| NOMEAÇÃO: 140/2025 - DEISIANE DOS SANTOS MIGUEL SOARES | RESOLVE NOMEAR, a Sra. DEISIANE DOS SANTOS MIGUEL SOARES, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 8 de abril de 2025. | 09/04/2025 |
| EXONERAÇÃO: 139/2025 - BIATRIZ ALVES PESSANHA | RESOLVE EXONERAR, a Sra. BIATRIZ ALVES PESSANHA, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 07 de abril de 2025. | 09/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 138/2025 - LUIZ CARLOS MACHADO ALBINO | RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). LUIZ CARLOS MACHADO ALBINO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de abril de 2025. | 27/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 137/2025 - JUNIOR DOS SANTOS FERREIRA | RESOLVE EXONERAR, o Sr. JUNIOR DOS SANTOS FERREIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31 de março de 2025. | 27/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 136/2025 - LARYSSA DE MENDONÇA NOGUEIRA | RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). LARYSSA DE MENDONÇA NOGUEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de abril de 2025. | 27/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 135/2025 - FABRICIO SOARES DA SILVA | RESOLVE EXONERAR, o Sr. FABRICIO SOARES DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 31 de março de 2025. | 27/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 134/2025 - DANIEL RODRIGUES BARRETO | RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). DANIEL RODRIGUES BARRETO para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de março de 2025. | 17/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 133/2025 - CLAUDIO MARCOS FELIX DE AGUIAR | RESOLVE EXONERAR, o Sr. CLAUDIO MARCOS FELIX, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 28 de fevereiro de 2025. | 17/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 132/2025 - DEVALDO DA SILVA DIAS | RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). DEVALDO DA SILVA DIAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de março de 2025. | 12/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 131/2025 - ANTONIO GUIMARAES | RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). ANTONIO GUIMARAES, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO, com efeito a partir do dia 1° de março de 2025. | 10/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 130/2025 - MIGUEL BARROS DOS SANTOS CARVALHO | RESOLVE EXONERAR, o Sr. MIGUEL BARROS DOS SANTOS CARVALHO, do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO, com efeito a partir do dia 28 de fevereiro de 2025. | 10/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 129/2025 - SANDRE ALVES ANCELMO | RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). SANDRE ALVES ANCELMO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de março de 2025. | 07/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 128/2025 - ANDRE DE ANDRADE SANTANA | RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). ANDRE DE ANDRADE SANTANA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de março de 2025. | 07/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 127/2025 - RAQUEL FERREIRA ROSA DOS SANTOS | RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). RAQUEL FERREIRA ROSA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de março de 2025. | 07/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 126/2025 - VALDECIR DE SOUZA CARVALHO | RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). VALDECIR DE SOUZA CARVALHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de março de 2025. | 07/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 125/2025 - RAQUEL FERREIRA ROSA DOS SANTOS | RESOLVE EXONERAR, a Sra. RAQUEL FERREIRA ROSA DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 28 de fevereiro de 2025. | 07/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 124/2025 - VALDECIR DE SOUZA CARVALHO | RESOLVE EXONERAR, o Sr. VALDECIR DE SOUZA CARVALHO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia | 07/03/2025 |
| AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO: 123/2025 - RAFAEL COLACI BRAGA | DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SR. RAFAEL COLACI BRAGA. O Presidente da Câmara de Arraial do Cabo, no uso das atribuições que lhe confere, nos termos da legislação vigente RESOLVE Art. 1º - Determinar averbação do tempo de serviço considerado e confirmado, correspondente ao período de 01/04/2018 a 31/10/2021, conforme Certidão de Tempo de Contribuição de Protocolo n° 11026070100247249, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e parecer jurídico expedido pela Procuradoria deste Órgão, conforme Processo Administrativo n° 131/2024. Art. 2º - O Câmara de Arraial do Cabo, por meio do seu setor compete, deverá acompanhar e fazer cumprir o disposto desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. | 27/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 122/2025 - ANA PAULA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA | NOMEAR, o(a) Sr(a). ANA PAULA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025. | 13/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 121/2025 - BERNARDO DA SILVA CHAGAS | NOMEAR, o(a) Sr(a). BERNARDO DA SILVA CHAGAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025. | 12/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 120/2025 - VALDECIR DE SOUZA CARVALHO | NOMEAR, o(a) Sr(a). VALDECIR DE SOUZA CARVALHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025. | 12/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 119/2025 - CAMILY ROCHA DA SILVA | NOMEAR, o(a) Sr(a). CAMILY ROCHA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025. | 11/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 118/2025 - ALINE DE CARVALHO LEVINO | NOMEAR, o(a) Sr(a). ALINE DE CARVALHO LEVINO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025. | 11/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 117/2025 - BRENDA FERREIRA SANTOS | NOMEAR, o(a) Sr(a). BRENDA FERREIRA SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025. | 10/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 116/2025 - LAIANA MACÊDO DE ALCANTARA | NOMEAR, o(a) Sr(a). LAIANA MACÊDO DE ALCANTARA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025. | 10/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 115/2025 - FILLIPE GONÇALVES DO NASCIMENTO | NOMEAR, o(a) Sr(a). FILLIPE GONÇALVES DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025. | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 114/2025 - AMARO ODAIR DO SANTOS | NOMEAR, o(a) Sr(a). AMARO ODAIR DO SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025. | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 113/2025 - THAINÁ MARQUES VICTORINO DE ANDRADE | NOMEAR, o(a) Sr(a). THAINÁ MARQUES VICTORINO DE ANDRADE, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025. | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 112/2025 - BRUNO LUIZ THEODORO | NOMEAR, o Sr. BRUNO LUIZ THEODORO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025. | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 111/2025 - GABRIEL MIGUEL RODRIGUES | NOMEAR, o Sr. GABRIEL MIGUEL RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1 de fevereiro de 2025. | 04/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 110/2025 - MARCELA RANGEL RODRIGUES | EXONERAR, a Sra. MARCELA RANGEL RODRIGUES, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 31 de janeiro de 2025. | 04/02/2025 |
| FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO : 109/2025 - FERNANDO JOSÉ CANTANHEDE | Art. 1º - DECRETAR O FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR FERNANDO JOSÉ CANTANHEDE, MATRÍCULA 1542, GUARDA, NOMEADO EM 04/11/2021, CONFORME ATO DA PRESIDÊNCIA 043/2021, EMPOSSADO EM 10/01/2022, CONFORME ATA DE POSSE PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NA EDIÇÃO 174 DE 11/01/2022, A FIM DE ASSEGURAR SUA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLCO, UMA VEZ QUE FORA APROVADO NA SUA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 191/2022, NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 041/2021, QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DESTA CASA LEGISLATIVA. Art. 2º - FICA GARANTIDO AO SUPRACITADO SERVIDOR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 41 DA CF/88. Art. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. Art. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 04/02/2025 |
| FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO : 108/2025 - FRANCY LUCY DA SILVA RODRIGUES DA CUNHA | Art. 1º - DECRETAR O FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR FRANCY LUCY DA SILVA DA CUNHA, MATRÍCULA 1544, ASSISTENTE CONTABIL, NOMEADO EM 15/12/2021, CONFORME ATO DA PRESIDÊNCIA 050/2021, EMPOSSADO EM 10/01/2022, CONFORME ATA DE POSSE PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NA EDIÇÃO 174 DE 11/01/2022, A FIM DE ASSEGURAR SUA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLCO, UMA VEZ QUE FORA APROVADO NA SUA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 190/2022, NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 041/2021, QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DESTA CASA LEGISLATIVA. Art. 2º - FICA GARANTIDO AO SUPRACITADO SERVIDOR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 41 DA CF/88. Art. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. Art. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 04/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 107/2025 - YAN MOREIRA DE MELO | NOMEAR, o Sr. YAN MOREIRA DE MELO, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 27/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 106/2025 - LEANDRO MOURA DA SILVA | NOMEAR, o Sr. LEANDRO MOURA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 17/01/2025 |
| ERRATA: 092/2025 - MARIA CLARA GAGO BAROTH DOS SANTOS | ERRATA DA PORTARIA Nº 092/2025 A Portaria nº 092/2025, de 14 de janeiro de 2025, publicada na Edição 416 em 15 de janeiro de 2025, página 05, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, a Sra. MARIA CLARA GAGO BAROTH DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, o Sr. MIGUEL FÉLIX RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | 16/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 92/2025 - MIGUEL FÉLIX RODRIGUES | NOMEAR, o Sr. MIGUEL FÉLIX RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 16/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 47/2025 - MARCELO DA SILVA ALENCAR | NOMEAR, o Sr. MARCELO DA SILVA ALENCAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 16/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 105/2025 - PATRICK VITORIA ROHR DA COSTA | NOMEAR, o Sr. PATRICK VITORIA ROHR DA COSTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 104/2025 - LARISSA VIDAL LAGE | NOMEAR, a Sra. LARISSA VIDAL LAGE, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 103/2025 - RODRIGO MODESTO GUIMARAES SOARES DE MOURA | NOMEAR, o Sr. RODRIGO MODESTO GUIMARAES SOARES DE MOURA, para a função gratificada de RESPONSAVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 102/2025 - ANDRÉ LUIZ MUNIZ DA SILVA | NOMEAR, o Sr. ANDRE LUIZ MUNIZ DA SILVA, para a função de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | 15/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 101/2025 - ANDRÉ LUIZ MUNIZ DA SILVA | EXONERAR, o Sr. ANDRE LUIZ MUNIZ DA SILVA, da função gratificada de RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 31 de dezembro de 2024. | 15/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 100/2025 - ANDERSON DOS SANTOS NUNES | EXONERAR, o Sr. ANDERSON DOS SANTOS NUNES, da função de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 31 de dezembro de 2024. | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 99/2025 - RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS | NOMEAR, o Sr. RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS, para a função de PREGOEIRO, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | 15/01/2025 |
| ERRATA: 047/2025 - MARCELO DA SILVA ALENCAR | ERRATA DA PORTARIA Nº 047/2025 A Portaria nº 047/2025, de 06 de janeiro de 2025, publicada na Edição 413 em 08 de janeiro de 2025, página 07, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. MARCELO DA SILVA ALENCAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, o Sr. MARCELO DA SILVA ALENCAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | 15/01/2025 |
| ERRATA: 045/2025 - EVERALDO ANDRADE DA ROCHA | ERRATA DA PORTARIA Nº 045/2025 A Portaria nº 045/2025, de 08 de janeiro de 2025, publicada na Edição 413 em 08 de janeiro de 2025, página 06, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. EVERALDO ANDRADE DA ROCHA, para o cargo em comissão de CHEFE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, o Sr. EVERALDO ANDRADE DA ROCHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 09/2025 - CRISTHIAN SOUZA BATISTA | NOMEAR, o Sr. CRISTHIAN SOUZA BATISTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA GERAL, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 15/01/2025 |
| ERRATA: 009/2025 - CRISTHIAN SOUZA BATISTA | ERRATA DA PORTARIA Nº 009/2025 A Portaria nº 009/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada na Edição 411 em 06 de janeiro de 2025, página 03, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. CRISTHIAN SOUZA BATISTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, o Sr. CRISTHIAN SOUZA BATISTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA GERAL, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 98/2025 - GISELLE BRAGA DOS SANTOS NASCIMENTO | NOMEAR, a Sra. GISELLE BRAGA DOS SANTOS NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 97/2025 - MARCIO AMERICO DE MELLO CENA | NOMEAR, o Sr. MARCIO AMERICO DE MELLO CENA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 96/2025 - SILVERIO JOSÉ LOURENÇO | NOMEAR, o Sr. SILVERIO JOSÉ LOURENÇO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 95/2025 - JEFERSON SOARES NASCIMENTO | NOMEAR, o Sr. JEFERSON SOARES NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 94/2025 - YURI EMMANOEL VIEIRA DA SILVA | NOMEAR, o Sr. YURI EMMANOEL VIEIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 93/2025 - INDIANA GONÇALVES GOMES | NOMEAR, a Sra. INDIANA GONÇALVES GOMES, para o cargo em comissão de ASSESSOR DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 91/2025 - JOSÉ AMERICO CENA, | NOMEAR, o Sr. JOSÉ AMERICO CENA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 90/2025 - SONIA MARIA DE SOUZA | NOMEAR, a Sra. SONIA MARIA DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 89/2025 - ROSEMBERG MARTINS DOS SANTOS | NOMEAR, o Sr. ROSEMBERG MARTINS DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 87/2025 - FREDERICO DE ANDRADE GUIMARAES | NOMEAR, o Sr. FREDERICO DE ANDRADE GUIMARAES, para o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 79/2025 - PAULO ROBERTO DE ANDRADE SILVA FILHO | NOMEAR, o Sr. PAULO ROBERTO DE ANDRADE SILVA FILHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 14/01/2025 |
| ERRATA: 079/2025 - LEANDRO MOURA DA SILVA | ERRATA DA PORTARIA Nº 079/2025 A Portaria nº 079/2025, de 08 de janeiro de 2025, publicada na Edição 414 em 09 de janeiro de 2025, página 10, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. LEANDRO MOURA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, o Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA FILHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | 14/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 88/2025 - ANDERSON DOS SANTOS NUNES | RESOLVE Art. 1º Exonerar o Sr. Anderson dos Santos Nunes da função de Presidente da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, com efeito a partir do dia 31 de dezembro de 2024. Art. 2º Designar, a partir de 1º de janeiro de 2025, a Sra. Marina Melo de Andrade Trindade para exercer a função de Presidente da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, com a responsabilidade de dar continuidade às atividades e objetivos da referida comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 50/2025 - THIAGO TAVARES BARREIRA | NOMEAR, a Sra. THIAGO TAVARES BARREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 10/01/2025 |
| ERRATA: 050/2025 - THIAGO TAVARES BARREIRA | ERRATA DA PORTARIA Nº 050/2025 A Portaria nº 050/2025, de 07 de janeiro de 2025, publicada na Edição 413 em 08 de janeiro de 2025, página 08, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. THIAGO TAVARES BARREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, o Sr. THIAGO TAVARES BARREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | 10/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 29/2025 - ALAN CARVALHO FELIX, | NOMEAR, o Sr. ALAN CARVALHO FELIX, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 10/01/2025 |
| ERRATA: 029/2025 - ALAN CARVALHO FÉLIX | ERRATA DA PORTARIA Nº 029/2025 A Portaria nº 029/2025, de 06 de janeiro de 2025, publicada na Edição 412 em 07 de janeiro de 2025, página 05, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. ALAN CARVALHO FELIX, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, a Sra. ALAN CARVALHO FELIX, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | 10/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 86/2025 - PATRICK LIMA ALVES DOS SANTOS PEREIRA | NOMEAR, o Sr. PATRICK LIMA ALVES DOS SANTOS PEREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 85/2025 - MARILÚ RODRIGUES DA SILVA | NOMEAR, a Sra. MARILÚ RODRIGUES DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 84/2025 - ANA CRISTINA MACEDO DE ANDRADE | NOMEAR, a Sra. ANA CRISTINA MACEDO DE ANDRADE, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 83/2025 - MARCELA RANGEL RODRIGUES | NOMEAR, a Sra. MARCELA RANGEL RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 82/2025 - ELIETE FERREIRA | NOMEAR, a Sra. ELIETE FERREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 81/2025 - VERONICA SOARES GOMES TEIXEIRA | NOMEAR, a Sra. VERONICA SOARES GOMES TEIXEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 80/2025 - GUILHERME VIEIRA DA MATA | NOMEAR, o Sr. GUILHERME VIEIRA DA MATA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 78/2025 - JUNIOR DOS SANTOS FERREIRA | NOMEAR, o Sr. JUNIOR DOS SANTOS FERREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 77/2025 - VALDEIR CARVALHAES RODRIGUES | NOMEAR, o Sr. VALDEIR CARVALHAES RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025 | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 76/2025 - CLAUDIO MARCOS FELIX DE AGUIAR | NOMEAR, o Sr. CLAUDIO MARCOS FELIX DE AGUIAR, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 75/2025 - MARGARETE PEREIRA DO NASCIMENTO | NOMEAR, a Sra. MARGARETE PEREIRA DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 74/2025 - MAYARA DOS SANTOS COUTINHO BARCELOS | NOMEAR, a Sra. MAYARA DOS SANTOS COUTINHO BARCELOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 73/2025 - VICTORIA DO NASCIMENTO ARAUJO | NOMEAR, a Sra. VICTORIA DO NASCIMENTO ARAUJO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 72/2025 - ANA CARLA PESSOA PORTO | NOMEAR, a Sra. ANA CARLA PESSOA PORTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 71/2025 - ROSANGELA LAUREANO PAIVA | NOMEAR, a Sra. ROSANGELA LAUREANO PAIVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DO VEREADOR, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 70/2025 - LUCAS DE MELLO ALCANTARA CORRÊA | NOMEAR, o Sr. LUCAS DE MELLO ALCANTARA CORRÊA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 69/2025 - KAIO MENDONÇA MARTINS DOS SANTOS | NOMEAR, o Sr. KAIO MENDONÇA MARTINS DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 68/2025 - DOMINIQUE DA SILVA | NOMEAR, a Sra. DOMINIQUE DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 67/2025 - ANTONIO JOSE BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA | NOMEAR, o Sr. ANTONIO JOSE BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA PITTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 66/2025 - NATHALIA DE AGUIAR NASCIMENTO | NOMEAR, a Sra. NATHALIA DE AGUIAR NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 65/2025 - MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA | NOMEAR, a Sra. MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA , com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 64/2025 - ROSA MARIA BROWNIE DE MIRANDA FELIX | NOMEAR, a Sra. ROSA MARIA BROWNIE DE MIRANDA FELIX, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 63/2025 - FRANCIRLEIDE GARCIA DE MEDEIROS | NOMEAR, a Sra. FRANCIRLEIDE GARCIA DE MEDEIROS, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 62/2025 - MARIA CLEUSA DOS SANTOS CARNEIRO | NOMEAR, a Sra. MARIA CLEUSA DOS SANTOS CARNEIRO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 61/2025 - WANILDI FERREIRA SIMAS | NOMEAR, o Sr. WANILDI FERREIRA SIMAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 60/2025 - NELMA PACHECO SIMAS | NOMEAR, a Sra. NELMA PACHECO SIMAS, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 59/2025 - LEONARDO GONZAGA ALEXANDRINO | NOMEAR, o Sr. LEONARDO GONZAGA ALEXANDRINO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 58/2025 - ANDRÉ LUIZ MUNIZ DA SILVA | Art. 1º - Autorizar a concessão do adicional por tempo de serviço, sob o regime de triênios, ao servidor André Luiz Muniz da Silva, matrícula 1612, no respectivo percentual, conforme legislação vigente e Portaria 021/2025, publicada no diário oficial em 07/01/2025, bem como parecer emitido pela Procuradoria desta Casa Legislativa através do Processo Administrativo nº 221/2024. Art. 2º - Ao setor de Recursos Humanos compete acompanhar e fazer cumprir o disposto nesta portaria. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. | 08/01/2025 |
