ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.308/2021, ALTERANDO O NOME DO PROGRAMA PEDALA ARRAIAL, PARA "PEDALA CABISTA".
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/08/2021 09:00:00 | EM ANÁLISE | NADA CONSTA | ||
| 19/08/2021 09:00:01 | PAUTA | CANCELADA 038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 24/08/2021 09:00:02 | PAUTA | 039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 25/08/2021 09:00:03 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 09/09/2021 09:00:04 | PAUTA | 043ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 09/09/2021 09:00:05 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
ART 1º FICA ALTERADA PARA PEDALA CABISTA O NOME DO PROGRAMA DE INCENTIVO DO USO DE BICICLETAS, COMO MEIO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N º 2.308, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
ART 2º FICAM MANTIDAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N 2.308/2021.
ART 3º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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