INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA SALA MULTISSENSORIAL DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE, PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM TEA.

INDICA A NECESSIDADE DE ADOTAR COMO CONDIÇÕES TÉCNICAS DE PROJETO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM SETORES SEM DECLIVIDADE (REGIÕES PLANAS), A UTILIZAÇÃO DE TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, EM SUBSTITUIÇÃO AS MANILHAS DE CONCRETO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ALTERE O HORÁRIO DA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O PERÍODO NOTURNO.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA ANISTIAR A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO OS TURISTAS HOSPEDADOS NA REDE HOTELEIRA.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO (MEIO-FIO) NA CALÇADA DA RUA MARTIM AFONSO.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA DO ADOLPHO COM A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE MAIS UMA EQUIPE DE PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA QUE A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO QUE TENHA COMO PROTOCOLO DE SEGURANÇA O ENVIO DE ORIENTAÇÕES DE MAL TEMPO E MAR AGITADO VIA ZAP E VIA SMS, PARA TELEFONES CADASTRADOS DA POPULAÇÃO.

INDICA A NECESSIDADE DE PROTEÇÕES DE VIDRO PARA OS MARCOS HISTÓRICOS MUNICIPAIS.

INDICA A NECESSIDADE DE ESTACADAS COM BOIAS SALVA VIDAS NOS COSTÕES MAIS USADOS PARA PESCAS E PONTOS TURÍSTICOS.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE A PREFEITURA DISPONIBILIZE UM TELEFONE E UM LOCAL DE ATENDIMENTO PARA ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS REFERENTES A TRIBUTOS, E PROMOVA, NOS LOCAIS PERTINENTES, A AFIXAÇÃO DE INFORMATIVOS SOBRE OS AS FORMAS DE PAGAMENTO DOS BOLETOS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INSTITUI OS TÍTULOS "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS" E "AMIGO DOS ANIMAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.359/21, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 023/2022.