| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2025 | Relatório de Processos Administrativos Atualizado até Maio de 2025 | 30/05/2025 |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2025 | Relatório de Processos Administrativos Atualizado até Abril de 2025 | 19/05/2025 |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2025 | Relatório de Processos Administrativos de Janeiro de 2025 atualizado em 17/02/2025 | 17/02/2025 |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2024 | Relatório de Processos Administrativos de dezembro de 2024 atualizado em 03/01/2025 | 03/01/2025 |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2024 | Relatório de Processos Administrativos de novembro de 2024 atualizado em 02/12/2024 | 02/12/2024 |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2024 | Relatório de Processos Administrativos de outubro de 2024 atualizado em 04/11/2024 | 04/11/2024 |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2024 | Relatório de Processos Administrativos de setembro de 2024 atualizado em 01/10/2024 | 01/10/2024 |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2024 | Relatório de Processos Administrativos de agosto de 2024 atualizado em 02/09/2024 | 02/09/2024 |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2024 | Relatório de Processos Administrativos de julho de 2024 atualizado em 01/08/2024 | 01/08/2024 |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2024 | Relatório de Processos Administrativos de junho de 2024 atualizado em 04/07/2024 | 04/07/2024 |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2024 | Relatório de Processos Administrativos de maio de 2024 atualizado em 03/06/2024 | 03/06/2024 |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2024 | Relatório de Processos Administrativos de abril de 2024 atualizado em 06/05/2024 | 06/05/2024 |
| CONCURSO PÚBLICO - Ato 22 nomeação/2024 | Ato da Presidência nº 22/2024 - nomeação Agente Administrativo. | 30/04/2024 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| CONCURSO PÚBLICO - Ato 21 nomeação/2024 | Ato da Presidência 21/2024 - Nomeação para posse - Advogado. | 24/04/2024 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| CONCURSO PÚBLICO - Ato 18 convocação/2024 | Ato da Presidência nº 18/2024 - convocação para o cargo de Agente Administrativo. | 08/04/2024 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| CONCURSO PÚBLICO - ato 17 convocação/2024 | Ato da Presidência nº 17/2024 - convocação cargo de Advogado. | 04/04/2024 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2024 | Relatório de Processos Administrativos de março de 2024 atualizado em 01/04/2024 | 01/04/2024 |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2024 | Relatório de Processos Administrativos de fevereiro de 2024 atualizado em 04/03/2024 | 04/03/2024 |
| CONCURSO PÚBLICO - Ato 14 2024/2024 | Ato da Presidência nº 14/2024 - homologa o encerramento do prazo do concurso público 01/2016. | 20/02/2024 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| CONCURSO PÚBLICO - Ato 11 2024/2024 | Ato da Presidência nº 11/2024 - Homologa desistência de candidatos. | 16/02/2024 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| CONCURSO PÚBLICO - Ato 12 2024/2024 | Ato da Presidência nº 12/2024 - Relação final dos candidatos convocados, desistentes e empossados. | 16/02/2024 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| CONCURSO PÚBLICO - Ato 07 2024/2024 | Ato da Presidência nº 07/2024 - homologa desistência de candidato. | 07/02/2024 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| CONCURSO PÚBLICO - Ato 08 2024/2024 | Ato nº 08/2024 - nomeação para posse. | 07/02/2024 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2024 | Relatório de Processos Administrativos de janeiro de 2024 atualizado em 05/02/2024 | 05/02/2024 |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2023 | Relatório de Processos Administrativos de dezembro de 2023 atualizado em 04/01/2024 | 04/01/2024 |
| CONCURSO PÚBLICO - Ato 01 2024 convocaç/2024 | Ato da Presidência nº 01/2024 - convocação de candidatos para os cargos de: Contador, Advogado, Agente Administrativo, Técnico em Informática e Motorista. | 04/01/2024 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| CONCURSO PÚBLICO - Ato 69 2023 nomeação/2023 | Ato da Presidência nº 69/2023 - nomeação para posse. | 27/12/2023 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| CONCURSO PÚBLICO - Ato 67 2023/2023 | Ato da Presidência nº 67/2023 - homologa desistência de candidatos. | 19/12/2023 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2023 | Relatório de Processos Administrativos de novembro de 2023 atualizado em 12/12/2023 | 12/12/2023 |
