| FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO : 193/2025 - ANDRÉ LUIZ MUNIZ DA SILVA | PORTARIA N° 193/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 768/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arraial do Cabo), bem como no Regimento Interno da Câmara Municipal de Arraial do Cabo – RJ, RESOLVE: Art. 1º - DECRETAR O FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR ANDRÉ LUIZ MUNIZ DA SILVA, MATRÍCULA 1612, AGENTE ADMINISTRATIVO, NOMEADO EM 20/12/2022, CONFORME ATO DA PRESIDÊNCIA 34/2022, EMPOSSADO EM 29/12/2022, CONFORME ATA DE POSSE PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NA EDIÇÃO 247 DE 29/12/2022, A FIM DE ASSEGURAR SUA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLCO, UMA VEZ QUE FORA APROVADO NA SUA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 239/2023, NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 041/2021, QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DESTA CASA LEGISLATIVA. Art. 2º - FICA GARANTIDO AO SUPRACITADO SERVIDOR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 41 DA CF/88. Art. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. Art. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 29/12/2025 |
| AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO: 192/2025 - ANGELO ANTONIO LOPES DE AGUIAR | PORTARIA N° 192/2025 DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SR. ANGELO ANTONIO LOPES DE AGUIAR. O Presidente da Câmara de Arraial do Cabo, no uso das atribuições que lhe confere, nos termos da legislação vigente RESOLVE Art. 1º - Determinar averbação do tempo de serviço considerado e confirmado, correspondente ao período de 01/04/1992 a 30/09/1997 (5 anos, 6 meses e 0 dias), conforme Certidão de Tempo de Contribuição de Protocolo n° 277924230001-48, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e parecer jurídico expedido pela Procuradoria deste Órgão, conforme Processo Administrativo n° 137/2024. Art. 2º - O Câmara de Arraial do Cabo, por meio do seu setor compete, deverá acompanhar e fazer cumprir o disposto desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 16/12/2025 |
| LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 191/2025 - NERI PORTO PEREIRA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NÉRI PORTO PEREIRA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 768/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arraial do Cabo), especialmente em seus artigos 158 e seguintes. RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a Licença Prêmio por Assiduidade à servidora pública municipal Néri Porto Pereira, ocupante do cargo de Oficial de Ata, matrícula nº 05. Art. 2º A concessão da licença se dá pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 1° de dezembro de 2025 e término em 30 de dezembro de 2025, conforme Processo Administrativo nº 187/2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | Cargo: OFICIAL DE ATA | 11/12/2025 |
| AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO: 190/2025 - ANDRÉ LUIZ MUNIZ DA SILVA | DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SR. ANDRÉ LUIZ MUNIZ DA SILVA. O Presidente da Câmara de Arraial do Cabo, no uso das atribuições que lhe confere, nos termos da legislação vigente RESOLVE Art. 1º - Determinar averbação do tempo de serviço considerado e confirmado, correspondente ao período de 01/02/1991 a 31/01/1995, conforme Certidão de Tempo de Serviço n° 90/EP/7937, emitida pelo Ministério da Defesa Comando da Aeronáutico (Base aérea dos Afonsos) e parecer jurídico expedido pela Procuradoria deste Órgão, conforme Processo Administrativo n° 221/2024. Art. 2º - O Câmara de Arraial do Cabo, por meio do seu setor compete, deverá acompanhar e fazer cumprir o disposto desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 01/12/2025 |
| AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO: 189/2025 - RAFAEL COLACI BRAGA | DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SR. RAFAEL COLACI BRAGA. O Presidente da Câmara de Arraial do Cabo, no uso das atribuições que lhe confere, nos termos da legislação vigente RESOLVE Art. 1º - Determinar averbação do tempo de serviço considerado e confirmado, correspondente ao período de 01/04/2018 a 31/10/2021, conforme Certidão de Tempo de Contribuição de Protocolo n° 11026070100247249, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e parecer jurídico expedido pela Procuradoria deste Órgão, conforme Processo Administrativo n° 131/2024. Art. 2º - O Câmara de Arraial do Cabo, por meio do seu setor compete, deverá acompanhar e fazer cumprir o disposto desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. | Cargo: PROCURADOR | 24/11/2025 |
| CEDER: 188/2025 - ALEX COUTINHO CANELA | RESOLVE CEDER, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2028, o servidor Alex Coutinho Canela, matrícula nº 1.140, Analista de Sistemas, para desempenhar suas funções junto à Secretaria Municipal de Administração, com ônus para o órgão cessionário. Publique-se. Dê-se ciência | Cargo: ANALISTA DE SISTEMA | 24/11/2025 |
| EXONERAÇÃO: 186/2025 - ANDRÉ LUIZ PEDRO ANDRÉ | EXONERAR, o servidor ANDRÉ LUIZ PEDRO ANDRÉ, mat. 11/2002, do exercício da Função Gratificada FG – EI – Responsável pela Divisão de Transparência e Publicação de Atos Oficiais, com efeito a partir do dia 6 de novembro de 2025. | Cargo: PROCURADOR | 10/11/2025 |
| NOMEAÇÃO: 187/2025 - ANDRÉ LUIZ PEDRO ANDRÉ | NOMEAR, o servidor ANDRÉ LUIZ PEDRO ANDRÉ, mat. 11/2002, do exercício da Função Gratificada de Procurador Geral, em conformidade com a Lei Complementar nº 29/2022, com efeito a partir do dia 7 de novembro de 2025. | Cargo: PROCURADOR | 10/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 185/2025 - THAÍS CÉSAR DE CARVALHO GONZAGA | NOMEAR, a Sra. THAÍS CÉSAR DE CARVALHO GONZAGA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de outubro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 08/10/2025 |
| EXONERAÇÃO: 184/2025 - BRUNO LUIZ THEODORO | EXONERAR, o Sr. BRUNO LUIZ THEODORO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 30 de setembro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 08/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 183/2025 - SUELEN BARBOSA FÉLIX PACHECO | NOMEAR, a Sra. SUELEN BARBOSA FÉLIX PACHECO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de outubro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 07/10/2025 |
| EXONERAÇÃO: 182/2025 - MIGUEL FÉLIX RODRIGUES | RESOLVE EXONERAR, o Sr. MIGUEL FÉLIX RODRIGUES, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 30 de setembro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 07/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 181/2025 - GIOVANNA DE SOUZA NAZARETH SAMPAIO | RESOLVE NOMEAR, a Sra. GIOVANNA DE SOUZA NAZARETH SAMPAIO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de outubro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 06/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 180/2025 - JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES | RESOLVE NOMEAR, o Sr. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de outubro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 06/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 179/2025 - JOSÉ AMARO DA VITÓRIA FIGUEIREDO | RESOLVE NOMEAR, o Sr. JOSÉ AMARO DA VITÓRIA FIGUEIREDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de setembro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 10/09/2025 |
| EXONERAÇÃO: 178/2025 - LUIZ CARLOS MACHADO ALBINO | RESOLVE EXONERAR, o Sr. LUIZ CARLOS MACHADO ALBINO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31 de agosto de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 10/09/2025 |
| NOMEAÇÃO: 177/2025 - VALNEI DE ANDRADE | RESOLVE NOMEAR, o Sr. VALNEI DE ANDRADE, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de setembro de 2025. | Cargo: ASSESSOR DO GABINETE DA PRESIDENCIA | 08/09/2025 |
| EXONERAÇÃO: 176/2025 - ANDRE DE ANDRADE SANTANA | RESOLVE EXONERAR, a Sr. ANDRÉ DE ANDRADE SANTANA, do cargo em comissão de ASSESSOR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 31 de agosto de 2025. | Cargo: ASSESSOR DO GABINETE DA PRESIDENCIA | 08/09/2025 |
| NOMEAÇÃO: 175/2025 - HELENA MARIA PLÁCIDO DA CONCEIÇÃO | RESOLVE NOMEAR, a Sra. HELENA MARIA PLÁCIDO DA CONCEIÇÃO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de setembro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 08/09/2025 |
| EXONERAÇÃO: 174/2025 - LARISSA VIDAL LAGE | RESOLVE EXONERAR, a Sra. LARISSA VIDAL LAGE, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1 de setembro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 02/09/2025 |
| LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE : 173/2025 - SIDINEY RODRIGUES FERREIRA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SIDINEY RODRIGUES FERREIRA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 768/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arraial do Cabo), especialmente em seus 136, inciso I, c/c 138. RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a Licença para Tratamento de Saúde ao servidor público municipal Sidiney Rodrigues Ferreira, ocupante do cargo de Guarda, matrícula nº 10. Art. 2º A concessão da licença se dá pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 15 de agosto de 2025 e término em 10 de fevereiro de 2026, conforme processo administrativo nº 141/2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | Cargo: GUARDA | 26/08/2025 |
| LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE : 172/2025 - ISABELLA SOUZA DE CARVALHO FERNANDES | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 768/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arraial do Cabo), especialmente em seus 136, inciso I, c/c 138. RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a Licença para Tratamento de Saúde à servidora pública municipal Isabella Souza Carvalho Fernandes, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza e Cozinha, matrícula nº 1654. Art. 2º A concessão da licença se dá pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 27 de junho de 2025 e término em 24 de dezembro de 2025, devendo a servidora retornar às suas atividades em 25 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 198/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 14/08/2025 |
| LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE : 171/2025 - ISABELLA SOUZA DE CARVALHO FERNANDES | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 768/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arraial do Cabo), especialmente em seus 136, inciso I, c/c 138. RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a Licença para Tratamento de Saúde à servidora pública municipal Isabella Souza Carvalho Fernandes, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza e Cozinha, matrícula nº 1654. Art. 2º A concessão da licença se dá pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 29 de março de 2025 e término em 26 de junho de 2025, devendo a servidora retornar às suas atividades em 27 de março de 2025, conforme processo administrativo nº 198/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 14/08/2025 |
| LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE : 170/2025 - ISABELLA SOUZA DE CARVALHO FERNANDES | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 768/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arraial do Cabo), especialmente em seus 136, inciso I, c/c 138. RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a Licença para Tratamento de Saúde à servidora pública municipal Isabella Souza Carvalho Fernandes, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza e Cozinha, matrícula nº 1654. Art. 2º A concessão da licença se dá pelo período de 60 (sessenta) dias, com início em 28 de janeiro de 2025 e término em 28 de março de 2025, devendo a servidora retornar às suas atividades em 29 de março de 2025, conforme processo administrativo nº 198/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | Cargo: AUXILIAR DE LIMPEZA E COZINHA | 14/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 169/2025 - YARA ARAUJO GOMES | NOMEAR, a Sra. YARA ARAUJO GOMES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 12/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 168/2025 - ANA PAULA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA | EXONERAR, a Sra. ANA PAULA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 31 de julho de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 11/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 167/2025 - JOÃO GABRIEL REGO CARVALHO | NOMEAR, o Sr. JOÃO GABRIEL REGO CARVALHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 06/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 166/2025 - THIAGO DOS SANTOS RODRIGUES PESSÔA | EXONERAR, o Sr. THIAGO DOS SANTOS RODRIGUES PESSOA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 31 de julho de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 04/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 165/2025 - MARGARETE PEREIRA DO NASCIMENTO | NOMEAR, o Sr. MARGARETE PEREIRA DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 04/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 164/2025 - MARGARETE PEREIRA DO NASCIMENTO | EXONERAR, a Sra. MARGARETE PEREIRA DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 31 de julho de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 04/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 163/2025 - HENRIQUE CORREA DE MACEDO ASSIS | NOMEAR, o Sr. HENRIQUE CORREA DE MACEDO ASSIS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 04/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 162/2025 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA | NOMEAR, o Sr. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2025. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 04/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 161/2025 - VICTORIA DO NASCIMENTO ARAUJO | EXONERAR, a Sra. VICTORIA DO NASCIMENTO ARAUJO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 31 de julho de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 04/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 160/2025 - KARINE ALEXANDRE GONÇALVES SILVEIRA | EXONERAR, a Sra. KARINE ALEXANDRE GONÇALVES SILVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 31 de julho de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 04/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 159/2025 - THAINA MARQUES VICTORINO DE ANDRADE | EXONERAR, a Sra. THAINA MARQUES VICTORINO DE ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 31 de julho de 2025. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 04/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 158/2025 - THIAGO DOS SANTOS RODRIGUES PESSÔA | NOMEAR, o Sr. THIAGO DOS SANTOS RODRIGUES PESSÔA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de julho de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 09/07/2025 |
| EXONERAÇÃO: 157/2025 - CAMILY ROCHA DA SILVA | EXONERAR, a Sra. CAMILY ROCHA DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 30 de junho de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 156/2025 - ANA CLARA DA SILVA BARRETO | NOMEAR, a Sra. ANA CLARA DA SILVA BARRETO, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA GERAL, com efeito a partir do dia 1° de junho de 2025. | Cargo: ASSESSOR DA SECRETARIA GERAL | 13/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 155/2025 - CRISTHIAN SOUZA BATISTA | EXONERAR, o Sr. CRISTHIAN SOUZA BATISTA, do cargo em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA GERAL, com efeito a partir do dia 31 de maio de 2025. | Cargo: ASSESSOR DA SECRETARIA GERAL | 13/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 154/2025 - ANDRE LUIZ FELIX CAVALCANTE | NOMEAR, o Sr. ANDRE LUIZ FELIX CAVALCANTE, para o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2025. | Cargo: ASSESSOR JURIDICO DA PROCURADORIA | 08/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 153/2025 - RENATO GONÇALVES DE SOUZA | EXONERAR, o Sr. RENATO GONÇALVES DE SOUZA, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA, com efeito a partir do dia 30 de abril de 2025. | Cargo: ASSESSOR JURIDICO DA PROCURADORIA | 08/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 152/2025 - FAGNER PITTA ALCANTARA | NOMEAR, o Sr. FAGNER PITTA ALCANTARA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1 de maio de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 06/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 151/2025 - JEFERSON SOARES NASCIMENTO | EXONERAR, o Sr. JEFERSON SOARES NASCIMENTO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 30 de abril de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 06/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 150/2025 - BERNARDO DA SILVA CHAGAS | EXONERAR, o Sr. BERNARDO DA SILVA CHAGAS, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 30 de abril de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 06/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 149/2025 - RAFAEL GOMES ROCHA | NOMEAR, o Sr. RAFAEL GOMES ROCHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1 de maio de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 06/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 148/2025 - INÁCIO FERREIRA FIALHO | NOMEAR, o Sr. INÁCIO FERREIRA FIALHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1 de maio de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 06/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 147/2025 - DEISIANE DOS SANTOS MIGUEL SOARES | EXONERAR, a Sra. DEISIANE DOS SANTOS MIGUEL SOARES, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 30 de abril de 2025. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 05/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 146/2025 - LUCAS PITTA SILVA FELIX | NOMEAR, o Sr. LUCAS PITTA SILVA FELIX, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1 de abril de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 10/04/2025 |
| EXONERAÇÃO: 145/2025 - LUCAS DE MELLO ALCANTARA CORRÊA | EXONERAR, o Sr. LUCAS DE MELLO ALCANTARA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 31 de março de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 10/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 144/2025 - LUCAS DE MELLO ALCÂNTARA CORREA | NOMEAR, o Sr. LUCAS DE MELLO ALCÂNTARA, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1 de abril de 2025. | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 10/04/2025 |
| EXONERAÇÃO: 143/2025 - DANIEL RODRIGUES BARRETO | EXONERAR, o Sr. DANIEL RODRIGUES BARRETO, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31 de março de 2025. | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 10/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 142/2025 - DAMIÃO DE SOUZA FELIPPE | NOMEAR, o Sr. DAMIÃO DE SOUZA FELIPPE, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1 de abril de 2025. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 09/04/2025 |
| EXONERAÇÃO: 141/2025 - RAISSA MENDONÇA DE ALCANTARA GAGO BRASIL PINHEIRO | EXONERAR, a Sra. RAISSA MENDONÇA DE ALCANTARA GAGO BRASIL PINHEIRO, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31 de março de 2025. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 09/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 140/2025 - DEISIANE DOS SANTOS MIGUEL SOARES | RESOLVE NOMEAR, a Sra. DEISIANE DOS SANTOS MIGUEL SOARES, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 8 de abril de 2025. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 09/04/2025 |
| EXONERAÇÃO: 139/2025 - BIATRIZ ALVES PESSANHA | RESOLVE EXONERAR, a Sra. BIATRIZ ALVES PESSANHA, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 07 de abril de 2025. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 09/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 138/2025 - LUIZ CARLOS MACHADO ALBINO | RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). LUIZ CARLOS MACHADO ALBINO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de abril de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 27/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 137/2025 - JUNIOR DOS SANTOS FERREIRA | RESOLVE EXONERAR, o Sr. JUNIOR DOS SANTOS FERREIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31 de março de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 27/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 136/2025 - LARYSSA DE MENDONÇA NOGUEIRA | RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). LARYSSA DE MENDONÇA NOGUEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de abril de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 27/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 135/2025 - FABRICIO SOARES DA SILVA | RESOLVE EXONERAR, o Sr. FABRICIO SOARES DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 31 de março de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 27/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 134/2025 - DANIEL RODRIGUES BARRETO | RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). DANIEL RODRIGUES BARRETO para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de março de 2025. | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 17/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 133/2025 - CLAUDIO MARCOS FELIX DE AGUIAR | RESOLVE EXONERAR, o Sr. CLAUDIO MARCOS FELIX, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 28 de fevereiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 17/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 132/2025 - DEVALDO DA SILVA DIAS | RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). DEVALDO DA SILVA DIAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de março de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 12/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 131/2025 - ANTONIO GUIMARAES | RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). ANTONIO GUIMARAES, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO, com efeito a partir do dia 1° de março de 2025. | Cargo: CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO | 10/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 130/2025 - MIGUEL BARROS DOS SANTOS CARVALHO | RESOLVE EXONERAR, o Sr. MIGUEL BARROS DOS SANTOS CARVALHO, do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO, com efeito a partir do dia 28 de fevereiro de 2025. | Cargo: CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO | 10/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 129/2025 - SANDRE ALVES ANCELMO | RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). SANDRE ALVES ANCELMO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de março de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 07/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 128/2025 - ANDRE DE ANDRADE SANTANA | RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). ANDRE DE ANDRADE SANTANA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de março de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 07/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 127/2025 - RAQUEL FERREIRA ROSA DOS SANTOS | RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). RAQUEL FERREIRA ROSA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de março de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 07/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 126/2025 - VALDECIR DE SOUZA CARVALHO | RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). VALDECIR DE SOUZA CARVALHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de março de 2025. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 07/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 125/2025 - RAQUEL FERREIRA ROSA DOS SANTOS | RESOLVE EXONERAR, a Sra. RAQUEL FERREIRA ROSA DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 28 de fevereiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 07/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 124/2025 - VALDECIR DE SOUZA CARVALHO | RESOLVE EXONERAR, o Sr. VALDECIR DE SOUZA CARVALHO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 07/03/2025 |
| AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO: 123/2025 - RAFAEL COLACI BRAGA | DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SR. RAFAEL COLACI BRAGA. O Presidente da Câmara de Arraial do Cabo, no uso das atribuições que lhe confere, nos termos da legislação vigente RESOLVE Art. 1º - Determinar averbação do tempo de serviço considerado e confirmado, correspondente ao período de 01/04/2018 a 31/10/2021, conforme Certidão de Tempo de Contribuição de Protocolo n° 11026070100247249, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e parecer jurídico expedido pela Procuradoria deste Órgão, conforme Processo Administrativo n° 131/2024. Art. 2º - O Câmara de Arraial do Cabo, por meio do seu setor compete, deverá acompanhar e fazer cumprir o disposto desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. | Cargo: PROCURADOR | 27/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 122/2025 - ANA PAULA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA | NOMEAR, o(a) Sr(a). ANA PAULA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 13/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 121/2025 - BERNARDO DA SILVA CHAGAS | NOMEAR, o(a) Sr(a). BERNARDO DA SILVA CHAGAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 12/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 120/2025 - VALDECIR DE SOUZA CARVALHO | NOMEAR, o(a) Sr(a). VALDECIR DE SOUZA CARVALHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 12/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 119/2025 - CAMILY ROCHA DA SILVA | NOMEAR, o(a) Sr(a). CAMILY ROCHA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 11/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 118/2025 - ALINE DE CARVALHO LEVINO | NOMEAR, o(a) Sr(a). ALINE DE CARVALHO LEVINO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 11/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 117/2025 - BRENDA FERREIRA SANTOS | NOMEAR, o(a) Sr(a). BRENDA FERREIRA SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 10/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 116/2025 - LAIANA MACÊDO DE ALCANTARA | NOMEAR, o(a) Sr(a). LAIANA MACÊDO DE ALCANTARA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 10/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 115/2025 - FILLIPE GONÇALVES DO NASCIMENTO | NOMEAR, o(a) Sr(a). FILLIPE GONÇALVES DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 114/2025 - AMARO ODAIR DO SANTOS | NOMEAR, o(a) Sr(a). AMARO ODAIR DO SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 113/2025 - THAINÁ MARQUES VICTORINO DE ANDRADE | NOMEAR, o(a) Sr(a). THAINÁ MARQUES VICTORINO DE ANDRADE, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 112/2025 - BRUNO LUIZ THEODORO | NOMEAR, o Sr. BRUNO LUIZ THEODORO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 111/2025 - GABRIEL MIGUEL RODRIGUES | NOMEAR, o Sr. GABRIEL MIGUEL RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1 de fevereiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 04/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 110/2025 - MARCELA RANGEL RODRIGUES | EXONERAR, a Sra. MARCELA RANGEL RODRIGUES, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 31 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 04/02/2025 |
| FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO : 109/2025 - FERNANDO JOSÉ CANTANHEDE | Art. 1º - DECRETAR O FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR FERNANDO JOSÉ CANTANHEDE, MATRÍCULA 1542, GUARDA, NOMEADO EM 04/11/2021, CONFORME ATO DA PRESIDÊNCIA 043/2021, EMPOSSADO EM 10/01/2022, CONFORME ATA DE POSSE PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NA EDIÇÃO 174 DE 11/01/2022, A FIM DE ASSEGURAR SUA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLCO, UMA VEZ QUE FORA APROVADO NA SUA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 191/2022, NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 041/2021, QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DESTA CASA LEGISLATIVA. Art. 2º - FICA GARANTIDO AO SUPRACITADO SERVIDOR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 41 DA CF/88. Art. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. Art. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 04/02/2025 | |
| FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO : 108/2025 - FRANCY LUCY DA SILVA RODRIGUES DA CUNHA | Art. 1º - DECRETAR O FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR FRANCY LUCY DA SILVA DA CUNHA, MATRÍCULA 1544, ASSISTENTE CONTABIL, NOMEADO EM 15/12/2021, CONFORME ATO DA PRESIDÊNCIA 050/2021, EMPOSSADO EM 10/01/2022, CONFORME ATA DE POSSE PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NA EDIÇÃO 174 DE 11/01/2022, A FIM DE ASSEGURAR SUA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLCO, UMA VEZ QUE FORA APROVADO NA SUA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 190/2022, NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 041/2021, QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DESTA CASA LEGISLATIVA. Art. 2º - FICA GARANTIDO AO SUPRACITADO SERVIDOR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 41 DA CF/88. Art. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. Art. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Cargo: ASSISTENTE CONTABIL | 04/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 107/2025 - YAN MOREIRA DE MELO | NOMEAR, o Sr. YAN MOREIRA DE MELO, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 27/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 106/2025 - LEANDRO MOURA DA SILVA | NOMEAR, o Sr. LEANDRO MOURA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 17/01/2025 |
| ERRATA: 092/2025 - MARIA CLARA GAGO BAROTH DOS SANTOS | ERRATA DA PORTARIA Nº 092/2025 A Portaria nº 092/2025, de 14 de janeiro de 2025, publicada na Edição 416 em 15 de janeiro de 2025, página 05, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, a Sra. MARIA CLARA GAGO BAROTH DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, o Sr. MIGUEL FÉLIX RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 92/2025 - MIGUEL FÉLIX RODRIGUES | NOMEAR, o Sr. MIGUEL FÉLIX RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 47/2025 - MARCELO DA SILVA ALENCAR | NOMEAR, o Sr. MARCELO DA SILVA ALENCAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 16/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 105/2025 - PATRICK VITORIA ROHR DA COSTA | NOMEAR, o Sr. PATRICK VITORIA ROHR DA COSTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 104/2025 - LARISSA VIDAL LAGE | NOMEAR, a Sra. LARISSA VIDAL LAGE, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 103/2025 - RODRIGO MODESTO GUIMARAES SOARES DE MOURA | NOMEAR, o Sr. RODRIGO MODESTO GUIMARAES SOARES DE MOURA, para a função gratificada de RESPONSAVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | Cargo: RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 102/2025 - ANDRÉ LUIZ MUNIZ DA SILVA | NOMEAR, o Sr. ANDRE LUIZ MUNIZ DA SILVA, para a função de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO | 15/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 101/2025 - ANDRÉ LUIZ MUNIZ DA SILVA | EXONERAR, o Sr. ANDRE LUIZ MUNIZ DA SILVA, da função gratificada de RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 31 de dezembro de 2024. | Cargo: RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO | 15/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 100/2025 - ANDERSON DOS SANTOS NUNES | EXONERAR, o Sr. ANDERSON DOS SANTOS NUNES, da função de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 31 de dezembro de 2024. | Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 99/2025 - RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS | NOMEAR, o Sr. RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS, para a função de PREGOEIRO, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | Cargo: PREGOEIRO | 15/01/2025 |
| ERRATA: 047/2025 - MARCELO DA SILVA ALENCAR | ERRATA DA PORTARIA Nº 047/2025 A Portaria nº 047/2025, de 06 de janeiro de 2025, publicada na Edição 413 em 08 de janeiro de 2025, página 07, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. MARCELO DA SILVA ALENCAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, o Sr. MARCELO DA SILVA ALENCAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 15/01/2025 |
| ERRATA: 045/2025 - EVERALDO ANDRADE DA ROCHA | ERRATA DA PORTARIA Nº 045/2025 A Portaria nº 045/2025, de 08 de janeiro de 2025, publicada na Edição 413 em 08 de janeiro de 2025, página 06, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. EVERALDO ANDRADE DA ROCHA, para o cargo em comissão de CHEFE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, o Sr. EVERALDO ANDRADE DA ROCHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE MANUTENÇÃO | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 09/2025 - CRISTHIAN SOUZA BATISTA | NOMEAR, o Sr. CRISTHIAN SOUZA BATISTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA GERAL, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR DA SECRETARIA GERAL | 15/01/2025 |
| ERRATA: 009/2025 - CRISTHIAN SOUZA BATISTA | ERRATA DA PORTARIA Nº 009/2025 A Portaria nº 009/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada na Edição 411 em 06 de janeiro de 2025, página 03, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. CRISTHIAN SOUZA BATISTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, o Sr. CRISTHIAN SOUZA BATISTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA GERAL, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | 15/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 98/2025 - GISELLE BRAGA DOS SANTOS NASCIMENTO | NOMEAR, a Sra. GISELLE BRAGA DOS SANTOS NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 97/2025 - MARCIO AMERICO DE MELLO CENA | NOMEAR, o Sr. MARCIO AMERICO DE MELLO CENA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 96/2025 - SILVERIO JOSÉ LOURENÇO | NOMEAR, o Sr. SILVERIO JOSÉ LOURENÇO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 95/2025 - JEFERSON SOARES NASCIMENTO | NOMEAR, o Sr. JEFERSON SOARES NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 94/2025 - YURI EMMANOEL VIEIRA DA SILVA | NOMEAR, o Sr. YURI EMMANOEL VIEIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 93/2025 - INDIANA GONÇALVES GOMES | NOMEAR, a Sra. INDIANA GONÇALVES GOMES, para o cargo em comissão de ASSESSOR DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR DO GABINETE DA PRESIDENCIA | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 91/2025 - JOSÉ AMERICO CENA, | NOMEAR, o Sr. JOSÉ AMERICO CENA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 90/2025 - SONIA MARIA DE SOUZA | NOMEAR, a Sra. SONIA MARIA DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 89/2025 - ROSEMBERG MARTINS DOS SANTOS | NOMEAR, o Sr. ROSEMBERG MARTINS DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 87/2025 - FREDERICO DE ANDRADE GUIMARAES | NOMEAR, o Sr. FREDERICO DE ANDRADE GUIMARAES, para o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: CONTROLADOR GERAL | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 79/2025 - PAULO ROBERTO DE ANDRADE SILVA FILHO | NOMEAR, o Sr. PAULO ROBERTO DE ANDRADE SILVA FILHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 14/01/2025 |
| ERRATA: 079/2025 - LEANDRO MOURA DA SILVA | ERRATA DA PORTARIA Nº 079/2025 A Portaria nº 079/2025, de 08 de janeiro de 2025, publicada na Edição 414 em 09 de janeiro de 2025, página 10, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. LEANDRO MOURA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, o Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA FILHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 14/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 88/2025 - ANDERSON DOS SANTOS NUNES | RESOLVE Art. 1º Exonerar o Sr. Anderson dos Santos Nunes da função de Presidente da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, com efeito a partir do dia 31 de dezembro de 2024. Art. 2º Designar, a partir de 1º de janeiro de 2025, a Sra. Marina Melo de Andrade Trindade para exercer a função de Presidente da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, com a responsabilidade de dar continuidade às atividades e objetivos da referida comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 50/2025 - THIAGO TAVARES BARREIRA | NOMEAR, a Sra. THIAGO TAVARES BARREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 10/01/2025 |
| ERRATA: 050/2025 - THIAGO TAVARES BARREIRA | ERRATA DA PORTARIA Nº 050/2025 A Portaria nº 050/2025, de 07 de janeiro de 2025, publicada na Edição 413 em 08 de janeiro de 2025, página 08, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. THIAGO TAVARES BARREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, o Sr. THIAGO TAVARES BARREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | 10/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 29/2025 - ALAN CARVALHO FELIX, | NOMEAR, o Sr. ALAN CARVALHO FELIX, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 10/01/2025 |
| ERRATA: 029/2025 - ALAN CARVALHO FÉLIX | ERRATA DA PORTARIA Nº 029/2025 A Portaria nº 029/2025, de 06 de janeiro de 2025, publicada na Edição 412 em 07 de janeiro de 2025, página 05, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. ALAN CARVALHO FELIX, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, a Sra. ALAN CARVALHO FELIX, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 10/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 86/2025 - PATRICK LIMA ALVES DOS SANTOS PEREIRA | NOMEAR, o Sr. PATRICK LIMA ALVES DOS SANTOS PEREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 85/2025 - MARILÚ RODRIGUES DA SILVA | NOMEAR, a Sra. MARILÚ RODRIGUES DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 84/2025 - ANA CRISTINA MACEDO DE ANDRADE | NOMEAR, a Sra. ANA CRISTINA MACEDO DE ANDRADE, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 83/2025 - MARCELA RANGEL RODRIGUES | NOMEAR, a Sra. MARCELA RANGEL RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 82/2025 - ELIETE FERREIRA | NOMEAR, a Sra. ELIETE FERREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 81/2025 - VERONICA SOARES GOMES TEIXEIRA | NOMEAR, a Sra. VERONICA SOARES GOMES TEIXEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 80/2025 - GUILHERME VIEIRA DA MATA | NOMEAR, o Sr. GUILHERME VIEIRA DA MATA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 78/2025 - JUNIOR DOS SANTOS FERREIRA | NOMEAR, o Sr. JUNIOR DOS SANTOS FERREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 77/2025 - VALDEIR CARVALHAES RODRIGUES | NOMEAR, o Sr. VALDEIR CARVALHAES RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025 | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 76/2025 - CLAUDIO MARCOS FELIX DE AGUIAR | NOMEAR, o Sr. CLAUDIO MARCOS FELIX DE AGUIAR, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 75/2025 - MARGARETE PEREIRA DO NASCIMENTO | NOMEAR, a Sra. MARGARETE PEREIRA DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 74/2025 - MAYARA DOS SANTOS COUTINHO BARCELOS | NOMEAR, a Sra. MAYARA DOS SANTOS COUTINHO BARCELOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 73/2025 - VICTORIA DO NASCIMENTO ARAUJO | NOMEAR, a Sra. VICTORIA DO NASCIMENTO ARAUJO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 72/2025 - ANA CARLA PESSOA PORTO | NOMEAR, a Sra. ANA CARLA PESSOA PORTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 71/2025 - ROSANGELA LAUREANO PAIVA | NOMEAR, a Sra. ROSANGELA LAUREANO PAIVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DO VEREADOR, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 70/2025 - LUCAS DE MELLO ALCANTARA CORRÊA | NOMEAR, o Sr. LUCAS DE MELLO ALCANTARA CORRÊA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 69/2025 - KAIO MENDONÇA MARTINS DOS SANTOS | NOMEAR, o Sr. KAIO MENDONÇA MARTINS DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 68/2025 - DOMINIQUE DA SILVA | NOMEAR, a Sra. DOMINIQUE DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 67/2025 - ANTONIO JOSE BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA | NOMEAR, o Sr. ANTONIO JOSE BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA PITTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 66/2025 - NATHALIA DE AGUIAR NASCIMENTO | NOMEAR, a Sra. NATHALIA DE AGUIAR NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 65/2025 - MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA | NOMEAR, a Sra. MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA , com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 64/2025 - ROSA MARIA BROWNIE DE MIRANDA FELIX | NOMEAR, a Sra. ROSA MARIA BROWNIE DE MIRANDA FELIX, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 63/2025 - FRANCIRLEIDE GARCIA DE MEDEIROS | NOMEAR, a Sra. FRANCIRLEIDE GARCIA DE MEDEIROS, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 62/2025 - MARIA CLEUSA DOS SANTOS CARNEIRO | NOMEAR, a Sra. MARIA CLEUSA DOS SANTOS CARNEIRO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 61/2025 - WANILDI FERREIRA SIMAS | NOMEAR, o Sr. WANILDI FERREIRA SIMAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 60/2025 - NELMA PACHECO SIMAS | NOMEAR, a Sra. NELMA PACHECO SIMAS, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 59/2025 - LEONARDO GONZAGA ALEXANDRINO | NOMEAR, o Sr. LEONARDO GONZAGA ALEXANDRINO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 08/01/2025 |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 58/2025 - ANDRÉ LUIZ MUNIZ DA SILVA | Art. 1º - Autorizar a concessão do adicional por tempo de serviço, sob o regime de triênios, ao servidor André Luiz Muniz da Silva, matrícula 1612, no respectivo percentual, conforme legislação vigente e Portaria 021/2025, publicada no diário oficial em 07/01/2025, bem como parecer emitido pela Procuradoria desta Casa Legislativa através do Processo Administrativo nº 221/2024. Art. 2º - Ao setor de Recursos Humanos compete acompanhar e fazer cumprir o disposto nesta portaria. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 08/01/2025 |
| ERRATA: 035/2025 - BRUNO RIZZO DE AGUIAR | ERRATA DA PORTARIA Nº 035/2025 A Portaria nº 035/2025, de 06 de janeiro de 2025, publicada na Edição 413 em 08 de janeiro de 2025, página 03, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. FILLIPE GONÇALVES DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, a Sra. BRUNO RIZZO DE AGUIAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 08/01/2025 |
| ERRATA: 025/2025 - MARCOS HAUILA DE MACEDO | ERRATA DA PORTARIA Nº 025/2025 A Portaria nº 025/2025, de 06 de janeiro de 2025, publicada na Edição 412 em 07 de janeiro de 2025, página 03, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. MARCOS HAUILA DE MACEDO, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, a Sra. MARCOS HAUILA DE MACEDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 57/2025 - JHONATA FONTOURA NUNES | NOMEAR, o Sr. JHONATA FONTOURA NUNES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 56/2025 - ARTHUR FONSECA MAGALHÃES | NOMEAR, o Sr. ARTHUR FONSECA MAGALHÃES, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 55/2025 - STEPHANY PESSÔA DA SILVA | NOMEAR, a Sra. STEPHANY PESSÔA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025 | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 54/2025 - GUILHERME ALVES SIMAS GONÇALVES | NOMEAR, o Sr. GUILHERME ALVES SIMAS GONÇALVES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DE VEREADOR, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 52/2025 - DANIEL PINTO DA CONCEIÇÃO DIAS | NOMEAR, o Sr. DANIEL PINTO DA CONCEIÇÃO DIAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 51/2025 - JACILDO ANDRADE DE MACEDO | NOMEAR, o Sr. JACILDO ANDRADE DE MACEDO, para o cargo em comissão de COORDENADOR DE GUARDA LEGISLATIVA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: COORDENADOR DA GUARDA LEGISLATIVA | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 49/2025 - RAISSA MENDONÇA DE ALCANTARA GAGO BRASIL PINHEIRO | NOMEAR, a Sra. RAISSA MENDONÇA DE ALCANTARA GAGO BRASIL PINHEIRO, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 48/2025 - CAMILA DA SILVA SOARES | NOMEAR, a Sra. CAMILA DA SILVA SOARES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 46/2025 - MARCELO FÉLIX DE AGUIAR | NOMEAR, o Sr. MARCELO FÉLIX DE AGUIAR, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 45/2025 - EVERALDO ANDRADE DA ROCHA | NOMEAR, o Sr. EVERALDO ANDRADE DA ROCHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 44/2025 - JULIANA DA SILVA DE OLIVEIRA | NOMEAR, a Sra. JULIANA DA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 07/01/2025 |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 21/2025 - ANDRÉ LUIZ MUNIZ DA SILVA | RESOLVE Artigo 1º - Determinar averbação do tempo de serviço de André Luiz Muniz da Silva, matrícula 1612; considerado e confirmado, correspondente a 1.461 (um mil quatrocentos e sessenta e um) dias, convertidos em 4 (quatro) anos, 0 (zero) mês e 0 (zero) dia, conforme Certidão n. º 90/EP/7937, emitida pelo Ministério da Defesa – Comando da Aeronáutica, e parecer jurídico expedido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Arraial do Cabo – RJ, em fls. 4 a 10, do Processo Administrativo nº 221/2024. Artigo 2º - Ao setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Arraial do Cabo compete acompanhar e fazer cumprir o disposto nesta portaria. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. | 07/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 43/2025 - MARIA CLARA GAGO BAROTH DOS SANTOS | NOMEAR, a Sra. MARIA CLARA GAGO BAROTH DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 42/2025 - MARCIA MENDONÇA DE MELLO | NOMEAR, a Sra. MARCIA MENDONÇA DE MELLO, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 41/2025 - RICARDO AGUIAR DA SILVA OLIVEIRA RANGEL | NOMEAR, o Sr. RICARDO AGUIAR DA SILVA OLIVEIRA RANGEL, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 38/2025 - MIGUEL BARROS DOS SANTOS CARVALHO | NOMEAR, o Sr. MIGUEL BARROS DOS SANTOS CARVALHO, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 37/2025 - LEONARDO BROWNE DE SOUSA E SILVA | NOMEAR, o Sr. LEONARDO BROWNE DE SOUSA E SILVA, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 36/2025 - JOAO VITOR SOUZA DA SILVA | NOMEAR, o Sr. JOAO VITOR SOUZA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 35/2025 - BRUNO RIZZO DE AGUIAR | NOMEAR, o Sr. BRUNO RIZZO DE AGUIAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 34/2025 - CARLOS CICERO AMARAL CAMPOS DA SILVA | NOMEAR, o Sr. CARLOS CICERO AMARAL CAMPOS DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 33/2025 - FABRICIO SOARES DA SILVA | NOMEAR, o Sr. FABRICIO SOARES DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 32/2025 - DOUGLAS SILVA DE SOUZA | NOMEAR, o Sr. DOUGLAS SILVA DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 31/2025 - YASMIM DO NASCIMENTO FERREIRA | NOMEAR, a Sra. YASMIM DO NASCIMENTO FERREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 30/2025 - KARINE ALEXANDRE GONÇALVES SILVEIRA | ssão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DO PRESIDENTE, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 28/2025 - GUILHERME DE ALMEIDA FARIA | NOMEAR, o Sr. GUILHERME DE ALMEIDA FARIA, para o cargo em comissão de OUVIDORIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: OUVIDORIA | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 27/2025 - MARCELO MARQUES DA SILVA | NOMEAR, o Sr. MARCELO MARQUES DA SILVA, para o cargo em comissão de CHEFE DE MANUTENÇÃO, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE MANUTENÇÃO | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 26/2025 - BRUNO IVANISSEVICH DA COSTA | NOMEAR, o Sr. BRUNO IVANISSEVICH DA COSTA, para o cargo em comissão de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 25/2025 - MARCOS HAUILA DE MACEDO | NOMEAR, o Sr. MARCOS HAUILA DE MACEDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 24/2025 - RAPHAEL AGUALUSA DA ROCHA | NOMEAR, o Sr. RAPHAEL AGUALUSA DA ROCHA, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 23/2025 - RAQUEL FERREIRA ROSA DOS SANTOS | NOMEAR, a Sra. RAQUEL FERREIRA ROSA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 22/2025 - UILSON FELIX DE ANDRADE JUNIOR | NOMEAR, o Sr. UILSON FELIX DE ANDRADE JUNIOR, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 20/2025 - FLAVIA RAMOS DA SILVA FONTE | EXONERAR, a Sra. FLAVIA RAMOS DA SILVA FONTE, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31 de dezembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 19/2025 - SARAH BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA | NOMEAR, a Sra. SARAH BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 18/2025 - LAILA QUINTANILHA SOARES RODRIGUES | NOMEAR, a Sra. LAILA QUINTANILHA SOARES RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 17/2025 - FABIO JACINTO DE LIMA | NOMEAR, o Sr. FABIO JACINTO DE LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 16/2025 - BIATRIZ ALVES PESSANHA | NOMEAR, a Sra. BIATRIZ ALVES PESSANHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II GABINETE DE VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 14/2025 - MARIA DAS NEVES PEREIRA REZENDE | NOMEAR, a Sra. MARIA DAS NEVES PEREIRA REZENDE, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 13/2025 - FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES | NOMEAR, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 12/2025 - SHEILA ALVES | NOMEAR, o Sr. SHEILA ALVES, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 11/2025 - ALEXANDRE RODRIGUES DE CARVALHO | NOMEAR, o Sr. ALEXANDRE RODRIGUES DE CARVALHO, para o cargo em comissão de CHEFE DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DO GABINETE DOS VEREADORES | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 10/2025 - LEONARDO PESSOA DE ALMEIDA | NOMEAR, o Sr. LEONARDO PESSOA DE ALMEIDA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 08/2025 - DOUGLAS PEREIRA ROCHA | NOMEAR, o Sr. DOUGLAS PEREIRA ROCHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 07/2025 - ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS | NOMEAR, o Sr. ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS, para o cargo em comissão de DIRETORIA ADMINISTRATIVA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: DIRETORIA ADMINISTRATIVA | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 06/2025 - RENATO GONÇALVES DE SOUZA | NOMEAR, o Sr. RENATO GONÇALVES DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR JURIDICO DA PROCURADORIA | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 05/2025 - AMANDA FIGUEIREDO DA SILVA CASADO | NOMEAR, a Sra. Amanda Figueiredo da Silva Casado, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE RH, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR DE RH | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 04/2025 - THIAGO ROLAND TEIXEIRA DA SILVA | NOMEAR, o Sr. Thiago Roland Teixeira da Silva, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 53/2025 - ANILTON DE MACEDO PORTO | NOMEAR, o Sr. ANILTON DE MACEDO PORTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 40/2025 - RUI PRALON MEIRELES | NOMEAR, o Sr. RUI PRALON MEIRELES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 39/2025 - ROMULO DA SILVA OLIVEIRA | NOMEAR, o Sr. ROMULO DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 15/2025 - REBECCA BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA | NOMEAR, a Sra. REBECCA BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 03/2025 - RODRIGO SILVESTRE VELASCO | NOMEAR, o Sr. Rodrigo Silvestre Velasco, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO GERAL, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: SECRETÁRIO GERAL | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 02/2025 - MIKE DOS SANTOS BRAGA DA SILVA | NOMEAR, o Sr. Mike dos Santos Braga da Silva, para o cargo em comissão de TESOUREIRO, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: TESOUREIRA | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 01/2025 - MARINA MELO DE ANDRADE TRINDADE | OMEAR, a Sra. Marina Melo de Andrade Trindade, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS | 01/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 169/2024 | RESOLVE EXONERAR, o Sr. ALEX SANDRO ALVES AMORIM, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. ALEXANDRE FREITAS CARDOSO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. ANA APARECIDA FERREIRA RODRIGUES, do cargo em comissão de OUVIDORIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. ANA CAROLINA MELO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR II DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. ANA JULIA DE MENDONÇA PINTO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. ANDERSON DA SILVA DIAS, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. ANDERSON DOS SANTOS NUNES, do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. ANDRE FERNANDO MARTINS VIANNA LEITE, do cargo em comissão de ASSESSOR II DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. BARBARA DIAS MENEZES, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. BEATRIZ MARTINS AGUIAR, do cargo em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. BIATRIZ ALVES PESSANHA, do cargo em comissão de ASSESSOR II DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. BRENDA FERREIRA SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. BRUNO DINIZ DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. BRUNO LUIZ THEODORO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. BRUNO RIZZO DE AGUIAR, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. CAMILA DA SILVA RODRIGUES, do cargo em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. CAMILA SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. CARLOS ALBERTO DA CUNHA SANTANA HECHT, do cargo em comissão de ASSESSOR II DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. CARLOS CICERO AMARAL CAMPOS DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. CATIA SANTIAGO DE FREITAS RODRIGUES, do cargo em comissão de ASSESSOR I DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. CLAUDIA CRISTINA BENEVENUTO DE MELLO, do cargo em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. CLAUDIO ALVES ROSEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. DANILO DA SILVA FARIA, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. DELAINY MENDONÇA DOS PASSOS SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. DIEGO MARTINS DE ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. DIOGO MARTINS DE ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. ELIANE OLIVEIRA DE SOUZA ROCHA, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. ESTER D'AVILA PANTOJA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. EVERALDO ANDRADE DA ROCHA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. FABIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. FABIO GOMES LOPES, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. FABIO JACINTO DE LIMA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. FABRICIO AMARA CASSOL, do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. FABRICIO SOARES DA SILVA, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. FAGNER DA SILVA ALMEIDA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. FERNANDO TEIXEIRA DE MELLO FILHO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. FILLIPE GONÇALVES DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. FLAVIO DA SILVA BARBOSA, do cargo em comissão de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. FREDERICO DE ANDRADE GUIMARAES, do cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. GISELE DOS SANTOS PEREIRA ROCHA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. GISELLE BRAGA DOS SANTOS NASCIMENTO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. GUSTAVO CONCEIÇÃO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR II DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. HENRIQUE CORREA DE MACEDO ASSIS, do cargo em comissão de ASSESSOR I DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. INÁCIO FERREIRA FIALHO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. IVAIR COSTA DE MELLO RODRIGUES, do cargo em comissão de ASSESSOR II DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. JAIME GOMES DE SOUZA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. JAMILE MARIA LIMA DA SILVA DA ROCHA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. JEFFERSON AMÉRICO SOUZA CENA, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. JOÃO VITOR SOUZA DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. JOILSON SOARES SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. JORGE LUCAS TRINDADE QUEIROZ, do cargo em comissão de SECRETÁRIO GERAL, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. JORGE LUIZ VIANNA DE CARVALHO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. JOSE JUNIOR FERREIRA ESTEVÃO, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. JOSE PAULO BOMFIM DE JESUS, do cargo em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA GERAL, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. JUCELINO MARTINS BARRETO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. KAIO SOUZA NASCIMENTO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. KARLA VALENTE DE ALMEIDA, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. LAILA QUINTANILHA SOARES RODRIGUES, do cargo em comissão de ASSESSOR I DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. LAURENCE BARRETO TEIXEIRA, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. LEONARDO BROWNE DE SOUSA E SILVA, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. LEONARDO BRUNO FREIRE MADUREIRO MENTZONI, do cargo em comissão de ASSESSOR DE RH, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. LEONARDO RIBEIRO RANGEL, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. LIDIANE LIRA DE ARAUJO VALENTIN, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. LUENDERSON DOS SANTOS BARBOZA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. MARCELO DA SILVA ALENCAR, do cargo em comissão de ASSESSOR DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. MARCELO FELIX DE AGUIAR, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. MARCIA MENDONCA DE MELLO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. MARIA CLARA GAGO BAROTH DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. MARIA CLEUSA DOS SANTOS CARNEIRO, do cargo em comissão de COORDENADOR DA GUARDA LEGISLATIVA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS BARRETO SIMAS, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. MARIA DAS NEVES PEREIRA REZENDE, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. MARIA DO CARMO DE AQUINO MAIA, do cargo em comissão de CHEFE DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. MARIA IZABEL LOPES PEREIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. MARIA LETE FERREIRA COSTA, do cargo em comissão de ASSESSOR II DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. MARLON DOS SANTOS TERRA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. MATHEUS SANTANA DE ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. MATTHEUS SILVA DA MELLO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. MICHELI SIMPLICIO SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR II DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. NADJERE LUCIA ANDRE COSTA, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. NELMA PACHECO SIMAS, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. PALLOMA SILVA DA COSTA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. PATRICK MOREIRA SANT’ANA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. PEDRO HENRIQUE FELIX, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. RAISSA MENDONÇA DE ALCANTARA GAGO BRASIL PINHEIRO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. REBECCA BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA, do cargo em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. RICARDO AGUIAR DA SILVA OLIVEIRA RANGEL, do cargo em comissão de ASSESSOR I DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. RODRIGO ELIAS CANELA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. RODRIGO PORTO DE MENDONCA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. ROMULO DA SILVA OLIVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS, do cargo em comissão de DIRETORIA ADMINISTRATIVA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. RUI PRALON MEIRELES, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. SANDRO CAMPOS FREITAS, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. SARAH BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. SARAH BARRETO DA SILVA, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. SILVERIO JOSE LOURENCO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. SIRLEI TEIXEIRA MORENO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. STEPHANY LOPES DA SILVA CORDEIRO, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. TAIMAR ROZA DE AZEREDO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. TATIANA CRISTINA NANDOLFO DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. THAINA MARQUES VICTORINO DE ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. THIAGO LIMA GONCALVES, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. THIAGO SOUZA DA ROCHA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. THIAGO TAVARES BARREIRA, do cargo em comissão de CHEFE DE MANUTENÇÃO, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. THOMAZ VICENTE RODRIGUES DE BARROS, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. TIAGO SILVA TRISTÃO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. VICTOR PACHECO SIMAS, do cargo em comissão de TESOUREIRO, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. VIVIANE ROCHA REGO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. WANILDI FERREIRA SIMAS, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, a Sra. YASMIN MILENA SILVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 31º de dezembro de 2024. e | 30/12/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 168/2024 - PATRICK MOREIRA SANT’ANA | NOMEAR, o Sr. PATRICK MOREIRA SANT’ANA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de dezembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 17/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 166/2024 - MARCO VINICIO COELHO FIGUEIREDO | EXONERAR, o Sr. MARCO VINICIO COELHO FIGUEIREDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 11/12/2024 |
| CONSTITUIR A COMISSÃO : 156/2024 | CONSTITUIR A COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL VISANDO APURAÇÃO DOS FATOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 227/2022 (PROCESSO TCE/RJ nº 215.851-1/19), E NO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 31/2024, composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: Ives dos Santos Martins – mat. 009 MEMBRO: Daniel Silveira – mat. 1470 MEMBRO: Neri Porto Pereira – mat. 005 | 21/11/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 164/2024 - SILVERIO JOSE LOURENÇO | NOMEAR, o Sr. SILVERIO JOSE LOURENÇO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de novembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 18/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 163/2024 - EVERALDO ANDRADE DA ROCHA | EXONERAR, o Sr. EVERALDO ANDRADE DA ROCHA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de novembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 18/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 162/2024 - SILVERIO JOSE LOURENÇO | EXONERAR, o Sr. SILVERIO JOSE LOURENÇO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de novembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 18/11/2024 |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 161/2024 | Art. 1º Determinar, no âmbito do Processo Administrativo n° 183/2021, a concessão de triênio à servidora Manoelle Rodrigues dos Reis, nos termos do artigo 108 da Lei nº 768, de 07 de dezembro de 1992, com efeito a partir do dia 1º de novembro de 2024. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. | 18/11/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 165/2024 - EVERALDO ANDRADE DA ROCHA | NOMEAR, o Sr. EVERALDO ANDRADE DA ROCHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de novembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 14/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 160/2024 - YASMIN MILENA SILVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS | NOMEAR, o Sr. YASMIN MILENA SILVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de novembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 14/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 159/2024 - CAMILA SILVA DOS SANTOS | NOMEAR, a Sra. CAMILA SILVA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINTE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de novembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINTE DOS VEREADORES | 14/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 158/2024 - IARA MARINHO DOS SANTOS NUNES | EXONERAR, a Sra. IARA MARINHO DOS SANTOS NUNES, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINTE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de novembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINTE DOS VEREADORES | 14/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 157/2024 - LEONÍZIA VALDECI DE MELO | EXONERAR, o Sr. LEONÍZIA VALDECI DE MELO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de novembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 14/11/2024 |
| LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE : 155/2024 - ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 768/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arraial do Cabo), especialmente em seus 136, inciso I, c/c 138. RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a Licença para Tratamento de Saúde à servidora pública municipal Isabella Souza Carvalho Fernandes, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza e Cozinha, matrícula nº 1654. Art. 2º A concessão da licença se dá pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 20 de setembro de 2024 e término em 27 de janeiro de 2025, devendo a servidora retornar às suas atividades em 28 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 198/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | Cargo: AUXILIAR DE LIMPEZA E COZINHA | 22/10/2024 |
| COMISSÃO: 152/2024 | O Presidente da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os seguintes membros para composição da Comissão Técnica Especial de revisão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arraial do Cabo: I – Rafael Colaci Braga – matrícula nº 1689 II – Daniel Silveira – matrícula nº 1442 III – André Luiz Muniz da Silva – matrícula nº 1612 IV – Jordiley Ramalho Junior – matrícula nº 1688 Art. 2º - São atribuições da Comissão Técnica Especial de Revisão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arraial do Cabo: a) avaliar a atual estrutura de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal; b) elaborar estudo técnico sobre a necessidade real das vagas existentes em lei, dos cargos ocupados e das vagas que deverão ser preenchidas, opinando sobre a necessidade de realização de concurso público, criação ou extinção de cargos; c) propor eventuais alterações no quadro de pessoal que contribuam para a eficiência da administração pública, comparando a estrutura atual com a realidade econômica regional e os padrões remuneratórios dos municípios vizinhos. Art. 3º - A participação na Comissão Técnica Especial para revisão da estrutura administrativa, conforme processo administrativo nº 212/2024 é considerada serviço público relevante, não sendo esta atividade remunerada. Art. 4º - A Comissão Técnica Especial de Revisão da estrutura administrativa da Câmara Municipal deverá apresentar relatório conclusivo no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, com a publicação do referido relatório no Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na ata de sua publicação. | 16/10/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 151/2024 - TIAGO SILVA TRISTÃO | RESOLVE NOMEAR, o Sr. TIAGO SILVA TRISTÃO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de outubro de 2024. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 15/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 150/2024 - MARIA CLEUSA DOS SANTOS CARNEIRO | RESOLVE NOMEAR, a Sra. MARIA CLEUSA DOS SANTOS CARNEIRO, para o cargo em comissão de COORDENADOR DA GUARDA LEGISLATIVA, com efeito a partir do dia 1° de outubro de 2024. | Cargo: COORDENADOR DA GUARDA LEGISLATIVA | 15/10/2024 |
| DECLARAR VAGO (MORTE): 154/2024 - ROBSON DIAS | EXONERAR, o Sr. UILSON FELIX DE ANDRADE JUNIOR, do cargo em comissão de COORDENADOR DA GUARDA LEGISLATIVA, com efeito a partir do dia 1° de outubro de 2024. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 14/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 153/2024 - UILSON FELIX DE ANDRADE JUNIOR | EXONERAR, o Sr. UILSON FELIX DE ANDRADE JUNIOR, do cargo em comissão de COORDENADOR DA GUARDA LEGISLATIVA, com efeito a partir do dia 1° de outubro de 2024. | Cargo: COORDENADOR DA GUARDA LEGISLATIVA | 14/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 149/2024 - THOMAZ VICENTE RODRIGUES DE BARROS | RESOLVE NOMEAR, O SR. THOMAZ VICENTE RODRIGUES DE BARROS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de outubro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 14/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 148/2024 - MAYCON ISAIAS CARTAXO CONCEIÇÃO DA SILVA | RESOLVE EXONERAR, O SR. MAYCON ISAIAS CARTAXO CONCEIÇÃO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de outubro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 14/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 147/2024 - JAIME GOMES DE SOUZA | RESOLVE NOMEAR, O SR. JAIME GOMES DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 02/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 146/2024 - PEDRO HENRIQUE FELIX | RESOLVE NOMEAR, O SR. PEDRO HENRIQUE FELIX, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024. | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 02/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 145/2024 - MAYCON ISAIAS CARTAXO CONCEIÇÃO DA SILVA | RESOLVE NOMEAR, O SR. MAYCON ISAIAS CARTAXO CONCEIÇÃO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 02/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 144/2024 - MATTHEUS SILVA DA MELLO | RESOLVE NOMEAR, O SR. MATTHEUS SILVA DA MELLO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024. P.R. e CUMPRA-SE | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 02/10/2024 |
| FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO : 143/2024 - DANIEL SILVEIRA | RESOLVE: Art. 1º - DECRETAR O FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR DANIEL SILVEIRA, MATRÍCULA 1442, AGENTE ADMINISTRATIVO, NOMEADO EM 21/12/2020, CONFORME ATO DA PRESIDÊNCIA 035/2020, EMPOSSADO EM 29/12/2020, CONFORME ATA DE POSSE PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NA EDIÇÃO 076 DE 30/12/2020, A FIM DE ASSEGURAR SUA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLCO, UMA VEZ QUE FORA APROVADO NA SUA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 223/2021, NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 41/2021, QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DESTA CASA LEGISLATIVA. Art. 2º - FICA GARANTIDO AO SUPRACITADO SERVIDOR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 41 DA CF/88. Art. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. Art. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. P.R. e CUMPRA-SE | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 30/09/2024 |
| FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO : 142/2024 - MANOELLE RODRIGUES DOS REIS | RESOLVE: Art. 1º - DECRETAR O FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MANOELLE RODRIGUES DOS REIS, MATRÍCULA 1441, AUXILIAR DE LIMPEZA E COZINHA, NOMEADA EM 21/12/2020, CONFORME ATO DA PRESIDÊNCIA 035/2020, EMPOSSADA EM 29/12/2020, CONFORME ATA DE POSSE PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NA EDIÇÃO 076 DE 30/12/2020, A FIM DE ASSEGURAR SUA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, UMA VEZ QUE FORA APROVADO NA SUA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 222/2021, NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 41/2021, QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DESTA CASA LEGISLATIVA. Art. 2º - FICA GARANTIDA À SUPRACITADA SERVIDORA A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 41 DA CF/88. Art. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. Art. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Cargo: AUXILIAR DE LIMPEZA E COZINHA | 30/09/2024 |
| NOMEAÇÃO: 141/2024 - MARCO VINICIO COELHO FIGUEIREDO | NOMEAR, o Sr. MARCO VINICIO COELHO FIGUEIREDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de setembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 18/09/2024 |
| EXONERAÇÃO: 140/2024 - GUILHERME ALVES SIMAS GONÇALVES | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE EXONERAR, o Sr. GUILHERME ALVES SIMAS GONÇALVES, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de setembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 12/09/2024 |
| CONCESSÃO: 139/2024 - NERI PORTO PEREIRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 768/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arraial do Cabo), especialmente em seus 136, inciso III, c/c 138. RESOLVE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESOSA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NÉRI PORTO PEREIRA RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família à servidora pública municipal NÉRI PORTO PEREIRA, ocupante do cargo de Oficial de Ata, matrícula nº 05. Art. 2º A concessão da licença se dá pelo período a ser iniciado em 10 de setembro de 2024 e término em 09 de outubro de 2024, devendo a servidora retornar às suas atividades em 10 de outubro de 2024, conforme processo administrativo nº 185/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. P.R. e CUMPRA-SE | Cargo: OFICIAL DE ATA | 12/09/2024 |
| NOMEAÇÃO: 138/2024 - CAMILA DA SILVA RODRIGUES | NOMEAR, o Sra. CAMILA DA SILVA RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 14/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 137/2024 - LEONÍZIA VALDECI DE MELO | NOMEAR, o Sr. LEONÍZIA VALDECI DE MELO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2024. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 14/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 136/2024 - THIAGO LIMA GONÇALVES | NOMEAR, o Sr. THIAGO LIMA GONÇALVES, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2024. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 14/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 135/2024 - FABIO GOMES LOPES | NOMEAR, o Sr. FABIO GOMES LOPES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2024. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 14/08/2024 |
| EXONERAÇÃO: 134/2024 - HOSANA KELI LIMA GOMES | EXONERAR, a Sr. HOSANA KELI LIMA GOMES, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de setembro de 2024, nos termos do art. 73, V, a da lei n° 9504/97. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 14/08/2024 |
| EXONERAÇÃO: 133/2024 - DANIEL BATISTA DE CARVALHO | EXONERAR, a Sr. DANIEL BATISTA DE CARVALHO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de setembro de 2024, nos termos do art. 73, V, a da lei n° 9504/97. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 14/08/2024 |
