| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 275/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA CRIANÇAS NAS PRAIAS DA NOSSA CIDADE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.382 DE 25 DE JANEIRO DE 2022. | Galego | 26/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 273/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS AGENTES DE TRÂNSITO PARA SUPRIR A GRANDE DEMANDA DO VERÃO. | Galego | 26/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 073/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES. | Dieguinho; Kalico; Rogério Simas; Bruno Carudo; Arthur Miranda; Galego; Shogum; Professor Tayron | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 269/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE REACENDER TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES E PINTURAS DOS QUEBRA-MOLAS DA CIDADE. | Galego | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 268/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A TROCA DE TODO O MANILHAMENTO DAS RUAS DA CIDADE. | Galego | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 027/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS DEDICADA A SRª ROSANA VIANNA VIDAL. | Galego | 17/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 118/2025 | ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: | Galego | 17/11/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 037/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA BOLSA DE ESTUDOS OU UM AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES QUE ESTEJAM CURSANDO O ENSINO SUPERIOR. | Galego | 13/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 014/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS A TODA EQUIPE DO SERVIÇO DE RESGATE DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 264/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS UNIFORMES, KIMONOS, ROUPAS DE BALLET, ENTRE OUTRAS, PARA TODAS AS MODALIDADES DE ATIVIDADES EXTRA CURRICULARES OFERECIDAS PELOS PROJETOS DA PREFEITURA. | Galego | 10/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 263/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA COM ESPAÇO DE LEITURA, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 10/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 262/2025 | INDICA A NECESSIDADE QUE QUE SE OFICIE A ENEL E OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE REALIZE O POSTEAMENTO NAS RUAS INTERNAS DO NOVO ARRAIAL. | Galego | 05/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 259/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA (GUARANI), INCLUINDO PARQUINHO, ACADEMIA PARA A MELHOR IDADE E BANHEIROS PÚBLICOS NO PROJETO. | Galego | 29/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 258/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS NO ESTILO PLAYGROUND, COM MAIOR DURABILIDADE, RESISTÊNCIA E ACESSIBILIDADE, EM TODAS AS ORLAS DA CIDADE. | Galego | 29/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 257/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA VOLTADA AO ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, ATENDIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS. | Galego | 27/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 256/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PONTO FIXO, COM UMA ESTRUTURA COBERTA, PARA OS BUGUEIROS DA ENTRADA DA PONTA DA ACAIRA. | Galego | 27/10/2025 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 252/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Dieguinho; Arthur Miranda; Kalico; Rogério Simas; Bruno Carudo; Galego; Rafa Rocha; Professor Tayron; Shogum | 15/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 249/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LIXEIRAS DA CIDADE POR COLETORES DE LIXO MAIS MODERNOS E EFICIENTES. | Galego | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 250/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE INCLUAM, NO PROJETO DE REFORMA DA PRAÇA DO ADOLHO, BANHEIROS PÚBLICOS. | Galego | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 247/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR VAGAS EXCLUSIVAS PARA BUGGY DE TURISMO NO MIRANTE DA PRAINHA. | Galego | 08/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 248/2025 | INDICA A NECESSIDADE QUE SE REALIZE UMA PARCERIA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, PARA O RETORNO DO PROJETO BOTINHO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 08/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 242/2025 | INDICA A QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, ATRÁS DO CENTRO CULTURAL. | Galego | 06/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 241/2025 | INDICA A NECESSIDADE QUE SEJAM INSTALADOS BANCOS COM ENCOSTO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DA LIBERDADE. | Galego | 06/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 238/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM "DIA D", PARA MUTIRÃO DE ULTRASSONOGRAFIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 01/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 103/2025 | TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, NOS TERMOS DESTA LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Galego | 01/10/2025 | Veto | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 236/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE TRANSFORME A COOPERATIVA DE RECICLAGEM DA COSTA DO SOL EM UMA MODERNA USINA DE RECICLAGEM, COM TODOS OS MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. | Galego | 22/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 235/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INSTALADAS ACADEMIAS PARA A MELHOR IDADE EM TODAS AS PRAÇAS E ORLAS DAS PRAIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 22/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 228/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM PARA RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 15/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 227/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE NIVELAR AS TAMPAS DE BUEIROS COM O NÍVEL DA RUA. | Galego | 15/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 004/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS A DRª DANIELLE JAÑA ABI-RAMIA ANTONIO BURNAP. | Galego | 10/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 220/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE "AUXÍLIO AO PESCADOR" DO NOSSO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE AVISTAMENTO DAS BALEIAS. | Galego | 08/09/2025 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 219/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE OPÇÕES DE EVENTOS, NO PERÍODO DE CARNAVAL, NA PRAIA GRANDE, PARA DIVIDIR O PÚBLICO NAS ORLAS DA CIDADE. | Galego | 08/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 216/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR, UMA MANEIRA LEGAL, DE OFERECER UM AUXÍLIO FINANCEIRO COMO INCENTIVO, PARA OS ALUNOS DO EJA DO NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 03/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 217/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE OFICIALIZAR A EMPRESA ENEL PARA QUE A MESMA ESCLAREÇA O MOTIVO E APRESENTE SOLUÇÕES PARA AS INÚMERAS QUEDAS DE LUZ EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 03/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 214/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE VIABILIZE UMA MANEIRA LEGAL PARA RETORNAR A AREIA DAS DUNAS DA PRAIA DOS ANJOS PARA O CANTO, QUE É SEU LUGAR DE ORIGEM. | Galego | 01/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 213/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE, JUNTO À PROCURADORIA MUNICIPAL, DESCOBRIR UMA MANEIRA LEGAL DE DISPONIBILIZAR UMA REMUNERAÇÃO/BOLSA, MESMO QUE SEJA A METADE DO VALOR DO TITULAR, PARA OS SUPLENTES DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO, QUE SÃO IMPEDIDOS DE TER QUALQUER OUTRO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. | Galego | 01/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 212/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE ASFALTAR E SINALIZAR A ESTRADA ALTERNATIVA DA REBECHE, COMO ENTRADA E/OU SAÍDA, PARA DESAFOGAR O TRÂNSITO NA CIDADE NO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA. | Galego | 27/08/2025 | Sessão | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 211/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE OFICIAR A EMPRESA ENEL PARA QUE A MESMA DISPONIBILIZE UMA EQUIPE DE EMERGÊNCIA 24 HORAS PARA ATENDER AS DEMANDAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 27/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 208/2025 | INDICA A NECESSIDADE PASSAR A PATROL EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PONTAL, E TAPAR O BURACO QUE SE ENCONTRA NA ENTRADA DO BAIRRO PELA ESTRADA RJ 140. | Galego | 20/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 207/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UMA CENTRAL ONLINE E/OU TELEFÔNICA, PARA A MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. | Galego | 20/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 203/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE INCLUIR ARRAIAL DO CABO NO PROGRAMA FEDERAL DE TELEMEDICINA PELO SUS, PARA QUE POSSAMOS OFERECER CONSULTAS ON-LINE EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 13/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 202/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE TAXI COBERTOS E DECORADOS COM INFORMAÇÕES TURÍSTICOS DA NOSSA CIDADE. | Galego | 13/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 200/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CANAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, SEJA VIA WHATSAPP OU 0800, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA ENCAMINHAR AS DEMANDAS NECESSÁRIAS EM SEUS BAIRROS. | Galego | 11/08/2025 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 199/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UM CENTRO TERAPÊUTICO VOLTADO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 195/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NAS PROXIMIDADES DA CLINICA DOS OLHOS E QUE RETORNE COM O SEMÁFORO DA VILLA INDUSTRIAL. | Galego | 06/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 196/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA A LOCOMOÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO PARA PACIENTES QUE NECESSITAM ABASTECER E REABASTECER NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 06/08/2025 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 194/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO E ARRUAMENTO EM TODAS AS RUAS DO PARQUE DAS GARÇAS, PRINCIPALMENTE NAS RUAS QUE SOFREM COM ALAGAMENTO. | Galego | 04/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 193/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA, MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS CALÇADAS DA CIDADE. | Galego | 04/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 190/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM UMA CLÍNICA PSIQUIÁTRICA PARA QUE POSSAMOS ENCAMINHAR OS PACIENTES EM SURTO QUE CHEGAM AO NOSSO HOSPITAL. | Galego | 25/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 189/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM BANCO DE COLETA DE SANGUE, PARA DOADORES, NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 25/06/2025 | Em Análise | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 188/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO SEMANAL DE UM TRANSPORTE GRATUITO, SAINDO DE PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, PARA LEVAR OS MUNÍCIPES QUE DESEJAM DOAR SANGUE NA HEMOLAGOS EM CABO FRIO. | Galego | 25/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 184/2025 | INDICAR A NECESSIDADE DE FORNECER AS REFEIÇÕES QUE SÃO SERVIDAS NA MERENDA ESCOLAR, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Galego | 23/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 183/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 23/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 179/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA ATRAIR GRANDES EMPRESAS E GERAR EMPREGO E RENDA PARA ARRAIAL DO CABO. | Galego | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 178/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA SOLICITADO À EMPRESA PRIMA QUALITÁ SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE WIFI GRATUITO PARA TODOS OS PACIENTES DO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 16/06/2025 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 174/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS PEDIATRA, ORTOPEDISTA E CARDIOLOGISTA, EM TODOS OS POSTINHOS DA CIDADE. | Galego | 11/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 173/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM HEMODIÁLISE EM ARRAIAL DO CABO. | Galego | 11/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 168/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES COM EQUIPAMENTOS QUE ATENDA AOS JOVENS, ADULTOS E A MELHOR IDADE, EM TODAS AS ORLAS DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO. | Galego | 04/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 164/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE AS AUTOESCOLAS DE ARRAIAL DO CABO POSSAM REALIZAR SUAS AULAS PRÁTICAS. | Galego | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 065/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "CONHECENDO MINHA CIDADE", VOLTADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Galego | 02/06/2025 | Veto | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 156/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA A LOCOMOÇÃO DAS MÃES E PAIS ATÍPICOS QUE NECESSITAM TRAZER SEUS FILHOS PARA A CASA DO AUTISTA. | Galego | 21/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 157/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETIRAR OS FIOS INATIVOS, QUE ESTÃO CAUSANDO POLUIÇÃO VISUAL NOS POSTES DE TODA A CIDADE. | Galego | 21/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 152/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UMA FARMÁCIA GRATUITA PARA FORNECER MEDICAMENTOS PÓS CIRÚRGICOS E DE USO EMERGENCIAL PARA OS ANIMAIS ATENDIDOS PELA CLÍNICA DE CASTRAÇÃO MUNICIPAL EM MONTE ALTO. | Galego | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 151/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM ESTALEIRO NA PRAIA DOS ANJOS COM TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA, PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE FAZEM CONSERTOS E REPAROS NAS EMBARCAÇÕES. | Galego | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 145/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ESTRUTURA COBERTA NA FEIRINHA DA AV. DA LIBERDADE, COM BANHEIROS, E BOX FIXOS PARA OS TRABALHADORES. | Galego | 07/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 144/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UMA FEIRA GASTRONÔMICA NA AV. DA LIBERDADE, COM ESTRUTURA COBERTA, BANHEIROS, MESAS E CADEIRAS. | Galego | 07/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 143/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE JOGOS ESTUDANTIS A SEREM REALIZADOS ENTRE OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 142/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE PÚBLICO, COM ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE, PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER PARA PETS, E UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A POPULAÇÃO. | Galego | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 059/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. LUCIANA OLIVEIRA MACHADO. | Galego | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 130/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA REVITALIZAÇÃO DE TODO O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA CABOCLA. | Galego | 16/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 129/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CRIAR UM FUNDO DE AMPARO, E DISPONIBILIZAR UM AUXÍLIO PARA PESSOAS QUE NECESSITAM RETORNAR PARA SUA CIDADE DE ORIGEM. | Galego | 16/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 123/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O REMANEJAMENTO DA ETE- ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO. | Galego | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 122/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DA TAXA DE COBRANÇA DAS BARRACAS DA FEIRA DO XAREL E DA FEIRA DE MASSAMBABA. | Galego | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 116/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, PARA DIMINUIR OS GASTOS COM CONTA DE ENERGIA. | Galego | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 115/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE ENERGIA SOLAR NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 101/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FORNECER BANHEIROS QUÍMICOS PARA TODAS AS ORLAS DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO. | Galego | 02/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 100/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E MANUTENÇÃO EM TODAS AS ORLAS DAS PRAIAS DA NOSSA CIDADE. | Galego | 02/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 026/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. CRISTIANO CLAUDIO GONÇALVES. | Galego | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 025/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. FABIO MESQUITA DA SILVA. | Galego | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 093/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE, JUNTO COM A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, ADQUIRIR UM CAMINHÃO BAÚ PARA AJUDAR OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM SE MUDAR E TRANSPORTAR SEUS PERTENCES E NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM O VALOR DESSE TRANSPORTE. | Galego | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 092/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS FISIOTERAPEUTAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 012/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. RAINIER ROBSON AMORIM GOMES. | Galego | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 084/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM PERNAMBUCA. | Galego | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 085/2025 | INDICA A NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DE MONTE ALTO, DISTRITO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 011/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. HEMERSON PESSANHA CORDEIRO. | Galego | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 005/2025 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A HEMOLAGOS – HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS. | Galego | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 004/2025 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A ONKO SOL ASSISTÊNCIA MÉDICA ONCOLÓGICA. | Galego | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 076/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA OPERAÇÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORES EM TODAS AS RUAS DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 069/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO EM TODOS OS BUEIROS, BOCAS DE LOBO E CAIXAS DE PASSAGENS QUE SE ENCONTRAM ABAIXO DO NÍVEL DA RUA. | Galego | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 034/2025 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O "PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA". | Galego | 19/03/2025 | Veto | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 062/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE MAIS CAMINHÕES VÁCUO/LIMPA FOSSA. | Galego | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 