| CONCURSO PÚBLICO - Ato 63 desistências/2023 | Ato da Presidência 63/2023 - Homologa desistência de candidatos. | 27/11/2023 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| CONCURSO PÚBLICO - Ato 64 convocação/2023 | Ato da Presidência nº 64/2023 - convocação de candidatos. | 27/11/2023 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| CONCURSO PÚBLICO - Ato 62 convocação/2023 | Ato da Presodência nº 62/2023 - Convocação de candidato. | 13/11/2023 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| CONCURSO PÚBLICO - ato 61 nomeação/2023 | Ato da Presidência nº 61/2023 - nomeação para posse. | 08/11/2023 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| CONCURSO PÚBLICO - Ato 60 convocação/2023 | Ato da Presidência nº 60/2023 - convocação de candidatos. | 06/11/2023 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| CONCURSO PÚBLICO - Ato 58 2023/2023 | Homologa desistência de candidatos - Ato 58/2023. | 31/10/2023 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| CONCURSO PÚBLICO - Ato 57 2023/2023 | Ato da Presidência nº 57/2023 - convocação de candidato para o cargo de Auxiliar de Limpeza e Cozinha. | 09/10/2023 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| CONCURSO PÚBLICO - Ato 53 2023/2023 | Homologa desistência de candidatos | 05/10/2023 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| CONCURSO PÚBLICO - Ato 54 2023/2023 | Convocação de candidatos. | 05/10/2023 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2023 | Relatório de Processos Administrativos de setembro de 2023 atualizado em 03/10/2023 | 03/10/2023 |
| CONCURSO PÚBLICO - ato 522023 nomeação/2023 | Nomeação para posse | 20/09/2023 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2023 | Relatório de Processos Administrativos de agosto de 2023 atualizado em 01/09/2023 | 01/09/2023 |
| CONCURSO PÚBLICO - Ato 4823 convocação/2023 | Ato da Presidência nº 48/2023 - convocação de candidatos. | 31/08/2023 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| CONCURSO PÚBLICO - Ato 472023 desistên/2023 | Homologa desistência de candidatos. | 30/08/2023 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| CONCURSO PÚBLICO - Ato 46 2023 convocaç/2023 | Convocação de candidatos aos cargos de Oficial de Ata e Recepcionista. | 09/08/2023 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| CONCURSO PÚBLICO - ATO 452023 desistênc/2023 | Ato da Presidência nº 45/2023 - homologa desistência de candidato. | 08/08/2023 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2023 | Relatório de Processos Administrativos de julho de 2023 atualizado em 01/08/2023 | 01/08/2023 |
| CONCURSO PÚBLICO - Ato 42 2023 convocaç/2023 | Ato da Presidência nº 42/2023 convocação de candidatos. | 18/07/2023 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| CONCURSO PÚBLICO - Ato 40 2023/2023 | Ato da Presidência nº 40/2023 - homologa desistência de candidatos. | 10/07/2023 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2023 | Relatório de Processos Administrativos de junho de 2023 atualizado em 04/07/2023 | 04/07/2023 |
| CONCURSO PÚBLICO - Ato 362023/2023 | Ato 36/2023 nomeação para posse. | 22/06/2023 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| CONCURSO PÚBLICO - ato 35 2023/2023 | Ato da Presidência nº 35/2023 convocação | 20/06/2023 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2023 | Relatório de Processos Administrativos de maio de 2023 atualizado em 01/06/2023 | 01/06/2023 |
| CONCURSO PÚBLICO - Ato 29 2023/2023 | Ato da Presidência nº 29/2023 - homologa desistência de candidatos. | 17/05/2023 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| Relatório de Processos Administrativos de abril de 2023 atualizado em 08/05/2023 | 08/05/2023 | |
| CONCURSO PÚBLICO - Desistência Ato 23/2023 | Ato 23/2023 homologa desistência | 18/04/2023 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| CONCURSO PÚBLICO - convocação Ato 24/2023 | Convocação Ato 24/2023 | 18/04/2023 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| CONCURSO PÚBLICO - convocação Ato 25/2023 | Convocação Ato 25/2023 | 18/04/2023 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| Relatório de Processos Administrativos de março de 2023 atualizado em 03/04/2023 | 03/04/2023 | |
| RESOLUÇÕES - 002/2023 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 28/03/2023 |
| CONCURSO PÚBLICO - Ato 17 2023/2023 | Ato da presidência 17/2023 convocação concurso. | 20/03/2023 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| Relatório de processos administrativos, fevereiro de 2023, atualizado em 01/03/2023 | 01/03/2023 | |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 01/2023 | RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO ANO DE 2023 ATUALIZADO EM 07/02/2023 | 07/02/2023 |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 01/2023 | Relatórios de Processos Administrativos do ano de 2023 atualizado em 07/02/2023 | 07/02/2023 |