| EXONERAÇÃO: 132/2024 - GABRIELA LOURENÇO DA SILVA | EXONERAR, a Sra. GABRIELA LOURENÇO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de setembro de 2024, nos termos do art. 73, V, a da lei n° 9504/97. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 14/08/2024 |
| EXONERAÇÃO: 131/2024 - CAMILA SILVA DOS SANTOS | EXONERAR, a Sra. CAMILA SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de setembro de 2024, nos termos do art. 73, V, a da lei n° 9504/97. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 14/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 130/2024 - MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA | NOMEAR, o Sra. MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2024. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 14/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 129/2024 - MARIA DAS GRAÇAS BARRETO SIMAS | NOMEAR, o Sra. MARIA DAS GRAÇAS BARRETO SIMAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2024. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 14/08/2024 |
| EXONERAÇÃO: 128/2024 - NELSON ALLAN SENA MARTINS | EXONERAR, a Sr. NELSON ALLAN SENA MARTINS, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2024, nos termos do art. 73, V, a da lei n° 9504/97. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 14/08/2024 |
| EXONERAÇÃO: 127/2024 - GEOVANI VIDAL BUENO | EXONERAR, a Sr. GEOVANI VIDAL BUENO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2024, nos termos do art. 73, V, a da lei n° 9504/97. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 14/08/2024 |
| CONCESSÃO: 126/2024 - HELOISA FERREIRA CASTRO | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESOSA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL HELOISA FERREIRA CASTRO RESOLVE: Art. 1º Fica prorrogado a concessão da Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família à servidora pública municipal HELOISA FERREIRA CASTRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza e Cozinha, matrícula nº 1613, concedida e publicada por meio da portaria n° 123/2024. Art. 2º A concessão da licença se dá pelo período a ser iniciado em 10 de junho de 2024 e término em 25 de julho de 2024, devendo a servidora retornar às suas atividades em 26 de julho de 2024, conforme processo administrativo nº 109/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | Cargo: CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESOSA DA | 27/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 125/2024 - ROMULO DA SILVA OLIVEIRA | NOMEAR, o Sr. ROMULO DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de junho de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 10/06/2024 |
| EXONERAÇÃO: 124/2024 - ALINE LUCIA LEAL DE OLIVEIRA | EXONERAR, a Sra. ALINE LUCIA LEAL DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de junho de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 10/06/2024 |
| CONCESSÃO: 123/2024 - HELOISA FERREIRA CASTRO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESOSA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL HELOISA FERREIRA CASTRO RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família à servidora pública municipal HELOISA FERREIRA CASTRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza e Cozinha, matrícula nº 1613. Art. 2º A concessão da licença se dá pelo período a ser iniciado em 1° de maio de 2024 e término em 04 de julho de 2024, devendo a servidora retornar às suas atividades em 05 de julho de 2024, conforme processo administrativo nº 109/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | Cargo: CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESOSA DA | 28/05/2024 |
| CONCEDER: 122/2024 - ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 768/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arraial do Cabo), especialmente em seus 136, inciso I, c/c 138. RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a Licença para Tratamento de Saúde à servidora pública municipal Isabella Souza Carvalho Fernandes, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza e Cozinha, matrícula nº 1654. Art. 2º A concessão da licença se dá pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 07 de maio de 2024 e término em 05 de agosto de 2024, devendo a servidora retornar às suas atividades em 06 de agosto de 2024, conforme processo administrativo nº 112/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | Cargo: CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 28/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 121/2024 - MATHEUS SANTANA DE ANDRADE | NOMEAR, o Sr. MATHEUS SANTANA DE ANDRADE, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024. | Cargo: ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL | 17/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 120/2024 - GUILHERME ALVES SIMAS GONÇALVES | NOMEAR, a Sra. GUILHERME ALVES SIMAS GONÇALVES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 15/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 119/2024 - JOÃO VITOR SOUZA DA SILVA | NOMEAR, a Sra. JOÃO VITOR SOUZA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 15/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 118/2024 - CLAÚDIO MARCOS FÉLIX DE AGUIAR | EXONERAR, a Sr. CLAÚDIO MARCOS FÉLIX DE AGUIAR, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 10/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 117/2024 - AUGUSTO DE SOUZA PEREIRA | EXONERAR, a Sr. AUGUSTO DE SOUZA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor II do Gabinete da Presidência, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 07/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 109/2024 - MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA | EXONERAR, a Sra. MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. Cumpre ressaltar que devido a um erro sistêmico no sítio eletrônico responsável, não houve a publicação da supracitada exoneração no dia 1°/02/2024, pelo que procede por meio deste ato a fim de retificar o respectivo equívoco. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 07/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 116/2024 - DIEGO MARTINS DE ANDRADE | EXONERAR, o Sr. DIEGO MARTINS DE ANDRADE, do cargo em comissão de CHEFE DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024. | Cargo: CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO | 02/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 115/2024 - DANIEL RODRIGUES BARRETO | EXONERAR, o Sr. DANIEL RODRIGUES BARRETO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 02/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 114/2024 - PABLO DA SILVA PEÇANHA | EXONERAR, o Sr. PABLO DA SILVA PEÇANHA, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL | 02/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 113/2024 - MARGARETE PEREIRA DO NASCIMENTO | EXONERAR, a Sra. MARGARETE PEREIRA DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 02/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 112/2024 - FRANCISCA MENDES RODRIGUES DE OLIVEIRA | EXONERAR, a Sra. FRANCISCA MENDES RODRIGUES, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 02/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 111/2024 - PAULA SILVA VIEIRA LIMA, | EXONERAR, a Sra. PAULA SILVA VIEIRA LIMA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 02/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 110/2024 - ALEX MAGALHÃES TEIXEIRA | EXONERAR, a Sr. ALEX MAGALHÃES TEIXEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de abril de 2024. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 30/04/2024 |
| CONCEDER: 108/2024 - ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES | A portaria nº09/2024, de 09 de Janeiro de 2024, publicada na edição n°351, de 12 janeiro de 2024, pagina 7, do Diário Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: CONCEDER, a Servidora Isabella Souza Carvalho Fernandes, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE COZINHA E LIMPEZA, LICENÇA-MATERNIDADE, pelo período de 120 dias (cento e vinte dias), com efeito a partir do dia 01/01/2024. LEIA-SE: CONCEDER, A SERVIDORA ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE COZINHA E LIMPEZA, LICENÇA-MATERNIDADE, PELO PERÍODO DE 120 DIAS (CENTO E VINTE DIAS), COM EFEITO A PARTIR DO DIA 06/01/2024. | Cargo: LICENÇA-MATERNIDADE | 15/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 107/2024 - EVERALDO ANDRADE DA ROCHA | NOMEAR, o Sr. Everaldo Andrade da Rocha, para o cargo em comissão deASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de Abril de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 09/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 106/2024 - LAILA QUINTANILHA SOARES | NOMEAR, a Sra. Laila Quintanilha Soares, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de Abril de 2024. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 09/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 105/2024 - ANA PAULA PEREIRA PAES | EXONERAR, A Sra. Ana Paula Pereira Paes, do cargo de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de Abril de 2024. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 09/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 104/2024 - EDUARDO ANDRADE DA ROCHA | EXONERAR, O Sr. Eduardo Andrade da Rocha, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de Abril de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 03/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 103/2024 - THAINA MARQUES VICTORINO DE ANDRADE | NOMEAR, a Sra. Thaina Marques Victorino de Andrade, para o cargo em comissão de ASSESSOR DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 01 DE MARÇO de 2024. | Cargo: ASSESSOR DO GABINETE DA PRESIDENCIA | 14/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 102/2024 - NELMA PACHECO SIMAS | NOMEAR, a Sra. Nelma Pacheco Simas, para o cargo em comissão de ASSESSOR DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 DE MARÇO de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 14/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 101/2024 - NELMA PACHECO SIMAS | EXONERAR, a Sra. Nelma Pacheco Simas, do cargo de ASSESSOR DE PROTOCOLO, com efeito a partir do dia 01 de Março de 2024. | Cargo: ASSESSOR DE PROTOCOLO | 14/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 100/2024 - ANDREIA DO SOCORRO FAGUNDES NUNES BERNARDO | EXONERAR, a Sra. Andreia do Socorro Fagundes Nunes Bernardo, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de Março de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 14/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 99/2024 - MARLON DOS SANTOS TERRA SILVA | Nomear, o Sr. Marlon dos Santos Terra Silva, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de Março de 2024. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 07/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 98/2024 - MATHEUS JOSÉ LOPES TEIXEIRA RAMOS | EXONERAR, a Sr. MATHEUS JOSÉ LOPES TEIXEIRA RAMOS, do cargo de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de março de 2024. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 07/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 97/2024 - PAULO ROBERTO SILVA | NOMEAR, o Sr. PAULO ROBERTO SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 Março de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 07/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 96/2024 - LEONARDO BRUNO FREIRE MADUREIRO MENTOZONI | NOMEAR, o Sr. LEONARDO BRUNO FREIRE MADUREIRO MENTOZONI, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE RH, com efeito a partir do dia 01 Março de 2024. | Cargo: ASSESSOR DE RH | 07/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 95/2024 - CAMILA DA SILVA RODRIGUES | EXONERAR, a Sra. Camila Da Silva , do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de Março de 2024. | Cargo: ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 07/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 94/2024 - STEPHANIE GABRIELLE FREIRE MADUREIRO | EXONERAR, a Sra. STEPHANIE GABRIELLE FREIRE MADUREIRO , do cargo em comissão de ASSESSOR DE RH, com efeito a partir do dia 01 de Março de 2024. | Cargo: ASSESSOR DE RH | 07/03/2024 |
| CONCEDER: 93/2024 - NERI PORTO PEREIRA | CONCEDER, a servidora Neri Porto Pereira, servidora efetiva, ocupante do cargo de Oficial de Ata, matrícula 05, LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 01/07/2010 à 30/06/2015, pelo decorrer de 30 (trinta) dias, com efeito a partir do dia 19 de fevereiro de 2024, conforme processo administrativo n.º 257/2023. | Cargo: LICENÇA-PRÊMIO | 07/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 92/2024 - IARA MARINHO DOS SANTOS NUNES | NOMEAR, a Sra. IARA MARINHO DOS SANTOS NUNES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINTE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINTE DOS VEREADORES | 15/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 91/2024 - BRUNO DINIZ DOS SANTOS | NOMEAR, o Sr. BRUNO DINIZ DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 15/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 90/2024 - BRUNO DINIZ DOS SANTOS | EXONERAR, o Sr. BRUNO DINIZ DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR II DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 15/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 89/2024 - JEFERSON FRANCISCO OLIVEIRA JUNIOR | EXONERAR, o Sr. JEFERSON FRANCISCO OLIVEIRA JUNIOR, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINTE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 15/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 88/2024 - DANILO DA SILVA FARIA | NOMEAR, o Sr. DANILO DA SILVA FARIA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL | 07/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 87/2024 - JORGE LUIZ VIANNA DE CARVALHO | NOMEAR, o Sr. JORGE LUIZ VIANNA DE CARVALHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 07/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 86/2024 - DANILO DA SILVA FARIA | EXONERAR, o Sr. DANILO DA SILVA FARIA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 07/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 85/2024 - DIOGO MARTINS DE ANDRADE | NOMEAR, o Sr. DIOGO MARTINS DE ANDRADE, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINTE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 07/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 84/2024 - DIOGO MARTINS DE ANDRADE | EXONERAR, o Sr. DIOGO MARTINS DE ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA | 07/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 83/2024 - JEFERSON AMÉRICO SOUZA CENA | NOMEAR, o Sr. JEFERSON AMÉRICO SOUZA CENA, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 07/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 82/2024 - CLAUDIO ALVES ROSEIRA | NOMEAR, o Sr. CLAUDIO ALVES ROSEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 07/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 81/2024 - FAGNER DA SILVA ALMEIDA | NOMEAR, o Sr. FAGNER DA SILVA ALMEIDA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 07/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 80/2024 - ALEX SANDRO ALVES AMORIM | NOMEAR, o Sr. ALEX SANDRO ALVES AMORIM, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 07/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 79/2024 - FABIO JACINTO DE LIMA | NOMEAR, o Sr. FABIO JACINTO DE LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 07/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 78/2024 - GABRIELA LOURENÇO DA SILVA | NOMEAR, a Sra. GABRIELA LOURENÇO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 07/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 77/2024 - ALINE LUCIA LEAL DE OLIVEIRA | NOMEAR, a Sra. ALINE LUCIA LEAL DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024 | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 02/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 76/2024 - JAMILE MARIA LIMA DA SILVA ROCHA | NOMEAR, a Sra. JAMILE MARIA LIMA DA SILVA ROCHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 02/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 75/2024 - KARLA VALENTE DE ALMEIDA | NOMEAR, a Sra. KARLA VALENTE DE ALMEIDA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 02/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 74/2024 - BEATRIZ MARTINS AGUIAR | NOMEAR, a Sra. BEATRIZ MARTINS AGUIAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 02/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 73/2024 - FERNANDO AUGUSTO DA SILVA MELLO | EXONERAR, o Sr. FERNANDO AUGUSTO DA SILVA MELLO, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 02/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 72/2024 - ATALIBA SIQUEIRA NETO | EXONERAR, o Sr. ATALIBA SIQUEIRA NETO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL | 02/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 71/2024 - GUSTAVO DUARTE WENDEROSK | EXONERAR, o Sr. GUSTAVO DUARTE WENDEROSK, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 02/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 70/2024 - PATRICK MOREIRA SANT’ANA | EXONERAR, o Sr. PATRICK MOREIRA SANT’ANA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 02/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 70/2024 - PATRICK MOREIRA SANT’ANA | EXONERAR, o Sr. PATRICK MOREIRA SANT’ANA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 02/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 69/2024 - MAYCON GUIMARÃES OLIVEIRA | EXONERAR, o Sr. MAYCON GUIMARÃES OLIVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 02/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 68/2024 - RAFAEL AGUIAR VIEIRA | EXONERAR, o Sr. RAFAEL AGUIAR VIEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 02/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 67/2024 - ANDREIA DO SOCORRO FAGUNDES NUNES BERNARDO | NOMEAR, a Sra. ANDREIA DO SOCORRO FAGUNDES NUNES BERNARDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 02/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 66/2024 - WANDERLEI PEREIRA BERNARDO | EXONERAR, o Sr. WANDERLEI PEREIRA BERNARDO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 02/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 65/2024 - ANDREIA DO SOCORRO FAGUNDES NUNES BERNARDO | EXONERAR, a Sra. ANDREIA DO SOCORRO FAGUNDES NUNES BERNARDO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 02/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 64/2024 - GABRIELLA TEIXEIRA DA CUNHA BARRETO | EXONERAR, a Sra. GABRIELLA TEIXEIRA DA CUNHA BARRETO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 02/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 63/2024 - MARIA LUCIA BARRETO | EXONERAR, a Sra. MARIA LUCIA BARRETO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 02/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 62/2024 - MARIA DAS GRAÇAS BARRETO SIMAS | EXONERAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS BARRETO SIMAS, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 02/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 61/2024 - MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA | EXONERAR, a Sra. MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 02/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 60/2024 - FERNANDO JOSÉ CANTANHEDE | NOMEAR, o Sr. FERNANDO JOSÉ CANTANHEDE, para a função de Membro da Equipe de Apoio, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO | 01/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 59/2024 - ANDERSON DOS SANTOS NUNES | NOMEAR, o Sr. ANDERSON DOS SANTOS NUNES, para a função de Membro da Equipe de Apoio, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO | 01/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 58/2024 - IVES DOS SANTOS MARTINS PEREIRA | NOMEAR, o Sr. IVES DOS SANTOS MARTINS PEREIRA, para a função de Agente de Contratação, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 01/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 57/2024 - RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS | NOMEAR, o Sr. RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS, para a função de Pregoeiro, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: PREGOEIRO | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 56/2024 - IVES DOS SANTOS MARTINS PEREIRA | EXONERAR, o Sr. IVES DOS SANTOS MARTINS PEREIRA, da função de Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 55/2024 - ANDERSON DOS SANTOS NUNES | EXONERAR, o Sr. ANDERSON DOS SANTOS NUNES, da função de Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 54/2024 - RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS | EXONERAR, o Sr. RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS, da função de Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 01/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 53/2024 - WANDERLEI PEREIRA BERNARDO | NOMEAR, a Sra. WANDERLEI PEREIRA BERNARDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 30/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 52/2024 - MARIA LUCIA BARRETO | NOMEAR, a Sra. MARIA LUCIA BARRETO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 30/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 51/2024 - ANDREIA DO SOCORRO FAGUNDES NUNES BERNARDO | NOMEAR, a Sra. ANDREIA DO SOCORRO FAGUNDES NUNES BERNARDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 30/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 50/2024 - MARIA DAS GRAÇAS BARRETO SIMAS | NOMEAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS BARRETO SIMAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 30/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 49/2024 - GUSTAVO DUARTE WENDEROSK | NOMEAR, o Sr. GUSTAVO DUARTE WENDEROSK, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 30/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 48/2024 - WANILDI FERREIRA SIMAS | NOMEAR, o Sr. WANILDI FERREIRA SIMAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 30/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 47/2024 - MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA | NOMEAR, a Sra. MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 30/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 46/2024 - GABRIELLA TEIXEIRA DA CUNHA BARRETO | NOMEAR, a Sra. GABRIELLA TEIXEIRA DA CUNHA BARRETO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 30/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 45/2024 - RAFAEL AGUIAR VIEIRA | NOMEAR, o Sr. RAFAEL AGUIAR VIEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 30/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 44/2024 - MAYCON GUIMARÃES OLIVEIRA | NOMEAR, o Sr. MAYCON GUIMARÃES OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 30/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 43/2024 - PATRICK MOREIRA SANT’ANA | NOMEAR, o Sr Patrick Moreira Sant´ana para o cargo em comissão de ASSESOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de Janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 42/2024 - NELMA PACHECO SIMAS | NOMEAR, a Sra. NELMA PACHECO SIMAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR DO GABINETE DA PRESIDENCIA | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 41/2024 - NELMA PACHECO SIMAS | EXONERAR, a Sra. NELMA PACHECO SIMAS, do cargo em comissão de RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 40/2024 - FERNANDO AUGUSTO DA SILVA MELO | NOMEAR, o Sr. FERNANDO AUGUSTO DA SILVA MELO, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 39/2024 - WAGNER FELIX DE ANDRADE | EXONERAR, o Sr. WAGNER FELIX DE ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 38/2024 - FERNANDO TEIXEIRA DE MELLO FILHO | NOMEAR, o Sr. FERNANDO TEIXEIRA DE MELLO FILHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 37/2024 - FERNANDO TEIXEIRA DE MELLO FILHO | EXONERAR, o Sr. FERNANDO TEIXEIRA DE MELLO FILHO, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 36/2024 - ANDRÉ FERNANDO MARTINS VIANA LEITE | NOMEAR, o Sr. ANDRÉ FERNANDO MARTINS VIANNA LEITE, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 35/2024 - ANDRÉ FERNANDO MARTINS VIANA LEITE | EXONERAR, o Sr. ANDRÉ FERNANDO MARTINS VIANA LEITE, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/01/2024 |
| TORNAR SEM EFEITO: 34/2024 | TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 28/2024, de 09 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial Edição 352 de 16 de janeiro de 2024, pg. 7. | 01/01/2024 | |
| TORNAR SEM EFEITO: 34/2024 | TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 28/2024, de 09 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial Edição 352 de 16 de janeiro de 2024, pg. 7. | 01/01/2024 | |
