Convênios De Receita

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5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2026 19/05/2026

  • A Câmara Municipal de Arraial do Cabo, por meio de seu ordenador de despesas, Diego Bastos Augusto, declara, para os devidos fins, que, no período do ano de 2021 a 2026 não houve CONVÊNIOS, ACORDOS E PARCERIAS/CONVÊNIOS DE REPASSE/ ACORDO DE CONVÊNIOS no âmbito desta Casa Legislativa.

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DECLARAÇÃO: 2025 19/05/2026

  • A Câmara Municipal de Arraial do Cabo, por meio de seu ordenador de despesas, Diego Bastos Augusto, declara, para os devidos fins, que, no período do ano de 2021 a 2026 não houve CONVÊNIOS, ACORDOS E PARCERIAS/CONVÊNIOS DE REPASSE/ ACORDO DE CONVÊNIOS no âmbito desta Casa Legislativa.

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DECLARAÇÃO: 2024 19/05/2026

  • A Câmara Municipal de Arraial do Cabo, por meio de seu ordenador de despesas, Diego Bastos Augusto, declara, para os devidos fins, que, no período do ano de 2021 a 2026 não houve CONVÊNIOS, ACORDOS E PARCERIAS/CONVÊNIOS DE REPASSE/ ACORDO DE CONVÊNIOS no âmbito
    desta Casa Legislativa.

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DECLARAÇÃO: 2023 19/05/2026

  • A Câmara Municipal de Arraial do Cabo, por meio de seu ordenador de despesas, Diego Bastos Augusto, declara, para os devidos fins, que, no período do ano de 2021 a 2026 não houve CONVÊNIOS, ACORDOS E PARCERIAS/CONVÊNIOS DE REPASSE/ ACORDO DE CONVÊNIOS no âmbito
    desta Casa Legislativa.

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DECLARAÇÃO: 2022 19/05/2026

  • A Câmara Municipal de Arraial do Cabo, por meio de seu ordenador de despesas, Diego Bastos Augusto, declara, para os devidos fins, que, no período do ano de 2021 a 2026 não houve CONVÊNIOS, ACORDOS E PARCERIAS/CONVÊNIOS DE REPASSE/ ACORDO DE CONVÊNIOS no âmbito
    desta Casa Legislativa.

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DECLARAÇÃO: 2021 19/05/2026

  • A Câmara Municipal de Arraial do Cabo, por meio de seu ordenador de despesas, Diego Bastos Augusto, declara, para os devidos fins, que, no período do ano de 2021 a 2026 não houve CONVÊNIOS, ACORDOS E PARCERIAS/CONVÊNIOS DE REPASSE/ ACORDO DE CONVÊNIOS no âmbito
    desta Casa Legislativa.

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