| ERRATA: 035/2025 - BRUNO RIZZO DE AGUIAR | ERRATA DA PORTARIA Nº 035/2025 A Portaria nº 035/2025, de 06 de janeiro de 2025, publicada na Edição 413 em 08 de janeiro de 2025, página 03, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. FILLIPE GONÇALVES DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, a Sra. BRUNO RIZZO DE AGUIAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| ERRATA: 025/2025 - MARCOS HAUILA DE MACEDO | ERRATA DA PORTARIA Nº 025/2025 A Portaria nº 025/2025, de 06 de janeiro de 2025, publicada na Edição 412 em 07 de janeiro de 2025, página 03, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. MARCOS HAUILA DE MACEDO, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, a Sra. MARCOS HAUILA DE MACEDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 57/2025 - JHONATA FONTOURA NUNES | NOMEAR, o Sr. JHONATA FONTOURA NUNES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 56/2025 - ARTHUR FONSECA MAGALHÃES | NOMEAR, o Sr. ARTHUR FONSECA MAGALHÃES, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 55/2025 - STEPHANY PESSÔA DA SILVA | NOMEAR, a Sra. STEPHANY PESSÔA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025 | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 54/2025 - GUILHERME ALVES SIMAS GONÇALVES | NOMEAR, o Sr. GUILHERME ALVES SIMAS GONÇALVES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DE VEREADOR, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 52/2025 - DANIEL PINTO DA CONCEIÇÃO DIAS | NOMEAR, o Sr. DANIEL PINTO DA CONCEIÇÃO DIAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 51/2025 - JACILDO ANDRADE DE MACEDO | NOMEAR, o Sr. JACILDO ANDRADE DE MACEDO, para o cargo em comissão de COORDENADOR DE GUARDA LEGISLATIVA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 49/2025 - RAISSA MENDONÇA DE ALCANTARA GAGO BRASIL PINHEIRO | NOMEAR, a Sra. RAISSA MENDONÇA DE ALCANTARA GAGO BRASIL PINHEIRO, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 48/2025 - CAMILA DA SILVA SOARES | NOMEAR, a Sra. CAMILA DA SILVA SOARES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 46/2025 - MARCELO FÉLIX DE AGUIAR | NOMEAR, o Sr. MARCELO FÉLIX DE AGUIAR, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 45/2025 - EVERALDO ANDRADE DA ROCHA | NOMEAR, o Sr. EVERALDO ANDRADE DA ROCHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 44/2025 - JULIANA DA SILVA DE OLIVEIRA | NOMEAR, a Sra. JULIANA DA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 07/01/2025 |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 21/2025 - ANDRÉ LUIZ MUNIZ DA SILVA | RESOLVE Artigo 1º - Determinar averbação do tempo de serviço de André Luiz Muniz da Silva, matrícula 1612; considerado e confirmado, correspondente a 1.461 (um mil quatrocentos e sessenta e um) dias, convertidos em 4 (quatro) anos, 0 (zero) mês e 0 (zero) dia, conforme Certidão n. º 90/EP/7937, emitida pelo Ministério da Defesa – Comando da Aeronáutica, e parecer jurídico expedido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Arraial do Cabo – RJ, em fls. 4 a 10, do Processo Administrativo nº 221/2024. Artigo 2º - Ao setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Arraial do Cabo compete acompanhar e fazer cumprir o disposto nesta portaria. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 43/2025 - MARIA CLARA GAGO BAROTH DOS SANTOS | NOMEAR, a Sra. MARIA CLARA GAGO BAROTH DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 42/2025 - MARCIA MENDONÇA DE MELLO | NOMEAR, a Sra. MARCIA MENDONÇA DE MELLO, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 41/2025 - RICARDO AGUIAR DA SILVA OLIVEIRA RANGEL | NOMEAR, o Sr. RICARDO AGUIAR DA SILVA OLIVEIRA RANGEL, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 38/2025 - MIGUEL BARROS DOS SANTOS CARVALHO | NOMEAR, o Sr. MIGUEL BARROS DOS SANTOS CARVALHO, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 37/2025 - LEONARDO BROWNE DE SOUSA E SILVA | NOMEAR, o Sr. LEONARDO BROWNE DE SOUSA E SILVA, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 36/2025 - JOAO VITOR SOUZA DA SILVA | NOMEAR, o Sr. JOAO VITOR SOUZA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 35/2025 - BRUNO RIZZO DE AGUIAR | NOMEAR, o Sr. BRUNO RIZZO DE AGUIAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 34/2025 - CARLOS CICERO AMARAL CAMPOS DA SILVA | NOMEAR, o Sr. CARLOS CICERO AMARAL CAMPOS DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 33/2025 - FABRICIO SOARES DA SILVA | NOMEAR, o Sr. FABRICIO SOARES DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 32/2025 - DOUGLAS SILVA DE SOUZA | NOMEAR, o Sr. DOUGLAS SILVA DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 31/2025 - YASMIM DO NASCIMENTO FERREIRA | NOMEAR, a Sra. YASMIM DO NASCIMENTO FERREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 30/2025 - KARINE ALEXANDRE GONÇALVES SILVEIRA | ssão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DO PRESIDENTE, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 28/2025 - GUILHERME DE ALMEIDA FARIA | NOMEAR, o Sr. GUILHERME DE ALMEIDA FARIA, para o cargo em comissão de OUVIDORIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 27/2025 - MARCELO MARQUES DA SILVA | NOMEAR, o Sr. MARCELO MARQUES DA SILVA, para o cargo em comissão de CHEFE DE MANUTENÇÃO, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 26/2025 - BRUNO IVANISSEVICH DA COSTA | NOMEAR, o Sr. BRUNO IVANISSEVICH DA COSTA, para o cargo em comissão de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 25/2025 - MARCOS HAUILA DE MACEDO | NOMEAR, o Sr. MARCOS HAUILA DE MACEDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 24/2025 - RAPHAEL AGUALUSA DA ROCHA | NOMEAR, o Sr. RAPHAEL AGUALUSA DA ROCHA, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 23/2025 - RAQUEL FERREIRA ROSA DOS SANTOS | NOMEAR, a Sra. RAQUEL FERREIRA ROSA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 22/2025 - UILSON FELIX DE ANDRADE JUNIOR | NOMEAR, o Sr. UILSON FELIX DE ANDRADE JUNIOR, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 20/2025 - FLAVIA RAMOS DA SILVA FONTE | EXONERAR, a Sra. FLAVIA RAMOS DA SILVA FONTE, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31 de dezembro de 2024. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 19/2025 - SARAH BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA | NOMEAR, a Sra. SARAH BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 18/2025 - LAILA QUINTANILHA SOARES RODRIGUES | NOMEAR, a Sra. LAILA QUINTANILHA SOARES RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 17/2025 - FABIO JACINTO DE LIMA | NOMEAR, o Sr. FABIO JACINTO DE LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 16/2025 - BIATRIZ ALVES PESSANHA | NOMEAR, a Sra. BIATRIZ ALVES PESSANHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II GABINETE DE VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 14/2025 - MARIA DAS NEVES PEREIRA REZENDE | NOMEAR, a Sra. MARIA DAS NEVES PEREIRA REZENDE, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 13/2025 - FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES | NOMEAR, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 12/2025 - SHEILA ALVES | NOMEAR, o Sr. SHEILA ALVES, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 11/2025 - ALEXANDRE RODRIGUES DE CARVALHO | NOMEAR, o Sr. ALEXANDRE RODRIGUES DE CARVALHO, para o cargo em comissão de CHEFE DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 10/2025 - LEONARDO PESSOA DE ALMEIDA | NOMEAR, o Sr. LEONARDO PESSOA DE ALMEIDA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 08/2025 - DOUGLAS PEREIRA ROCHA | NOMEAR, o Sr. DOUGLAS PEREIRA ROCHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 07/2025 - ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS | NOMEAR, o Sr. ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS, para o cargo em comissão de DIRETORIA ADMINISTRATIVA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 06/2025 - RENATO GONÇALVES DE SOUZA | NOMEAR, o Sr. RENATO GONÇALVES DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 05/2025 - AMANDA FIGUEIREDO DA SILVA CASADO | NOMEAR, a Sra. Amanda Figueiredo da Silva Casado, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE RH, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 04/2025 - THIAGO ROLAND TEIXEIRA DA SILVA | NOMEAR, o Sr. Thiago Roland Teixeira da Silva, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 53/2025 - ANILTON DE MACEDO PORTO | NOMEAR, o Sr. ANILTON DE MACEDO PORTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 40/2025 - RUI PRALON MEIRELES | NOMEAR, o Sr. RUI PRALON MEIRELES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 39/2025 - ROMULO DA SILVA OLIVEIRA | NOMEAR, o Sr. ROMULO DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 15/2025 - REBECCA BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA | NOMEAR, a Sra. REBECCA BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 03/2025 - RODRIGO SILVESTRE VELASCO | NOMEAR, o Sr. Rodrigo Silvestre Velasco, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO GERAL, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 02/2025 - MIKE DOS SANTOS BRAGA DA SILVA | NOMEAR, o Sr. Mike dos Santos Braga da Silva, para o cargo em comissão de TESOUREIRO, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 01/2025 - MARINA MELO DE ANDRADE TRINDADE | OMEAR, a Sra. Marina Melo de Andrade Trindade, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | 01/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 169/2024 | RESOLVE EXONERAR, o Sr. ALEX SANDRO ALVES AMORIM, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. ALEXANDRE FREITAS CARDOSO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. ANA APARECIDA FERREIRA RODRIGUES, do cargo em comissão de OUVIDORIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. ANA CAROLINA MELO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR II DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. ANA JULIA DE MENDONÇA PINTO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. ANDERSON DA SILVA DIAS, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. ANDERSON DOS SANTOS NUNES, do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. ANDRE FERNANDO MARTINS VIANNA LEITE, do cargo em comissão de ASSESSOR II DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. BARBARA DIAS MENEZES, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. BEATRIZ MARTINS AGUIAR, do cargo em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. BIATRIZ ALVES PESSANHA, do cargo em comissão de ASSESSOR II DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. BRENDA FERREIRA SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. BRUNO DINIZ DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. BRUNO LUIZ THEODORO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. BRUNO RIZZO DE AGUIAR, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. CAMILA DA SILVA RODRIGUES, do cargo em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. CAMILA SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. CARLOS ALBERTO DA CUNHA SANTANA HECHT, do cargo em comissão de ASSESSOR II DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. CARLOS CICERO AMARAL CAMPOS DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. CATIA SANTIAGO DE FREITAS RODRIGUES, do cargo em comissão de ASSESSOR I DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. CLAUDIA CRISTINA BENEVENUTO DE MELLO, do cargo em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. CLAUDIO ALVES ROSEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. DANILO DA SILVA FARIA, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. DELAINY MENDONÇA DOS PASSOS SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. DIEGO MARTINS DE ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. DIOGO MARTINS DE ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. ELIANE OLIVEIRA DE SOUZA ROCHA, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. ESTER D'AVILA PANTOJA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. EVERALDO ANDRADE DA ROCHA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. FABIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. FABIO GOMES LOPES, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. FABIO JACINTO DE LIMA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. FABRICIO AMARA CASSOL, do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. FABRICIO SOARES DA SILVA, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. FAGNER DA SILVA ALMEIDA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. FERNANDO TEIXEIRA DE MELLO FILHO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. FILLIPE GONÇALVES DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. FLAVIO DA SILVA BARBOSA, do cargo em comissão de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. FREDERICO DE ANDRADE GUIMARAES, do cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. GISELE DOS SANTOS PEREIRA ROCHA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. GISELLE BRAGA DOS SANTOS NASCIMENTO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. GUSTAVO CONCEIÇÃO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR II DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. HENRIQUE CORREA DE MACEDO ASSIS, do cargo em comissão de ASSESSOR I DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. INÁCIO FERREIRA FIALHO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. IVAIR COSTA DE MELLO RODRIGUES, do cargo em comissão de ASSESSOR II DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. JAIME GOMES DE SOUZA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. JAMILE MARIA LIMA DA SILVA DA ROCHA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. JEFFERSON AMÉRICO SOUZA CENA, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. JOÃO VITOR SOUZA DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. JOILSON SOARES SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. JORGE LUCAS TRINDADE QUEIROZ, do cargo em comissão de SECRETÁRIO GERAL, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. JORGE LUIZ VIANNA DE CARVALHO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. JOSE JUNIOR FERREIRA ESTEVÃO, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. JOSE PAULO BOMFIM DE JESUS, do cargo em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA GERAL, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. JUCELINO MARTINS BARRETO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. KAIO SOUZA NASCIMENTO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. KARLA VALENTE DE ALMEIDA, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. LAILA QUINTANILHA SOARES RODRIGUES, do cargo em comissão de ASSESSOR I DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. LAURENCE BARRETO TEIXEIRA, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. LEONARDO BROWNE DE SOUSA E SILVA, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. LEONARDO BRUNO FREIRE MADUREIRO MENTZONI, do cargo em comissão de ASSESSOR DE RH, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. LEONARDO RIBEIRO RANGEL, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. LIDIANE LIRA DE ARAUJO VALENTIN, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. LUENDERSON DOS SANTOS BARBOZA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. MARCELO DA SILVA ALENCAR, do cargo em comissão de ASSESSOR DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. MARCELO FELIX DE AGUIAR, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. MARCIA MENDONCA DE MELLO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. MARIA CLARA GAGO BAROTH DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. MARIA CLEUSA DOS SANTOS CARNEIRO, do cargo em comissão de COORDENADOR DA GUARDA LEGISLATIVA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS BARRETO SIMAS, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. MARIA DAS NEVES PEREIRA REZENDE, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. MARIA DO CARMO DE AQUINO MAIA, do cargo em comissão de CHEFE DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. MARIA IZABEL LOPES PEREIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. MARIA LETE FERREIRA COSTA, do cargo em comissão de ASSESSOR II DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. MARLON DOS SANTOS TERRA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. MATHEUS SANTANA DE ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. MATTHEUS SILVA DA MELLO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. MICHELI SIMPLICIO SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR II DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. NADJERE LUCIA ANDRE COSTA, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. NELMA PACHECO SIMAS, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. PALLOMA SILVA DA COSTA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. PATRICK MOREIRA SANT’ANA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. PEDRO HENRIQUE FELIX, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. RAISSA MENDONÇA DE ALCANTARA GAGO BRASIL PINHEIRO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. REBECCA BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA, do cargo em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. RICARDO AGUIAR DA SILVA OLIVEIRA RANGEL, do cargo em comissão de ASSESSOR I DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. RODRIGO ELIAS CANELA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. RODRIGO PORTO DE MENDONCA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. ROMULO DA SILVA OLIVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS, do cargo em comissão de DIRETORIA ADMINISTRATIVA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. RUI PRALON MEIRELES, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. SANDRO CAMPOS FREITAS, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. SARAH BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. SARAH BARRETO DA SILVA, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. SILVERIO JOSE LOURENCO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. SIRLEI TEIXEIRA MORENO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. STEPHANY LOPES DA SILVA CORDEIRO, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. TAIMAR ROZA DE AZEREDO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. TATIANA CRISTINA NANDOLFO DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. THAINA MARQUES VICTORINO DE ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. THIAGO LIMA GONCALVES, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. THIAGO SOUZA DA ROCHA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. THIAGO TAVARES BARREIRA, do cargo em comissão de CHEFE DE MANUTENÇÃO, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. THOMAZ VICENTE RODRIGUES DE BARROS, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. TIAGO SILVA TRISTÃO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. VICTOR PACHECO SIMAS, do cargo em comissão de TESOUREIRO, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. VIVIANE ROCHA REGO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. WANILDI FERREIRA SIMAS, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. YASMIN MILENA SILVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. e | 30/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 168/2024 - PATRICK MOREIRA SANT’ANA | NOMEAR, o Sr. PATRICK MOREIRA SANT’ANA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de dezembro de 2024. | 17/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 166/2024 - MARCO VINICIO COELHO FIGUEIREDO | EXONERAR, o Sr. MARCO VINICIO COELHO FIGUEIREDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de dezembro de 2024 | 11/12/2024 |