| CONCEDER: 33/2024 - FLÁVIA CRISTIANE DE OLIVEIRA PRAXEDES | CONCEDER, a servidora FLÁVIA CRISTIANE DE OLIVEIRA PRAXEDES, servidora efetiva, ocupante do cargo de Telefonista, matrícula 008, LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2015/2020, pelo decorrer de 30 (Trinta) dias, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, conforme processo administrativo n.º 234/2022. | Cargo: TELEFONISTA | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 32/2024 - ANDRÉ LUIZ MUNIZ DA SILVA | NOMEAR, o Sr. ANDRE LUIZ MUNIZ DA SILVA, para a função gratificada de RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 31/2024 - DANIEL SILVEIRA | NOMEAR, o Sr. DANIEL SILVEIRA, para a função gratificada de RESPONSÁVEL PELO SISTEMA INFORMATIVO DE CONTROLE E APOIO LEGISLATIVO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: RESPONSÁVEL PELO SISTEMA INFORMATIVO DE CONTROLE E APOIO LEGISLATIVO | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 30/2024 - NERI PORTO PEREIRA | NOMEAR, a Sra. NERI PORTO PEREIRA, para a função gratificada de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE ATA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: RESPONSAVÉL PELA DIVISÃO DE ATA | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 29/2024 - NERI PORTO PEREIRA | EXONERAR, a Sra. NERI PORTO PEREIRA, da função gratificada de RESPONSÁVEL PELO SETOR DE SECRETARIA E RECEPÇÃO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: RESPONSÁVEL PELO SETOR DE SECRETARIA E RECEPÇÃO | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 28/2024 - DIEGO MARTINS DE ANDRADE | NOMEAR, o Sr. DIEGO MARTINS DE ANDRADE, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: CHEFE DE COMPRAS DO ALMOXRIFADO | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 27/2024 - DIEGO MARTINS DE ANDRADE | EXONERAR, o Sr. DIEGO MARTINS DE ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024 | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 26/2024 - RODRIGO PORTO DE MENDONÇA | NOMEAR, o Sr. RODRIGO PORTO DE MENDONÇA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 25/2024 - RODRIGO PORTO DE MENDONÇA | EXONERAR, o Sr. RODRIGO PORTO DE MENDONÇA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 24/2024 - EDUARDO ANDRADE DA ROCHA | NOMEAR, o Sr. EDUARDO ANDRADE DA ROCHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 23/2024 - EDUARDO ANDRADE DA ROCHA | EXONERAR, o Sr. EDUARDO ANDRADE DA ROCHA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024 | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 22/2024 - TAIMAR ROZA DE AZEREDO | NOMEAR, o Sr. TAIMAR ROZA DE AZEREDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 21/2024 - TAIMAR ROZA DE AZEREDO | EXONERAR, o Sr. TAIMAR ROZA DE AZEREDO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 20/2024 - PAULA SILVA VIEIRA LIMA | NOMEAR, a Sra. PAULA SILVA VIEIRA LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 19/2024 - PAULA SILVA VIEIRA LIMA | EXONERAR, a Sra. PAULA SILVA VIEIRA LIMA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 18/2024 - TATIANA CRISTINA NANDOLFO DOS SANTOS | NOMEAR, a Sra. TATIANA CRISTINA NANDOLFO DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 18/2024 - TATIANA CRISTINA NANDOLFO DOS SANTOS | NOMEAR, a Sra. TATIANA CRISTINA NANDOLFO DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 17/2024 - TATIANA CRISTINA NANDOLFO DOS SANTOS | EXONERAR, a Sra. TATIANA CRISTINA NANDOLFO DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 16/2024 - PALLOMA SILVA DA COSTA | NOMEAR, a Sra. PALLOMA SILVA DA COSTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 15/2024 - PALLOMA SILVA DA COSTA | EXONERAR, a Sra. PALLOMA SILVA DA COSTA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 14/2024 - GISELLE BRAGA DOS SANTOS | NOMEAR, a Sra. GISELLE BRAGA DOS SANTOS NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 13/2024 - GISELLE BRAGA DOS SANTOS | EXONERAR, a Sra. GISELLE BRAGA DOS SANTOS NASCIMENTO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 12/2024 - DIEGO MARTINS DE ANDRADE | NOMEAR, o Sr. DIEGO MARTINS DE ANDRADE, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: CHEFE DE COMPRAS DO ALMOXRIFADO | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 11/2024 - CAMILA DA SILVA RODRIGUES | NOMEAR, a Sra. CAMILA DA SILVA RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 10/2024 | EXONERAR, a Sra. IARA MARINHO SANTOS NUNES, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 01/01/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 10/2024 - IARA MARINHO | EXONERAR, a Sra. IARA MARINHO SANTOS NUNES, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2024 |
| CONCEDER: 09/2024 - ISABELLA SOUZA DE CARVALHO FERNANDES | CONCEDER, a servidora ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE COZINHA E LIMPEZA, LICENÇA-MATERNIDADE, pelo período de 120 (Cento e Vinte) dias, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 01/01/2024 |
| CONCESSÃO: 08/2024 - MARIA DO CARMO DE A. MAIA | CONCEDER, a servidora MARIA DO CARMO DE A. MAIA, ocupante do cargo de CHEFE DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, LICENÇA-MATERNIDADE, pelo período de 120 (Cento e Vinte) dias, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: CHEFE DE COMPRAS DO ALMOXRIFADO | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 07/2024 - IVES DOS SANTOS MARTINS PEREIRA | NOMEAR, o Sr. IVES DOS SANTOS MARTINS PEREIRA, como Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em substituição a Daniel Silveira, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: COMISSÃ PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 06/2024 - ANDERSON DOS SANTOS NUNES | NOMEAR, o Sr. ANDERSON DOS SANTOS NUNES, como Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: COMISSÃ PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 05/2024 - ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS | NOMEAR, o Sr. RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS, como Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024 | Cargo: COMISSÃ PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 04/2024 - MARCELO DA SILVA ALENCAR | NOMEAR, o Sr. MARCELO DA SILVA ALENCAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024 | Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 03/2024 - ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS | NOMEAR, o Sr. RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS, para o cargo em comissão de DIRETORIA ADMINISTRATIVA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: DIRETORIA ADMINISTRATIVA | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 02/2024 - ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS | EXONERAR, o Sr. RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 01/2024 - MARCELO DA SILVA ALENCAR | EXONERAR, o Sr. MARCELO DA SILVA ALENCAR, do cargo em comissão de DIRETORIA ADMINISTRATIVA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024 | Cargo: DIRETORIA ADMINISTRATIVA | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 025/2023 - ANA APARECIDA FERREIRA RODRIGUES | Nomeação, Agente: Ana Aparecida Ferreira Rodrigues, Cargo: Ouvidoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: OUVIDORIA | 17/01/2023 |
| CONCEDER: 140/2022 - VERA LUCIA MACHADO GOMES | Conceder, Agente: Vera Lucia Machado Gomes, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 12/12/2022 |
| CONCEDER: 139/2022 - MARIA ISABEL ARAUJO | Conceder, Agente: Maria Isabel Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 06/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 138/2022 - MATHEUS FONSECA DA SILVA | Nomeação, Agente: Matheus Fonseca da Silva, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: SECRETÁRIO GERAL | 11/11/2022 |
| EXONERAÇÃO: 137/2022 - LARA TERRA SIMAS COUTINHO | Exoneração, Agente: Lara Terra Simas Coutinho, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: SECRETÁRIO GERAL | 31/10/2022 |
| NOMEAÇÃO: 136/2022 - ANDRE LUIZ PEDRO ANDRE | Nomeação, Agente: Andre Luiz Pedro Andre, Cargo: Assessor Juridico da Procuradoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR JURIDICO DA PROCURADORIA | 03/10/2022 |
| NOMEAÇÃO: 135/2022 - GABRIELA GUIMARÃES ANDRÉ | Nomeação, Agente: Gabriela Guimarães André, Cargo: Chefe do Setor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO | 03/10/2022 |
| NOMEAÇÃO: 133/2022 - MARIA CLARA GAGO BAROTH DOS SANTOS | NOMEAR, para o cargo em comissão de Ouvidoria, a Srª. Maria Clara Gago Baroth dos Santos, com efeito a partir de 03/10/2022. | Cargo: COMISSÃO DE OUVIDORIA | 03/10/2022 |
| EXONERAÇÃO: 134/2022 - GABRIELA GUIMARÃES ANDRÉ | Exoneração, Agente: Gabriela Guimarães André, Cargo: Assessor Juridico da Procuradoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR JURIDICO DA PROCURADORIA | 30/09/2022 |
| EXONERAÇÃO: 132/2022 - LUCAS GONÇALVES DA SILVA ALVES | Exoneração, Agente: Lucas Gonçalves da Silva Alves, Cargo: Comissão de Ouvidoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: COMISSÃO DE OUVIDORIA | 30/09/2022 |
| CEDER: 129/2022 - ELIZABETH VALENTIM | Ceder, Agente: Elizabeth Valentim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 02/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 131/2022 - RODRIGO PORTO DE MENDONÇA | Nomeação, Agente: Rodrigo Porto de Mendonça, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/09/2022 |
| EXONERAÇÃO: 130/2022 - DIEGO PORTO DE MENDONÇA | Exoneração, Agente: Diego Porto de Mendonça, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 128/2022 - LUCAS GONÇALVES DA SILVA ALVES | Nomeação, Agente: Lucas Gonçalves da Silva Alves, Cargo: Comissão de Ouvidoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: COMISSÃO DE OUVIDORIA | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 127/2022 - EDUARDO LOURENÇO RANGEL | Nomeação, Agente: Eduardo Lourenço Rangel, Cargo: Assessor Juridico da Procuradoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR JURIDICO DA PROCURADORIA | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 126/2022 - RAIZA CAROLINA DE ALCANTARA | Nomeação, Agente: Raiza Carolina de Alcantara, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 124/2022 - NUBIA ALVES PESSANHA | Nomeação, Agente: Nubia Alves Pessanha, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 122/2022 - LUAN PAES XAVIER | Nomeação, Agente: Luan Paes Xavier, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 121/2022 - REBECCA BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA | Nomeação, Agente: Rebecca Bahiense Rezende Bittencourt Pereira, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 18/2022 - STEPHANY LOPES DA SILVA CORDEIRO | Nomeação, Agente: Stephany Lopes da Silva Cordeiro, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 125/2022 - MARIA DAS NEVES PEREIRA REZENDE | Exoneração, Agente: Maria das Neves Pereira Rezende, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 31/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 123/2022 - TAINA DE ANDRADE RAMON PINHEIRO | Exoneração, Agente: Taina de Andrade Ramon Pinheiro, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 120/2022 - REBECCA BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA | Exoneração, Agente: Rebecca Bahiense Rezende Bittencourt Pereira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 31/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 119/2022 - ALDIMÉIA NEVES DA SILVA | Exoneração, Agente: Aldiméia Neves da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 117/2022 - ESTER D´ AVILA PANTOJA DE MORAIS | Exoneração, Agente: Ester D´ Avila Pantoja de Morais, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 116/2022 - CLAUDIA CRISTINA BENEVENUTO DE MELLO | Nomeação, Agente: Claudia Cristina Benevenuto de Mello, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 115/2022 - ISABELLA BARRETO DE MACEDO | Nomeação, Agente: Isabella Barreto de Macedo, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 114/2022 - FLAVIO MARLEY SOUSA DA SILVA | Nomeação, Agente: Flavio Marley Sousa da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 113/2022 - THAINARA COSTA MORAES PINTO | Nomeação, Agente: Thainara Costa Moraes Pinto, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 112/2022 - ELEONORA BABO BOTELHO | Exoneração, Agente: Eleonora Babo Botelho, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 30/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 111/2022 - PEDRO MACEDO ANDRADE | Nomeação, Agente: Pedro Macedo Andrade, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 110/2022 - ALEXANDRE SILVA DA COSTA | Nomeação, Agente: Alexandre Silva da Costa, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 109/2022 - MARCIA MENDONÇA DE MELLO | Nomeação, Agente: Marcia Mendonça de Mello, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO: 108/2022 - LUIZA HELENA NEVES VIANNA | Exoneração, Agente: Luiza Helena Neves Vianna, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 103/2022 - DOUGLAS BARROS DE AZEVEDO | Exoneração, Agente: Douglas Barros de Azevedo, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 29/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 102/2022 - MARIA BEATRIZ REZENDE FONSECA | Exoneração, Agente: Maria Beatriz Rezende Fonseca, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 29/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 107/2022 - LAILLA GOMES TEIXEIRA | Nomeação, Agente: Lailla Gomes Teixeira, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 01/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 106/2022 - FLAVIA ELIZABETH LINS BATISTA GUERRA | Nomeação, Agente: Flavia Elizabeth Lins Batista Guerra, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 105/2022 - ESTER D´ AVILA PANTOJA DE MORAIS | Nomeação, Agente: Ester D´ Avila Pantoja de Morais, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 104/2022 - FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES | Nomeação, Agente: Francisco de Assis Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 01/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 101/2022 - MARIA BEATRIZ REZENDE FONSECA | Nomeação, Agente: Maria Beatriz Rezende Fonseca, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 099/2022 - ORTIZ MARTINS MARICA DA SILVA | Nomeação, Agente: Ortiz Martins Marica da Silva, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 098/2022 - DANILA DE AGUIAR CARDOSO | Nomeação, Agente: Danila de Aguiar Cardoso, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 096/2022 - DOUGLAS BARROS DE AZEVEDO | Nomeação, Agente: Douglas Barros de Azevedo, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 095/2022 - ALEXANDRE FREITAS CARDOSO | Nomeação, Agente: Alexandre Freitas Cardoso, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 094/2022 - JEFFERSON MIRANDA SOARES | Nomeação, Agente: Jefferson Miranda Soares, Cargo: Assessoria de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 092/2022 - LEONARDO BROWNE DE SOUZA E SILVA | Nomeação, Agente: Leonardo Browne de Souza e Silva, Cargo: Coordenador da Guarda Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: COORDENADOR DA GUARDA LEGISLATIVA | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 091/2022 - ANA LARISSA ANDRADE TEIXEIRA | Nomeação, Agente: Ana Larissa Andrade Teixeira, Cargo: Assessor Recursos Humanos , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR RECURSOS HUMANOS | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 089/2022 - LEANDRO CIRIACO PRALON | Nomeação, Agente: Leandro Ciriaco Pralon, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 088/2022 - GUSTAVO VIANNA FANTURINI | Nomeação, Agente: Gustavo Vianna Fanturini, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 087/2022 - CRISTIANO SANCHES DE AGUIAR | Nomeação, Agente: Cristiano Sanches de Aguiar, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/04/2022 |
| EXONERAÇÃO: 100/2022 - ANDERSON FERNANDES GUARIENTO | Exoneração, Agente: Anderson Fernandes Guariento, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 31/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 097/2022 - KAROLLAYNE ALMEIDA DA ROCHA | Exoneração, Agente: Karollayne Almeida da Rocha, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 31/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 093/2022 - WILTON DE ALBUQUERQUE REIS | Exoneração, Agente: Wilton de Albuquerque Reis, Cargo: Assessoria de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | 31/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 090/2022 - LEONARDO BROWNE DE SOUZA E SILVA | Exoneração, Agente: Leonardo Browne de Souza e Silva, Cargo: Assessor Recursos Humanos , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR RECURSOS HUMANOS | 31/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 086/2022 - PABLO DA SILVA PEÇANHA | Nomeação, Agente: Pablo da Silva Peçanha, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 085/2022 - GILBERTO DE OLIVEIRA KIFFER | Nomeação, Agente: Gilberto de Oliveira Kiffer, Cargo: Assessor Manutenção Predial, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR MANUTENÇÃO PREDIAL | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 084/2022 - FAGNER DA SILVA ALMEIDA | Nomeação, Agente: Fagner da Silva Almeida, Cargo: Assessor Manutenção Predial, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR MANUTENÇÃO PREDIAL | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 083/2022 - MARIO VICTOR TORRES BRAGA JUNIOR | Nomeação, Agente: Mario Victor Torres Braga Junior, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 082/2022 - VALTER ROBERTO DE OLIVEIRA KIFFER | Nomeação, Agente: Valter Roberto de Oliveira Kiffer, Cargo: Chefe de Manutenção, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE MANUTENÇÃO | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 081/2022 - CARLOS HENRIQUE PIMENTEL DE BARROS | Nomeação, Agente: Carlos Henrique Pimentel de Barros, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 080/2022 - BARBARA DIAS MENEZES | Nomeação, Agente: Barbara Dias Menezes, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 079/2022 - LUIZA HELENA NEVES VIANNA | Nomeação, Agente: Luiza Helena Neves Vianna, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 078/2022 - IVAIR COSTA DE MELLO RODRIGUES | Nomeação, Agente: Ivair Costa de Mello Rodrigues, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 077/2022 - VEREDIANA COSTA SILVA | Nomeação, Agente: Verediana Costa Silva, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 076'/2022 - LAURENCE BARRETO TEIXEIRA | Nomeação, Agente: Laurence Barreto Teixeira, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 074/2022 - THIAGO SOUZA DA ROCHA | Nomeação, Agente: Thiago Souza da Rocha, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 073/2022 - JUCELINO MARTINS BARRETO | Nomeação, Agente: Jucelino Martins Barreto, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 071/2022 - ELIANE OLIVEIRA DE SOUZA ROCHA | Nomeação, Agente: Eliane Oliveira de Souza Rocha, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 070/2022 - LAYLA DOS SANTOS COELHO | Nomeação, Agente: Layla dos Santos Coelho, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 069/2022 - DANIEL BATISTA DE CARVALHO | Nomeação, Agente: Daniel Batista de Carvalho, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 068/2022 - EDEMILSON DOS SANTOS FERREIRA | Nomeação, Agente: Edemilson dos Santos Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 067/2022 - NATAN DE AGUIAR NETO | Nomeação, Agente: Natan de Aguiar Neto, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 066/2022 - LEONARDO BROWNE DE SOUZA E SILVA | Nomeação, Agente: Leonardo Browne de Souza e Silva, Cargo: Assessor Recursos Humanos , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR RECURSOS HUMANOS | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 065/2022 - LARA TERRA SIMAS COUTINHO | Nomeação, Agente: Lara Terra Simas Coutinho, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: SECRETÁRIO GERAL | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 064/2022 - ANA CAROLINA MELO DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Ana Carolina Melo de Oliveira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 063/2022 - BRUNO RIZZO DE AGUIAR | Nomeação, Agente: Bruno Rizzo de Aguiar, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 062/2022 - CARLOS CICERO AMARAL CAMPOS DA SILVA | Nomeação, Agente: Carlos Cicero Amaral Campos da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 060/2022 - TAINA DE ANDRADE RAMON PINHEIRO | Nomeação, Agente: Taina de Andrade Ramon Pinheiro, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 057/2022 - DELAYNE MENDONÇA DOS PASSOS SILVA | Nomeação, Agente: Delayne Mendonça dos Passos Silva, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 056/2022 - WAGNER FELIX DE ANDRADE | Nomeação, Agente: Wagner Felix de Andrade, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 055/2022 - CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA | Nomeação, Agente: Carlos Alexandre dos Santos Ferreira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 054/2022 - DOUGLAS PEREIRA ROCHA | Nomeação, Agente: Douglas Pereira Rocha, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 053/2022 - ALDIMÉIA NEVES DA SILVA | Nomeação, Agente: Aldiméia Neves da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 052/2022 - FRANCY LUCY DA SILVA RODRIGUES DA CUNHA | Nomeação, Agente: Francy Lucy da Silva Rodrigues da Cunha, Cargo: Chefe do Setor de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE | 01/03/2022 |
| CONCESSÃO: 050/2022 - GABRIELA GUIMARÃES ANDRÉ | Concessão, Agente: Gabriela Guimarães André, Cargo: Assessor Juridico da Procuradoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR JURIDICO DA PROCURADORIA | 01/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 075/2022 - LAURENCE BARRETO TEIXEIRA | Exoneração, Agente: Laurence Barreto Teixeira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 28/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 072/2022 - THIAGO SOUZA DA ROCHA | Exoneração, Agente: Thiago Souza da Rocha, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 28/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 061/2022 - CARLOS CICERO AMARAL CAMPOS DA SILVA | Exoneração, Agente: Carlos Cicero Amaral Campos da Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 28/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 059/2022 - LARA TERRA SIMAS COUTINHO | Exoneração, Agente: Lara Terra Simas Coutinho, Cargo: Ouvidoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: OUVIDORIA | 28/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 058/2022 - LEONARDO BROWNE DE SOUZA E SILVA | Exoneração, Agente: Leonardo Browne de Souza e Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 28/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 051/2022 - ANDRE LUIZ PEDRO ANDRE | Exoneração, Agente: Andre Luiz Pedro Andre, Cargo: Assessor Juridico da Procuradoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR JURIDICO DA PROCURADORIA | 28/02/2022 |
| CONCESSÃO: 049/2022 - NERI PORTO PEREIRA | Concessão, Agente: Neri Porto Pereira, Cargo: Oficial de Ata, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: OFICIAL DE ATA | 21/02/2022 |
| CEDER: 048/2022 - ANDRE LUIZ PEDRO ANDRE | Ceder, Agente: Andre Luiz Pedro Andre, Cargo: Assessor Juridico da Procuradoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR JURIDICO DA PROCURADORIA | 21/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 037/2022 - CRISTIANE PESSOA MACEDO | Exoneração, Agente: Cristiane Pessoa Macedo, Cargo: Chefe do Setor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO | 16/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 047/2022 - RAISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Raissa Rodrigues de Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 046/2022 - JOÃO CARLOS DA COSTA MELLO | Nomeação, Agente: João Carlos da Costa Mello, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 044/2022 - RAFAEL GONÇALVES DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Rafael Gonçalves dos Santos, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 043/2022 - FABIO GOMES LOPES | Nomeação, Agente: Fabio Gomes Lopes, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 042/2022 - JORGE LUCAS TRINDADE QUEIROZ | Nomeação, Agente: Jorge Lucas Trindade Queiroz, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 041/2022 - ANDERSON FERNANDES GUARIENTO | Nomeação, Agente: Anderson Fernandes Guariento, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 040/2022 - SARAH BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA | Nomeação, Agente: Sarah Bahiense Rezende Bittencourt Pereira, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 036/2022 - FERNANDO TEIXEIRA DE MELLO FILHO | Nomeação, Agente: Fernando Teixeira de Mello Filho, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 034/2022 - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR | Nomeação, Agente: Jose Carlos de Oliveira Junior, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 033/2022 - TATIANA CRISTINA NANDOLFO DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Tatiana Cristina Nandolfo dos Santos, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 032/2022 - MARLON DOS SANTOS TERRA SILVA | Nomeação, Agente: Marlon dos Santos Terra Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 031/2022 - SARAH BARRETO DA SILVA | Nomeação, Agente: Sarah Barreto da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 028/2022 - RUI PARLON MEIRELES | Nomeação, Agente: Rui Parlon Meireles, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 027/2022 - CARLOS CICERO AMARAL CAMPOS DA SILVA | Nomeação, Agente: Carlos Cicero Amaral Campos da Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 025/2022 - DANN SILVA DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Dann Silva dos Santos, Cargo: Diretoria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: DIRETORIA ADMINISTRATIVA | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 024/2022 - MARCELO MASTROIANI DINIZ TRINDADE | Nomeação, Agente: Marcelo Mastroiani Diniz Trindade, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2022 |
