SESSÃO ORDINÁRIA: 049/2023

Informações da sessão
Data: 19/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
049ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

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  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DO TÍTULO DO CAMPEONATO CARIOCA DA SERIE C DE 1993, DO ATLETICO CLUBE APOLLO, NA SUA ESTRÉIA NO FUTEBOL DOS PROFISSIONAIS DO RJ/BR.

Situação: Expediente

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO FOTÓGRAFO RAPHAEL PAZ.

Situação: Expediente

Autor: Davi Siciliano de Morais

  • INDICA A NECESSIDADE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO INTENSIFICAR O TRABALHO NAS RUAS ADJACENTE DA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES EM MONTE ALTO.

Situação: Expediente

Autor: Davi Siciliano de Morais

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES.

Situação: Expediente

Autor: Davi Siciliano de Morais

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE MONTE ALTO.

Situação: Expediente

Autor: Davi Siciliano de Morais

  • DISCIPLINA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

  • CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO AS BATALHAS DE RAP.

Situação: Expediente

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AGENTE PÚBLICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Aprovado

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

  • TORNA OBRIGATÓRIO, PARA TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O PLANO DE EVACUAÇÃO COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE RISCO E EMERGÊNCIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CEPS POR RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FORNECER GRATUITAMENTE KIT ESCOLAR E UNIFORMES PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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