| CONSTITUIR A COMISSÃO : 156/2024 | CONSTITUIR A COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL VISANDO APURAÇÃO DOS FATOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 227/2022 (PROCESSO TCE/RJ nº 215.851-1/19), E NO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 31/2024, composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: Ives dos Santos Martins – mat. 009 MEMBRO: Daniel Silveira – mat. 1470 MEMBRO: Neri Porto Pereira – mat. 005 | 21/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 164/2024 - SILVERIO JOSE LOURENÇO | NOMEAR, o Sr. SILVERIO JOSE LOURENÇO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de novembro de 2024. | 18/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 163/2024 - EVERALDO ANDRADE DA ROCHA | EXONERAR, o Sr. EVERALDO ANDRADE DA ROCHA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de novembro de 2024. | 18/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 162/2024 - SILVERIO JOSE LOURENÇO | EXONERAR, o Sr. SILVERIO JOSE LOURENÇO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de novembro de 2024. | 18/11/2024 |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 161/2024 | Art. 1º Determinar, no âmbito do Processo Administrativo n° 183/2021, a concessão de triênio à servidora Manoelle Rodrigues dos Reis, nos termos do artigo 108 da Lei nº 768, de 07 de dezembro de 1992, com efeito a partir do dia 1º de novembro de 2024. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. | 18/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 165/2024 - EVERALDO ANDRADE DA ROCHA | NOMEAR, o Sr. EVERALDO ANDRADE DA ROCHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de novembro de 2024. | 14/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 160/2024 - YASMIN MILENA SILVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS | NOMEAR, o Sr. YASMIN MILENA SILVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de novembro de 2024. | 14/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 159/2024 - CAMILA SILVA DOS SANTOS | NOMEAR, a Sra. CAMILA SILVA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINTE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de novembro de 2024. | 14/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 158/2024 - IARA MARINHO DOS SANTOS NUNES | EXONERAR, a Sra. IARA MARINHO DOS SANTOS NUNES, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINTE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de novembro de 2024. | 14/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 157/2024 - LEONÍZIA VALDECI DE MELO | EXONERAR, o Sr. LEONÍZIA VALDECI DE MELO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de novembro de 2024. | 14/11/2024 |
| LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE : 155/2024 - ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 768/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arraial do Cabo), especialmente em seus 136, inciso I, c/c 138. RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a Licença para Tratamento de Saúde à servidora pública municipal Isabella Souza Carvalho Fernandes, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza e Cozinha, matrícula nº 1654. Art. 2º A concessão da licença se dá pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 20 de setembro de 2024 e término em 27 de janeiro de 2025, devendo a servidora retornar às suas atividades em 28 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 198/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | 22/10/2024 |
| COMISSÃO: 152/2024 | O Presidente da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os seguintes membros para composição da Comissão Técnica Especial de revisão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arraial do Cabo: I – Rafael Colaci Braga – matrícula nº 1689 II – Daniel Silveira – matrícula nº 1442 III – André Luiz Muniz da Silva – matrícula nº 1612 IV – Jordiley Ramalho Junior – matrícula nº 1688 Art. 2º - São atribuições da Comissão Técnica Especial de Revisão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arraial do Cabo: a) avaliar a atual estrutura de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal; b) elaborar estudo técnico sobre a necessidade real das vagas existentes em lei, dos cargos ocupados e das vagas que deverão ser preenchidas, opinando sobre a necessidade de realização de concurso público, criação ou extinção de cargos; c) propor eventuais alterações no quadro de pessoal que contribuam para a eficiência da administração pública, comparando a estrutura atual com a realidade econômica regional e os padrões remuneratórios dos municípios vizinhos. Art. 3º - A participação na Comissão Técnica Especial para revisão da estrutura administrativa, conforme processo administrativo nº 212/2024 é considerada serviço público relevante, não sendo esta atividade remunerada. Art. 4º - A Comissão Técnica Especial de Revisão da estrutura administrativa da Câmara Municipal deverá apresentar relatório conclusivo no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, com a publicação do referido relatório no Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na ata de sua publicação. | 16/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 151/2024 - TIAGO SILVA TRISTÃO | RESOLVE NOMEAR, o Sr. TIAGO SILVA TRISTÃO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de outubro de 2024. | 15/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 150/2024 - MARIA CLEUSA DOS SANTOS CARNEIRO | RESOLVE NOMEAR, a Sra. MARIA CLEUSA DOS SANTOS CARNEIRO, para o cargo em comissão de COORDENADOR DA GUARDA LEGISLATIVA, com efeito a partir do dia 1° de outubro de 2024. | 15/10/2024 |
| DECLARAR VAGO (MORTE): 154/2024 - ROBSON DIAS | EXONERAR, o Sr. UILSON FELIX DE ANDRADE JUNIOR, do cargo em comissão de COORDENADOR DA GUARDA LEGISLATIVA, com efeito a partir do dia 1° de outubro de 2024. | 14/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 153/2024 - UILSON FELIX DE ANDRADE JUNIOR | EXONERAR, o Sr. UILSON FELIX DE ANDRADE JUNIOR, do cargo em comissão de COORDENADOR DA GUARDA LEGISLATIVA, com efeito a partir do dia 1° de outubro de 2024. | 14/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 149/2024 - THOMAZ VICENTE RODRIGUES DE BARROS | RESOLVE NOMEAR, O SR. THOMAZ VICENTE RODRIGUES DE BARROS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de outubro de 2024. | 14/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 148/2024 - MAYCON ISAIAS CARTAXO CONCEIÇÃO DA SILVA | RESOLVE EXONERAR, O SR. MAYCON ISAIAS CARTAXO CONCEIÇÃO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de outubro de 2024. | 14/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 147/2024 - JAIME GOMES DE SOUZA | RESOLVE NOMEAR, O SR. JAIME GOMES DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024. | 02/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 146/2024 - PEDRO HENRIQUE FELIX | RESOLVE NOMEAR, O SR. PEDRO HENRIQUE FELIX, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024. | 02/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 145/2024 - MAYCON ISAIAS CARTAXO CONCEIÇÃO DA SILVA | RESOLVE NOMEAR, O SR. MAYCON ISAIAS CARTAXO CONCEIÇÃO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024. | 02/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 144/2024 - MATTHEUS SILVA DA MELLO | RESOLVE NOMEAR, O SR. MATTHEUS SILVA DA MELLO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024. P.R. e CUMPRA-SE | 02/10/2024 |
| FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO : 143/2024 - DANIEL SILVEIRA | RESOLVE: Art. 1º - DECRETAR O FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR DANIEL SILVEIRA, MATRÍCULA 1442, AGENTE ADMINISTRATIVO, NOMEADO EM 21/12/2020, CONFORME ATO DA PRESIDÊNCIA 035/2020, EMPOSSADO EM 29/12/2020, CONFORME ATA DE POSSE PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NA EDIÇÃO 076 DE 30/12/2020, A FIM DE ASSEGURAR SUA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLCO, UMA VEZ QUE FORA APROVADO NA SUA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 223/2021, NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 41/2021, QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DESTA CASA LEGISLATIVA. Art. 2º - FICA GARANTIDO AO SUPRACITADO SERVIDOR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 41 DA CF/88. Art. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. Art. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. P.R. e CUMPRA-SE | 30/09/2024 |
| FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO : 142/2024 - MANOELLE RODRIGUES DOS REIS | RESOLVE: Art. 1º - DECRETAR O FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MANOELLE RODRIGUES DOS REIS, MATRÍCULA 1441, AUXILIAR DE LIMPEZA E COZINHA, NOMEADA EM 21/12/2020, CONFORME ATO DA PRESIDÊNCIA 035/2020, EMPOSSADA EM 29/12/2020, CONFORME ATA DE POSSE PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NA EDIÇÃO 076 DE 30/12/2020, A FIM DE ASSEGURAR SUA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, UMA VEZ QUE FORA APROVADO NA SUA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 222/2021, NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 41/2021, QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DESTA CASA LEGISLATIVA. Art. 2º - FICA GARANTIDA À SUPRACITADA SERVIDORA A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 41 DA CF/88. Art. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. Art. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 30/09/2024 |
| NOMEAÇÃO: 141/2024 - MARCO VINICIO COELHO FIGUEIREDO | NOMEAR, o Sr. MARCO VINICIO COELHO FIGUEIREDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de setembro de 2024. | 18/09/2024 |
| EXONERAÇÃO: 140/2024 - GUILHERME ALVES SIMAS GONÇALVES | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE EXONERAR, o Sr. GUILHERME ALVES SIMAS GONÇALVES, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de setembro de 2024. | 12/09/2024 |
| CONCESSÃO: 139/2024 - NERI PORTO PEREIRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 768/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arraial do Cabo), especialmente em seus 136, inciso III, c/c 138. RESOLVE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESOSA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NÉRI PORTO PEREIRA RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família à servidora pública municipal NÉRI PORTO PEREIRA, ocupante do cargo de Oficial de Ata, matrícula nº 05. Art. 2º A concessão da licença se dá pelo período a ser iniciado em 10 de setembro de 2024 e término em 09 de outubro de 2024, devendo a servidora retornar às suas atividades em 10 de outubro de 2024, conforme processo administrativo nº 185/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. P.R. e CUMPRA-SE | 12/09/2024 |
| NOMEAÇÃO: 138/2024 - CAMILA DA SILVA RODRIGUES | NOMEAR, o Sra. CAMILA DA SILVA RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2024. | 14/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 137/2024 - LEONÍZIA VALDECI DE MELO | NOMEAR, o Sr. LEONÍZIA VALDECI DE MELO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2024. | 14/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 136/2024 - THIAGO LIMA GONÇALVES | NOMEAR, o Sr. THIAGO LIMA GONÇALVES, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2024. | 14/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 135/2024 - FABIO GOMES LOPES | NOMEAR, o Sr. FABIO GOMES LOPES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2024. | 14/08/2024 |
| EXONERAÇÃO: 134/2024 - HOSANA KELI LIMA GOMES | EXONERAR, a Sr. HOSANA KELI LIMA GOMES, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de setembro de 2024, nos termos do art. 73, V, a da lei n° 9504/97. | 14/08/2024 |
| EXONERAÇÃO: 133/2024 - DANIEL BATISTA DE CARVALHO | EXONERAR, a Sr. DANIEL BATISTA DE CARVALHO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de setembro de 2024, nos termos do art. 73, V, a da lei n° 9504/97. | 14/08/2024 |
| EXONERAÇÃO: 132/2024 - GABRIELA LOURENÇO DA SILVA | EXONERAR, a Sra. GABRIELA LOURENÇO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de setembro de 2024, nos termos do art. 73, V, a da lei n° 9504/97. | 14/08/2024 |
| EXONERAÇÃO: 131/2024 - CAMILA SILVA DOS SANTOS | EXONERAR, a Sra. CAMILA SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de setembro de 2024, nos termos do art. 73, V, a da lei n° 9504/97. | 14/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 130/2024 - MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA | NOMEAR, o Sra. MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2024. | 14/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 129/2024 - MARIA DAS GRAÇAS BARRETO SIMAS | NOMEAR, o Sra. MARIA DAS GRAÇAS BARRETO SIMAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2024. | 14/08/2024 |
| EXONERAÇÃO: 128/2024 - NELSON ALLAN SENA MARTINS | EXONERAR, a Sr. NELSON ALLAN SENA MARTINS, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2024, nos termos do art. 73, V, a da lei n° 9504/97. | 14/08/2024 |
| EXONERAÇÃO: 127/2024 - GEOVANI VIDAL BUENO | EXONERAR, a Sr. GEOVANI VIDAL BUENO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2024, nos termos do art. 73, V, a da lei n° 9504/97. | 14/08/2024 |
| CONCESSÃO: 126/2024 - HELOISA FERREIRA CASTRO | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESOSA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL HELOISA FERREIRA CASTRO RESOLVE: Art. 1º Fica prorrogado a concessão da Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família à servidora pública municipal HELOISA FERREIRA CASTRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza e Cozinha, matrícula nº 1613, concedida e publicada por meio da portaria n° 123/2024. Art. 2º A concessão da licença se dá pelo período a ser iniciado em 10 de junho de 2024 e término em 25 de julho de 2024, devendo a servidora retornar às suas atividades em 26 de julho de 2024, conforme processo administrativo nº 109/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | 27/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 125/2024 - ROMULO DA SILVA OLIVEIRA | NOMEAR, o Sr. ROMULO DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de junho de 2024. | 10/06/2024 |
| EXONERAÇÃO: 124/2024 - ALINE LUCIA LEAL DE OLIVEIRA | EXONERAR, a Sra. ALINE LUCIA LEAL DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de junho de 2024. | 10/06/2024 |
| CONCESSÃO: 123/2024 - HELOISA FERREIRA CASTRO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESOSA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL HELOISA FERREIRA CASTRO RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família à servidora pública municipal HELOISA FERREIRA CASTRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza e Cozinha, matrícula nº 1613. Art. 2º A concessão da licença se dá pelo período a ser iniciado em 1° de maio de 2024 e término em 04 de julho de 2024, devendo a servidora retornar às suas atividades em 05 de julho de 2024, conforme processo administrativo nº 109/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | 28/05/2024 |
| CONCEDER: 122/2024 - ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 768/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arraial do Cabo), especialmente em seus 136, inciso I, c/c 138. RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a Licença para Tratamento de Saúde à servidora pública municipal Isabella Souza Carvalho Fernandes, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza e Cozinha, matrícula nº 1654. Art. 2º A concessão da licença se dá pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 07 de maio de 2024 e término em 05 de agosto de 2024, devendo a servidora retornar às suas atividades em 06 de agosto de 2024, conforme processo administrativo nº 112/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | 28/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 121/2024 - MATHEUS SANTANA DE ANDRADE | NOMEAR, o Sr. MATHEUS SANTANA DE ANDRADE, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024. | 17/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 120/2024 - GUILHERME ALVES SIMAS GONÇALVES | NOMEAR, a Sra. GUILHERME ALVES SIMAS GONÇALVES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024. | 15/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 119/2024 - JOÃO VITOR SOUZA DA SILVA | NOMEAR, a Sra. JOÃO VITOR SOUZA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024. | 15/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 118/2024 - CLAÚDIO MARCOS FÉLIX DE AGUIAR | EXONERAR, a Sr. CLAÚDIO MARCOS FÉLIX DE AGUIAR, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024. | 10/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 117/2024 - AUGUSTO DE SOUZA PEREIRA | EXONERAR, a Sr. AUGUSTO DE SOUZA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor II do Gabinete da Presidência, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024. | 07/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 109/2024 - MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA | EXONERAR, a Sra. MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. Cumpre ressaltar que devido a um erro sistêmico no sítio eletrônico responsável, não houve a publicação da supracitada exoneração no dia 1°/02/2024, pelo que procede por meio deste ato a fim de retificar o respectivo equívoco. | 07/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 116/2024 - DIEGO MARTINS DE ANDRADE | EXONERAR, o Sr. DIEGO MARTINS DE ANDRADE, do cargo em comissão de CHEFE DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024. | 02/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 115/2024 - DANIEL RODRIGUES BARRETO | EXONERAR, o Sr. DANIEL RODRIGUES BARRETO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024. | 02/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 114/2024 - PABLO DA SILVA PEÇANHA | EXONERAR, o Sr. PABLO DA SILVA PEÇANHA, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024. | 02/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 113/2024 - MARGARETE PEREIRA DO NASCIMENTO | EXONERAR, a Sra. MARGARETE PEREIRA DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024. | 02/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 112/2024 - FRANCISCA MENDES RODRIGUES DE OLIVEIRA | EXONERAR, a Sra. FRANCISCA MENDES RODRIGUES, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024. | 02/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 111/2024 - PAULA SILVA VIEIRA LIMA, | EXONERAR, a Sra. PAULA SILVA VIEIRA LIMA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024. | 02/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 110/2024 - ALEX MAGALHÃES TEIXEIRA | EXONERAR, a Sr. ALEX MAGALHÃES TEIXEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de abril de 2024. | 30/04/2024 |
| CONCEDER: 108/2024 - ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES | A portaria nº09/2024, de 09 de Janeiro de 2024, publicada na edição n°351, de 12 janeiro de 2024, pagina 7, do Diário Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: CONCEDER, a Servidora Isabella Souza Carvalho Fernandes, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE COZINHA E LIMPEZA, LICENÇA-MATERNIDADE, pelo período de 120 dias (cento e vinte dias), com efeito a partir do dia 01/01/2024. LEIA-SE: CONCEDER, A SERVIDORA ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE COZINHA E LIMPEZA, LICENÇA-MATERNIDADE, PELO PERÍODO DE 120 DIAS (CENTO E VINTE DIAS), COM EFEITO A PARTIR DO DIA 06/01/2024. | 15/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 107/2024 - EVERALDO ANDRADE DA ROCHA | NOMEAR, o Sr. Everaldo Andrade da Rocha, para o cargo em comissão deASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de Abril de 2024. | 09/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 106/2024 - LAILA QUINTANILHA SOARES | NOMEAR, a Sra. Laila Quintanilha Soares, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de Abril de 2024. | 09/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 105/2024 - ANA PAULA PEREIRA PAES | EXONERAR, A Sra. Ana Paula Pereira Paes, do cargo de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de Abril de 2024. | 09/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 104/2024 - EDUARDO ANDRADE DA ROCHA | EXONERAR, O Sr. Eduardo Andrade da Rocha, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de Abril de 2024. | 03/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 103/2024 - THAINA MARQUES VICTORINO DE ANDRADE | NOMEAR, a Sra. Thaina Marques Victorino de Andrade, para o cargo em comissão de ASSESSOR DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 01 DE MARÇO de 2024. | 14/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 102/2024 - NELMA PACHECO SIMAS | NOMEAR, a Sra. Nelma Pacheco Simas, para o cargo em comissão de ASSESSOR DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 DE MARÇO de 2024. | 14/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 101/2024 - NELMA PACHECO SIMAS | EXONERAR, a Sra. Nelma Pacheco Simas, do cargo de ASSESSOR DE PROTOCOLO, com efeito a partir do dia 01 de Março de 2024. | 14/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 100/2024 - ANDREIA DO SOCORRO FAGUNDES NUNES BERNARDO | EXONERAR, a Sra. Andreia do Socorro Fagundes Nunes Bernardo, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de Março de 2024. | 14/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 99/2024 - MARLON DOS SANTOS TERRA SILVA | Nomear, o Sr. Marlon dos Santos Terra Silva, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de Março de 2024. | 07/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 98/2024 - MATHEUS JOSÉ LOPES TEIXEIRA RAMOS | EXONERAR, a Sr. MATHEUS JOSÉ LOPES TEIXEIRA RAMOS, do cargo de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de março de 2024. | 07/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 97/2024 - PAULO ROBERTO SILVA | NOMEAR, o Sr. PAULO ROBERTO SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 Março de 2024. | 07/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 96/2024 - LEONARDO BRUNO FREIRE MADUREIRO MENTOZONI | NOMEAR, o Sr. LEONARDO BRUNO FREIRE MADUREIRO MENTOZONI, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE RH, com efeito a partir do dia 01 Março de 2024. | 07/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 95/2024 - CAMILA DA SILVA RODRIGUES | EXONERAR, a Sra. Camila Da Silva , do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de Março de 2024. | 07/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 94/2024 - STEPHANIE GABRIELLE FREIRE MADUREIRO | EXONERAR, a Sra. STEPHANIE GABRIELLE FREIRE MADUREIRO , do cargo em comissão de ASSESSOR DE RH, com efeito a partir do dia 01 de Março de 2024. | 07/03/2024 |