| CONCESSÃO: 023/2022 - FLÁVIA CRISTIANE DE OLIVEIRA PRAXEDES | Concessão, Agente: Flávia Cristiane de Oliveira Praxedes, Cargo: Telefonista, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: TELEFONISTA | 01/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 045/2022 - JOÃO CARLOS DA COSTA MELLO | Exoneração, Agente: João Carlos da Costa Mello, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 31/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 039/2022 - LUDMILA MOYSEIS DE MELO | Exoneração, Agente: Ludmila Moyseis de Melo, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 31/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 038/2022 - SARAH BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA | Exoneração, Agente: Sarah Bahiense Rezende Bittencourt Pereira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 31/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 035/2022 - RENEY DE MACEDO PITTA | Exoneração, Agente: Reney de Macedo Pitta, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 31/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 030/2022 - MARLON DOS SANTOS TERRA SILVA | Exoneração, Agente: Marlon dos Santos Terra Silva, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 31/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 029/2022 - SARAH BARRETO DA SILVA | Exoneração, Agente: Sarah Barreto da Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 31/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 026/2022 - RUI PARLON MEIRELES | Exoneração, Agente: Rui Parlon Meireles, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 31/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 021/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 03/01/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 014/2022 - RENEY DE MACEDO PITTA | Nomeação, Agente: Reney de Macedo Pitta, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 012/2022 - FREDERICO DE ANDRADE GUIMARES | Nomeação, Agente: Frederico de Andrade Guimares, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CONTROLADOR GERAL | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 011/2022 - GUSTAVO CONCEIÇAO DA SILVA | Nomeação, Agente: Gustavo Conceiçao da Silva, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 010/2022 - RICARDO AGUIAR DA SILVA OLIVEIRA RANGEL | Nomeação, Agente: Ricardo Aguiar da Silva Oliveira Rangel, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 009/2022 - RUI PARLON MEIRELES | Nomeação, Agente: Rui Parlon Meireles, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 03/01/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 008/2022 - LEANDRO MOURA DA SILVA | Nomeação, Agente: Leandro Moura da Silva, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 007/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 03/01/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 005/2022 - MARLON DOS SANTOS TERRA SILVA | Nomeação, Agente: Marlon dos Santos Terra Silva, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 002/2022 - ROSA MARIA BARROS PESSOA | Nomeação, Agente: Rosa Maria Barros Pessoa, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 020/2022 - ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS | Nomeação, Agente: Romulo de Oliveira martins, Cargo: Presidente Comissão, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: PRESIDENTE COMISSÃO | 01/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 019/2022 - DANIEL SILVEIRA | Nomeação, Agente: Daniel Silveira, Cargo: Comissã Permanente de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: COMISSÃ PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 01/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 018/2022 - JULYANO DE SOUSA PESSANHA | Nomeação, Agente: Julyano de Sousa Pessanha, Cargo: Comissã Permanente de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: COMISSÃ PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 01/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 017/2022 - ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS | Exoneração, Agente: Romulo de Oliveira martins, Cargo: Chefe do Setor de Compras e Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO | 01/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 016/2022 - JULYANO DE SOUSA PESSANHA | Exoneração, Agente: Julyano de Sousa Pessanha, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 022/2022 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/12/2021 | |
| EXONERAÇÃO: 015/2022 - OLÍVIA MACEDO DE OLIVEIRA | Exoneração, Agente: Olívia Macedo de Oliveira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 31/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 013/2022 - RENEY DE MACEDO PITTA | Exoneração, Agente: Reney de Macedo Pitta, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 31/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 006/2022 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 31/12/2021 | |
| EXONERAÇÃO: 004/2022 - BEATRIZ PRAXEDES DE MENDONÇA DOS ANJOS | Exoneração, Agente: Beatriz Praxedes de Mendonça dos Anjos, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CONTROLADOR GERAL | 31/12/2021 |
| COMISSÃO: 003/2022 - SYLVIO RICARDO DA SILVA | Comissão, Agente: Sylvio Ricardo da Silva, Cargo: Presidente Comissão, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: PRESIDENTE COMISSÃO | 31/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 001/2022 - SYLVIO RICARDO DA SILVA | Exoneração, Agente: Sylvio Ricardo da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE | 31/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 242/2021 - ROSA MARIA BARROS PESSOA | Exoneração, Agente: Rosa Maria Barros Pessoa, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 15/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 241/2021 - RUAN CARVALHO RAPOZO | Exoneração, Agente: Ruan Carvalho Rapozo, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 15/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 240/2021 - RUI PARLON MEIRELES | Exoneração, Agente: Rui Parlon Meireles, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 15/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 239/2021 - VIVIANE ROCHA REGO | Nomeação, Agente: Viviane Rocha Rego, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 01/12/2021 |
| COMISSÃO: 237/2021 - JULYANO DE SOUSA PESSANHA | Comissão, Agente: Julyano de Sousa Pessanha, Cargo: Membro Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: MEMBRO COMISSÃO DE LICITAÇÃO | 01/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 236/2021 - JULYANO DE SOUSA PESSANHA | Nomeação, Agente: Julyano de Sousa Pessanha, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 238/2021 - THIAGO PEIXOTO SILVA ROCHA | Exoneração, Agente: Thiago Peixoto Silva Rocha, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 30/11/2021 |
| EXONERAÇÃO: 235/2021 - JULYANO DE SOUSA PESSANHA | Exoneração, Agente: Julyano de Sousa Pessanha, Cargo: Diretoria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: DIRETORIA ADMINISTRATIVA | 30/11/2021 |
| NOMEAÇÃO: 226/2021 - DOUGLAS BARROS DE AZEVEDO | Nomeação, Agente: Douglas Barros de Azevedo, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/10/2021 |
| EXONERAÇÃO: 225/2021 - ALEX SANDRO DAVILA SILVA | Exoneração, Agente: Alex Sandro Davila Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 30/09/2021 |
| NOMEAÇÃO: 224/2021 - CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA | Nomeação, Agente: Carlos Alexandre dos Santos Ferreira, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/09/2021 |
| EXONERAÇÃO: 223/2021 - ELENILCE LOURENÇO RANGEL | Exoneração, Agente: Elenilce Lourenço Rangel, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 222/2021 - SHEILA ALVES | Nomeação, Agente: Sheila Alves, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 221/2021 - GLEIZA SPESSE SOARES | Nomeação, Agente: Gleiza Spesse Soares, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 219/2021 - BIANCA CARVALHO DA CONCEIÇÃO | Nomeação, Agente: Bianca Carvalho da Conceição, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 218/2021 - BRUNO RIZZO DE AGUIAR | Nomeação, Agente: Bruno Rizzo de Aguiar, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 215/2021 - CARLOS CICERO AMARAL CAMPOS DA SILVA | Nomeação, Agente: Carlos Cicero Amaral Campos da Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 213/2021 - ELENILCE LOURENÇO RANGEL | Nomeação, Agente: Elenilce Lourenço Rangel, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 211/2021 - VALTER ROBERTO DE OLIVEIRA KIFFER | Nomeação, Agente: Valter Roberto de Oliveira Kiffer, Cargo: Diretoria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: DIRETORIA ADMINISTRATIVA | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 205/2021 - FRANCIS LORRANA BARBOSA BEAUMOND | Nomeação, Agente: Francis Lorrana Barbosa Beaumond, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 203/2021 - BRUNO CEZAR DOS SANTOS FRAGA | Nomeação, Agente: Bruno Cezar dos Santos Fraga, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 202/2021 - BARBARA DIAS MENEZES | Nomeação, Agente: Barbara Dias Menezes, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/07/2021 |
| EXONERAÇÃO: 220/2021 - JULIANA SILVA RODRIGUES | Exoneração, Agente: Juliana Silva Rodrigues, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 30/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 217/2021 - BRUNO RIZZO DE AGUIAR | Exoneração, Agente: Bruno Rizzo de Aguiar, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 30/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 216/2021 - MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS | Exoneração, Agente: Marcos Paulo da Silva Santos, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 30/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 214/2021 - RODRIGO FERREIRA LOPES PAULINO | Exoneração, Agente: Rodrigo Ferreira Lopes Paulino, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 30/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 212/2021 - GLACY KELLY GONÇALVES RIBEIRO DE OLIVEIRA | Exoneração, Agente: Glacy Kelly Gonçalves Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 30/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 210/2021 - JOÃO FRANCISCO FERREIRA NETO | Exoneração, Agente: João Francisco Ferreira Neto, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 30/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 209/2021 - GLEIZA SPESSE SOARES | Exoneração, Agente: Gleiza Spesse Soares, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 30/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 208/2021 - WAGNER BORGENS SOARES | Exoneração, Agente: Wagner Borgens Soares, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 30/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 207/2021 - VALTER ROBERTO DE OLIVEIRA KIFFER | Exoneração, Agente: Valter Roberto de Oliveira Kiffer, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 30/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 206/2021 - FLAVIA DE ALCÂNTARA CORREA | Exoneração, Agente: Flavia de Alcântara Correa, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 30/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 204/2021 - ANDREA DE MELLO SOUZA VIEIRA | Exoneração, Agente: Andrea de Mello Souza Vieira, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 30/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 201/2021 - BRUNO CEZAR DOS SANTOS FRAGA | Exoneração, Agente: Bruno Cezar dos Santos Fraga, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 30/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 200/2021 - ANDREA DE MELLO SOUZA VIEIRA | Nomeação, Agente: Andrea de Mello Souza Vieira, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 198/2021 - FRANCISCA MENDES RODRIGUES DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Francisca Mendes Rodrigues de Oliveira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 197/2021 - ALINE DOS SANTOS PEREIRA BARRETO | Nomeação, Agente: Aline dos Santos Pereira Barreto, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 196/2021 - HELTON DE CASTRO VIVAS AMARAL | Nomeação, Agente: Helton de Castro Vivas Amaral, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 01/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 192/2021 - ELEONORA BABO BOTELHO | Nomeação, Agente: Eleonora Babo Botelho, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 190/2021 - FYAMA LEITE SILVA DE ANDRADE | Nomeação, Agente: Fyama Leite Silva de Andrade, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 189/2021 - BRUNO CEZAR DOS SANTOS FRAGA | Nomeação, Agente: Bruno Cezar dos Santos Fraga, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 188/2021 - RENAN SILVA DE ANDRADE | Nomeação, Agente: Renan Silva de Andrade, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 01/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 199/2021 - SHEILA ALVES | Exoneração, Agente: Sheila Alves, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 195/2021 - ALINE DOS SANTOS PEREIRA BARRETO | Exoneração, Agente: Aline dos Santos Pereira Barreto, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 194/2021 - HELTON DE CASTRO VIVAS AMARAL | Exoneração, Agente: Helton de Castro Vivas Amaral, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 31/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 193/2021 - MARCOS PAULO VICTORINO CARDOSO | Exoneração, Agente: Marcos Paulo Victorino Cardoso, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 31/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 191/2021 - ALDICERGIO FRANCISCO SOARES | Exoneração, Agente: Aldicergio Francisco Soares, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/05/2021 |
| CEDER: 187/2021 - ALEX COUTINHO CANELA | Ceder, Agente: Alex Coutinho Canela, Cargo: Analista de Sistema, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ANALISTA DE SISTEMA | 31/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 185/2021 - PEDRO ERNESTO DO AMARAL GUATEMOZIM PINTO | Exoneração, Agente: Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto, Cargo: Assessor Juridico da Procuradoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR JURIDICO DA PROCURADORIA | 31/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 184/2021 - CRISTIANO DA SILVA PIMENTEL | Exoneração, Agente: Cristiano da Silva Pimentel, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 31/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 183/2021 - EVELLYN FERNANDA DA FONSECA | Exoneração, Agente: Evellyn fernanda da Fonseca, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 182/2021 - RENAN SILVA DE ANDRADE | Exoneração, Agente: Renan Silva de Andrade, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 31/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 181/2021 - FERNANDA NASCIMENTO CARVALHO DE ARAUJO | Exoneração, Agente: Fernanda Nascimento Carvalho de Araujo, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 180/2021 - RAYANE JEEY SENA ELOY GOMES | Exoneração, Agente: Rayane Jeey Sena Eloy Gomes, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 179/2021 - PATRÍCIA DA SILVA ARAÚJO VIEIRA | Exoneração, Agente: Patrícia da Silva Araújo Vieira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 31/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 178/2021 - MARLON NASCIMENTO FONSECA | Exoneração, Agente: Marlon Nascimento Fonseca, Cargo: Diretoria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: DIRETORIA ADMINISTRATIVA | 31/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 177/2021 - LUIZ EDISON DA SILVA VIDAL | Exoneração, Agente: Luiz Edison da Silva Vidal, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 31/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 176/2021 - JEANS BRAGA DE MOURA | Exoneração, Agente: Jeans Braga de Moura, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 175/2021 - IGOR JULIANO MENDONÇA DE ANDRADE | Exoneração, Agente: Igor Juliano Mendonça de Andrade, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 20/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 173/2021 - ALINE DOS SANTOS PEREIRA BARRETO | Nomeação, Agente: Aline dos Santos Pereira Barreto, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 172/2021 - BISMARQUES GOMES PEREIRA OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Bismarques Gomes Pereira Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 169/2021 - FERNANDA NASCIMENTO CARVALHO DE ARAUJO | Nomeação, Agente: Fernanda Nascimento Carvalho de Araujo, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 168/2021 - MARLON NASCIMENTO FONSECA | Nomeação, Agente: Marlon Nascimento Fonseca, Cargo: Diretoria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: DIRETORIA ADMINISTRATIVA | 01/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 167/2021 - PATRÍCIA DA SILVA ARAÚJO VIEIRA | Nomeação, Agente: Patrícia da Silva Araújo Vieira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 163/2021 - NATAN DE AGUIAR NETO | Nomeação, Agente: Natan de Aguiar Neto, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 01/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 162/2021 - ALEX SANDRO DAVILA SILVA | Nomeação, Agente: Alex Sandro Davila Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 160/2021 - LAERTE RIBEIRO FILHO | Nomeação, Agente: Laerte Ribeiro Filho, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 159/2021 - CRISTIANO DA SILVA PIMENTEL | Nomeação, Agente: Cristiano da Silva Pimentel, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/05/2021 |
| SUSPENSÃO: 186/2021 - ALEX COUTINHO CANELA | Suspensão, Agente: Alex Coutinho Canela, Cargo: Analista de Sistema, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ANALISTA DE SISTEMA | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 174/2021 - ANDREA DE MELLO SOUZA VIEIRA | Exoneração, Agente: Andrea de Mello Souza Vieira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 171/2021 - ALINE DOS SANTOS PEREIRA BARRETO | Exoneração, Agente: Aline dos Santos Pereira Barreto, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 170/2021 - EDUARDO CASSIANO DOS SANTOS | Exoneração, Agente: Eduardo Cassiano dos Santos, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 166/2021 - FERNANDA NASCIMENTO CARVALHO DE ARAUJO | Exoneração, Agente: Fernanda Nascimento Carvalho de Araujo, Cargo: Diretoria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: DIRETORIA ADMINISTRATIVA | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 165/2021 - MARLON NASCIMENTO FONSECA | Exoneração, Agente: Marlon Nascimento Fonseca, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 164/2021 - PATRÍCIA DA SILVA ARAÚJO VIEIRA | Exoneração, Agente: Patrícia da Silva Araújo Vieira, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 161/2021 - ALESSANDRA SILVA DE ALMEIDA | Exoneração, Agente: Alessandra Silva de Almeida, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 158/2021 - CRISTIANO DA SILVA PIMENTEL | Exoneração, Agente: Cristiano da Silva Pimentel, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 157/2021 - VANÚSIA LUIZA DA COSTA | Exoneração, Agente: Vanúsia Luiza da Costa, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 30/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 132/2021 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 16/04/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 156/2021 - ROSA MARIA BARROS PESSOA | Nomeação, Agente: Rosa Maria Barros Pessoa, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 155/2021 - WALQUIRIA SANTANA SILVA DE OLIVEURA | Nomeação, Agente: Walquiria Santana Silva de Oliveura, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 153/2021 - THIAGO PEIXOTO SILVA ROCHA | Nomeação, Agente: Thiago Peixoto Silva Rocha, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 148/2021 - RAYANE JEEY SENA ELOY GOMES | Nomeação, Agente: Rayane Jeey Sena Eloy Gomes, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 147/2021 - FERNANDA NASCIMENTO CARVALHO DE ARAUJO | Nomeação, Agente: Fernanda Nascimento Carvalho de Araujo, Cargo: Diretoria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: DIRETORIA ADMINISTRATIVA | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 143/2021 - FLAVIA DE ALCÂNTARA CORREA | Nomeação, Agente: Flavia de Alcântara Correa, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 142/2021 - JUCELINO MARTINS BARRETO | Nomeação, Agente: Jucelino Martins Barreto, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 140/2021 - MARLON DOS SANTOS TERRA SILVA | Nomeação, Agente: Marlon dos Santos Terra Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 138/2021 - THIAGO SOUZA DA ROCHA | Nomeação, Agente: Thiago Souza da Rocha, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 137/2021 - ELIANE OLIVEIRA DE SOUZA ROCHA | Nomeação, Agente: Eliane Oliveira de Souza Rocha, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 135/2021 - ALESSANDRA SILVA DE ALMEIDA | Nomeação, Agente: Alessandra Silva de Almeida, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 133/2021 - DINORAH DA SILVA NASCIMENTO DE FREITAS | Nomeação, Agente: Dinorah da Silva Nascimento de Freitas, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 131/2021 - ALINE DOS SANTOS PEREIRA BARRETO | Nomeação, Agente: Aline dos Santos Pereira Barreto, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 129/2021 - FERNANDO CEZAR DE OLIVEIRA TAVARES | Nomeação, Agente: Fernando Cezar de Oliveira Tavares, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 128/2021 - CATIA SANTIAGO DE FREITAS RODRIGUES | Nomeação, Agente: Catia santiago de Freitas Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 125/2021 - JEANS BRAGA DE MOURA | Nomeação, Agente: Jeans Braga de Moura, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 154/2021 - WALQUIRIA SANTANA SILVA DE OLIVEURA | Exoneração, Agente: Walquiria Santana Silva de Oliveura, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 152/2021 - ALAN CARVALHO FÉLIX | Exoneração, Agente: Alan Carvalho Félix, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 151/2021 - ROSA MARIA BARROS PESSOA | Exoneração, Agente: Rosa Maria Barros Pessoa, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 150/2021 - THIAGO PEIXOTO SILVA ROCHA | Exoneração, Agente: Thiago Peixoto Silva Rocha, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 149/2021 - ALEXANDRE SILVA DA COSTA | Exoneração, Agente: Alexandre Silva da Costa, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 146/2021 - FERNANDA NASCIMENTO CARVALHO DE ARAUJO | Exoneração, Agente: Fernanda Nascimento Carvalho de Araujo, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 31/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 145/2021 - BRUNO CEZAR DOS SANTOS FRAGA | Exoneração, Agente: Bruno Cezar dos Santos Fraga, Cargo: Diretoria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: DIRETORIA ADMINISTRATIVA | 31/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 144/2021 - STEPHANY LOPES DA SILVA CORDEIRO | Exoneração, Agente: Stephany Lopes da Silva Cordeiro, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 31/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 141/2021 - JUCELINO MARTINS BARRETO | Exoneração, Agente: Jucelino Martins Barreto, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 31/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 139/2021 - MARLON DOS SANTOS TERRA SILVA | Exoneração, Agente: Marlon dos Santos Terra, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 136/2021 - ELIANE OLIVEIRA DE SOUZA ROCHA | Exoneração, Agente: Eliane Oliveira de Souza Rocha, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 134/2021 - LAURIANE CANDIDA DOS SANTOS ROCHA | Exoneração, Agente: Lauriane Candida dos Santos Rocha, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 130/2021 - BISMARQUES GOMES PEREIRA OLIVEIRA | Exoneração, Agente: Bismarques Gomes Pereira Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 127/2021 - FERNANDO CEZAR DE OLIVEIRA TAVARES | Exoneração, Agente: Fernando Cezar de Oliveira Tavares, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 126/2021 - CATIA SANTIAGO DE FREITAS RODRIGUES | Exoneração, Agente: Catia santiago de Freitas Rodrigues, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 31/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 124/2021 - JOSY PLACIDO DE MACEDO DAMICO | Exoneração, Agente: Josy Placido de Macedo Damico, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 098/2021 - MARIA EDUARDA DA SILVA LEAL VIANA RANGEL | Nomeação, Agente: Maria Eduarda da Silva leal viana Rangel, Cargo: Comissã Permanente de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: COMISSÃ PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 08/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 097/2021 | NOMEAR, o Sr. IVES DOS SANTOS MARTINS PEREIRA, como Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em substituição a Daniel Silveira, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024. | 08/03/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 123/2021 - THIAGO PEIXOTO SILVA ROCHA | Nomeação, Agente: Thiago Peixoto Silva Rocha, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 