M², LOCALIZADA NA AV. DA LIBERDADE, ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2023 | Votação única | #16a085 | |
| INDICAÇÃO: 502/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE PARADA RÁPIDA EM FRENTE AS FARMÁCIAS DESTE MUNICÍPIO. | Cleyton da Costa Barreto | 19/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 501/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE A EMPRESA PROLAGOS PARA QUE A MESMA TORNE PÚBLICO À POPULAÇÃO O CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS À SER REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Cleyton da Costa Barreto | 19/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 499/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA ENTRADA DA CIDADE, APÓS O TREVO DA ANTONINA. | Cleyton da Costa Barreto | 13/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 498/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | Cleyton da Costa Barreto | 13/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 497/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS NA ORLA DA PRAINHA. | Cleyton da Costa Barreto | 13/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 479/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE VISTORIA TÉCNICA EM TODOS OS MUROS DE CONTENÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | Cleyton da Costa Barreto | 28/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 428/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE "OLÍMPIADAS ESCOLAS" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO. | Cleyton da Costa Barreto | 24/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 427/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES QUE PROMOVAM O "NOVEMBRO AZUL". | Cleyton da Costa Barreto | 24/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 401/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "VERÃO MUSICAL" COM ATRAÇÕES NAS PRAÇAS DO CENTRO E DISTRITOS. | Cleyton da Costa Barreto | 05/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 400/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM LIBRAS NOS PONTOS TURÍSTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Cleyton da Costa Barreto | 05/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 399/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS JOAQUIM DE DEUS E FERNANDO MELO NO BAIRRO PRAIA DOS ANJOS. | Cleyton da Costa Barreto | 05/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 394/2022 | INDICA A REFORMA DO DECK DE MADEIRA EM TODA EXTENSÃO DA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA. | Cleyton da Costa Barreto | 28/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 393/2022 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS SALVA VIDAS NOS DISTRITOS DE FIGUEIRA E MONTE ALTO. | Cleyton da Costa Barreto | 28/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 040/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO AURIMAR DA SILVA MARINHO PEREIRA | Cleyton da Costa Barreto | 28/09/2022 | Pauta | #8e44ad |
| PROJETO DE LEI: 099/2022 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. | Ayron Pinto Freixo | 26/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 386/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DETRAN A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE. | Cleyton da Costa Barreto | 21/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 385/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO PROJETO "BALCÃO DE EMPREGOS". | Cleyton da Costa Barreto | 21/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 374/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CVV (CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA) EM NOSSO MUNICÍPIO. | Cleyton da Costa Barreto | 12/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 373/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA INSTALAÇÃO DE "GUARD RAIL CENTRAL" NA RJ-140 NO TRECHO ARRAIAL DO CABO X CABO FRIO NA ALTURA DO "FOGUETE". | Cleyton da Costa Barreto | 12/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 363/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSERÇÃO DE CARDÁPIO DIFERENCIADO NA MERENDA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS. | Cleyton da Costa Barreto | 31/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 362/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PRESENÇA DE GUARDA MUNICIPAL NO MIRANTE DA PRAINHA À FIM DE ORGANIZAR O ESTACIONAMENTO PARA FOTOS. | Cleyton da Costa Barreto | 31/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 352/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PEDIÁTRICA PARA ATENDIMENTO, EM ESPECIAL, AOS MORADORES DOS DISTRITOS. | Cleyton da Costa Barreto | 24/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 341/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO PROJETO DE AULAS DE TÊNIS. | Cleyton da Costa Barreto | 15/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 340/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS A DEMARCAÇÃO DE UMA ÁREA ISOLADA PARA PERMANÊNCIA DE CLIENTES DURANTE O ABASTECIMENTO DE GNV. | Cleyton da Costa Barreto | 15/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 321/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Cleyton da Costa Barreto | 03/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 320/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO AO PROGRAMA FEDERAL CIDADES SUSTENTÁVEIS. | Cleyton da Costa Barreto | 03/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 322/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO PARQUE PÚBLICO HERMES BARCELLOS. | Cleyton da Costa Barreto | 03/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 064/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. LEONARDO MELE. | Cleyton da Costa Barreto | 27/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 031/2022 | PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO CARLOS COSTA DE MELLO. | Cleyton da Costa Barreto | 22/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 029/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SETOR DE IMUNIZAÇÃO | Cleyton da Costa Barreto | 20/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 026/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURAS | Cleyton da Costa Barreto | 16/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 051/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA PARA A SRA. LUIZA LINS BATISTA GUERRA. | Cleyton da Costa Barreto | 16/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 173/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS POSTES DA AVENIDA DA LIBERDADE. | Cleyton da Costa Barreto | 02/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 050/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. EDINÉA GONÇALVES DA SILVA | Cleyton da Costa Barreto | 02/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 025/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. HENRIQUE LOPES RODRIGUES - ENFERMEIRO DO MUNICÍPIO. | Cleyton da Costa Barreto | 18/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 035/2022 | ALTERA O NOME DA TRAVESSA JOSÉ PINTO DE MACEDO PARA TRAVESSA JOSÉ NOVAS OYA. | Cleyton da Costa Barreto | 11/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 142/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO. | Cleyton da Costa Barreto | 11/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 036/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. JOSENILSON SANTOS DA SILVA. | Cleyton da Costa Barreto | 11/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 623/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO PARAPEITO EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA. | Cleyton da Costa Barreto | 10/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 624/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA – CAA NAS ÁREAS DE LAZER DO NOSSO MUNICÍPIO. | Cleyton da Costa Barreto | 10/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 608/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DO CINEMA MUNICIPAL. | Cleyton da Costa Barreto | 08/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 598/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA PATROL PARA MELHORIA DA VIA PRINCIPAL DO BAIRRO MIGUEL COUTO (PRAIA DO PONTAL). | Cleyton da Costa Barreto | 27/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 597/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA PARA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÍTIO. | Cleyton da Costa Barreto | 27/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 580/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO PARA FUTURA INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO "EU AMO ARRAIAL" NO NOVO MIRANTE DA PRAINHA. | Cleyton da Costa Barreto | 25/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 068/2021 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. LEANDRO ALEX DE SOUZA DA SILVA | Cleyton da Costa Barreto | 25/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 557/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DE FORMA DIGITAL. | Cleyton da Costa Barreto | 13/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 556/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLAMENTE DIVULGADO O PROCEDIMENTO E HORÁRIOS DA COLETA SELETIVA EM NOSSA CIDADE. | Cleyton da Costa Barreto | 13/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 549/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA CURSO DE IDIOMAS PARA OS PROFISSIONAIS DO TURISMO DA NOSSA CIDADE. | Cleyton da Costa Barreto | 06/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 529/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | Cleyton da Costa Barreto | 29/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 034/2021 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. AURIMAR DA SILVA MARINHO, COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO, E TODA A SUA EQUIPE. | Cleyton da Costa Barreto | 20/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 502/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PRESENÇA DE EQUIPE DE ENFERMAGEM NO ESTÁDIO MUNICIPAL HERMENEGILDO BARCELLOS DURANTE AS PARTIDAS DA COPA IZAÍAS TEIXEIRA. | Cleyton da Costa Barreto | 20/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 497/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A INCLUSÃO DE ARRAIAL DO CABO NO PROGRAMA SAÚDE NA HORA. | Cleyton da Costa Barreto | 13/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 498/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A INCLUSÃO DE ARRAIAL DO CABO NO PROGRAMA CIDADE DIGITAL. | Cleyton da Costa Barreto | 13/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 485/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO PÓRTICO NA COR VERDE EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA FISIOTERAPIA. | Cleyton da Costa Barreto | 08/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 033/2021 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA FISIOTERAPIA. | Cleyton da Costa Barreto | 08/09/2021 | Sessão | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 481/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO TESTE DE COVID-19, 24H POR DIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Cleyton da Costa Barreto | 03/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 482/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE COMBATE A INCÊNDIO E A OFERTA DO MESMO PARA OS AMBULANTES. | Cleyton da Costa Barreto | 03/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 475/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RUA VICENTE CELESTINO. | Cleyton da Costa Barreto | 25/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 