| CONCEDER: 93/2024 - NERI PORTO PEREIRA | CONCEDER, a servidora Neri Porto Pereira, servidora efetiva, ocupante do cargo de Oficial de Ata, matrícula 05, LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 01/07/2010 à 30/06/2015, pelo decorrer de 30 (trinta) dias, com efeito a partir do dia 19 de fevereiro de 2024, conforme processo administrativo n.º 257/2023. | 07/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 92/2024 - IARA MARINHO DOS SANTOS NUNES | NOMEAR, a Sra. IARA MARINHO DOS SANTOS NUNES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINTE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 15/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 91/2024 - BRUNO DINIZ DOS SANTOS | NOMEAR, o Sr. BRUNO DINIZ DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 15/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 90/2024 - BRUNO DINIZ DOS SANTOS | EXONERAR, o Sr. BRUNO DINIZ DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 15/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 89/2024 - JEFERSON FRANCISCO OLIVEIRA JUNIOR | EXONERAR, o Sr. JEFERSON FRANCISCO OLIVEIRA JUNIOR, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINTE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 15/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 88/2024 - DANILO DA SILVA FARIA | NOMEAR, o Sr. DANILO DA SILVA FARIA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 07/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 87/2024 - JORGE LUIZ VIANNA DE CARVALHO | NOMEAR, o Sr. JORGE LUIZ VIANNA DE CARVALHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 07/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 86/2024 - DANILO DA SILVA FARIA | EXONERAR, o Sr. DANILO DA SILVA FARIA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 07/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 85/2024 - DIOGO MARTINS DE ANDRADE | NOMEAR, o Sr. DIOGO MARTINS DE ANDRADE, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINTE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 07/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 84/2024 - DIOGO MARTINS DE ANDRADE | EXONERAR, o Sr. DIOGO MARTINS DE ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 07/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 83/2024 - JEFERSON AMÉRICO SOUZA CENA | NOMEAR, o Sr. JEFERSON AMÉRICO SOUZA CENA, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 07/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 82/2024 - CLAUDIO ALVES ROSEIRA | NOMEAR, o Sr. CLAUDIO ALVES ROSEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 07/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 81/2024 - FAGNER DA SILVA ALMEIDA | NOMEAR, o Sr. FAGNER DA SILVA ALMEIDA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 07/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 80/2024 - ALEX SANDRO ALVES AMORIM | NOMEAR, o Sr. ALEX SANDRO ALVES AMORIM, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 07/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 79/2024 - FABIO JACINTO DE LIMA | NOMEAR, o Sr. FABIO JACINTO DE LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 07/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 78/2024 - GABRIELA LOURENÇO DA SILVA | NOMEAR, a Sra. GABRIELA LOURENÇO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 07/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 77/2024 - ALINE LUCIA LEAL DE OLIVEIRA | NOMEAR, a Sra. ALINE LUCIA LEAL DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024 | 02/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 76/2024 - JAMILE MARIA LIMA DA SILVA ROCHA | NOMEAR, a Sra. JAMILE MARIA LIMA DA SILVA ROCHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 02/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 75/2024 - KARLA VALENTE DE ALMEIDA | NOMEAR, a Sra. KARLA VALENTE DE ALMEIDA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 02/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 74/2024 - BEATRIZ MARTINS AGUIAR | NOMEAR, a Sra. BEATRIZ MARTINS AGUIAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 02/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 73/2024 - FERNANDO AUGUSTO DA SILVA MELLO | EXONERAR, o Sr. FERNANDO AUGUSTO DA SILVA MELLO, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 02/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 72/2024 - ATALIBA SIQUEIRA NETO | EXONERAR, o Sr. ATALIBA SIQUEIRA NETO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 02/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 71/2024 - GUSTAVO DUARTE WENDEROSK | EXONERAR, o Sr. GUSTAVO DUARTE WENDEROSK, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 02/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 70/2024 - PATRICK MOREIRA SANT’ANA | EXONERAR, o Sr. PATRICK MOREIRA SANT’ANA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 02/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 70/2024 - PATRICK MOREIRA SANT’ANA | EXONERAR, o Sr. PATRICK MOREIRA SANT’ANA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 02/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 69/2024 - MAYCON GUIMARÃES OLIVEIRA | EXONERAR, o Sr. MAYCON GUIMARÃES OLIVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 02/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 68/2024 - RAFAEL AGUIAR VIEIRA | EXONERAR, o Sr. RAFAEL AGUIAR VIEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 02/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 67/2024 - ANDREIA DO SOCORRO FAGUNDES NUNES BERNARDO | NOMEAR, a Sra. ANDREIA DO SOCORRO FAGUNDES NUNES BERNARDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 02/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 66/2024 - WANDERLEI PEREIRA BERNARDO | EXONERAR, o Sr. WANDERLEI PEREIRA BERNARDO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 02/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 65/2024 - ANDREIA DO SOCORRO FAGUNDES NUNES BERNARDO | EXONERAR, a Sra. ANDREIA DO SOCORRO FAGUNDES NUNES BERNARDO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 02/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 64/2024 - GABRIELLA TEIXEIRA DA CUNHA BARRETO | EXONERAR, a Sra. GABRIELLA TEIXEIRA DA CUNHA BARRETO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 02/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 63/2024 - MARIA LUCIA BARRETO | EXONERAR, a Sra. MARIA LUCIA BARRETO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 02/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 62/2024 - MARIA DAS GRAÇAS BARRETO SIMAS | EXONERAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS BARRETO SIMAS, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 02/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 61/2024 - MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA | EXONERAR, a Sra. MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 02/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 60/2024 - FERNANDO JOSÉ CANTANHEDE | NOMEAR, o Sr. FERNANDO JOSÉ CANTANHEDE, para a função de Membro da Equipe de Apoio, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 01/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 59/2024 - ANDERSON DOS SANTOS NUNES | NOMEAR, o Sr. ANDERSON DOS SANTOS NUNES, para a função de Membro da Equipe de Apoio, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 01/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 58/2024 - IVES DOS SANTOS MARTINS PEREIRA | NOMEAR, o Sr. IVES DOS SANTOS MARTINS PEREIRA, para a função de Agente de Contratação, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 01/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 57/2024 - RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS | NOMEAR, o Sr. RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS, para a função de Pregoeiro, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 56/2024 - IVES DOS SANTOS MARTINS PEREIRA | EXONERAR, o Sr. IVES DOS SANTOS MARTINS PEREIRA, da função de Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 55/2024 - ANDERSON DOS SANTOS NUNES | EXONERAR, o Sr. ANDERSON DOS SANTOS NUNES, da função de Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 54/2024 - RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS | EXONERAR, o Sr. RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS, da função de Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | 01/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 53/2024 - WANDERLEI PEREIRA BERNARDO | NOMEAR, a Sra. WANDERLEI PEREIRA BERNARDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | 30/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 52/2024 - MARIA LUCIA BARRETO | NOMEAR, a Sra. MARIA LUCIA BARRETO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | 30/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 51/2024 - ANDREIA DO SOCORRO FAGUNDES NUNES BERNARDO | NOMEAR, a Sra. ANDREIA DO SOCORRO FAGUNDES NUNES BERNARDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | 30/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 50/2024 - MARIA DAS GRAÇAS BARRETO SIMAS | NOMEAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS BARRETO SIMAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | 30/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 49/2024 - GUSTAVO DUARTE WENDEROSK | NOMEAR, o Sr. GUSTAVO DUARTE WENDEROSK, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | 30/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 48/2024 - WANILDI FERREIRA SIMAS | NOMEAR, o Sr. WANILDI FERREIRA SIMAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | 30/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 47/2024 - MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA | NOMEAR, a Sra. MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | 30/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 46/2024 - GABRIELLA TEIXEIRA DA CUNHA BARRETO | NOMEAR, a Sra. GABRIELLA TEIXEIRA DA CUNHA BARRETO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | 30/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 45/2024 - RAFAEL AGUIAR VIEIRA | NOMEAR, o Sr. RAFAEL AGUIAR VIEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | 30/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 44/2024 - MAYCON GUIMARÃES OLIVEIRA | NOMEAR, o Sr. MAYCON GUIMARÃES OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | 30/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 43/2024 - PATRICK MOREIRA SANT’ANA | NOMEAR, o Sr Patrick Moreira Sant´ana para o cargo em comissão de ASSESOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de Janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 42/2024 - NELMA PACHECO SIMAS | NOMEAR, a Sra. NELMA PACHECO SIMAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 41/2024 - NELMA PACHECO SIMAS | EXONERAR, a Sra. NELMA PACHECO SIMAS, do cargo em comissão de RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 40/2024 - FERNANDO AUGUSTO DA SILVA MELO | NOMEAR, o Sr. FERNANDO AUGUSTO DA SILVA MELO, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 39/2024 - WAGNER FELIX DE ANDRADE | EXONERAR, o Sr. WAGNER FELIX DE ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 38/2024 - FERNANDO TEIXEIRA DE MELLO FILHO | NOMEAR, o Sr. FERNANDO TEIXEIRA DE MELLO FILHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 37/2024 - FERNANDO TEIXEIRA DE MELLO FILHO | EXONERAR, o Sr. FERNANDO TEIXEIRA DE MELLO FILHO, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 36/2024 - ANDRÉ FERNANDO MARTINS VIANA LEITE | NOMEAR, o Sr. ANDRÉ FERNANDO MARTINS VIANNA LEITE, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 35/2024 - ANDRÉ FERNANDO MARTINS VIANA LEITE | EXONERAR, o Sr. ANDRÉ FERNANDO MARTINS VIANA LEITE, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| TORNAR SEM EFEITO: 34/2024 | TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 28/2024, de 09 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial Edição 352 de 16 de janeiro de 2024, pg. 7. | 01/01/2024 |
| TORNAR SEM EFEITO: 34/2024 | TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 28/2024, de 09 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial Edição 352 de 16 de janeiro de 2024, pg. 7. | 01/01/2024 |
| CONCEDER: 33/2024 - FLÁVIA CRISTIANE DE OLIVEIRA PRAXEDES | CONCEDER, a servidora FLÁVIA CRISTIANE DE OLIVEIRA PRAXEDES, servidora efetiva, ocupante do cargo de Telefonista, matrícula 008, LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2015/2020, pelo decorrer de 30 (Trinta) dias, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, conforme processo administrativo n.º 234/2022. | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 32/2024 - ANDRÉ LUIZ MUNIZ DA SILVA | NOMEAR, o Sr. ANDRE LUIZ MUNIZ DA SILVA, para a função gratificada de RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 31/2024 - DANIEL SILVEIRA | NOMEAR, o Sr. DANIEL SILVEIRA, para a função gratificada de RESPONSÁVEL PELO SISTEMA INFORMATIVO DE CONTROLE E APOIO LEGISLATIVO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 30/2024 - NERI PORTO PEREIRA | NOMEAR, a Sra. NERI PORTO PEREIRA, para a função gratificada de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE ATA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 29/2024 - NERI PORTO PEREIRA | EXONERAR, a Sra. NERI PORTO PEREIRA, da função gratificada de RESPONSÁVEL PELO SETOR DE SECRETARIA E RECEPÇÃO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 28/2024 - DIEGO MARTINS DE ANDRADE | NOMEAR, o Sr. DIEGO MARTINS DE ANDRADE, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 27/2024 - DIEGO MARTINS DE ANDRADE | EXONERAR, o Sr. DIEGO MARTINS DE ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024 | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 26/2024 - RODRIGO PORTO DE MENDONÇA | NOMEAR, o Sr. RODRIGO PORTO DE MENDONÇA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 25/2024 - RODRIGO PORTO DE MENDONÇA | EXONERAR, o Sr. RODRIGO PORTO DE MENDONÇA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 24/2024 - EDUARDO ANDRADE DA ROCHA | NOMEAR, o Sr. EDUARDO ANDRADE DA ROCHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 23/2024 - EDUARDO ANDRADE DA ROCHA | EXONERAR, o Sr. EDUARDO ANDRADE DA ROCHA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024 | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 22/2024 - TAIMAR ROZA DE AZEREDO | NOMEAR, o Sr. TAIMAR ROZA DE AZEREDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 21/2024 - TAIMAR ROZA DE AZEREDO | EXONERAR, o Sr. TAIMAR ROZA DE AZEREDO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 20/2024 - PAULA SILVA VIEIRA LIMA | NOMEAR, a Sra. PAULA SILVA VIEIRA LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 19/2024 - PAULA SILVA VIEIRA LIMA | EXONERAR, a Sra. PAULA SILVA VIEIRA LIMA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 18/2024 - TATIANA CRISTINA NANDOLFO DOS SANTOS | NOMEAR, a Sra. TATIANA CRISTINA NANDOLFO DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 18/2024 - TATIANA CRISTINA NANDOLFO DOS SANTOS | NOMEAR, a Sra. TATIANA CRISTINA NANDOLFO DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 17/2024 - TATIANA CRISTINA NANDOLFO DOS SANTOS | EXONERAR, a Sra. TATIANA CRISTINA NANDOLFO DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 16/2024 - PALLOMA SILVA DA COSTA | NOMEAR, a Sra. PALLOMA SILVA DA COSTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 15/2024 - PALLOMA SILVA DA COSTA | EXONERAR, a Sra. PALLOMA SILVA DA COSTA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 14/2024 - GISELLE BRAGA DOS SANTOS | NOMEAR, a Sra. GISELLE BRAGA DOS SANTOS NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 13/2024 - GISELLE BRAGA DOS SANTOS | EXONERAR, a Sra. GISELLE BRAGA DOS SANTOS NASCIMENTO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 12/2024 - DIEGO MARTINS DE ANDRADE | NOMEAR, o Sr. DIEGO MARTINS DE ANDRADE, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 11/2024 - CAMILA DA SILVA RODRIGUES | NOMEAR, a Sra. CAMILA DA SILVA RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 10/2024 | EXONERAR, a Sra. IARA MARINHO SANTOS NUNES, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 10/2024 - IARA MARINHO | EXONERAR, a Sra. IARA MARINHO SANTOS NUNES, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| CONCEDER: 09/2024 - ISABELLA SOUZA DE CARVALHO FERNANDES | CONCEDER, a servidora ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE COZINHA E LIMPEZA, LICENÇA-MATERNIDADE, pelo período de 120 (Cento e Vinte) dias, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| CONCESSÃO: 08/2024 - MARIA DO CARMO DE A. MAIA | CONCEDER, a servidora MARIA DO CARMO DE A. MAIA, ocupante do cargo de CHEFE DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, LICENÇA-MATERNIDADE, pelo período de 120 (Cento e Vinte) dias, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 07/2024 - IVES DOS SANTOS MARTINS PEREIRA | NOMEAR, o Sr. IVES DOS SANTOS MARTINS PEREIRA, como Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em substituição a Daniel Silveira, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 06/2024 - ANDERSON DOS SANTOS NUNES | NOMEAR, o Sr. ANDERSON DOS SANTOS NUNES, como Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 05/2024 - ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS | NOMEAR, o Sr. RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS, como Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024 | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 04/2024 - MARCELO DA SILVA ALENCAR | NOMEAR, o Sr. MARCELO DA SILVA ALENCAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024 | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 03/2024 - ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS | NOMEAR, o Sr. RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS, para o cargo em comissão de DIRETORIA ADMINISTRATIVA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 02/2024 - ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS | EXONERAR, o Sr. RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 01/2024 - MARCELO DA SILVA ALENCAR | EXONERAR, o Sr. MARCELO DA SILVA ALENCAR, do cargo em comissão de DIRETORIA ADMINISTRATIVA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024 | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 025/2023 - ANA APARECIDA FERREIRA RODRIGUES | Nomeação, Agente: Ana Aparecida Ferreira Rodrigues, Cargo: Ouvidoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 17/01/2023 |
| CONCEDER: 140/2022 - VERA LUCIA MACHADO GOMES | Conceder, Agente: Vera Lucia Machado Gomes, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 12/12/2022 |
| CONCEDER: 139/2022 - MARIA ISABEL ARAUJO | Conceder, Agente: Maria Isabel Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 06/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 138/2022 - MATHEUS FONSECA DA SILVA | Nomeação, Agente: Matheus Fonseca da Silva, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 11/11/2022 |
| EXONERAÇÃO: 137/2022 - LARA TERRA SIMAS COUTINHO | Exoneração, Agente: Lara Terra Simas Coutinho, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/10/2022 |
