PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

PROPÕE JOGÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS RUAS VERA CRUZ, MANOEL DUARTE, MONTE CASTELO E RUA REBECHE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE LIMPEZA NOS BUEIROS DAS RUAS VERA CRUZ E MANOEL DUARTE, NO BAIRRO SÍTIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM CASTRA-MÓVEL.

REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA, A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ARTIGO 338, I, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL N° 2.124 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.750 DE 07 DE MAIO DE 2012.

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 1.942 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.553 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE O ACESSO, CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ANDREA CANUTOS TINOCO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOSÉ CARLOS MENDES.

RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 096/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. CLEYTON DA COSTA.

RAZÕES DO VETO, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI, N 089/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. AYRON FREIXO.

RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 092/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. ELITON PORTO.