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SESSÃO ORDINÁRIA: 116/2020

Informações da sessão
Data: 19/11/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
116ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

INDICAÇÃO Nº 069/2020 04/11/2020

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE CONTRATAR FISIOTERAPEUTAS PEDIÁTRICOS PARA ATENDER A DEMANDA NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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REQUERIMENTO Nº 019/2020 04/11/2020

  • REQUER A INSTAURAÇÃO DE CPI, TENDO POR OBJETO A NÃO OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: 1/3 (um Terço) dos Vereadores

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PROJETO DE LEI Nº 044/2020 28/09/2020

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS(ENERGIA SOLAR) EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO ATÉ O ANO DE 2025.

Situação: Para Análise

Autor: Davi Siciliano de Moraes

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PROJETO DE LEI Nº 046/2020 30/09/2020

  • ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Situação: Para Análise

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PROJETO DE LEI Nº 047/2020 30/09/2020

  • PROIBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O PORTE, A POSSE E O USO DE CEROL OU DE QUALQUER PRODUTO SEMELHANTE COM POTENCIAL CORTANTE QUE POSSA SER APLICADO EM LINHAS DE PAPAGAIO OU PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Para Análise

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PROJETO DE LEI Nº 048/2020 30/09/2020

  • ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2018/2021

Situação: Para Análise

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PROJETO DE LEI Nº 049/2020 05/10/2020

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Situação: Para Análise

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