| NOMEAÇÃO: 136/2022 - ANDRE LUIZ PEDRO ANDRE | Nomeação, Agente: Andre Luiz Pedro Andre, Cargo: Assessor Juridico da Procuradoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 03/10/2022 |
| NOMEAÇÃO: 135/2022 - GABRIELA GUIMARÃES ANDRÉ | Nomeação, Agente: Gabriela Guimarães André, Cargo: Chefe do Setor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 03/10/2022 |
| NOMEAÇÃO: 133/2022 - MARIA CLARA GAGO BAROTH DOS SANTOS | NOMEAR, para o cargo em comissão de Ouvidoria, a Srª. Maria Clara Gago Baroth dos Santos, com efeito a partir de 03/10/2022. | 03/10/2022 |
| EXONERAÇÃO: 134/2022 - GABRIELA GUIMARÃES ANDRÉ | Exoneração, Agente: Gabriela Guimarães André, Cargo: Assessor Juridico da Procuradoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/09/2022 |
| EXONERAÇÃO: 132/2022 - LUCAS GONÇALVES DA SILVA ALVES | Exoneração, Agente: Lucas Gonçalves da Silva Alves, Cargo: Comissão de Ouvidoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/09/2022 |
| CEDER: 129/2022 - ELIZABETH VALENTIM | Ceder, Agente: Elizabeth Valentim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 02/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 131/2022 - RODRIGO PORTO DE MENDONÇA | Nomeação, Agente: Rodrigo Porto de Mendonça, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/09/2022 |
| EXONERAÇÃO: 130/2022 - DIEGO PORTO DE MENDONÇA | Exoneração, Agente: Diego Porto de Mendonça, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 128/2022 - LUCAS GONÇALVES DA SILVA ALVES | Nomeação, Agente: Lucas Gonçalves da Silva Alves, Cargo: Comissão de Ouvidoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 127/2022 - EDUARDO LOURENÇO RANGEL | Nomeação, Agente: Eduardo Lourenço Rangel, Cargo: Assessor Juridico da Procuradoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 126/2022 - RAIZA CAROLINA DE ALCANTARA | Nomeação, Agente: Raiza Carolina de Alcantara, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 124/2022 - NUBIA ALVES PESSANHA | Nomeação, Agente: Nubia Alves Pessanha, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 122/2022 - LUAN PAES XAVIER | Nomeação, Agente: Luan Paes Xavier, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 121/2022 - REBECCA BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA | Nomeação, Agente: Rebecca Bahiense Rezende Bittencourt Pereira, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 18/2022 - STEPHANY LOPES DA SILVA CORDEIRO | Nomeação, Agente: Stephany Lopes da Silva Cordeiro, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 125/2022 - MARIA DAS NEVES PEREIRA REZENDE | Exoneração, Agente: Maria das Neves Pereira Rezende, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 123/2022 - TAINA DE ANDRADE RAMON PINHEIRO | Exoneração, Agente: Taina de Andrade Ramon Pinheiro, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 120/2022 - REBECCA BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA | Exoneração, Agente: Rebecca Bahiense Rezende Bittencourt Pereira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 119/2022 - ALDIMÉIA NEVES DA SILVA | Exoneração, Agente: Aldiméia Neves da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 117/2022 - ESTER D´ AVILA PANTOJA DE MORAIS | Exoneração, Agente: Ester D´ Avila Pantoja de Morais, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 116/2022 - CLAUDIA CRISTINA BENEVENUTO DE MELLO | Nomeação, Agente: Claudia Cristina Benevenuto de Mello, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 115/2022 - ISABELLA BARRETO DE MACEDO | Nomeação, Agente: Isabella Barreto de Macedo, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 114/2022 - FLAVIO MARLEY SOUSA DA SILVA | Nomeação, Agente: Flavio Marley Sousa da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 113/2022 - THAINARA COSTA MORAES PINTO | Nomeação, Agente: Thainara Costa Moraes Pinto, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 112/2022 - ELEONORA BABO BOTELHO | Exoneração, Agente: Eleonora Babo Botelho, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 111/2022 - PEDRO MACEDO ANDRADE | Nomeação, Agente: Pedro Macedo Andrade, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 110/2022 - ALEXANDRE SILVA DA COSTA | Nomeação, Agente: Alexandre Silva da Costa, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 109/2022 - MARCIA MENDONÇA DE MELLO | Nomeação, Agente: Marcia Mendonça de Mello, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO: 108/2022 - LUIZA HELENA NEVES VIANNA | Exoneração, Agente: Luiza Helena Neves Vianna, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 103/2022 - DOUGLAS BARROS DE AZEVEDO | Exoneração, Agente: Douglas Barros de Azevedo, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 29/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 102/2022 - MARIA BEATRIZ REZENDE FONSECA | Exoneração, Agente: Maria Beatriz Rezende Fonseca, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 29/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 107/2022 - LAILLA GOMES TEIXEIRA | Nomeação, Agente: Lailla Gomes Teixeira, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 106/2022 - FLAVIA ELIZABETH LINS BATISTA GUERRA | Nomeação, Agente: Flavia Elizabeth Lins Batista Guerra, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 105/2022 - ESTER D´ AVILA PANTOJA DE MORAIS | Nomeação, Agente: Ester D´ Avila Pantoja de Morais, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 104/2022 - FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES | Nomeação, Agente: Francisco de Assis Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 101/2022 - MARIA BEATRIZ REZENDE FONSECA | Nomeação, Agente: Maria Beatriz Rezende Fonseca, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 099/2022 - ORTIZ MARTINS MARICA DA SILVA | Nomeação, Agente: Ortiz Martins Marica da Silva, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 098/2022 - DANILA DE AGUIAR CARDOSO | Nomeação, Agente: Danila de Aguiar Cardoso, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 096/2022 - DOUGLAS BARROS DE AZEVEDO | Nomeação, Agente: Douglas Barros de Azevedo, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 095/2022 - ALEXANDRE FREITAS CARDOSO | Nomeação, Agente: Alexandre Freitas Cardoso, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 094/2022 - JEFFERSON MIRANDA SOARES | Nomeação, Agente: Jefferson Miranda Soares, Cargo: Assessoria de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 092/2022 - LEONARDO BROWNE DE SOUZA E SILVA | Nomeação, Agente: Leonardo Browne de Souza e Silva, Cargo: Coordenador da Guarda Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 091/2022 - ANA LARISSA ANDRADE TEIXEIRA | Nomeação, Agente: Ana Larissa Andrade Teixeira, Cargo: Assessor Recursos Humanos , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 089/2022 - LEANDRO CIRIACO PRALON | Nomeação, Agente: Leandro Ciriaco Pralon, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 088/2022 - GUSTAVO VIANNA FANTURINI | Nomeação, Agente: Gustavo Vianna Fanturini, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 087/2022 - CRISTIANO SANCHES DE AGUIAR | Nomeação, Agente: Cristiano Sanches de Aguiar, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/04/2022 |
| EXONERAÇÃO: 100/2022 - ANDERSON FERNANDES GUARIENTO | Exoneração, Agente: Anderson Fernandes Guariento, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 097/2022 - KAROLLAYNE ALMEIDA DA ROCHA | Exoneração, Agente: Karollayne Almeida da Rocha, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 093/2022 - WILTON DE ALBUQUERQUE REIS | Exoneração, Agente: Wilton de Albuquerque Reis, Cargo: Assessoria de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 090/2022 - LEONARDO BROWNE DE SOUZA E SILVA | Exoneração, Agente: Leonardo Browne de Souza e Silva, Cargo: Assessor Recursos Humanos , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 086/2022 - PABLO DA SILVA PEÇANHA | Nomeação, Agente: Pablo da Silva Peçanha, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 085/2022 - GILBERTO DE OLIVEIRA KIFFER | Nomeação, Agente: Gilberto de Oliveira Kiffer, Cargo: Assessor Manutenção Predial, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 084/2022 - FAGNER DA SILVA ALMEIDA | Nomeação, Agente: Fagner da Silva Almeida, Cargo: Assessor Manutenção Predial, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 083/2022 - MARIO VICTOR TORRES BRAGA JUNIOR | Nomeação, Agente: Mario Victor Torres Braga Junior, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 082/2022 - VALTER ROBERTO DE OLIVEIRA KIFFER | Nomeação, Agente: Valter Roberto de Oliveira Kiffer, Cargo: Chefe de Manutenção, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 081/2022 - CARLOS HENRIQUE PIMENTEL DE BARROS | Nomeação, Agente: Carlos Henrique Pimentel de Barros, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 080/2022 - BARBARA DIAS MENEZES | Nomeação, Agente: Barbara Dias Menezes, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 079/2022 - LUIZA HELENA NEVES VIANNA | Nomeação, Agente: Luiza Helena Neves Vianna, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 078/2022 - IVAIR COSTA DE MELLO RODRIGUES | Nomeação, Agente: Ivair Costa de Mello Rodrigues, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 077/2022 - VEREDIANA COSTA SILVA | Nomeação, Agente: Verediana Costa Silva, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 076'/2022 - LAURENCE BARRETO TEIXEIRA | Nomeação, Agente: Laurence Barreto Teixeira, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 074/2022 - THIAGO SOUZA DA ROCHA | Nomeação, Agente: Thiago Souza da Rocha, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 073/2022 - JUCELINO MARTINS BARRETO | Nomeação, Agente: Jucelino Martins Barreto, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 071/2022 - ELIANE OLIVEIRA DE SOUZA ROCHA | Nomeação, Agente: Eliane Oliveira de Souza Rocha, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 070/2022 - LAYLA DOS SANTOS COELHO | Nomeação, Agente: Layla dos Santos Coelho, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 069/2022 - DANIEL BATISTA DE CARVALHO | Nomeação, Agente: Daniel Batista de Carvalho, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 068/2022 - EDEMILSON DOS SANTOS FERREIRA | Nomeação, Agente: Edemilson dos Santos Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 067/2022 - NATAN DE AGUIAR NETO | Nomeação, Agente: Natan de Aguiar Neto, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 066/2022 - LEONARDO BROWNE DE SOUZA E SILVA | Nomeação, Agente: Leonardo Browne de Souza e Silva, Cargo: Assessor Recursos Humanos , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 065/2022 - LARA TERRA SIMAS COUTINHO | Nomeação, Agente: Lara Terra Simas Coutinho, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 064/2022 - ANA CAROLINA MELO DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Ana Carolina Melo de Oliveira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 063/2022 - BRUNO RIZZO DE AGUIAR | Nomeação, Agente: Bruno Rizzo de Aguiar, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 062/2022 - CARLOS CICERO AMARAL CAMPOS DA SILVA | Nomeação, Agente: Carlos Cicero Amaral Campos da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 060/2022 - TAINA DE ANDRADE RAMON PINHEIRO | Nomeação, Agente: Taina de Andrade Ramon Pinheiro, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 057/2022 - DELAYNE MENDONÇA DOS PASSOS SILVA | Nomeação, Agente: Delayne Mendonça dos Passos Silva, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 056/2022 - WAGNER FELIX DE ANDRADE | Nomeação, Agente: Wagner Felix de Andrade, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 055/2022 - CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA | Nomeação, Agente: Carlos Alexandre dos Santos Ferreira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 054/2022 - DOUGLAS PEREIRA ROCHA | Nomeação, Agente: Douglas Pereira Rocha, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 053/2022 - ALDIMÉIA NEVES DA SILVA | Nomeação, Agente: Aldiméia Neves da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 052/2022 - FRANCY LUCY DA SILVA RODRIGUES DA CUNHA | Nomeação, Agente: Francy Lucy da Silva Rodrigues da Cunha, Cargo: Chefe do Setor de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2022 |
| CONCESSÃO: 050/2022 - GABRIELA GUIMARÃES ANDRÉ | Concessão, Agente: Gabriela Guimarães André, Cargo: Assessor Juridico da Procuradoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 075/2022 - LAURENCE BARRETO TEIXEIRA | Exoneração, Agente: Laurence Barreto Teixeira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 28/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 072/2022 - THIAGO SOUZA DA ROCHA | Exoneração, Agente: Thiago Souza da Rocha, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 28/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 061/2022 - CARLOS CICERO AMARAL CAMPOS DA SILVA | Exoneração, Agente: Carlos Cicero Amaral Campos da Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 28/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 059/2022 - LARA TERRA SIMAS COUTINHO | Exoneração, Agente: Lara Terra Simas Coutinho, Cargo: Ouvidoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 28/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 058/2022 - LEONARDO BROWNE DE SOUZA E SILVA | Exoneração, Agente: Leonardo Browne de Souza e Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 28/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 051/2022 - ANDRE LUIZ PEDRO ANDRE | Exoneração, Agente: Andre Luiz Pedro Andre, Cargo: Assessor Juridico da Procuradoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 28/02/2022 |
| CONCESSÃO: 049/2022 - NERI PORTO PEREIRA | Concessão, Agente: Neri Porto Pereira, Cargo: Oficial de Ata, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 21/02/2022 |
| CEDER: 048/2022 - ANDRE LUIZ PEDRO ANDRE | Ceder, Agente: Andre Luiz Pedro Andre, Cargo: Assessor Juridico da Procuradoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 21/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 037/2022 - CRISTIANE PESSOA MACEDO | Exoneração, Agente: Cristiane Pessoa Macedo, Cargo: Chefe do Setor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 16/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 047/2022 - RAISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Raissa Rodrigues de Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 046/2022 - JOÃO CARLOS DA COSTA MELLO | Nomeação, Agente: João Carlos da Costa Mello, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 044/2022 - RAFAEL GONÇALVES DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Rafael Gonçalves dos Santos, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 043/2022 - FABIO GOMES LOPES | Nomeação, Agente: Fabio Gomes Lopes, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 042/2022 - JORGE LUCAS TRINDADE QUEIROZ | Nomeação, Agente: Jorge Lucas Trindade Queiroz, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 041/2022 - ANDERSON FERNANDES GUARIENTO | Nomeação, Agente: Anderson Fernandes Guariento, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 040/2022 - SARAH BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA | Nomeação, Agente: Sarah Bahiense Rezende Bittencourt Pereira, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 036/2022 - FERNANDO TEIXEIRA DE MELLO FILHO | Nomeação, Agente: Fernando Teixeira de Mello Filho, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 034/2022 - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR | Nomeação, Agente: Jose Carlos de Oliveira Junior, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 033/2022 - TATIANA CRISTINA NANDOLFO DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Tatiana Cristina Nandolfo dos Santos, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 032/2022 - MARLON DOS SANTOS TERRA SILVA | Nomeação, Agente: Marlon dos Santos Terra Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 031/2022 - SARAH BARRETO DA SILVA | Nomeação, Agente: Sarah Barreto da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 028/2022 - RUI PARLON MEIRELES | Nomeação, Agente: Rui Parlon Meireles, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 027/2022 - CARLOS CICERO AMARAL CAMPOS DA SILVA | Nomeação, Agente: Carlos Cicero Amaral Campos da Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 025/2022 - DANN SILVA DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Dann Silva dos Santos, Cargo: Diretoria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 024/2022 - MARCELO MASTROIANI DINIZ TRINDADE | Nomeação, Agente: Marcelo Mastroiani Diniz Trindade, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2022 |
| CONCESSÃO: 023/2022 - FLÁVIA CRISTIANE DE OLIVEIRA PRAXEDES | Concessão, Agente: Flávia Cristiane de Oliveira Praxedes, Cargo: Telefonista, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 045/2022 - JOÃO CARLOS DA COSTA MELLO | Exoneração, Agente: João Carlos da Costa Mello, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 039/2022 - LUDMILA MOYSEIS DE MELO | Exoneração, Agente: Ludmila Moyseis de Melo, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 038/2022 - SARAH BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA | Exoneração, Agente: Sarah Bahiense Rezende Bittencourt Pereira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 035/2022 - RENEY DE MACEDO PITTA | Exoneração, Agente: Reney de Macedo Pitta, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 030/2022 - MARLON DOS SANTOS TERRA SILVA | Exoneração, Agente: Marlon dos Santos Terra Silva, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 029/2022 - SARAH BARRETO DA SILVA | Exoneração, Agente: Sarah Barreto da Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 026/2022 - RUI PARLON MEIRELES | Exoneração, Agente: Rui Parlon Meireles, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 021/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 014/2022 - RENEY DE MACEDO PITTA | Nomeação, Agente: Reney de Macedo Pitta, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 012/2022 - FREDERICO DE ANDRADE GUIMARES | Nomeação, Agente: Frederico de Andrade Guimares, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 011/2022 - GUSTAVO CONCEIÇAO DA SILVA | Nomeação, Agente: Gustavo Conceiçao da Silva, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 010/2022 - RICARDO AGUIAR DA SILVA OLIVEIRA RANGEL | Nomeação, Agente: Ricardo Aguiar da Silva Oliveira Rangel, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 009/2022 - RUI PARLON MEIRELES | Nomeação, Agente: Rui Parlon Meireles, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 008/2022 - LEANDRO MOURA DA SILVA | Nomeação, Agente: Leandro Moura da Silva, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 007/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 005/2022 - MARLON DOS SANTOS TERRA SILVA | Nomeação, Agente: Marlon dos Santos Terra Silva, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 002/2022 - ROSA MARIA BARROS PESSOA | Nomeação, Agente: Rosa Maria Barros Pessoa, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 020/2022 - ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS | Nomeação, Agente: Romulo de Oliveira martins, Cargo: Presidente Comissão, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 019/2022 - DANIEL SILVEIRA | Nomeação, Agente: Daniel Silveira, Cargo: Comissã Permanente de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 018/2022 - JULYANO DE SOUSA PESSANHA | Nomeação, Agente: Julyano de Sousa Pessanha, Cargo: Comissã Permanente de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 017/2022 - ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS | Exoneração, Agente: Romulo de Oliveira martins, Cargo: Chefe do Setor de Compras e Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 016/2022 - JULYANO DE SOUSA PESSANHA | Exoneração, Agente: Julyano de Sousa Pessanha, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 022/2022 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 015/2022 - OLÍVIA MACEDO DE OLIVEIRA | Exoneração, Agente: Olívia Macedo de Oliveira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 013/2022 - RENEY DE MACEDO PITTA | Exoneração, Agente: Reney de Macedo Pitta, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 006/2022 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 004/2022 - BEATRIZ PRAXEDES DE MENDONÇA DOS ANJOS | Exoneração, Agente: Beatriz Praxedes de Mendonça dos Anjos, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/12/2021 |
