Obras Municipais

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10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

DECLARAÇÃO: 2026 20/05/2026

  • A Câmara Municipal de Arraial do Cabo, por meio de seu ordenador de despesas, Diego Bastos Augusto, declara, para os devidos fins, que, no período do ano de 2021 a 2026 não houve OBRAS PÚBLICAS, OBRAS PARALISADAS OU CONCLÚÍDAS no âmbito desta Casa Legislativa.

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DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2026

  • A Câmara Municipal de Arraial do Cabo, por meio de seu ordenador de despesas, Diego Bastos Augusto, declara, para os devidos fins, que, no período do ano de 2021 a 2026 não houve OBRAS PÚBLICAS, OBRAS PARALISADAS OU CONCLÚÍDAS no âmbito desta Casa Legislativa.

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DECLARAÇÃO: 2024 20/05/2026

  • A Câmara Municipal de Arraial do Cabo, por meio de seu ordenador de despesas, Diego Bastos Augusto, declara, para os devidos fins, que, no período do
    ano de 2021 a 2026 não houve OBRAS PÚBLICAS, OBRAS PARALISADAS OU CONCLÚÍDAS no âmbito desta Casa Legislativa.

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DECLARAÇÃO: 2023 20/05/2026

  • A Câmara Municipal de Arraial do Cabo, por meio de seu ordenador de despesas, Diego Bastos Augusto, declara, para os devidos fins, que, no período do
    ano de 2021 a 2026 não houve OBRAS PÚBLICAS, OBRAS PARALISADAS OU CONCLÚÍDAS no âmbito desta Casa Legislativa.

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DECLARAÇÃO: 2022 20/05/2026

  • A Câmara Municipal de Arraial do Cabo, por meio de seu ordenador de despesas, Diego Bastos Augusto, declara, para os devidos fins, que, no período do ano de 2021 a 2026 não houve OBRAS PÚBLICAS, OBRAS PARALISADAS OU CONCLÚÍDAS no âmbito desta Casa Legislativa.

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DECLARAÇÃO: 2021 20/05/2026

  • A Câmara Municipal de Arraial do Cabo, por meio de seu ordenador de despesas, Diego Bastos Augusto, declara, para os devidos fins, que, no período do ano de 2021 a 2026 não houve OBRAS PÚBLICAS, OBRAS PARALISADAS OU CONCLÚÍDAS no âmbito desta Casa Legislativa.

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10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2026 20/05/2026

  • A Câmara Municipal de Arraial do Cabo, por meio de seu ordenador de despesas, Diego Bastos Augusto, declara, para os devidos fins, que, no período do ano de 2021 a 2026 não houve OBRAS PÚBLICAS, OBRAS PARALISADAS OU CONCLÚÍDAS no âmbito desta Casa Legislativa.

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DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2026

  • A Câmara Municipal de Arraial do Cabo, por meio de seu ordenador de despesas, Diego Bastos Augusto, declara, para os devidos fins, que, no período do ano de 2021 a 2026 não houve OBRAS PÚBLICAS, OBRAS PARALISADAS OU CONCLÚÍDAS no âmbito desta Casa Legislativa.

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DECLARAÇÃO: 2024 20/05/2026

  • A Câmara Municipal de Arraial do Cabo, por meio de seu ordenador de despesas, Diego Bastos Augusto, declara, para os devidos fins, que, no período do ano de 2021 a 2026 não houve OBRAS PÚBLICAS, OBRAS PARALISADAS OU CONCLÚÍDAS no âmbito desta Casa Legislativa.

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DECLARAÇÃO: 2023 20/05/2026

  • A Câmara Municipal de Arraial do Cabo, por meio de seu ordenador de despesas, Diego Bastos Augusto, declara, para os devidos fins, que, no período do ano de 2021 a 2026 não houve OBRAS PÚBLICAS, OBRAS PARALISADAS OU CONCLÚÍDAS no âmbito desta Casa Legislativa.

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DECLARAÇÃO: 2022 20/05/2026

  • A Câmara Municipal de Arraial do Cabo, por meio de seu ordenador de despesas, Diego Bastos Augusto, declara, para os devidos fins, que, no período do ano de 2021 a 2026 não houve OBRAS PÚBLICAS, OBRAS PARALISADAS OU CONCLÚÍDAS no âmbito desta Casa Legislativa.

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DECLARAÇÃO: 2021 20/05/2026

  • A Câmara Municipal de Arraial do Cabo, por meio de seu ordenador de despesas, Diego Bastos Augusto, declara, para os devidos fins, que, no período do ano de 2021 a 2026 não houve OBRAS PÚBLICAS, OBRAS PARALISADAS OU CONCLÚÍDAS no âmbito desta Casa Legislativa.

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