| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 088/2026 | CRIAÇÃO DE UM POSTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NOS DISTRITOS. | Ayron Pinto Freixo | 15/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 087/2026 | REVITALIZAÇÃO DO PERCURSO DA TRILHA DA BALEIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA AO LONGO DE SUA EXTENSÃO. | Ayron Pinto Freixo | 15/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 083/2026 | CRIAÇÃO DA SALA AZUL NA MARINA DOS PESCADORES EM ARRAIAL DO CABO. | Ayron Pinto Freixo | 10/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 082/2026 | CRIAÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DO ÔNIBUS EM FRENTE AO BPRV NA RJ-102. | Ayron Pinto Freixo | 10/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 299/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | Ayron Pinto Freixo | 16/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 298/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | Ayron Pinto Freixo | 16/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 238/2024 | INDICA NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA, DO CONDOMÍNIO LAGOA AZUL, ATÉ O CENTRO DE MONTE ALTO. | Ayron Pinto Freixo | 19/08/2024 | Pauta | #8e44ad |
| MOÇÃO: 030/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA | Ayron Pinto Freixo | 14/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 031/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS A COORDENADORA DO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA | Ayron Pinto Freixo | 14/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 227/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO ÂMBITO DA SAÚDE, PARA OS MORADORES DAS LOCALIDADES: PERNAMBUCA, SABIÁ, CAIÇARA E NOVO ARRAIAL. | Ayron Pinto Freixo | 07/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 047/2024 | DECLARA PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO O MOVIMENTO SAMBA DO GOGÓ. | Ayron Pinto Freixo | 07/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 207/2024 | SINALIZAÇÃO DO QUEBRA MOLAS EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, LOCALIZADA NA AV. DA LIBERDADE, N 09. | Ayron Pinto Freixo | 24/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 176/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A PEQUENAS E MICRO EMPRESAS. | Ayron Pinto Freixo | 27/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 175/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA LEI PARA INCENTIVO AO USO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA. | Ayron Pinto Freixo | 27/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 164/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO IPTU PARA PROPRIETÁRIOS, SEUS ASCENDENTES E DESCENTES DIRETOS, QUE SEJAM PORTADORES DE ALZHEIMER, PARKINSON E SÍNDROME DE DOWN. | Ayron Pinto Freixo | 20/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 031/2024 | DISPÕE SOBRE O CORREDOR GASTRONÔMICO E CULTURAL DA PRAIA DOS ANJOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - RJ. | Ayron Pinto Freixo | 08/05/2024 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 145/2024 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO IDOSO. | Ayron Pinto Freixo | 08/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 146/2024 | APLICAÇÃO DA VACINA BCG PARA RECÉM-NASCIDOS, LOGO APÓS O NASCIMENTO, ASSIM COMO É FEITA A APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA A HEPATITE. | Ayron Pinto Freixo | 08/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 140/2024 | CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR MUNICIPAL. | Ayron Pinto Freixo | 03/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 127/2024 | NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. | Ayron Pinto Freixo | 29/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 121/2024 | NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA NAS ESCOLAS. | Ayron Pinto Freixo | 24/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 120/2024 | NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL. | Ayron Pinto Freixo | 24/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 108/2024 | NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DO HEMOCENTRO MUNICIPAL. | Ayron Pinto Freixo | 17/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 060/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. FABIO PICANCO DE SEIXAS LOUREIRO. | Ayron Pinto Freixo | 10/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 098/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO DOS BAIRROS CAIÇARA, PERNAMBUCA E SABIÁ. | Ayron Pinto Freixo | 10/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 097/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAINHA. | Ayron Pinto Freixo | 10/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 089/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DAS ORLAS DA LAGOA E DAS PRAIAS NOS DISTRITOS. | Ayron Pinto Freixo | 03/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 088/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE OBRA DE MANUTENÇÃO NAS REDES DE ESCOAMENTO PLUVIAL NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO TRECHO QUE COMPREENDE O CLUBE TUPY E A MAÇONARIA. | Ayron Pinto Freixo | 03/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 087/2024 | INDICA A NECESSIDADE COLOCAÇÃO DE PÓ DE BRITA EM PARQUE DAS GARÇAS, PRÓXIMO À PRAIA. | Ayron Pinto Freixo | 03/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 075/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE POLICLÍNICA NOS DISTRITOS. | Ayron Pinto Freixo | 25/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 074/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SUBPREFEITURA NOS DISTRITOS. | Ayron Pinto Freixo | 25/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 073/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA EM FIGUEIRA. | Ayron Pinto Freixo | 25/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 063/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA FACULDADE MUNICIPAL CABISTA. | Ayron Pinto Freixo | 15/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 062/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PARA PEDESTRES NOS DISTRITOS. | Ayron Pinto Freixo | 15/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 061/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS DE FIGUEIRA. | Ayron Pinto Freixo | 15/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 058/2024 | INDICA NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE PÓ DE BRITA NAS RUAS DO BAIRRO PERNAMBUCA. | Ayron Pinto Freixo | 13/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 056/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO TORRES. | Ayron Pinto Freixo | 13/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 054/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE IPTU DESTINADO AOS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS. | Ayron Pinto Freixo | 13/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 046/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO LOTEAMENTO AROEIRA EM MONTE ALTO. | Ayron Pinto Freixo | 08/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 045/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO DIA DE COMBATE A DENGUE. | Ayron Pinto Freixo | 08/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 044/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLAR NO