| COMISSÃO: 003/2022 - SYLVIO RICARDO DA SILVA | Comissão, Agente: Sylvio Ricardo da Silva, Cargo: Presidente Comissão, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 001/2022 - SYLVIO RICARDO DA SILVA | Exoneração, Agente: Sylvio Ricardo da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 242/2021 - ROSA MARIA BARROS PESSOA | Exoneração, Agente: Rosa Maria Barros Pessoa, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 15/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 241/2021 - RUAN CARVALHO RAPOZO | Exoneração, Agente: Ruan Carvalho Rapozo, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 15/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 240/2021 - RUI PARLON MEIRELES | Exoneração, Agente: Rui Parlon Meireles, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 15/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 239/2021 - VIVIANE ROCHA REGO | Nomeação, Agente: Viviane Rocha Rego, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/12/2021 |
| COMISSÃO: 237/2021 - JULYANO DE SOUSA PESSANHA | Comissão, Agente: Julyano de Sousa Pessanha, Cargo: Membro Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 236/2021 - JULYANO DE SOUSA PESSANHA | Nomeação, Agente: Julyano de Sousa Pessanha, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 238/2021 - THIAGO PEIXOTO SILVA ROCHA | Exoneração, Agente: Thiago Peixoto Silva Rocha, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/11/2021 |
| EXONERAÇÃO: 235/2021 - JULYANO DE SOUSA PESSANHA | Exoneração, Agente: Julyano de Sousa Pessanha, Cargo: Diretoria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/11/2021 |
| NOMEAÇÃO: 226/2021 - DOUGLAS BARROS DE AZEVEDO | Nomeação, Agente: Douglas Barros de Azevedo, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/10/2021 |
| EXONERAÇÃO: 225/2021 - ALEX SANDRO DAVILA SILVA | Exoneração, Agente: Alex Sandro Davila Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/09/2021 |
| NOMEAÇÃO: 224/2021 - CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA | Nomeação, Agente: Carlos Alexandre dos Santos Ferreira, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/09/2021 |
| EXONERAÇÃO: 223/2021 - ELENILCE LOURENÇO RANGEL | Exoneração, Agente: Elenilce Lourenço Rangel, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 222/2021 - SHEILA ALVES | Nomeação, Agente: Sheila Alves, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 221/2021 - GLEIZA SPESSE SOARES | Nomeação, Agente: Gleiza Spesse Soares, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 219/2021 - BIANCA CARVALHO DA CONCEIÇÃO | Nomeação, Agente: Bianca Carvalho da Conceição, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 218/2021 - BRUNO RIZZO DE AGUIAR | Nomeação, Agente: Bruno Rizzo de Aguiar, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 215/2021 - CARLOS CICERO AMARAL CAMPOS DA SILVA | Nomeação, Agente: Carlos Cicero Amaral Campos da Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 213/2021 - ELENILCE LOURENÇO RANGEL | Nomeação, Agente: Elenilce Lourenço Rangel, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 211/2021 - VALTER ROBERTO DE OLIVEIRA KIFFER | Nomeação, Agente: Valter Roberto de Oliveira Kiffer, Cargo: Diretoria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 205/2021 - FRANCIS LORRANA BARBOSA BEAUMOND | Nomeação, Agente: Francis Lorrana Barbosa Beaumond, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 203/2021 - BRUNO CEZAR DOS SANTOS FRAGA | Nomeação, Agente: Bruno Cezar dos Santos Fraga, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 202/2021 - BARBARA DIAS MENEZES | Nomeação, Agente: Barbara Dias Menezes, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2021 |
| EXONERAÇÃO: 220/2021 - JULIANA SILVA RODRIGUES | Exoneração, Agente: Juliana Silva Rodrigues, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 217/2021 - BRUNO RIZZO DE AGUIAR | Exoneração, Agente: Bruno Rizzo de Aguiar, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 216/2021 - MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS | Exoneração, Agente: Marcos Paulo da Silva Santos, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 214/2021 - RODRIGO FERREIRA LOPES PAULINO | Exoneração, Agente: Rodrigo Ferreira Lopes Paulino, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 212/2021 - GLACY KELLY GONÇALVES RIBEIRO DE OLIVEIRA | Exoneração, Agente: Glacy Kelly Gonçalves Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 210/2021 - JOÃO FRANCISCO FERREIRA NETO | Exoneração, Agente: João Francisco Ferreira Neto, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 209/2021 - GLEIZA SPESSE SOARES | Exoneração, Agente: Gleiza Spesse Soares, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 208/2021 - WAGNER BORGENS SOARES | Exoneração, Agente: Wagner Borgens Soares, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 207/2021 - VALTER ROBERTO DE OLIVEIRA KIFFER | Exoneração, Agente: Valter Roberto de Oliveira Kiffer, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 206/2021 - FLAVIA DE ALCÂNTARA CORREA | Exoneração, Agente: Flavia de Alcântara Correa, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 204/2021 - ANDREA DE MELLO SOUZA VIEIRA | Exoneração, Agente: Andrea de Mello Souza Vieira, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 201/2021 - BRUNO CEZAR DOS SANTOS FRAGA | Exoneração, Agente: Bruno Cezar dos Santos Fraga, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 200/2021 - ANDREA DE MELLO SOUZA VIEIRA | Nomeação, Agente: Andrea de Mello Souza Vieira, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 198/2021 - FRANCISCA MENDES RODRIGUES DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Francisca Mendes Rodrigues de Oliveira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 197/2021 - ALINE DOS SANTOS PEREIRA BARRETO | Nomeação, Agente: Aline dos Santos Pereira Barreto, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 196/2021 - HELTON DE CASTRO VIVAS AMARAL | Nomeação, Agente: Helton de Castro Vivas Amaral, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 192/2021 - ELEONORA BABO BOTELHO | Nomeação, Agente: Eleonora Babo Botelho, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 190/2021 - FYAMA LEITE SILVA DE ANDRADE | Nomeação, Agente: Fyama Leite Silva de Andrade, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 189/2021 - BRUNO CEZAR DOS SANTOS FRAGA | Nomeação, Agente: Bruno Cezar dos Santos Fraga, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 188/2021 - RENAN SILVA DE ANDRADE | Nomeação, Agente: Renan Silva de Andrade, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 199/2021 - SHEILA ALVES | Exoneração, Agente: Sheila Alves, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 195/2021 - ALINE DOS SANTOS PEREIRA BARRETO | Exoneração, Agente: Aline dos Santos Pereira Barreto, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 194/2021 - HELTON DE CASTRO VIVAS AMARAL | Exoneração, Agente: Helton de Castro Vivas Amaral, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 193/2021 - MARCOS PAULO VICTORINO CARDOSO | Exoneração, Agente: Marcos Paulo Victorino Cardoso, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 191/2021 - ALDICERGIO FRANCISCO SOARES | Exoneração, Agente: Aldicergio Francisco Soares, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/05/2021 |
| CEDER: 187/2021 - ALEX COUTINHO CANELA | Ceder, Agente: Alex Coutinho Canela, Cargo: Analista de Sistema, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 185/2021 - PEDRO ERNESTO DO AMARAL GUATEMOZIM PINTO | Exoneração, Agente: Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto, Cargo: Assessor Juridico da Procuradoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 184/2021 - CRISTIANO DA SILVA PIMENTEL | Exoneração, Agente: Cristiano da Silva Pimentel, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 183/2021 - EVELLYN FERNANDA DA FONSECA | Exoneração, Agente: Evellyn fernanda da Fonseca, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 182/2021 - RENAN SILVA DE ANDRADE | Exoneração, Agente: Renan Silva de Andrade, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 181/2021 - FERNANDA NASCIMENTO CARVALHO DE ARAUJO | Exoneração, Agente: Fernanda Nascimento Carvalho de Araujo, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 180/2021 - RAYANE JEEY SENA ELOY GOMES | Exoneração, Agente: Rayane Jeey Sena Eloy Gomes, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 179/2021 - PATRÍCIA DA SILVA ARAÚJO VIEIRA | Exoneração, Agente: Patrícia da Silva Araújo Vieira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 178/2021 - MARLON NASCIMENTO FONSECA | Exoneração, Agente: Marlon Nascimento Fonseca, Cargo: Diretoria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 177/2021 - LUIZ EDISON DA SILVA VIDAL | Exoneração, Agente: Luiz Edison da Silva Vidal, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 176/2021 - JEANS BRAGA DE MOURA | Exoneração, Agente: Jeans Braga de Moura, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 175/2021 - IGOR JULIANO MENDONÇA DE ANDRADE | Exoneração, Agente: Igor Juliano Mendonça de Andrade, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 20/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 173/2021 - ALINE DOS SANTOS PEREIRA BARRETO | Nomeação, Agente: Aline dos Santos Pereira Barreto, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 172/2021 - BISMARQUES GOMES PEREIRA OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Bismarques Gomes Pereira Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 169/2021 - FERNANDA NASCIMENTO CARVALHO DE ARAUJO | Nomeação, Agente: Fernanda Nascimento Carvalho de Araujo, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 168/2021 - MARLON NASCIMENTO FONSECA | Nomeação, Agente: Marlon Nascimento Fonseca, Cargo: Diretoria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 167/2021 - PATRÍCIA DA SILVA ARAÚJO VIEIRA | Nomeação, Agente: Patrícia da Silva Araújo Vieira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 163/2021 - NATAN DE AGUIAR NETO | Nomeação, Agente: Natan de Aguiar Neto, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 162/2021 - ALEX SANDRO DAVILA SILVA | Nomeação, Agente: Alex Sandro Davila Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 160/2021 - LAERTE RIBEIRO FILHO | Nomeação, Agente: Laerte Ribeiro Filho, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 159/2021 - CRISTIANO DA SILVA PIMENTEL | Nomeação, Agente: Cristiano da Silva Pimentel, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/05/2021 |
| SUSPENSÃO: 186/2021 - ALEX COUTINHO CANELA | Suspensão, Agente: Alex Coutinho Canela, Cargo: Analista de Sistema, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 174/2021 - ANDREA DE MELLO SOUZA VIEIRA | Exoneração, Agente: Andrea de Mello Souza Vieira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 171/2021 - ALINE DOS SANTOS PEREIRA BARRETO | Exoneração, Agente: Aline dos Santos Pereira Barreto, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 170/2021 - EDUARDO CASSIANO DOS SANTOS | Exoneração, Agente: Eduardo Cassiano dos Santos, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 166/2021 - FERNANDA NASCIMENTO CARVALHO DE ARAUJO | Exoneração, Agente: Fernanda Nascimento Carvalho de Araujo, Cargo: Diretoria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 165/2021 - MARLON NASCIMENTO FONSECA | Exoneração, Agente: Marlon Nascimento Fonseca, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 164/2021 - PATRÍCIA DA SILVA ARAÚJO VIEIRA | Exoneração, Agente: Patrícia da Silva Araújo Vieira, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 161/2021 - ALESSANDRA SILVA DE ALMEIDA | Exoneração, Agente: Alessandra Silva de Almeida, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 158/2021 - CRISTIANO DA SILVA PIMENTEL | Exoneração, Agente: Cristiano da Silva Pimentel, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 157/2021 - VANÚSIA LUIZA DA COSTA | Exoneração, Agente: Vanúsia Luiza da Costa, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 132/2021 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 16/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 156/2021 - ROSA MARIA BARROS PESSOA | Nomeação, Agente: Rosa Maria Barros Pessoa, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 155/2021 - WALQUIRIA SANTANA SILVA DE OLIVEURA | Nomeação, Agente: Walquiria Santana Silva de Oliveura, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 153/2021 - THIAGO PEIXOTO SILVA ROCHA | Nomeação, Agente: Thiago Peixoto Silva Rocha, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 148/2021 - RAYANE JEEY SENA ELOY GOMES | Nomeação, Agente: Rayane Jeey Sena Eloy Gomes, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 147/2021 - FERNANDA NASCIMENTO CARVALHO DE ARAUJO | Nomeação, Agente: Fernanda Nascimento Carvalho de Araujo, Cargo: Diretoria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 143/2021 - FLAVIA DE ALCÂNTARA CORREA | Nomeação, Agente: Flavia de Alcântara Correa, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 142/2021 - JUCELINO MARTINS BARRETO | Nomeação, Agente: Jucelino Martins Barreto, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 140/2021 - MARLON DOS SANTOS TERRA SILVA | Nomeação, Agente: Marlon dos Santos Terra Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 138/2021 - THIAGO SOUZA DA ROCHA | Nomeação, Agente: Thiago Souza da Rocha, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 137/2021 - ELIANE OLIVEIRA DE SOUZA ROCHA | Nomeação, Agente: Eliane Oliveira de Souza Rocha, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 135/2021 - ALESSANDRA SILVA DE ALMEIDA | Nomeação, Agente: Alessandra Silva de Almeida, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 133/2021 - DINORAH DA SILVA NASCIMENTO DE FREITAS | Nomeação, Agente: Dinorah da Silva Nascimento de Freitas, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 131/2021 - ALINE DOS SANTOS PEREIRA BARRETO | Nomeação, Agente: Aline dos Santos Pereira Barreto, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 129/2021 - FERNANDO CEZAR DE OLIVEIRA TAVARES | Nomeação, Agente: Fernando Cezar de Oliveira Tavares, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 128/2021 - CATIA SANTIAGO DE FREITAS RODRIGUES | Nomeação, Agente: Catia santiago de Freitas Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 125/2021 - JEANS BRAGA DE MOURA | Nomeação, Agente: Jeans Braga de Moura, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 154/2021 - WALQUIRIA SANTANA SILVA DE OLIVEURA | Exoneração, Agente: Walquiria Santana Silva de Oliveura, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 152/2021 - ALAN CARVALHO FÉLIX | Exoneração, Agente: Alan Carvalho Félix, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 151/2021 - ROSA MARIA BARROS PESSOA | Exoneração, Agente: Rosa Maria Barros Pessoa, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 150/2021 - THIAGO PEIXOTO SILVA ROCHA | Exoneração, Agente: Thiago Peixoto Silva Rocha, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 149/2021 - ALEXANDRE SILVA DA COSTA | Exoneração, Agente: Alexandre Silva da Costa, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 146/2021 - FERNANDA NASCIMENTO CARVALHO DE ARAUJO | Exoneração, Agente: Fernanda Nascimento Carvalho de Araujo, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 145/2021 - BRUNO CEZAR DOS SANTOS FRAGA | Exoneração, Agente: Bruno Cezar dos Santos Fraga, Cargo: Diretoria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 144/2021 - STEPHANY LOPES DA SILVA CORDEIRO | Exoneração, Agente: Stephany Lopes da Silva Cordeiro, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 141/2021 - JUCELINO MARTINS BARRETO | Exoneração, Agente: Jucelino Martins Barreto, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 139/2021 - MARLON DOS SANTOS TERRA SILVA | Exoneração, Agente: Marlon dos Santos Terra, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 136/2021 - ELIANE OLIVEIRA DE SOUZA ROCHA | Exoneração, Agente: Eliane Oliveira de Souza Rocha, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 134/2021 - LAURIANE CANDIDA DOS SANTOS ROCHA | Exoneração, Agente: Lauriane Candida dos Santos Rocha, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 130/2021 - BISMARQUES GOMES PEREIRA OLIVEIRA | Exoneração, Agente: Bismarques Gomes Pereira Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 127/2021 - FERNANDO CEZAR DE OLIVEIRA TAVARES | Exoneração, Agente: Fernando Cezar de Oliveira Tavares, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 126/2021 - CATIA SANTIAGO DE FREITAS RODRIGUES | Exoneração, Agente: Catia santiago de Freitas Rodrigues, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 124/2021 - JOSY PLACIDO DE MACEDO DAMICO | Exoneração, Agente: Josy Placido de Macedo Damico, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 098/2021 - MARIA EDUARDA DA SILVA LEAL VIANA RANGEL | Nomeação, Agente: Maria Eduarda da Silva leal viana Rangel, Cargo: Comissã Permanente de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 08/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 097/2021 | NOMEAR, o Sr. IVES DOS SANTOS MARTINS PEREIRA, como Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em substituição a Daniel Silveira, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 08/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 123/2021 - THIAGO PEIXOTO SILVA ROCHA | Nomeação, Agente: Thiago Peixoto Silva Rocha, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 122/2021 - JOSY PLACIDO DE MACEDO DAMICO | Nomeação, Agente: Josy Placido de Macedo Damico, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 121/2021 - FERNANDA NASCIMENTO CARVALHO DE ARAUJO | Nomeação, Agente: Fernanda Nascimento Carvalho de Araujo, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 120/2021 - EVELLYN FERNANDA DA FONSECA | Nomeação, Agente: Evellyn fernanda da Fonseca, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 118/2021 - MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS | Nomeação, Agente: Marcos Paulo da Silva Santos, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 117/2021 - FERNANDO CEZAR DE OLIVEIRA TAVARES | Nomeação, Agente: Fernando Cezar de Oliveira Tavares, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 116/2021 - RICARDO AGUIAR DA SILVA OLIVEIRA RANGEL | Nomeação, Agente: Ricardo Aguiar da Silva Oliveira Rangel, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 114/2021 - ENEIDA FELIX DE AGUIAR | Nomeação, Agente: Eneida Felix de Aguiar, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 113/2021 - MARLON DOS SANTOS TERRA SILVA | Nomeação, Agente: Marlon dos Santos Terra, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 112/2021 - ALEXANDRE SILVA DA COSTA | Nomeação, Agente: Alexandre Silva da Costa, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 111/2021 - ESTER D´ AVILA PANTOJA DE MORAIS | Nomeação, Agente: Ester D´ Avila Pantoja de Morais, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 110/2021 - BRUNO RIZZO DE AGUIAR | Nomeação, Agente: Bruno Rizzo de Aguiar, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 108/2021 - SHEILA ALVES | Nomeação, Agente: Sheila Alves, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 107/2021 - EDUARDO CASSIANO DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Eduardo Cassiano dos Santos, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 106/2021 - HELTON DE CASTRO VIVAS AMARAL | Nomeação, Agente: Helton de Castro Vivas Amaral, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 105/2021 - BISMARQUES GOMES PEREIRA OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Bismarques Gomes Pereira Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 102/2021 - ANDREA DE MELLO SOUZA VIEIRA | Nomeação, Agente: Andrea de Mello Souza Vieira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 100/2021 - GLACY KELLY GONÇALVES RIBEIRO DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Glacy Kelly Gonçalves Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 099/2021 - ALDICERGIO FRANCISCO SOARES | Nomeação, Agente: Aldicergio Francisco Soares, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 096/2021 - LAURENCE BARRETO TEIXEIRA | Nomeação, Agente: Laurence Barreto Teixeira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 119/2021 - EVELLYN FERNANDA DA FONSECA | Exoneração, Agente: Evellyn fernanda da Fonseca, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 28/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 115/2021 - RICARDO AGUIAR DA SILVA OLIVEIRA RANGEL | Exoneração, Agente: Ricardo Aguiar da Silva Oliveira Rangel, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 28/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 109/2021 - JOSE ADILSON CARDOSO | Exoneração, Agente: Jose Adilson Cardoso, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 28/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 104/2021 - HELTON DE CASTRO VIVAS AMARAL | Exoneração, Agente: Helton de