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SESSÃO ORDINÁRIA: 118/2020

Informações da sessão
Data: 24/11/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
118ª (CENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

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INDICAÇÃO Nº 069/2020 04/11/2020

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE CONTRATAR FISIOTERAPEUTAS PEDIÁTRICOS PARA ATENDER A DEMANDA NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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REQUERIMENTO Nº 019/2020 04/11/2020

  • REQUER A INSTAURAÇÃO DE CPI, TENDO POR OBJETO A NÃO OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 (um Terço) dos Vereadores

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PROJETO DE LEI Nº 050/2020 23/11/2020

  • RECONHECE O PROJETO MINI HORTO SOCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL CIEP BRIZOLÃO 147 CECÍLIO BARROS PESSOA, COMO PATRIMÔNIO SOCIOCULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE DECRETO Nº 062/2020 18/11/2020

  • FICA MANTIDOO PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ASCONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.

Situação: Expediente

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE DECRETO Nº 064/2020 23/11/2020

  • ART. 1º - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABISTA, AO SR. MARCELO DA SILVA BASTOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Sppencer Cardoso dos Santos

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PROJETO DE DECRETO Nº 065/2020 23/11/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. RODRIGO VIEIRA SERRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Felix dos Santos

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDILMAR DA SILVA (NENEM DA CABOCLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 4 AUSENTE(S) = 5 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 044/2020 28/09/2020

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS(ENERGIA SOLAR) EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO ATÉ O ANO DE 2025.

Situação: Para Análise

Autor: Davi Siciliano de Moraes

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PROJETO DE LEI Nº 046/2020 30/09/2020

  • ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Situação: Para Análise

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PROJETO DE LEI Nº 047/2020 30/09/2020

  • PROIBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O PORTE, A POSSE E O USO DE CEROL OU DE QUALQUER PRODUTO SEMELHANTE COM POTENCIAL CORTANTE QUE POSSA SER APLICADO EM LINHAS DE PAPAGAIO OU PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Para Análise

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PROJETO DE LEI Nº 048/2020 30/09/2020

  • ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2018/2021

Situação: Para Análise

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PROJETO DE LEI Nº 049/2020 05/10/2020

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Situação: Para Análise

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