| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 001/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL RENOMEAR A PRAÇA DA BANDEIRA, LOCALIZADA NA AV. GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA, PRÓXIMA A RODOVIÁRIA, DANDO NOVO NOME DE PRAÇA PASTOR NICODEMOS JOSÉ LOUREIRO FILHO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 14/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 013/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NAS EMBARCAÇÕES DE PASSEIO NÁUTICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 14/02/2023 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 012/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.152 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E/OU SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM BARULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 14/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 015/2022 | REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA ANALISAR E AVALIAR OS PROBLEMAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO CONCEDIDO À EMPRESA SALINEIRA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, EM ESPECIAL AS LINHAS 340 E 341. | Genival Alves Pacheco Júnior | 28/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 013/2022 | SOLICITA ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR IRREGULARIDADES NO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADA PELA PROLAGOS, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LOM DE ARRAIAL DO CABO/RJ. | Genival Alves Pacheco Júnior | 07/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 474/2022 | INDICA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A RETOMADA DO USO DE MASCARAS EM AMBIENTES FECHADOS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 23/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 466/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTAGEM DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DISPONÍVEIS DENTRO DO MUNICÍPIO DO ARRAIAL DO CABO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 21/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 465/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA TPA (TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL). | Genival Alves Pacheco Júnior | 21/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 464/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PONTO ESPECIFICO PARA TESTES DA NOVA VARIANTE DO COVID, FORA DO AMBIENTE DO HOSPITAL GERAL DO ARRAIAL DO CABO, COM HORÁRIO ESTABELECIDO, DIARIAMENTE. | Genival Alves Pacheco Júnior | 21/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 463/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL GERADO PELO TURISMO NA ALTA TEMPORADA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 21/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 462/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO PRÓXIMO A CADA PRAIA OU PONTO TURÍSTICO ESPECIFICAMENTE. | Genival Alves Pacheco Júnior | 21/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 458/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROMOVER NOVA LOGÍSTICA PARA O TRANSITO NO ENTORNO DA SUBIDA DO PONTAL DO ATALAIA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 16/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 457/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE AUMENTO DO EFETIVO DOS GUARDAS MUNICIPAIS E MAIOR DISTRIBUIÇÃO DOS AGENTES POR MAIS PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 16/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 455/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA "CASA DO IDOSO". | Genival Alves Pacheco Júnior | 09/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 454/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS PARA AMPLIAR A REDE DE ATENDIMENTO MUNICIPAL. | Genival Alves Pacheco Júnior | 09/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 453/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES ATRAVÉS DA AGENTE DE SAÚDE DOS PSFS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 09/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 452/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR AS MARCAÇÕES DE CONSULTAS E EXAMES EM PERÍODO INTEGRAL, DENTRO DO HORÁRIO COMERCIAL E EM TODOS OS DIAS ÚTEIS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 09/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 451/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL RETOMAR A PRÁTICA DO DIREITO PRIORITÁRIO NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, SEGUINDO A LEI NO 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000. | Genival Alves Pacheco Júnior | 09/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 436/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 07/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 444/2022 | INDICA A PROMOÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 07/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 440/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE FERRAMENTAS PARA FACILITAR O ENCAMINHAMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA AO LOAS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 07/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 439/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL FERRAMENTAS PARA FACILITAR A MARCAÇÃO DE CONSULTAS E DIAGNÓSTICOS PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 07/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 443/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DA "CASA DO AUTISTA". | Genival Alves Pacheco Júnior | 07/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 442/2022 | INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROFISSIONAL RESPONSÁVEL POR CADA CRIANÇA/ADOLESCENTE COM TEA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 07/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 441/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM CANAL 0800 NO SETOR DA GUARDA MUNICIPAL ESPECIFICO PARA DENUNCIAS DE SOM ALTO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 07/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 430/2022 | INDICA A MANUTENÇÃO DO QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RJ-140 NA ALTURA DO SEMÁFORO PRÓXIMO A ENTRADA DO CONDOMÍNIO VILLAGE DO PONTAL (VILA INDUSTRIAL). | Genival Alves Pacheco Júnior | 31/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 429/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS ÔNIBUS ESCOLARES MUNICIPAIS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 31/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 425/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM RECAPEAMENTO COM MANTA ASFÁLTICA COM NIVELAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 24/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 110/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2019, QUE DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 19/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 407/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM ATENDIMENTO "0800" NA FARMÁCIA POPULAR NA POLICLÍNICA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 19/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 408/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, BUSCANDO ALOCAR A VERBA DESTINADA A EVENTOS E OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, CONCENTRANDO-AS NA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS DISTRITOS MUNICIPAIS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 19/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 409/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA TENDA DA FIPAC NO CAIS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 19/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 099/2022 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. | Ayron Pinto Freixo | 26/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 387/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA COLÔNIA DE FÉRIAS NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES MUNICIPAIS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 21/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 092/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.208/2019 | Genival Alves Pacheco Júnior | 19/09/2022 | Em Análise | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 380/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA DEDETIZAÇÃO DOS RALOS E BUEIROS