Castro Vivas Amaral, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 28/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 103/2021 - BISMARQUES GOMES PEREIRA OLIVEIRA | Exoneração, Agente: Bismarques Gomes Pereira Oliveira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 28/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 101/2021 - GILMAR VEIGA DE OLIVEIRA | Exoneração, Agente: Gilmar veiga de Oliveira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 26/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 095/2021 - EVERSON MENDONÇA DOS SANTOS | Exoneração, Agente: Everson Mendonça dos Santos, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 26/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 094/2021 - WILTON DE ALBUQUERQUE REIS | Nomeação, Agente: Wilton de Albuquerque Reis, Cargo: Assessoria de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 093/2021 - WALQUIRIA SANTANA SILVA DE OLIVEURA | Nomeação, Agente: Walquiria Santana Silva de Oliveura, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 092/2021 - WAGNER BORGENS SOARES | Nomeação, Agente: Wagner Borgens Soares, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 091/2021 - VALTER ROBERTO DE OLIVEIRA KIFFER | Nomeação, Agente: Valter Roberto de Oliveira Kiffer, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 090/2021 - ROSA MARIA BARROS PESSOA | Nomeação, Agente: Rosa Maria Barros Pessoa, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 089/2021 - MARCELO MASTROIANI DINIZ TRINDADE | Nomeação, Agente: Marcelo Mastroiani Diniz Trindade, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 088/2021 - LEONARDO BROWNE DE SOUZA E SILVA | Nomeação, Agente: Leonardo Browne de Souza e Silva, Cargo: Coordenador da Guarda Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 087/2021 - CRISTIANO SANCHES DE AGUIAR | Nomeação, Agente: Cristiano Sanches de Aguiar, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 086/2021 - CARLOS HENRIQUE PIMENTEL DE BARROS | Nomeação, Agente: Carlos Henrique Pimentel de Barros, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 085/2021 - JESSICA SALES ROSEO DE ALMEIDA PEREIRA | Nomeação, Agente: Jessica Sales Roseo de Almeida Pereira, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 084/2021 - JOÃO FRANCISCO FERREIRA NETO | Nomeação, Agente: João Francisco Ferreira Neto, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 083/2021 - IGOR JULIANO MENDONÇA DE ANDRADE | Nomeação, Agente: Igor Juliano Mendonça de Andrade, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 082/2021 - GLEIZA SPESSE SOARES | Nomeação, Agente: Gleiza Spesse Soares, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 081/2021 - LILIAN STEFANI MACEDO DE MATOS | Nomeação, Agente: Lilian Stefani Macedo de Matos, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 080/2021 - MATHEUS SILVA CARVALHAES | Nomeação, Agente: Matheus Silva Carvalhaes, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 079/2021 - TATIANA CRISTINA NANDOLFO DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Tatiana Cristina Nandolfo dos Santos, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 078/2021 - ELIANE OLIVEIRA DE SOUZA ROCHA | Nomeação, Agente: Eliane Oliveira de Souza Rocha, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 077/2021 - STEPHANY LOPES DA SILVA CORDEIRO | Nomeação, Agente: Stephany Lopes da Silva Cordeiro, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 076/2021 - LAURIANE CANDIDA DOS SANTOS ROCHA | Nomeação, Agente: Lauriane Candida dos Santos Rocha, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 075/2021 - GUSTAVO VIANNA FANTURINI | Nomeação, Agente: Gustavo Vianna Fanturini, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 074/2021 - LEANDRO MOURA DA SILVA | Nomeação, Agente: Leandro Moura da Silva, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 073/2021 - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR | Nomeação, Agente: Jose Carlos de Oliveira Junior, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 072/2021 - DOUGLAS PEREIRA ROCHA | Nomeação, Agente: Douglas Pereira Rocha, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 071/2021 - BISMARQUES GOMES PEREIRA OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Bismarques Gomes Pereira Oliveira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 070/2021 - MARLON NASCIMENTO FONSECA | Nomeação, Agente: Marlon Nascimento Fonseca, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 069/2021 - LUIZ EDISON DA SILVA VIDAL | Nomeação, Agente: Luiz Edison da Silva Vidal, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 068/2021 - PATRÍCIA DA SILVA ARAÚJO VIEIRA | Nomeação, Agente: Patrícia da Silva Araújo Vieira, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 067/2021 - ANA CAROLINA MELO DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Ana Carolina Melo de Oliveira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 066/2021 - JOSE ADILSON CARDOSO | Nomeação, Agente: Jose Adilson Cardoso, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 065/2021 - RODRIGO FERREIRA LOPES PAULINO | Nomeação, Agente: Rodrigo Ferreira Lopes Paulino, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 064/2021 - RICARDO AGUIAR DA SILVA OLIVEIRA RANGEL | Nomeação, Agente: Ricardo Aguiar da Silva Oliveira Rangel, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 063/2021 - RUI PARLON MEIRELES | Nomeação, Agente: Rui Parlon Meireles, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 061/2021 - PEDRO SCHMALL GUIMARÃES | Nomeação, Agente: Pedro Schmall Guimarães, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 060/2021 - MARCELO FÉLIX DE AGUIAR | Nomeação, Agente: Marcelo Félix de Aguiar, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 054/2021 - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DA CUNHA | Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Teixeira da Cunha, Cargo: Coordenador da Guarda Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 053/2021 - ALAN CARVALHO FÉLIX | Nomeação, Agente: Alan Carvalho Félix, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 052/2021 - LARA TERRA SIMAS COUTINHO | Nomeação, Agente: Lara Terra Simas Coutinho, Cargo: Ouvidoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 051/2021 - FLÁVIA CRISTIANE DE OLIVEIRA PRAXEDES | Nomeação, Agente: Flávia Cristiane de Oliveira Praxedes, Cargo: Telefonista, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 062/2021 - WALACE PEREIRA DA SILVA SALES | Nomeação, Agente: Walace Pereira da Silva Sales, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 059/2021 - PATRÍCIA DA SILVA ARAÚJO VIEIRA | Nomeação, Agente: Patrícia da Silva Araújo Vieira, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 058/2021 - RUI PARLON MEIRELES | Nomeação, Agente: Rui Parlon Meireles, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 057/2021 - PEDRO SCHMALL GUIMARÃES | Nomeação, Agente: Pedro Schmall Guimarães, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 056/2021 - MARCELO FÉLIX DE AGUIAR | Nomeação, Agente: Marcelo Félix de Aguiar, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 055/2021 - JONATAS ALVIM CORREA DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Jonatas Alvim Correa de Oliveira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 050/2021 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 20/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 049/2021 - SILVÉRIO JOSÉ LOURENÇO | Nomeação, Agente: Silvério José Lourenço, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 048/2021 - JULIANA SILVA RODRIGUES | Nomeação, Agente: Juliana Silva Rodrigues, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 047/2021 - VANÚSIA LUIZA DA COSTA | Nomeação, Agente: Vanúsia Luiza da Costa, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 046/2021 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 045/2021 - MARCELO FÉLIX DE AGUIAR | Nomeação, Agente: Marcelo Félix de Aguiar, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 044/2021 - PEDRO SCHMALL GUIMARÃES | Nomeação, Agente: Pedro Schmall Guimarães, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 043/2021 - RUI PARLON MEIRELES | Nomeação, Agente: Rui Parlon Meireles, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 042/2021 - MÁRCIA CRISTINA DA PENHA VEIGA | Nomeação, Agente: Márcia Cristina da Penha Veiga, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 041/2021 - RUAN CARVALHO RAPOZO | Nomeação, Agente: Ruan Carvalho Rapozo, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 040/2021 - SARAH BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA | Nomeação, Agente: Sarah Bahiense Rezende Bittencourt Pereira, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 039/2021 - ANDERSON FERNANDES GUARIENTO | Nomeação, Agente: Anderson Fernandes Guariento, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 038/2021 - REBECCA BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA | Nomeação, Agente: Rebecca Bahiense Rezende Bittencourt Pereira, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 037/2021 - ALCEBÍADES GOMES CARDOSO | Nomeação, Agente: Alcebíades Gomes Cardoso, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 036/2021 - JUCELINO MARTINS BARRETO | Nomeação, Agente: Jucelino Martins Barreto, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 035/2021 - SARAH BARRETO DA SILVA | Nomeação, Agente: Sarah Barreto da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 034/2021 - HELTON DE CASTRO VIVAS AMARAL | Nomeação, Agente: Helton de Castro Vivas Amaral, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 033/2021 - JONATAS ALVIM CORREA DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Jonatas Alvim Correa de Oliveira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 032/2021 - MARCOS PAULO VICTORINO CARDOSO | Nomeação, Agente: Marcos Paulo Victorino Cardoso, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 031/2021 - WALACE PEREIRA DA SILVA SALES | Nomeação, Agente: Walace Pereira da Silva Sales, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 030/2021 - JOÃO CARLOS DA COSTA MELLO | Nomeação, Agente: João Carlos da Costa Mello, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 029/2021 - RAISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Raissa Rodrigues de Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 028/2021 - RAFAEL COSTA DE MELLO RANGEL | Nomeação, Agente: Rafael Costa de Mello Rangel, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 027/2021 - EVERSON MENDONÇA DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Everson Mendonça dos Santos, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 026/2021 - KAROLLAYNE ALMEIDA DA ROCHA | Nomeação, Agente: Karollayne Almeida da Rocha, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 025/2021 - GILMAR VEIGA DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Gilmar veiga de Oliveira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 024/2021 - FLAVIA ELIZABETH LINS BATISTA | Nomeação, Agente: Flavia Elizabeth Lins Batista, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 023/2021 - VEREDIANA COSTA SILVA | Nomeação, Agente: Verediana Costa Silva, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 022/2021 - FABRICIO SOARES DA SILVA | Nomeação, Agente: Fabricio Soares da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 021/2021 - CATIA SANTIAGO DE FREITAS RODRIGUES | Nomeação, Agente: Catia santiago de Freitas Rodrigues, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 020/2021 - GUSTAVO CONCEIÇAO DA SILVA | Nomeação, Agente: Gustavo Conceiçao da Silva, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 019/2021 - EVELLYN FERNANDA DA FONSECA | Nomeação, Agente: Evellyn fernanda da Fonseca, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 018/2021 - RENAN SILVA DE ANDRADE | Nomeação, Agente: Renan Silva de Andrade, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 017/2021 - PATRÍCIA DA SILVA ARAÚJO VIEIRA | Nomeação, Agente: Patrícia da Silva Araújo Vieira, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 016/2021 - OLÍVIA MACEDO DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Olívia Macedo de Oliveira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 015/2021 - RENEY DE MACEDO PITTA | Nomeação, Agente: Reney de Macedo Pitta, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 014/2021 - ELIZETE DE SOUZA ANDRADE | Nomeação, Agente: Elizete de Souza Andrade, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 013/2021 - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DA CUNHA | Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Teixeira da Cunha, Cargo: Coordenador da Guarda Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 012/2021 - BRUNO CEZAR DOS SANTOS FRAGA | Nomeação, Agente: Bruno Cezar dos Santos Fraga, Cargo: Diretoria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 011/2021 - CRISTIANO DA SILVA PIMENTEL | Nomeação, Agente: Cristiano da Silva Pimentel, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 010/2021 - CRISTIANE PESSOA MACEDO | Nomeação, Agente: Cristiane Pessoa Macedo, Cargo: Chefe do Setor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 009/2021 - PEDRO ERNESTO DO AMARAL GUATEMOZIM PINTO | Nomeação, Agente: Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto, Cargo: Assessor Juridico da Procuradoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 008/2021 - SYLVIO RICARDO DA SILVA | Nomeação, Agente: Sylvio Ricardo da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 007/2021 - MARIA EDUARDA DA SILVA LEAL VIANA RANGEL | Nomeação, Agente: Maria Eduarda da Silva leal viana Rangel, Cargo: Responsável Pelo Setor de Protocolo e Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 - BEATRIZ PRAXEDES DE MENDONÇA DOS ANJOS | Nomeação, Agente: Beatriz Praxedes de Mendonça dos Anjos, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 - ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS | Nomeação, Agente: Romulo de Oliveira martins, Cargo: Chefe do Setor de Compras e Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - GISELLE BRAGA DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Giselle Braga dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - JULYANO DE SOUSA PESSANHA | Nomeação, Agente: Julyano de Sousa Pessanha, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 - DIEGO PORTO DE MENDONÇA | Nomeação, Agente: Diego Porto de Mendonça, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 001/2021 - AMANDA TEIXEIRA GUERREIRO SILVA | Nomeação, Agente: Amanda Teixeira Guerreiro Silva, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 051/2020 - ESTHER VITÓRIA DE SOUZA ARMINDO SILVA | NOMEAR, para o cargo em comissão de Ouvidoria, a Sra. Esther Vitória de Souza Armindo Silva, com efeito, a partir de 01/03/2020. | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 227/2019 - FRANCISCA MENDES RODRIGUES DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Francisca Mendes Rodrigues de Oliveira, Cargo: Assessor Especial do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/09/2019 |
| NOMEAÇÃO: 226/2019 - JASMIM MELO DE ANDRADE TRINDADE | Nomeação, Agente: Jasmim Melo de Andrade Trindade, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/09/2019 |
| EXONERAÇÃO: 225/2019 - JASMIM MELO DE ANDRADE TRINDADE | Exoneração, Agente: Jasmim Melo de Andrade Trindade, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 224/2019 - FRANCISCA MENDES RODRIGUES DE OLIVEIRA | Exoneração, Agente: Francisca Mendes Rodrigues de Oliveira, Cargo: Assessor de Assuntos Parlamentares do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 223/2019 - VITOR MARQUES PIMENTEL | Exoneração, Agente: Vitor Marques Pimentel, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 222/2019 - RAONI ORLANTI SICILIANO | Exoneração, Agente: Raoni Orlanti Siciliano, Cargo: Assessor Especial do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 221/2019 - MICHAEL FARIAS DE CARVALHO | Exoneração, Agente: Michael Farias de Carvalho, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 220/2019 - CRISTIANO FELIX BARRETO | Exoneração, Agente: Cristiano Felix Barreto, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 219/2019 - CARINA MARTINS DA SILVA | Exoneração, Agente: Carina Martins da Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 218/2019 - IARA SILVA PATERNOSTRO TEIXEIRA | Nomeação, Agente: Iara Silva Paternostro Teixeira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 217/2019 - VITOR MARQUES PIMENTEL | Nomeação, Agente: Vitor Marques Pimentel, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 216/2019 - CRISTIANO FELIX BARRETO | Nomeação, Agente: Cristiano Felix Barreto, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 215/2019 - KAIRA DE MENDONÇA FERREIRA | Nomeação, Agente: Kaira de Mendonça Ferreira, Cargo: Assessor Especial do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 214/2019 - SARAH BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA | Nomeação, Agente: Sarah Bahiense Rezende Bittencourt Pereira, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 213/2019 - VANIA CRISTINA COSTA SILVA | Nomeação, Agente: Vania Cristina Costa Silva, Cargo: Assessor Especial do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 212/2019 - RODRIGO PLÁCIDO DA COSTA | Nomeação, Agente: Rodrigo Plácido da Costa, Cargo: Assessor Especial do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 211/2019 - RICARDO ALCÂNTARA DE ALMEIDA | Nomeação, Agente: Ricardo Alcântara de Almeida, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 210/2019 - RAONI ORLANTI SICILIANO | Nomeação, Agente: Raoni Orlanti Siciliano, Cargo: Assessor Especial do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 209/2019 - MAXIMIANO LINS PRATES | Nomeação, Agente: Maximiano Lins Prates, Cargo: Assessor Especial do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 208/2019 - MARCOS PAULO VICTORINO CARDOSO | Nomeação, Agente: Marcos Paulo Victorino Cardoso, Cargo: Assessor de Assuntos Parlamentares do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 207/2019 - LUIZA PORTO SOUSA | Nomeação, Agente: Luiza Porto Sousa, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 206/2019 - LUENDERSON DOS SANTOS BARBOZA | Nomeação, Agente: Luenderson dos Santos Barboza, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 205/2019 - JÚLIA OLIVEIRA MANDUCA BARROS | Nomeação, Agente: Júlia Oliveira Manduca Barros, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 204/2019 - JOELSON SANTANNA | Nomeação, Agente: Joelson Santanna, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 203/2019 - JOCARLY ALVES JUNIOR | Nomeação, Agente: Jocarly Alves Junior, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 202/2019 - JEFFERSON FERREIRA GOULART | Nomeação, Agente: Jefferson Ferreira Goulart, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 201/2019 - GABRIEL SIMAS DE AGUIAR | Nomeação, Agente: Gabriel Simas de Aguiar, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 200/2019 - EVERTON DE FRANÇA SILVA | Nomeação, Agente: Everton de França Silva, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 199/2019 - ELIAS BATISTA DE MELO | Nomeação, Agente: Elias Batista de Melo, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 198/2019 - DEVANIR DE SOUZA SILVA DO NASCIMENTO | Nomeação, Agente: Devanir de Souza Silva do Nascimento, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 197/2019 - CÁTIA MARA TENERA | Nomeação, Agente: Cátia Mara Tenera, Cargo: Assessor Especial do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 196/2019 - BRUNO CASTELLANI DA MATTA | Nomeação, Agente: Bruno Castellani da Matta, Cargo: Assessor Especial do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 195/2019 - BISMARQUES GOMES PEREIRA OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Bismarques Gomes Pereira Oliveira, Cargo: Assessor Especial do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Secretaria: | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 194/2019 - ANGÉLICA BASTOS DA SILVA | Nomeação, Agente: Angélica Bastos da Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 193/2019 - RAONI ORLANTI SICILIANO | Exoneração, Agente: Raoni Orlanti Siciliano, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 192/2019 - IARA SILVA PATERNOSTRO TEIXEIRA | Exoneração, Agente: Iara Silva Paternostro Teixeira, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 191/2019 - VITOR MARQUES PIMENTEL | Exoneração, Agente: Vitor Marques Pimentel, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 190/2019 - CRISTIANO FELIX BARRETO | Exoneração, Agente: Cristiano Felix Barreto, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 189/2019 - KAIRA DE MENDONÇA FERREIRA | Exoneração, Agente: Kaira de