061/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E MANUTENÇÃO NO MARCO HISTÓRICO NA PRAIA DOS ANJOS. | Galego | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 050/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA OBRA EMERGENCIAL PARA REALIZAR A SEPARAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PARA A TROCA DE TODAS AS MANILHAS QUE APRESENTAM DEFEITOS E ENTUPIMENTOS EM NOSSA CIDADE. | Galego | 12/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 045/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM BRINQUEDOS E QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO SABIÁ, DISTRITO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 044/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SABIÁ, DISTRITO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 038/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO PRÓXIMO À ENTRADA DO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA. | Galego | 26/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 024/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO PARA ANIMAIS DE RUA. | Galego | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 023/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS. | Galego | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 013/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO TORRES. | Galego | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 012/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARCERIAS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR" NO MUNICÍPIO. | Galego | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 007/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE UM PROJETO SOCIAL PARA DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO DO CENTRO DE ARRAIAL A PERNAMBUCA. | Galego | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 005/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO COM TENDAS, BANHEIROS, CHUVEIROS, ALOJAMENTOS E DORMITÓRIOS, PARA RECEBER CARROS DE PASSEIO DE VISITANTES E MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE TURISMO. | Galego | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 004/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA. | Galego | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | INDICA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NOS DISTRITOS, COM TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS, FARMÁCIA BÁSICA, FISIOTERAPIA E CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRADO. | Galego | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 328/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO DA BOA VISTA. | Galego | 11/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 327/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA BOA VISTA. | Galego | 11/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 326/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA DO PARQUE PÚBLICO NA PRAINHA. | Galego | 11/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 3/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 207 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Pedro Cajú; Galego; Professor Tayron | 04/12/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 322/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E UM PARQUINHO NO INTERIOR DA ESCOLA MUNICIPAL ADOLPHO. | Galego | 02/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 321/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA TENDA NA FEIRINHA DE ARTESANATO DA AV. DA LIBERDADE. | Galego | 25/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 319/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO TORRES APROVEITANDO O PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM NA PRAINHA, QUE ESTÁ ABANDONADO. | Galego | 25/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 316/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO PARA ANIMAIS DE RUA. | Galego | 18/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 317/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR, DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES, UMA COLÔNIA DE FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Galego | 18/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 315/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE OFERECER CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO. | Galego | 11/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 314/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL QUE POSSA ATRAIR GRANDES EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO. | Galego | 11/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 309/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE OFICIAR AS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES PARA QUE FAÇAM CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 2.295 DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO. | Galego | 04/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 307/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO UM ESTUDO VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS COMTEMPLADAS PELO GIRA RENDA CABISTA. | Galego | 04/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 305/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR MÉDICOS ESPECIALISTAS COMO CARDIOLOGISTA E PEDIATRA PARA ATENDER EM CADA POSTINHO DE SAÚDE DA CIDADE. | Galego | 30/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 304/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE COMPRAR UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA CADA POSTINHO DE SAÚDE DA CIDADE. | Galego | 30/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 300/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS NO MUNICÍPIO. | Galego | 21/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 290/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMAR E MODERNIZAR TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE E PERSONALIZAR COM IMAGENS DAS PRAIAS E BELEZAS NATURAIS. | Galego | 23/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 289/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FORNECER E DAR MANUTENÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA AS ORLAS DAS PRAIAS. | Galego | 23/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 284/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR UM CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO PÚBLICO. | Galego | 18/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 283/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS. | Galego | 18/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 282/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS COM ESPECIALIDADES EM CÓRNEA, RETINA, PEDIÁTRICO E OUTRAS. | Galego | 18/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 281/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR O CENTRO DE ATENDIMENTO AO MUNICÍPE. | Galego | 16/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 279/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR UM CRONOGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PRAIAS, E PONTOS TURÍSTICOS. | Galego | 16/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 278/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR LIXEIRAS PARA LIXO RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 16/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 277/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR A COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO. | Galego | 16/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 051/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE BUERISTA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 11/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 270/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE COLOQUEM TACHÕES REFLETIVOS E OLHO DE GATO NO ACOSTAMENTO E NA DIVISÃO DE PISTA, DESDE A VILA INDUSTRIAL ATÉ O LIMITE COM CABO FRIO. | Galego | 11/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 269/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR TODOS OS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS PELA CASA DO AUTISTA. | Galego | 11/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 268/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA PARCERIA JUNTO AOS CLUBES TUPI, GUARANI E APOLO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DA PREFEITURA, EVENTOS DO MUNICÍPIO E OUTRAS ATRAÇÕES. | Galego | 11/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 266/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL. | Galego | 09/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 265/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E MANUTENÇÃO EM TODAS AS ORLAS DAS PRAIAS. | Galego | 09/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 258/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA JOVEM APRENDIZ. | Galego | 04/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 257/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS. | Galego | 04/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 254/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA PROFISSÃO DE BUERISTA NO MUNICÍPIO. | Galego | 02/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 253/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE VIABILIZE UM MEIO LEGAL DE PASSAR A COBRAR UMA TAXA ÚNICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO. | Galego | 02/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 252/2024 | INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UMA SALA DE RÁDIO E COMUNICAÇÃO NA FIPAC. | Galego | 02/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 250/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE ALTERAR O INCISO V DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 020/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, PARA RETIRAR O LIMITE MÁXIMO DE 30 ANOS DE IDADE PARA INGRESSO NO CARGO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | Galego | 28/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 248/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE A AGÊNCIA DO INSS DE ARRAIAL DO CABO DISPONIBILIZE UM MÉDICO PERITO. | Galego | 26/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 247/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. | Galego | 26/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 245/2024 | INDICAR A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DE PERNAMBUCA. | Galego | 21/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 244/2024 | INDICAR A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SABIÁ. | Galego | 21/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 243/2024 | INDICAR A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO SABIÁ. | Galego | 21/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 241/2024 | INDICAR NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM BRINQUEDOS E QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO PONTAL. | Galego | 19/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 240/2024 | INDICAR A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PONTAL. | Galego | 19/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 236/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA EQUIPE ITINERANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA E DIREITOS HUMANOS, COM ASSISTENTES SOCIAIS, PARA ACOMPANHAR AS NECESSIDADES DOS MORADORES DOS DISTRITOS. | Galego | 14/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 232/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE PLEITEAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE ARRAIAL DO CABO SEJA INCLUÍDA NO PROJETO "MINHA CASA MINHA VIDA". | Galego | 12/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 231/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR-SE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA O RECAPEAMENTO DO TRECHO DESDE O BPRV, ATÉ PERNAMBUCA. | Galego | 12/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 229/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE SE RETORNAR COM OS ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIAS ODONTOLÓGICAS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. | Galego | 07/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 228/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE RETORNE COM A CRECHE DO COLÉGIO SOTERO, EM PERNAMBUCA. | Galego | 07/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 223/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E MANUTENÇÃO NA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO. | Galego | 05/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 224/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA QUADRA DO SÍTIO. | Galego | 05/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 218/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA, MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS CALÇADAS DA CIDADE. | Galego | 31/07/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 044/2024 | FICA PROIBIDO A ENTRADA DE ALIMENTOS E BEBIDAS – ACONDICIONADOS OU NÃO EM CAIXAS TÉRMICAS, ISOPORES OU SIMILARES – CHURRASQUEIRAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E CAIXAS DE SOM, DE QUALQUER TAMANHO E POTÊNCIA, PORTÁTEIS OU NÃO, EM VEÍCULOS DE TURISMO OU EM VEÍCULOS DE PASSEIO QUE SIRVAM COMO APOIO A EXCURSÃO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 31/07/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 043/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA "CANNABIS" PARA FINS MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Galego | 31/07/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 215/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR DA OS-PRIMA QUALITÁ SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE UM CARRO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DE CADA POSTO DE SAÚDE. | Galego | 26/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 214/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E MAIS CADEIRAS NA SALA DE ESPERA DA POLICLÍNICA. | Galego | 26/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 210/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR AO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO RJ A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA PARA RETORNO NA PISTA DA RJ 102 QUE LIGA ARRAIAL A CABO FRIO, NO TRECHO DO FOGUETE PRÓXIMO AO RADAR. | Galego | 24/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 209/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR AO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO RJ A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE SEPARAÇÃO (GUARD RAIL) PARA TODA A PISTA DA RJ 102 DO BPRV ATÉ O TREVO DE CABO FRIO. | Galego | 24/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 203/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE LEVAR O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARTEIRINHAS PARA MARCAÇÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, PARA SEREM CONFECCIONADAS NOS POSTOS DE SAÚDES DOS BAIRROS, PRINCIPALMENTE NOS DISTRITOS. | Galego | 17/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 202/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE INSTALE NO NOSSO MUNICÍPIO CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOSSA CIDADE. | Galego | 17/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 197/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA CASA DE REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICAS. | Galego | 12/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 196/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS E FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDER NOS POSTOS DE SAÚDE. | Galego | 12/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 194/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA REVITALIZAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E REPARO EM TODA ÁREA DO PARQUE PÚBLICO, PRINCIPALMENTE NO PARQUINHO DAS CRIANÇAS, QUADRAS, CICLOVIA E RAMPA DE SKATE. | Galego | 10/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 193/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR ENTRE O NOVO ARRAIAL E CAIÇARA. | Galego | 10/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 190/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL NOTIFICAR OS DONOS DAS CASAS E TERRENOS ABANDONADOS, COM MATOS ALTOS, COM FOCO DE MOSQUITOS DA DENGUE E FOCOS DE ROEDORES. | Galego | 05/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 189/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAR PELO MENOS MAIS 2 (DOIS) FONOAUDIÓLOGOS PARA ATENDER NA POLICLÍNICA DO NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 05/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 182/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTALADO EM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR, PARA DIMINUIR OS GASTOS COM ENERGIA. | Galego | 03/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 181/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS MAQUEIROS E CONTROLADORES DE ACESSO DO HOSPITAL GERAL. | Galego | 03/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 179/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | Galego | 27/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 178/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AV. PRINCIPAL DO CAIÇARA. | Galego | 27/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 172/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO UM PROJETO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS POR MEIO DE BOMBAS EM PONTOS DE ALAGAMENTOS NA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS DISTRITOS. | Galego | 22/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 171/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE PASSAR A COBRAR A TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS AMBULANTES DA CIDADE, COM O VENCIMENTO A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO. | Galego | 22/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 167/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER EM PERNAMBUCA. | Galego | 20/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 166/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM PERNAMBUCA. | Galego | 20/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 165/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DE MONTE ALTO ATÉ PERNAMBUCA. | Galego | 20/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 152/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DO MARCO HISTÓRICO NA PRAIA DOS ANJOS. | Galego | 15/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 151/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO. | Galego | 15/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 032/2024 | DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS PARA MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Galego | 08/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 148/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO PRÓXIMO A PONTE DE MONTE ALTO. | Galego | 08/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 147/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS COM CHUVEIROS NO ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS DE TURISMO NA REBECHE. | Galego | 08/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 142/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DISPONIBILIZAR UM ABRIGO SOCIAL, PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Galego | 06/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 141/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA CORONEL, ULTIMA RUA DA CABOCLA. | Galego | 06/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 134/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR DA OSS QUE DISPONIBILIZE AR-CONDICIONADO EM TODOS OS QUARTOS DAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL GERAL. | Galego | 01/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 133/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR DA OS-PRIMA QUALITÁ SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE WIFI GRATUITO PARA OS PACIENTES DO HOSPITAL GERAL. | Galego | 01/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 132/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR DA OS-PRIMA QUALITÁ SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE TELEVISORES NOS LEITOS DOS QUARTOS DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO PARA OS PACIENTES INTERNADOS. | Galego | 01/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 025/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE AGENDAMENTO ONLINE DE CONSULTA E EXAMES. | Galego | 29/04/2024 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 131/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UNIFORMES, COM IDENTIFICAÇÃO PESSOAL, CONTENDO NOME E CARGO OCUPADO, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DAS CRECHES DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 29/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 130/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DO PÓRTICO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 29/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 129/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA COBERTA NO CAMPO DO BEIRA MAR EM FIGUEIRA. | Galego | 29/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 128/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E MANUTENÇÃO NO CAMPO DO BEIRA MAR EM FIGUEIRA. | Galego | 29/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 024/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA POR UNIDADE MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA. | Galego | 24/04/2024 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 125/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE A IDAC REALIZAR A LIMPEZA DA TRILHA QUE LEVA AO MONTE DE ORAÇÕES, EM FRENTE À DELEGACIA. | Galego | 24/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 124/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA, 24 HORAS, NO NOVO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA. | Galego | 24/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 123/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA SALA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO NOVO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA. | Galego | 24/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 119/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DO ESTÁDIO BARCELÃO. | Galego | 17/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 118/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA QUADRA E DO PARQUINHO DAS PRAÇAS DO ADOLPHO E PRAÇA OLIVIA VIDAL. | Galego | 17/04/2024 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 117/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA, DA QUADRA E DO PARQUINHO DA BOA VISTA. | Galego | 17/04/2024 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 116/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA COPA JUVENIL EM ARRAIAL DO CABO. | Galego | 17/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 067/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JAIR DA SILVA EUZEBIO. | Galego | 17/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 020/2024 | INSTITUI O "PROGRAMA SAÚDE ATIVA NA MELHOR IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Galego | 10/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 103/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO GUARANI. | Galego | 10/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 102/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA DO GUARANI E DOS BANHEIROS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM FECHADOS. | Galego | 10/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 101/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DA OBRA DE REFORMA DA ORLA DA PRAINHA. | Galego | 10/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 094/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA GINASTICA NA MELHOR IDADE NAS PRAÇAS DA CIDADE. | Galego | 03/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 095/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATIVIDADES CULTURAIS SOBRE A PESCA ARTESANAL DESTE MUNICÍPIO NA SEMANA QUE SE COMEMORA O DIA NACIONAL DO PESCADOR. | Galego | 03/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 096/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM NEUROPSIQUIATRA PARA A ATENDER NA CASA DO AUTISTA. | Galego | 03/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 085/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS EM TODAS AS PRAÇAS DOS DISTRITOS. | Galego | 01/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 084/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM MUTIRÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORES EM TODAS AS RUAS DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 01/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 083/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE A CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL DISPONIBILIZE UMA AGENDA FIXA PARA CASTRAÇÃO E UM TRANSPORTE PARA LEVAR OS ANIMAIS DOS TUTORES QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM ESSE TRANSPORTE ATÉ MONTE ALTO. | Galego | 01/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 050/2024 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. LUIS BEZERRA DA SILVA. | Galego | 25/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 078/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DEFESA CIVIL, SEJA DADA CONTINUIDADE AOS PROCESSOS DE OBRAS EMERGENCIAIS COM RISCOS EMINENTES DE DESLIZAMENTO DE ENCOSTAS, E CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO PROTOCOLADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 25/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 072/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA GRATUITA NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO QUE FUNCIONE 24H. | Galego | 20/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 071/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA JUNTO A INSTITUIÇÕES FEDERAIS PARA OFERECER CURSOS TÉCNICOS, CURSOS PROFISSIONALIZANTES E CURSOS DE GRADUAÇÃO. | Galego | 20/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 042/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. WELLINGTON CARLOS BATISTA DE SOUZA SILVA. | Galego | 20/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 040/2024 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. JORGE LUIZ DINIZ MOURA FILHO. | Galego | 20/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 043/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ELISSANDRO CLEBER LOBATO MELO. | Galego | 20/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 041/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JORGE LUIS OLIVEIRA RIBEIRO. | Galego | 20/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 019/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 20/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 014/2024 | ESTABELECE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Galego | 20/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 012/2024 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ODERJ - ORGANIZAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL COMUNITÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Galego | 18/03/2024 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 065/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE UM CONVÊNIO PARA DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE ÓCULOS DE GRAU PARA OS PACIENTES DO CENTRO OFTALMOLÓGICO DO MUNICÍPIO. | Galego | 18/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 067/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. | Galego | 18/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 066/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DETRAN-RJ PARA REALIZAREM A PRIMEIRA VIA DA IDENTIDADE CIVIL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA. | Galego | 18/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 010/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS A REDE DE SUPERMERCADOS PRINCESA. | Galego | 13/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 060/2024 | INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE PARA A MELHOR IDADE, PARA RECEBER E ACOLHER OS IDOSOS EM NOSSA CIDADE. | Galego | 13/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 059/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE, EM TEMPO INTEGRAL, NO PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM NA PRAINHA. | Galego | 13/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 006/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO PATRULHA MARIA DA PENHA. | Galego | 11/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 049/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA OFERECER GRATUITAMENTE TODO O FARDAMENTO PARA OS ASSISTIDOS PELO PROJETO GUARDA MIRIM. | Galego | 11/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 048/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO MARCOS, PRÓXIMO À CRECHE FRANCISCO LUIZ SOBRINHO EM MONTE ALTO. | Galego | 11/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 047/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA SÃO MARCOS, RUA DA CRECHE FRANCISCO LUIZ SOBRINHO EM MONTE ALTO. | Galego | 11/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 004/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. MARCELO DE OLIVEIRA VIANNA. | Galego | 06/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 034/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PRIVADA PARA ADMINISTRAR A RODOVIÁRIA MUNICIPAL. | Galego | 06/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 032/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL PARA DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO DO CENTRO DE ARRAIAL À PERNAMBUCA. | Galego | 04/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 031/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REATIVAÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO DA RODOVIÁRIA, E COLOCAR UMA PESSOA PARA REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO MESMO. | Galego | 04/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 003/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS A AREMAC - ASSOCIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 28/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 025/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE BANHEIROS PÚBLICOS EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA DO GUARANI. | Galego | 28/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 024/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM FRALDÁRIO EM TODOS OS BANHEIROS PÚBLICOS, NOS POSTOS DE SAÚDE, NA POLICLÍNICA E NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 28/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 023/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO DIABÉTICO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 28/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 013/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NA PRAINHA. | Galego | 26/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 012/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA PRAINHA. | Galego | 26/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 011/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UMA BOLSA DE ESTUDOS OU UM AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO, PARA ESTUDANTES DA NOSSA CIDADE QUE ESTEJAM CURSANDO O ENSINO SUPERIOR. | Galego | 26/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 1/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO X, DO ARTIGO 117, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Shogum; Pancinha; Professor Tayron; Tukinha; Galego; Cleyton Barreto; Pedro Cajú; Juliano do Distrito; Shogum; Galego; Cleyton Barreto; Pancinha; Juliano do Distrito; Tukinha; Pedro Cajú; Professor Tayron | 21/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 007/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BAÚ, PARA AJUDAR OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM SE MUDAR E TRANSPORTAR SEUS PERTENCES E NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM O VALOR DESSE TRANSPORTE. | Galego | 21/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 006/2024 | INDICA A NECESSIDADE DO CARRO FUMACÊ PARA PASSAR EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE EM ESPECIAL NOS DISTRITOS, E QUE SE FAÇA AÇÕES CONJUNTAS ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E O SETOR DE ENDEMIAS PARA CRIAR AÇÕES DE PREVENÇÕES A DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 21/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 001/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETIRAR OS FIOS INATIVOS, QUE ESTÃO CAUSANDO POLUIÇÃO VISUAL NOS POSTES DE TODA A CIDADE. | Galego | 19/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 002/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA VIABILIZADA, COM URGÊNCIA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA O RECAPEAMENTO DO TRECHO ENTRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE MONTE ALTO ATÉ O PARQUE DAS GARÇAS. | Galego | 19/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 272/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE INDUSTRIAS E COMÉRCIO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 11/12/2023 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 271/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA PRÓPRIA VOLTADA PARA AS CAUSAS ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 11/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 270/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO NOVO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA. | Galego | 04/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 269/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA NOSSA CIDADE E PERSONALIZAR COM IMAGENS DAS NOSSAS PRAIAS E BELEZAS NATURAIS. | Galego | 04/12/2023 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 268/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DO PROJETO JOVEM APRENDIZ EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 04/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 267/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA PREPARADA A ESTRADA ALTERNATIVA DA REBECHE, COMO ENTRADA E SAÍDA, PARA DESAFOGAR O TRANSITO DA LOCALIDADE NO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA. | Galego | 29/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 062/2023 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A REDE DE DROGARIAS LIDER FARMA. | Galego | 29/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 061/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. GELZO CARALO. | Galego | 29/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 060/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOSÉ REZENDE | Galego | 29/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 039/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.FÁBIO MARTINS DOS SANTOS | Galego | 29/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 055/2023 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. MANOEL MARIA FELIX URIB NETO | Galego | 27/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 264/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REATIVAÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO DA RODOVIÁRIA, E COLOCAR UMA PESSOA PARA REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO MESMO. | Galego | 27/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 265/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS BIODEGRADÁVEIS NAS PRAIAS DE DIFÍCIL ACESSO, COMO A PRAIA DO FORNO E AS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA. | Galego | 27/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 261/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REDUZIR AS CALÇADAS, NOS PONTOS ONDE ELAS SÃO MAIS LARGAS, PARA AUMENTAR A VIA PRINCIPAL DE MONTE ALTO. | Galego | 22/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 260/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE RENOVAR O CONTRATO COM A EMPRESA DOS CAMINHÕES DE MASSA ASFÁLTICA QUE REALIZA AS OPERAÇÕES TAPA BURACOS NA CIDADE. | Galego | 22/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 257/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAR UM ZELADOR PARA CADA ESCOLA PÚBLICA, PARA REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS DURANTE TODO O ANO LETIVO. | Galego | 17/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 256/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, AINDA ESTE ANO, NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES. | Galego | 17/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 255/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA DESDE O BPRV ATÉ PERNAMBUCA. | Galego | 17/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 253/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS PARA IMPLEMENTAR O PROJETO "BOTINHO". | Galego | 13/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 252/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA COM INSTITUIÇÕES FEDERAIS PARA TRAZER CURSOS DE ENSINO SUPERIOR. | Galego | 13/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 247/2023 | INDICA A NECESSIDADE, DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DESDE O BPRV ATÉ PERNAMBUCA. | Galego | 08/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 245/2023 | INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA E MANUTENÇÃO EM TODAS AS ORLAS DAS PRAIAS DA NOSSA CIDADE. | Galego | 06/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 238/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM FESTIVAL ESPORTIVO PARA O VERÃO DE ARRAIAL DO CABO, "FEST VERÃO ARRIAL". | Galego | 30/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 237/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO BECO DO CAMBÃO NA PRAINHA. | Galego | 30/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 235/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 25/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 234/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE A SECRETARIA DE POSTURAS ORDENE E LIMITE A QUANTIDADE DE MESAS E CADEIRAS DOS QUIOSQUES DA ORLA DA LAGOA EM MONTE ALTO. | Galego | 25/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 231/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SALA NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO, PARA A REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE, COM NO MÍNIMO 10 MAQUINAS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES EM TRATAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 16/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 014/2023 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, QUE OFICIE A EMPRESA SALINEIRA, PARA QUE A MESMA TOME PROVIDÊNCIAS REFERENTE A FALTA DE ÔNIBUS EM HORÁRIOS DE PICO, ÔNIBUS COM SUPER LOTAÇÃO, E A FALTA DE ÔNIBUS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS DISTRITOS, PRINCIPALMENTE NA PARTE DA NOITE. | Galego | 04/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 222/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE TRAZER PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O PROGRAMA ACOLHE, PROGRAMA DE PREVENÇÃO Á GRAVIDES NÃO DESEJADA, E IMPLEMENTAR EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE. | Galego | 04/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 223/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA BOLSA DE ESTUDOS OU UM AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO, PARA ESTUDANTES DA NOSSA CIDADE QUE ESTEJAM CURSANDO O ENSINO SUPERIOR. | Galego | 04/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 213/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAFÉ DA MANHÃ OU UM KIT LANCHE, PARA OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. | Galego | 02/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 