PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A COLÔNIA DE PESCADORES Z5.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E SEUS SERVIDORES.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DA ESCOLA (GIDE) AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N.º 2371, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FIGUEIRA COMO "PRAÇA OZÓRIO JOÃO FERREIRA".

DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO DE EVENTOS, PROJETOS E ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.

INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA CICLOVIA DA AVENIDA DA LIBERDADE, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E REGULAMENTAR O USO POR CICLOMOTORES.

INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA (GUARANI), INCLUINDO PARQUINHO, ACADEMIA PARA A MELHOR IDADE E BANHEIROS PÚBLICOS NO PROJETO.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS NO ESTILO PLAYGROUND, COM MAIOR DURABILIDADE, RESISTÊNCIA E ACESSIBILIDADE, EM TODAS AS ORLAS DA CIDADE.

INDICAM QUE, NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE BUGGY – TURISMO, NÃO SEJA RENOVADA A PERMISSÃO DE QUEM NÃO ESTEJA EFETIVAMENTE EXERCENDO A ATIVIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA VOLTADA AO ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, ATENDIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PONTO FIXO, COM UMA ESTRUTURA COBERTA, PARA OS BUGUEIROS DA ENTRADA DA PONTA DA ACAIRA.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-DEFESO PARA OS PESCADORES DURANTE O PERÍODO EM QUE NÃO PUDEREM REALIZAR SUAS ATIVIDADES DEVIDO À TEMPORADA DAS BALEIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE RONDA PERIÓDICA DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA PÚBLICA PARA EDUCAR/FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS VIGENTES EM BARES E RESTAURANTES.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE LIVRO COMEMORATIVO REFERENTE AOS 40 ANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REVISTA “PLENÁRIO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL À PERMANÊNCIA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 096/2025.

INDICA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LIXEIRAS DA CIDADE POR COLETORES DE LIXO MAIS MODERNOS E EFICIENTES.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE INCLUAM, NO PROJETO DE REFORMA DA PRAÇA DO ADOLHO, BANHEIROS PÚBLICOS.

INDICA A NECESSIDADE DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DAS LUNETAS INSTALADAS NA ESTÁTUA FLÁVIA ALESSANDRA, PRAIA GRANDE, TENDO EM VISTA A CONSERVAÇÃO DAS MESMAS.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR VAGAS EXCLUSIVAS PARA BUGGY DE TURISMO NO MIRANTE DA PRAINHA.

INDICA A NECESSIDADE DE RETIRADA DAS EMBARCAÇÕES E FLEX BOAT`S ABANDONADOS NA AREIA DA PRAIA DOS ANJOS.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICIPIO, COM INCLUSÃO DE HOMENAGENS A PERSONALIDADES IMPORTANTES DA CIDADE.

INDICAÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE AFOGADOS (CRA), EQUIPADO COM UMA CÂMARA HIPERBÁRICA.

INDICA A NECESSIDADE QUE SE REALIZE UMA PARCERIA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, PARA O RETORNO DO PROJETO BOTINHO EM NOSSO MUNICÍPIO.