BAIRRO PERNAMBUCA. | Ayron Pinto Freixo | 08/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 005/2024 | DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO A FESTA DE SÃO PEDRO E PROCISSÕES. | Ayron Pinto Freixo | 28/02/2024 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| PROJETO DE DECRETO: 001/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª. GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA. | Ayron Pinto Freixo | 26/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 002/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO DA PM, SR. RAFAEL PEREIRA DE ANDRADE. | Ayron Pinto Freixo | 15/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 001/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAPITÃO DA PM, SR. CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA | Ayron Pinto Freixo | 15/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 067/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. MAICON MOREIRA MATHIAS. | Ayron Pinto Freixo | 06/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 066/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. JACQUELINE PORTO VIEIRA DA SILVA. | Ayron Pinto Freixo | 06/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 065/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. JANETE DE SOUZA RANGEL. | Ayron Pinto Freixo | 06/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 064/2023 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A SRª. QUEZIA CARVALHO DA COSTA. | Ayron Pinto Freixo | 06/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 040/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESF SABIÁ. | Ayron Pinto Freixo | 06/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 063/2023 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. CARLOS VICTOR SIMÕES PEREIRA. | Ayron Pinto Freixo | 06/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 042/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. RAFAEL DE ARAÚJO MEDINA. | Ayron Pinto Freixo | 17/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 036/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª EDITE LOPES COSTA. | Ayron Pinto Freixo | 17/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 254/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DAS SALAS INTERNAS DO CENTRO EDUCACIONAL CULTURAL MANOEL CAMARGO. | Ayron Pinto Freixo | 17/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 081/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 30% DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NA CIDADE. | Ayron Pinto Freixo | 02/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 019/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 34 ANOS DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS). | Ayron Pinto Freixo | 20/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 013/2023 | REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APURAÇÃO E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI N.º 01/2022, SOBRE IRREGULARIDADES NO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADO PELA PROLAGOS. | Ayron Pinto Freixo | 13/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 156/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA ESCADA DE ACESSO A PRAIA GRANDE. | Ayron Pinto Freixo | 21/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 157/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REPARO NAS CALÇADAS NA AVENIDA DA LIBERDADE. | Ayron Pinto Freixo | 21/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 154/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE COMPRA DE UMA MÁQUINA PARA A FABRICAÇÃO DE BLOQUETES INTERTRAVADOS. | Ayron Pinto Freixo | 16/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 153/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZANDO TRANSPORTE, PARA OS PARENTES DOS DETENTOS NOS DESLOCAMENTOS PARA VISITAS ÀS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO. | Ayron Pinto Freixo | 16/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 147/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE INGLÊS NAS ESCOLAS. | Ayron Pinto Freixo | 09/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 146/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DO ACESSO AS PRAINHAS DO PONTAL. | Ayron Pinto Freixo | 09/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 052/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CESSÃO DE BARRACA PARA APAE NOS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO. | Ayron Pinto Freixo | 28/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 050/2023 | INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Ayron Pinto Freixo | 19/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 046/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A TÍTULO GRATUITO, A CESSÃO DA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 374 M², LOCALIZADA NA AV. DA LIBERDADE, ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2023 | Votação única | #16a085 | |
| REQUERIMENTO: 001/2023 | REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APURAÇÃO E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI Nº 01/2022, SOBRE IRREGULARIDADES NO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADO PELA PROLAGOS. | Ayron Pinto Freixo | 26/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 071/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE O CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO TAMBÉM PERCORRA NAS RUAS TRANSVERSAIS DOS BAIRROS DE CAIÇARA E SABIÁ. | Ayron Pinto Freixo | 30/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 070/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS BAIRROS CAIÇARA E SABIÁ. | Ayron Pinto Freixo | 30/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 006/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS MISS E MISTER ARRAIAL DO CABO. | Ayron Pinto Freixo | 23/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 056/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PÓLO UNIVERSITÁRIO. | Ayron Pinto Freixo | 23/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 055/2023 | INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DO SEGURO ESCOLAR; | Ayron Pinto Freixo | 23/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 054/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO UNIVERSITÁRIO. | Ayron Pinto Freixo | 23/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 053/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE AUMENTO NO VALOR DO GIRA RENDA CABISTA. | Ayron Pinto Freixo | 23/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2023 | SUSPENDE O EDITAL 01/23 DA OBRA DA CÂMARA | ângelo de Macedo Alves | 22/03/2023 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 040/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE ABERTURA DO ANTIGO ACESSO A PONTA DA MASSAMBABA. | Ayron Pinto Freixo | 15/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 039/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, RENOVAR A PINTURA INDICATIVA DAS MESMAS E ADEQUAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE. | Ayron Pinto Freixo | 15/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 038/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO OFTALMOLÓGICO EM NOSSA CIDADE. | Ayron Pinto Freixo | 15/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 029/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO EJA NA ESCOLA SOTERO TEIXEIRA DE SOUZA. | Ayron