214/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DOIS HORÁRIOS PARA A VAN QUE ATENDE O TFD- TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM CONSULTAS AGENDADAS NA PARTE DA MANHÃ E OUTRA PARA OS AGENDADOS NA PARTE DA TARDE. | Galego | 02/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 207/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE JOGOS ESTUDANTIS A SEREM REALIZADOS ENTRE OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 25/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 208/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MAIS UM POSTO SALVA-VIDAS NO COMEÇO DA PRAINHA. | Galego | 25/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 209/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM PERNAMBUCA. | Galego | 25/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 200/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR O PARQUE PÚBLICO EM UM CENTRO ESPORTIVO EDUCACIONAL PARA INTEGRAR A ESCOLA COM A PRÁTICA ESPORTIVA. | Galego | 19/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 199/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA RETIRADA DE TRONCOS DE ÁRVORES E SUAS RAÍZES, QUE ENCONTRAM-SE NO MEIO DAS CALÇADAS E ESTÃO ATRAPALHANDO O PASSEIO PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 19/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 011/2023 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, QUE REQUEIRA JUNTO Á COLÔNIA DE PESCADORES Z5 DE ARRAIAL DO CABO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ANOS DE 2022 A AGOSTO DE 2023, JUNTAMENTE COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS CONTENDO CARGA HORARIA DE CADA FUNCIONÁRIO E VALORES DOS SALÁRIOS. | Galego | 11/09/2023 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 187/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE APROVEITAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS REALIZADA NO CENTRO DA CIDADE E ESTENDER ATÉ A RJ 140, ESTRADA QUE LIGA ARRAIAL A CABO FRIO. | Galego | 11/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 186/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA TRAVESSIA DA TRAVESSA CASTRO ALVES COM A AV. GETÚLIO VARGAS, NA PROXIMIDADE DA LOJA MAÇÔNICA. | Galego | 11/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 177/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NOS DISTRITOS. | Galego | 30/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 176/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO UMA LINHA TELEFÔNICA GRATUITA (0800). | Galego | 30/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 160/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE SE COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DAS RUAS DA CIDADE, DESDE A PRAIA DOS ANJOS ATÉ PERNAMBUCA. | Galego | 21/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 159/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA RECOLHER DAS RUAS OS CARROS EM ESTADO DE ABANDONO QUE ESTEJAM PREJUDICANDO A VIA PÚBLICA. | Galego | 21/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 062/2023 | TORNA OBRIGATÓRIO, PARA TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O PLANO DE EVACUAÇÃO COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE RISCO E EMERGÊNCIA. | Galego | 16/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 009/2023 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE OFICIE A EMPRESA PROLAGOS, PARA QUE ESTA TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO MAU CHEIRO QUE SAI DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO, TANTO DA RUA REBECHE QUANTO DA ETE DE MONTE ALTO, E PARA QUE SEJA CUMPRIDO O CRONOGRAMA E TOME-SE PROVIDÊNCIAS URGENTES A RESPEITO DA LIMPEZA DO VALÃO DA AV. DA LIBERDADE. | Galego | 16/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 061/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Cajú; Shogum; Juliano do Distrito; Professor Tayron; Pancinha; Galego; Cleyton Barreto; Tukinha; Pedro Cajú; Galego; Shogum; Cleyton Barreto; Pancinha; Juliano do Distrito; Tukinha; Professor Tayron | 14/08/2023 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 152/2023 | INDICAR A NECESSIDADE DA RETOMADA DA AREIA DAS DUNAS DA PRAIA DOS ANJOS PARA O CANTO. | Galego | 14/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 151/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DAS QUADRAS DA BOA VISTA E DA OLIVIA VIDAL. | Galego | 14/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 150/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE LEVAR UM PROGRAMA DE SAÚDE ITINERANTE PARA PERNAMBUCA, PARA FAZER ATENDIMENTOS AMBULATÓRIAS E EXAMES NA POPULAÇÃO. | Galego | 14/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 142/2023 | INDICA A NECESSIDADE DO REAJUSTE SALARIAL, DA CLASSE DOS MAQUEIROS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PISO SALARIAL VIGENTE DA CATEGORIA. | Galego | 07/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 143/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA PRAÇA DO GUARANI E DOS BANHEIROS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM FECHADOS. | Galego | 07/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 141/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CREMATÓRIO MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE. | Galego | 31/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 140/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO COM CAPELAS MORTUÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 31/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 139/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE TODAS AS ESCOLAS, PÚBLICAS E PARTICULARES DO NOSSO MUNICÍPIO, POSSUÍREM SAÍDA DE EMERGÊNCIA, VISÍVEL E IDENTIFICADAS COM FÁCIL ACESSO PARA TODOS. | Galego | 31/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 135/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE SE INSTALAR A COLETA SELETIVA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 28/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 134/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UMA COLÔNIA DE FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES. | Galego | 28/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 127/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA, JUNTO A SECRETARIA PERTINENTE, CONCEDER SUBSÍDIOS AOS FESTEJOS DE BAIRRO PARA A COMEMORAÇÃO DO SÃO JOÃO. | Galego | 19/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 128/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CASTRA MÓVEL. | Galego | 19/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 009/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR.RAFAEL DE ARAUJO MEDINA | Galego | 19/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 011/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ALEXANDRE ASSIS LUSTOSA | Galego | 19/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 123/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR DA OSS (ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE) QUE DISPONIBILIZE WIFI GRATUITO PARA OS PACIENTES DO HGAC. | Galego | 14/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 122/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR WIFI GRATUITO EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 14/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 121/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DA TABELA E DO CESTO DE BASQUETE NA QUADRA DO ADOLPHO. | Galego | 14/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 120/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE MAIS CAMINHÕES LIMPA FOSSA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. | Galego | 12/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 119/2023 | INDICA A NECESSIDADE DO REAJUSTE OU GRATIFICAÇÃO SALARIAL, PARA OS PROFISSIONAIS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, ASGS, SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 12/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 046/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A TÍTULO GRATUITO, A CESSÃO DA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 374 M², LOCALIZADA NA AV. DA LIBERDADE, ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Galego; Ayron Freixo; Cleyton Barreto; Pancinha; Juliano do Distrito; Professor Tayron | 07/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 004/2023 | REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, OBJEÇÃO À ATA DE VOTAÇÃO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA – 2°PERÍODO, POR OCASIÃO DE FATO OCORRIDO EM 01 DE JUNHO DE 2023 TENDO EM VISTA A INOCORRÊNCIA DE QUÓRUM PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°039/2023. | Galego | 05/06/2023 | Pauta | #8e44ad |
| REQUERIMENTO: 003/2023 | REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, QUE REAPRECIE O PROJETO DE LEI N°039/2023. | Galego | 05/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 008/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR.GERSON ALVES DA SILVA | Galego | 05/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 116/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA PARA REALIZAREM O TESTE DE AVALIAÇÃO PSICOPEDAGÓGICO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 05/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 1/2023 | CRIA NOVO INCISO NO ARTIGO 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Shogum; Pedro Cajú; Tukinha; Pancinha; Galego; Shogum; Pedro Cajú; Tukinha; Pancinha; Galego | 31/05/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: 007/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS A PÁGINA "FALA GALO" NO FACEBOOK. | Galego | 29/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 109/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA OBRA DE REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL DA AV. DA LIBERDADE, COM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS. | Galego | 29/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 108/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SABIÁ. | Galego | 29/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 101/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA TROCA DE TODAS AS MANILHAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, ATRÁS DA PREFEITURA. | Galego | 22/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 100/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS MATERNIDADE, COM ITENS DE ENXOVAL PARA OS RECÉM-NASCIDOS DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 22/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 042/2023 | FICA PROIBIDO A ENTRADA DE ALIMENTOS E BEBIDAS – ACONDICIONADOS OU NÃO EM CAIXAS TÉRMICAS, ISOPORES OU SIMILARES – CHURRASQUEIRAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E CAIXAS DE SOM, DE QUALQUER TAMANHO E POTÊNCIA, PORTÁTEIS OU NÃO, EM VEÍCULOS DE TURISMO OU EM VEÍCULOS DE PASSEIO QUE SIRVAM COMO APOIO A EXCURSÃO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 22/05/2023 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 038/2023 | "TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO LEOPOLDINA SOCIO EDUCACIONAL, MEIO AMBIENTE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CULTURA". | Galego | 10/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 005/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. UERBITON DE OLIVEIRA | Galego | 10/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 098/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E INSTALAÇÃO, EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE, DE BRINQUEDOS NO ESTILO PLAYGROUND COM MAIOR DURABILIDADE, RESISTÊNCIA E ACESSIBILIDADE. | Galego | 10/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 085/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR BICICLETÁRIOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE E PRÓXIMO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Galego | 17/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 084/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA DE TODO O CAMINHO DE ACESSO ATÉ O PESQUEIRO DA CALHA DA PRAIA GRANDE E DA JANELA DO PARAÍSO. | Galego | 17/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 029/2023 | INSTITUI A EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Galego | 03/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 058/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 27/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 057/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE PLACAS INFORMATIVAS DE RESPEITO AO CICLISTA, CONTENDO A DISTÂNCIA ADEQUADA ENTRE O VEÍCULO E O CICLISTA EM TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO. | Galego | 27/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 047/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE PAGAR O 13º PARA O AUXÍLIO GIRA RENDA CABISTA. | Galego | 20/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 046/2023 | INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE CONTRATAR MAIS DUAS VANS SOCIAIS PARA ATENDER A VILA INDUSTRIAL E O BAIRRO PONTAL. | Galego | 20/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 045/2023 | INDICA A NECESSIDADE DO REPARO COM URGÊNCIA NO SEMÁFORO DA VILA INDUSTRIAL. | Galego | 20/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 036/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR A COOPERATIVA DE RECICLAGEM DA COSTA DO SOL EM UMA MODERNA USINA DE RECICLAGEM, COM TODOS OS MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. | Galego | 15/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 037/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADO A CASA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E QUE SEJA DESTINADO UMA VERBA PRÓPRIA PARA QUE A MESMA SE MANTENHA. | Galego | 15/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 028/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA GONÇALVES DIAS NA PRAIA DOS ANJOS. | Galego | 13/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 027/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR PLANO DE SAÚDE E VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Galego | 13/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 018/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA ADQUIRIDO UM CARRO ESPECIALIZADO EM REMOÇÃO DE ANIMAIS, PARA RESGATAR OS ANIMAIS ABANDONADOS NA CIDADE. | Galego | 01/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 019/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UM MEIO DE TRANSPORTE INTRAMUNICIPAL GRATUITO PARA OS MORADORES DOS DISTRITOS. | Galego | 01/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 015/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVA COM OS NOMES DAS RUAS DA CIDADE E DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO. | Galego | 27/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 014/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEL À DIESEL NA MARINA DOS PESCADORES. | Galego | 27/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 009/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO COM ALOJAMENTO COM DORMITÓRIOS E BANHEIROS COM CHUVEIROS PARA RECEBER OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE TURISMO QUE CHEGAM EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 15/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 008/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLEMENTADA A TPA (TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL) EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 15/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 505/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE OFICIAR A EMPRESA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA PARA QUE AUMENTE A QUANTIDADE DE ÔNIBUS E DE HORÁRIOS DE OPERAÇÃO. | Galego | 19/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 504/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE FAZER UMA OPERAÇÃO PARA A RETIRADA DOS TRONCOS DE ÁRVORES QUE SOBRAM DEPOIS DA PODA. | Galego | 19/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 500/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DESTINAR UMA ÁREA DE CARGA E DESCARGA PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM A BANANA-BOAT, FLEXBOAT, JET SKI NA PRAIA DOS ANJOS. | Galego | 14/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 494/2022 | INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMAR COM URGÊNCIA, DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DA PRAIA GRANDE. | Galego | 12/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 493/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA COPACABANA NO BAIRRO DA CABOCLA. | Galego | 12/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 486/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DO AMBIENTE, A EXTREMA NECESSIDADE E MÁXIMA URGÊNCIA, DE CRIAR UM RECUO PARA SERVIR DE RETORNO PARA ENTRADA AO BAIRRO PONTAL NA ESTRADA QUE LIGA ARRAIAL Á CABO FRIO. | Galego | 05/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 485/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE COMPRA DE ITENS ESSENCIAIS COMO COLCHONETES, CAMA, GELADEIRA, FOGÃO PARA DOAR AS FAMÍLIAS QUE PERDERAM TUDO NAS FORTES CHUVAS. | Galego | 05/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 484/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE PASSAR A COBRAR DA ENEL TAXA DE USO DO SOLO PELO CORRESPONDENTE A UTILIZAÇÃO DO POSTEAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 30/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 477/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DAR ANISTIA NA TAXA DE PEQUENOS AMBULANTES E MICROEMPREENDEDORES. | Galego | 23/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 467/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAR LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DA LAGOA DE MONTE ALTO. | Galego | 21/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 468/2022 | INDICA A DE INSTALAR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA A ORLA DA LAGOA DE MONTE ALTO. | Galego | 21/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 469/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE FECHAR A ORLA DA LAGOA DE MONTE ALTO, PARA A PASSAGEM DE VEÍCULOS, NO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA, FERIADOS, FINS DE SEMANA E FÉRIAS ESCOLARES. | Galego | 21/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 481/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAR UM CORRIMÃO E REFORMAR A RAMPA DE ACESSO À PRAIA GRANDE, NA DESCIDA DA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA. | Galego | 16/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 461/2022 | INDICA A MECESSODADE DE REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE UM ESTUDO DE CAPACIDADE PARA DELIMITAR A QUANTIDADE DE VEÍCULOS QUE PODEM ADENTRAR EM NOSSO MUNICÍPIO DIARIAMENTE PARA O VERÃO. | Galego | 16/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 449/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE CURSOS DE IDIOMAS PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE E INDIRETAMENTE COM O TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 09/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 450/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE UM LOCAL DE CARGA E DESCARGA PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE BEBIDAS – Nº 20, E AO ANTIGO CINEMA MUNICIPAL, NA AVENIDA DA LIBERDADE. | Galego | 09/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 434/2022 | INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO IMEDIATO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 31/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 432/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO PARQUE PÚBLICO. | Galego | 31/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 426/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE COMPRAR MAIS MAQUINAS DE HEMODIÁLISES, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES QUE NECESSITAM DO TRATAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 