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Comissão de Direitos Humanos

Permanente
Galego

Presidente

Rafa Rocha

Membro

Arthur Miranda

Membro

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
15/09/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
19/08/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI: 095/2025 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS - CONDERLAGOS NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE MENCIONA. 05/09/2025  
PROJETO DE LEI: 042/2024 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CMDHC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2024  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
19/01/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE JULIANO FELIZARDO BASTOS
02/06/2023 - 31/12/2024 MEMBRO CLEYTON DA COSTA BARRETO
19/01/2023 - 31/12/2024 MEMBRO ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
10/03/2023 - 01/06/2023 MEMBRO EDILMAR DA SILVA
19/01/2023 - 09/03/2023 MEMBRO CLEYTON DA COSTA BARRETO

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