Pinto Freixo | 13/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 031/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE PLACAS DE LOCALIZAÇÃO INDICANDO O POSTO DE SAÚDE DO SABIÁ. | Ayron Pinto Freixo | 13/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 030/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO PARA O POSTO DE SABIÁ. | Ayron Pinto Freixo | 13/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 020/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REPARO E MANUTENÇÃO NA BEIRA DA LAGOA ENTRE O PARQUE DAS GAIVOTAS E O PARQUE DAS GARÇAS. | Ayron Pinto Freixo | 06/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 013/2022 | SOLICITA ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR IRREGULARIDADES NO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADA PELA PROLAGOS, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LOM DE ARRAIAL DO CABO/RJ. | Genival Alves Pacheco Júnior | 07/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 492/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE COMO MODALIDADES ALTERNATIVAS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. | Ayron Pinto Freixo | 07/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 491/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS OU OUTRAS DOENÇAS | Ayron Pinto Freixo | 07/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 490/2022 | INDICA A NECESSIDADE A CRIAR AMBULATÓRIO ESPECÍFICO PARA CUIDADO DE PESSOAS TRANSSEXUAIS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. | Ayron Pinto Freixo | 07/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 482/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE VOLTA DO SEGURO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Ayron Pinto Freixo | 30/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 478/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL COMPLETA PARA OS DISTRITOS . | Ayron Pinto Freixo | 25/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 472/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO RESGATE E/OU REMOÇÃO DE ANIMAIS MARINHOS. | Ayron Pinto Freixo | 23/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 471/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS PRAÇAS E PRAIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Ayron Pinto Freixo | 23/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 470/2022 | INDICA QUE A SALA DE RECURSOS MANTENHA O SEU FUNCIONAMENTO NAS FÉRIAS ESCOLARES | Ayron Pinto Freixo | 23/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 448/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL HABILITADO E CERTIFICADO EM SALVAMENTO E PRIMEIROS SOCORROS, COM AS DEVIDAS LICENÇAS, RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DE ESCUNA E TAXI NÁUTICO COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 30 (TRINTA) PASSAGEIROS. | Ayron Pinto Freixo | 09/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 447/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) E A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS INDICANDO OS REDUTORES (QUEBRA-MOLAS) EM TODO O DISTRITO. | Ayron Pinto Freixo | 09/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 446/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DUCHAS PÚBLICAS NA ORLA DA PRAIA GRANDE E PRAINHA. | Ayron Pinto Freixo | 09/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 419/2022 | INDICA A NECESSIDADE CRIAÇÃO DE UM POLO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL NOS DISTRITOS, COM ATENDIMENTOS PSICÓLOGO E PSIQUIÁTRICO. | Ayron Pinto Freixo | 24/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 420/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PRAIA DO PONTAL. | Ayron Pinto Freixo | 24/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 422/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NOS PONTO FINAL DA SALINEIRA NO CAIÇARA. | Ayron Pinto Freixo | 24/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 421/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY BAIRRO SÁBIA. | Ayron Pinto Freixo | 24/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 417/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO TERCEIRO TURNO DE AULA NAS ESCOLAS. | Ayron Pinto Freixo | 24/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 109/2022 | (REVOGA ALÍNEA G) DO ARTIGO 146 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.450/2005 - CÓDIGO DE POSTURAS. | Ayron Pinto Freixo | 19/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 010/2022 | REABERTURA DA CPI DA PROLAGOS | Ayron Pinto Freixo | 19/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 011/2022 | NOVO PRAZO PARA RECUSO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Ayron Pinto Freixo | 19/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 009/2022 | CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS. | Ayron Pinto Freixo | 03/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 100/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "QUERO SABER QUEM VOCÊ É" DESTINADO A REALIZADO DE CENSO PARA AS PESSOAS COM O TRANSTRONO DO ESPECTRO DO AUTISMO, NA FORMA QUE INDICA. | Ayron Pinto Freixo | 26/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 099/2022 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. | Ayron Pinto Freixo | 26/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 095/2022 | TORNA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ASSISTÊNCIA E FORMAÇÃO INTEGRAL-BRASIL | Ayron Pinto Freixo | 21/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 088/2022 | FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR A DISCIPLINA DE LÍNGUA INGLESA NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ayron Pinto Freixo | 31/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 364/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DUPLICAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO PONTAL AO BAIRRO VILA INDUSTRIAL, LOCALIZADA EM FRENTE A ENTRADA DA PRAIA DO PONTAL. | Ayron Pinto Freixo | 31/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 357/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE PALESTRAS E CURSOS SOBRE O TEMA AUTISMO PARA PROFESSORES E AUXILIARES QUE TRABALHAM NA SALA DE RECUSO DO MUNICÍPIO. | Ayron Pinto Freixo | 29/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 083/2022 | DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE | Ayron Pinto Freixo | 29/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 336/2022 | INDICA A NECESSIDADE INTERDITAR O BANHEIRO PÚBLICO NA FEIRINHA DA PRAINHA PARA REPAROS NA REDE DE ESGOTO. | Ayron Pinto Freixo | 10/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 335/2022 | INDICA A NECESSIDADE MANUTENÇÃO NOS POSTES DE LUZ NA RUA VERA CRUZ EM FRETE A POUSADA TOCA DOS COELHOS. | Ayron Pinto Freixo | 10/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 338/2022 | INDICA A NECESSIDADE QUE OS MORADORES DO PARQUE DAS GARÇAS VOLTEM SER ATENDIDAS PELO CRAS EM FIGUEIRA. | Ayron Pinto Freixo | 10/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 337/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE MARCAÇÃO DE VAGAS PARA MOTOS, COM PLACA E PINTURA NO SOLO, NA RUA VERA CRUZ EM FRENTE AO JAVA BURGER. | Ayron Pinto Freixo | 10/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 037/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS APAE | Ayron Pinto Freixo | 08/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 