Descrição 053ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DOIS HORÁRIOS PARA A VAN QUE ATENDE O TFD- TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM CONSULTAS AGENDADAS NA PARTE DA MANHÃ E OUTRA PARA OS AGENDADOS NA PARTE DA TARDE.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2.110, DE 28 DE JUNHO DE 2018.
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