PÚBLICOS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 14/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 381/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O BAIRRO DA PRAINHA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 14/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 367/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLOCAR A PLACA "EU AMO ARRAIAL" NO MESMO LOCAL QUE FICAVA NO PÓRTICO MUNICIPAL, EM UM NOVO ÂNGULO, QUE PROPORCIONE MAIOR SEGURANÇA AOS CIDADÃOS NOS MOMENTOS DOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 05/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 368/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" PELAS VIAS MUNICIAIS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 05/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 347/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXIGIR O CADASTRO DE ARTESÃO AOS VENDEDORES AMBULANTES NAS PRAIAS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 22/08/2022 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 346/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUIR "PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMESTICA" COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 22/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 348/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTACAR UM GRUPO DE LIMPEZA, EM BOTES, PARA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DA LAMINA D’ÁGUA NA MARINA DOS PESCADORES. | Genival Alves Pacheco Júnior | 22/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 008/2022 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICABILIDADE DO §7º, DO ART. 9º, CAPÍTULO II, DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, QUE CRIA MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 17/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 075/2022 | DISPÕE SOBRE PROPORCIONAR O PARCELAMENTO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO, EM ATÉ 03(TRÊS) PARCELAS, NOS PRIMEIROS 03 (TRÊS) MESES DO ANO VIGENTE, PARA AMBULANTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS E EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES. TRABALHISTAS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 10/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 324/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DE IMPLANTAÇÃO UM PROGRAMA DE TRATAMENTO COM CANABIDIOL PARA CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA E SÍNDROME REFRATÁRIA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 03/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 069/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR HORÁRIOS ESPECÍFICOS PARA A PRATICA DESPORTIVA FEMININA, NAS ÁREAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS ONDE SE FAZ NECESSÁRIO RESERVA DE HORÁRIOS ATRAVÉS DE OFÍCIOS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 01/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 068/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS CIRURGICOS QUE NECESSITEM LONGOS PERIODOS DE JEJUM, NA PARTE DA MANHA, NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PUBLICAS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 01/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 313/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA PESCA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 27/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 310/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR AS ÁREAS DA UNIÃO DAS SALINAS EM TANQUES DE REPRODUÇÃO E CRIADOUROS DAS ESPÉCIES DA LAGUNA DE ARARUAMA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 11/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 064/2022 | DISPÕE SOBRE DAR PRIORIDADE NA CONCESSÃO DAS BARRACAS NOS EVENTOS MUNICIPAIS AOS AMBULANTES E COMERCIANTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS E LICENCIADOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 06/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 301/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAR UM PORTÃO NA ENTRADA DOS FUNDOS DO HOSPITAL GERAL DO ARRAIAL DO CABO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 06/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 297/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REPASSAR A CONCESSÃO DAS BARRACAS NOS EVENTOS DA CIDADE PARA OS AMBULANTES E COMERCIANTES LICENCIADOS NO MUNICÍPIO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 04/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 288/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE AMPLIAR A COLETA SANGUÍNEA NOS POSTOS DE SAÚDE E NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 29/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 289/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA "MEDICO DO PESCADOR" NA MARINA DOS PESCADORES. | Genival Alves Pacheco Júnior | 29/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 290/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE OFERECER PALESTRAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL. | Genival Alves Pacheco Júnior | 29/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 284/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE MANEJO DE POMBOS ATRAVÉS DO AFASTAMENTO LOCAL COM APLICAÇÃO DE GEL REPELENTE NÃO TÓXICO EM LOCAIS DE POUSO E ABRIGO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 27/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 281/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO 24H NO POSTO DE SAÚDE DE MONTE ALTO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 27/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 283/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR INTERNET GRATUITA E LIBERADA NA MARINA DOS PESCADORES, COM CHECK-IN DIVULGANDO A PAGINA DA PREFEITURA COM OUTROS PONTOS TURÍSTICOS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 27/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 282/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE TROCAR OS BEBEDOUROS NOS PÍERES, NA MARINA DOS PESCADORES. | Genival Alves Pacheco Júnior | 27/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 272/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DO PRIMEIRO QUIOSQUE DA NOVA ORLA DA PRAIA DOS ANJOS, PRÓXIMO AOS BANHEIROS PÚBLICOS, PARA A ABETEPAC E PESCADORES LOCAIS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 22/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 268/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REABRIR A VIA (RUA) QUE PASSAVA NA FRENTE DO CLUBE GUARANY E.C., LOCALIZADO NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 22/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 254/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DO PÍER DA ABTEPAC NA BEIRA DA PRAIA DOS ANJOS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 13/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 241/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 06/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 005/2022 | REQUER INFORMAÇÕES DA ARRECADAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA IDAC. | Genival Alves Pacheco Júnior | 06/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 235/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RJ-102, NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS DO NOVO ARRAIAL E CAIÇARA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 06/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 227/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA ESCOLA MUNICIPAL BILÍNGUE. | Genival Alves Pacheco Júnior | 01/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 225/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE, PROMOVA CAMPANHA DE PLANTAÇÃO DE ARVORES NATIVAS, PELAS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 01/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 218/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE UM CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO, NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 30/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 219/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FISCALIZAR AS EMBARCAÇÕES "TRAINEIRAS" VINDAS DE OUTRAS LOCALIDADES, ANCORANDO NA ÁREA DAS EMBARCAÇÕES CABISTAS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 30/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 209/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL OFERECER SESSÕES GRATUITAS DE CINEMA