038/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS A SUBCULT (SUB SECRETARIA DE CULTURA DE ARRAIAL DO CABO) | Ayron Pinto Freixo | 08/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 066/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ACOMPANHANMENTO DE MULHERES SUJEITAS A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM QUE SEJA NECESSÁRIA SEDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ayron Pinto Freixo | 27/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 006/2022 | SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, ENCAMINHE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UM OFICIO SOLICITANDO O RETORNO DO CAMINHÃO DE COMBATE A INCÊNDIO E RESGATE, AMBULÂNCIA E O HELICÓPTERO (AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS) | Ayron Pinto Freixo | 04/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 295/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA ALTURA DO LOTEAMENTO PARQUE DA FIGUEIRA. | Ayron Pinto Freixo | 29/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 296/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 2,3,5, E 6 LOTEAMENTO PARQUE DA FIGUEIRA . | Ayron Pinto Freixo | 29/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 294/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHO EM LOCAL PÚBLICO NA RUA 6 EM FRETE AO LOTE 11 QUADRA 34 LOTEAMENTO PARQUE DA FIGUEIRA. | Ayron Pinto Freixo | 29/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 279/2022 | INDICA CABO A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED E A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAS NO LOTEAMENTO PARQUE DA FIGUEIRA. | Ayron Pinto Freixo | 27/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 278/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CAPINA NAS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE DA FIGUEIRA. | Ayron Pinto Freixo | 27/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 277/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO NA SUA ESTRUTURA ADMIRATIVA DE CARGOS DE INSTRUTORES CULTURAIS E OFICINEIROS CULTURAIS. | Ayron Pinto Freixo | 27/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 271/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DE POSTES NA RUA SÃO JANUÁRIO 3 PRIMEIROS POSTES DA RUA. | Ayron Pinto Freixo | 22/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 270/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE REFLETORES E MAIS ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA. | Ayron Pinto Freixo | 22/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 267/2022 | INDICA CABO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO PARQUE DA FIGUEIRA. | Ayron Pinto Freixo | 22/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 266/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE RESTOLHO DE BRITA NO LOTEAMENTO PARQUE DA FIGUEIRA. | Ayron Pinto Freixo | 22/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 261/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DO BAIRRO CAMBOINHA PRÓXIMO AO AEROPORTO. | Ayron Pinto Freixo | 20/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 260/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL. | Ayron Pinto Freixo | 20/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 259/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DO LOTEAMENTO AROEIRAS ATÉ O CONDOMÍNIO LAGOA AZUL. | Ayron Pinto Freixo | 20/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 258/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE OFERECER AOS GESTORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE CURSO DE CAPACITAÇÃO NO TEMA RACISMO INSTITUCIONAL. | Ayron Pinto Freixo | 20/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 257/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Ayron Pinto Freixo | 20/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 249/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AOS CONDOMÍNIOS LAGOA AZUL E SUMMER BEACH. | Ayron Pinto Freixo | 08/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 245/2022 | INDICA HIDROTERAPIA, PARA IDOSOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | Ayron Pinto Freixo | 08/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 246/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CALENDÁRIO PERMANENTE DE EVENTOS DA CULTURA E HISTÓRIA AFRICANA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. | Ayron Pinto Freixo | 08/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 250/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE SUPERINTENDÊNCIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Ayron Pinto Freixo | 08/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 238/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A CESSÃO DE UM TERRENO PARA APAE, DE USO A TÍTULO GRATUITO OU A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O MESMO. | Ayron Pinto Freixo | 06/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 056/2022 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. JAIRO LUCENA FERREIRA. | Ayron Pinto Freixo | 01/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 057/2022 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. JOSE ARDSON AMORIM NOBREGA. | Ayron Pinto Freixo | 01/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 058/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. ANAMARILZE NEVES DE ALMEIDA. | Ayron Pinto Freixo | 01/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 060/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. NILCEIA PINHEIRO DE SOUZA PEREIRA. | Ayron Pinto Freixo | 01/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 059/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. JAMILE MARIA LIMA DA SILVA DA ROCHA. | Ayron Pinto Freixo | 01/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 230/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DIVULGAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO O ESTATUTO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. | Ayron Pinto Freixo | 01/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 228/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA KIOTO PRÓXIMO A POUSADA CANTO DA BALEIA. | Ayron Pinto Freixo | 01/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 231/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA PESSOA ALBINISMO. | Ayron Pinto Freixo | 01/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 229/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÁBIA. | Ayron Pinto Freixo | 01/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 216/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE OFERECER NO CRAS FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO ESPECIFICAS SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. | Ayron Pinto Freixo | 30/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 217/2022 | INDICA A NECESSIDADE PROMOVER AÇÕES CULTURAIS QUE CONSOLIDEM O TURISMO ÉTNICO-AFRO. | Ayron Pinto Freixo | 30/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 214/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INCLUIR O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. | Ayron Pinto Freixo | 30/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2022 | CRIA A COMISSÃO PERMANETE DE PROMOÇÃO DA IGUADADE RACIAL | Ayron Pinto Freixo | 30/05/2022 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2022 | CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFIÊNCIA | Ayron Pinto Freixo | 30/05/2022 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 213/2022 | INDICA A NECESSIDADE QUE REALIZE OS CONVÊNIOS NECESSÁRIOS COM O DETRAN PARA GARANTIR AO CRAS ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS A SEUS USUÁRIOS. | Ayron Pinto Freixo | 30/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 049/2022 | DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ayron Pinto Freixo | 30/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 048/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. | Ayron Pinto Freixo | 30/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 197/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA ANISTIAR A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO OS TURISTAS HOSPEDADOS NA REDE HOTELEIRA. | Ayron Pinto Freixo | 18/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 192/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DA PLACA ARRAIAL DO CABO CAPITAL DO MERGULHO NA ENTRADA DA CIDADE LOCALIZADA ANTES DO PÓRTICO. | Ayron Pinto Freixo | 16/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 190/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA OS PAIS DE ALUNOS ASSISTIDO PELA SALA DE RECURSO | Ayron Pinto Freixo | 16/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 191/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PARA CRIAÇÃO DE OFICINAS DE ESPORTES PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS. | Ayron Pinto Freixo | 16/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 193/2022 | INDICA A NECESSIDADE DISTRIBUIÇÃO DE KIT LANCHE PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTOS FORA DO MUNICÍPIO. | Ayron Pinto Freixo | 16/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 175/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA DA PRAIA EM FIGUEIRA. | Ayron Pinto Freixo | 02/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 174/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS NOS BAIRROS CAIÇARA, SÁBIA, FIGUEIRA E MONTE ALTO. | Ayron Pinto Freixo | 02/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 157/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CAIÇARA. | Ayron Pinto Freixo | 25/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 156/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE TROCA DAS MANILHAS NA AV. DANILO VASCONCELOS NA PRAINHA. | Ayron Pinto Freixo | 25/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 155/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO CRAS MUNICIPAL EM FIGUEIRA. | Ayron Pinto Freixo | 25/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 135/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA AS AGENTES DE SAÚDE COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO. | Ayron Pinto Freixo | 11/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 134/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE RAIO-X NO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA. | Ayron Pinto Freixo | 11/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 133/2022 | INDICA A NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A ENTREGA DE MEDICAMENTOS PSÍQUICOS PARA PACIENTES COM MORADIA DE DIFÍCIL ACESSO, NOS BAIRROS DA CIDADE. | Ayron Pinto Freixo | 11/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 130/2022 | INDICA A NECESSIDADE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDA, POMADAS ITENS DE HIGIENE PESSOAL, PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. | Ayron Pinto Freixo | 06/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 129/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO CAPS INFANTIL NO MUNICÍPIO | Ayron Pinto Freixo | 06/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 034/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ayron Pinto Freixo | 06/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 121/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS EM FIGUEIRA. | Ayron Pinto Freixo | 04/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 033/2022 | OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ayron Pinto Freixo | 04/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 032/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "QUERO SABER QUEM VOCÊ É" DESTINADO A REALIZADO DE CENSO PARA AS PESSOAS COM O TRANSTRONO DO ESPECTRO DO AUTISMO, NA FORMA QUE INDICA. | Ayron Pinto Freixo | 04/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 031/2022 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. | Ayron Pinto Freixo | 04/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 017/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SALA DE RECURSOS. | Ayron Pinto Freixo | 30/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 108/2022 | INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DO INTERPRETE DE LIBRAS NAS SESSÕES CÃMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | Ayron Pinto Freixo | 30/03/2022 | Sessão | #8e44ad |
| PROJETO DE LEI: 030/2022 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ayron Pinto Freixo | 30/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 101/2022 | INDICA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO, PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO DOMICILIAR PARA PORTADORES DO ESPECTRO AUTISTA. | Ayron Pinto Freixo | 30/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 098/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES EM TODA A CIDADE. | Ayron Pinto Freixo | 28/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 081/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES, NAS PRAÇAS DA CIDADE. | Ayron Pinto Freixo | 23/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 082/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA ESCADA DE ACESSO A PRAIA DO FORNO. | Ayron Pinto Freixo | 23/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 062/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS NOS BAIRROS DE CAIÇARA E SABIA. | Ayron Pinto Freixo | 16/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 061/2022 | INDICA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO FIGUEIRA | Ayron Pinto Freixo | 16/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 014/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA. | Ayron Pinto Freixo | 14/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 009/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO MARÍTIMO DE SALVA VIDAS | Ayron Pinto Freixo | 14/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 047/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM ÁREA PÚBLICA, NA PRAÇA DO BAIRRO FIGUEIRA. | Ayron Pinto Freixo | 14/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 046/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DE BUEIROS NA ORLA DA PRAINHA. | Ayron Pinto Freixo | 14/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 041/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA ESCADA DE ACESSO A PRAIA GRANDE. | Ayron Pinto Freixo | 09/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 042/2022 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NA CIDADE | Ayron Pinto Freixo | 09/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 024/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLEMENTADO UM CENTRO CULTURAL DO MORRO DA CABOCLA. | Ayron Pinto Freixo | 21/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 