INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NOTURNA MUNICIPAL PARA ATENDER FAMÍLIAS CUJOS RESPONSÁVEIS TRABALHAM OU ESTUDAM NO PERÍODO NOTURNO

INDICA AO EXMO. PREFEITO A CRIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS INCLUSIVOS VOLTADOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE – SUS – AOS USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANO DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS COMO CONDIÇÃO DE ACESSO AOS EVENTOS E SHOW GRATUÍTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICÍPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGOS BIDIMENSIONAIS QR CODE EM EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA FACILITAR O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS, INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. UERBITON DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª ALINE JUSTA DELESPOSTI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. º BRUNO DE FREITAS PÊGO.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR.º EDSON DA CONCEIÇÃO DIAS RIBEIRO.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR.º FÁBIO DE OLIVEIRA COSTA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. º LINDOMAR SOARES CARDOSO DE ANDRADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR. ª RAQUEL ELIETE DE SOUZA ARMINDO SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. º REINALDO BRUM DA SILVA.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL AO SR. LUIZ CARLOS CUNHA DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. CLEIDE AMELIA FERREIRA BRAGA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. EDGARD DOS SANTOS FERREIRA,

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. CHARLES DA SILVA ROCHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABISTA AO SRA. LILIAN SANTOS DA FONSECA DAS NEVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. BERNARDO CHIM ROSSI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. FELIPE RANGEL GARCIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. ANDRE LUIZ CHAVES.

CONCEDE COMENDA MEDALHA AO SENHOR PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. RICARDO COUTINHO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. FABIO BIANCHINI ROCHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. JOSÉ DE ARAUJO LIMA.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL AO SR. LUIZ CLÁUDIO DE MENDONÇA

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. CARLOS SOUZA MATIAS.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. BISMARK BARRETO FARIA.