NO TELÃO LOCALIZADO NO PRÉDIO DO ANTIGO CINEMA MUNICIPAL. | Genival Alves Pacheco Júnior | 25/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 202/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE PROTEÇÕES DE VIDRO PARA OS MARCOS HISTÓRICOS MUNICIPAIS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 18/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 203/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ESTACADAS COM BOIAS SALVA VIDAS NOS COSTÕES MAIS USADOS PARA PESCAS E PONTOS TURÍSTICOS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 18/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 184/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA RESERVADA E COM ACESSIBILIDADE PARA IDOSOS E PCD (PESSOA COM DEFICIÊNCIA) NO EVENTO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. | Genival Alves Pacheco Júnior | 04/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 178/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA FEIRA DO PEIXE, AOS DOMINGOS, NO ESPAÇO DA FEIRA MUNICIPAL. | Genival Alves Pacheco Júnior | 02/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 177/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM FESTIVAL GASTRONÔMICO DE "COMIDA DE BOTECO". | Genival Alves Pacheco Júnior | 02/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 176/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERER JUNTO A EMPRESA SALINEIRA A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS E EFETIVOS DOS ÔNIBUS, NAS LINHAS ENTRE O ARRAIAL DO CABO E OS DISTRITOS, ESPECIALMENTE EM DIAS DOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E FESTIVIDADES. | Genival Alves Pacheco Júnior | 02/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 162/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM FESTIVAL DE MÚSICA DOS ANOS 80 E 90. | Genival Alves Pacheco Júnior | 27/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 166/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA AÇÃO DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A DENGUE. | Genival Alves Pacheco Júnior | 27/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 167/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DEMARCAR DUAS VAGAS PARA CADEIRANTES E IDOSOS, NA FEIRA MUNICIPAL! | Genival Alves Pacheco Júnior | 27/04/2022 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 144/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ E DESINSETIZAÇÃO DOS BUEIROS PÚBLICOS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 18/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 143/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA SINALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS E VANS ESCOLARES, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 18/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 148/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO COM BICA(BRITA) CORRIDA NOS BAIRROS DO SABIÁ E CAIÇARA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 18/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 149/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO AO DER PARA REPOSIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PINTURA DE QUEBRA MOLAS E COLOCAÇÃO DE OLHO DE GATO NA RJ-102, TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DE PERNAMBUCA A ARRAIAL DO CABO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 18/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 150/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA PROMOÇÃO E NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES. | Genival Alves Pacheco Júnior | 18/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 138/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 11/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 137/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO TURÍSTICA PARA OS TRABALHADORES DO PASSEIO NÁUTICO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 11/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 125/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ESPECIFICO PARA A COMPRA DE LEMBRANÇAS DO MUNICÍPIO, NO ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS DE TURISMO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 06/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 124/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DESASSOREAMENTO DO MANILHAMENTO DA REDE MUNICIPAL. | Genival Alves Pacheco Júnior | 06/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 116/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E LAVAGEM DOS BAIRROS ATINGIDOS PELO ALAGAMENTO PROVOCADO PELAS FORTES CHUVAS RECENTES NO MUNICÍPIO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 04/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 117/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO ENTRE O CONDOMÍNIO SUMMER BEACH E O CENTRO DO DISTRITO DE MONTE ALTO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 04/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 015/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PESCADORES DA PESCA ARTESANAL NA PRAINHA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 30/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 014/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PESCADORES DA PESCA ARTESANAL NA PRAIA GRANDE. | Genival Alves Pacheco Júnior | 30/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 103/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAÇÃO AO BANCO ITAÚ UNIBANCO AS A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS NO PÍER DA MARINA DOS PESCADORES E NOS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 30/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 091/2022 | INDICA NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO ENTRE O CONDOMÍNIO SUMMER BEACH E O CENTRO DO DISTRITO DE FIGUEIRA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 28/03/2022 | Em Análise | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 090/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO NOS ACESSOS DO MORRO DA CABOCLA INFORMANDO QUE NÃO HÁ ACESSO A PRAIA DO FORNO POR ESSAS VIAS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 28/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 084/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 23/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 083/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPOR NA PAGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, UM LINK DIRETO AO SETOR RESPONSÁVEL, UMA FERRAMENTA DIGITAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESAS DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRANSITO NO MUNICÍPIO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 23/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 072/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA TENDA DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO NA FIPAC. | Genival Alves Pacheco Júnior | 21/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 071/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS DAS PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE COM PARQUES INFANTIS E QUADRAS POLIESPORTIVAS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 21/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 065/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SABIÁ. | Genival Alves Pacheco Júnior | 16/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 060/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS DO MUNICÍPIO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 16/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 027/2022 | PROIBE A VENDA POR TODO MUNICÍPIO DO ARRAIAL DO CABO DO RATICIDA RODENTICIDA (CHUMBINHO). | Genival Alves Pacheco Júnior | 16/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 021/2022 | CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CABISTA AO SR. ADENISIO PINHEIRO DE JESUS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 16/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 020/2022 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A ASSOCIAÇÃO PROJETO ANIMAL. | Genival Alves Pacheco Júnior | 16/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 019/2022 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO TENENTE DA MARINHA DO BRASIL SR. PABLO BASTOS AUGUSTO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 16/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 049/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ENTORNO DA RODOVIÁRIA | Genival Alves Pacheco Júnior | 14/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 050/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA AÇÃO SOCIAL COM AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 14/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 013/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA À EDINÉIA GONÇALVES SILVA’’ | Genival Alves Pacheco Júnior | 14/03/2022 | Pauta | #8e44ad |
