INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGO NA COMISSÃO AVALIADORA DO PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO EDUCACIONAL À PERMANENCIA ESCOLAR - PIPE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Publicado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA "CRIANÇA NA PRAÇA", COM ATIVIDADES GRATUITAS DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E CONVIVÊNCIA PARA AS CRIANÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PALESTRAS SOBRE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASAMENTO COMUNITÁRIO E FORTALECIMENTO FAMILIAR, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DAS UNIÕES CIVIS, FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E ASSEGURAR O ACESSO AO MATRIMÔNIO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA EM NOSSO MUNICÍPIO
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REVOGA A LEI N.º 2699, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PESCA DE ARRAIAL DO CABO - FUMPESCA; ALTERA A LEI N.º 2700, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA READEQUAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA TARIFA DE USO DO SOLO E SERVIÇOS NA MARINA DOS PESCADORES; E REVOGA A LEI N.º 2709, DE 2026.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LOTADOS NO HOSPITAL GERAL E NO PRONTO-SOCORRO.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE CONSTRUÇÃO DE UM ESTALEIRO NA PRAIA DO PONTAL, LOCALIZADA NA VILA INDUSTRIAL PARA ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DA REVERSA EXTRATIVISTA.
Autor: Adilson Barros de Souza
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO CONTENDO OS NOMES DE RUAS E CEP.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E REVOGA A RESOLUÇÃO 03/2026.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O DESASSOREAMENTO DO PÍER HORIZONTAL DE CARGA E DESCARGA DA MARINA DOS PESCADORES, NA PRAIA DOS ANJOS, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E ATRACAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL DESTINADO À REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS FACHADAS DAS RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MÃO DE OBRA.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Pauta
Situação: Retirado
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM ESTALEIRO NA PRAIA DOS ANJOS, DOTADO DE TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA ATENDER AOS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM CONSERTOS, MANUTENÇÕES E REPAROS EM EMBARCAÇÕES.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA SUBAQUÁTICA NO ENTORNO DA MARINA DOS PESCADORES, NA PRAIA DOS ANJOS, PARA A RETIRADA DE PNEUS, RESÍDUOS DE EMBARCAÇÕES, MATERIAIS DE PESCA E DEMAIS DETRITOS ACUMULADOS NO FUNDO DO MAR.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE UM PROJETO NA AVENIDA DA LIBERDADE COM ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES EM TODA SUA EXTENSÃO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITÁLIA EM NOVO ARRAIAL
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E REFORÇO NA ILUMINAÇÃO NA PRAIA DOS ANJOS, NO CANTO ESQUERDO, PRÓXIMO AO ESTALEIRO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESCADARIAS E CORRIMÃOS NAS SERVIDÕES E ACESSO DOS MORROS DA CABOCLA.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA DE ACESSO À EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO, UTILIZADA PELAS AMBULÂNCIAS PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PACIENTES.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS, DESTINADA AO ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO E ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DOS MUNÍCIPES QUE NECESSITEM DESSE ATENDIMENTO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO APLICATIVO INTEGRADO "CIDADE DIGITAL", VOLTADO À DESBUROCRATIZAÇÃO, CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E MODERNIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "VAN DOS DIREITOS E CIDADANIA ITINERANTE".
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 028, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 033, DE 20 DE JANEIRO DE 2026, PARA ALTERAR O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA – IPC, CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DUCHAS PÚBLICAS ABASTECIDAS POR ÁGUA PROVENIENTE DE POÇOS, COM BOMBEAMENTO ALIMENTADO POR ENERGIA SOLAR EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA ORLA DA PRAIA GRANDE.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICO A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE LED POR EQUIPAMENTOS DE MAIOR POTÊNCIA E A ELEVAÇÃO DA ALTURA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AOS QUIOSQUES DA ORLA DA PRAIA GRANDE E A COLOCAÇÃO DE REFLETORES NA AREIA DA PRAIA PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS Á EQUIPE DO PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.JORGE LUIS DE PAULA.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AS FAMÍLIAS APÓS O DIAGNÓSTICO DE TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS INCLUSIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