24/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 424/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE INSTALAR BANHEIROS COM CHUVEIROS, EM TODAS AS PRAIAS DA CIDADE. | Galego | 24/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 067/2022 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO POSTO AVANÇADO DE BOMBEIRO MILITAR -PABM 1/18 ARRAIAL DO CABO-RJ. | Galego | 19/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 411/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INICIAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO AS 7:00 HORAS DA MANHÃ NOS SETORES DE ENTREGA E MARCAÇÃO DE EXAMES OFERECIDOS PELO SUS. | Galego | 19/10/2022 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 410/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR TRECHOS COM ACOSTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA QUE LIGA MONTE ALTO À PERNAMBUCA. | Galego | 19/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 403/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REFORMAR OS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E CONSTRUIR NOVOS PONTOS COBERTOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 10/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 397/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CONTRATAR UMA EMPRESA PARA PRESTAR MANUTENÇÃO E REPAROS NAS CALÇADAS E EM TODO O CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO. | Galego | 03/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 392/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O PROGRAMA BOLSA-ATLETA. | Galego | 26/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 390/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS PARA ACELERAR A FILA DE ESPERA POR ESSES PROCEDIMENTOS NO HOSPITAL DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 26/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 383/2022 | INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL. | Galego | 19/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 384/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CONTRATAR MAIS PSICÓLOGOS PARA REALIZAR ATENDIMENTO E DESAFOGAR A FILA PARA A ESPECIALIDADE NO MUNICÍPIO. | Galego | 19/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 066/2022 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. ADENILSON ALVES LUCAS. | Galego | 12/09/2022 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 377/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO COM PRODUTOS BIOLÓGICOS PARA POSSIBILITAR A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM TODAS AS PRAIAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS DE DIFÍCIL ACESSO, COMO PRAIA DO FORNO E AS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA. | Galego | 12/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 376/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE EQUIPAMENTOS PARA AJUDAR NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, MOBILIDADE REDUZIDA E/OU DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOTORA, COM CADEIRAS DE RODAS, DE BANHO, ANDADOR, MOLETAS, ENTRE OUTROS. | Galego | 12/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 370/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DA CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO EM MONTE ALTO, COM UMA ESTRUTURA COBERTA PARA ALOCAR OS ARTESÕES DO BAIRRO. | Galego | 05/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 084/2022 | DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES, VIA WEB E POR APLICATIVO, QUE POSSIBILITE TOTAL TRANSPARÊNCIA EM MARCAÇÃO DOS EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS DE ESPECIALIDADES DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PROPORCIONANDO AOS MUNÍCIPES MODELO SEGURO E ACESSÍVEL DE ACOMPANHAMENTO E, ASSEGURE A INVIOLABILIDADE NA ORDEM ORDINÁRIA ESTABELECIDA PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS. | Galego | 29/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 358/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PONTO FIXO DE MOTOTÁXI NA PRAÇA DE MONTE ALTO. | Galego | 29/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 359/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DO ESTÁDIO BARCELÃO, COM UMA ILUMINAÇÃO MODERNA, PARA POSSIBILITAR A RETOMADA DOS JOGOS QUE ERAM REALIZADOS Á NOITE NO ESTÁDIO. | Galego | 29/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 349/2022 | INDICA QUE SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, PARA ATENDER GRATUITAMENTE, AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM DO EXAME NA EMERGÊNCIA. | Galego | 22/08/2022 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 345/2022 | INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE DISPONIBILIZE UMA FARMÁCIA, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO PARA OFERECER, GRATUITAMENTE, OS MEDICAMENTOS AOS PACIENTES ATENDIDOS NA EMERGÊNCIA. | Galego | 22/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 344/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE RECOLOCAR A PLACA DE "BEM VINDO A ARRAIAL" QUE IDENTIFICA OS LIMITES ENTRE ARRAIAL E CABO FRIO. | Galego | 15/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 343/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE DISPONIBILIZAR CAFÉ E ÁGUA NA RECEPÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, ENQUANTO AS PESSOAS AGUARDAM O ATENDIMENTO. | Galego | 15/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 071/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2019, QUE DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, ALTERADA PELA LEI 2.361/2021. | Galego | 03/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 319/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM PARQUINHO E QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO NOVO ARRAIAL. | Galego | 01/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 318/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO NOVO ARRAIAL. | Galego | 01/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 308/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REALOCAR A COORDENADORIA DE POSTURA DO PÓRTICO PARA O CENTRO DA CIDADE. | Galego | 11/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 007/2022 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, QUE ENVIE UM OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO O AUMENTO NO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 11/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 063/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO-RJ. | Galego | 06/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 306/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARA PODEREM JUNTOS TRAZER MAIS CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES PARA O IFRJ– INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, E PARA A FAETEC AMBOS LOCALIZADO NA PRAINHA. | Galego | 06/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 305/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROEISBM - PROGRAMA ESTADUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA TRAZER REFORÇOS AO GRUPAMENTO DO MUNICÍPIO. | Galego | 06/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 300/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE AMPLIAR O NÚMEROS DE COMTEMPLADOS PELO PROGRAMA "GIRA RENDA CABISTA" PARA AJUDAR AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 04/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 061/2022 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BRAZILIAN COAST ESPORTE DE INCLUSÃO. | Galego | 04/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 291/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAR UM SEMÁFORO NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO A CIDADE EM FRENTE A ENTRADA DA VILLA INDUSTRIAL. | Galego | 29/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 293/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UM AUXÍLIO AO PESCADOR, PARA SUBSIDIAR O VALOR GASTO COM COMBUSTÍVEL PARA AS EMBARCAÇÕES USADAS NA PESCA ARTESANAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 29/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 275/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA NA QUADRA E NO PARQUINHO DA PRAÇA DO ADOLPHO. | Galego | 22/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 274/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR CONVÊNIO COM UMA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PARA RECEBER OS PACIENTES DEPENDENTES QUÍMICOS QUE NECESSITAREM DE INTERNAÇÃO. | Galego | 22/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 273/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MÁSCARAS DE PREVENÇÃO AO CORONA VÍRUS PARA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 22/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 058/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Galego | 20/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 263/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UM ESPAÇO PARA IMPLEMENTAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL, COM ESPAÇO PARA LEITURA E PESQUISA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 20/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 262/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ALGUMAS TENDAS 5X5 PARA OS TRABALHADORES DA FEIRINHA DA AV. DA LIBERDADE NA PRAIA DOS ANJOS. | Galego | 20/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 255/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | Galego | 13/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 251/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE FECHAR AOS DOMINGOS UMA DAS VIAS DA ORLA DA PRAIA GRANDE PARA A RECREAÇÃO E LAZER DA POPULAÇÃO. | Galego | 08/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 240/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM ALOJAMENTO COM DORMITÓRIOS E CHUVEIROS PARA OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE EXCURSÃO NO ESTACIONAMENTO DA REBECHE. | Galego | 06/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 239/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE VIABILIZE, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, UM MEIO LEGAL, DE PASSAR A COBRAR UMA TAXA ÚNICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 06/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 052/2022 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.353/2021. | Galego | 01/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 222/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE JOGOS ESTUDANTIS A SEREM REALIZADOS ENTRE OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 30/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 223/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA EM TODAS AS CALÇADAS DO MUNICÍPIO. | Galego | 30/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 212/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE OFERECER, AINDA NO PRÉ NATAL, PARA AS GESTANTES QUE NÃO TEM OS PRÉ REQUISITOS PARA REALIZAR A LAQUEADURA, MAS TEM O DESEJO DE NÃO TER MAIS FILHOS, A IMPLEMENTAÇÃO DO DIU, OU DO IMPLANON (IMPLANTE CONTRACEPTIVO), LOGO APÓS O SEU PARTO. | Galego | 25/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 211/2022 | INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UM PROJETO, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO NOS DISTRITOS, COM CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Galego | 25/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 046/2022 | INSTITUI A COBRANÇA JUSTA E DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO. | Galego | 25/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 186/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO EM PERNAMBUCA DEMARCANDO OS LIMITES DE CHEGADA AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 04/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 185/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA ANTECIPAÇÃO DA VACINAÇÃO DA H1N1 (GRIPE) PARA OS ASSISTIDOS DA APAE DO NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 04/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 179/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA E DA INCLUSÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODO O CALÇAMENTO DA CIDADE. | Galego | 02/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 180/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA ESPECIALISTA EM TRATAMENTOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, TAIS COMO TEA, TDAH, ENTRE OUTROS, E QUE TENHA ATUALIZAÇÃO EM SEDAÇÃO EM ÓXIDO NITROSO, PARA QUE POSSA ADMINISTRAR A SEDAÇÃO E TORNAR O ATENDIMENTO MAIS ACOLHEDOR PARA OS PACIENTES. | Galego | 02/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 036/2022 | PROIBE A INSTALAÇÃO DOS HIDRÔMETROS E DOS LIMITADORES DE CONSUMO DE COBRANÇA DE ÁGUA E ESGOTO EM CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Galego | 27/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 163/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PREFEITURA JUNTO COM A SECRETARIA DE EVENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO, RETOMAR COM AS FESTIVIDADES DE RUA NOS BAIRROS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS DISTRITOS, FESTAS JUNINAS, FESTAS TEMÁTICAS ENTRE OUTRAS. | Galego | 27/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 158/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA FAZER UM MAPEAMENTO DAS ÁREAS AMBIENTAIS PARA QUE SE PREVINA A INVASÃO DESTAS ÁREAS NOS DISTRITOS DE MONTE ALTO ATÉ PERNAMBUCA. | Galego | 25/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2022 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, QUE ENVIE A ESTA NOBRE CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONTRATO OU QUALQUER DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO/CONCESSÃO/LOCAÇÃO/COMODATO, DO ESPAÇO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CABINE DA EMPRESA SALINEIRA, COM ENDEREÇO NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, EM FRENTE AO NÚMERO 27, PADARIA ADEGA DO NINHO (DIRCEU), NO CENTRO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 25/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 151/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE SE RETOMAR COM O PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA PRAÇA DO COVA. | Galego | 25/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 146/2022 | INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE FORNECER AS REFEIÇÕES QUE SÃO SERVIDAS NA MERENDA ESCOLAR, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Galego | 18/04/2022 | Sessão | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 145/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA TOKIO NA PRAIA DOS ANJOS. | Galego | 18/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 024/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PESCA ARTESANAL DA PRAIA DOS ANJOS. | Galego | 18/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 123/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE RETOMAR COM AS ATIVIDADES DO CINEMA MUNICIPAL, COM FILMES EDUCATIVOS VOLTADOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 06/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 122/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE MANTER O AUXÍLIO NUTRIÇÃO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Galego | 06/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 020/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RAFAEL GREGO DE CARVALHO. | Galego | 04/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 021/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FELIPE DA COSTA SIMAS. | Galego | 04/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 119/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONTRATADO O SERVIÇO DE CAÇAMBAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO NA RETIRADA DE ENTULHOS. | Galego | 04/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 118/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA ADMINISTRAÇÃO, COM SEDE PRÓPRIA, NO BAIRRO PONTAL, PARA ATENDER OS MORADORES DA LOCALIDADE. | Galego | 04/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 110/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ASFALTAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA CABOCLA PARA MINIMIZAR O DESLIZAMENTO/PATINAÇÃO DOS VEÍCULOS EM DIAS DE CHUVA. | Galego | 30/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 111/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFESSORES DE ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ASSIM COMO TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 30/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 031/2022 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A SRA. MARÍLIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA. | Galego | 28/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 088/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM MERCADO DE PEIXE EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 28/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 087/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA ATRAIR GRANDES EMPRESAS E GERAR EMPREGO E RENDA PARA ARRAIAL DO CABO. | Galego | 28/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 027/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. DILMA MORAES DE MATOS. | Galego | 23/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 028/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. LUCIENE SANTIAGO DE OLIVEIRA VICTORINO. | Galego | 23/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 030/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. FABIO JACINTO DE LIMA. | Galego | 23/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 029/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. RODRIGO FERREIRA GOMES. | Galego | 23/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 012/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARÍLIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA. | Galego | 23/03/2022 | Sessão | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 077/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM CAMINHÃO BAÚ, PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA AJUDAR OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM TRANSPORTAR SEUS PERTENCES E NÃO TÊM CONDIÇÕES DE ARCAR COM O VALOR DESSE TRANSPORTE. | Galego | 21/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 076/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM MUTIRÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES EM TODAS AS RUAS DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 21/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 056/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CASTRA MÓVEL, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E VACINAÇÃO DE ANIMAIS EM ESTADO DE ABANDONO. | Galego | 16/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 054/2022 | INDICA A NECESSIDADE QUE SEJA INSTALADO EM TODAS AS SECRETARIAS E NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, SISTEMA DE ENERGIA SOLAR, PARA DIMINUIR OS GASTOS COM CONTA DE ENERGIA E TORNAR A CIDADE MAIS SUSTENTÁVEL. | Galego | 16/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 055/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | Galego | 16/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 011/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS HENRIQUE DE MATOS VIEIRA. | Galego | 14/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 053/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE PAGAR 100% (CEM POR CENTO) DA GRATIFICAÇÃO DADA AOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS COM CARGOS EM COMISSÃO, QUE NO DIA DE HOJE PAGA-SE SOMENTE 65% DO VALOR DESSA GRATIFICAÇÃO. | Galego | 14/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 052/2022 | INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AOS PROCESSOS DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO PROTOCOLADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 14/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 010/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR.DR. JORGE LUIZ DINIZ MOURA FILHO. | Galego | 09/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 043/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE REFORMAR TODOS OS PARQUINHOS DAS PRAÇAS DA NOSSA CIDADE. | Galego | 09/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 044/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR, POR LEI MUNICIPAL, A ATIVIDADE DE MOTO TÁXI EM ARRAIAL DO CABO. | Galego | 09/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 023/2022 | DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE COMPROVANTE DE VACINA (IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19) PARA O ACESSO A TODOS E QUAISQUER LUGARES PÚBLICOS, BEM COMO ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 09/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 033/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DA FISCALIZAÇÃO NA MARINA DOS PESCADORES E NO PÍER DA PRAIA DOS ANJOS, PARA SE FAZER CUMPRIR A LEI Nº 2348/2021 QUE PROÍBE A ENTRADA DE COOLERS E DEMAIS RECIPIENTES NAS EMBARCAÇÕES DE TURISMO NÁUTICO. | Galego | 07/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 032/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA REALIZAR UM NOVO CALÇAMENTO NA SUBIDA DO BAIRRO DA CABOCLA PARA MINIMIZAR O DESLIZAMENTO/ PATINAÇÃO DOS VEÍCULOS EM DIAS DE CHUVA. | Galego | 07/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 027/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE REALIZE A LIMPEZA DAS CAIXAS DE PASSAGEM DE ESGOTO DO NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 23/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 014/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CRECHE PARA IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 21/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 026/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE QUE A FARMÁCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO PASSE A FUNCIONAR 24 HORAS POR DIA. | Galego | 21/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 025/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO NOVO MIRANTE DA PRAINHA E INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADES, TACHÕES REFLETIVOS, NAS PROXIMIDADES. | Galego | 21/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 012/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS DENTISTA E AUXILIARES DE DENTISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 16/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 011/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DO REAJUSTE SALARIAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PISO SALARIAL DA CATEGORIA ESTIPULADO PELO COREN-RJ. | Galego | 16/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 009/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA DA ESCADARIA DAS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA. | Galego | 14/02/2022 | Sessão | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 008/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REACENDER A FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO NOVO MIRANTE DA PRAINHA E INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADES, TACHÕES REFLETIVOS, NAS PROXIMIDADES. | Galego | 14/02/2022 | Sessão | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 673/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE REALIZAR UM "MUTIRÃO DE LAQUEADURA" PARA ACELERAR A FILA DE ESPERA QUE TEM EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 15/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 672/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO NA PRAIA DOS ANJOS. | Galego | 15/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 674/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE VIABILIZAR, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A VOLTA DA CACHOEIRA DA PRAIA GRANDE. | Galego | 15/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 148/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO COM QRCODE PARA A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS ATÉ DOZE ANOS DE IDADE, EM TODAS AS PRAIAS E EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 08/12/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 670/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FORNECER E DAR MANUTENÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA AS ORLAS DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PERÍODO DE VERÃO. | Galego | 08/12/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 659/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 2.319 DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E A CONTRATAÇÃO DAS MESMAS POR PARTE DOS COMÉRCIOS. | Galego | 06/12/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 660/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE RETORNAR AS 2 VAGAS DE PARADA DE TAXIS, NO PONTO ATALAIA II EM FRENTE A PORTARIA DO CONDOMÍNIO. | Galego | 06/12/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 658/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE FISCALIZAR AS EMPRESAS PERTINENTES, PARA FAZER CUMPRIR A LEI ESTADUAL Nº 8473 DE 15 DE JUNHO DE 2019, QUE PREVÊ A UTILIZAÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. | Galego | 06/12/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 657/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DA DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS, PARA OS BANHISTAS DE TODAS AS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO PERÍODO DE VERÃO. | Galego | 06/12/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 656/2021 | INDICA A NECESSIDADE DE NOTIFICAR AS EMPRESAS PARA FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL 2.295/2021. | Galego | 01/12/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 650/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR, JUNTO AS SECRETARIAS PERTINENTES, UMA MANEIRA LEGAL, PARA REALIZAR A ISENÇÃO DE PESSOAS IDOSAS E PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, DAS TAXAS REFERENTES AOS AMBULANTES DA COORDENADORIA DE POSTURA. | Galego | 29/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 647/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE PLACAS ALERTANDO AOS BANHISTAS SOBRE O PERIGO DA PRESENÇA DAS CARAVELAS PORTUGUESAS EM NOSSAS PRAIAS. | Galego | 22/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 645/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE APÓS A LIBERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO A CIDADE, SEJA UTILIZADA A ESTRADA ALTERNATIVA DA REBECHE COMO ENTRADA OU SAÍDA PARA FINS DE SEMANA E FERIADO, PARA DESAFOGAR O TRANSITO DA LOCALIDADE. | Galego | 17/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 141/2021 | ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º E DERROGA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.334/2021. | Galego | 17/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 640/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DO RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DA ESPERANÇA NO SÍTIO SANTA CLARA EM MONTE ALTO. | Galego | 17/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 639/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO ESTACIONAMENTO DA REBECHE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PERÍODO DE VERÃO. | Galego | 17/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 636/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DA INSTALAÇÃO DE UM TOTEM "EU AMO ARRAIAL" NO MIRANTE DA BOA VISTA. | Galego | 12/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 635/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA INSTALADO ACADEMIAS POPULARES DA TERCEIRA IDADE EM TODAS AS ORLAS DAS PRAIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 12/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 031/2021 | CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL E PRECEDENTE REGIMENTAL (PL 109/2021) | Galego | 12/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 620/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A TODOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RETOMADA IMEDIATA DA OBRA DA PRAÇA DO SINDICATO. | Galego | 10/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 613/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA CRIADA TRÊS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA FRENTE DA POLICLÍNICA, UMA PARA DEFICIENTES UMA PARA TAXISTAS E UMA PARA POLICLÍNICA. | Galego | 08/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 604/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA DISPONIBILIZADO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFESSORES DE ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ASSIM COMO TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 03/11/2021 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 592/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TAXI COBERTO, COM CABINE E ASSENTOS PARA OS TAXISTAS DO PONTO ATALAIA II. | Galego | 27/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 591/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE VIABILIZAR, JUNTO A TODOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "PRAIA PARA TODOS" NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 27/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 590/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA INSTALADO RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA NOVA ORLA DA PRAINHA. | Galego | 27/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 585/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA FEITO UMA FISCALIZAÇÃO, PARA ALERTAR A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS EM PRAIAS E LOCAIS PÚBLICOS. | Galego | 25/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 576/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA DESTINADO, DEMARCADO UM LOCAL ONDE SEJA PERMITIDO FAZER CHURRASCO NA PRAIA DO PONTAL E QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE PERMITIDO A REALIZAÇÃO DE CHURRASCO APENAS NESTE LOCAL, E PLACAS DE ORIENTAÇÃO PARA A DESTINAÇÃO CORRETA DO CARVÃO. | Galego | 20/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 577/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA DE LAZER NO PARQUE DAS GARÇAS E GAIVOTAS. | Galego | 20/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 563/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA INSTALADO BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE, EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE, PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | Galego | 13/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 067/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR.DR. BRUNO ALVES FERRAZ. | Galego | 06/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 065/2021 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A SR. ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA. | Galego | 06/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 066/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. DR. CLEBER NUNES DA SILVA LOPES. | Galego | 06/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 550/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA LIMPEZA E RETIRADA DOS VEÍCULOS DO PÁTIO DO DEPÓSITO DO COMTRANS NA PRAINHA. | Galego | 06/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 551/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA FEITA UMA ACADEMIA POPULAR PARA JOVENS E IDOSOS NO PARQUE PÚBLICO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 06/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 538/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ESTRUTURA COBERTA COM BANCO DE RESERVAS PARA OS JOGADORES NO CAMPO DE FUTEBOL EM FIGUEIRA. | Galego | 04/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 526/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DADO PARA OS CONTRIBUINTES TEREM ANISTIA DE JUROS E MULTAS NAS DÍVIDAS DE IPTU MUNICIPAIS, QUE SE ENCERRA NO DIA 30 DE SETEMBRO. | Galego | 29/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 525/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE A PREFEITURA, JUNTAMENTE COM O CORPO DE BOMBEIROS, CONSTRUA UMA COBERTURA DE PROTEÇÃO PARA AS VIATURAS DOS BOMBEIROS. | Galego | 29/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 524/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM TODA A TRILHA DA PRAIA DO FORNO E DA CONSTRUÇÃO DE UM DECK DE MADEIRA NO MIRANTE, PONTO DE PARADA PARA FOTOGRAFAR A PRAIA. | Galego | 29/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 519/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS DENTISTA E AUXILIARES DE DENTISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 27/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 520/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DA DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DO COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO TORRES PARA QUE CONSTRUA UM NOVO PRÉDIO. | Galego | 27/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 504/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS FISIOTERAPEUTAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 20/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 503/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DA ESTRADA DA REBECHE. | Galego | 20/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 109/2021 | PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO A COBRANÇA DA UTILIZAÇÃO DE SACOLAS DESCARTÁVEIS DE MATERIAL BIODEGRADÁVEL, SACOLAS DE PAPEL, OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUAM O MEIO AMBIENTE PARA A EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. | Galego | 20/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 493/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODOS OS PIERES DA MARINA DOS PESCADORES. | Galego | 13/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 494/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA RETOMADA DAS ATIVIDADES OFERECIDAS NO CASTRA MÓVEL, QUE PRESTA SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E VACINAÇÃO DE ANIMAIS EM ESTADO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 13/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 103/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE UM FUNCIONÁRIO BANCÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS IDOSOS MAIORES DE 60 ANOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Galego | 08/09/2021 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 487/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE MONTAR UMA BOA EQUIPE DE CIRURGIÕES PARA REALIZAR CIRURGIAS BARIÁTRICA PELO SUS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 08/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 476/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE TRANSFORMAR O PARQUE PÚBLICO EM UM CENTRO DE EVENTOS COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E ATRATIVOS CULTURAIS PARA NOSSA CIDADE. | Galego | 25/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 465/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REPAROS, URGENTES, NA ESTRADA DE ACESSO AS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA. | Galego | 23/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 464/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ,ANUALMENTE, KIT DE MATERIAL ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO RETORNO AS AULAS E QUE SEJA PREVISTO EM LEI, PARA QUE ANUALMENTE OS ALUNOS TENHAM ESSE DIREITO. | Galego | 23/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 046/2021 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO COMANDANTE CAPITÃO DA PM. SR. HENRY AUGUSTO CHAVES MAGALHÃES E TODA EQUIPE DO BPRV- POSTO DE POLICIA RODOVIÁRIA 4.6 DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 18/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 087/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E/OU CONGÊNERES O SERVIÇO DE EMPACOTADOR NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Galego | 16/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 445/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAFÉ DA MANHÃ PARA OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. | Galego | 16/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 444/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DOS DEQUES DOS QUIOSQUES DA PRAIA GRANDE. | Galego | 16/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 436/2021 | INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REPAROS NO BANHEIRO PÚBLICO DA PRAÇA DO GUARANI, PARA QUE ELE POSSA VOLTAR A SER UTILIZADO PELA POPULAÇÃO CABISTA. | Galego | 11/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 435/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO EXTERNA, QUE DE ACESSO AOS ANDARES SUPERIORES DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 11/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 030/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PEDRO LUCAS FERREIRA BARCELOS | Galego | 09/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 428/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DOIS HORÁRIOS PARA A VAN QUE ATENDE O TFD- TRATAMENTO FORA DE MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM CONSULTAS AGENDADAS NA PARTE DA MANHÃ E OUTRA PARA OS AGENDADOS NA PARTE DA TARDE. | Galego | 09/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 082/2021 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 09/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 419/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM TOMÓGRAFO E CONSTRUIR UMA SALA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 04/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 418/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REALIZAR CONVÊNIOS COM LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS PARTICULARES, PARA REALIZAR A DEMANDA DOS EXAMES DE SANGUE EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 04/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 406/2021 | INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA DA ESCADARIA DAS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA. | Galego | 02/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 405/2021 | INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DAS ORLAS DA PRAIA GRANDE E PRAIA DOS ANJOS. | Galego | 02/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 395/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS, EM TODA A EXTENSÃO DOS DISTRITOS DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 28/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 394/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA COORDENADORIA DE POSTURA NOTIFICAR OS DONOS DE TERRENOS ABANDONADOS, TERRENOS COM MATOS ALTOS, COM FOCO DE MOSQUITOS E ROEDORES EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 28/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 388/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE SE CRIAR UMA EQUIPE ITINERANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA E DIREITOS HUMANOS, COM ASSISTENTES SOCIAIS, PARA ACOMPANHAREM AS NECESSIDADES DOS MORADORES DOS DISTRITOS, DE PERNAMBUCA Á MONTE ALTO. | Galego | 23/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 373/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR CAMINHÕES DE BRITA CORRIDA PARA USAR NA PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DOS DISTRITOS, QUE SOFREM COM ALAGAMENTOS. | Galego | 21/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 362/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM MUTIRÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORES EM TODAS AS RUAS DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 16/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 361/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, A EXTREMA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE OS PROCESSOS DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO PROTOCOLADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 16/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 347/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UM PROJETO NO MUNICÍPIO PARA REALIZAR REFORMAS NAS CASAS, UTILIZANDO O REGIME DE MUTIRÃO. | Galego | 14/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 346/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE COBERTA PARA O PONTO DE MOTO TAXI NA SUBIDA DA CABOCLA. | Galego | 14/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 073/2021 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, QUE AO ENCONTRAR QUALQUER PRODUTO QUE, NO CAIXA, APRESENTE VALOR MAIOR DO QUE O PREÇO EXPOSTO NAS GÔNDOLAS, VITRINES, CARTAZES, ENCARTES OU EM PROPAGANDAS VEICULADAS PELOS SUPERMERCADOS, TERÁ DIREITO A UMA UNIDADE DO PRODUTO GRATUITAMENTE. | Galego | 14/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 072/2021 | DISPÕE SOBRE O DEVER DE OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FORNECEREM, GRATUITAMENTE, AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, DE IGUAL VALOR. | Galego | 14/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 069/2021 | "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Galego | 07/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 331/2021 | INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PONTAL. | Galego | 02/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 330/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO PONTAL. | Galego | 02/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 329/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE O HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO DISPONIBILIZE AS PRINCIPAIS REFEIÇÕES DO DIA, PARA TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS PLANTONISTAS. | Galego | 02/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 323/2021 | INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE MANTER UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL DAS 20:00 ÁS 23:00 HORAS, NA AV. GETÚLIO VARGAS ENTRE O MERCADINHO ARLETE E A PRAÇA DO ADOLPHO, PARA COIBIR AS MOTOS BARULHENTAS E O VANDALISMO QUE ASSOLA A NOSSA CIDADE NESSE HORÁRIO. | Galego | 31/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 319/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA LIMPEZA E RETIRADA DE RESTOS DE EMBARCAÇÕES DO CANTO DA PRAIA DOS ANJOS. | Galego | 26/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 318/2021 | INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA DO PÓRTICO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 26/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 032/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. MARIA DO SOCORRO CALDAS DE OLIVEIRA. | Galego | 26/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 304/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA ABRAÃO LINCOLN NO BAIRRO CANAÃ. | Galego | 17/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 303/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE RETORNAR COM O REPASSE FINANCEIRO DESTINADO PARA A APAE E PARA OS ESCOTEIROS DA NOSSA CIDADE. | Galego | 17/05/2021 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 302/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA OBRA DE EMERGÊNCIA, COM TOTAL URGÊNCIA, EM TODAS AS RUAS DOS DISTRITOS, QUE SOFREM COM ALAGAMENTOS. | Galego | 17/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 291/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RODOVIÁRIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 10/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 2/2021 | ALTERA OS ARTIGOS 207 E 230 DA LEI Nº 1.757, DE 5 DE OUTUBRO DE 1989. | Shogum; Junior Chuchu; Professor Tayron; Galego; Cleyton Barreto; Juliano do Distrito | 10/05/2021 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 292/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UM HELIPORTO EM CIMA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 10/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 282/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UMA ÁREA DESTINADA A CARGA E DESCARGA, NO COMEÇO DA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA NA PRAIA GRANDE. | Galego | 05/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 281/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR E RETIRADA DE CARROS ABANDONADOS, CARCAÇAS, ENTRE OUTROS NA RUA FREI HENRIQUE DE COIMBRA. | Galego | 05/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 264/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 03/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 265/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE CRIAR PARCERIAS JUNTO A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E/OU PRIVADAS PARA REALIZAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS DE GUIAS TURÍSTICOS PARA A POPULAÇÃO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 03/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 023/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, TODO E QUALQUER PROCESSO DE CONCESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS COMERCIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, TAIS COMO; QUIOSQUES, FOOD TRUK, BANCA DE JORNAL, ENTRE OUTROS. | Galego | 28/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 252/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR UMA CLINICA VETERINÁRIA MUNICIPAL EM ARRAIAL DO CABO. | Galego | 28/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 253/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM ESTUDO PARA MINIMIZAR O ALAGAMENTO DAS RUAS DOS DISTRITOS, EM ESPECIAL A RUA PANTANAL NO PARQUE DAS GARÇAS. | Galego | 28/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 233/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE INSTALAR CARREGADORES DE BATERIAS NO PÍER DOS PESCADORES NA MARINA DOS PESCADORES. | Galego | 19/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 234/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE TOMADAS E CABEÇO EM TODA A EXTENSÃO PÍER DOS PESCADORES NA MARINA DOS PESCADORES. | Galego | 19/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 223/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA DISPONIBILIZADO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS MAQUEIROS E MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 09/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 222/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA FEITO A REFORMA DO PÍER HORIZONTAL DE CARGA E DESCARGA DE PESCADOS DA MARINA DOS PESCADORES. | Galego | 09/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 221/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA FEITO O ASSOREAMENTO DO PÍER HORIZONTAL DE CARGA E DESCARGA DE PESCADOS DA MARINA DOS PESCADORES. | Galego | 09/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 213/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, QUE SE VIABILIZE, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, UM MEIO LEGAL, DE PASSAR A COBRAR UMA TAXA ÚNICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 07/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 020/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. CÍNTIA GRAYCE DE OLIVEIRA. | Galego | 07/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 021/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOÃO ALBERTO SANTOS DE VASCONCELLOS. | Galego | 07/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 214/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA ANALISE TÉCNICA NO INTUITO DE CRIAR UMA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL QUE ATENDA O CENTRO DE ARRAIAL, VILLA INDUSTRIAL, BAIRRO PONTAL E MONTE ALTO ATÉ PERNAMBUCA. | Galego | 07/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 202/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SE DESTINE TODA A VERBA ARRECADADA PELA FIPAC,AREMAC E COLÔNIA DOS PESCADORES, PARA PRESTAR AUXÍLIO AOS PESCADORES E TRABALHADORES DA CLASSE MARÍTIMOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 31/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 201/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE ISENTAR OU DIMINUIR EM 50% OS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS. | Galego | 31/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 177/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UM CENTRO DE INFORMAÇÕES DIGITAIS PARA PACIENTES COM COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE O PACIENTE POSSA SE COMUNICAR COM A FAMÍLIA DIARIAMENTE POR VÍDEO CHAMADAS E A EQUIPE MÉDICA POSSA PASSAR O QUADRO CLINICO DO PACIENTE. | Galego | 29/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 176/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA INSTALADO EM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, SISTEMA DE ENERGIA SOLAR, PARA DIMINUIR OS GASTOS COM CONTA DE ENERGIA. | Galego | 29/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 166/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE A FARMÁCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO PASSE A FUNCIONAR 24 HORAS POR DIA. | Galego | 24/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 167/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE PERMITA AOS ESTABELECIMENTOS COMO BARES, RESTAURANTES, QUIOSQUES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A TRABALHAREM NO REGIME DE TAKE AWAY( ENTREGA EM DOMICÍLIO, DRIVE THRU, E ENTREGA RÁPIDA COM RETIRADA DO PRODUTO NO ESTABELECIMENTO), SENDO VEDADO CONSUMO NO LOCAL APÓS ÀS 23 HORAS. | Galego | 24/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 169/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE QUE SE FAÇA UM ESTUDO ECONÔMICO PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM AUXILIO MUNICIPAL E/OU UM PROGRAMA DE AMPARO AO TRABALHADOR PARA DISPONIBILIZAR UMA AJUDA DE CUSTO PARA AJUDAR AOS MICRO EMPREENDEDORES E SEUS FUNCIONÁRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 24/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 168/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE SE FAÇA UM ESTUDO ECONÔMICO PARA QUE SE VIABILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE AUXÍLIO NUTRICIONAL, CESTA BÁSICA, AO TRABALHADOR DO NOSSO MUNICÍPIO, AOS MICRO EMPREENDEDORES E SEUS FUNCIONÁRIOS, AOS PESCADORES, AOS AMBULANTES E A TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO DO RAMO DE TURISMO DO NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 24/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 154/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE TRANSFIRA A BARREIRA SANITÁRIA DA VILLA PARA O PÓRTICO. | Galego | 22/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 155/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE SE INSTALE, COM URGÊNCIA, BARREIRA SANITÁRIA NOS DISTRITOS. | Galego | 22/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 153/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA DISTRIBUÍDO, COM URGÊNCIA, MÁSCARAS DE PROTEÇÃO AO COVID -19, PARA TODA A POPULAÇÃO. | Galego | 22/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 014/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, QUE MULTE TODAS AS LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO QUE ENTREGUE MATERIAIS A GRANEL COMO AREIA, PEDRA, BRITA ENTRE OUTROS, SEM ESTAREM DEVIDAMENTE ENSACADOS. | Galego | 17/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 013/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª NERI PORTO PEREIRA, OFICIAL DE ATAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 17/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 012/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 17/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 011/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ADILSON BARROS DE SOUZA, MAIS CONHECIDO COMO KALICO. | Galego | 17/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 143/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA RETOMADA, COM URGÊNCIA, DA OBRA DO ESPAÇO DE LAZER DA CABOCLA. | Galego | 17/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 111/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA INSTALADO ACADEMIAS POPULARES DA TERCEIRA IDADE EM TODAS AS PRAÇAS DA NOSSA CIDADE. | Galego | 15/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 087/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PREFEITURA DISPONIBILIZAR O CAFÉ DA MANHÃ E/OU CAFÉ DA TARDE PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 10/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 088/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL. | Galego | 10/03/2021 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 083/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE FECHAR PARCERIAS PARA CONSEGUIR ABASTECER OS CARROS DA PREFEITURA POR MEIOS PRÓPRIOS, ADQUIRINDO SEU PRÓPRIO COMBUSTÍVEL. | Galego | 08/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 054/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CASTRA MÓVEL, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E VACINAÇÃO DE ANIMAIS EM ESTADO DE ABANDONO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 03/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 053/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE RECOLHER DAS RUAS OS VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO QUE ESTEJAM PREJUDICANDO A VIA PÚBLICA. | Galego | 03/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 055/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA MANUEL DUARTE NO BAIRRO SÍTIO. | Galego | 03/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 041/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA DE TODO O CAMINHO DE ACESSO ATÉ O PESQUEIRO DA CALHA DA PRAIA GRANDE. | Galego | 01/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 043/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA EM FIGUEIRA. | Galego | 01/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 042/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA LIMPEZA DO ANTIGO DEPÓSITO DE VEÍCULOS QUE HOJE SE ENCONTRA EM TOTAL ABANDONO. | Galego | 01/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 010/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DO REAJUSTE SALARIAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 19/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE OFICIALIZE A CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A PROLAGOS, SOLICITANDO QUE A MESMA, REALIZE O RECAPEAMENTO TOTAL DA AV. DA LIBERDADE. | Galego | 19/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 011/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO COM CAPELAS MORTUÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 19/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 012/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA TARIFA SOCIAL, OU ATÉ MESMO ANISTIA PARA A TAXA DE OSSADA COBRADA PARA A REGULARIZAÇÃO DE TÚMULOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 19/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 060/2020 | ESTABELECE A COBRANÇA DE TARIFA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXIMETRO PARA ACESSO E SAÍDA DO PONTAL DO ATALAIA. | Galego | 14/12/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 059/2020 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACOPRAF, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PRAIA DO FORNO. | Galego | 02/12/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 066/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. PEDRO HENRIQUE SILVA. | Galego | 02/12/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 074/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAR A LIMPEZA DAS RUAS DA BOA VISTA. | Galego | 02/12/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 073/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE UM MÉDICO PARA O PSF DA BOA VISTA. | Galego | 30/11/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 070/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DO RETORNO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, MÉDICOS, ENFERMEIROS, ENTRE OUTROS, QUE FORAM DEMITIDOS, OU A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 26/11/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 071/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DO RETORNO DA TENDA DESTINADA AOS PACIENTES COM COVID-19 NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 26/11/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 072/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DO RETORNO DA BARREIRA SANITÁRIA NA ENTRADA DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 26/11/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 050/2020 | RECONHECE O PROJETO MINI HORTO SOCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL CIEP BRIZOLÃO 147 CECÍLIO BARROS PESSOA, COMO PATRIMÔNIO SOCIOCULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 23/11/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 069/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE CONTRATAR FISIOTERAPEUTAS PEDIÁTRICOS PARA ATENDER A DEMANDA NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 04/11/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 062/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE FAZER 2 PONTOS PARA OS BUGGYS DE TURISMO, UM NA ORLA DA PRAIA GRANDE E OUTRO NO MARCO HISTÓRICO NA PRAIA DOS ANJOS. | Galego | 05/10/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 060/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA MANUEL DUARTE NO BAIRRO SÍTIO. | Galego | 28/09/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 059/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE AUMENTAR A SEGURANÇA NO DEPÓSITO MUNICIPAL DE VEÍCULOS. | Galego | 23/09/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 055/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA LIBERAÇÃO DA TRILHA DA PRAIA DO FORNO. | Galego | 22/09/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 031/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ANGELINE LIZ CUNHA WOLKMER. | Galego | 17/08/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 044/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE ISENTAR OS TAXISTAS, DAS TAXAS MUNICIPAIS, TAXA DE EMISSÃO DE CARTEIRINHA, TAXA DE VISTORIA MUNICIPAL, TAXA DE ISS, ENTRE OUTRAS, REFERENTES AO ANO DE 2020. | Galego | 27/07/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 043/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE RECOLHER DAS RUAS OS CARROS EM ESTADO DE ABANDONO QUE ESTEJAM PREJUDICANDO A VIA PÚBLICA. | Galego | 27/07/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 022/2020 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A EQUIPE DE ENFERMAGEM DA ALA DO CIVID-19 DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 20/07/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 038/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE FAZER RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES, EM TODAS AS CALÇADAS QUE TENHAM FAIXA DE PEDESTRES NO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 13/07/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 019/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOSÉ REZENDE. | Galego | 13/07/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 033/2020 | DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE MOTORISTAS EM CARGOS DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Galego | 13/07/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 033/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REACENDER AS FAIXAS DE PEDESTRES E PINTAR OS QUEBRA-MOLAS DOS DISTRITOS DESDE MONTE ALTO A PERNAMBUCA. | Galego | 06/07/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 031/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE OFICIALIZAR A EMPRESA SALINEIRA PARA QUE A MESMA COLOQUE MAIS ÔNIBUS PARA CIRCULAR NOS HORÁRIOS DE PICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 