| PROJETO DE DECRETO: 011/2022 | CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CABISTA À PROFESSORA SEBASTIANA JUREMA FERREIRA HIPOLITO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 14/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 012/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA À PROFESSORA MARIA LÚCIA DE CASTRO VIVAS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 14/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 040/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DAS VISITAS E ACOMPANHAMENTO PARA OS PACIENTES NA ALA DA ENFERMARIA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 09/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 039/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA DO PARQUE PÚBLICO MUNICIPAL. | Genival Alves Pacheco Júnior | 09/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 038/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DESASSOREAMENTO DO CANAL DA AV. DA LIBERDADE. | Genival Alves Pacheco Júnior | 09/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 021/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 07/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 031/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER. | Genival Alves Pacheco Júnior | 07/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 030/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA FRENTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 07/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 015/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMAS E CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS NOS DISTRITOS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 16/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 014/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CARROS NOS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 16/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 002/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GARIS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 14/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 001/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 14/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 007/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR DAS PRAIAS MUNICIPAIS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 14/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 004/2022 | CONCEDE TÍTULO DE DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOCARLY ALVES JÚNIOR. | Genival Alves Pacheco Júnior | 14/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 001/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADADANIA CABISTA AO SR. ALMIR GARCIA DA SILVA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 14/02/2022 | Sessão | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 671/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NO ARRAIAL DO CABO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 15/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 665/2021 | INDICA A NECESSIDADE DE PRESERVAR O "CANTO ESQUERDO" DA PRAIA GRANDE PARA FREQUENTAÇÃO LIVRE DAS FAMÍLIAS E PRÁTICAS DESPORTIVAS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 06/12/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 664/2021 | INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO NA ÁREA DA POLICLÍNICA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 06/12/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 663/2021 | INDICA A NECESSIDADE DE SISTEMA DE SOM, INTERNO E EXTERNO, NA POLICLÍNICA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 06/12/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 142/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOLÓGICA PARA VÍTIMAS DE RACISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 24/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 644/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA HIPERBÁRICA PARA O MUNICÍPIO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 17/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 641/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PREGÕES ELETRÔNICOS DURANTE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 17/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 033/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA O SALDO ATUALIZADO DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO). | Genival Alves Pacheco Júnior | 12/11/2021 | Votação única | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 632/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O CANCELAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA NO VALOR DE R$ 4.571.386,99. | Genival Alves Pacheco Júnior | 12/11/2021 | Votação única | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 627/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO NA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. | Genival Alves Pacheco Júnior | 12/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 137/2021 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE AUXÍLIO ÀS ATIVIDADES REMOTAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Genival Alves Pacheco Júnior | 10/11/2021 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 622/2021 | O VEREADOR INFRA ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO ILMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO EM CONJUNTO COM OS MUNICÍPIOS ADJACENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA REGIÃO DOS LAGOS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 10/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 618/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 10/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 621/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE PARA PERNOITE TEMPORÁRIA PARA OS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE MORADIA EM RUA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 10/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 611/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE IMPRESSÃO AUTOMÁTICA DA TAXA DE ACESSO AO PASSEIO NÁUTICO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 08/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 610/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA CATRACA ELETRÔNICA DE ACESSO AOS PASSEIOS NÁUTICOS PELA FIPAC. | Genival Alves Pacheco Júnior | 08/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 609/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRAR A MOVIMENTAÇÃO DE MOEDA EM ESPÉCIE (DINHEIRO) NO PAGAMENTO DAS TAXAS NAS AUTARQUIAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 08/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 130/2021 | FICA O EVENTO ORGANIZADO CONHECIDO COMO ‘’CIRCUITO FUNCIONAL DA PRAIA GRANDE", CONSTITUÍDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 27/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 582/2021 | O VEREADOR INFRA ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E AINDA COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO ILMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE "ABONO EXCEPCIONAL PROVENIENTE DO FUNDEB" AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO ESTATUTÁRIO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Genival Alves Pacheco Júnior | 25/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 581/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE RETORNAR COM O GRUPAMENTO CIDADE SEGURA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 25/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 571/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE ALTERNÂNCIA DOS PONTOS DE VACINAÇÃO PARA C-19 NOS DISTRITOS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 20/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 570/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FECHAR O ACESSO À RUA ANTÔNIO SOUZA TEIXEIRA AOS FINAIS DE SEMANA DE 18H ÀS 00H. | Genival Alves Pacheco Júnior | 20/10/2021 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 