INDICA AO EXMO. PREFEITO A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E ALCOOLISMO NO MUNICÍPIO, COM FOCO NA PREVENÇÃO, TRATAMENTO, REINSERÇÃO SOCIAL E APOIO ÀS FAMÍLIAS.

INDICA AO EXMO. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE PRIORIDADE NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E ENCAMINHAMENTOS MÉDICOS PARA MULHERES COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE ENDOMETRIOSE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO E VISTORIA DE TODAS AS RESIDÊNCIAS E ÁREAS QUE POSSAM APRESENTAR RISCO DE DESLIZAMENTO, DESABAMENTO OU DEMAIS SITUAÇÕES DE RISCO EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO DE FORTES CHUVAS E VENTOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM UM ESPAÇO MULTIFUNCIONAL INTEGRADO E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CAIÇARA.

A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM UM ESPAÇO MULTIFUNCIONAL INTEGRADO E UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM PERNAMBUCA.

A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM UM ESPAÇO MULTIFUNCIONAL INTEGRADO E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SABIÁ.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NOS DISTRITOS

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DOS TRECHOS DO NOVO ARRAIAL, SABIÁ, CAIÇARA E PERNAMBUCA.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DO 13º DO GIRA RENDA CABISTA E O REAJUSTE DE R$50,00 (CINQUENTA REAIS).

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA URBANIZAÇÃO DO BAIRRO NOVO ARRAIAL

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS DO BAIRRO PRAINHA.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) EM PERNAMBUCA.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NA MATINHA.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA OS BAIRROS DOS DISTRITOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À REMOÇÃO DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO EM FRENTE AO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACOMPANHAMENTO DO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 2687, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, PARA ADEQUAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO ONDE NÃO HÁ REDE COLETORA E TRATAMENTO DE ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA KIT NATAL SOLIDÁRIO CABISTA, COMO SUPORTE PONTUAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. FELIPE MENDES GONÇALVES DE OLIVEIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. OSNI DE ANDRADE SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. ALINE JUSTA DELESPOSTI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. GILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JEFERSON FERNANDO ALVES PIRES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CARLOS ROBERTO DE SOUZA COELHO.