CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 10/06/2026 17:43:09 | CADASTRADO | AGENTE: Diego Bastos Augusto | CADASTRADO | |
| 10/06/2026 19:16:37 | EM ANÁLISE | ANÁLISE EM ANDAMENTO | ||
| 10/06/2026 19:18:38 | PAUTA | 028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 11 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 11/06/2026 17:21:51 | VOTAÇÃO ÚNICA | 028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 11 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | APROVADO |
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
ART. 1º- CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES.
ART. 2º- ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO.
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