569/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UTILIZAR O CAMINHÃO VACOL PARA A RETIRADA DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM EXCESSO NAS RUAS DOS DISTRITOS E NA VIA ALTERNATIVA DE ACESSO AO ARRAIAL DO CABO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 20/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 544/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA ACIMA DE 40 TONELADAS NOS FINAIS DE SEMANA NO PERÍODO DE 20H ÀS 6H. | Genival Alves Pacheco Júnior | 06/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 543/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA MANGUEIRA DE RESFRIAMENTO EM DETERMINADOS PONTOS DE ACESSO NAS AREIAS DA PRAIA GRANDE. | Genival Alves Pacheco Júnior | 06/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 542/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLOCAR AS FIAÇÕES DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA DE MANEIRA SUBTERRÂNEA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 06/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 535/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM MUSEU DA PESCA ARTESANAL. | Genival Alves Pacheco Júnior | 04/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 534/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM MUSEU DO ESPORTE. | Genival Alves Pacheco Júnior | 04/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 533/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COBRE A CONCESSIONÁRIA PROLAGOS O VALOR GASTO NOS CONTRATOS COM O CAMINHÃO VACOL. | Genival Alves Pacheco Júnior | 04/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 115/2021 | DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE VELOCIDADE EM 20 KM/H PARA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGAS ACIMA DE 10 TONELADAS EM TRÁFEGO URBANO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 04/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 523/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DA MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE NO FINAL DE SEMANA, DA OBRA DO "DECK DA PRAINHA" EM ARRAIAL DO CABO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 29/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 111/2021 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – STCP/ARRAIAL DO CABO. | Juliano Felizardo Bastos e Genival Alves Pacheco Júnior | 27/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 513/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DAS SAÍDAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 22/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 510/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS "TRAVESSAS" DOS BAIRROS DE ARRAIAL DO CABO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 20/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 027/2021 | REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE TURISMO QUE INGRESSARAM NO MUNICÍPIO NO FERIADO DE 07 DE SETEMBRO DE 2021 E OS PLANOS DE AÇÕES PARA OS PRÓXIMOS FERIADOS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 13/09/2021 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 492/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE MAPAS COM AS ROTAS ESPECIFICAS DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 13/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 491/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO APLICATIVO "TAXI ARRAIAL". | Genival Alves Pacheco Júnior | 13/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 105/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS TURÍSTICOS (ÔNIBUS, VANS E SIMILARES) DE PAGAREM O DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, COM 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO DIA DO INGRESSO OU DESEMBARQUE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO | Genival Alves Pacheco Júnior | 13/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 106/2021 | OBRIGA A NECESSIDADE DO DOCUMENTO DE LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PERIÓDICA PARA PRÉDIOS (COMERCIAIS E RESIDENCIAIS) ACIMA DE TRÊS ANDARES, DE DEZ EM DEZ ANOS, PARA A LIBERAÇÃO DO DOCUMENTO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 13/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 047/2021 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO PR. SÉRGIO OCTÁVIO FÉLIX. (IN MEMORIAN) | Genival Alves Pacheco Júnior | 08/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 104/2021 | ALTERA O NOME DA RUA JOSÉ DE ALENCAR PARA RUA PASTOR SÉRGIO OCTÁVIO FÉLIX. | Genival Alves Pacheco Júnior | 08/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 473/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SEMÁFOROS EM TODO O MUNICÍPIO DO ARRAIAL DO CABO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 25/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 472/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR NO HGAC (HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO) UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 25/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 100/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DO ARRAIAL DO CABO EM PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE. | Genival Alves Pacheco Júnior | 25/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 462/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE IMPLANTAR MAIS PONTOS DE REPESCAGEM DA VACINAÇÃO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 23/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 455/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA RETIRADA DO MURO QUE CERCA O PARQUE PÚBLICO HERMES BARCELOS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 18/08/2021 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 456/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE TESTAGEM RÁPIDA DO C-19 NOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS COM O TURISMO NÁUTICO E FUNCIONÁRIOS DA FIPAC. | Genival Alves Pacheco Júnior | 18/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 432/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE TESTAGEM RÁPIDA DO C-19 NOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 11/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 433/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 11/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 426/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR ESPECIFICO PARA O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 09/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 425/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE UM PROJETO DE PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO AVISTAMENTO DAS BALEIAS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 09/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 424/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SOCORRISTAS RESGATISTAS NAS AMBULÂNCIAS DOS DISTRITOS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 09/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 029/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR THIAGO FERNANDES BARROS POR SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, COM TOTAL DEDICAÇÃO NO BEM ESTAR E SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES. | Genival Alves Pacheco Júnior | 09/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 081/2021 | OBRIGA A NECESSIDADE DE QUE AO MENOS UM MEMBRO DA TRIPULAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO SETOR DE TURISMO NÁUTICO DO ARRAIAL DO CABO POSSUA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM SBV – SUPORTE BASICO DE VIDA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 04/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 422/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE UM PROJETO DE MEIO AMBIENTE ITINERANTE. | Genival Alves Pacheco Júnior | 04/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 421/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CANAIS DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS DISTRITOS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 04/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 045/2021 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A DRª. JULIANA GONÇALVES FIGUEIRA PONTES. | Genival Alves Pacheco Júnior | 02/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 412/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DOS LOCAIS QUE JÁ CONSTAM OS SÍMBOLOS INTERNACIONAIS DE ACESSO EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PERMITAM