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INDICAÇÃO: 128/2026

Informações da matéria
Autor: Ayron Pinto Freixo
Data: 01/06/2026
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Ementa

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NOS DISTRITOS

Justificativa

A presente indicação visa à implantação de uma Subprefeitura nos distritos, com o objetivo de descentralizar os serviços públicos e garantir atendimento mais ágil e eficiente à população. A medida facilitará a execução de ações de infraestrutura, limpeza, fiscalização e manutenção urbana, aproximando a administração municipal das demandas locais e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/05/2026 15:49:44 CADASTRADO 
AGENTE: Ayron Pinto Freixo
CADASTRADO   
01/06/2026 09:39:59 EM ANÁLISE  ANÁLISE EM ANDAMENTO   
01/06/2026 11:15:18 PAUTA  026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 2 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Ayron Freixo

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos

Prefeito Municipal

Arraial do Cabo

Corpo da matéria

A PRESENTE INDICAÇÃO VISA À IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NOS DISTRITOS, COM O OBJETIVO DE DESCENTRALIZAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS E GARANTIR ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E EFICIENTE À POPULAÇÃO. A MEDIDA FACILITARÁ A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA, FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO URBANA, APROXIMANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DAS DEMANDAS LOCAIS E CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.

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Descrição Arquivos
IND_128_2026_0000001.pdf

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