ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.308/2021, ALTERANDO O NOME DO PROGRAMA PEDALA ARRAIAL, PARA "PEDALA CABISTA".
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 18/08/2021 09:00:00 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 19/08/2021 09:00:01 | Cancelada 038ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 19 de Agosto de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 24/08/2021 09:00:02 | 039ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 24 de Agosto de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 25/08/2021 09:00:03 | ENVIADO A COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 09/09/2021 09:00:04 | 043ª (Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 9 de Setembro de 2021 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 09/09/2021 09:00:05 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
ART 1º FICA ALTERADA PARA PEDALA CABISTA O NOME DO PROGRAMA DE INCENTIVO DO USO DE BICICLETAS, COMO MEIO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N º 2.308, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
ART 2º FICAM MANTIDAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N 2.308/2021.
ART 3º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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