SUA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 02/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 413/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PERMITAM SUA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (BRILLE). | Genival Alves Pacheco Júnior | 02/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 391/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE MANTER O EVENTO DO "PÔR DO SOL ON-LINE" DIARIAMENTE, DURANTE A PANDEMIA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 28/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 390/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA "CARTEIRA DE IDENTIDADE DO AUTISTA". | Genival Alves Pacheco Júnior | 28/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 076/2021 | IMPEDE QUE CONDENADOS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONDENADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, ASSUMAM CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NAS EMPRESAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 23/06/2021 | Em Análise | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 386/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO DOS KITS NUTRICIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 23/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 385/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE VACINAR AS LACTANTES NO GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 23/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 384/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE PROMOVER TREINAMENTO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA SAÚDE MUNICIPAL. | Genival Alves Pacheco Júnior | 23/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 383/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE VACINAR OS COMERCIANTES E CIDADÃOS QUE TRABALHAM EM CONTATO DIRETO COM O PÚBLICO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 23/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 358/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM CAMINHÃO VACOL (FOSSA) PARA OS DISTRITOS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 16/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 359/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SEPARAÇÃO DA RECEPÇÃO DA ESCOLA DA ÁREA COMUM DOS ALUNOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 16/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 360/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E SINALIZAÇÃO NO ENTORNO DA PRAÇA PÚBLICA OLÍVIA VIDAL. | Genival Alves Pacheco Júnior | 16/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 3/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 207 E NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 230 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 09/06/2021 | 2ª Votação | #16a085 | |
| INDICAÇÃO: 341/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO A CERCA DA POSSÍVEL PRESENÇA DA ESPÉCIE PTEROIS VOLITANS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO PEIXE-LEÃO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 09/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 022/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO GOPAM (GRUPAMENTO OPERACIONAL AMBIENTAL MARÍTIMO) POR SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, COM TOTAL DEDICAÇÃO NO BEM ESTAR E SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES. | Genival Alves Pacheco Júnior | 07/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 021/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS/AGÊNCIA DO ARRAIAL DO CABO, PELOS MAUS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, COM TOTAL DESRESPEITO AOS NOSSOS MUNÍCIPES. | Genival Alves Pacheco Júnior | 07/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 337/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS NUTRICIONAIS ATRAVÉS DOS ÔNIBUS ESCOLARES MUNICIPAIS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 07/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 322/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ÁUDIO NO HGAC. | Genival Alves Pacheco Júnior | 31/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 312/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE NEBULIZAÇÃO CONTRA MOSQUITOS ATRAVÉS DO FUMACÊ. | Genival Alves Pacheco Júnior | 21/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 294/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TRIAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS NA ENTRADA DOS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 17/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 293/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA RETIRADA DO EXCESSO DE AREIAS NAS RUAS E PRÓXIMO AS ENCOSTAS, ACUMULADA DEVIDO AS ULTIMAS CHUVAS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 17/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 2/2021 | ALTERA OS ARTIGOS 207 E 230 DA LEI Nº 1.757, DE 5 DE OUTUBRO DE 1989. | 10/05/2021 | Enviado à Comissão | #2980b9 | |
| PROJETO DE LEI: 057/2021 | PROÍBE A ENTRADA DE PESSOAS ALHEIAS À INSTITUIÇÕES DE ENSINO, SEM A IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE FUNCIONÁRIO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 05/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 283/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PELO MENOS UM SEGURANÇA EM CADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 05/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 268/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PELO MENOS 2 GUARDAS NO PARQUE PÚBLICO DA PRAINHA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 03/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 266/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO NAS RUAS DOS DISTRITOS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 03/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 267/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA VOLTA DA MANUTENÇÃO DO HORTO NO CIEP DA PRAINHA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 03/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 257/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO SOLIDÁRIA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 28/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 239/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO E CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ORLA DA PRAIA DOS ANJOS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 26/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 236/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO POSTOS DE TESTAGEM EM CADA BAIRRO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 19/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 022/2021 | CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO À SERVIDORA GABRIELLY DAMASCENO DA SILVA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 19/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 217/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO LEITOS DE UTI NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 07/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 043/2021 | OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A DISPONIBILIZAR AO MENOS 1 (UMA) EQUIPE DE EMERGÊNCIA NA SUA SEDE, NO CENTRO DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAR O ATENDIMENTO E A MANUTENÇÃO, 24 ( VINTE E QUATRO )HORAS AOS USUÁRIOS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 05/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 203/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DE ACRÍLICO PARA ATENDIMENTO NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 05/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 192/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CASA DE RECUPERAÇÃO, PÓS COVID 19. | Genival Alves Pacheco Júnior | 31/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 181/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INFORMAÇÕES ACERCA DA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 DAS PESSOAS COM COMORBIDADES. | Genival Alves Pacheco Júnior | 29/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 038/2021 | OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO, FICAM PROIBIDOS DE CUMULAR ATRIBUIÇÃO DE MOTORISTA COM A DE COBRADOR DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 24/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 158/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MAIS