| CONCURSO PÚBLICO - Ata de posse/2022 | ata de posse de 29/12/22 - novos concursados | 29/12/2022 - ATA DE POSSE |
| BOLETINS OFICIAIS - 245/2022 | Ato da Presidência nº 245/2022 (audiência pública LUOS) | 22/12/2022 |
| COMUNICADOS - 2022 | 21/12/2022 | |
| CONCURSO PÚBLICO - Nomeação Ato 342022/2022 | Ato da Presidência nº 34/2022 - nomeação para posse. | 21/12/2022 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2022 | RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DEZEMBRO DO ANO DE 2022 ATUALIZADO EM 14/12/2022 | 15/12/2022 |
| CONCURSO PÚBLICO - Ato 28 convocação/2022 | Ato da Presidência nº 28/2022 - convocação. | 08/11/2022 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| CONCURSO PÚBLICO - Homologadesistência/2022 | Homologação de desistência Ato da Presidência nº 27/2022. | 03/11/2022 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2022 | RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNHO DO ANO DE 2022 ATUALIZADO EM 11/07/2022 | 11/07/2022 |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2022 | RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ABRIL DO ANO DE 2022 ATUALIZADO EM 31/05/2022 | 31/05/2022 |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2022 | RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MAIO DO ANO DE 2022 ATUALIZADO EM 31/05/2022 | 31/05/2022 |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2022 | RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MARÇO DO ANO DE 2022 ATUALIZADO EM 12/04/2022 | 12/04/2022 |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2022 | RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DO ANO DE 2022 ATUALIZADO EM 09/03/2022 | 09/03/2022 |
| CONCURSO PÚBLICO - ato 082022/2022 | Ato da Presidência 08/2022 - prorrogação do concurso. | 21/02/2022 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| CONCURSO PÚBLICO - Ato 0122/2022 | Ato da presidência nº 01/2022 - nomeação para posse. | 10/01/2022 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| CONCURSO PÚBLICO - 2021 | Convocação | 16/12/2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2021 | RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO ANO DE 2021 ATUALIZADO EM 07/12/2021. | 07/12/2021 |
| MINUTAS - 2021 | Minuta LOA - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arraial do Cabo para o exercício financeiro de 2022. | 19/11/2021 |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2021 | RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO ANO DE 2021 ATUALIZADO EM 08/11/2021. | 08/11/2021 |
| CONCURSO PÚBLICO - 2021 | Atos da presidência nº 42 e 43/2021 (desistência e convocação de candidato); | 04/11/2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| PPA - PLANO PLURIANUAL - 2021 | Institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Arraial do Cabo para o quadriênio 2022-2025. | 21/10/2021 |
| CONCURSO PÚBLICO - 036/2021 | Fica convocado o candidato aprovado no concurso público e que consta no anexo I deste Ato, para o cargo de Guarda, obedecendo à ordem de classificação obtida, homologada através do Ato da Presidência nº 003/2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal em 11/02/2020, a comparecer no Setor de Recursos Humanos, munido do original e cópia dos seguintes documentos: | 29/09/2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2021 | RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO ANO DE 2021 ATUALIZADO EM 10/09/2021. | 10/09/2021 |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2021 | RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO ANO DE 2021 ATUALIZADO EM 30/07/2021. | 30/07/2021 |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2021 | RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO ANO DE 2021 ATUALIZADO EM 30/06/2021. | 30/06/2021 |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2021 | RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO ANO DE 2021 ATUALIZADO EM 31/05/2021. | 01/06/2021 |
| COMUNICADOS - 2021 | 03/05/2021 | |
| CONCURSO PÚBLICO - 2021 | PROCESSO: TCE-RJ Nº 209.296-5/2016 - CONCURSO PÚBLICO. EDITAL DE ABERTURA. DESPACHO SANEADOR. ATENDIMENTO INTEGRAL AO OBJETO DA DILIGÊNCIA. ELEMENTOS FORMAIS REGULARMENTE ENCAMINHADOS. SANEAMENTO DO FEITO. CONHECIMENTO. COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO. | 29/04/2021 - TCE |