023/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOVEM APRENDIZ | Ayron Pinto Freixo | 21/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 003/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS E APARELHOS AUDITIVOS. | Ayron Pinto Freixo | 14/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 004/2022 | PROGRAMA DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA. | Ayron Pinto Freixo | 14/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 005/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA. | Ayron Pinto Freixo | 14/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 628/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TOMADAS DE ELÉTRICA QUE OBEDECE AO PADRÃO BRASILEIRO DE PLUGUES E TOMADA, NA PRAÇA ANA MARIA DOS REMÉDIOS, NO BAIRRO PRAINHA. | Ayron Pinto Freixo | 12/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 589/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA TRAVESSA ARTHUR BERNARDES, NA ALTURA DO TRECHO CONHECIDO COMO GARGANTA, NO BAIRRO DA PRAIA GRANDE. | Ayron Pinto Freixo | 27/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 029/2021 | REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, SOLICITANDO QUE O ÓRGÃO DA PREFEITURA RESPONSÁVEL ENCAMINHE UMA NOTÍCIA CRIME A POLÍCIA CIVIL DE ARRAIAL DO CABO A RESPEITO DA BRIGA QUE OCORREU NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2021, NA PRAÇA DANIEL BARRETO, CONHECIDO COMO PRAÇA DO COVA. | Ayron Pinto Freixo | 27/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 126/2021 | PROJETO DE LEI QUE PROIBE A ENTRADA DE COOLERS E DEMAIS RECIPIENTES NAS EMBARCAÇÕES DE TURISMO NÁUTICO NA MARINA DOS PESCADORES | Ayron Pinto Freixo | 20/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 565/2021 | INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO IMPÉRIO, CONHECIDA COMO PRAÇA DA BÍBLIA, NA PRAIA DOS ANJOS. | Ayron Pinto Freixo | 13/10/2021 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 555/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA DO IMPÉRIO, CONHECIDA COMO PRAÇA DA BÍBLIA, NA PRAIA DOS ANJOS. | Ayron Pinto Freixo | 13/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 531/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER A FIXAÇÃO DE PLACAS E/OU BANNERS, NAS SALAS DE AULA E NOS CENTROS DE ESPORTE E LAZER DA REDE MUNICIPAL, COM O NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 - E SUA FUNCIONALIDADE. | Ayron Pinto Freixo | 04/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 064/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA. | Ayron Pinto Freixo | 29/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 063/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA. | Ayron Pinto Freixo | 29/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 040/2021 | PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ISABELA FLORENTINO DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E TODA A SUA EQUIPE. | Ayron Pinto Freixo | 29/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 528/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPAL. | Ayron Pinto Freixo | 29/09/2021 | Sessão | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 527/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DA FAETEC NO MUNICÍPIO. | Ayron Pinto Freixo | 29/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 507/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA MUNICIPAL PARA OS IDOSOS. | Ayron Pinto Freixo | 20/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 505/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS REGULARES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS. | Ayron Pinto Freixo | 20/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 490/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE SOLICITAR O COMPROVANTE DE VACINAÇÃO COVID-19 PARA NOVOS CONTRATOS DE FUNCIONÁRIOS NO MUNICÍPIO. | Ayron Pinto Freixo | 13/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 489/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO O MAPEAMENTO DAS TRILHAS POR MEIO DE GPS E PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS TRILHAS DO MUNICÍPIO. | Ayron Pinto Freixo | 13/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 488/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO. | Ayron Pinto Freixo | 13/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 469/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ESCADARIA NO MIRANTE DA PRAINHA. | Ayron Pinto Freixo | 25/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 468/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS E PAPELEIRAS EM TODO O DISTRITO. | Ayron Pinto Freixo | 25/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 467/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO RESGATE E/OU REMOÇÃO DE ANIMAIS MARINHOS EM TODA EXTENSÃO DE PRAIAS DO MUNICÍPIO. | Ayron Pinto Freixo | 25/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 452/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO NO DISTRITO NA ALTURA DO PARQUE DAS GARÇAS. | Ayron Pinto Freixo | 18/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 423/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) E A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS INDICANDO OS REDUTORES (QUEBRA-MOLAS) EM PERNAMBUCA. | Ayron Pinto Freixo | 04/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 401/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS E A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DESCARTE CORRETO DE LIXO NAS PRAIAS, LAGOAS E TRILHAS DO MUNICÍPIO. | Ayron Pinto Freixo | 02/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 400/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS COM IMPRESSORAS NOS DISTRITOS. | Ayron Pinto Freixo | 02/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 351/2021 | INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E PAPELEIRAS NA EXTENSÃO DE AREIA DAS PRAIAS, LAGOAS E TRILHAS | Ayron Pinto Freixo | 14/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 352/2021 | INDICA A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DE TODAS AS RUAS COM PARALELEPÍPEDOS NO BAIRRO PRAINHA | Ayron Pinto Freixo | 14/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 353/2021 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM ESTALEIRO NO PIER DA MARINA DOS ANJOS | Ayron Pinto Freixo | 14/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 332/2021 | INDICA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO DOMICILIAR PARA PORTADORES DO ESPECTRO AUTISTA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA | Ayron Pinto Freixo | 02/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 309/2021 | INDICA A COMPRA DE CHIPS COM CRÉDITO DE INTERNET MÓVEL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL | Ayron Pinto Freixo | 19/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 310/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL NOS DISTRITOS. | Ayron Pinto Freixo | 19/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 030/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA A EPITACIO MOTA SOARES FILHO | Ayron Pinto Freixo | 19/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 029/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABISTA A ANDREA CRISTINA MATIAS GAGO | Ayron Pinto Freixo | 19/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 063/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.296 DE 13 DE ABRIL DE 2021. | Ayron Pinto