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INDICAÇÃO: 119/2026

Informações da matéria
Autor: RAFAELA ROCHA MACEDO
Data: 25/05/2026
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Ementa

INDICA AO EXMO. PREFEITO A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E ALCOOLISMO NO MUNICÍPIO, COM FOCO NA PREVENÇÃO, TRATAMENTO, REINSERÇÃO SOCIAL E APOIO ÀS FAMÍLIAS.

Justificativa

A dependência química e o alcoolismo são questões de saúde pública que impactam diretamente não apenas a vida do dependente, mas também de toda a sua família e comunidade. Muitas pessoas enfrentam essa realidade em silêncio, sem acesso adequado a acompanhamento psicológico, assistência social e orientação especializada.
Diante disso, torna-se necessária a implementação de ações permanentes de conscientização, prevenção e apoio, além do fortalecimento da rede municipal de atendimento, promovendo dignidade, acolhimento e oportunidades de recomeço para aqueles que lutam contra a dependência.
A presente indicação busca incentivar políticas humanizadas e eficazes, garantindo mais atenção à saúde mental e ao cuidado integral dessas pessoas.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/05/2026 16:33:01 CADASTRADO 
AGENTE: Rafaela Rocha Macedo
CADASTRADO   
25/05/2026 11:34:48 EM ANÁLISE  ANÁLISE EM ANDAMENTO   
25/05/2026 11:36:32 PAUTA  024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 26 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
26/05/2026 12:00:00 PAUTA  024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 26 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais RETIRADO   
01/06/2026 09:13:48 PAUTA  026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 2 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Rafa Rocha

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IND_119_2026_0000001.pdf

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