Mendonça Ferreira, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 188/2019 - SARAH BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA | Exoneração, Agente: Sarah Bahiense Rezende Bittencourt Pereira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 187/2019 - MARCELA RIBEIRO DA SILVA | Exoneração, Agente: Marcela Ribeiro da Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 186/2019 - KÁSSIA FERNANDA DE MELLO CORRÊA | Exoneração, Agente: Kássia Fernanda de Mello Corrêa, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 185/2019 - JÉSSICA CARVALHO DE OLIVEIRA | Exoneração, Agente: Jéssica Carvalho de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 184/2019 - VERÔNICA GOMES VILELA | Exoneração, Agente: Verônica Gomes Vilela, Cargo: Assessor de Assuntos Parlamentares do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 183/2019 - PAULO JUNIO DE SOUZA FARIA | Nomeação, Agente: Paulo Junio de Souza Faria, Cargo: Membro Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 182/2019 - PAULO JUNIO DE SOUZA FARIA | Nomeação, Agente: Paulo Junio de Souza Faria, Cargo: Responsável Pelo Setor de Protocolo e Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 181/2019 - ANNGEL GLAUCO OLIVEIRA RAMOS LINHARES | Nomeação, Agente: Anngel Glauco Oliveira Ramos Linhares, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Secretaria: | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 180/2019 - CARLOS HENRIQUE DE MATOS VIEIRA | Nomeação, Agente: Carlos Henrique de Matos Vieira, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 179/2019 - MÁRCIO ALVES DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Márcio Alves dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 178/2019 - ULISSES MENEZES DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Ulisses Menezes dos Santos, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 177/2019 - THIAGO LIMA GONÇALVES | Nomeação, Agente: Thiago Lima Gonçalves, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 176/2019 - PAMELLA MOREIRA BARRETO | Nomeação, Agente: Pamella Moreira Barreto, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 175/2019 - NEI FERNANDO DE SOUZA MACEDO | Nomeação, Agente: Nei Fernando de Souza Macedo, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 174/2019 - NATALE CARDOSO FREITAS | Nomeação, Agente: Natale Cardoso Freitas, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 173/2019 - MARIA DO CARMO SIMAS ALVES | Nomeação, Agente: Maria do Carmo Simas Alves, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 172/2019 - MARCOS HAUILA DE MACEDO | Nomeação, Agente: Marcos Hauila de Macedo, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 171/2019 - MARCELA RIBEIRO DA SILVA | Nomeação, Agente: Marcela Ribeiro da Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 170/2019 - LORENA MENDONÇA BRITES | Nomeação, Agente: Lorena Mendonça Brites, Cargo: Assessoria de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 169/2019 - KAIRA DE MENDONÇA FERREIRA | Nomeação, Agente: Kaira de Mendonça Ferreira, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 168/2019 - JOHN WESTER SANTOS MORENO | Nomeação, Agente: John Wester Santos Moreno, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 167/2019 - JÉSSIKA MARTINS DE SOUZA ANDRADE | Nomeação, Agente: Jéssika Martins de Souza Andrade, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 166/2019 - GEOVANI VIDAL BUENO | Nomeação, Agente: Geovani Vidal Bueno, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 165/2019 - FRANCISCO GONÇALVES CORREA JUNIOR | Nomeação, Agente: Francisco Gonçalves Correa Junior, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 164/2019 - FRANCISCA MENDES RODRIGUES DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Francisca Mendes Rodrigues de Oliveira, Cargo: Assessor de Assuntos Parlamentares do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 163/2019 - CRISTIANO FELIX BARRETO | Nomeação, Agente: Cristiano Felix Barreto, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 162/2019 - BIANCA CALDAS DA SILVA PITTA BAHIENSE | Nomeação, Agente: Bianca Caldas da Silva Pitta Bahiense, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 161/2019 - ANA CLARA FÉLIX FERREIRA DE SOUZA | Nomeação, Agente: Ana Clara Félix Ferreira de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 160/2019 - ZIZA DOS SANTOS FARIAS | Exoneração, Agente: Ziza dos Santos Farias, Cargo: Assessor de Assuntos Parlamentares do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 159/2019 - THIAGO SOARES DE OLIVEIRA LEMA | Exoneração, Agente: Thiago Soares de Oliveira Lema, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 158/2019 - RODRIGO DE MENDONÇA FERREIRA | Exoneração, Agente: Rodrigo de Mendonça Ferreira, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 157/2019 - RICARDO AGUIAR DA SILVA OLIVEIRA RANGEL | Exoneração, Agente: Ricardo Aguiar da Silva Oliveira Rangel, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 156/2019 - JOÃO AMANCIO DO NASCIMENTO FILHO | Exoneração, Agente: João Amancio do Nascimento Filho, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 155/2019 - FRANCISCO DA SILVA AGUIAR | Exoneração, Agente: Francisco da Silva Aguiar, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 154/2019 - ANNGEL GLAUCO OLIVEIRA RAMOS LINHARES | Exoneração, Agente: Anngel Glauco Oliveira Ramos Linhares, Cargo: Responsável Pelo Setor de Protocolo e Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 153/2019 - PAULO JUNIO DE SOUZA FARIA | Exoneração, Agente: Paulo Junio de Souza Faria, Cargo: Ouvidoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 152/2019 - CARLOS HENRIQUE DE MATOS VIEIRA | Exoneração, Agente: Carlos Henrique de Matos Vieira, Cargo: Assessoria de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 151/2019 - MÁRCIO ALVES DOS SANTOS | Exoneração, Agente: Márcio Alves dos Santos, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 150/2019 - MICHELE ABREU DE CARVALHO | Exoneração, Agente: Michele Abreu de Carvalho, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 149/2019 - IARA SILVA PATERNOSTRO TEIXEIRA | Exoneração, Agente: Iara Silva Paternostro Teixeira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 30/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 148/2019 - FABIANA DE SOUTO COUTO | Nomeação, Agente: Fabiana de Souto Couto, Cargo: Membro Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 147/2019 - SARAH BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA | Nomeação, Agente: Sarah Bahiense Rezende Bittencourt Pereira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 146/2019 - VITOR MARQUES PIMENTEL | Nomeação, Agente: Vitor Marques Pimentel, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 145/2019 - RODRIGO DE MENDONÇA FERREIRA | Nomeação, Agente: Rodrigo de Mendonça Ferreira, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 144/2019 - PAULO ROBERTO DE ANDRADE SILVA FILHO | Nomeação, Agente: Paulo Roberto de Andrade Silva Filho, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 143/2019 - MICHAEL FARIAS DE CARVALHO | Nomeação, Agente: Michael Farias de Carvalho, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 142/2019 - JASMIM MELO DE ANDRADE TRINDADE | Nomeação, Agente: Jasmim Melo de Andrade Trindade, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 141/2019 - FABIANA DE SOUTO COUTO | Nomeação, Agente: Fabiana de Souto Couto, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 140/2019 - DJALMA IGNÁCIO RAPOZO JUNIOR | Nomeação, Agente: Djalma Ignácio Rapozo Junior, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 139/2019 - SAULO AGUIAR VIDAL | Nomeação, Agente: Saulo Aguiar Vidal, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 138/2019 - PAULO JUNIO DE SOUZA FARIA | Nomeação, Agente: Paulo Junio de Souza Faria, Cargo: Ouvidoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 137/2019 - PAULA FERNANDA ROCHA MACEDO | Nomeação, Agente: Paula Fernanda Rocha Macedo, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 136/2019 - PATRÍCIA DA SILVA ARAÚJO VIEIRA | Nomeação, Agente: Patrícia da Silva Araújo Vieira, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 135/2019 - ODAIR TEIXEIRA | Nomeação, Agente: Odair Teixeira, Cargo: Diretoria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 134/2019 - MÁRCIO ALVES DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Márcio Alves dos Santos, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 133/2019 - LUZIMAR VITO DE ASSIS | Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor de Assuntos Parlamentares do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 132/2019 - KÁSSIA FERNANDA DE MELLO CORRÊA | Nomeação, Agente: Kássia Fernanda de Mello Corrêa, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 131/2019 - ANNGEL GLAUCO OLIVEIRA RAMOS LINHARES | Agente: Anngel Glauco Oliveira Ramos Linhares, Cargo: Responsável Pelo Setor de Protocolo e Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 130/2019 - ALEX SANT’ANNA | Nomeação, Agente: Alex Sant’anna, Cargo: Chefe da Guarda Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 129/2019 - COLETIVA | 31/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 128/2019 - RACHEL LOUREIRO ANDRADE QUINTANILHA | 21/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 127/2019 - PEDRO PAULO CLEMENTE DOS SANTOS | 21/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 126/2019 - VINÍCIUS MAIA NUNES | 21/05/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 125/2019 - FLORIANO PIRES DE MENDONÇA JUNIOR | 19/05/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 124/2019 - TAMIRES MARTINS DE MELO VEIGA DE OLIVEIRA | 19/05/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 123/2019 - PALLOMA SILVA DA COSTA | 19/05/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 114/2019 - FABIANA DE SOUTO COUTO | 30/04/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 113/2019 - PATRÍCIA DA SILVA ARAÚJO VIEIRA | 30/04/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 112/2019 - ODAIR MATHEUS ANDRADE TEIXEIRA | 30/04/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 111/2019 - NATÁLIA DE BORJA REIS MENEZES DOS SANTOS | 30/04/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 110/2019 - DANIEL ASSUMPÇÃO COSTA | 30/04/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 109/2019 - ALEX SANT’ANNA | 30/04/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 108/2019 - KARYNE RODRIGUES DIAS TAVARES | 30/04/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 107/2019 - CAIO VICTORINO MATOS DE ALMEIDA | 30/04/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 106/2019 - LUAN PEREIRA FELIX | 01/04/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 105/2019 - KILNARA CRISTINA DE SOUZA SILVA | 01/04/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 104/2019 - OSCAR ARTHUR DA COSTA BARRETO | 31/03/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 103/2019 - BARBARA DA SILVA VERAS | 31/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 102/2019 - ELAN DE MACEDO PORTO | 01/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 101/2019 - NATÁLIA DE BORJA REIS MENEZES DOS SANTOS | 01/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 100/2019 - BRUNO CASTELLANI DA MATTA | 01/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 099/2019 - PEDRO HENRIQUE FELIX | 01/03/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 098/2019 - VINÍCIUS LOPES DE MOURA | 28/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 097/2019 - MAURÍCIO JOSEPH XARIFF ANTUNES | 28/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 096/2019 - LETÍCIA GOMES DOS SANTOS | 28/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 095/2019 - ULISSES MENEZES DOS SANTOS | 28/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 094/2019 - SILVÉRIO JOSÉ LOURENÇO | 01/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 093/2019 - ADIR DE OLIVEIRA CASTRO | 01/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 092/2019 - ELISSANDRO CLEBER LOBATO MELO | 01/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 091/2019 - IARA SILVA PATERNOSTRO TEIXEIRA | 01/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 090/2019 - MARCOS PAULO VIEIRA DA SILVA | 01/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 089/2019 - BRENO ANDRADE DA SILVA | 01/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 088/2019 - IARA SILVA PATERNOSTRO TEIXEIRA | 31/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 087/2019 - ADIR DE OLIVEIRA CASTRO | 31/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 086/2019 - ELISSANDRO CLEBER LOBATO MELO | 31/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 085/2019 - MARCOS PAULO VIEIRA DA SILVA | 31/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 084/2019 - BRUNO CEZAR DOS SANTOS FRAGA | 31/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 083/2019 - STEPHANNY PAULA PEREIRA | 31/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 082/2019 - COLETIVA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 081/2019 - MARGARETH ALCÂNTARA CORRÊA DE SOUZA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 080/2019 - VINÍCIUS LOPES DE MOURA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 079/2019 - ULISSES MENEZES DOS SANTOS | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 078/2019 - THIAGO DA SILVA GOMES | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 077/2019 - POLIANE BARRETO MENDES DA SILVA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 076/2019 - OSCAR ARTHUR DA COSTA BARRETO | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 075/2019 - MARIA ANTÔNIA SILVA DOS ANJOS | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 074/2019 - MARCOS PAULO VIEIRA DA SILVA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 073/2019 - HENRIQUE CORRÊA DE MACEDO ASSIS | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 072/2019 - ELISSANDRO CLEBER LOBATO MELO | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 071/2019 - DANILO DIAS BARROZO | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 070/2019 - BRUNO DINIZ DOS SANTOS | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 069/2019 - ALAMIR DE OLIVEIRA QUEIROZ | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 068/2019 - STEPHANNY PAULA PEREIRA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 067/2019 - MARCELA RIBEIRO DA SILVA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 066/2019 - JÉSSIKA MARTINS DE SOUZA ANDRADE | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 065/2019 - JEFFERSON DE CASTRO MAIOLINO DOS SANTOS | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 064/2019 - GELSON DA SILVA LEAL JUNIOR | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 063/2019 - FRANCISCO GONÇALVES CORREA JUNIOR | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 062/2019 - CRISTIANO FELIX BARRETO | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 061/2019 - BRUNO CEZAR DOS SANTOS FRAGA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 060/2019 - ALEX SANTANNA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 059/2019 - TAMIRES MARTINS DE MELO VEIGA DE OLIVEIRA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 058/2019 - SANDER JUNIO VICTORINO CASTRO | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 057/2019 - MICHELE ABREU DE CARVALHO | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 056/2019 - MARIANA BARRETO DE MACEDO CARVALHO DA CUNHA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 055/2019 - MÁRCIO CARNEIRO NOGUEIRA DA GAMA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 054/2019 - KARYNE RODRIGUES DIAS TAVARES | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 053/2019 - JOÃO AMANCIO DO NASCIMENTO FILHO | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 052/2019 - CARINA MARTINS DA SILVA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 051/2019 - ZIZA DOS SANTOS FARIAS | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 050/2019 - VERÔNICA GOMES VILELA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 049/2019 - MÁRCIO MAGNO MENDONÇA TEIXEIRA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 048/2019 - MÁRCIA CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 047/2019 - JÚLIO CESAR GUIMARÃES CARVALHO | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 046/2019 - JOSÉ DE ANDRADE FILHO | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 045/2019 - FLORIANO PIRES DE MENDONÇA JUNIOR | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 044/2019 - ADIR DE OLIVEIRA CASTRO | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 043/2019 - VICTÓRIA CONCEIÇÃO RIBEIRO DOS SANTOS | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 042/2019 - THIAGO SOARES DE OLIVEIRA LEMA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 041/2019 - PALLOMA SILVA DA COSTA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 040/2019 - MICHAEL FARIAS DE CARVALHO | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 039/2019 - MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS PESSOA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 038/2019 - LEIDIANE DE SOUZA JOSÉ | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 037/2019 - CAIO VICTORINO MATOS DE ALMEIDA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 036/2019 - ALEXANDRE RODRIGUES DE CARVALHO | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 035/2019 - ELIAS BATISTA DE MELO | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 034/2019 - SARAH BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 033/2019 - RICARDO ROCHA FELIZARDO | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 032/2019 - PAULO FERNANDO VIEIRA MENDONÇA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 031/2019 - ODAIR MATHEUS ANDRADE TEIXEIRA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 030/2019 - MARIA DO CARMO SIMAS ALVES | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 029/2019 - LOURENÇO SIMAS DOS SANTOS | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 028/2019 - LETÍCIA GOMES DOS SANTOS | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 027/2019 - JÉSSICA CARVALHO DE OLIVEIRA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 026/2019 - DANIEL D. ASSUMPÇÃO COSTA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 025/2019 - CLAYTON DOS SANTOS LEITE CORRÊA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 024/2019 - CARLOS MAGNO DA SILVA SANTOS | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 022/2019 - ANDERSON FERNANDES GUARIENTO | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 021/2019 - IARA SILVA PATERNOSTRO TEIXEIRA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 020/2019 - FABIANA DE SOUTO COUTO | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 019/2019 - PATRÍCIA DA SILVA ARAÚJO VIEIRA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 018/2019 - VITOR MARQUES PIMENTEL | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 017/2019 - RODRIGO PLÁCIDO DA COSTA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 016/2019 - RODRIGO DE MENDONÇA FERREIRA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 015/2019 - RAONI ORLANTI SICILIANO | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 014/2019 - OLÍVIA MACEDO DE OLIVEIRA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 013/2019 - MAURÍCIO JOSEPH XARIFF ANTUNES | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 012/2019 - CLÁUDIO MARCOS FELIX DE AGUIAR | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 011/2019 - CÁTIA MARA TENERA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 010/2019 - BRUNO FLORENTINO DE OLIVEIRA | NOMEAR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, O SR. BRUNO FLORENTINO DE OLIVEIRA, COM EFEITO, A PARTIR DE 01/01/2019. | 16/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 009/2019 - ANA BEATRIZ GOMES PEREIRA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 008/2019 - MARIA GABRIELA ALCÂNTARA CORRÊA CUNHA ARAÚJO | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 007/2019 - EVERTON DE FRANÇA SILVA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 006/2019 - JOÃO BATISTA MARTINS | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 005/2019 - DJALMA IGNÁCIO RAPOZO JUNIOR | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2019 - DÉBORA VIANA BARBOSA OLIVEIRA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2019 - ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2019 - LUIZ FERNANDO BARRETO DE ARAÚJO CASTRO | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2019 - ISABELA FLORENTINO DOS SANTOS | 16/01/2019 | |
| DIÁRIA: 001/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Resolução nº 001/2017 - Extingue o pagamento de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 12/01/2017 |