Freixo | 11/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 245/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LAVATÓRIOS PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. | Ayron Pinto Freixo | 27/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 246/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A FORMULAÇÃO DE DECRETO QUE PROÍBA O TRABALHO PRESENCIAL DE EMPREGADAS GESTANTES NO ÂMBITO DA INICIATIVA PRIVADA NO MUNICÍPIO. | Ayron Pinto Freixo | 27/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 019/2021 | REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE REALIZE TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO A FIM DE IDENTIFICAR O NÚMERO REAL DE PESSOAS CONTAMINADAS PELO CORONAVÍRUS. | Ayron Pinto Freixo e Tayron Carlos Alvarenga | 08/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 018/2021 | REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS AO COMBATE À COVID-19, BEM COMO SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CONTINGÊNCIA. | Ayron Pinto Freixo | 31/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 017/2021 | REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO ESTOQUE DE EQUIPAMENTOS, KITS DE INTUBAÇÃO E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AOS PACIENTES INTERNADOS NAS UTIS DO MUNICÍPIO ACOMETIDOS PELA COVID-19. | Ayron Pinto Freixo | 24/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 148/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À ASSINATURA DIGITAL DOS VEREADORES. | Ayron Pinto Freixo | 22/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 149/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO QUE TORNE POSSÍVEL A REALIZAÇÃO ONLINE DAS SESSÕES LEGISLATIVAS | Ayron Pinto Freixo | 22/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 147/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE RETOMADA DA BARREIRA SANITÁRIA NO DISTRITO DE PERNAMBUCA | Ayron Pinto Freixo | 22/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 015/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE À COVID-19. | Ayron Pinto Freixo | 22/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 012/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS QUE REVISE O DECRETO Nº3.151 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 | Ayron Pinto Freixo | 17/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 013/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS QUE ELABORE UM PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GUIAS TURÍSTICOS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO. | Ayron Pinto Freixo | 17/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 011/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS O AUMENTO NO NÚMERO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO | Ayron Pinto Freixo | 17/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 127/2021 | INDICA A CRIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXES | Ayron Pinto Freixo | 16/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 128/2021 | INDICA A REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL | Ayron Pinto Freixo | 16/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 126/2021 | INDICA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA | Ayron Pinto Freixo | 15/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 125/2021 | INDICA O RETORNO DA OFERTA DE BANHO E ALIMENTAÇÃO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA | Ayron Pinto Freixo | 15/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 124/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DA ENTREGA DE KITS ESCOLARES DE ALIMENTAÇÃO | Ayron Pinto Freixo | 15/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 123/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS À POPULAÇÃO | Ayron Pinto Freixo | 15/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 103/2021 | INDICA A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DAS RUAS PARALELAS À RUA IRACEMA GUIMARÃES, EM MONTE ALTO. | Ayron Pinto Freixo | 11/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 102/2021 | INDICA A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA MARIMBÁS, EM MONTE ALTO | Ayron Pinto Freixo | 11/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 104/2021 | INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA | Ayron Pinto Freixo | 11/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 101/2021 | INDICA À SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE A VISTORIA DE LOCAL NO NOVO ARRAIAL OCUPADO POR 80 CACHORROS. | Ayron Pinto Freixo | 11/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 026/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ATENDIDA EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | Ayron Pinto Freixo | 08/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 065/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE TAIS QUAIS: NEUROLOGISTA, FONOAUDIÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL. | Ayron Pinto Freixo | 05/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 064/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO NECESSÁRIO E PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE PRODUÇÃO DE BLOQUETES SEXTAVADOS, MANILHAS E MEIO-FIO. | Ayron Pinto Freixo | 05/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 063/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO QUE FAÇA A CESSÃO EM DEFINITIVO DO PRÉDIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A APAE OU O PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM, AMBOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, PARA A APAE. | Ayron Pinto Freixo | 05/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 019/2021 | CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Ayron Pinto Freixo | 12/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 002/2021 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARIA LÚCIA SILVA VICENTE. | Ayron Pinto Freixo | 08/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: 001/2021 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SÍLVIO MOREIRA DA SILVA. | Ayron Pinto Freixo | 08/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 002/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE UM QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, NA PROXIMIDADE DA PRAÇA MARIA DOS REMÉDIOS, NO BAIRRO PRAINHA. | Ayron Pinto Freixo | 08/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 001/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO NAS PROXIMIDADES DO CIEP E POSTO DE SAÚDE DA PRAINHA. | Ayron Pinto Freixo | 08/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 068/2020 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA, NA EXTENSÃO ENTRE OS CONDOMÍNIOS AROEIRA E SUMMER BEACH. | Ayron Pinto Freixo | 19/10/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 067/2020 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA MELHORA DA ILUMINAÇÃO NA ORLA DE FIGUEIRA. | Ayron Pinto Freixo | 19/10/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 066/2020 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO QUE CONTEMPLE O DISTRITO DE PERNAMBUCA. | Ayron Pinto Freixo | 19/10/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 065/2020 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA IDA REGULAR DOS “CAMINHÕES-FOSSA” PARA O DISTRITO DE PERNAMBUCA. | Ayron Pinto Freixo | 19/10/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 