PROJETO DE LEI : 092/2021

Informações da matéria
Autor: JULIANO FELIZARDO BASTOS
Data: 18/08/2021
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Ementa

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.308/2021, ALTERANDO O NOME DO PROGRAMA PEDALA ARRAIAL, PARA "PEDALA CABISTA".

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/08/2021 09:00:00 EM ANÁLISE  NADA CONSTA   
19/08/2021 09:00:01 PAUTA  CANCELADA 038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
24/08/2021 09:00:02 PAUTA  039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
25/08/2021 09:00:03 ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
09/09/2021 09:00:04 PAUTA  043ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
09/09/2021 09:00:05 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JULIANO DO DISTRITO

VEREADOR(A)

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos

Prefeito Municipal

Arraial do Cabo

Corpo da matéria

ART 1º FICA ALTERADA PARA PEDALA CABISTA O NOME DO PROGRAMA DE INCENTIVO DO USO DE BICICLETAS, COMO MEIO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N º 2.308, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
ART 2º FICAM MANTIDAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N 2.308/2021.
ART 3º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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