FISCALIZAÇÃO DO DECRETO DA PANDEMIA NOS DISTRITOS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 22/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 016/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE INFORMAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Genival Alves Pacheco Júnior | 22/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 037/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO CABISTA EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADA POR MOLÉSTIA CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFE NATURAL. | Genival Alves Pacheco Júnior | 22/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 133/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA VOLTA DO FAROL QUE FICAVA NO CAIS DO ANEL. | Genival Alves Pacheco Júnior | 17/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 010/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A EMPRESA BRASILEIRA DE TELEGRÁFOS E CORREIOS, A NECESSIDADE DE INFORMAÇÃO ACERCA DO FECHAMENTO DA AGÊNCIA EM ARRAIAL DO CABO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 17/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 033/2021 | FICA O EVENTO ORGANIZADO CONHECIDO COMO "RACHA DA PRAIA DOS ANJOS", CONSTITUÍDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 15/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 110/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MAIS AGENTES NA BARREIRA SANITÁRIA AOS FINAIS DE SEMANA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 15/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 109/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA VOLTA DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 15/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 007/2021 | CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO AO PESCADOR JOSENILSON DE OLIVEIRA GOMES. | Genival Alves Pacheco Júnior | 10/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 009/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. SIDNEY MARCELINO DA SILVA , POR TODO EMPENHO E DEDICAÇÃO, AJUDANDO NOSSOS JOVENS COM PROJETOS SOCIAIS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 10/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 099/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA RODOVIÁRIA SE DESLOCAR PARA FORA DO CENTRO DA CIDADE. | Genival Alves Pacheco Júnior | 10/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 098/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PODA E ILUMINAÇÃO NA RUA APRÍGIO MARTINS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 10/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 005/2021 | CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO AO COMERCIANTE MARCOS PEREIRA GOMES. | Genival Alves Pacheco Júnior | 08/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 084/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE PROJETOS SOCIAIS VOLTADOS PARA OS MORADORES DOS DISTRITOS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 08/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 082/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM NOVO ESTUDO PARA VIABILIZAR A OBRA DE CONTENÇÃO NA CURVA DA PRAINHA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 08/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 081/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA CALÇADA E RUA ANA NERY. | Genival Alves Pacheco Júnior | 08/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 059/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NAS CURVAS DA PRAINHA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 03/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 049/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS ESCOLAS: VERA FELIZARDO, FRANCISCO LUIS SOBRINHO E SOTERO DE SOUZA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 03/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 048/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES, NA ALTURA DO LOTEAMENTO PARQUE FIGUEIRA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 03/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 040/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUEBRA MOLAS NA TRAVESSA DAMACENO BARRETO E TRAVESSA CIPRIANO, SÍTIO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 01/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 001-A/2021 | CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO AO COMERCIANTE JOSÉ ROMÃO ESTEVÃO DA SILVA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 01/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 031/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS NOS DISTRITOS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 01/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 032/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DAS RUAS DE ARRAIAL DO CABO E DOS DISTRITOS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 01/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 033/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REVER OS DECRETOS RELACIONADOS À PANDEMIA | Genival Alves Pacheco Júnior | 01/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER, QUE OFICIALIZE A CONCESSIONÁRIA DE ILUMINAÇÃO, ENEL, SOLICITANDO QUE A MESMA, REALIZE A ILUMINAÇÃO ADEQUADA, EM ESPECIAL NA PRAÇA DO COVA E NAS ESTRADAS DOS DISTRITOS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 24/02/2021 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 022/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PELO MENOS UM PEDIATRA NOS POSTOS DE SAÚDE DA BOA VISTA, MONTE ALTO, FIGUEIRA E TAMBÉM DO SABIÁ. | Genival Alves Pacheco Júnior | 24/02/2021 | Sessão | #8e44ad |
| PROJETO DE DECRETO: 002/2020 | ART. 1º - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR CARLOS ROBERTO RODRIGUES PAIVA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 17/02/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 004/2020 | DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO | Genival Alves Pacheco Júnior | 17/02/2020 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO: 105/2019 | ART. 1º - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR JOCARLY ALVES JÚNIOR ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 11/12/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 065/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO PRA. DANIELLE RECCHIONI, POR TODO EMPENHO E DEDICAÇÃO, AJUDANDO NOSSOS JOVENS EVANGELIZANDO E PASSANDO A PALAVRA DE DEUS NO NOSSO MUNICÍPIO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 02/12/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 064/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ISABELA TÁVORA DE ANDRADE CÂNDIDO TEIXEIRA PORTO, POR TODO EMPENHO E DEDICAÇÃO, LEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, POR TODO TERRITÓRIO NACIONAL. | Genival Alves Pacheco Júnior | 02/12/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 195/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA QUADRA DA OLÍVIA VIDAL. | Genival Alves Pacheco Júnior | 27/11/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 194/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA PLACA DE CONTRAMÃO NA RUA CASTRO ALVES EM DIREÇÃO A AVENIDA GETÚLIO VARGAS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 27/11/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 059/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ANA LUCIA DE JESUS, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, POR TODO EMPENHO, DEDICAÇÃO, FORÇA E CORAGEM NOS SERVIÇOS PRESTADOS NA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, DESTREZA E COMPROMISSO COM A SOCIEDADE. | Genival Alves Pacheco Júnior | 18/11/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 058/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. MARCOS VIANA DE MORAES JUNIOR, POR TODO EMPENHO E DEDICAÇÃO, AJUDANDO NOSSOS JOVENS COM PROJETOS SOCIAIS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 13/11/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 187/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM QUEBRA MOLAS, NO ENTORNO DA PRAÇA OLÍVIA VIDAL. | Genival Alves Pacheco Júnior | 11/11/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 186/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM UM BURACO ENORME LOCALIZADO NA RUA MARTIM AFONSO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 11/11/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 185/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM