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SESSÃO ORDINÁRIA: 120/2020

Informações da sessão
Data: 01/12/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
120ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020

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INDICAÇÃO Nº 072/2020 26/11/2020

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DO RETORNO DA BARREIRA SANITÁRIA NA ENTRADA DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 073/2020 30/11/2020

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE UM MÉDICO PARA O PSF DA BOA VISTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 044/2020 28/09/2020

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS(ENERGIA SOLAR) EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO ATÉ O ANO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Davi Siciliano de Moraes

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PROJETO DE LEI Nº 046/2020 30/09/2020

  • ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI Nº 053/2020 30/11/2020

  • DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luciano Farias de Aguiar

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PROJETO DE DECRETO Nº 062/2020 18/11/2020

  • FICA MANTIDOO PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ASCONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDILMAR DA SILVA (NENEM DA CABOCLA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 6 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 044/2020 28/09/2020

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS(ENERGIA SOLAR) EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO ATÉ O ANO DE 2025.

Situação: Para Análise

Autor: Davi Siciliano de Moraes

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PROJETO DE LEI Nº 046/2020 30/09/2020

  • ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Situação: Para Análise

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PROJETO DE LEI Nº 047/2020 30/09/2020

  • PROIBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O PORTE, A POSSE E O USO DE CEROL OU DE QUALQUER PRODUTO SEMELHANTE COM POTENCIAL CORTANTE QUE POSSA SER APLICADO EM LINHAS DE PAPAGAIO OU PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Para Análise

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PROJETO DE LEI Nº 048/2020 30/09/2020

  • ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2018/2021

Situação: Para Análise

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PROJETO DE LEI Nº 049/2020 05/10/2020

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Situação: Para Análise

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PROJETO DE DECRETO Nº 062/2020 18/11/2020

  • FICA MANTIDOO PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ASCONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.

Situação: Para Análise

Autor: Mesa Diretora

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