461/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATUAR NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES. | Cleyton da Costa Barreto | 23/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 458/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO. | Cleyton da Costa Barreto | 18/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 457/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS NO RETORNO ÀS AULAS. | Cleyton da Costa Barreto | 18/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 443/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DO PROJETO DE AULAS DE HIDROGINÁSTICA PARA OS BAIRROS DE NOVO ARRAIAL, SABIÁ E CAIÇARA. | Cleyton da Costa Barreto | 16/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 438/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A DEMARCAÇÃO DE UM PONTO DE ESPERA PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS EM FRENTE AO SINDICATO. | Cleyton da Costa Barreto | 11/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 437/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS DOS GRUPOS DE RISCO PRECONIZADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM A VACINA PNEUMOCÓCICA 13-VALENTE –CONJUGADA (VPC13). | Cleyton da Costa Barreto | 11/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 031/2021 | PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO INSTITUTO DE PESCA DE ARRAIAL DO CABO – FIPAC PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Cleyton da Costa Barreto | 09/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 083/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleyton da Costa Barreto | 09/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 429/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NILO PEÇANHA. | Cleyton da Costa Barreto | 09/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 393/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA DESCONTOS NOS IMPOSTOS PARA EMPRESAS QUE ADERIREM AO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, COMO FORMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO. | Cleyton da Costa Barreto | 28/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 392/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NO ASFALTO DA AV. DR. HERMES BARCELLOS. | Cleyton da Costa Barreto | 28/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 368/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DO PROJETO DE AULAS DE TÊNIS PARA OS DISTRITOS. | Cleyton da Costa Barreto | 21/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 023/2021 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A FUNCIONÁRIA LUZIMAR BENEDITA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | Cleyton da Costa Barreto | 14/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 035/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A HEDERSON CARUSO. | Cleyton da Costa Barreto | 14/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 034/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A GABRIEL BARISON SPERB. | Cleyton da Costa Barreto | 14/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 345/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DOS MARINHEIROS DE EMBARCAÇÕES NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Cleyton da Costa Barreto | 14/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 344/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS BUEIROS DO BAIRRO MACEDÔNIA. | Cleyton da Costa Barreto | 14/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 335/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM TODAS ÁREAS DE LAZER E/OU PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | Cleyton da Costa Barreto | 07/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 2/2021 | ALTERA OS ARTIGOS 207 E 230 DA LEI Nº 1.757, DE 5 DE OUTUBRO DE 1989. | 10/05/2021 | Enviado à Comissão | #2980b9 | |
| INDICAÇÃO: 280/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. | Cleyton da Costa Barreto | 05/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 279/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NA ENTRADA DE ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO. | Cleyton da Costa Barreto | 05/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 278/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO NOVO ACESSO DA CIDADE COMO QUIOSQUE DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NO LOCAL. | Cleyton da Costa Barreto | 05/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 263/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL PARA, PARALELAMENTE A OBRA DA PRAINHA, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA SUBTERRÂNEA NO LOCAL. | Cleyton da Costa Barreto | 03/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 262/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E TENDAS NO ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E VANS. | Cleyton da Costa Barreto | 03/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 261/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A MARCAÇÃO DE, PELO MENOS, DUAS VAGAS DE CARGA E DESCARGA AO LONGO DA ORLA DA PRAINHA. | Cleyton da Costa Barreto | 03/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 238/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 NO SISTEMA DRIVE-THRU. | Cleyton da Costa Barreto | 19/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 023/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. RAFAEL COSTA DE MORAES | Cleyton da Costa Barreto | 19/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 229/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO PROJETO DE ENTREGA DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS ? RGI E A EXTENSÃO DO MESMO PARA OS DISTRITOS. | Cleyton da Costa Barreto | 14/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 