122/2021 - JOSY PLACIDO DE MACEDO DAMICO | Nomeação, Agente: Josy Placido de Macedo Damico, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 121/2021 - FERNANDA NASCIMENTO CARVALHO DE ARAUJO | Nomeação, Agente: Fernanda Nascimento Carvalho de Araujo, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 120/2021 - EVELLYN FERNANDA DA FONSECA | Nomeação, Agente: Evellyn fernanda da Fonseca, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 118/2021 - MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS | Nomeação, Agente: Marcos Paulo da Silva Santos, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 117/2021 - FERNANDO CEZAR DE OLIVEIRA TAVARES | Nomeação, Agente: Fernando Cezar de Oliveira Tavares, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 116/2021 - RICARDO AGUIAR DA SILVA OLIVEIRA RANGEL | Nomeação, Agente: Ricardo Aguiar da Silva Oliveira Rangel, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 114/2021 - ENEIDA FELIX DE AGUIAR | Nomeação, Agente: Eneida Felix de Aguiar, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 113/2021 - MARLON DOS SANTOS TERRA SILVA | Nomeação, Agente: Marlon dos Santos Terra, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 112/2021 - ALEXANDRE SILVA DA COSTA | Nomeação, Agente: Alexandre Silva da Costa, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 111/2021 - ESTER D´ AVILA PANTOJA DE MORAIS | Nomeação, Agente: Ester D´ Avila Pantoja de Morais, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 110/2021 - BRUNO RIZZO DE AGUIAR | Nomeação, Agente: Bruno Rizzo de Aguiar, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 108/2021 - SHEILA ALVES | Nomeação, Agente: Sheila Alves, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 107/2021 - EDUARDO CASSIANO DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Eduardo Cassiano dos Santos, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 106/2021 - HELTON DE CASTRO VIVAS AMARAL | Nomeação, Agente: Helton de Castro Vivas Amaral, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 105/2021 - BISMARQUES GOMES PEREIRA OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Bismarques Gomes Pereira Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 102/2021 - ANDREA DE MELLO SOUZA VIEIRA | Nomeação, Agente: Andrea de Mello Souza Vieira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 100/2021 - GLACY KELLY GONÇALVES RIBEIRO DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Glacy Kelly Gonçalves Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 099/2021 - ALDICERGIO FRANCISCO SOARES | Nomeação, Agente: Aldicergio Francisco Soares, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 096/2021 - LAURENCE BARRETO TEIXEIRA | Nomeação, Agente: Laurence Barreto Teixeira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 119/2021 - EVELLYN FERNANDA DA FONSECA | Exoneração, Agente: Evellyn fernanda da Fonseca, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 28/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 115/2021 - RICARDO AGUIAR DA SILVA OLIVEIRA RANGEL | Exoneração, Agente: Ricardo Aguiar da Silva Oliveira Rangel, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 28/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 109/2021 - JOSE ADILSON CARDOSO | Exoneração, Agente: Jose Adilson Cardoso, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 28/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 104/2021 - HELTON DE CASTRO VIVAS AMARAL | Exoneração, Agente: Helton de Castro Vivas Amaral, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 28/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 103/2021 - BISMARQUES GOMES PEREIRA OLIVEIRA | Exoneração, Agente: Bismarques Gomes Pereira Oliveira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 28/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 101/2021 - GILMAR VEIGA DE OLIVEIRA | Exoneração, Agente: Gilmar veiga de Oliveira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 26/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 095/2021 - EVERSON MENDONÇA DOS SANTOS | Exoneração, Agente: Everson Mendonça dos Santos, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 26/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 094/2021 - WILTON DE ALBUQUERQUE REIS | Nomeação, Agente: Wilton de Albuquerque Reis, Cargo: Assessoria de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 093/2021 - WALQUIRIA SANTANA SILVA DE OLIVEURA | Nomeação, Agente: Walquiria Santana Silva de Oliveura, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 092/2021 - WAGNER BORGENS SOARES | Nomeação, Agente: Wagner Borgens Soares, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 091/2021 - VALTER ROBERTO DE OLIVEIRA KIFFER | Nomeação, Agente: Valter Roberto de Oliveira Kiffer, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 090/2021 - ROSA MARIA BARROS PESSOA | Nomeação, Agente: Rosa Maria Barros Pessoa, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 089/2021 - MARCELO MASTROIANI DINIZ TRINDADE | Nomeação, Agente: Marcelo Mastroiani Diniz Trindade, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 088/2021 - LEONARDO BROWNE DE SOUZA E SILVA | Nomeação, Agente: Leonardo Browne de Souza e Silva, Cargo: Coordenador da Guarda Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: COORDENADOR DA GUARDA LEGISLATIVA | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 087/2021 - CRISTIANO SANCHES DE AGUIAR | Nomeação, Agente: Cristiano Sanches de Aguiar, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 086/2021 - CARLOS HENRIQUE PIMENTEL DE BARROS | Nomeação, Agente: Carlos Henrique Pimentel de Barros, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 085/2021 - JESSICA SALES ROSEO DE ALMEIDA PEREIRA | Nomeação, Agente: Jessica Sales Roseo de Almeida Pereira, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 084/2021 - JOÃO FRANCISCO FERREIRA NETO | Nomeação, Agente: João Francisco Ferreira Neto, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 083/2021 - IGOR JULIANO MENDONÇA DE ANDRADE | Nomeação, Agente: Igor Juliano Mendonça de Andrade, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 082/2021 - GLEIZA SPESSE SOARES | Nomeação, Agente: Gleiza Spesse Soares, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 081/2021 - LILIAN STEFANI MACEDO DE MATOS | Nomeação, Agente: Lilian Stefani Macedo de Matos, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 080/2021 - MATHEUS SILVA CARVALHAES | Nomeação, Agente: Matheus Silva Carvalhaes, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 079/2021 - TATIANA CRISTINA NANDOLFO DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Tatiana Cristina Nandolfo dos Santos, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 078/2021 - ELIANE OLIVEIRA DE SOUZA ROCHA | Nomeação, Agente: Eliane Oliveira de Souza Rocha, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 077/2021 - STEPHANY LOPES DA SILVA CORDEIRO | Nomeação, Agente: Stephany Lopes da Silva Cordeiro, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 076/2021 - LAURIANE CANDIDA DOS SANTOS ROCHA | Nomeação, Agente: Lauriane Candida dos Santos Rocha, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 075/2021 - GUSTAVO VIANNA FANTURINI | Nomeação, Agente: Gustavo Vianna Fanturini, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 074/2021 - LEANDRO MOURA DA SILVA | Nomeação, Agente: Leandro Moura da Silva, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 073/2021 - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR | Nomeação, Agente: Jose Carlos de Oliveira Junior, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 072/2021 - DOUGLAS PEREIRA ROCHA | Nomeação, Agente: Douglas Pereira Rocha, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 071/2021 - BISMARQUES GOMES PEREIRA OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Bismarques Gomes Pereira Oliveira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 070/2021 - MARLON NASCIMENTO FONSECA | Nomeação, Agente: Marlon Nascimento Fonseca, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 069/2021 - LUIZ EDISON DA SILVA VIDAL | Nomeação, Agente: Luiz Edison da Silva Vidal, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 068/2021 - PATRÍCIA DA SILVA ARAÚJO VIEIRA | Nomeação, Agente: Patrícia da Silva Araújo Vieira, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 067/2021 - ANA CAROLINA MELO DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Ana Carolina Melo de Oliveira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 066/2021 - JOSE ADILSON CARDOSO | Nomeação, Agente: Jose Adilson Cardoso, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 065/2021 - RODRIGO FERREIRA LOPES PAULINO | Nomeação, Agente: Rodrigo Ferreira Lopes Paulino, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 064/2021 - RICARDO AGUIAR DA SILVA OLIVEIRA RANGEL | Nomeação, Agente: Ricardo Aguiar da Silva Oliveira Rangel, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 063/2021 - RUI PARLON MEIRELES | Nomeação, Agente: Rui Parlon Meireles, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 061/2021 - PEDRO SCHMALL GUIMARÃES | Nomeação, Agente: Pedro Schmall Guimarães, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 060/2021 - MARCELO FÉLIX DE AGUIAR | Nomeação, Agente: Marcelo Félix de Aguiar, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 054/2021 - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DA CUNHA | Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Teixeira da Cunha, Cargo: Coordenador da Guarda Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: COORDENADOR DA GUARDA LEGISLATIVA | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 053/2021 - ALAN CARVALHO FÉLIX | Nomeação, Agente: Alan Carvalho Félix, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 052/2021 - LARA TERRA SIMAS COUTINHO | Nomeação, Agente: Lara Terra Simas Coutinho, Cargo: Ouvidoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: OUVIDORIA | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 051/2021 - FLÁVIA CRISTIANE DE OLIVEIRA PRAXEDES | Nomeação, Agente: Flávia Cristiane de Oliveira Praxedes, Cargo: Telefonista, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: TELEFONISTA | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 062/2021 - WALACE PEREIRA DA SILVA SALES | Nomeação, Agente: Walace Pereira da Silva Sales, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 059/2021 - PATRÍCIA DA SILVA ARAÚJO VIEIRA | Nomeação, Agente: Patrícia da Silva Araújo Vieira, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 31/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 058/2021 - RUI PARLON MEIRELES | Nomeação, Agente: Rui Parlon Meireles, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 31/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 057/2021 - PEDRO SCHMALL GUIMARÃES | Nomeação, Agente: Pedro Schmall Guimarães, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 31/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 056/2021 - MARCELO FÉLIX DE AGUIAR | Nomeação, Agente: Marcelo Félix de Aguiar, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 31/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 055/2021 - JONATAS ALVIM CORREA DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Jonatas Alvim Correa de Oliveira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 31/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 050/2021 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 20/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 049/2021 - SILVÉRIO JOSÉ LOURENÇO | Nomeação, Agente: Silvério José Lourenço, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 048/2021 - JULIANA SILVA RODRIGUES | Nomeação, Agente: Juliana Silva Rodrigues, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 047/2021 - VANÚSIA LUIZA DA COSTA | Nomeação, Agente: Vanúsia Luiza da Costa, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 046/2021 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | 01/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 045/2021 - MARCELO FÉLIX DE AGUIAR | Nomeação, Agente: Marcelo Félix de Aguiar, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 044/2021 - PEDRO SCHMALL GUIMARÃES | Nomeação, Agente: Pedro Schmall Guimarães, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 043/2021 - RUI PARLON MEIRELES | Nomeação, Agente: Rui Parlon Meireles, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 042/2021 - MÁRCIA CRISTINA DA PENHA VEIGA | Nomeação, Agente: Márcia Cristina da Penha Veiga, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 041/2021 - RUAN CARVALHO RAPOZO | Nomeação, Agente: Ruan Carvalho Rapozo, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 040/2021 - SARAH BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA | Nomeação, Agente: Sarah Bahiense Rezende Bittencourt Pereira, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 039/2021 - ANDERSON FERNANDES GUARIENTO | Nomeação, Agente: Anderson Fernandes Guariento, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 038/2021 - REBECCA BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA | Nomeação, Agente: Rebecca Bahiense Rezende Bittencourt Pereira, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 037/2021 - ALCEBÍADES GOMES CARDOSO | Nomeação, Agente: Alcebíades Gomes Cardoso, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 036/2021 - JUCELINO MARTINS BARRETO | Nomeação, Agente: Jucelino Martins Barreto, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 035/2021 - SARAH BARRETO DA SILVA | Nomeação, Agente: Sarah Barreto da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 034/2021 - HELTON DE CASTRO VIVAS AMARAL | Nomeação, Agente: Helton de Castro Vivas Amaral, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 033/2021 - JONATAS ALVIM CORREA DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Jonatas Alvim Correa de Oliveira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 032/2021 - MARCOS PAULO VICTORINO CARDOSO | Nomeação, Agente: Marcos Paulo Victorino Cardoso, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 031/2021 - WALACE PEREIRA DA SILVA SALES | Nomeação, Agente: Walace Pereira da Silva Sales, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 030/2021 - JOÃO CARLOS DA COSTA MELLO | Nomeação, Agente: João Carlos da Costa Mello, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 029/2021 - RAISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Raissa Rodrigues de Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 028/2021 - RAFAEL COSTA DE MELLO RANGEL | Nomeação, Agente: Rafael Costa de Mello Rangel, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 027/2021 - EVERSON MENDONÇA DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Everson Mendonça dos Santos, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 026/2021 - KAROLLAYNE ALMEIDA DA ROCHA | Nomeação, Agente: Karollayne Almeida da Rocha, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 025/2021 - GILMAR VEIGA DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Gilmar veiga de Oliveira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 024/2021 - FLAVIA ELIZABETH LINS BATISTA | Nomeação, Agente: Flavia Elizabeth Lins Batista, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 023/2021 - VEREDIANA COSTA SILVA | Nomeação, Agente: Verediana Costa Silva, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 022/2021 - FABRICIO SOARES DA SILVA | Nomeação, Agente: Fabricio Soares da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 021/2021 - CATIA SANTIAGO DE FREITAS RODRIGUES | Nomeação, Agente: Catia santiago de Freitas Rodrigues, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 020/2021 - GUSTAVO CONCEIÇAO DA SILVA | Nomeação, Agente: Gustavo Conceiçao da Silva, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 019/2021 - EVELLYN FERNANDA DA FONSECA | Nomeação, Agente: Evellyn fernanda da Fonseca, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 018/2021 - RENAN SILVA DE ANDRADE | Nomeação, Agente: Renan Silva de Andrade, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 017/2021 - PATRÍCIA DA SILVA ARAÚJO VIEIRA | Nomeação, Agente: Patrícia da Silva Araújo Vieira, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 016/2021 - OLÍVIA MACEDO DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Olívia Macedo de Oliveira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 015/2021 - RENEY DE MACEDO PITTA | Nomeação, Agente: Reney de Macedo Pitta, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 014/2021 - ELIZETE DE SOUZA ANDRADE | Nomeação, Agente: Elizete de Souza Andrade, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 013/2021 - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DA CUNHA | Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Teixeira da Cunha, Cargo: Coordenador da Guarda Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: COORDENADOR DA GUARDA LEGISLATIVA | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 012/2021 - BRUNO CEZAR DOS SANTOS FRAGA | Nomeação, Agente: Bruno Cezar dos Santos Fraga, Cargo: Diretoria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: DIRETORIA ADMINISTRATIVA | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 011/2021 - CRISTIANO DA SILVA PIMENTEL | Nomeação, Agente: Cristiano da Silva Pimentel, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 010/2021 - CRISTIANE PESSOA MACEDO | Nomeação, Agente: Cristiane Pessoa Macedo, Cargo: Chefe do Setor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 009/2021 - PEDRO ERNESTO DO AMARAL GUATEMOZIM PINTO | Nomeação, Agente: Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto, Cargo: Assessor Juridico da Procuradoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR JURIDICO DA PROCURADORIA | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 008/2021 - SYLVIO RICARDO DA SILVA | Nomeação, Agente: Sylvio Ricardo da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 007/2021 - MARIA EDUARDA DA SILVA LEAL VIANA RANGEL | Nomeação, Agente: Maria Eduarda da Silva leal viana Rangel, Cargo: Responsável Pelo Setor de Protocolo e Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 - BEATRIZ PRAXEDES DE MENDONÇA DOS ANJOS | Nomeação, Agente: Beatriz Praxedes de Mendonça dos Anjos, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CONTROLADOR GERAL | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 - ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS | Nomeação, Agente: Romulo de Oliveira martins, Cargo: Chefe do Setor de Compras e Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - GISELLE BRAGA DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Giselle Braga dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - JULYANO DE SOUSA PESSANHA | Nomeação, Agente: Julyano de Sousa Pessanha, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 - DIEGO PORTO DE MENDONÇA | Nomeação, Agente: Diego Porto de Mendonça, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: SECRETÁRIO GERAL | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 001/2021 - AMANDA TEIXEIRA GUERREIRO SILVA | Nomeação, Agente: Amanda Teixeira Guerreiro Silva, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: TESOUREIRA | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 051/2020 - ESTHER VITÓRIA DE SOUZA ARMINDO SILVA | NOMEAR, para o cargo em comissão de Ouvidoria, a Sra. Esther Vitória de Souza Armindo Silva, com efeito, a partir de 01/03/2020. | Cargo: COMISSÃO DE OUVIDORIA | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 227/2019 - FRANCISCA MENDES RODRIGUES DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Francisca Mendes Rodrigues de Oliveira, Cargo: Assessor Especial do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/09/2019 |
| NOMEAÇÃO: 226/2019 - JASMIM MELO DE ANDRADE TRINDADE | Nomeação, Agente: Jasmim Melo de Andrade Trindade, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/09/2019 |
| EXONERAÇÃO: 225/2019 - JASMIM MELO DE ANDRADE TRINDADE | Exoneração, Agente: Jasmim Melo de Andrade Trindade, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 224/2019 - FRANCISCA MENDES RODRIGUES DE OLIVEIRA | Exoneração, Agente: Francisca Mendes Rodrigues de Oliveira, Cargo: Assessor de Assuntos Parlamentares do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES DO GABINETE DOS VEREADORES | 31/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 223/2019 - VITOR MARQUES PIMENTEL | Exoneração, Agente: Vitor Marques Pimentel, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 222/2019 - RAONI ORLANTI SICILIANO | Exoneração, Agente: Raoni Orlanti Siciliano, Cargo: Assessor Especial do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 31/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 221/2019 - MICHAEL FARIAS DE CARVALHO | Exoneração, Agente: Michael Farias de Carvalho, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 31/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 220/2019 - CRISTIANO FELIX BARRETO | Exoneração, Agente: Cristiano Felix Barreto, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 219/2019 - CARINA MARTINS DA SILVA | Exoneração, Agente: Carina Martins da Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 31/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 218/2019 - IARA SILVA PATERNOSTRO TEIXEIRA | Nomeação, Agente: Iara Silva Paternostro Teixeira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 217/2019 - VITOR MARQUES PIMENTEL | Nomeação, Agente: Vitor Marques Pimentel, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 216/2019 - CRISTIANO FELIX BARRETO | Nomeação, Agente: Cristiano Felix Barreto, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 215/2019 - KAIRA DE MENDONÇA FERREIRA | Nomeação, Agente: Kaira de Mendonça Ferreira, Cargo: Assessor Especial do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 214/2019 - SARAH BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA | Nomeação, Agente: Sarah Bahiense Rezende Bittencourt Pereira, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 213/2019 - VANIA CRISTINA COSTA SILVA | Nomeação, Agente: Vania Cristina Costa Silva, Cargo: Assessor Especial do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 212/2019 - RODRIGO PLÁCIDO DA COSTA | Nomeação, Agente: Rodrigo Plácido da Costa, Cargo: Assessor Especial do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 211/2019 - RICARDO ALCÂNTARA DE ALMEIDA | Nomeação, Agente: Ricardo Alcântara de Almeida, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 210/2019 - RAONI ORLANTI SICILIANO | Nomeação, Agente: Raoni Orlanti Siciliano, Cargo: Assessor Especial do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 209/2019 - MAXIMIANO LINS PRATES | Nomeação, Agente: Maximiano Lins Prates, Cargo: Assessor Especial do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 208/2019 - MARCOS PAULO VICTORINO CARDOSO | Nomeação, Agente: Marcos Paulo Victorino Cardoso, Cargo: Assessor de Assuntos Parlamentares do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 207/2019 - LUIZA PORTO SOUSA | Nomeação, Agente: Luiza Porto Sousa, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 206/2019 - LUENDERSON DOS SANTOS BARBOZA | Nomeação, Agente: Luenderson dos Santos Barboza, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 205/2019 - JÚLIA OLIVEIRA MANDUCA BARROS | Nomeação, Agente: Júlia Oliveira Manduca Barros, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 204/2019 - JOELSON SANTANNA | Nomeação, Agente: Joelson Santanna, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 203/2019 - JOCARLY ALVES JUNIOR | Nomeação, Agente: Jocarly Alves Junior, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 202/2019 - JEFFERSON FERREIRA GOULART | Nomeação, Agente: Jefferson Ferreira Goulart, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 201/2019 - GABRIEL SIMAS DE AGUIAR | Nomeação, Agente: Gabriel Simas de Aguiar, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 200/2019 - EVERTON DE FRANÇA SILVA | Nomeação, Agente: Everton de França Silva, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 199/2019 - ELIAS BATISTA DE MELO | Nomeação, Agente: Elias Batista de Melo, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 198/2019 - DEVANIR DE SOUZA SILVA DO NASCIMENTO | Nomeação, Agente: Devanir de Souza Silva do Nascimento, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 197/2019 - CÁTIA MARA TENERA | Nomeação, Agente: Cátia Mara Tenera, Cargo: Assessor Especial do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 196/2019 - BRUNO CASTELLANI DA MATTA | Nomeação, Agente: Bruno Castellani da Matta, Cargo: Assessor Especial do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 195/2019 - BISMARQUES GOMES PEREIRA OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Bismarques Gomes Pereira Oliveira, Cargo: Assessor Especial do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Secretaria: | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 194/2019 - ANGÉLICA BASTOS DA SILVA | Nomeação, Agente: Angélica Bastos da Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 193/2019 - RAONI ORLANTI SICILIANO | Exoneração, Agente: Raoni Orlanti Siciliano, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 192/2019 - IARA SILVA PATERNOSTRO TEIXEIRA | Exoneração, Agente: Iara Silva Paternostro