INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NOS DISTRITOS
A presente indicação visa à implantação de uma Subprefeitura nos distritos, com o objetivo de descentralizar os serviços públicos e garantir atendimento mais ágil e eficiente à população. A medida facilitará a execução de ações de infraestrutura, limpeza, fiscalização e manutenção urbana, aproximando a administração municipal das demandas locais e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 29/05/2026 15:49:44 | CADASTRADO | AGENTE: Ayron Pinto Freixo | CADASTRADO | |
| 01/06/2026 09:39:59 | EM ANÁLISE | ANÁLISE EM ANDAMENTO | ||
| 01/06/2026 11:15:18 | PAUTA | 026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 2 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
A PRESENTE INDICAÇÃO VISA À IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NOS DISTRITOS, COM O OBJETIVO DE DESCENTRALIZAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS E GARANTIR ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E EFICIENTE À POPULAÇÃO. A MEDIDA FACILITARÁ A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA, FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO URBANA, APROXIMANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DAS DEMANDAS LOCAIS E CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.