INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASAMENTO COMUNITÁRIO E FORTALECIMENTO FAMILIAR, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DAS UNIÕES CIVIS, FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E ASSEGURAR O ACESSO AO MATRIMÔNIO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA EM NOSSO MUNICÍPIO
A presente indicação busca assegurar a todos os cidadãos, independentemente de sua religião ou convicção, o exercício pleno de sua cidadania e o fortalecimento da instituição familiar.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 24/08/2026 11:41:43 | CADASTRADO | AGENTE: Rafaela Rocha Macedo | CADASTRADO | |
| 24/08/2026 12:29:35 | EM ANÁLISE | ANÁLISE EM ANDAMENTO | ||
| 24/08/2026 12:29:56 | PAUTA | 040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 25/08/2026 12:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
A VEREADORA QUE SUBSCREVE APRESENTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASAMENTO COMUNITÁRIO E FORTALECIMENTO FAMILIAR, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DAS UNIÕES CIVIS, FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E ASSEGURAR O ACESSO AO MATRIMÔNIO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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