Teixeira, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 191/2019 - VITOR MARQUES PIMENTEL | Exoneração, Agente: Vitor Marques Pimentel, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 31/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 190/2019 - CRISTIANO FELIX BARRETO | Exoneração, Agente: Cristiano Felix Barreto, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 189/2019 - KAIRA DE MENDONÇA FERREIRA | Exoneração, Agente: Kaira de Mendonça Ferreira, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 31/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 188/2019 - SARAH BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA | Exoneração, Agente: Sarah Bahiense Rezende Bittencourt Pereira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 31/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 187/2019 - MARCELA RIBEIRO DA SILVA | Exoneração, Agente: Marcela Ribeiro da Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 31/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 186/2019 - KÁSSIA FERNANDA DE MELLO CORRÊA | Exoneração, Agente: Kássia Fernanda de Mello Corrêa, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 185/2019 - JÉSSICA CARVALHO DE OLIVEIRA | Exoneração, Agente: Jéssica Carvalho de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 184/2019 - VERÔNICA GOMES VILELA | Exoneração, Agente: Verônica Gomes Vilela, Cargo: Assessor de Assuntos Parlamentares do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES DO GABINETE DOS VEREADORES | 31/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 183/2019 - PAULO JUNIO DE SOUZA FARIA | Nomeação, Agente: Paulo Junio de Souza Faria, Cargo: Membro Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: MEMBRO COMISSÃO DE LICITAÇÃO | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 182/2019 - PAULO JUNIO DE SOUZA FARIA | Nomeação, Agente: Paulo Junio de Souza Faria, Cargo: Responsável Pelo Setor de Protocolo e Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 181/2019 - ANNGEL GLAUCO OLIVEIRA RAMOS LINHARES | Nomeação, Agente: Anngel Glauco Oliveira Ramos Linhares, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Secretaria: | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 180/2019 - CARLOS HENRIQUE DE MATOS VIEIRA | Nomeação, Agente: Carlos Henrique de Matos Vieira, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 179/2019 - MÁRCIO ALVES DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Márcio Alves dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 178/2019 - ULISSES MENEZES DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Ulisses Menezes dos Santos, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 177/2019 - THIAGO LIMA GONÇALVES | Nomeação, Agente: Thiago Lima Gonçalves, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 176/2019 - PAMELLA MOREIRA BARRETO | Nomeação, Agente: Pamella Moreira Barreto, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 175/2019 - NEI FERNANDO DE SOUZA MACEDO | Nomeação, Agente: Nei Fernando de Souza Macedo, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 174/2019 - NATALE CARDOSO FREITAS | Nomeação, Agente: Natale Cardoso Freitas, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 173/2019 - MARIA DO CARMO SIMAS ALVES | Nomeação, Agente: Maria do Carmo Simas Alves, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 172/2019 - MARCOS HAUILA DE MACEDO | Nomeação, Agente: Marcos Hauila de Macedo, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 171/2019 - MARCELA RIBEIRO DA SILVA | Nomeação, Agente: Marcela Ribeiro da Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 170/2019 - LORENA MENDONÇA BRITES | Nomeação, Agente: Lorena Mendonça Brites, Cargo: Assessoria de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 169/2019 - KAIRA DE MENDONÇA FERREIRA | Nomeação, Agente: Kaira de Mendonça Ferreira, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 168/2019 - JOHN WESTER SANTOS MORENO | Nomeação, Agente: John Wester Santos Moreno, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 167/2019 - JÉSSIKA MARTINS DE SOUZA ANDRADE | Nomeação, Agente: Jéssika Martins de Souza Andrade, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 166/2019 - GEOVANI VIDAL BUENO | Nomeação, Agente: Geovani Vidal Bueno, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 165/2019 - FRANCISCO GONÇALVES CORREA JUNIOR | Nomeação, Agente: Francisco Gonçalves Correa Junior, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 164/2019 - FRANCISCA MENDES RODRIGUES DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Francisca Mendes Rodrigues de Oliveira, Cargo: Assessor de Assuntos Parlamentares do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 163/2019 - CRISTIANO FELIX BARRETO | Nomeação, Agente: Cristiano Felix Barreto, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 162/2019 - BIANCA CALDAS DA SILVA PITTA BAHIENSE | Nomeação, Agente: Bianca Caldas da Silva Pitta Bahiense, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 161/2019 - ANA CLARA FÉLIX FERREIRA DE SOUZA | Nomeação, Agente: Ana Clara Félix Ferreira de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 160/2019 - ZIZA DOS SANTOS FARIAS | Exoneração, Agente: Ziza dos Santos Farias, Cargo: Assessor de Assuntos Parlamentares do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES DO GABINETE DOS VEREADORES | 30/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 159/2019 - THIAGO SOARES DE OLIVEIRA LEMA | Exoneração, Agente: Thiago Soares de Oliveira Lema, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 30/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 158/2019 - RODRIGO DE MENDONÇA FERREIRA | Exoneração, Agente: Rodrigo de Mendonça Ferreira, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 30/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 157/2019 - RICARDO AGUIAR DA SILVA OLIVEIRA RANGEL | Exoneração, Agente: Ricardo Aguiar da Silva Oliveira Rangel, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 30/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 156/2019 - JOÃO AMANCIO DO NASCIMENTO FILHO | Exoneração, Agente: João Amancio do Nascimento Filho, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 30/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 155/2019 - FRANCISCO DA SILVA AGUIAR | Exoneração, Agente: Francisco da Silva Aguiar, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 30/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 154/2019 - ANNGEL GLAUCO OLIVEIRA RAMOS LINHARES | Exoneração, Agente: Anngel Glauco Oliveira Ramos Linhares, Cargo: Responsável Pelo Setor de Protocolo e Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO | 30/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 153/2019 - PAULO JUNIO DE SOUZA FARIA | Exoneração, Agente: Paulo Junio de Souza Faria, Cargo: Ouvidoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: OUVIDORIA | 30/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 152/2019 - CARLOS HENRIQUE DE MATOS VIEIRA | Exoneração, Agente: Carlos Henrique de Matos Vieira, Cargo: Assessoria de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | 30/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 151/2019 - MÁRCIO ALVES DOS SANTOS | Exoneração, Agente: Márcio Alves dos Santos, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 30/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 150/2019 - MICHELE ABREU DE CARVALHO | Exoneração, Agente: Michele Abreu de Carvalho, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 30/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 149/2019 - IARA SILVA PATERNOSTRO TEIXEIRA | Exoneração, Agente: Iara Silva Paternostro Teixeira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 30/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 148/2019 - FABIANA DE SOUTO COUTO | Nomeação, Agente: Fabiana de Souto Couto, Cargo: Membro Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: MEMBRO COMISSÃO DE LICITAÇÃO | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 147/2019 - SARAH BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA | Nomeação, Agente: Sarah Bahiense Rezende Bittencourt Pereira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 146/2019 - VITOR MARQUES PIMENTEL | Nomeação, Agente: Vitor Marques Pimentel, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 145/2019 - RODRIGO DE MENDONÇA FERREIRA | Nomeação, Agente: Rodrigo de Mendonça Ferreira, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 144/2019 - PAULO ROBERTO DE ANDRADE SILVA FILHO | Nomeação, Agente: Paulo Roberto de Andrade Silva Filho, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 143/2019 - MICHAEL FARIAS DE CARVALHO | Nomeação, Agente: Michael Farias de Carvalho, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 142/2019 - JASMIM MELO DE ANDRADE TRINDADE | Nomeação, Agente: Jasmim Melo de Andrade Trindade, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 141/2019 - FABIANA DE SOUTO COUTO | Nomeação, Agente: Fabiana de Souto Couto, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 140/2019 - DJALMA IGNÁCIO RAPOZO JUNIOR | Nomeação, Agente: Djalma Ignácio Rapozo Junior, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 139/2019 - SAULO AGUIAR VIDAL | Nomeação, Agente: Saulo Aguiar Vidal, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: SECRETÁRIO GERAL | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 138/2019 - PAULO JUNIO DE SOUZA FARIA | Nomeação, Agente: Paulo Junio de Souza Faria, Cargo: Ouvidoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: OUVIDORIA | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 137/2019 - PAULA FERNANDA ROCHA MACEDO | Nomeação, Agente: Paula Fernanda Rocha Macedo, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 136/2019 - PATRÍCIA DA SILVA ARAÚJO VIEIRA | Nomeação, Agente: Patrícia da Silva Araújo Vieira, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 135/2019 - ODAIR TEIXEIRA | Nomeação, Agente: Odair Teixeira, Cargo: Diretoria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: DIRETORIA ADMINISTRATIVA | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 134/2019 - MÁRCIO ALVES DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Márcio Alves dos Santos, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 133/2019 - LUZIMAR VITO DE ASSIS | Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor de Assuntos Parlamentares do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 132/2019 - KÁSSIA FERNANDA DE MELLO CORRÊA | Nomeação, Agente: Kássia Fernanda de Mello Corrêa, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 131/2019 - ANNGEL GLAUCO OLIVEIRA RAMOS LINHARES | Agente: Anngel Glauco Oliveira Ramos Linhares, Cargo: Responsável Pelo Setor de Protocolo e Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO | 01/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 130/2019 - ALEX SANT’ANNA | Nomeação, Agente: Alex Sant’anna, Cargo: Chefe da Guarda Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: CHEFE DA GUARDA LEGISLATIVA | 01/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 129/2019 - COLETIVA | 31/05/2019 | ||
| NOMEAÇÃO: 128/2019 - RACHEL LOUREIRO ANDRADE QUINTANILHA | Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES DO GABINETE DOS VEREADORES | 21/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 127/2019 - PEDRO PAULO CLEMENTE DOS SANTOS | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 21/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 126/2019 - VINÍCIUS MAIA NUNES | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 21/05/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 125/2019 - FLORIANO PIRES DE MENDONÇA JUNIOR | Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES DO GABINETE DOS VEREADORES | 19/05/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 124/2019 - TAMIRES MARTINS DE MELO VEIGA DE OLIVEIRA | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 19/05/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 123/2019 - PALLOMA SILVA DA COSTA | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 19/05/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 114/2019 - FABIANA DE SOUTO COUTO | Cargo: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | 30/04/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 113/2019 - PATRÍCIA DA SILVA ARAÚJO VIEIRA | Cargo: OUVIDORIA | 30/04/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 112/2019 - ODAIR MATHEUS ANDRADE TEIXEIRA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 30/04/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 111/2019 - NATÁLIA DE BORJA REIS MENEZES DOS SANTOS | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 30/04/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 110/2019 - DANIEL ASSUMPÇÃO COSTA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 30/04/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 109/2019 - ALEX SANT’ANNA | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 30/04/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 108/2019 - KARYNE RODRIGUES DIAS TAVARES | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 30/04/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 107/2019 - CAIO VICTORINO MATOS DE ALMEIDA | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 30/04/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 106/2019 - LUAN PEREIRA FELIX | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/04/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 105/2019 - KILNARA CRISTINA DE SOUZA SILVA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/04/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 104/2019 - OSCAR ARTHUR DA COSTA BARRETO | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/03/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 103/2019 - BARBARA DA SILVA VERAS | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 102/2019 - ELAN DE MACEDO PORTO | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 101/2019 - NATÁLIA DE BORJA REIS MENEZES DOS SANTOS | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 100/2019 - BRUNO CASTELLANI DA MATTA | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 099/2019 - PEDRO HENRIQUE FELIX | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/03/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 098/2019 - VINÍCIUS LOPES DE MOURA | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 28/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 097/2019 - MAURÍCIO JOSEPH XARIFF ANTUNES | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 28/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 096/2019 - LETÍCIA GOMES DOS SANTOS | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 28/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 095/2019 - ULISSES MENEZES DOS SANTOS | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 28/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 094/2019 - SILVÉRIO JOSÉ LOURENÇO | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 093/2019 - ADIR DE OLIVEIRA CASTRO | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 092/2019 - ELISSANDRO CLEBER LOBATO MELO | Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES DO GABINETE DOS VEREADORES | 01/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 091/2019 - IARA SILVA PATERNOSTRO TEIXEIRA | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 090/2019 - MARCOS PAULO VIEIRA DA SILVA | Cargo: RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO | 01/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 089/2019 - BRENO ANDRADE DA SILVA | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 088/2019 - IARA SILVA PATERNOSTRO TEIXEIRA | Cargo: RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO | 31/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 087/2019 - ADIR DE OLIVEIRA CASTRO | Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES DO GABINETE DOS VEREADORES | 31/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 086/2019 - ELISSANDRO CLEBER LOBATO MELO | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 085/2019 - MARCOS PAULO VIEIRA DA SILVA | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 084/2019 - BRUNO CEZAR DOS SANTOS FRAGA | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 083/2019 - STEPHANNY PAULA PEREIRA | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 31/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 082/2019 - COLETIVA | 16/01/2019 | ||
| NOMEAÇÃO: 081/2019 - MARGARETH ALCÂNTARA CORRÊA DE SOUZA | Cargo: DIRETORIA DE PATRIMÔNIO | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 080/2019 - VINÍCIUS LOPES DE MOURA | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 079/2019 - ULISSES MENEZES DOS SANTOS | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 078/2019 - THIAGO DA SILVA GOMES | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 077/2019 - POLIANE BARRETO MENDES DA SILVA | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 076/2019 - OSCAR ARTHUR DA COSTA BARRETO | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 075/2019 - MARIA ANTÔNIA SILVA DOS ANJOS | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 074/2019 - MARCOS PAULO VIEIRA DA SILVA | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 073/2019 - HENRIQUE CORRÊA DE MACEDO ASSIS | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 072/2019 - ELISSANDRO CLEBER LOBATO MELO | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 071/2019 - DANILO DIAS BARROZO | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 070/2019 - BRUNO DINIZ DOS SANTOS | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 069/2019 - ALAMIR DE OLIVEIRA QUEIROZ | Cargo: ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 068/2019 - STEPHANNY PAULA PEREIRA | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 067/2019 - MARCELA RIBEIRO DA SILVA | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 066/2019 - JÉSSIKA MARTINS DE SOUZA ANDRADE | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 065/2019 - JEFFERSON DE CASTRO MAIOLINO DOS SANTOS | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 064/2019 - GELSON DA SILVA LEAL JUNIOR | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 063/2019 - FRANCISCO GONÇALVES CORREA JUNIOR | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 062/2019 - CRISTIANO FELIX BARRETO | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 061/2019 - BRUNO CEZAR DOS SANTOS FRAGA | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 060/2019 - ALEX SANTANNA | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 059/2019 - TAMIRES MARTINS DE MELO VEIGA DE OLIVEIRA | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 058/2019 - SANDER JUNIO VICTORINO CASTRO | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 057/2019 - MICHELE ABREU DE CARVALHO | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 056/2019 - MARIANA BARRETO DE MACEDO CARVALHO DA CUNHA | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 055/2019 - MÁRCIO CARNEIRO NOGUEIRA DA GAMA | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 054/2019 - KARYNE RODRIGUES DIAS TAVARES | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 053/2019 - JOÃO AMANCIO DO NASCIMENTO FILHO | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 052/2019 - CARINA MARTINS DA SILVA | Cargo: ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 051/2019 - ZIZA DOS SANTOS FARIAS | Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES DO GABINETE DOS VEREADORES | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 050/2019 - VERÔNICA GOMES VILELA | Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES DO GABINETE DOS VEREADORES | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 049/2019 - MÁRCIO MAGNO MENDONÇA TEIXEIRA | Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES DO GABINETE DOS VEREADORES | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 048/2019 - MÁRCIA CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA | Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES DO GABINETE DOS VEREADORES | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 047/2019 - JÚLIO CESAR GUIMARÃES CARVALHO | Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES DO GABINETE DOS VEREADORES | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 046/2019 - JOSÉ DE ANDRADE FILHO | Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES DO GABINETE DOS VEREADORES | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 045/2019 - FLORIANO PIRES DE MENDONÇA JUNIOR | Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES DO GABINETE DOS VEREADORES | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 044/2019 - ADIR DE OLIVEIRA CASTRO | Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES DO GABINETE DOS VEREADORES | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 043/2019 - VICTÓRIA CONCEIÇÃO RIBEIRO DOS SANTOS | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 042/2019 - THIAGO SOARES DE OLIVEIRA LEMA | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 041/2019 - PALLOMA SILVA DA COSTA | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 040/2019 - MICHAEL FARIAS DE CARVALHO | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 039/2019 - MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS PESSOA | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 038/2019 - LEIDIANE DE SOUZA JOSÉ | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 037/2019 - CAIO VICTORINO MATOS DE ALMEIDA | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 036/2019 - ALEXANDRE RODRIGUES DE CARVALHO | Cargo: CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 035/2019 - ELIAS BATISTA DE MELO | Cargo: DIRETORIA ADMINISTRATIVA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 034/2019 - SARAH BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 033/2019 - RICARDO ROCHA FELIZARDO | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 032/2019 - PAULO FERNANDO VIEIRA MENDONÇA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 031/2019 - ODAIR MATHEUS ANDRADE TEIXEIRA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 030/2019 - MARIA DO CARMO SIMAS ALVES | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 029/2019 - LOURENÇO SIMAS DOS SANTOS | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 028/2019 - LETÍCIA GOMES DOS SANTOS | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 027/2019 - JÉSSICA CARVALHO DE OLIVEIRA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 026/2019 - DANIEL D. ASSUMPÇÃO COSTA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 025/2019 - CLAYTON DOS SANTOS LEITE CORRÊA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 024/2019 - CARLOS MAGNO DA SILVA SANTOS | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 022/2019 - ANDERSON FERNANDES GUARIENTO | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 021/2019 - IARA SILVA PATERNOSTRO TEIXEIRA | Cargo: RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 020/2019 - FABIANA DE SOUTO COUTO | Cargo: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 019/2019 - PATRÍCIA DA SILVA ARAÚJO VIEIRA | Cargo: OUVIDORIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 018/2019 - VITOR MARQUES PIMENTEL | Cargo: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 017/2019 - RODRIGO PLÁCIDO DA COSTA | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 016/2019 - RODRIGO DE MENDONÇA FERREIRA | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 015/2019 - RAONI ORLANTI SICILIANO | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 014/2019 - OLÍVIA MACEDO DE OLIVEIRA | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 013/2019 - MAURÍCIO JOSEPH XARIFF ANTUNES | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 012/2019 - CLÁUDIO MARCOS FELIX DE AGUIAR | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 011/2019 - CÁTIA MARA TENERA | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 010/2019 - BRUNO FLORENTINO DE OLIVEIRA | NOMEAR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, O SR. BRUNO FLORENTINO DE OLIVEIRA, COM EFEITO, A PARTIR DE 01/01/2019. | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 009/2019 - ANA BEATRIZ GOMES PEREIRA | Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 008/2019 - MARIA GABRIELA ALCÂNTARA CORRÊA CUNHA ARAÚJO | Cargo: CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 007/2019 - EVERTON DE FRANÇA SILVA | Cargo: COORDENADOR DA GUARDA LEGISLATIVA | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 006/2019 - JOÃO BATISTA MARTINS | Cargo: CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 005/2019 - DJALMA IGNÁCIO RAPOZO JUNIOR | Cargo: SECRETÁRIO GERAL | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2019 - DÉBORA VIANA BARBOSA OLIVEIRA | Cargo: CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2019 - ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS | Cargo: CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2019 - LUIZ FERNANDO BARRETO DE ARAÚJO CASTRO | Cargo: CONTROLADOR GERAL | 16/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2019 - ISABELA FLORENTINO DOS SANTOS | Cargo: TESOUREIRA | 16/01/2019 | |
| DIÁRIA: 001/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Resolução nº 001/2017 - Extingue o pagamento de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Arraial do Cabo | Cargo: MEMBRO | 12/01/2017 |