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SESSÃO ORDINÁRIA: 040/2024

Informações da sessão
Data: 20/08/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 20 DE AGOSTO DE 2024

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INDICAÇÃO Nº 230/2024 12/08/2024

  • INDICA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO, EM QUE SE CONCENTRE TODAS AS SECRETARIAS DA GESTÃO MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

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INDICAÇÃO Nº 238/2024 19/08/2024

  • INDICA NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA, DO CONDOMÍNIO LAGOA AZUL, ATÉ O CENTRO DE MONTE ALTO.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

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INDICAÇÃO Nº 239/2024 19/08/2024

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO SABIÁ.

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

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INDICAÇÃO Nº 240/2024 19/08/2024

  • INDICAR A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PONTAL.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 241/2024 19/08/2024

  • INDICAR NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM BRINQUEDOS E QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO PONTAL.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024 12/06/2024

  • INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC, ALTERA O ARTIGO 215 E INCLUI OS ARTIGOS 221-A E ALÍNEA "D" AO INCISO VI DO ARTIGO 317 DA LEI COMPLEMENTAR 002/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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Sessão Ordinária

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