06/07/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 018/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. PAULO CEZAR LABRE. | Galego | 22/06/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 017/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. PAULO HENRIQUE DE LIMA SANTANA. | Galego | 22/06/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 016/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. PAULO MATEUS SOARES RANGEL. | Galego | 22/06/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 015/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. LUIS RENATO PONTINI PINA. | Galego | 22/06/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 023/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO. | Galego | 15/06/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 022/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA DISTRIBUIÇÃO, GRATUITA, DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL NOS POSTOS DE SAÚDE E NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO, PARA A POPULAÇÃO CABISTA. | Galego | 15/06/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 021/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE TRÊS(3) COMPUTADORES PARA O COLÉGIO MUNICIPAL FRANCISCO PORTO DE AGUIAR. | Galego | 01/06/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 020/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE QUATRO(4) QUEBRA MOLAS NA EXTENSÃO DE TODA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO. | Galego | 01/06/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 009/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.DR. SERGIO BANDEIRA BRAGA | Galego | 11/03/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 019/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA OFERECIDO CAFÉ DA MANHÃ PARA OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. | Galego | 11/03/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 010/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FABIO LUIS CARDOSO DA SILVA | Galego | 11/03/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 018/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA LIMPEZA E CAPINA DO TERRENO DO ANTIGO DEPÓSITO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. | Galego | 11/03/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 017/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UM CAIXA ELETRÔNICO 24H NA ORLA DA PRAIA GRANDE. | Galego | 11/03/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 016/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEL DIESEL NA MARINA DOS PESCADORES. | Galego | 11/03/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 013/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE OFICIALIZE A EMPRESA SALINEIRA, PARA QUE OS ÔNIBUS VOLTEM A PARAR NO PONTO DO POSTO DE GASOLINA DA PRAINHA. | Galego | 09/03/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 012/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PREFEITURA DISPONIBILIZAR O CAFÉ DA MANHÃ PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. | Galego | 09/03/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 010/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO COM CAPELAS MORTUÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 04/03/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 008/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA BOA VISTA. | Galego | 02/03/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 007/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, QUE SE VIABILIZE, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, UM MEIO LEGAL, DE PASSAR A COBRAR UMA TAXA ÚNICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 02/03/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 006/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE FAÇA UMA COBERTURA, PARA O ESTACIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS, AO LADO DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 20/02/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 001/2020 | DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EXPOSTOS AO CONSUMIDOR EM GÔNDOLAS DE SUPERMERCADOS E/OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES. | Galego | 17/02/2020 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 002/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SE INTENSIFIQUE AS RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL POR TODAS AS RUAS DA CIDADE, NESSE PERÍODO DE CARNAVAL. | Galego | 17/02/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE PROMOVER UMA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | Galego | 17/02/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 197/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE ALUGAR UM LOCAL AO LADO DO CEMITÉRIO PARA FAZER A CAPELA MORTUÁRIA . | Galego | 02/12/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 196/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA ALTERNATIVA DA RABECHE. | Galego | 02/12/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 063/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JULIANA VALADÃO RAMALHO ARAUJO. | Galego | 02/12/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 193/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UM PONTO DE TÁXI EM FRENTE AO NOVO SUPER MERCADO NA PRAINHA. | Galego | 27/11/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 062/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MACIEL FELIX DE ANDRADE | Galego | 27/11/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 192/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA FEITO O DESASSOREAMENTO E A DRENAGEM DO PÍER HORIZONTAL DE CARGA E DESCARGA DE PESCADOS DA MARINA DOS PESCADORES. | Galego | 26/11/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 189/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL PARA O VERÃO, PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO E OS TURISTAS. | Galego | 18/11/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 188/2019 | INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE PROMOVER UMA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NOS DISTRITOS, DESDE O BPRV ATÉ PERNAMBUCA. | Galego | 18/11/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 180/2019 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA CABINE DA GUARDA, ASSIM COMO, UM GUARDA MUNICIPAL, NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA PRAIA DOS ANJOS. | Galego | 30/10/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 171/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA POPULAR DA TERCEIRA IDADE NA ORLA DA PRAINHA. | Galego | 24/10/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 167/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DO RECAPEAMENTO DA RUA ALFREDO DANTE FASSINI, RUA DO CALÇADÃO DA PRAINHA. | Galego | 07/10/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 166/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE BANCOS/ASSENTOS NA CALÇADA EM FRENTE AO BANCO ITAÚ NA AV. LEONEL DE MOURA BRIZOLA. | Galego | 07/10/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 086/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. | Galego | 07/10/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 047/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS DEDICADA AO SR. MARLON OLIVEIRA BERNARDO. | Galego | 07/10/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 046/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS DEDICADA AO SR. SILVIO MOREIRA DA SILVA. | Galego | 07/10/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 162/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE PROMOVER UMA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | Galego | 02/10/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 161/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE. | Galego | 02/10/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 037/2019 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE OFICIALIZE A PROLAGOS, SOLICITANDO QUE A MESMA, REALIZE O RECAPEAMENTO TOTAL EM TODAS AS RUAS DA CIDADE ONDE A MESMA REALIZOU OBRAS. | Galego | 23/09/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 149/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DOS ANJOS. | Galego | 23/09/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 148/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DO REMANEJAMENTO DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A PADARIA DE DIRCEU PARA A FRENTE DA DROGARIA TAMOIOS. | Galego | 23/09/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 141/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UM ACOSTAMENTO NA ESTRADA DE MONTE ALTO A FIGUEIRA. | Galego | 16/09/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 133/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA DE TODO O TELHADO DO POSTO DE SAÚDE DA BOA VISTA. | Galego | 11/09/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 074/2019 | INSTITUI A COBRANÇA JUSTA E DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO. | Galego | 04/09/2019 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 128/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA JUNTO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO ? IFRJ, LOCALIZADO NA PRAINHA, PARA PODEREM JUNTOS TRAZER MAIS CURSOS TÉCNICOS, CURSOS PROFISSIONALIZANTES E AO MENOS UMA GRADUAÇÃO PARA O NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 28/08/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 071/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO "SÍTIO SANTA CLARA" NO DISTRITO DE MONTE ALTO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 28/08/2019 | Pauta | #8e44ad |
| PROJETO DE LEI: 070/2019 | DISPÕE SOBRE TORNAR O LOTEAMENTO CONHECIDO COMO "SÍTIO SANTO CLARA" LEGALMENTE RECONHECIDO COMO BAIRRO SANTA CLARA, NOMEANDO E NUMERANDO SUAS RUAS TRAVESSAS. | Galego | 28/08/2019 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 124/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REACENDER TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DA CIDADE. | Galego | 26/08/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 123/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO DA CABOCLA. | Galego | 26/08/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 036/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS DEDICADA AO SR. CARLÚCIO DE AZEVEDO CONCEIÇÃO FILHO. | Galego | 08/08/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 028/2019 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE OFICIALIZE A EMPRESA SALINEIRA PARA QUE A MESMA ENVIE A ESTA NOBRE CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO/CONCESSÃO/LOCAÇÃO/COMODATO, DO ESPAÇO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CABINE, QUE HOJE É UTILIZADA PELA EMPRESA, COM ENDEREÇO NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, EM FRENTE AO NUMERO 27, NO CENTRO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 08/08/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 059/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO A "SEMANA MUNICIPAL DA CAPELANIA". | Galego | 31/07/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 099/2019 | INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE UMA CASA DE REABILITAÇÃO, EM NOSSA CIDADE, PARA AJUDAR NA RECUPERAÇÃO DE PESSOAS DEPENDENTES QUÍMICAS. | Galego | 31/07/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 098/2019 | INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DOS ANJOS. | Galego | 31/07/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 053/2019 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 24/06/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 093/2019 | INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DA BÍBLIA E NA PRAÇA DO COVA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 17/06/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 092/2019 | INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE UMA CABINE DA GUARDA MUNICIPAL, COM EFETIVO PARA VIGILÂNCIA, NA PRAÇA DA BÍBLIA E NA PRAÇA DO COVA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 17/06/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 091/2019 | INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE SE COLOCAR 2 ( DOIS ) BUEIROS NA AV. GETÚLIO VARGAS NA ALTURA DO NÚMERO 250, PRÓXIMO A PRAÇA DO ADOLPHO. | Galego | 17/06/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 026/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 12/06/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 070/2019 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. JOSÉ ANTONIO RODRIGUES. | Galego | 10/06/2019 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 018/2019 | QUE OFICIALIZE A EMPRESA SALINEIRA PARA QUE A MESMA ENVIE CÓPIA DE DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO, DO ESPAÇO PÚBLICO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CABINE, QUE HOJE É UTILIZADA PELA EMPRESA, COM ENDEREÇO NA PRAÇA TIRADENTES, N. 27, NO CENTRO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 10/06/2019 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 017/2019 | SOLICITA QUE A PROLAGOS, NO TERMINO DA OBRA, REALIZE O RECAPEAMENTO TOTAL DA AV DA LIBERDADE. | Galego | 03/06/2019 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 014/2019 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE OFICIALIZE A PROLAGOS, SOLICITANDO QUE A MESMA INTERROMPA, EM REGIME DE URGÊNCIA, AS LIGAÇÕES DE ESGOTO QUE AINDA SÃO DERRAMADAS NA LAGOA DO PARQUE PÚBLICO NA PRAINHA. | Galego | 27/05/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 058/2019 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA | Galego | 22/05/2019 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 072/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DO ASSOREAMENTO DA LAGOA DO PARQUE PÚBLICO NA PRAINHA. | Galego | 22/05/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 065/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UMA OBRA EMERGENCIAL, PARA A SEPARAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM NOSSA CIDADE. | Galego | 20/05/2019 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 064/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE ATERRAR A LAGOA DO PARQUE PÚBLICO NA PRAINHA. | Galego | 20/05/2019 | Pauta | #8e44ad |
| REQUERIMENTO: 012/2019 | QUE OFICIALIZE A EMPRESA DE TRANSPORTE SALINEIRA, SOLICITANDO QUE A MESMA DISPONIBILIZE AO MENOS 2(DOIS) ÔNIBUS, E/OU MICROÔNIBUS,PARA FAZER O TRAJETO DENTRO DA CIDADE. | Galego | 20/05/2019 | Pauta | #8e44ad |
| PROJETO DE DECRETO: 054/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOSÉ ANTONIO RODRIGUES. | Galego | 20/05/2019 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 063/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO DE NOVO ARRAIAL, DISTRITO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 08/05/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 062/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE BANCOS/ASSENTOS EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA DA AV. DA LIBERDADE. | Galego | 08/05/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 060/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NO BANHEIRO PÚBLICO MUNICIPAL DA PRAÇA DO GUARANI. | Galego | 06/05/2019 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 052/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. LEONEL DE MOURA BRIZOLA E AV. GETULIO VARGAS. | Galego | 15/04/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 051/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE RETIRAR AS CANOAS QUE ESTÃO EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS AREIAS DAS PRAIAS. | Galego | 15/04/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 045/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE UMA REFORMA URGENTE NO PAVIMENTO DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 10/04/2019 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 044/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE FORNECER AS REFEIÇÕES QUE SÃO SERVIDAS NA MERENDA ESCOLAR, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Galego | 10/04/2019 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 041/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL E DO PARQUINHO DA PRAÇA OLIVIA VIDAL. | Galego | 09/04/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 022/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS. | Galego | 03/04/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 038/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MAPEAR, NOMEAR E NUMERAR AS RUAS, TRAVESSAS, VIELAS E BECOS, NO MORRO DA BOA VISTA. | Galego | 01/04/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 037/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA CRECHE, NO ESPAGO ONDE E A APAE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAINHA. | Galego | 01/04/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 036/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA ÁREA DE LAZER, CONTENDO QUADRA DE FUTEBOL E PARQUINHO, NA PRAGA DA BÍBLIA, NO BAIRRO DA PRAIA DOS ANJOS. | Galego | 01/04/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 035/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, NA RUA VILLAS BOAS, NO BAIRRO CANAÃ. | Galego | 01/04/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 033/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE LIXEIRAS, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DA LIBERDADE, NO CENTRO. | Galego | 28/03/2019 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 032/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE LIMPEZA NA CICLOVIA DA AVENIDA DA LIBERDADE, NO CENTRO. | Galego | 28/03/2019 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 031/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NAS RUAS DO SITIO SANTA CLARA, NOO DISTRITO DE MONTE ALTO. | Galego | 28/03/2019 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 030/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM PONTO DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DO SITIO SANTA CLARA, NO DISTRITO DE MONTE ALTO. | Galego | 28/03/2019 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 012/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GILMAR VEIGA DE OLIVEIRA | Galego | 28/03/2019 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 028/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS PERIÓDICOS, NOS SEMÁFOROS DA CIDADE. | Galego | 26/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 029/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS NAS RUAS, QUE SE ENCONTRAM ESBURACADA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Galego | 25/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 022/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM CASTRA-MÓVEL. | Galego | 13/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 021/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Galego | 13/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2019 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE DA ENEL, PARA QUE A MESMA FAÇA A PODA DAS ARVORES DA CIDADE. | Galego | 11/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 004/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE MAURICIO ROSA DE SOUZA. | Galego | 11/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 003/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCONDES SILVA CAMPOS. | Galego | 11/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 002/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ARICIMAR SANTOS AGUIAR. | Galego | 11/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2019 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA OFICIADO A PROLAGOS, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO DEMONSTRATIVO DA ARRECADAÇÃO. | Galego | 25/02/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE 02 CAMINHÕES LIMPA FOSSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DISTRITOS. | Galego | 25/02/2019 | Pauta | #2c3e50 |