INSTITUI A SALA DE ACOLHIMENTO PARA FILHOS DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Veto
Situação: Total
INCIDA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA VOLTADA PARA OS IDOSOS NA PRAÇA DO MORRO DA BOA VISTA.
Autor: Adilson Barros de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INFORMAÇÕES SOBRE COBERTURA DE ESGOTO EM MONTE ALTO, FIGUEIRA, PERNAMBUCA E SEUS RESPECTIVOS BAIRROS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A SRª CARLA FERNANDA PARRANA ROCHA DOS SANTOS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER DA EMPRESA PROLAGOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO CN 04/96 E SEU 5º TERMO ADITIVO
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. ALINE VIEIRA DA SILVA GONÇALVES.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. TATIANA CONCEIÇÃO PINHEIRO DA CRUZ DE ANDRADE.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. HENRIQUE DE LIMA TEIXEIRA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
A CRIAÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DAS BARRACAS DE PEIXARIAS QUE FICAM SITUADAS NA RUA DOS PESCADORES EM FIGUEIRA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DA SALA DE LEITURA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
A CRIAÇÃO DO PROJETO LEITURA NA PRAÇA PARA OS DISTRITOS
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REPAROS E MANUTENÇÕES, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DE ACESSO AS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA OPERAÇÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORES EM TODAS AS RUAS DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRª. ALDINEA MOREIRA DOS SANTOS SOARES.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A SRA. CARLA CELESTE SUZANA MOREIRA.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. RICARDO ALEXANDRE FÉLIX DOS SANTOS.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC), DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO, REVOGA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1999 DE 23 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA CASA DE LEITURA CABISTA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 131/2025.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE REFORMA E MANUTENÇÃO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DOS DISTRITOS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.ROBSON ALVES PESSANHA
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO EM EMBARCAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Veto
Situação: Total
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS PARA ATENDER OS ESTUDANTES DO PERÍODO NOTURNO QUE SE DESLOCAM PARA O MUNICÍPIO VIZINHO DE CABO FRIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E COMBATE À OBESIDADE, COM ÊNFASE EM TRATAMENTO CLÍNICO MEDICAMENTOSO E MULTIDISCIPLINAR.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Veto
Situação: Total
INDICO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MEDIDAS PARA A INSTITUIR A "TARIFA DE ÁGUA DE PEQUENO COMÉRCIO", DESTINADA A BENEFICIAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE QUE APRESENTEM BAIXO CONSUMO MENSAL DE ÁGUA.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO MOTIVAÇÃO DE ESPORTES DE INCLUSÃO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO COM TODA A ESTRUTURA DE TENDAS, BANHEIROS E CHUVEIROS, ALOJAMENTOS E DORMITÓRIOS, PARA RECEBER OS CARROS DE PASSEIO DOS VISITANTES E OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE TURISMO QUE CHEGAM EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (TPA) NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE ESCUTA ESPECIALIZADA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESPECIALMENTE AQUELES DIAGNOSTICADOS COM CID, GARANTINDO ACOLHIMENTO HUMANIZADO E PROTEÇÃO INTEGRAL.
Autor: Rafaela Rocha Macedo e Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 018/2026.
Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos
Fase: Devolvido
Situação: Devolvido Ao Executivo
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