INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROJETO DE LEI INSTITUINDO O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA", EM ALUSÃO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MATEUS CHAVES SAMEIRO
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL AO SR. NELSON ARISTEU CAMINADA SABRA.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA LUCIMAR FERNANDES OLIVEIRA MELO
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. GABRIEL CARVALHO COUTO
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. DECIO TADEU MAGALHÃES ARAUJO
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CLAUDINEY HENRIQUE PEREIRA BATISTA
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. JULYANNO DE SOUZA PESSANHA
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. THIAGO ROLAND TEIXEIRA DA SILVA
Autor: Adilson Barros de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL (AT) NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. ROBSON DA SILVA GODINHO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA A SRA. VIVIANE MARTINS BARRETO.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. ROBSON JOSÉ DA SILVA.
Autor: Adilson Barros de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABISTA A SRA. BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS.
Autor: Adilson Barros de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. ALEXANDRO COSTA FERREIRA.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª RENATA PINHEIRO MACHADO ALVES.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª RENATA PINHEIRO MACHADO ALVES
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Em Análise
Situação: Erro de Forma
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA KIT NATAL SOLIDÁRIO CABISTA, COMO SUPORTE PONTUAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Comissão
Situação: Para Análise
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JEFERSON FERNANDO ALVES PIRES.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À REMOÇÃO DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO EM FRENTE AO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA OS BAIRROS DOS DISTRITOS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NA MATINHA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) EM PERNAMBUCA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS DO BAIRRO PRAINHA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA URBANIZAÇÃO DO BAIRRO NOVO ARRAIAL
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DO 13º DO GIRA RENDA CABISTA E O REAJUSTE DE R$50,00 (CINQUENTA REAIS).
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DOS TRECHOS DO NOVO ARRAIAL, SABIÁ, CAIÇARA E PERNAMBUCA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NOS DISTRITOS
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
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