INDICA A NECESSIDADE DE RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EM VIA PÚBLICA, A SER DESTINADA A TABELIÃ DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE ARRAIAL DO CABO. A SERVENTIA A SER INSTALADA NA AVENIDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Nº 10, CENTRO.

INDICA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS (PSICOPEDAGOGO, PSICOMOTRICISTA, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL) QUE ATUAM NA CASA DO AUTISTA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE A FUNDAÇÃO (FIPAC) REALIZE O CADASTRAMENTO PARA DOAÇÃO DE COLETES SALVA-VIDAS AOS PESCADORES DE PESCA DE PEDRA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NO DISTRITO.

INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA, MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS CALÇADAS E REFORMA E ARRUAMENTO EM TODAS AS RUAS DA NOSSA CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA PARA MELHOR ALOCAR OS FEIRANTES E RECEBER A POPULAÇÃO COM TODO O CONFORTO E COMODIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE TROCA DE APARELHOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS INSTALADOS NA PRAÇA DE FIGUEIRA.

INDICA UM ESTUDO TÉCNICO DE ABAIRRAMENTO EM ARRAIAL DO CABO COM O INTUITO DE INSERÇÃO DE CEP NAS RUAS DA CIDADE

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE/DECK NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES, RJ-104, AO LADO DO CLUBE DA AERONÁUTICA.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) POSTOS SALVA VIDAS EM MONTE ALTO, UM (01) NA PRAIA DO PONTAL E UM (01) NA PRAIA DO FORNO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE CABEAMENTOS DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E AFINS DE INSTALADOS EM POSTES SITUADOS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM BRINQUEDOS E QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO PONTAL.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NOS DISTRITOS, COM TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS, FARMÁCIA BÁSICA, FISIOTERAPIA E COM UM CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRADO.

REVOGA A LEI Nº 2.707, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL BASÍLIO, CONHECIDA COMO PRAÇA DO CYBER POPULAR, LOCALIZADA NA RUA NAZARÉ, NO BAIRRO DA ROÇA VELHA, EM FRENTE Á ESCOLA CENAQ.

INDICA A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DO EVENTO "TARDEZINHA GOSPEL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO N.º 01/2025.

REQUER A RETIFICAÇÃO DA ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA.

INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR AO GOVERNO FEDERAL QUE DISPONIBILIZE MÉDICOS PARA REALIZAR PERÍCIA NA AGÊNCIA DO INSS DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS CRIANÇAS ATÍPICAS DA REDE DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO, INCLUINDO DEFICIENTES FÍSICOS, INTELECTUAIS, MÚLTIPLAS OU TRANSTORNO DE NEURODESENVOLVIMENTO (EX.: AUTISMO).

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA SOCIAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA A POPULAÇÃO DE ARRAIAL DO CABO.

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS E DETERMINAÇÕES , EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO SR. MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTO DISCIPLINAR.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DE ARRAIAL DO CABO – FIPAC, MEDIANTE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 18, 30 E 33 DA LEI MUNICIPAL N.º 2706, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ADEQUAÇÃO TÉCNICA DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E INCLUI O ANEXO ÚNICO.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA MOEDA SOCIAL “CABISTA” E DO BANCO COMUNITÁRIO POPULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 5,04% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.