Autoriza a abertura de crédito especial adicional suplementar por anulação de recursos ao orçamento do exercício financeiro de 2021.
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Autoriza a abertura de crédito especial adicional suplementar por anulação de recursos ao orçamento do exercício financeiro de 2021.
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de recursos ao orçamento do exercício de 2021.
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de recursos ao orçamento do exercício de 2021.
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Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 004/2021.
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Autoriza a criação de perfil da Câmara Municipal em redes sociais.
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Autoriza a criação de perfil da Câmara Municipal em redes sociais.
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regulamenta a concessão de diárias.
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Autoriza o pagamento de contribuições de categorias profissionais.
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Autoriza o pagamento de contribuições de categorias profissionais.
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Regulamenta a concessão de adiantamento.
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Autoriza a abertuta de crédito adicional.
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Extingue o pagamento de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal.
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Extingue o pagamento de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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CRIA O QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA O QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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