| CONCURSO PÚBLICO - 019/2021 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 019 /2021 - Fica convocado o candidato aprovado no concurso público e que consta no anexo I deste Ato, para o cargo de Auxiliar de Limpeza e Cozinha, obedecendo à ordem de classificação obtida, homologada através do Ato da Presidência nº 003/2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal em 11/02/2020, a comparecer no Setor de Recursos Humanos. | 28/04/2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| PLANOS DE AÇÃO - 2021 | Plano de Ação Siafic - Adequação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle | 14/04/2021 |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2021 | RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO ANO DE 2021 ATUALIZADO EM 31/03/2021. | 31/03/2021 |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2021 | RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO ANO DE 2021 ATUALIZADO EM 26/02/2021. | 26/02/2021 |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2020 | RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO ANO DE 2020 ATUALIZADO EM 30/12/2020. | 30/12/2020 |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2020 | RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO ANO DE 2020 ATUALIZADO EM 29/12/2020. | 29/12/2020 |
| CONCURSO PÚBLICO - 035/2020 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 035 /2020 - Nomear em virtude de habilitação e classificação obtida no Concurso Público, edital nº 01/2016, homologado através do Ato da Presidência nº 003/2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal 11/02/2020 os candidatos relacionados no anexo I que integra este Ato, que deverão cumprir estágio probatório de 03 (três) anos, conforme artigo 41 da Constituição Federal para ocupar o cargo do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo Municipal. | 21/12/2020 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2020 | RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO ANO DE 2020 ATUALIZADO EM 14/12/2020. | 14/12/2020 |
| CONCURSO PÚBLICO - 030/2020 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 030/2020 - Ficam convocados os candidatos aprovados no concurso público e que constam no anexo I deste Ato, para os cargos de Agente Administrativo e Analista de Sistemas, obedecendo à ordem de classificação obtida, homologada através do Ato da Presidência nº 003/2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal em 11/02/2020, a comparecer no Setor de Recursos Humanos. | 16/11/2020 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 2020 | RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO ANO DE 2020 ATUALIZADO EM 04/11/2020. | 04/11/2020 |
| CONCURSO PÚBLICO - 2020 | ERRATA da publicação da ed. 055 do Diário Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, realizada em 27/10/2020: | 28/10/2020 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| CONCURSO PÚBLICO - 027/2020 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 027 /2020 - Ficam convocados os candidatos aprovados no concurso público e que constam no anexo I deste Ato, para os cargos de Auxiliar de Limpeza e Cozinha, Guarda e Técnico de Informática, obedecendo à ordem de classificação obtida, homologada através do Ato da Presidência nº 003/2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal em 11/02/2020, a comparecer no Setor de Recursos Humanos. | 22/10/2020 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - SETEMBRO/2020 | RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO ANO DE 2020 ATUALIZADO EM 01/10/2020. | 01/10/2020 |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - SETEMBRO/2020 | RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO ANO DE 2020 ATUALIZADO EM 04/08/2020. | 04/09/2020 |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - AGOSTO/2020 | RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO ANO DE 2020 ATUALIZADO EM 04/08/2020. | 04/08/2020 |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - ANUAL/2020 | RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO ANO DE 2020 | 17/07/2020 |
| RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - ANUAL/2019 | RELATÓRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO ANO DE 2019. | 14/07/2020 |
| CONCURSO PÚBLICO - 003/2020 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2020 - HOMOLOGAR o resultado final das provas objetivas aplicadas em 10/04/2016, e a classificação final do Concurso Público 001/2016, publicada em 20/05/2016, no endereço eletrônico www.inqc.or.br, contendo as notas das provas, a pontuação total, situação e classificação. | 07/02/2020 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| RESOLUÇÕES - 003/2017 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 19/01/2017 |
| RESOLUÇÕES - 014/2016 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 27/12/2016 |
| BOLETIM INFORMATIVO - 2008 | BOLETIM INFORMATIVO | 22/12/2008 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - ANUAL/1999 | 16/04/1999 | |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 1990 | Lei Orgânica Municipal | 05/04/1990 |