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SESSÃO ORDINÁRIA: 062/2025

Informações da sessão
Data: 13/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
062ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

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MOÇÃO Nº 004/2025 10/09/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSOS A DRª DANIELLE JAÑA ABI-RAMIA ANTONIO BURNAP.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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MOÇÃO Nº 014/2025 12/11/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSOS A TODA EQUIPE DO SERVIÇO DE RESGATE DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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MOÇÃO Nº 015/2025 12/11/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO POSTO MUNICIPAL DO MORRO DA BOA VISTA.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

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MOÇÃO Nº 016/2025 12/11/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

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MOÇÃO Nº 017/2025 12/11/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, RENDA E DIREITOS HUMANOS E AO PROJETO MELHOR IDADE.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

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MOÇÃO Nº 018/2025 12/11/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

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MOÇÃO Nº 019/2025 12/11/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O POSTO MUNICIPAL LENILDA MENDONÇA FIALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAINHA.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 261/2025 05/11/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ECOLÓGICOS NA ÁREA DE ACESSO À ESCADARIA DAS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA, VISANDO ATENDER MORADORES, TURISTAS E FUNCIONÁRIOS DA ÁREA.

Situação: Expediente

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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INDICAÇÃO Nº 265/2025 12/11/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE À HOMENAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ANO DE INÍCIO DE SUA APOSENTADORIA.

Situação: Expediente

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

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INDICAÇÃO Nº 266/2025 12/11/2025

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUIR A MODALIDADE ESPORTIVA JUDÔ NA GRADE DE MODALIDADES OFERTADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Diego Bastos Augusto

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INDICAÇÃO Nº 267/2025 12/11/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO POR GPS NAS EMBARCAÇÕES DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE PRESTAR SOCORRO E APOIO MARÍTIMO DE FORMA EFICIENTE.

Situação: Expediente

Autor: Diego Bastos Augusto

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PROJETO DE LEI Nº 115/2025 11/11/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 116/2025 11/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DIEGO BASTOS AUGUSTO (DIEGUINHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS (ROGÉRIO SIMAS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ARTHUR MIRANDA BARRETO DA SILVA (ARTHUR MIRANDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADILSON BARROS DE SOUZA (KALICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

AUSENTE

VEREADOR(A)

BRUNO FLORENTINO DE OLIVEIRA (BRUNO CARUDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAELA ROCHA MACEDO (RAFA ROCHA)

PRESENTE
MOÇÃO Nº 004/2025 10/09/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSOS A DRª DANIELLE JAÑA ABI-RAMIA ANTONIO BURNAP.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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MOÇÃO Nº 014/2025 12/11/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSOS A TODA EQUIPE DO SERVIÇO DE RESGATE DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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MOÇÃO Nº 015/2025 12/11/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO POSTO MUNICIPAL DO MORRO DA BOA VISTA.

Situação: Aprovado

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

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MOÇÃO Nº 016/2025 12/11/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

Situação: Aprovado

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

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MOÇÃO Nº 017/2025 12/11/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, RENDA E DIREITOS HUMANOS E AO PROJETO MELHOR IDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

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MOÇÃO Nº 018/2025 12/11/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Aprovado

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

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MOÇÃO Nº 019/2025 12/11/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O POSTO MUNICIPAL LENILDA MENDONÇA FIALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAINHA.

Situação: Aprovado

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 261/2025 05/11/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ECOLÓGICOS NA ÁREA DE ACESSO À ESCADARIA DAS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA, VISANDO ATENDER MORADORES, TURISTAS E FUNCIONÁRIOS DA ÁREA.

Situação: Aprovado

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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INDICAÇÃO Nº 265/2025 12/11/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE À HOMENAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ANO DE INÍCIO DE SUA APOSENTADORIA.

Situação: Aprovado

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

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INDICAÇÃO Nº 266/2025 12/11/2025

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUIR A MODALIDADE ESPORTIVA JUDÔ NA GRADE DE MODALIDADES OFERTADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Diego Bastos Augusto

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INDICAÇÃO Nº 267/2025 12/11/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO POR GPS NAS EMBARCAÇÕES DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE PRESTAR SOCORRO E APOIO MARÍTIMO DE FORMA EFICIENTE.

Situação: Aprovado

Autor: Diego Bastos Augusto

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PROJETO DE LEI Nº 108/2025 29/10/2025

  • INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 109/2025 29/10/2025

  • DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO DE EVENTOS, PROJETOS E ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 112/2025 29/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 113/2025 29/10/2025

  • INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DA ESCOLA (GIDE) AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 115/2025 11/11/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 116/2025 11/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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Sessão Ordinária

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