INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA "CRIANÇA NA PRAÇA", COM ATIVIDADES GRATUITAS DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E CONVIVÊNCIA PARA AS CRIANÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PALESTRAS SOBRE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASAMENTO COMUNITÁRIO E FORTALECIMENTO FAMILIAR, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DAS UNIÕES CIVIS, FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E ASSEGURAR O ACESSO AO MATRIMÔNIO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA EM NOSSO MUNICÍPIO

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE UM PROJETO NA AVENIDA DA LIBERDADE COM ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES EM TODA SUA EXTENSÃO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E REFORÇO NA ILUMINAÇÃO NA PRAIA DOS ANJOS, NO CANTO ESQUERDO, PRÓXIMO AO ESTALEIRO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO APLICATIVO INTEGRADO "CIDADE DIGITAL", VOLTADO À DESBUROCRATIZAÇÃO, CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E MODERNIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "VAN DOS DIREITOS E CIDADANIA ITINERANTE".

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AS FAMÍLIAS APÓS O DIAGNÓSTICO DE TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS INCLUSIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO DOS LAUDOS MÉDICOS E MÉDICOS-PERICIAIS QUE ATESTEM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.