Descrição 055ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MUTIRÃO DE RENEGOCIAÇÃO DO PROCON DE ARRAIAL DO CABO E DA EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UTILIZAR O CAMINHÃO VACOL PARA A RETIRADA DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM EXCESSO NAS RUAS DOS DISTRITOS E NA VIA ALTERNATIVA DE ACESSO AO ARRAIAL DO CABO.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE ALTERNÂNCIA DOS PONTOS DE VACINAÇÃO PARA C-19 NOS DISTRITOS.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO ESTÁDIO MUNICIPAL HERMENEGILDO BARCELLOS.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE RETORNAR COM O GRUPAMENTO CIDADE SEGURA.
O VEREADOR INFRA ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E AINDA COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO ILMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE "ABONO EXCEPCIONAL PROVENIENTE DO FUNDEB" AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO ESTATUTÁRIO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA FEITO UMA FISCALIZAÇÃO, PARA ALERTAR A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS EM PRAIAS E LOCAIS PÚBLICOS.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COMPRA DE COMPUTADORES PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL NO ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA CUIDADO EMOCIONAL DAS VÍTIMAS DA COVID19 E FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS TURÍSTICOS (ÔNIBUS, VANS E SIMILARES) DE PAGAREM O DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, COM 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO DIA DO INGRESSO OU DESEMBARQUE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI N.º 1.067 DE 12 DE JANEIRO DE 1998, QUE CRIOU O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
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