RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO AS ATIVIDADES REALIZADAS PELAS RENDEIRAS CABISTAS.

INDICA A NECESSIDADE DE, JUNTO À PROCURADORIA MUNICIPAL, DESCOBRIR UMA MANEIRA LEGAL DE DISPONIBILIZAR UMA REMUNERAÇÃO/BOLSA, MESMO QUE SEJA A METADE DO VALOR DO TITULAR, PARA OS SUPLENTES DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO, QUE SÃO IMPEDIDOS DE TER QUALQUER OUTRO VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.

INDICA A NECESSIDADE DE ASFALTAR E SINALIZAR A ESTRADA ALTERNATIVA DA REBECHE, COMO ENTRADA E/OU SAÍDA, PARA DESAFOGAR O TRÂNSITO NA CIDADE NO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DOENÇAS ATÍPICAS EM CRECHES, ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL.

INDICA A NECESSIDADE DE OFICIAR A EMPRESA ENEL PARA QUE A MESMA DISPONIBILIZE UMA EQUIPE DE EMERGÊNCIA 24 HORAS PARA ATENDER AS DEMANDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS, COM AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA E ORIENTAÇÃO SOBRE PREVENÇÕES DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES, EM ALUSÃO AO SETEMBRO VERMELHO, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE DO CORAÇÃO.

INDICA A NECESSIDADE DE APROVEITAMENTO DA RASPA DO ASFALTO RETIRADA DA BR 140 DESTINANDO-A PARA APLICAÇÃO NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO CAMBOINHAS

INDICA A NECESSIDADE PASSAR A PATROL EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PONTAL, E TAPAR O BURACO QUE SE ENCONTRA NA ENTRADA DO BAIRRO PELA ESTRADA RJ 140.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UMA CENTRAL ONLINE E/OU TELEFÔNICA, PARA A MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES.

INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1704, DE 20 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2552, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE QUE A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, FAÇA UM ESTUDO DAS BIOGRAFIAS DAS PESSOAS QUE TENHAM OS NOMES NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM QR CODE NAS PLACAS, PARA QUE POSSA VALORIZAR A HISTÓRIA DE CADA HOMENAGEADO E FOMENTAR O TURISMO.

INSTITUI O PROGRAMA "COTA MATERNA", NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, VOLTADO PARA ABERTURA DE COTAS PARA MÃES SOLO EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E MERCADO DE TRABALHO.

DISPÕE QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A EMISSÃO DA CATEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE INCLUIR ARRAIAL DO CABO NO PROGRAMA FEDERAL DE TELEMEDICINA PELO SUS, PARA QUE POSSAMOS OFERECER CONSULTAS ON-LINE EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE TAXI COBERTOS E DECORADOS COM INFORMAÇÕES TURÍSTICOS DA NOSSA CIDADE.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O "DIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA O DIREITO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONTROLE DE ODORES NA OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

INDICA A NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA FAIXA DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA, ENTRE A KITANDA E PASTELARIA ALENCAR.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CANAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, SEJA VIA WHATSAPP OU 0800, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA ENCAMINHAR AS DEMANDAS NECESSÁRIAS EM SEUS BAIRROS.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UM CENTRO TERAPÊUTICO VOLTADO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SOMBRITES NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ROTEIROS DO SERVIÇO DE "BUGGY TURISMO" NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NAS PROXIMIDADES DA CLINICA DOS OLHOS E QUE RETORNE COM O SEMÁFORO DA VILLA INDUSTRIAL.