061/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ALEXANDRE DIAS RODRIGUES. | Ayron Pinto Freixo | 19/10/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 060/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. MÁRCIO LISBOA CHAVES. | Ayron Pinto Freixo | 19/10/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 045/2020 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E USO DAS LINHAS DO TIPO "CHILENA" NO MUNICÌPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ayron Pinto Freixo | 30/09/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 038/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. WAGNER WILLIAN ANDRADE DOS SANTOS. | Ayron Pinto Freixo | 31/08/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 041/2020 | VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOA QUE TENHA SIDO CONDENADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.430/2006 - LEI MARIA DA PENHA. | Ayron Pinto Freixo | 27/07/2020 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 040/2020 | DISPÕE SOBRE A COMUNICÇÃO DOS CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE A OCORRÊNCIA OU INÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FEMILIAR CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO EM SEU INTERIOR. | Ayron Pinto Freixo | 27/07/2020 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 039/2020 | DISPÕE SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA, FILHA OU FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL. | Ayron Pinto Freixo | 27/07/2020 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO: 026/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. FLÁVIO LUIZ BARROS DUTRA | Ayron Pinto Freixo | 27/07/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 037/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA TROCA DAS LÂMPADAS DO CANTAEIRO CENTRAL DO DISTRITO DE FIGUEIRA POR LÂMPADAS DE LED. | Ayron Pinto Freixo | 06/07/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 036/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE LEI QUE PREVEJA MULTA PARA PESSOAS QUE CIRCULEM PELAS RUAS OU ADENTREM AMBIENTES DE ACESSO PÚBLICO SEM USO DE MÁSCARA PROTETORA, NO PERÍODO DE PANDEMIA. | Ayron Pinto Freixo | 06/07/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 035/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO NIVELAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS NOS DISTRITOS. | Ayron Pinto Freixo | 06/07/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 034/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE MUNICIPALA NECESSIDADE DE MELHORA DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PRÓXIMAS A LAGOA DE ARARUAMA NO DISTRITO DE FIGUEIRA. | Ayron Pinto Freixo | 06/07/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 032/2020 | INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA ANUAL DA "LEI MARIA DA PENHA" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O TEMA: COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DA PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ." | Ayron Pinto Freixo | 06/07/2020 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 019/2020 | ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, EM DECORRÊNMCIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ayron Pinto Freixo | 01/06/2020 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO: 041/2019 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | Ayron Pinto Freixo | 06/05/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 011/2019 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO PARA AS SEGUINTES CATEGORIAS DA EDUCAÇÃO: MERENDEIRAS, INSPETOR DE ALUNOS E SECRETÁRIA ESCOLAR. | Ayron Pinto Freixo | 06/05/2019 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 005/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. JAMILE MARIA LIMA DA SILVA ROCHA. | Ayron Pinto Freixo | 20/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 004/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ELADIR FONSECA BARONESA. | Ayron Pinto Freixo | 20/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 003/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. MARILENE ALBINO DO PATROCÍNIO. | Ayron Pinto Freixo | 20/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 010/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Ayron Pinto Freixo | 20/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 008/2019 | PROPÕE JOGÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE). | Ayron Pinto Freixo | 20/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 002/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOSÉ CARLOS MENDES. | Ayron Pinto Freixo | 13/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 001/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ANDREA CANUTOS TINOCO. | Ayron Pinto Freixo | 13/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 007/2019 | PROPÕE JOGÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. | Ayron Pinto Freixo | 13/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 006/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | Ayron Pinto Freixo | 13/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 020/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA DOS SANITÁRIOS, NO PRÉDIO QUE SE ENCONTRA A RODOVIÁRIA. | Ayron Pinto Freixo | 11/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 019/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO, NO MORRO DA BOA VISTA. | Ayron Pinto Freixo | 11/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 018/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO AUMENTO DE EFETIVO DE AMBULÂNCIA, NOS DISTRITOS. | Ayron Pinto Freixo | 11/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 017/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA PATROL, NO CAMINHO DA PONTA DA ALCAÍRA. | Ayron Pinto Freixo | 11/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 013/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM GUARDA CORPO, NA ENTRADA DA CIDADE. | Ayron Pinto Freixo | 11/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 012/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAGA DE FIGUEIRA. | Ayron Pinto Freixo | 11/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 011/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CANAÃ. | Ayron Pinto Freixo | 11/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 010/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NOS POSTOS SALVA VIDAS, DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Ayron Pinto Freixo | 11/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 009/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA NA TRAVESSA VERA CRUZ. | Ayron Pinto Freixo | 25/02/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 008/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO DISTRITO DE MONTE ALTO. | Ayron Pinto Freixo | 25/02/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 007/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA NA PRAGA MANOEL BASÍLIO. | Ayron Pinto Freixo | 25/02/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 006/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA NA FEIRA MUNICIPAL. | Ayron Pinto Freixo | 25/02/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 005/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA NA FEIRINHA DA PRAINHA. | Ayron Pinto Freixo | 25/02/2019 | Pauta | #2c3e50 |