188/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, DESCONTOS NAS CONTAS DE ÁGUA/LUZ ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA. | Cleyton da Costa Barreto | 29/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 187/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA, COM PRIORIDADE, OS ASSISTIDOS DA APAE NO CRONOGRAMA DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19. | Cleyton da Costa Barreto | 29/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 164/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÍTIO. | Cleyton da Costa Barreto | 24/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 165/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM CALENDÁRIO DE EVENTOS COM OBJETIVO DE FOMENTAR O TURISMO MUNICIPAL, SOBRETUDO, NA BAIXA TEMPORADA. | Cleyton da Costa Barreto | 24/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 157/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE UM ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA DAR SUBSÍDIOS NA COMPRA DE COMBUSTÍVEIS AOS PESCADORES DA NOSSA CIDADE. | Cleyton da Costa Barreto | 22/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 156/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES DO PARQUE PÚBLICO HERMES BARCELLOS. | Cleyton da Costa Barreto | 22/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 118/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO PARA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | Cleyton da Costa Barreto | 15/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 119/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CONTER O AVANÇO DO COVID-19. | Cleyton da Costa Barreto | 15/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 116/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLAMENTE DIVULGADO OS HORÁRIOS DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR. | Cleyton da Costa Barreto | 15/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 117/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O REPARO DA CALÇADA NA RUA JOAQUIM DE DEUS ESQUINA COM AV. DA LIBERDADE. | Cleyton da Costa Barreto | 15/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 009/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DAS ATUAIS LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO DE TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Cleyton da Costa Barreto | 10/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 006/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. SIDINEA TEREZINHA HALFELD VIEIRA; | Cleyton da Costa Barreto | 10/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 093/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA "DEFENSORIA DA MULHER". | Cleyton da Costa Barreto | 10/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 092/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO SÍTIO. | Cleyton da Costa Barreto | 10/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 056/2021 | INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE ARRAIAL DO CABO À FIM DE COMBATER POSSÍVEIS PRÁTICAS DE PREÇOS ABUSIVOS. | Cleyton da Costa Barreto | 03/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 060/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA VERA CRUZ NA ALTURA DA ANTIGA FÁBRICA DE GELO. | Cleyton da Costa Barreto | 03/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 057/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A OBRA DA ORLA DA PRAINHA. | Cleyton da Costa Barreto | 03/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 058/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO PROJETO "CAFÉ DO PESCADOR". | Cleyton da Costa Barreto | 03/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 036/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO PROJETO "TRANSPORTE SOCIAL". | Cleyton da Costa Barreto | 01/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 034/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO PROJETO "JOVEM APRENDIZ". | Cleyton da Costa Barreto | 01/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 022/2021 | INSTITUI O PROGRAMA "CRECHE 12 MESES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleyton da Costa Barreto | 01/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 035/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PERMANÊNCIA DE GUARDAS MUNICIPAIS AO LONGO DA RODOVIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, EM DIAS DE MOVIMENTO EXCESSIVO, À FIM DE GARANTIR O USO EXCLUSIVO POR PARTE DOS MORADORES DA FAIXA DA DIREITA ATÉ A BARREIRA SANITÁRIA. | Cleyton da Costa Barreto | 01/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 063/2020 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS PARA INICIAR, IMEDIATAMENTE, A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO, ACIMA DA QUADRA DO SÍTIO, NO BECO DO LATÃO. | Cleyton da Costa Barreto | 19/10/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 059/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. GENILSON MAXIMIANO DE SOUZA. | Cleyton da Costa Barreto | 19/10/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 055/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. PAMIZIO DA SILVA MOURA. | Cleyton da Costa Barreto | 14/10/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 056/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. GILMAR PEDRO DE ANDRADE. | Cleyton da Costa Barreto | 14/10/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 057/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. RICARDO ROSÁRIO. | Cleyton da Costa Barreto | 14/10/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 058/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. MARISTELA DE CARVALHO NUNES RODRIGUEZ. | Cleyton da Costa Barreto | 14/10/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 061/2020 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS | Cleyton da Costa Barreto | 05/10/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 044/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SRA. ADRIANE DOS SANTOS RAMALHO MELLO. | Cleyton da Costa Barreto | 23/09/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 058/2020 | INDICA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS VENDEDORES AMBULANTES PARA TEMPORADA 2020/2021. | Cleyton da Costa Barreto | 23/09/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 057/2020 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) | Cleyton da Costa Barreto | 23/09/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 046/2020 | PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO TÍTULO CIDADÃO CABISTA A SRA. BÁRBARA NAILA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Cleyton da Costa Barreto | 23/09/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 045/2020 | PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO TÍTULO CIDADÃO CABISTA AO SR. TULIO FELIPE RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO | Cleyton da Costa Barreto | 23/09/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 043/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SRA. ADRIANE DOS SANTOS RAMALHO MELLO. | Cleyton da Costa Barreto | 22/09/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 042/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SRA. BÁRBARA NAILA RODRIGUES. | Cleyton da Costa Barreto | 22/09/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 041/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. TULIO FELIPE RODRIGUES. | Cleyton da Costa Barreto | 22/09/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 011/2020 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO, A SER ENCAMINHADO A EMPRESA ENEL, VISANDO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO NOVO ARRAIAL. | Cleyton da Costa Barreto | 24/08/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 042/2020 | DISPÕE SOBRE DENIMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NO DISTRITO DE MONTE ALTO, SITUADA NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES. | Cleyton da Costa Barreto | 24/08/2020 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| REQUERIMENTO: 024/2019 | CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO | Cleyton da Costa Barreto | 26/06/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 090/2019 | MELHORIAS NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS VACINAS OFERECIDAS PELO SUS. | Cleyton da Costa Barreto | 17/06/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 089/2019 | FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS SERVIDORES PÚBLICOS. | Cleyton da Costa Barreto | 17/06/2019 | Pauta | #8e44ad |
| MOÇÃO: 023/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE CAVALARIA. | Cleyton da Costa Barreto | 03/06/2019 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 055/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. GILMAR ALCÂNTARA PACHECO. | Cleyton da Costa Barreto | 20/05/2019 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 053/2019 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. WILLIAN CLÁUDIO ALMEIDA DA SILVA. | Cleyton da Costa Barreto | 20/05/2019 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 067/2019 | REALIZAÇÃO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA ALAMEDA MANOEL DUARTE, ACIMA DA CABOMAR, NO BAIRRO SÍTIO. | Cleyton da Costa Barreto | 20/05/2019 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 066/2019 | REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE E LAZER CARLOS EDUARDO ALBERIGI, NO BAIRRO SÍTIO. | Cleyton da Costa Barreto | 20/05/2019 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 071/2019 | OBRAS DE CONTENÇÃO NA TRAVESSA GOLFINHO, NO BAIRRO SÍTIO. | Cleyton da Costa Barreto | 20/05/2019 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 052/2019 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A TÓYA ALMEIDA RUSSO. | Cleyton da Costa Barreto | 20/05/2019 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 051/2019 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. WILLIAN SIQUEIRA DA SILVA. | Cleyton da Costa Barreto | 20/05/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 040/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SRA. LEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARDE. | Cleyton da Costa Barreto | 06/05/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 039/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. LUZIMAR BENEDITA DOS SANTOS PEREIRA. | Cleyton da Costa Barreto | 06/05/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 038/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ROSYMARE SILVA BATISTA. | Cleyton da Costa Barreto | 06/05/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 037/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. CLAUDIA VILLA MAIOR. | Cleyton da Costa Barreto | 06/05/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 035/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. ROBERTO CHRISTIANO DANTAS. | Cleyton da Costa Barreto | 06/05/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 027/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DORILO VASCONCELOS, NO BAIRRO PRAINHA. | Cleyton da Costa Barreto | 25/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2019 | REQUEREM A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO DE PRECEDENTE REGIMENTAL, EM FACE DE SITUAÇÃO NÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO. | Cleyton da Costa Barreto | 11/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 015/2019 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MEMBROS DA CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | Cleyton da Costa Barreto | 26/02/2019 | Pauta | #2c3e50 |