UM BURACO ENORME LOCALIZADO NA FRENTE DA FÁBRICA DE GELO, NA AVENIDA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 11/11/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 177/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO SABIÁ. | Genival Alves Pacheco Júnior | 30/10/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 178/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA ROÇA VELHA ( PRÓXIMA AO CENAQ) | Genival Alves Pacheco Júnior | 30/10/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 179/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR QUEBRA MOLAS EM PONTOS ESPECÍFICOS NA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO ( NA FRENTE DA APAE, DO IFF, NA CURVA DO PARQUE PÚBLICO E NA FRENTE DA AÇÃO SOCIAL). | Genival Alves Pacheco Júnior | 30/10/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 164/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE PÚBLICO DA PRAINHA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 02/10/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 085/2019 | TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO NO HOSPITAL E NOS PRONTOS SOCORROS À CERCA DE QUAIS MÉDICOS ESTÃO DE PLANTÃO NO DIA | Genival Alves Pacheco Júnior | 02/10/2019 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 082/2019 | FICAM ESTABELECIDAS AS NORMAS A PROCEDIMENTOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL, DESTINADO A UTILIZAÇÃO EMERGENCIAL DOS USUÁRIOS DE FARMÁCIAS, DROGARIAS, POUSADAS AGÊNCIA DE VIAGENS, AGÊNCIA DE TURISMO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, VOLTADOS PARA A VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 30/09/2019 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 158/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA FRENTE DA MAÇONARIA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 25/09/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 157/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA PLACA DE PARE ENTRE A RUA CASTRO ALVES E A AVENIDA GETÚLIO VARGAS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 25/09/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 152/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA RODOVIA QUE LIGA NOVO ARRAIAL E SÁBIA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 25/09/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 144/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA DA LIBERDADE PARA AVENIDA DOS TRÊS PODERES. | Genival Alves Pacheco Júnior | 16/09/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 143/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DA REFORMA DO CAMPINHO DO PARQUE PÚBLICO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 16/09/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 076/2019 | INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE ANTENA DE PROTEÇÃO EM TODOS OS BUGRES DE PASSEIO E MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO | Genival Alves Pacheco Júnior | 16/09/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 135/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE O CAMINHÃO LIMPA-FOSSA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA DESTINADO PARA O BAIRRO DE FIGUEIRA, PELO MENOS, UMA VEZ POR SEMANA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 11/09/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 139/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES, LOCALIZADO EM PARQUE DAS GARÇAS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 11/09/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 132/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE PÚBLICO DA PRAINHA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 09/09/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 041/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. RIBAMAR CESAR DA CONCEIÇÃO SILVA, POR TODO EMPENHO E DEDICAÇÃO, AJUDANDO NOSSOS JOVENS COM PROJETOS SOCIAIS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 04/09/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 130/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE MANUTENÇÃO DOS BUEIROS PÚBLICO DA CIDADE. | Genival Alves Pacheco Júnior | 04/09/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 131/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REABERTURA E MANUTENÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAÇA DO GUARANI. | Genival Alves Pacheco Júnior | 04/09/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 129/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORIA NO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DAS GAVETAS DO CEMITÉRIO LOCAL. CRIANDO UMA NUMERAÇÃO E UM CADASTRO E ENTREGANDO UM COMPROVANTE PARA OS FAMILIARES. | Genival Alves Pacheco Júnior | 02/09/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 073/2019 | PROÍBE QUALQUER INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE RETIRAR OS OSSOS DE ALGUÉM SEM A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA FAMÍLIA | Genival Alves Pacheco Júnior | 02/09/2019 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 072/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMBARCAÇÕES NÁUTICAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, À PORTAREM , UM KIT BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS E UM PROFISSIONAL COM O CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS, NO INTERIOR DA EMBARCAÇÃO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 28/08/2019 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 126/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE INCLUIR AULAS DE INGLÊS NO 1º SEGUIMENTO, EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Genival Alves Pacheco Júnior | 28/08/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 127/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM PSICÓLOGO PARA CADA ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Genival Alves Pacheco Júnior | 28/08/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 121/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA VOLTA DO CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO TODOS OS DIAS NO POSTINHO DE SABIÁ. | Genival Alves Pacheco Júnior | 21/08/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 120/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA MANUTENÇÃO NO CAMPINHO NA LAGOA, LOCALIZADO NA RUA DAS GAIVOTAS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 21/08/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 038/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JONATHAN SABOYA DE ALENCAR, POR TODO EMPENHO E DEDICAÇÃO PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 19/08/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 118/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO QUE LIGA FIGUEIRA AO BAIRRO NOVO ARRAIAL. | Genival Alves Pacheco Júnior | 19/08/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 115/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM GUARDA MUNICIPAL ENTRE A RUA MARTIM AFONSO E A AVENIDA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, ESQUINA DO CARRETEIRO. | Genival Alves Pacheco Júnior | 14/08/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 116/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM LAR PARA O IDOSO, FUNCIONANDO DE 07 ÀS 18 HORAS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 14/08/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 117/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DA REALIZAÇÃO DE UMA ESCADA DANDO ACESSO AO MONTE ORAÇÃO, LOCALIZADO NO TREVO DA CANOA. | Genival Alves Pacheco Júnior | 14/08/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 089/2019 | ART. 1º - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR EDUARDO DOS SANTOS ALMEIDA | Genival Alves Pacheco Júnior | 12/08/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 112/2019 | AO EXM.º SR. RENATO MARTINS VIANNA PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO. SENHOR PREFEITO: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE FIOS DE ALTA TENSÃO, LOCALIZADOS NO PONTO DE DIRCEU. | Genival Alves Pacheco Júnior | 12/08/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 111/2019 | AO EXM.º SR. RENATO MARTINS VIANNA PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO. SENHOR PREFEITO: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA SEMANA NO MUNICÍPIO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS. | Genival Alves Pacheco Júnior | 12/08/2019 | Pauta | #2c3e50 |